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sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2021-04-05
native_id5510

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9

Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
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ATA DA 10a SESSAO ORDINARIA, DA 1a SESSAO LEGISLATIVA, DA 18a
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO
DIA5DE ABRIL DE 2021.
Camara Municipal de Pompeia
Aprovado por i a 0 votos
Rejeitado por votos
Pompeia, 1 2 ABR 2021
Presidente
No dla cinco do mes de abril do ano de dois mil e vinte e um (2021), as dezenove horas, na
Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 10a (decima) Sessao
Ordinaria do ano de 2021, sob a presidencia do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e
secretariada pelos Vereadores Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade. Procedida a chamada, verificou-se a presenga dos seguintes Senhores
Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes
da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin,
Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira
Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a
presenga de onze Senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente
Sessao. Ata da 9a Sessao Ordinaria de 2021. Dispensada a leitura, foi colocada em
votagao, sendo aprovada por unanimidade. Passa-se a leitura do Expediente. OFICIOS
RECEBIDOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Oficio GP n° 72/2021 em atengSo ao Oficio n°
244/2021, advindo da aprovagao do Requerimento n° 78/2021, de autoria do Vereador
Vanderlei Ribeiro dos Santos. Oficio GP n° 73/2021 em atengao ao Oficio n° 245/2021,
advindo da aprovagao do Requerimento n° 79/2021, de autoria do Vereador Diogo
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Montefusco Ceschim Silva. Offcio GP n° 74/2021, da Secretaria Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente, em atengao ao Oficio n° 246/2021, advindo da aprovagao
do Requerimento n° 79/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva.
Oficio GP n° 75/2021, da Secretaria Municipal de Obras e Servigos Publicos, em atengao
ao Oficio n° 247/2021, oriundo da aprovagao do Requerimento n° 79/2021, de autoria do
Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva. Oficio GP n° 76/2021 em atengao ao Oficio n°
252/2021, advindo da aprovagao do Requerimento n° 84/2021, de autoria do Vereador
Rodolfo Filgueira Marino. Oficio GP n° 78/2021 em atengao ao Oficio n° 254/2021, advindo
da aprovagao do Requerimento n° 85/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira
Marino. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DE VEREADOR. N° 21/2021, de autoria do
Vereador Carlos Rogerio Barbosa, que DISPOE SOBRE A INSTALAQAO DE LIXEIRAS
NOS LOGRADOUROS PUBLICOS POR PESSOAS FlSICAS E JURfDICAS. As comissoes
competentes. REQUERIMENTOS: n° 108/2021, de autoria de Todos os Vereadores,
inserindo nesta ata voto de pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Clarice Notario
da Silva, Conceigao Lesia de Assis, Maria Fernandes de Souza e Helia da Conceigao dos
Santos; n°s 109 e 110/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva; n°
111/2021, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e subscrito pelos senhores
Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Marcio Rogerio Caffer, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei
Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 112/2021, de autoria do
Vereador Waldemar Merencio Da Silva Neto e subscrito pelos senhores Vereadores
Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco
Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal e
Rodolfo Filgueira Marino; n° 113/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos
Santos e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da
Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio
Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa e
Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 114/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro
dos Santos e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Rogerio Barbosa e Marcici
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Rogerio Caffer; n° 115/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e
subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Rogerio Barbosa e Diogo Montefusco
Ceschim Silva; n°s 116 e 117/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e
subscritos pelos senhores Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva
Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio
Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa e
Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 118/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira
Marino e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da
Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio
Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 119/2021, de
autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos senhores Vereadores
Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco
Ceschim Silva, Marcio Rogerio Caffer e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 120/2021, de
autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos senhores Vereadores
Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Jorge Luis Chicarelli
Martin, Marcio Rogerio Caffer e Plinio Jose Arf Leal; n°s 121 e 122/2021, de autoria do
Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscritos pelos senhores Vereadores Carlos Rogerio
Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge
Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal e Waldemar Merencio da
Silva Neto; n° 123/2021, de autoria do senhor Vereador Marcio Rogerio Caffer e subscrito
pelos senhores Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira
Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal,
Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 124/2021, de autoria do
senhor Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos
Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim
Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo
Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; e n°
125/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrito pelos
Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Jorge Luis
%
V
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Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos
Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, inserindo nesta ata um voto de profundo pesar
pelo falecimento do estimado Senhor Frei Jose de Oliveira, aos 92 anos de idade, devido
complicagoes da Covid-19, no ultimo dia 3 abril. MOQAO: n° 19/2021, de autoria dos
Vereadores Diogo Montefusco Ceschim Silva e Jorge Luis Chicarelli Martin e subscrita
pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Rogerio
Teixeira Barbosa e Vanderlei Ribeiro dos Santos. INDICAQOES: 241 a 244/2021, de
autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva; n°s 245 a 248/2021, de autoria do
Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 249 a 254/2021, de autoria do Vereador
Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 255 e 256/2021, de autoria do Vereador Plinio Jose Arf
Leal; n° 257/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n°s 258 e 259/2021, de
autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino; n°s 260 e 261/2021, de autoria do Vereador
Marcio Rogerio Caffer; n° 262/2021, de autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa; e
n° 263/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade. EXPEDIENTE DE
DIVERSOS: Oficios do Chefe de Gabinete da Secretaria da Saude do Estado de Sao
Paulo, documentos respectivamente n°s 14567241-7861 e 15094195-4013, em atengao ao
Oficio 134/2021, proveniente da Mogao n° 2/2021, de autoria do Vereador Diogo
Montefusco Ceschim Silva. Of. BP n° 001/2021, subscrito pelo responsave! pelo Banco do
Povo, em atengao ao Oficio n° 253/2021 proveniente da aprovagao do Requerimento
n° 84/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino. Oficio datado de 30 de margo
de 2021, subscrito pela Coordenadora do PROCON Municipal de Pompeia, em atengao ao
Oficio n° 249/2021, oriundo do Requerimento n° 81/2021, de autoria do vereador Diogo
Montefusco Ceschim Silva. Oficio eletronico n° 0073/2021/GIGOV/BU da Gerencia
Executiva de Governo Bauru/SP, da Caixa Economica Federal, comunicando a liberagao
de recursos financeiros. Mensagem eletronica do Diretor de Assuntos Estrategicos da
Diretoria Tecnica da Fundagao Butantan, de 1° de abril de 2021, acusando o recebimento
do Oficio n° 202/2021, oriundo da Mogao n° 7/2021, de autoria do Vereador Diogo
Montefusco Ceschim Silva. Oficio n° 16/2021, do Superintendente do Servigo Autonomo de:
Agua e Esgoto de Pompeia, em atengao ao Requerimento n° 96/2021, de autoria (dc^
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Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva. Oficio n° 17/2021, do Superintendente do
Servigo Autonomo de Agua e Esgoto de Pompeia, em atengao ao Requerimento n°
90/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa. Oficio n° 056/2021 - DHS, do
Superintendente do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia, em atengao ao
Requerimento n° 89/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa. Encerrado o
Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso
da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Iniciou manifestando
cumprimentos. Mencionou o Domingo de Pascoa, lembrando que por causa da pandemia
nao pode fazer as comemoragoes religiosas presencialmente, salientando que de forma
virtual nao e a mesma coisa, mas que o importante e o sentido dessa data. Citou alguns
versiculos biblicos. Esclareceu o questionamento do Sr. Presidente quanto a questao da
existencia de validade dos passes de circular, dizendo que recebeu a informagao de que
nao tern a data de validade, registrando que seria uma boa sugestao a ideia de colocar
vencimento nos passes. Comentou sobre a Indicagao referente a construgao de uma pista
de cooper no Morro Azul. Teceu comentarios tambem sobre a Indicagao que sugere ao
setor da Educagao a possibilidade de efetuarem a entrega do kit alimentagao na EMEF
Carmelino, para atender os alunos que moram nos bairros proximos dessa escola. Teceu
elogios ao Sr. Adriano, responsavel pela Educagao, dizendo que com certeza ele ira pensar
com carinho nessa sugestao. Finalizou agradecendo e rogando protegao a Deus pela vida
de cada um. Em seguida fez uso da palavra o Vereador CARLOS EDUARDO SCHMIDTT
ANDRADE. Manifestou cumprimentos. Parabenizou a senhora Sandra Kita e o senhor
Fabio Kita pelo auxilio a uma familia de um municipe que esta com covid-19. Parabenizou
o DHS pela realizagao de barreira sanitaria. Manifestou cumprimentos tambem ao servidor
publico, Sr. Eder Luciano de Oliveira, pela corrente do bem que esta realizando nos bairros,
com orientagao espiritual. Comentou sobre a Indicagao de sua autoria que sugere a
conscientizagao objetivando a prevengao de acidentes no transit©. Fez referenda a
questao da fome comentada pelo vereador Marcio. Disse que trabalhou no Fundo Social,
conhece a importancia daquele local para os municipes necessitados e avaliou que cf
trabalho e bem feito. Todavia relatou que as vezes os municipes ficam inibidos de pedjr
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ajuda e que sempre tern outras pessoas que os auxiliam. Ponderou ser preciso prestar um
pouco mais de atengao, porque num future bem proximo pode se localizar uma ONG ou
outro servigo que possa virar de cunho politico, e que se tratando de fome, isso seria
desumano. Registrou que acredita que os problemas que sao causados pela pandemia
sera a fome e o desemprego. Mencionou que o desemprego sempre existiu, mas que vai
aumentar muito. Encerrou ressaltando a necessidade da realizagao de uma campanha em
conjunto com o Fundo Social, empresas e sociedade visando a realizagao de agoes
solidarias, mencionando como exemplo a Agao Solidaria da Pascoa realizada
recentemente. Prosseguindo o Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador
MARCIO ROGERIO CAFFER. Apos cumprimentos, disse que seria breve em suas
palavras. Comentou sobre a Indicagao que apresentou na semana anterior quanto a
possibilidade de a Secretaria de Esportes disponibilizar funcionarios para a Vila de
Paulopolis, referindo-se ao Projeto Mexa-se, para que tamb6m ajudem as pessoas daquela
Vila, jS que muitas fazem caminhada. Teceu comentarios sobre a Indicagao apresentada
para que a Administragao utilize mais o Recinto de Rodeios Mario Zapparoli, sugerindo que
o local seja um point para os jovens, registrando os beneficios dessa iniciativa, e que se
nao puder ser feito agora, que seja mais para frente. Disse que o Recinto e enorme,
lembrando de outra sugestao que ja fez, que e a realizagao de feira livre nesse local
tambem. Comentou que tern visto as pessoas em diversos pontos da cidade vendendo
produtos e que seria uma alternative juntar todos no Recinto, que possui ample espago.
Prosseguindo, esclarecendo que nao seria em tom de critica, avaliou que cuidar de uma
cidade do tamanho de Pompeia nao e facil, mas que a Prefeita tende a centralizar nela
tudo o que acontece na Camara e na cidade, e que entende ser um modo dela de
administrar, como pode ser tambem de outros administradores. Registrou que gostaria de
sugerir a Senhora Prefeita que colocasse alguem, nem que fosse um ex-vereador ou
vereadora, uma pessoa que respeite as leis e os vereadores, com competencia para
atender os Senhores Vereadores em relagao aos requerimentos e indicagbes
apresentados, salientando a importancia desse contato. Apos tecer mais algumas
consideragoes, agradeceu ao Deputado Federal Baleia Rossi pela conquista de 50 il
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reais em emendas para o Munidpio, dizendo que o Deputado tem ajudado bastante o
municipio. Neste momento solicitou aparte o Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, o
que foi concedido. Com a palavra o Vereador Rodolfo Filgueira Marino parabenizou o
Deputado pelos recursos destinados ao Munidpio. Parabenizou tamb6m o Vereador Marcio
Rogerio Caffer pelo empenho junto aos Deputados, ressaltando a importancia desses
recursos. Retomando a palavra, o Vereador Marcio Rogerio Caffer contou que esteve
varias vezes no Gabinete do Deputado em Brasilia nos ultimos quatro anos, dizendo que a
vitoria nao e sua e sim do povo de Pompeia. Em seguida disse que durante a campanha,
quando andou nos bairros, uma das maiores reclamagoes era sobre a Circular. Referiu-se
ao Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos para que juntos ou que urn ou outro faga um
convite para que o proprietario da empresa Circular comparega nesta Casa, mas nao com
trinta minutos e nem em dia de Sessao, registrando que nao pode criticar e nem defender,
porque sabe da redugao de usu£rios por conta da pandemia e precisa ver a planilha sobre
a arrecadagao e custos da empresa. Salientou que os Vereadores precisam ter uma
resposta para poder passar para a populagao. Informou que a empresa Jacto esta
contratando, dizendo que Pompeia tem empregos. Encerrou registrando a passagem da
Pascoa, desejando felicitagoes a todos e mencionou que nunca esteve num momento tao
feliz em sua vida como esta atualmente. Na sequencia fez uso da palavra o Vereador
PLINIO JOSE ARF LEAL. Iniciou manifestando cumprimentos. Agradeceu as pessoas que
tem divulgado suas palavras, dizendo que tem repercutido muito nas questoes onde e
precise melhorar na cidade e que fica feliz. Se referindo as palavras do Vereador Marcio
Rogerio Caffer, concordou que os Vereadores precisam ser mais correspondidos pelo
poder publico. Disse que as pessoas nao acompanham o trabalho dos Vereadores e
acabam questionando o que fazem. Agradeceu a Sra. Prefeita por ter atendido uma
Indicagao de sua autoria sobre o buraco existente do Residencial Boa Vista, lembrando que
era um problema antigo. Ressaltou que um dos papeis do Vereador e de encaminhar as
necessidades e que todo cidadao tem o direito de cobrar. Comentou sobre a sua Indicagao
onde sugere cercar o parque infantil situado na Praga Jose Rodrigues Bueno, ressaltand9
benfeitoria realizada no local, mas que e precis© essa melhoria para proporci* >a
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seguranga as criangas que frequentam esse parque. Teceu comentarios tambem sobre a
Indicagao em que sugere a instalagao de uma academia ao ar livre. Encerrou tecendo
agradecimentos pelo servigo de tapa-buracos que esta sendo realizado na Vicinal Tufic
Baracat, e solicitou que seja estendido esse trabalho na referida via. Finalizando o Grande
Expediente, fez uso da palavra o Vereador ROGERIO TEIXEIRA BARBOSA, que solicitou
ao Vice-Presidente para assumir a presidencia enquanto fizesse uso da palavra. Com a
palavra o Vereador Rogerio Teixeira Barbosa manifestou cumprimentos. Em seguida
agradeceu as palavras do Vereador Marcio Rogerio Gaffer, dizendo que estava preparado
para fazer urn discurso forte, talvez um dos mais fortes que esta Casa ja presenciou, mas
quando viu o Vereador falando da Pascoa, lembrou que Pascoa e ressurreigao e que
ressurreigao lembra renovagao e ficou pensando se tudo e ruim. Mencionou que o
Vereador Diogo fez uma Mogao sobre a distribuigSo de chocolates, que o Vereador Carlos
Eduardo falou sobre a questao de arrecadagSo de alimentos. Ressaltou que ouvindo esses
discursos percebeu a necessidade de renovar as esperangas, registrando que o momento
e dificil sim e que sabe que as pessoas tern que trabalhar para nao passarem fome,
salientando que nao da para ficar todo mundo em casa. Registrou que ve no cotidiano a
dificuldade, principalmente dos autonomos. Registrou que e precise renovar a fe e
esperanga, que os Governos Estadual e Federal, juntamente com os Prefeitos consigam
entrar num consenso, estabelecendo as normas unicas para que se possa sair dessa
situagao o mais rapid© possivel. Ressaltou que a vacinagao esta caminhando lentamente,
mas que e a unica esperanga de cura que se tern hoje para a Covid. Registrou que no
proximo dia 7 sera comemorado o Dia Mondial da Saude, explicando que esse dia foi
criado para destacar da importancia da prevengao na area da saude. Ressaltou que
trabalhou muito tempo na area da saude e tern ciencia da importancia da prevengao. Citou
as medidas de prevengao que esta Casa esta tomando, citando o distanciamento, a
utilizagao de mascaras e alcool em gel. Destacou que na Saude existem dois patamares
que e a prevengao e o tratamento precoce. Encerrou registrando que o momento e de
uniao, fraternidade e principalmente empatia. Encerrado o Grande Expediente, e n§b
havendo materia para a Ordem do Dia e nada mais havendo a tratar, o Sr. Vice-Presidente^
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Vereador Marcio Rogerio Caffer, ocupando a presidencia, agradeceu a presenga dos
senhores Vereadores e declarou encerrada a presente sessao, e, para constar, lavrei eu,
Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e
achada conforme vai assinada pela Mesa.
/:
Rogerio eira Barbosa
Presidente
[£k> Rogerio Caffer
Vice-Presidente
L/7
Claudia les da Silva Oliveira Bento
11Seefetaria
Carlos Ed midtt Andrade
2° Secretario
Roseli Apare<MaTie Oliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislative I
9

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