| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2021-04-29 |
| native_id | 5514 |
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Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br ATA DA 4a SESSAO EXTRAORDINARY, DA 1a SESSAO LEGISLATIVA, DA 18a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2021. Camara Municipal de Pompeia Aprovado por °V a P votos Rejeitado p&r votos Pompeia, 03 MAI 2021 Presidente Aos vinte e nove dias do mes de abril do ano de dois mil e vinte e um (2021), as onze horas e trinta minutos, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 4a (quarta) Sessao Extraordinaria do ano de 2021, sob a presidencia do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e secretariada pelos Vereadores Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e Carlos Eduardo Schmidtt Andrade. Procedida a chamada, verificou-se a presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Art Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze Senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessao. Passou-se a leitura da Ordem Do Dia. PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL. N° 26/2021, que AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORQAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO NO VALOR DE R$ 1.152.100,00. As comissoes competentes. N° 27/2021, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, EXCEPCIONALMENTE, NO MES DE ABRIL DE 2021, AOS SERVIDORES PUBLICOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRA?AO DIRETA E INDIRETA DO MUNIClPIO E AOS CONSELHEIROS TUTELARES, O TIQUETE ALIMENTAQAO QUE ESPECIFICA. As comissoes competentes. N° 28/2021, que ALTERA O VALOR DA CONTRIBUIQAO DESTINADA A ASSOCIAQAO DOS AGENTES AMB AIS 1 a Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br PRESTADORES DE SERVIQOS NA COLETA DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE POMPEIA NO EXERCICIO DE 2021. As comissoes competentes. Leitura do Requerimento n° 138/2021, de autoria dos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, solicitando a inclusao, na Ordem do Dia da presente sessao, do Projeto de Lei n° 29/2021, de autoria da Mesa Diretora, que AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER, EXCEPCIONALMENTE, NO M£S DE ABRIL DE 2021, AOS SERVIDORES PUBLICOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL, O TIQUETE ALIMENTAQAO QUE ESPECIFICA. O que foi feito. Leitura do Projeto Lei n° 29/2021, de autoria da Mesa Diretora, que AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER, EXCEPCIONALMENTE, NO M£S DE ABRIL DE 2021, AOS SERVIDORES PUBLICOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL, O TIQUETE ALIMENTAQAO QUE ESPECIFICA. As comissoes competentes. Apos leitura dos projetos, o senhor Presidente suspende a sessao por alguns minutos para que as comissoes pudessem exarar os respectivos pareceres. Decorrido o tempo necessario, foi realizada nova chamada, verificando-se a presenga dos seguintes Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga unanime dos Senhores Vereadores, o Sr. Presidente declara reaberta a presente Sessao. Passou-se a leitura dos pareceres, discussao e votagao dos Projetos. 1) Projeto de Lei n° 26/2021, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORQAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO NO VALOR DE R$ 1.152.100,00. Nao havendo discussao, e colocado em votagao, sendo aprovado por unanimidade. 2) Projeto de Lei n° 27/2021, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, EXCEPCIONALMENTE, NO M&S DE ABRIL DE Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br 2021, AOS SERVIDORES PUBLICOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAQAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO E AOS CONSELHEIROS TUTELARES, O TfQUETE ALIMENTAQAO QUE ESPECIFICA. Colocado em discussao, usaram da pa lavra os Vereadores Marcio Rogerio Caffer, Rodolfo Filgueira Marino e Carlos Eduardo Schmidtt Andrade. Encerrada a discussao, e colocado em votagao, sendo aprovado por unanimidade. 3) Projeto de Lei n° 28/2021, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que ALTERA O VALOR DA CONTRIBUIQAO DESTINADA A ASSOCIAQAO DOS AGENTES AMBIENTAIS PRESTADORES DE SERVIQOS NA COLETA DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE POMPEIA NO EXERCfCIO DE 2021. Nao havendo discussao, e colocado em votagao, sendo aprovado por unanimidade. 4) Projeto de Lei n° 29/2021, de autoria da Mesa Diretora, que AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER, EXCEPCIONALMENTE, NO MES DE ABRIL DE 2021, AOS SERVIDORES PUBLICOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL, O TIQUETE ALIMENTAQAO QUE ESPECIFICA. Nao havendo discussao, e colocado em votagao, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presenga dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente sessao, e, para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. Claudia G< Car o Scbmidtt Andrade :° Secretario Roseli Apar ial Rissatto Auxiliar Legislative I 3