| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2021-04-19 |
| native_id | 5512 |
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Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br ATA DA 12a SESSAO ORDINARIA, DA 1a SESSAO LEGISLATIVA, DA 18a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2021. Camara Municipal de Pompeia Aprovado por—votos Rejeitado p«r votos Pompeia, 2 6 ABR 2021 PrfesH No dia dezenove do mes de abril do ano de dois mil e vinte e um (2021), as dezenove horas, na Sala das Sessoes do Ediffcio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 12a (decima segunda) Sessao Ordinaria do ano de 2021, sob a presidencia do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e secretariada pelos Vereadores Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e Carlos Eduardo Schmidtt Andrade. Procedida a chamada, verificou-se a presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Ausencia justificada do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, conforme esclarecido pelo Sr. Presidente. Com a presenga de dez Senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessao. Ata da 11a Sessao Ordinaria de 2021. Dispensada a leitura, foi colocada em votagao, sendo aprovada por unanimidade. Passa-se a leitura do Expediente. PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. N° 23/2021, que Autoriza a abertura de credito adicional especial ao orgamento vigente do Servigo Autonomo de Agua e Esgoto no valor de R$ 20.000,00. As comissoes competentes. N° 24/2021, que Autoriza e institui o Programa de Reabilitagao Fiscal Municipal - REFIM e da outras providencias. As comissoes competentes. OFICIO RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Oficio GP n° 100/2021, em atengao ao Oficio n° 309/2021, advindo do Requerimento n° 107/2021, de Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva. REQUERIMENTOS: n° 130/2021, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto de pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Sirlene Alves Moreira Rodrigues e Laudelina Bueno da Conceigao; n° 131/2021, de autoria do Vereador Plinio Jose Arf Leal e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Jorge Luis Chicarelli Martin, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 132/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 133/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva. Rejeitado. N° 134/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; e n° 135/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. MOQAO: n° 23/2021, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e subscrita pelos senhores Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. INDICAQOES: n°s 294 a 298/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva; n°s 299 a 301/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n°s 302 e 303/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 304 a 306/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino; n°s 307 a 311/2021, de autoria da Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento; n°s 312 e 313/2021, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer; n° 314/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade; e n°s 315 a 316/2021, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin. EXPEDIENTE DE DIVERSOS: Oficio n° 066/2021, do Departamento de Higiene de Saude - DHS de Pompeia, em atengao ao Oficio n° 297/2021, advindo do Requerimento n° 101/2021, de autoria do Vereador Cellos Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br Rogerio Barbosa. Oficio n° 070/2021, do Departamento de Higiene de Saude - DHS de Pompeia, em atengao ao Oficio n° 347/2021, advindo do Requerimento n° 124/2021, de autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa. Oficio n° 071/2021, do Departamento de Higiene de Saude - DHS de Pompeia, em atengao ao Oficio n° 367/2021, advindo da Mogao n° 21/2021, de autoria da Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento. Oficio n° 072/2021, do Departamento de Higiene de Saude - DHS de Pompeia, em atengao ao Oficio n° 342/2021, advindo do Requerimento n° 119/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino. Oficio n° 20/2021, do Servigo Autonomo de Agua e Esgotos de Pompeia encaminhando os balancetes referentes aos meses de Janeiro, fevereiro e margo de 2021. Balancetes do Departamento de Higiene e Saude referentes aos meses de Janeiro, fevereiro e margo de 2021. Correspondencia EIXO.RI.21040077, da EIXO-SP, Concessionaria de Rodovias Piracicaba Panorama S.A., em atengao ao Oficio n° 199/2021, advindo do Requerimento n0 58/2021, de autoria do vereador Rodolfo Filgueira Marino. Correspondencia EIXO.RI.21040078, da EIXO-SP, Concessionaria de Rodovias Piracicaba Panorama S.A., em atengao ao Oficio n° 251/2021, advindo do Requerimento n° 83/2021, de autoria do vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva. Correspondencia EIXO.RI.21040079, da EIXO-SP, Concessionaria de Rodovias Piracicaba Panorama S.A., em atengao ao Oficio n° 255/2021, advindo do Requerimento n° 86/2021, de autoria do vereador Rodolfo Filgueira Marino. Correspondencia CO 019/2021, da SICRED, em atengao ao Oficio n° 302/2021, advindo do Requerimento n° 86/2021, de autoria da vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento. Correspondencia do Banco Bradesco, datada de 15 de abril de 2021, em atengao ao Requerimento n° 69/2021, de autoria da Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o Vereador CARLOS EDUARDO SCHMIDT! ANDRADE. Apos cumprimentos, parabenizou o DHS pelo trabalho que vem fazendo quanto a questao de monitoramento das pessoas que estao em isolamento devido a Covid-19. Teceu congratulagoes tambem aos organizadores do “Sopao do Amor”, citando o nome de alguns voluntaries. Ressaltou que essa agao nao e em contramao ao Fundo Social, explicando que e uma agao especifiqa Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br 1 e-mail: camara(a)pompeia.sp.leg.br para auxiliar algumas pessoas que estao enfrentando situagoes de desemprego ou redugao de salario, entre outros problemas. Parabenizou o Sr. Adriano, responsavel pela Educagao do Municipio, pela plataforma disponibilizada aos professores, ressaltando a importancia dessa medida no momento, parabenizando ainda a servidora Raquel Relvas pelo curso que esta ministrando aos educadores. Comentou sobre o assunto do aterro sanitario, se referindo a indagagao do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, ressaltando que essa questao envolve o meio ambiente e vem sendo discutida ha muito tempo. Destacou algumas medidas que podem ser tomadas junto ao Executive e orgaos competentes, enumerando algumas sugestoes como usina de lixo, biodigestor, a possibilidade de transformar lixo reciclavel em asfalto. Salientou que essas medidas alem de trazer beneficios ecologicos, pode gerar empregos para a populagao do Municipio. Parabenizou as pessoas que tern doado o seu tempo para ajudar ao proximo, mencionando a confecgao das cestas basicas entregues as familias que necessitam desse auxilio. Em seguida teceu esclarecimentos sobre a Indicagao que apresentou sugerindo a implantagao do programa “Marmita do Bern” com a finalidade de fornecer alimentagao para as pessoas diagnosticada com Covid-19. Encerrou seu discurso tecendo cumprimentos aos seus pais, dizendo que eles sempre assistem a Sessao, e tambem a Sra. “Tonha”, mae do Vereador Marcio Rogerio Caffer, tecendo elogios a mesma. Parabenizou o Vereador Waldemar Merencio pela verba destinada atraves de Deputado, salientando a importancia desses recursos para a cidade. E agradeceu ao Vereador Marcio Rogerio Caffer pela mascara presenteada. Em seguida fez uso da palavra o Vereador MARCIO ROGERIO CAFFER. Iniciou manifestando cumprimentos. Mencionou estar feliz, registrando que no proximo dia 23 estara completando 49 anos de idade. Salientou que ja passou por muitos momentos em sua vida, alguns dificeis e outros felizes. Registrou que um momento triste, foi a perda de seu pai. Disse que a felicidade tern que ser irradiada. Ressaltou a importancia de se ter esperanga, dizendo que a Covid-19 sera vencida, destacando a quantidade de pompeenses que estao sendo vacinados. Ressaltou que infelizmente algumas pessoas perderam a vida, dizendo ser uma fatalidade, mas que o Brasil vai vence essa doenga. Disse que o pais vai veneer tambem o mal das pessoas que talvez queirarfi / A Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br derrubar o Presidente. Disse que por recomendagoes medicas esta utilizando a bicicleta para pratica de exercicios flsicos, e que no dia anterior percorreu as ciclovias da cidade. Ressaltou que Pompeia e uma cidade linda e abengoada. Registrou orgulho em morar nesta cidade, ressaltando que algumas coisas ainda precisam ser feitas. Agradeceu a presenga nesta Casa, antes do inicio da Sessao, do Sr. Dr. Rogerio Monteiro de Barros, dizendo ser uma excelente pessoa e um grande profissional. Ressaltou a importancia de os Secretarios virem ate a Casa esclarecer alguns questionamentos onde todos os Vereadores tern a oportunidade de fazer as perguntas, dizendo que quando se coloca o setor a disposigao somente o Vereador que questionou que recebe as informagoes. Ressaltou novamente o contentamento pela comemoragao do seu aniversario e por estar vivendo uma fase muito boa em sua vida, dizendo que ja foi cassado, ja renunciou ao cargo de Vereador para ser Diretor de Esportes, mas que esta firme e forte. Contou que todo domingo assiste a Missa celebrada pelo Padre Marcelo Rossi, dizendo que ora e reza ate pelas pessoas que talvez queiram o seu mal, dizendo que nao quer o mal de ninguem, e que tern ate voltado a conversar com pessoas com quern tinha discutido por politica. Contou que na semana passada teve a oportunidade de ir para Sao Paulo juntamente com a Prefeita Tina, explicando que foram na COBANSA para tentar resolver o problema das casas. Disse que durante a viagem percebeu a dedicagao da Prefeita quanto a questao da Saude. Disse ficar triste em saber que pessoas com Covid tern andado na rua, ressaltando a importancia de se ficar em casa para poder controlar a pandemia. Ressaltou os cuidados que precisam ser tornados, e que acredita que ate o meio do ano mais da metade da populagao de Pompeia ja tenha sido vacinada. Registrou que pede para Deus todos os dias para que essa pandemia passe logo. Se referiu ao Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto, parabenizando-o pela entrevista na Radio e pelo trabalho realizado que tern resultado nas conquistas de verbas atraves dos Deputados. Neste momento solicitou aparte o Sr. Presidente, Vereador Rogerio Teixeira Barbosa, o que foi concedido. Com a palavra o Vereador Rogerio Teixeira Barbosa esclareceu que a respeito da COBANSA, entende ter sido uma das maiores malandragens que aconteceu no Municipio, salientando/ que nao foi realizado por nenhum governo municipal e sim um projeto Federal, mas que. Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br gostaria de dizer as pessoas que foram enganadas, que estao empenhados nesse assunto. Retomando a palavra o Vereador Marcio Rogerio Caffer disse que e sempre uma honra ouvir o Sr. Presidente. Disse que continuara andando de bicicleta e percorrera a cidade e aproveitara para ver as necessidades e fara proposituras a respeito. Mencionou o Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin, dizendo que o mesmo esclareceu muito bem sobre um Requerimento que foi rejeitado. Registrou que todos os Senhores Vereadores receberam uma mascara, dizendo ser um presente do Vereador Cafe. Frisou que os onze Vereadores foram escolhidos para trabalhar por Pompeia e roga a Deus que os deem sabedoria e discernimento para que a cidade continue evoluindo, mencionando que ja vieram muitas pessoas para trabalharem na construgao na nova fabrica da Jacto. Encerrou dizendo que tern certeza que estao fazendo o papel e que continuarao trabalhando por Pompeia. Na sequencia fez uso da palavra o Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO. Iniciou manifestando cumprimentos. Destacou que e muito dificil falar depois da oratoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer. Teceu felicitagbes antecipadas pelo aniversario do Vereador, dizendo que quando o ve feliz tambem tern o mesmo sentimento. Parabenizou o Vereador Carlos Eduardo pelo trabalho assistencial que vem realizando. Se referindo ao assunto da COBANSA, disse acreditar que as informagoes chegarao e que gostaria que as noticias fossem boas. Ressaltou ser uma pena o que aconteceu com aquelas casas, e que sente muito pela situagao que aquelas pessoas estao passando. Recordou ter sido servidor publico no period© 2001 a 2008, na administragao do ex-prefeito Alvaro Januario, e que foi uma honra na epoca poder ter participado nesse period© da entrega de 200 casas, depois mais 173, e de ter deixado todo o procedimento pronto para que outras 50 casas fossem entregues. Acredita que no termino desses oito anos de mandato da atual administragao nao havera obras pendentes. Ressaltou que mesmo com pandemia o trabalho tern continuado em frente. Mencionou as palavras do Vereador Marcio em relagao a Prefeita ter ido para Sao Paulo, registrando o empenho dela, mesmo correndo risco nesse period© de pandemia, em prol da cidade. Disse que isso e motivo de orgulho. Teceu comentarios sobre a presenga do Advogado Dr. Rogerio Monteiro de Barros, parabenizando pea iniciativa e explanagao do assunto. Ressaltou tambem a explanagao do Vereador jQrceT Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br Luis quanto a questao de um Requerimento, parabenizando-o pelos esclarecimentos. Parabenizou o Vereador Waldemar pelos recursos conquistados atraves de Deputados. Ressaltou a preocupagao em relagao a situagao do municlpio quanto a questao da pandemia, registrando que todos os Vereadores tambem tem essa mesma preocupagao. Ressaltou que mesmo sabendo do trabalho dos profissionais da Santa Casa, fica preocupado e sente a necessidade de se ouvir os responsaveis pela entidade. Solicitou ao Sr. Presidente a possibilidade de agendar uma oitiva com os responsaveis pela Santa Casa para que possa ser esclarecidos alguns questionamentos. Encerrou dizendo que como Presidente da Comissao Especial de Combate ao Coronavirus, entende ser necessario obter tais informagoes. Finalizando o Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Apos cumprimentos, teceu comentarios sobre a Indicagao referente a instalagao de iluminagao no parque infantil recem instalado no bairro Jardim Jose Januario, mencionando a importancia dessa benfeitoria. Mencionou o Requerimento apresentado no inicio do mes onde solicita empenho ao Deputado Reinaldo Alguz visando destinagao de recursos financeiros para a Santa Casa, dizendo que o recebeu um telefonema do Deputado informando o recebimento desse pedido e que pediu para agradecer os demais Vereadores que subscreveram. Teceu agradecimento aos Srs. Vereadores nomeando um a um. Disse que agora esse pedido entra na fase de documentagao, e que acredita que num future breve vira ate a tribuna anunciar que o dinheiro chegou e que comemorarao juntos. Desejou melhoras ao Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva. Encerrou agradecendo a Deus por mais essa oportunidade. Encerrado o Grande Expediente, passa-se a ORDEM DO DIA. Realizada a chamada, foi constatada a presenga dos seguintes Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Ausencia justificada do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva. Com a presenga de dez Senhores Vereadores, passou-se a leitura do Projeto de Lei n° 22/2021, de autoria Senhora Prefeita Municipal, que AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIOfs t Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br SUPLEMENTAR AO ORQAMENTO VIGENTE DO MUNIClPIO NO VALOR DE R$ 590.000,00. Nao havendo discussao, foi colocado em votagao, sendo aprovado por unanimidade. Encerrada a materia para a Ordem do Dia e nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, agradeceu a presenga dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente sessao, e, para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. Roged ;esidente Claudia Gomes da SHva^Oliveira Bento Carlos Ed midtt Andrade 1a Sedretaria 2j Secretario Roseli Aparecu re Rissatto Auxiliar Legislative I 8