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sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2021-06-14
native_id5521

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 21

Camara Municipal de Pompeia
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ATA DA 20a SESSAO ORDINARIA, DA 1a SESSAO LEGISLATIVA, DA 18a
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO
DIA14DE JUNHO DE 2021.
CSmara Municipal de Pompeia
Aprovado por / G a 0 votos
Rejeitado p«r votos
Pompeia, 2 1 JUN 2021
f^rgsidinte
No dia catorze do mes de junho do ano de dois mil e vinte e um (2021), as dezenove
horas, realizou-se por sistema de videoconferencia a 20a (vigesima) Sessao Ordinaria do
ano de 2021, sob a presidencia do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e secretariada
pelos Vereadores Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade. Procedida a chamada, verificou-se pela plataforma virtual a presenga dos
seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio
Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge
Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Art Leal, Rodolfo Filgueira
Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da
Silva Neto. Com a presenga de onze Senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou
aberta a presente Sessao. Ata da 19a Sessao Ordinaria de 2021. Dispensada a leitura, foi
colocada em votagao, sendo aprovada por unanimidade. Passa-se a leitura do
Expediente. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL. N° 30/2021, que dispoe
sobre a INCLUSAO DO IM6VEL RURAL DENOMINADO CHACARA SANTO ANTONIO,
COM 25.211,55 METROS QUADRADOS, NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO
DE POMPEIA. As comissoes competentes. N° 31/2021, que dispoe sobre a INCLUSAO
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DO IMOVEL RURAL DENOMINADO CHACARA SANTA MARA, COM 26.295,93
METROS QUADRADOS, NO PERIMETRO URBANO DO MUNIClPIO DE POMPEIA. As
comissoes competentes. N° 32/2021, que ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N° 1.811, DE 26
DE NOVEMBRO DE 1997, O ARTIGO 4° DA LEI N° 2.473, DE 26 DE JUNHO DE 2012 E
REVOGA O ARTIGO 2° DA LEI N° 2.187, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE TRATAM
DA OUTORGA DE ESCRITURA PUBLICA AOS DONATARIOS DOS DISTRITOS
INDUSTRIAL III E IV. As comissoes competentes. N° 33/2021, que INSTITUI A
CONTRIBUIQAO PREVIDENClARIA ESTABELECIDA NO ART. 40, § 18, DA
CONSTITUIQAO FEDERAL. As comissoes competentes. N° 34/2021, que DISPOE
SOBRE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AOS
ORQAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA E DO DEPARTAMENTO
DE HIGIENE E SAUDE DE POMPEIA. As comissoes competentes. OFICIOS DO
EXECUTIVO MUNICIPAL. Oficio GP n° 146/2021, em atengao ao Oflcio n° 459/2021,
advindo da aprovagao do Requerimento n° 154/2021, de autoria do Vereador Vanderlei
Ribeiro dos Santos. Oficio GP n° 147/2021, em atengao ao Oficio n° 461/2021, advindo da
aprovagao do Requerimento n° 155/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos
Santos. REQUERIMENTOS: n° 195/2021, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo
nesta ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados municipes Paulo Sergio Cesario,
Marisa Meneghetti Brasil Barbosa, Lourival Souza Ramos, Maria Luiza Meneghetti Brasil,
Antonio Carlos Ribeiro Barbosa e Celia Nunes Marino; n° 196/2021, de autoria do
Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim
Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°
197/2021, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e subscrito pelo Vereador
Plinio Jose Arf Leal; n° 198/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim
Silva e subscrito pelo Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 199/2021, de autoria do
Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrito pelos senhores Vereadores Jorge
Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 200/2021,
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de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco
Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal e Vanderlei Ribeiro dos
Santos; n°s 201 e 202/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e
subscritos pelos senhores Vereadores Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis
Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal e Vanderlei Ribeiro dos Santos; e n° 203/2021, de
autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e subscrito pelos Vereadores
Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e Plinio Jose Arf Leal. MOQOES. N° 30/2021, de
autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e subscrita pelos Vereadores Claudia
Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Plinio Jose Arf Leal,
Rogerio Teixeira Barbosa e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Colocada em discussao
usaram da palavra diversos Vereadores, dentre eles o Vereador Diogo Montefusco
Ceschim Silva, que a seu pedido e deferido pelo Senhor Presidente, segue na Integra
suas palavras: “Senhor Presidente, o Vereador Jorginho se antecipou, eu apresentei
tambem, Vereador, uma Mogao de Apoio ao PDL 22/2020, e, por esse motive entao
que o colega Vereador apresentou, gostaria de retirar a minha mogao ja que versa
sobre o mesmo assunto. Vereador Jorginho, gostaria de subscrever tambem a Mogao
de Apoio ao PDL 22/2020. E uma categoria que eu estou comegando a participar, por
enquanto eu sou professor categoria Y(ipsilon) aqui no Cultura e Liberdade, e se
Deus quiser se tiver algum concurs© ai pela frente, Senhor Presidente, vou prestar
para fazer parte do magistrado paulista, e com toda certeza, Vereador Jorginho, eu
sou amigo de Vossa Excelencia, o Deputado Carlos Gianazzi, e atraves desta Mogao
de Apoio solicitando ao Presidente Carlos Pignatari que paute esse Projeto de
Decreto Legislative a fim de sustar o decreto do Governo do Estado, que confisca de
uma forma abusiva e sem estudos previos, que e uma justificativa, Vereador
Jorginho, uma das justificativas do Deputado Carlos Gianazzi, que o Decreto ele esta
em vigor, ele esta ali corroendo uma certa aliquota dos aposentados enquanto nao for
feita uma correta auditoria no Sistema de Previdencia, Institute de Previdencia do
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Estado de Sao Paulo, e por isso causando ate um certo impedimento legal para que
esse decreto do Governo do Estado possa vigorar. Entao Vereador Jorginho
subscrevo com a autorizagao de Vossa Excelencia. E eram essas as minhas
consideragoes, Senhor Presidente, e reafirmando, gostaria que fosse retirada a minha
Mogao da pauta e tambem solicito que conste em ata as minhas palavras.” Mogoes:
n° 31/2021, retirada pelo autor; e n° 32/2021, de autoria de Todos os Vereadores.
INDICAQOES: n° 465/2021, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin; n°s 466
a 468/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n°s 469 a 473/2021, de
autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva; n°s 474 e 475/2021, de autoria do
Vereador Rogerio Teixeira Barbosa; n° 476/2021, de autoria do Vereador Plinio Jose Arf
Leal; n°s 477 e 478/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°
479/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade; e n° 480/2021, de
autoria dos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva e
Vanderlei Ribeiro dos Santos. EXPEDIENTE DE DIVERSOS: Oficio n° 37/2021, do
Servigo Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE, encaminhando BALANCETE do mes de
maio de 2021. Oficio VISA n° 013/2021 - Assunto: Fiscalizagao COVID-19, considerando
o noticiado recentemente nas redes sociais, em relagao a fiscalizagao de possiveis focos
de aglomeragao e desrespeito as normas que impdem o distanciamento social, o
Departamento de Higiene e Saude informa que nao pretende instaurar nenhuma
sindicancia, uma vez que os fatos foram totalmente aclarados, encaminhando demais
informagoes. Oficio n° 121/2021 - DHS, referente ao Oficio n° 512/2021, advindo da
aprovagao do Requerimento n0 174/2021, de autoria do vereador Vanderlei Ribeiro dos
Santos. Oficio n° 122/2021 - DHS, referente ao Oficio n° 510/2021, advindo da aprovagao
do Requerimento n° 172/2021, de autoria do vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos.
Correspondencia Eixo.RI. 21030117, referente ao Oficio n° 103/2021, advindo da
aprovagao do Requerimento n° 15/2021, de autoria do vereador Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade. Correspondencia Eixo.RI.21030125, referente ao Oficio n° 170/2021, advindo da
aprovagao do Requerimento n° 42/2021, de autoria do vereador Carlos Eduardo Schmidtt
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Andrade. Oficio do Conselho Municipal de Saude, referente ao Oficio 453/2021, advindo
da aprovagao do Requerimento n° 153/2021, de autoria do vereador Carlos Rogerio
Barbosa. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela
ordem regimental fez uso da palavra o Vereador PLINIO JOSE ARF LEAL. Iniciou
manifestando cumprimentos. Mencionou alguns municipes que estao acompanhando a
sessao, dentre eles destacou o Sr. Vice-Prefeito Franga. Comentou sobre a Indicagao
referente a aquisigao de pedras para pavimentar alguns trechos de estradas rurais.
Registrou que sabe que a Prefeita tem se empenhado. Mencionando o periodo de
pandemia, disse que perdeu recentemente dois amigos. Ressaltou que mesmo com
essas dificuldades nao se pode parar, registrando que as pessoas o procuram e cobram.
Destacou que e precise estar sempre prevenindo se referindo a quest§o das condigoes
das estradas rurais, dizendo que menos da metade dos topes e pontos criticos foram
beneficiados com a colocagao de pedras. Apelou ao Executive para que tente realizar a
compra de mais pedras, justificando que a demanda e grande. Registrou que as pessoas
estao satisfeitas e que ligam agradecendo pelo servigo ja realizado. Salientou que sabe
que a prioridade do momento e a saude, mas que e precise estradas boas para que as
pessoas da zona rural tenham acesso a saude na cidade. Enalteceu o trabalho dos
agropecuaristas, dizendo que sao eles que levam os alimentos a mesa de cada um.
Encerrou solicitando mais uma vez ao Executive que verifique a possibilidade da compra
dessas pedras para realizar a benfeitoria nos locais que ainda necessitam. Na sequencia
fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Apos os
cumprimentos e agradecimentos, passou a falar da indicagao apresentada na noite ao
Departamento de Higiene e Saude de Pompeia sugerindo a realizagao de estudos
visando priorizar os trabalhadores das industrias do Municipio, agricultores e
trabalhadores que prestam servigos na zona rural no Plano Municipal de Vacinagao,
tecendo comentarios sobre a indicagao e comentando sobre a Nota Tecnica do Ministerio
Saude 717/2021. Falou que se trata de uma brecha do Ministerio da Saude e que acredita
que no momento oportuno o Departamento de Higiene e Saude fara a vacinagao dos
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municipes mencionados na indicagao. Depois, passou a comentar sobre o ocorrido
envolvendo servidora publica municipal, que fez uma postagem em suas redes sociais
com acusagoes graves, quando no atendimento de uma ocorrencia. Narrou que a
servidora disse ter sido coagida e ameagada, que estava trabalhando na fungao que Ihe
foi atribuida ha uns 20 dias. Continuou dizendo que a servidora informou em sua
postagem que foi avisada pelo Departamento que estava desligada da fungao. Depois,
passou a falar sobre o Oficio VISA n° 013/2021, do Coordenador da Vigilancia Sanitaria,
Joao Marcelo Destro, com conteudo quanto ao ocorrido, expressando que o documento
deixou muitas pontas soltas, que nao esclareceu todos os fatos. Mencionando que na
ocorrencia a servidora fala da presenga de urn vereador e urn servidor da prefeitura, urn
advogado. Disse novamente que o oficio da VISA deixou muitas duvidas e que por isso
ele e os Vereadores Carlos Rogerio Barbosa e Diogo Montefusco Ceschim Silva
apresentaram indicagao sugerindo a instauragao de process© administrative, uma
sindicancia, atraves do Departamento de Higiene e Saude para que todos os fatos sejam
apurados, dizendo ser uma questao de justiga, para que os envolvidos sejam
responsabilizados a rigor da lei. Colocou que agora a tarefa esta com o Superintendent©
do Departamento de Higiene e Saude - DHS de Pompeia, senhor Adalbert© de Oliveira
Bento, para providencias, falando que isso e necessario para que o setor nao perca a
credibilidade. Depois, falou que uma vez constatado que houve culpado que a agao
possa ser combatida atraves da lei, da justiga, dizendo que esse mau na pratica corrbi,
perverte e destroi os valores eticos e morais de toda e qualquer instituigao, inclusive
dentro da sociedade. Encerrou dizendo que esse e seu posicionamento e que tern a
absolute certeza que ira se somar com o posicionamento de todos aqueles que defendem
a verdade, a justiga e os valores, como premissa para se obter uma sociedade melhor em
todos os aspectos. Em seguida fez uso da palavra o Vereador WALDEMAR MERENCIO
DA SILVA NETO. Apos cumprimentos, manifestou contentamento dizendo ser o dia mais
feliz de sua vida, registrando o seu aniversario e o nascimento do seu filho nesta data.
Disse ser urn sentiment© que nao tern explicagao, que so quern e pai ou mae que sabe o
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que esta sentindo, dizendo que por esse motivo poderia ter se ausentado da sessao, mas
tem um compromisso com a populagao de Pompeia e seus eleitores. Se referindo as
palavras do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, disse que todas as notas de repudio
feitas por partidos nao tinham nome de ninguem e que se fizesse qualquer nota de
repudio colocaria o seu nome. Registrou que fez um boletim de ocorrencia e espera que a
municipe Caroline Simoes Teixeira responda pelo que ela falou. Disse nao entender os
motives, e que espera que todas as pessoas que estao do lado dela e que curtiram e
comentaram a postagem que a ajudem agora a provar o que falou. Disse que no local
tinha cameras e podem verificar, registrando que fazer politicagem com isso e feio. Frisou
que essa municipe tera que provar quando for intimada, e acredita que essas pessoas
nao precisavam fazer isso, explicando que a partir do memento que a pessoa faz uma
nota de repudio tem que ter um pouquinho de consciencia. Disse para o Vereador
Vanderlei Ribeiro dos Santos ajudar a municipe. Ressaltou que entrou na politica desde
2012 e conquistou votos e pessoas por confiarem no seu trabalho, dizendo que trabalhou
para isso e que nunca passou por cima das pessoas e que nao tem nada contra ninguem,
registrando que cada um faz o seu trabalho. Registrou que ja conseguiu quase um milhao
de reais para Pompeia, e acredita que vai fechar com um milhao e trezentos mil neste
ano, salientando que nunca se aproveitou disso, dizendo que tem amigos que acreditam
nele. Registrou novamente que nao tem nada contra ninguem, que Deus e um so e
religiao e de todos, mas que tem orgulho de nunca ter usado igreja para ser Vereador, e
que isso vai mostrar para o seu filho, e que tem certeza que o grupo de amigos que tem e
que confiam nele ninguem tem. Questionou se tres pessoas num bar que tambem e uma
residencia, com duzentos metros quadrados, com mascaras e aglomeragao. Mencionou
ter presenciado tres pessoas num carro, de dois metros quadrados sem mascara, e que
nao precisa mostrar a foto para denegrir a imagem de ninguem, para querer se aparecer.
Neste momento solicitou aparte o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, o que foi
concedido. Com a palavra o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos agradeceu a
concessao do aparte, e disse que esta com o post da servidora e que ela diz: “...tinham
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duas pessoas, um Vereador da situagao e um Advogado que trabalha na Prefeitura”,
ressaltando que ela nao cita nomes e isso seria mais um motivo para se estar
investigando, questionando quem e o Vereador e o Advogado. Disse que a justiga vale
para os dois lados, e por isso se exige uma investigagao, registrando que quem deve
pagara e quem nao deve sera absolvido. Retomando a palavra o Vereador Waldemar
Merencio da Silva Neto concordou com o aparteante, dizendo que foi por esse motivo que
fez o boletim de ocorrencia. Neste momento solicitou aparte o Vereador Jorge Luis
Chicarelli Martin, o que foi concedido. Com a palavra o aparteante, apos cumprimentos
disse que falando como Advogado e nao como Parlamentar, que gostaria de deixar bem
claro que embora o nome do Vereador Waldemar Merencio da Silva nao tenha sido citado
nominalmente, a jurisprudencia do Superior Tribunal Federal, bem como a doutrina do
Promotor de Justiga Andre Estefam, diz que nao e precise a citagao nominal, basta que
haja indicios para que se reconhegam o autor, mencionando ser o caso em questao,
justificando que foi assunto de debate em grupos de WhatsApp, inclusive na grande
midia. Retomando a palavra o Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto disse que o
que esta acontecendo e o tapa amigo nas costas, todo mundo fala que nao esta falando
isso, registrando que se falou, para assinar embaixo. Encerrou dizendo que aguardara a
resposta, pedindo novamente que quem compartilhou que ajudem essa municipe, e que
nao fagam politicagem, registrando mais uma vez ser o dia mais feliz da sua vida. Em
seguida fez uso da palavra o Vereador CARLOS EDUARDO SCHMIDTT ANDRADE.
Apos os cumprimentos, comentou sobre a visivel felicidade estampada no rosto do
Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto, em razao do nascimento de seu primeiro
filho, dizendo que sempre conviveu com o Vereador na juventude e na maturidade.
Continuou dizendo que brincaram muito juntos e que conhece a indole e a
responsabilidade do par. Parabenizou-o pelo nascimento do filho e expressou que o filho
tera muito orgulho do Vereador, que ele pode ter certeza disso. Disse que as vezes vem
nuvens para tentar obscurecer ou tirar o brilho, falando que as pessoas esquecem que
esse brilho ja nasce com cada um, que Deus coloca. Novamente, falando ao Vereador
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Waldemar Merencio da Silva Neto, disse que sabe da sua capacidade e seu
conhecimento, assim como responsabilidade e maturidade, que e nao e a toa que agora
virou pai. Expressando que o Vereador pode sempre contar com ele. Em seguida,
parabenizou o vice-prefeito Franga, dizendo ser um grande vice-prefeito, que muito
trabalha, nao de hoje, mas ja ha quatro anos. Falou ser o Vice-prefeito um homem de
responsabilidade, que com carinho sempre se dispde a dar resposta, contando que nas
proposituras que apresentou, o Vice-prefeito deu o respaldo necessario. Depois, disse
que no municipio tambem tern uma Prefeita efetiva, que se distribui com outras pessoas,
administra a cidade com perfeigao e coloca as pessoas certas para dar respaldo a
populagao. Continuou dizendo que a Prefeita e o Vice muito fazem pela cidade, que a
Prefeita Tina Escorce e uma pessoa muito responsavel que sabe tratar o ser humane,
bem como o Vice-prefeito Franga, dizendo que o Vice tern capacidade de absorgao para
colaborar com os Vereadores nas indicagoes. Apos, parabenizou o COMPOD dizendo
que aquele conselho esta fazendo um trabalho de eximia responsabilidade. Contando que
em razao da pandemia as pessoas nao estao podendo se reunir, mas que os membros do
conselho fazem videoconferencia, expressando ser testemunha em razao da participagao
de seu pai no conselho, dizendo que o Professor Bezerra tambem e membro, dentre
outras. Falou que eles estao fazendo um trabalho para combater o alcoolismo na
residencia, explicando que aumenta a violencia e desencadeia o uso de drogas.
Continuou falando do trabalho do COMPOD, que estao implantando uma plataforma e
vao fazer a divulgagao, que estao reconstruindo um caminho eficiente e importante para
os municipes que sofrem da doenga alcoolismo. Disse que costuma dizer ser uma pessoa
que passou pela vida e que teve seus problemas, que antes de chegar onde esta teve
problemas com o alcoolismo, mas que teve familia e amigos que o ajudaram. Expressou
que fica feliz de ver um Conselho como o COMPOD podendo fazer esse trabalho em
relagao ao alcool e as drogas, que o conselho esta sendo participativo e que da um
respaldo muito importante para a cidade e sociedade. Comentou que durante o dia esteve
ouvindo o radialista Giroto Filho, na Jovem Pan Manlia, com a Dra. Paloma, que a medica
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disse estar muito sensibilizada de ver como esta sendo a falta da UTI, narrando a historia
contada pela medica, onde dois irmaos contrairam covid, um dos irmaos foi entubado e o
outro estava esperando vaga e infelizmente o que estava entubado precisou morrer para
que seu irmao pudesse ter a chance, apos conseguir o leito. Em seguida, pediu aos
demais que como politicos tenham acessibilidade, que ao inves de se levantar com fervor
quanto a idoneidade das pessoas que possam contribuir, somar, que para isso foram
eleitos, somar junto ao Executive. Continuou expressando que o Legislative tern que ser
forte e responsavel, que se deve esquecer a politicagem e fazer politica para a populagao
de Pompeia. Desejou boa noite e boa semana a todos e externou um abrago ao seu pai
Celso Andrade, bem como a sua mae, dizendo que sem eles nao estaria ali.
Prosseguindo o Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador CARLOS ROGERIO
BARBOSA. Com os cumprimentos, passou a falar que uma indicagao que apresentou na
noite, sugerindo a chefe do executive um projeto de lei para instituir no municipio o
Programa de Cooperagao e o Codigo Sinai Vermelho, visando o combate e a prevengao a
violencia contra a mulher, expressando ser de grande valia. Contou que ja ha um projeto
nesse sentido tramitando no Congress© Nacional, ja aprovado na Camara dos Deputados,
indo agora ao Senado Federal. Lembrou que mesmo ja estando em tramitagao naquela
Casa e de conhecimento de todos a morosidade para aprovagao de leis federais e que
por isso acha que Pompeia pode dar um passo a frente. Continuou dizendo que o
Executive, sensivel a essa causa de violencia contra a mulher, especial Lei Maria da
Penha, poderia ter um projeto dessa natureza. Explicou que a ideia do projeto e a de que
os estabelecimentos firmem um acordo entre si e que quando a mulher chegar no
estabelecimento e estiver sofrendo agressao faga um X de vermelho nas maos por
exemplo, e apresente a pessoa do estabelecimento e essa entenda a situagao e acione
os orgaos de protegao a mulher. Expressou que as maiorias dos casos de agressao
contra as mulheres ocorrem em suas casas, que o agressor esta ao lado. Disse ser
importante tratar do tema com a mesma atengao que se da ao tema de exploragao sexual
de menores, pedofilia, comentando a importancia de se criar mecanismos,
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comunidade falando uma mesma linguagem, visando melhorar a vida dessas mulheres
que estao exposta a essa violencia. Solicitou o apoio dos demais vereadores ao tema e
em especial da Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento para o projeto. Em
seguida parabenizou o Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto pelo aniversario, bem
como pelo nascimento do filho, desejando sabedoria para que possa criar a crianga com
muito entendimento, externando bengaos de Deus a Jessica. Finalizando ressaltou que as
acusagoes feitas em rede social, quanto ao fato de aglomeragao em um estabelecimento
do municipio envolvendo um vereador e um servidor da Prefeitura, advogado, precisam
ser apuradas, dizendo que rede social nao e terra de ninguem e que as pessoas precisam
ser responsaveis pelo que expressam e que o objetivo e que de fato se esclarega o
ocorrido. Falou que nao se pode ter conhecimento das acusagoes e nao apurar,
expressou entender a atitude do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto em fazer um
boletim de ocorrencia, colocando que o edil agiu corretamente se esta sendo vitima de
acusagao. Continuou comentando sobre o assunto, repetindo que tudo deve ser apurado.
Em seguida fez uso da palavra a Vereadora CLAUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA
BENTO. Desejou boa noite a todos e em seguida parabenizou o Vereador Waldemar
Merencio da Silva Neto e a Jessica pelo nascimento do filho Vicenzo. Em seguida, disse
ao Vereador Carlos Rogerio Barbosa que em relagao ao tema que visa o combate e
protegao as mulheres vitimas de violencia que tern seu total apoio, que concorda e gostou
do projeto, que e interessante, que e precise tocar no assunto e continuou comentando
que e um assunto complicado e que e procurada por muitas mulheres, dizendo ser um
assunto que deve ser tratado com cuidado, por ser tambem uma situagao constrangedora
as mulheres. Contou acreditar que a Prefeita Tina vai estar junto com os Vereadores
nessa luta, que a Prefeita alem de ser mulher e uma pessoa sensivel a todas essas
causas. Mencionou o CMEC, Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura, citando
as senhoras Monica Toniolo, Val, Talita, se referindo a arrecadagao para compra de
travesseiros a serem destinados a Santa Casa de Pompeia. Externou parabens as
integrantes do conselho, dizendo que sao empreendedoras e que o trabalho que estao
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fazendo e muito Undo. Passou a falar sobre o senhor Frederico Destro, vice-diretor da
E.E. Cultura e Liberdade, que no memento esta a frente daquela escola em razao do
afastamento da titular Diretora Katia, falando que aquele senhor esta fazendo lives
maravilhosas, levando a escola para dentro da casa das pessoas, com temas pertinentes.
Contou que esteve na escola e conversou com senhor Frederico Destro, podendo ver o
brilho em seu olhar, parabenizando-o e a toda equipe, expressando que acredita ser a
partir dessas iniciativas que as coisas podem comegar a mudar. Na sequencia, passou a
falar sobre o assunto das postagens na rede social, quanto a uma suposta aglomeragao
em estabelecimento no municipio, citando inicialmente que nao gosta de rede social, que
tern urn pouco de aversao ao Facebook, pois ve que infelizmente as pessoas falam o que
quer, da maneira que quer, se expondo sem se preocupar com o que pode acontecer.
Disse que se esta diante de uma pandemia e que tern acontecido tantas coisas ruins,
muitas vidas perdidas, contando que na semana perdeu uma amiga, a Marizinha Brasil.
Continuou dizendo que devemos ter responsabilidade, questionando o que pode estar
havendo com a populagao, pois esta faltando olhar para dentro de si e ver o que se
precisa fazer, se esta certo ou errado, comentando que a verdade nunca e absoluta, que
nao se pode ouvir apenas urn lado da historia e continuou discorrendo sobre o assunto.
Expressou que os fatos precisam ser apurados e que tern certeza que sera e a partir
dessa verdade se pensar o que fazer. Narrou ser precise parar de sair por ai fazendo e
falando o que se quer, que deve haver cuidado para nao se prejudicar pessoas,
discorrendo sobre uma noticia que viu. Falou ainda que uma vez o criador do Facebook
disse que o povo brasileiro nao sabia usar a ferramenta, falando que e precise aprender a
usar de forma correta. Expressando ser necessario que as pessoas tenham cuidado nas
suas verdades absolutas, cuidado com acusagoes sem sentindo, divagando sobre o
assunto. Registrou que tern acompanhado in loco, na sua casa, o trabalho do
Departamento de Higiene e Saude, todos os dias. Que todos devem se preocupar com a
verdade, com a integridade do trabalho que vem sendo feito na cidade, falando sobre
como deve ser feito o trabalho de autuagao dos estabelecimentos e discorrendo sobre o
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assunto. Repetiu ter certeza que a verdade vai aparecer, mencionando o Vereador
Waldemar Merencio da Silva Neto e dizendo a ele que esta muito feliz, pois naquele dia
nasceu o filho do vereador e que o menino tera muito orgulho do pai, falando que todos os
eleitores do vereador tem muito orgulho dele. Finalizou fazendo urn pedido a todos, que
pensem no que vao escrever. For fim, externou sentimento ao Vereador Rodolfo Filgueira
Marino pelo falecimento de sua tia Celia. Neste momento solicitou aparte o Vereador
Rodolfo Filgueira Marino, o que foi concedido. Com a palavra o aparteante, expressou
estar feliz pelo Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto, em razao do nascimento do
filho do Vereador, mas tambem triste pela perda de urn parente, que nao faria o uso da
palavra, mas diante das polemicas gostaria de deixar bem claro que ninguem e contra
qualquer apuragao, que da mesma maneira que o Vereador Waldemar Merencio da Silva
Neto esta procurando seus direitos, dizendo acreditar que o Vereador realmente confia no
que aconteceu. Novamente disse que ninguem falou em nao apuragao, que ninguem quer
injustiga, nem de urn lado, nem de outro. Contou que sao vistas varias situagoes, que
outros vereadores ja passaram por isso, postagens no Facebook, e que a verdade seja
estabelecida e que todos possam saber o que realmente aconteceu. Falou da importancia
em se tomar cuidado com acusagoes, dizendo saber que algumas pessoas, infelizmente,
utilizam isso de forma politica. Na sequencia contou uma histdria onde o diabo solta um
cavalo, o animal vai ate uma propriedade e come a lavoura, entao o dono da lavoura mata
o dono do cavalo, que em seguida mata a famflia daquele que matou seu animal e
quando falam que a culpa e do diabo, ele fala que simplesmente soltou o cavalo.
Continuou dizendo que esses gatilhos devem ser evitados, que as pessoas devem tentar
resolver e nao inflamar situagoes, explicando e falando do respeito que tem por todos os
servidores. Novamente falou que se deve buscar tudo o que foi apontado. Retomando a
palavra, a Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento disse que dentro de uma
frase uma virgula muda todo o sentido, que devemos ter cuidado e que todos sao
responsaveis pela cidade. Na sequencia fez uso da palavra o Vereador DIOGO
MONTEFUSCO CESCHIM SILVA. Iniciou manifestando cumprimentos. Em seguida
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estavam acompanhando a sessao pelo Youtube e que chegou a 45 e 46 durante a
sessao, entre esses citou o nome de alguns professores, seus colegas de trabalho. Em
seguida mencionou a questao de se dar valor algo quando se perde, se referindo ao
retorno dos coletores de materials reciclaveis, explicando que na semana anterior o
trabalho deles foi suspense por questoes relacionadas a covid-19. Externou
cumprimentos especiais a esses agentes ambientais. Comentou ter apresentado nesta
data urn projeto a respeito da imigragao japonesa no Brasil, onde insere a data no
calendario municipal, e que talvez por motive de ter muitos projetos do Executive tenha
passado seu projeto, e que acredita que na proxima semana seja protocolado. Neste
memento o Senhor Presidente informou ao Vereador que chegaram varios projetos em
regime de urgencia de autoria da Sra. Prefeita e que na frente tern urn projeto de autoria
do Vereador Carlos Rogerio Barbosa que ja esta pronto para votagao e que na proxima
semana que vem o projeto do Vereador entra na pauta. Retomando a palavra o orador
agradeceu ao Senhor Presidente os esclarecimentos, dizendo que esta justificado. Disse
que estaria sendo realizada nesse memento uma Sessao Solene em homenagem a
Colonia Japonesa e que, tendo em vista o momento ainda da pandemia e o Ato da Mesa
que determine a realizagao da sessao de forma virtual, nao e possivel fazer essa
homenagem devido ao distanciamento. Disse ao Sr. Presidente que se a situagao
melhorar ate o fim de mes, espera que essa solenidade seja pautada, consentindo que e
dificil, mas que para Deus nada e impossivel. Ressaltou que nesta data a Comissao
Especial da Covid-19 contou com a presenga do Capitao Andre e do Sargento Alexandre
expondo sobre as medidas de fiscalizagao no combate a covid-19, evitando e
combatendo as aglomeragdes. Avaliou que foi uma reuniao muito proveitosa com muitos
esclarecimentos, inclusive a respeito do Lual que estava acontecendo na cidade. Disse
que depois da agao empreendida pelo DHS e pela Policia Militar esse evento nao
aconteceu mais no local. Proferiu que nao poderia deixar de comentar sobre o fato que
muito repercutiu durante a semana, mencionando que em urn dos trechos de seus
primeiros discursos registrou que onde existe a verdade, Deus ali habita. Se referindo ao
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Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto, disse que conversou com esse parlamentar
e que tambem gostaria que fosse apurado o que de fato aconteceu e acredita que assim
sera esclarecido. Proferiu que toda a populagao, seus eleitores, os eleitores do Vereador,
os cidadaos pompeenses que acompanharam o fato de alguma forma, anseiam por
algumas respostas. Mencionou que juntamente com os Vereadores Vanderlei Ribeiro dos
Santos e Carlos Rogerio Barbosa protocolou uma indicagao para que seja apurado e
acredita que sera apurado. Disse compartilhar da mesma visao do Vereador Carlos
Rogerio Barbosa de que foram denuncias graves e somente com a correta investigagao
dos fatos poderao ser sanadas todas as duvidas. Encerrou manifestando cumprimentos
ao Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto pelo aniversario e pelo nascimento do
filho. E manifestou cumprimentos tambem ao Sr. Joao Parpinelli, mencionando que o
mesmo estava acompanhando a sessao. Em seguida fez uso da palavra o Vereador
JORGE LUIS CHICARELLI MARTIN inicialmente externando cumprimentos, memento
em que fez referenda as servidoras desta Casa, reconhecendo que sem as quais essa
sessao nao teria ocorrido. Parabenizou o Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto
pelo nascimento do seu primogenito. Se referindo ainda ao Vereador, disse lamentar que
os dias que antecederam o nascimento de seu filho tenham sido prejudicados e
manchados por pessoas irresponsaveis. Pediu desculpas pelo seu jeito inquieto,
ressaltando que o que o deixa mais inquieto e a injustiga. Disse que se alguem acha que
vai fazer defesa do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto, passar o pano, que
gostaria de deixar consignado nesta Casa que prefere morrer de pe do que viver de
joelhos. Frisou que e somente temente a Deus e que “seus unices e exclusivos patrdes e
o povo de Pompeia” e nao qualquer outra pessoa. Deixou consignado para que caso
alguma milicia virtual queira o atacar e fagam uso dessas palavras, pedindo tambem a
gentileza para que tenham compromisso com a verdade. Para ficar bem claro revelou que
e extremamente pragmatico e que nao costuma fazer muito uso da palavra, porque
prefere fazer e nao falar. Disse acreditar que isso e uma das poucas qualidades que ainda
Ihe resta apos entrar na politica, acrescentando que espera nao se comprometer assim,
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nao vender sua dignidade, nao ser um cagador de likes e nao fazer politica com a
desgraga alheia. Proferiu que pede a Deus para que possa assim continuar ate o final.
Explanou que politica nao e sua profissao, que nao fez faculdade de politica e nem e um
projeto de ambigao pessoal. Registrou que foi eleito com a graga de Deus e com muito
orgulho para representar o povo pompeiano, nao apenas seus eleitores, mas toda a
cidade de Pompeia. Contou que fez um site e atende todas as pessoas sem distingao.
Disse ter aprendido que a politica e a arte do bem comum, avaliando que as vezes nao e
o que acontece nesta Casa, registrando ser lamentavel. Comentando que e advogado
antes de ser vereador e que se especializou em direito penal, disse que e muito triste ver
que as garantias institucionais de um estado democratico de direito sejam rasgadas, que
a Constituigao seja rasgada por pessoas irresponsaveis. Leu trechos das notas de
repudio emitidas por alguns partidos, manifestando seu descontentamento. Neste
momento solicitou aparte o Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto, o que foi
concedido. Com a palavra o Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto agradeceu a
concessao do aparte. Ressaltou que no estabelecimento que estava possui duzentos
metros quadrados e estavam tres pessoas com mascara, e que na semana presenciou o
Vereador Digo Montefusco Ceschim Silva, relembrando que o mesmo ja teve covid-19, e
que o Vereador e mais duas pessoas estavam sem mascaras num carro indo para
Marilia. Disse que nao queria usar isso, mas entende que pode julgar as pessoas, mas
tern que andar correto. Retomando a palavra o Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin
disse que enquanto as pessoas estao na linha de frente combatendo essa maldita
doenga, e inadmissivel que esta Casa fique alimentando teorias conspiratorias.
Questionou se tern vereador brincando de verear no Facebook. Ressaltou que ninguem
citou o oficio recebido da Vigilancia Sanitaria, mencionando que na sexta todos tinham o
oficio, e fez a leitura de alguns trechos do referido oficio onde esclarece que nao havia
aglomeragao no local mencionado. Questionou o porque desse tumulto e falta de
responsabilidade. Disse que e hipocrisia falar em aglomeragao quando se tern gente que
faz festa em comemoragao de eleigao. Frisou que nao se pode apontar o erro na vida dos
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outros e se esquecer dos proprios. Ressaltou a hombridade do Vereador Carlos Rogerio,
dizendo que na ultima sessao o Vereador elogiou o trabalho do DHS mencionando que
nao tinha politicagem, esclarecendo que nao estava criticando o Vereador, dizendo que e
um exemplo de conduta para si. Se referiu ao Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva,
dizendo que a atitude por parte do Vereador foi de forma demagoga, e que nao agiu
conforme a dignidade da Casa. Finalizou dizendo que nao coloca barreiras diante dos
relacionamentos, mas sera contra a atitude pueril e demagoga. Finalizando o Grande
Expediente, fez uso da palavra o Vereador MARCIO ROGERIO CAFFER. Primeiramente
pediu desculpas pelo problema tecnico havido, razao pela qual se demorou para pedir o
uso da palavra. Em seguida parabenizou o Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto
pelo nascimento de seu filho Vicenzo, dizendo que com certeza essa crianga ira trazer
muita alegria e paz, que quern tern filho sabe o quanto e prazeroso. Continuou dizendo
que ele particularmente adora criangas, que nao tern a oportunidade de ser pai, mas que
quando se depara com as criangas de seus amigos e como se fossem filhos para ele,
porque adora crianga. Parabenizou tambem o Vereador Waldemar Merencio da Silva
Neto pelo seu aniversario. Apos, passou a falar que em Pompeia foi uma das pessoas
mais perseguidas politicamente, atraves do Facebook, dos jornais, e que sempre, atraves
da justiga, conseguiu provar o contrario do que Ihe era imposto, expressando que n§o tern
nenhum process©. Disse achar que a funcionaria publica, responsavel pela postagem na
rede social, envolvendo um vereador e um servidor municipal, advogado, que
suspostamente estavam participando de uma aglomeragao em um estabelecimento do
municipio, se excedeu. Contou que conhece a funcionaria, sua mae e seu pai, que foi
motorista de ambulancia da Prefeitura por muitos anos, o qual respeita muito, narrando
que eles tern uma ajuda muito grande do Departamento de Higiene e Saude, o Teixeira,
pai da servidora Caroline. Falou ainda que a Caroline precisa com bastante frequencia
fazer exames em Marilia e que isso nunca foi negado a eles nenhum tipo de atendimento.
Lembrando do discurso da Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, falou que
infelizmente algumas pessoas ao inves de procurar seus direitos ou com Vereador, ou
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com o Superintendente ou o responsavel se apavora vai ao Facebook e escreve o que
quer e depois para provar o que foi dito e complicado. Novamente contou que ja passou
por algumas situagoes, mas que com a graga de Deus conseguiu provar a verdade.
Expressou que o para atual momento, mesmo que o Vereador Waldemar Merencio da
Silva Neto tenha feito boletim de ocorrencia para provar a verdade, a polemica toda e
desnecessaria, que estava viajando e por isso nao acompanhou o ocorrido, mas que e
totalmente desnecessaria. Na sequencia disse que o PSDB nem elegeu vereador elegeu
em Pompeia, que sao tao incapazes e incapacitados que mesmo o governador de Sao
Paulo sendo do PSDB eles nao conseguiram fazer urn vereador na cidade, falando que
no partido tinham nomes muito bons, inclusive alguns seus amigos. Questionou sobre
uma nota de repudio do PSDB quanto a vergonha da implantagao de uma praga de
pedagio entre Pompeia e Oriente, que em breve iniciara as cobrangas. E tambem
questionou o partido sobre uma nota de repudio a respeito de coisas que Pompeia nao
recebeu. Se referindo ao Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, falando que no discurso
do Vereador naquela noite o par falou muito de etica e responsabilidade, lembrou,
desculpando-se antecipadamente pelo que diria, que no passado o Vereador nao teve a
mesma palavra quando o prejudicou querendo cagar seu mandate, recordando que
ambos entraram em urn acordo e que depois o Vereador tentou prejudica-lo, salientando
que foi perseguido. Expos que a cidade esta bonita que estao trabalhando, mencionado
que a covid-19 esta matando muitos municipes e que algumas pessoas querem pegar
uma situagao como a ocorrida para transtornar o ambiente politico em Pompeia.
Expressou que esse nao e jeito correto, que devem continuar trabalhando, cada urn
fazendo sua parte, que houve urn desrespeito muito grande, porque quando uma pessoa
vai para a internet e nao comenta ou cita nomes ja esta completamente errada, dizendo
ser uma covardia, que ele sempre citou os nomes nas denuncias feitas ao Ministerio
Publico ou ao Tribunal de Contas, dizendo que a omissao de informagoes e urn ato de
quern nao quer fazer as coisas certas. Recordou que o Vereador Vanderlei Ribeiro dos
Santos na semana passa usou a expressao “minha casa, meu desespero” se referind<aas
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casas do Minha Casa Minha Vida, situadas proximas a quadra do bairro Primavera.
Referindo-se ao Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos disse acreditar que o edil foi
muito infeliz na expressao, atribuindo ao colega parte da culpa pela nao conclusao
daquelas moradias e da situagao que aquelas pessoas estao passando, exprimindo que
na epoca o Vereador protegeu os responsaveis. Continuou dizendo que apresentou varias
proposituras no Legislative quanto aquelas casas, que foi ate a COBANSA por duas
vezes para tratar do assunto, questionando quantas vezes o Vereador foi ate a
companhia. Disse tambem que foi ate o Ministerio das Cidades para ver sobre o assunto.
Neste momento o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos pediu ao senhor Presidente que
por questao de ordem o artigo 124, § 5° do Regimento Interno fosse cumprido, haja vista
que pediu um aparte durante o discurso do Vereador Marcio Rogerio Gaffer que estava
dirigindo-se ao Vereador em suas palavras, todavia o orador ainda nao tinha concedido o
aparte, mas continuava se dirigindo ao Vereador. O senhor Presidente disse ao Vereador
Marcio Rogerio Gaffer que a questao ja havia sido suscitada pelo Vereador Diogo
Montefusco Ceschim Silva e que entao ou o Vereador dava o aparte ou nao mais fizesse
referenda ao Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. Novamente com a palavra o
Vereador Marcio Rogerio Gaffer disse ao Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos que nao
ficasse nervoso e que daria o aparte ao Vereador. Depois sugeriu uma sindicancia quanto
ao valor de quinhentos mil reais. Neste momento usou de aparte o Vereador Vanderlei
Ribeiro dos Santos. Com a palavra o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos disse ao
Vereador Marcio Rogerio Gaffer acreditar que tern mais de quinze requerimentos a
COBANSA, tecendo comentarios. Questionou qual foi a agao da atual administragao para
resolver o problema daquelas residencias, pedindo ao Vereador Marcio Rogerio Gaffer
que, por favor, quando estiver com a Prefeita pega para ela ver sobre essas moradias.
Retomando a palavra o Vereador Marcio Rogerio Gaffer disse ao Vereador Vanderlei
Ribeiro dos Santos que a atual administragao fez de tudo para resolver os problemas
daquelas moradias, mas que o ocorrido foi o roubo do dinheiro, que o dinheiro foi
desviado, foi para o bolso de alguem, sugerindo que todos sabem para quern foi, mas qU^
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que na epoca ele denunciava e o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos nada fazia.
Narrou que tocou no assunto por entender que sendo o Vereador Vanderlei Ribeiro dos
Santos uma pessoa catolica, que se diz do bem, que vive dentro da igreja, usar aquela
expressao “minha casa, meu desespero” que achou muito deselegante da parte do
Vereador. Encerrou pedindo a Deus que conforte a familia de todos os pompeenses que
perderam seus entes queridos, e que todos continuem torcendo para que as vacinas
cheguem logo. Encerrado o Grande Expediente, o Sr. Presidente suspendeu a presente
sessao para que as comissoes pudessem exarar os pareceres aos projetos lidos no inicio
da sessao e incluidos na Ordem do Dia, o que foi feito. Retomando, foi realizada nova
chamada, constatando-se a presenga dos seguintes Vereadores: Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, Carlos Rog6rio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento,
Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer,
Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei
Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze
Senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou reaberta a presente Sessao. Passa-se a
ORDEM DO DIA. Com a presenga unanime dos Senhores Vereadores, passa-se a leitura
dos Projetos: 1) Projeto de Lei n° 30/2021, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que
dispoe sobre a INCLUSAO DO IM6VEL RURAL DENOMINADO CHACARA SANTO
ANTONIO, COM 25.211,55 METROS QUADRADOS, NO PERIMETRO URBANO DO
MUNICIPIO DE POMPEIA. Nao havendo discussao foi colocado em votagao, sendo
aprovado por unanimidade. 2) Projeto de Lei n° 31/2021, de autoria da Senhora Prefeita
Municipal, que dispoe sobre a INCLUSAO DO IMOVEL RURAL DENOMINADO
CHACARA SANTA MARA, COM 26.295,93 METROS QUADRADOS, NO PERlMETRO
URBANO DO MUNICIPIO DE POMPEIA. Nao havendo discussao foi colocado em
votagao, sendo aprovado por unanimidade. 3) Projeto de Lei n° 33/2021, de autoria da
Senhora Prefeita Municipal, que INSTITUI A CONTRIBUigAO PREVIDENClARIA
ESTABELECIDA NO ART. 40, § 18, DA CONSTITUIQAO FEDERAL. A/ao havendo
discussao foi colocado em votagao, sendo aprovado por unanimidade. 4) Projeto de LeLn°
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34/2021, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que DISPOE SOBRE ABERTURA DE
CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AOS ORQAMENTOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE POMPEIA E DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE DE
POMPEIA. Nao havendo discussao foi colocado em votagao, sendo aprovado por
unanimidade. Encerrada a materia para a Ordem do Dia e nada mais havendo a tratar, o
Sr. Presidente agradeceu a presenga dos senhores Vereadores e declarou encerrada a
presente sessao, e, para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto,
Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa.
O
Rogerio Teixeira'Barbosa
Presidente
Claudia do Schmidtt Andrade
2° Secretario
Roseli Aparecida liveira Vi
Auxiliar Legislative
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