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sessao nº 4

Tipo Extraordinária
Número / Ano 4
Date 2021-04-29
native_id5514

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
ATA DA 4a SESSAO EXTRAORDINARY, DA 1a SESSAO LEGISLATIVA,
DA 18a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2021.
Camara Municipal de Pompeia
Aprovado por °V a P votos
Rejeitado p&r votos
Pompeia, 03 MAI 2021
Presidente
Aos vinte e nove dias do mes de abril do ano de dois mil e vinte e um (2021), as onze
horas e trinta minutos, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se
a 4a (quarta) Sessao Extraordinaria do ano de 2021, sob a presidencia do Vereador
Rogerio Teixeira Barbosa e secretariada pelos Vereadores Claudia Gomes da Silva
Oliveira Bento e Carlos Eduardo Schmidtt Andrade. Procedida a chamada, verificou-se a
presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade,
Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco
Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Art Leal,
Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e
Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze Senhores Vereadores, o
Sr. Presidente declarou aberta a Sessao. Passou-se a leitura da Ordem Do Dia.
PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL. N° 26/2021,
que AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORQAMENTO
VIGENTE DO MUNICIPIO NO VALOR DE R$ 1.152.100,00. As comissoes competentes.
N° 27/2021, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER,
EXCEPCIONALMENTE, NO MES DE ABRIL DE 2021, AOS SERVIDORES PUBLICOS,
INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRA?AO DIRETA E INDIRETA DO
MUNIClPIO E AOS CONSELHEIROS TUTELARES, O TIQUETE ALIMENTAQAO QUE
ESPECIFICA. As comissoes competentes. N° 28/2021, que ALTERA O VALOR DA
CONTRIBUIQAO DESTINADA A ASSOCIAQAO DOS AGENTES AMB AIS
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a
Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
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PRESTADORES DE SERVIQOS NA COLETA DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE
POMPEIA NO EXERCICIO DE 2021. As comissoes competentes. Leitura do
Requerimento n° 138/2021, de autoria dos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio
Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto, solicitando a inclusao, na Ordem do Dia da presente sessao, do
Projeto de Lei n° 29/2021, de autoria da Mesa Diretora, que AUTORIZA O PODER
LEGISLATIVO A CONCEDER, EXCEPCIONALMENTE, NO M£S DE ABRIL DE 2021,
AOS SERVIDORES PUBLICOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CAMARA
MUNICIPAL, O TIQUETE ALIMENTAQAO QUE ESPECIFICA. O que foi feito. Leitura do
Projeto Lei n° 29/2021, de autoria da Mesa Diretora, que AUTORIZA O PODER
LEGISLATIVO A CONCEDER, EXCEPCIONALMENTE, NO M£S DE ABRIL DE 2021,
AOS SERVIDORES PUBLICOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CAMARA
MUNICIPAL, O TIQUETE ALIMENTAQAO QUE ESPECIFICA. As comissoes
competentes. Apos leitura dos projetos, o senhor Presidente suspende a sessao por
alguns minutos para que as comissoes pudessem exarar os respectivos pareceres.
Decorrido o tempo necessario, foi realizada nova chamada, verificando-se a presenga
dos seguintes Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa,
Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis
Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino,
Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva
Neto. Com a presenga unanime dos Senhores Vereadores, o Sr. Presidente declara
reaberta a presente Sessao. Passou-se a leitura dos pareceres, discussao e
votagao dos Projetos. 1) Projeto de Lei n° 26/2021, de autoria da Senhora Prefeita
Municipal, que AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORQAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO NO VALOR DE R$ 1.152.100,00. Nao
havendo discussao, e colocado em votagao, sendo aprovado por unanimidade. 2)
Projeto de Lei n° 27/2021, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A CONCEDER, EXCEPCIONALMENTE, NO M&S DE ABRIL DE
Camara Municipal de Pompeia
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2021, AOS SERVIDORES PUBLICOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA
ADMINISTRAQAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO E AOS CONSELHEIROS
TUTELARES, O TfQUETE ALIMENTAQAO QUE ESPECIFICA. Colocado em discussao,
usaram da pa lavra os Vereadores Marcio Rogerio Caffer, Rodolfo Filgueira Marino e
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade. Encerrada a discussao, e colocado em votagao,
sendo aprovado por unanimidade. 3) Projeto de Lei n° 28/2021, de autoria da Senhora
Prefeita Municipal, que ALTERA O VALOR DA CONTRIBUIQAO DESTINADA A
ASSOCIAQAO DOS AGENTES AMBIENTAIS PRESTADORES DE SERVIQOS NA
COLETA DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE POMPEIA NO EXERCfCIO DE 2021. Nao
havendo discussao, e colocado em votagao, sendo aprovado por unanimidade. 4)
Projeto de Lei n° 29/2021, de autoria da Mesa Diretora, que AUTORIZA O PODER
LEGISLATIVO A CONCEDER, EXCEPCIONALMENTE, NO MES DE ABRIL DE 2021,
AOS SERVIDORES PUBLICOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CAMARA
MUNICIPAL, O TIQUETE ALIMENTAQAO QUE ESPECIFICA. Nao havendo discussao,
e colocado em votagao, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar,
o Senhor Presidente agradeceu a presenga dos senhores Vereadores e declarou
encerrada a presente sessao, e, para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira
Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai
assinada pela Mesa.
Claudia G< Car o Scbmidtt Andrade
:° Secretario
Roseli Apar ial Rissatto
Auxiliar Legislative I
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