| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2021-05-17 |
| native_id | 5517 |
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Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.Ieg.br ATA DA 16a SESSAO ORDINARIA, DA 1a SESSAO LEGISLATIVA, DA 18a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2021. Cdmara Muni Aprovado por_ Rejeitado p»r cipal de Pompeia a votos ____ a_______votos Pompt.i, 24 MAI 2021 Pr< No dia dezessete do mes de maio do ano de dois mil e vinte e um (2021), as dezenove horas, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 16a (decima sexta) Sessao Ordinaria do ano de 2021, sob a presidencia do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e secretariada pelos Vereadores Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e Carlos Eduardo Schmidtt Andrade. Procedida a chamada, verificou-se a presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze Senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessao. Ata da 15a Sessao Ordinaria de 2021. Dispensada a leitura, foi colocada em votagao, sendo aprovada por unanimidade. Passa-se a leitura do Expediente. REQUERIMENTOS: n° 162/2021, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados municipes Zelinda da Silva Bemardes, Luciano Fernandes, Iris Zamarioli Fregolente, Nilde de Oliveira Santos, Antonio Maria de Souza e Waldemar Alves Pereira; n° 163/2021, de autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e subscrito Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara(g)pompeia.sp.leg.br pelos senhores Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Art Leal e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 164/2021, de autoria dos Vereadores Diogo Montefusco Ceschim Silva e Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rogerio Teixeira Barbosa e Vanderlei Ribeiro dos Santos, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento do Excelentissimo Senhor Prefeito da Cidade de Sao Paulo, Bruno Covas Lopes] n° 165/2021, de autoria do Vereador Diogo Monstefusco Ceschim Silva e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa e Plinio Jose Arf Leal; n° 166/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. Colocado em discussao e votagao, foi rejeitado por 6 votos contrarios a 4 votos favoraveis. Requerimento n° 167/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 168/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal e Vanderlei Ribeiro dos Santos, inserindo nesta ata voto de congratulagoes com a Diretoria da 197a Subsegao da OAB de Pompeia pela disponibilizagao das novas instalagoes da Casa do Advogado aos profissionais e a coletividade; n° 169/2021, de autoria dos Vereadores Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio da Silva Neto e subscrito pelos Vereadores Jorge Luis Chicarelli Martin e Plinio Jose Arf Leal; e n° 170/2021, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer, inserindo nesta ata voto de congratulagoes pelo transcurso do Dia do Gari, no ultimo dia 16. INDICAQOES: n°s 396 e 397/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva; n°s 398 e 399/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 400/2021, de autoria dos Vereadores Vanderlei Ribeiro dos Santos e Diogo Montefusco Ceschim Silva; n°s 401 e 402/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n° 403/2021, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto; n°s 404 e 405/2021, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin; n°s 406 a 411/2021, de autoria da Vereadora Claudia Gomes da § 2 O- Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br Silva Oliveira Bento; n°s 412 e 413/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino; e n°s 414 a 416/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade. EXPEDIENTE DE DIVERSOS: Balancete do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia referente ao mes de abril/2021. Oficio n° 354/2021, subscrito pelo Deputado Estadual e Lider do PL, Ricardo Madalena, em atengao ao Requerimento n° 76/2021, de autoria dos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Plinio Jose Art Leal e Rogerio Teixeira Barbosa. Mensagens eletronicas, respectivamente recebidas em 14 e 17 de maio de 2021, da Gerencia de Relacionamento com Grandes Clientes e Poder Publico, subscrita pelo Consultor de Negocios CPFL Paulista, e da Gerencia de Relacionamento com o Poder Publico e Grupo A, ambas em atengao ao Oficio n° 466/2021, proveniente da aprovagao do Requerimento n° 161/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Iniciou agradecendo e externando boa noite a todos. Passou a comentar sobre os Requerimentos, aprovados em sessoes anteriores, onde solicitou apoio ao Deputado Enrico Misasi na destinagao de recursos financeiros para o Colegio das Irmas e para a APAE de Pompeia. Informou que recebeu a informagao da assessoria do Deputado de que os pedidos foram protocolados, e que, se Deus quiser, acredita que os recursos irao chegar. Continuou explicando que esta em tramite, que sao 80 mil reais para a APAE e 95 mil reals para o Colegio das Irmas, e que serao depositados no Fundo Municipal de Assistencia Social, da Prefeitura. Na sequencia referiu-se ao responsavel por convenios recomendando para ficar bem atento quando o recurso chegar para que a transferencia seja feita as instituigoes. Disse estar torcendo para que cheque logo e que se resolva a questao burocratica. Mencionou que se trata de urn trabalho feito conjuntamente nesta Casa e que deve ser celebrado com muita alegria. Depois fez a leitura do Requerimento n° 166/2021, de sua autoria, rejeitado na votagao por 6 a 4 votos. Explicou sobre os equipamentos mencionados na propositura, registrando novamente que foi rejeitada. Contou que por 10 anos foi brigadista na empresa Jacto, e que a empresa tern os equipamentos que mencionou no requerimento e mais urn pouco, explicando que nao e porque se trata da 3 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br Jacto, mas porque existe a necessidade, discorrendo sobre situagoes fatfdicas em que o equipamento se faz necessario. Neste momento solicitou aparte o Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin, o que foi concedido. Com a palavra o aparteante iniciou agradecendo o aparte, passando a expor que o Requerimento do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos nao pergunta quais equipamentos tern, e sim quantos tern, questionando se o Edil se equivocou ou se e urn requerimento com fim politiqueiro, dizendo que respeita o trabalho do Vereador e que e Vereador novo, pedindo desculpas por estar fazendo uso da palavra, mas viu a necessidade para reforgar suas palavras ditas antes e que o assunto tratado no requerimento nao existe, que reconhece a importancia do requerimento, mas que deveria ter sido feito por meio de indicagao. Retomando a palavra, o Vereador Vanderlei agradeceu as palavras do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e disse, para dar ciencia, que no requerimento nao tern nada de politiqueiro e que esta preocupado com a seguranga dos herois da Brigada, inclusive j£ parabenizados em razao do belo trabalho que apresentam. Neste momento solicitou aparte o Vereador Rodolfo Filgueira Marino, o que foi concedido. Com a palavra o aparteante agradeceu e expos acreditar que ninguem esta questionando o trabalho realizado pela equipe da Brigada, que todos sabem da importancia do trabalho. Disse que quanto mais se puder equipar os brigadistas melhor, que todos sao a favor, que esse nao 6 o questionamento, que o dito pelo Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e acerca da forma como foi pedido, que ele proprio ficou em duvida. Disse entender que deveria ter sido formulado de forma diferente para que as pessoas que estao ouvindo, ou que vao ouvir em outras situagoes, possam entender o real pedido do requerimento. Novamente, disse que da forma como foi exposto nao deixou clara a intengao do requerimento. Ressaltou ser de conhecimento de todos o trabalho excepcional, tambem muito perigoso, dos brigadistas, que ninguem e contra o fato de que eles se equipem. Novamente com a palavra o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos disse respeitar os Vereadores Jorge Luis Chicarelli Martin e Rodolfo Filgueira Marino, que quanto ao Vereador Jorge, mesmo sendo a primeira legislatura, o respeita porque trata-se de voto eletivo, escolha da populagao para representa-la, que acredita que os Vereadores que votaram contra Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br a palavra o aparteante agradeceu o orador por ter concedido o aparte. Disse que sua preocupagao e que essa discussao nao possa ser utilizada em rede social para denegrir a imagem dos Vereadores que votaram contra esse Requerimento. Parabenizou o Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin. Ressaltou que votou contra o requerimento nao pelo que o pessoal da Brigada faz, dizendo que eles trabalham muito, mas nao podem exercer a fungao de bombeiro. Mencionou que o Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva apresentou recentemente uma Mogao e em conversa com alguns Vereadores, sabiamente retirou a propositura, dizendo que isso e democracia. Destacou que nao se pode fazer politicagem. Ressaltou que Pompeia e uma cidade rica e bem administrada, e tern convicgao que a Prefeita Tina nao deixaria de maneira alguma faltar os equipamentos necessaries para a Brigada. Neste momento solicitou aparte o Presidente, Vereador Rogerio Teixeira Barbosa, o que foi concedido. Com a palavra o Presidente esclareceu aos Vereadores que nesta sessao em nenhum momento foi dito que esse tipo de equipamento era desnecessario ou nao era importante. Disse que a maioria entendeu que a via utilizada para esse questionamento foi inadequada. Registrou que ficou acordado que na semana que vem todos assinem uma indicagao sugerindo a Sra. Prefeita a aquisigao desses equipamentos, caso nao se possua. Salientou que ninguem quer que esses brigadistas corram risco nos atendimentos. Ressaltou que prezam pelo trabalho deles, lembrando que foi aprovada recentemente uma Mogao de Aplausos pelo trabalho dos brigadistas. Retomando a palavra o Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto registrou que com certeza todos trabalham por uma cidade melhor. Disse que votou contra porque o seu entendimento foi como o da maioria, dizendo que todos serao favoraveis a apresentagao de indicagao. Em seguida fez uso da palavra o Vereador CARLOS EDUARDO SCHMIDT ANDRADE. Apos os cumprimentos, lembrou ter sido o autor da mogao aos brigadistas e ressaltou que se deve tomar cuidado ao distinguir o bombeiro civil, da Brigada de Incendio, do bombeiro efetivo, explicando que os treinamentos sao diferenciados. Esclareceu que na empolgagao, vontade de trabalhar, pode-se fazer algo que nao e a real fungao dos brigadistas, que a fung^o e a prevengao, que nao apagam incendio, porque o bombeiro utiliza de equipamento apropriado e\^o Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br incansavelmente treinados. Narrou que se ha algum equipamento de seguranga que pode ser utilizado pela Brigada tem que ver se nao ha restrigoes sobre isso, que nao e so por equipamento para ser um bombeiro efetivo, diferenciando o procedimento de atendimento dos bombeiros e da Brigada de Incendio. Disse achar louvavel uma indicagao, mas que requerer equipamento sem conhecimento propriamente dito nao e cabfvel, dizendo que tem um estabelecimento de venda de gas, que entao tambem vai requerer equipamento de bombeiro e que nao e assim. Falou da importancia de se ter discernimento na colocagao de equipamentos para as devidas fungdes. Registrou ser a favor de treinamento para que os brigadistas possam ter a seguranga devida que eles merecem, dizendo saber que eles tem, que fazem treinamento, registrando que ja participou de alguns treinamentos. Em seguida parabenizou os enfermeiros pelo transcurso do dia em homenagem a classe, em 12 de maio. Em seguida parabenizou tambem os assistentes sociais, mencionando que a ex-Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca e o gestor da Secretaria de Assistencia Social, Lucas Baldacini, estao dando continuidade ao trabalho desenvolvido na gestao anterior, expressando elogios em relagao a condugao. Brevemente comentou a indicagao de sua autoria, quanto a utilizagao do aplicativo WhatsApp como ferramenta de comunicagao entre a populagao e o poder publico. Finalizou expressando nao ter nada contra o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, mas que e necessario cuidados para nao se iniciar conflitos, que esse nao e o papel, e sim minimizar os conflitos. Desejou boa noite e boa semana. Finalizando o Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador CARLOS ROGERIO BARBOSA. Por breves minutos, iniciou manifestando cumprimentos. Em seguida disse que em relagao ao tema dos equipamentos de seguranga do pessoal da Brigada Municipal, mostra a importancia e o respeito que a Casa tem aos brigadistas. Fez contraponto em defesa do seu voto, ressaltando que entende que essa e a via adequada, se referindo ao Requerimento. Disse que o Vereador esta perguntando a quantidade e que pergunta e resposta se fazem atraves de Requerimento. Registrou que a Indicagao seria indicando ou sugerindo que a Prefeitura fizesse, ressaltando que votou a favor por entender que estava correto. Disse que deveria ter sido aprovado e que a administragao responderia que sim oilnao Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br com as justificativas, e que se a informagao fosse que nao tern, ai sim o Vereador indicaria. Encerrou concordando com as palavras do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade quando expressou que nao e questao de briga e sim de entendimento. Encerrado o Grande Expediente, e nao havendo materia para a Ordem do Dia e nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presenga dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente sessao, e, para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. Rogerio Tej; President Schmidtt Andrade :° Secretario Roseli Aparei livelfa Vidal Rissatto Auxiliar Legislative I 8