| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2021-06-28 |
| native_id | 5523 |
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Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br ATA DA 22a SESSAO ORDINARIA, DA 1a SESSAO LEGISLATIVA, DA 18a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2021. Camara Municipal de Pompeia Aprovado por_0 Rejeitado p«r___ a Q votos 3 votos Pompeia, 02 AGO 202I Presidente V No dia vinte e oito do mes de junho do ano de dois mil e vinte e um (2021), as dezenove horas, realizou-se por sistema de videoconferencia a 22a (vigesima segunda) Sessao Ordinaria do ano de 2021, sob a presidencia do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e secretariada pelos Vereadores Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e Carlos Eduardo Schmidtt Andrade. Procedida a chamada, verificou-se pela plataforma virtual a presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze Senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessao. Ata da 21a Sessao Ordinaria de 2021. Dispensada a leitura, foi colocada em votagao, sendo aprovada por unanimidade. Passa-se a leitura do Expediente. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL. N° 37/2021, que AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 750.000,00 AO ORQAMENTO VIGENTE DO SERVIQO AUTONOMO DE AGUA E l u Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br ESGOTO DE POMPEIA. As comissoes competentes. REQUERIMENTOS: n° 216/2021, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados mumcipes Viviane Zanguetin Zamariolli, Dirce Racolto Francischinelli, Carlos Henrique Alves Angenendt, Tereza de Jesus Malta e Jose Ourides Nunes; n° 217/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelos Vereadores Diogo Montefusco Ceschim Silva e Vanderlei Ribeiro dos Santos, inserindo nesta ata votos de congratulagoes pelo transcurso do Dia Internacional de Combate ao Uso de Drogas e pela Semana Municipal de Prevengao, Conscientizagao e Combate ao Uso de Drogas em Pompeia, comemorados na data e semana do dia 26 de junho; n°s 218 e 219/2021, de autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e subscritos pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 220/2021, de autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 221/2021, de autoria do Vereador Diogo Mostefusco Ceschim Silva e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 222/2021, de autoria dos Vereadores Jorge Luis Chicarelli Martin e Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e Diogo Montefusco Ceschim Silva; n° 223/2021, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e Diogo Montefusco Ceschim Silva; n° 224/2021, de autoria dos Vereadores Plinio Jose Arf Leal e Rodolfo Filgueira Marino; n°s 225 e 226/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscritos pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 227/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos 2 ^3 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva e Vanderlei Ribeiro dos Santos; e n° 228/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e subscrito pelos Vereadores Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e Diogo Montefusco Ceschim Silva. MOQOES: n°s 33 e 34/2021, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e subscritas pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva e Vanderlei Ribeiro dos Santos. INDICAQOES: n°s 497 e 500/2021, de autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa; n°s 501 a 503/2021, de autoria da Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento; n° 504/2021, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto; n°s 505 a 508/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva; n° 509/2021, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin; n°s 510 e 511/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; e n°s 512 a 514/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Oficio n° 143/2021 - DHS, referente ao Oficio n° 569/2021, advindo da aprovagao do Requerimento n° 197/2021, de autoria do vereador Jorge Luis Chicarelli Martin. Oficio n° 36/21, subscrito pelo Assessor Tecnico da Coordenadoria do Nucleo Pedagogico do Municipio, em atengao ao Oficio n° 490/2021, oriundo da aprovagao do Requerimento n° 165/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva. Oficio n° 02/21, subscrito pela Presidente do Conselho Municipal de Cultura, em atengao a Indicagao n° 449/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva. Correspondencia Eixo.RI.21060144, referente ao Oficio n° 545/2021, advindo da aprovagao do Requerimento n° 193/2021, de autoria do vereador Jorge Luis Chicarelli Martin. Correspondencia Eixo.RI. 21060145, referente ao Oficio n° 513/2021, advindo da aprovagao do Requerimento n° 175/2021, de autoria do vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva. Correspondencia Eixo.RI. 21060150, referente ao Oficio n° 516/2021, advindo da aprovagao do Requerimento n° 178/2021, de autoria do vereador Rodolfo Filgueira Marino. Correspondencia Eixo.RI. 21060152, referente ao :icio n° 573/2021, 3 © Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br advindo da aprovagao do Requerimento n° 201/2021, de autoria do vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade. Mensagem eletronica recebida em 24 de junho de 2021, da Gerencia de Relacionamento Poder Publico e Grandes Clientes, CPFL Paulista - SP em atengao ao Oficio 567/2021, de autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Apos os cumprimentos passou a comentar sobre uma indicagao de sua autoria que trata sobre o incidente na rua Dr. Durval de Carvalho e Silva, onde urn carro pegou fogo, pontuando que o fogo foi controlado pela Brigada de Incendio, mas que no local ficaram partes de materias que compoem o veiculo. Continuou dizendo que o material se fundiu ao piso do calgamento nao sendo possivel a remogao somente com a agao de varrer, que ha necessidade de uso de ferramenta especifica para retirada e que como esta o local oferece risco, contando que o material esta pontiagudo, podendo vir a furar a sola dos sapatos e os pes de quern passam pelo local. Explanou que pelas razdes expostas apresentou a propositura, visando que as pessoas possam transitar normalmente pelo local. Em seguida, passou a falar sobre o carne de IPTU que esta sendo entregue, dizendo que os valores tern chegado com acrescimo e que isso tern sido motive de muita reclamagao por parte dos municipes. Contou que a situagao e fruto de urn projeto de lei enviado no mes de dezembro passado, mencionando que foi no dia 29, no apagar das luzes para o termino daquela legislature, e que o projeto foi enviado em regime de urgencia para que fosse aprovado pela Casa de Leis, mas que era urn projeto e que merecia ser debrugado sobre o tema para chegarem a urn consenso para o que de fato seria o melhor a toda populagao. Continuou dizendo que a Prefeita sempre manda projetos para serem engolidos goela abaixo e entao o projeto entrou em vigor e agora esta causando a maior polemica na cidade, com pessoas reclamando quanto ao reajuste de seus impostos. Disse esperar que a Prefeita Tina possa estar examinando o ocorrido de forma mais categorica e se possivel que a decisao do projeto seja revista, voltando-se ao que era antes da 4 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara(a)pompeia.sp.leg.br aprovagao do projeto, lembrando que na epoca do envio do projeto ja estava em meio a pandemia, mas que mesmo assim a Prefeita nao relevou, falando novamente que ainda estamos em pandemia, expressando que para ele a situagao traz uma tristeza muito grande. Disse que as pessoas reclamam de tudo isso e que nao e o forte da atual administragao a questao da democracia e da resiliencia, que sao tomadas decisoes arbitrarias e que enquanto tiver vereador falando sim/sim, nao/nao, esses projetos continuarao a passar, pontuando que suas palavras nao servem para os vereadores novos da atual legislatura e sim da passada. Continuou falando que na epoca o projeto deveria ter sido barrado e estudado mais para que nao tivesse o impacto negative que esta tento agora na vida fmanceira dos municipes. Agradeceu e externou bengao a todos. Em seguida fez uso da palavra o Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO. Apos os cordiais cumprimentos expressou que falaria acerca do assunto do IPTU, anteriormente trazido a baila pelo Vereador Vanderlei Ribeiro do Santos, falando que era Vereador na legislatura passada e que quando analisou o projeto enviado pelo Executive entendeu sua intengao que era a de adequagao. Continuou dizendo que ele e sua familia tern propriedades na cidade e que no ano passado pagou em urn terreno no bairro Provence R$ 451,00 a titulo de IPTU e que nesse ano veio o valor de R$ 441,00, explicando que diminuiu dez reais. Em seguida passou a explicar quanto a adequagao dos valores de imoveis, esclarecendo que pagou em urn terreno no Provence setenta mil reais e que ha pessoas com terreno no Flamboyant no valor de cento e cinquenta mil reais, no Esmeralda pelo mesmo valor, que querem pagar o mesmo valor de quern tern terreno de valor menor. Novamente, expressou que entendeu o projeto e que foi de adequagao, contando nao estar vendo pessoas de classe compativel com a sua reclamando. Contou que tern casa no Primavera e que tern casa que subiu vinte reais, outras que reduziram vinte reais, expressando achar que a Prefeita adequou os valores do IPTU. Disse nao achar justo ele que mora na rua Floriano Peixoto pagar, supostamente, trezentos reais de IPTU e uma pessoa que mora no Flamboyant querer pagar o mesmo valor, fazendo analogia ao fato de 5 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br alguem ter uma Ferrari e querer pagar o mesmo valor do imposto de um Gol. Expressou que precisa ter consciencia, que esta na rua todos os dias, tern imoveis na cidade, e nao tern visto reclamagoes quanto ao valor do IPTU na cidade. Voltou a dizer que entendeu o projeto e que foi adequado, dando um exemplo de que ele pagava trezentos reais no IPTU e o vizinho cem, que nao e justo, que a medida trouxe um pouco de justiga. Referindo-se ao Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, disse novamente, que nao esta vendo as pessoas reclamarem, desculpando-se para com o parlamentar. Ainda em referenda, narrou ter uns cinco taldes de IPTU para mostrar ao Vereador, da diferenga do ano corrente e do passado. Reforgou a afirmativa que esta na rua e que fala com as pessoas dos bairros Flamboyant, Esmeralda e Boa Vista e que nao tern ouvido reclamagoes. Falou que o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos tern terreno no Provence e questionou se o edil acharia justo quern tern terreno no Boa Vista pagar o mesmo valor que o dele. Expressou que esse foi seu entendimento quanto ao projeto agradecendo ao Presidente. Na sequencia fez uso da palavra o Vereador CARLOS EDUARDO SCHMIDTT ANDRADE. Desejou boa noite e parabenizou o Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto, mais uma vez, pelo nascimento de seu filho, mencionando que ja foi para casa. Parabenizou tambem todos os vereadores pela forma de trabalho desempenhada por cada um. Em seguida, registrou votos de feliz aniversario ao seu pai o senhor Celso Andrade, dizendo ser uma pessoa especial para ele e que tudo que e e tern e gragas a seus pais, principalmente seu pai, que sempre Ihe orientou a fazer o bem sem ver a quern e a ter discernimento para falar a verdade. Disse discordar do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos quando o edil mencionou quanto a atuagao daqueles Vereadores. Narrou que talvez na legislatura passada possam ter havido equivocos, mas que em outras tambem houveram, explicando que nao comentaria pois e algo que ja se passou. Falou que tambem viu o projeto comentado pelos vereadores que o antecederam no uso da palavra, e que tambem acredita se tratar de uma adequagao nas areas municipais, tecendo esclarecimento e colocando nao achar justo aquele que tern imovel em um 6 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br bairro com propriedades de maior valor pagar o mesmo valor de IPTU de propriedades em bairros mais populares. Continuou dizendo que a adequagao nao agrediu em nada que simplesmente e para colocar no parametro certo na hora certa e que se estivesse errado tambem falaria. Afirmou que a adequagao nao esta errada, que e correto, para que aquelas pessoas paguem de acordo com o poder aquisitivo que possuem. Emendando, narrou que a medlda esta de parabens e parabenizou a legislature passada e tambem a Prefeita, expressando que estara junto para urn 2021 abengoado. Neste momento solicitou aparte o Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin, o que foi concedido. Com a palavra o aparteante apos os cumprimentos, expressou que nao estava na legislature passada, mas que acha ser leviano urn vereador falar que os vereadores estao ali e que o governo nao e democratico. Continuou dizendo que sao estao ali, hoje, os Vereadores e porque houve democracia e que nao ha decisao arbitraria por parte do governo, que pelo contrario, comentando sobre o tempo que tiveram para estudar urn projeto que foi votado na sessao anterior, mencionando que o afirmado pode ser comprovado pelos vereadores. Emendou falando que isso e a prova de democracia. Em referenda a urn Vereador disse que ele e de oposigao e que respeita sua posigao, mas que o Vereador nao ofenda os demais pares, assim como nao ofenda a Prefeita Tina, que todos estao ali para realizar urn trabalho. Disse que infelizmente o remedio e amargo, falando nao concordar com o aumento e que impostos, de acordo com seu posicionamento, e ruim, mas que nao se pode esquecer do que se deve ser feito para ter austeridade fmanceira, que se deve estudar e ver o que esta acontecendo. Contou que ele e o Sr. Presidente estiveram com a servidora Talita, para falar quanto aos supostos aumentos de IPTU, que a servidora explicou a situagao e mostrou o mapa. Expressou que antes de se fazer alegagdes infundadas para apos colocar videos na internet, que os vereadores fossem ate o setor competente e procurassem a orientagao necessaria. Retomando a palavra o Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, agradeceu ao Vereador. Em seguida, encerrou dizendo que ninguem gosta de aumento, mas que infelizmente para a 7 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br adequagao e o que se proporciona, mas que se deve adequar, nao por uma questao polftica, mas buscando uma sensatez pelo bem comum. Prosseguindo o Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador CARLOS ROGERIO BARBOSA. Apos os cumprimentos, passou a comentar que o requerimento de sua autoria apresentado na noite referente ao transcurso do Dia de Combate as Drogas, bem como da Semana de Prevengao a Drogas do municipio, explicando que se faz necessario exaltar esse dia diante da necessidade de trabalhar o tema. Continuou dizendo que o problema das drogas tern avangado e que as vezes parece que as medidas tomadas nao estao tendo efeitos praticos. Falou que a data e de reflexao para ver as necessidades e trabalhar o tema, principalmente no municipio, pois ha casos graves e incidencia muito grande de jovens e adolescentes. Reiterou seu apelo a Administragao para que seja enviado urn Plano Municipal de Politicas sobre Drogas em Pompeia ou outra iniciativa, mas que forgas fossem unidas para tratar o tema, comentando e discorrendo sobre a importancia de que sejam estabelecidas diretrizes muito Claras. Expressou que o assunto nao e so de responsabilidade do Poder Publico, mas sim de toda a comunidade, falando da necessidade de se conscientizar. Em seguida parabenizou o Sr. Presidente, Vereador Rogerio Teixeira Barbosa, pelo requerimento apresentado na noite, que questiona a ARTESP sobre quais sao os criterios para concessao de descontos na tarifa do pedagio as pessoas que tanto se deslocam de Pompeia a Marilia para trabalhar, bem como aos deficientes. Contou que foi questionado durante a semana acerca do desconto no pedagio, explicando ser muito importante que a ARTESP se manifeste, assim como a EIXO, para esclarecer de forma clara como as pessoas que tern o direito ao desconto vao tomar posse e colocar em pratica. Acrescentou que o requerimento do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, apresentando na sessao, tambem sobre isengao no valor do pedagio se somou a discussao. Na sequencia, parabenizou o Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin pelo seu requerimento ao Presidente do Tribunal de Justiga do Estado de Sao Paulo, para que informe se existem estudos por parte daquele Tribunal que viabilizem uma reforma no Forum Dr. Antonio Rocha Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br Paes, visando a acessibilidade no local, falando da importancia do tema e do esforgo para garantir acessibilidade as pessoas com deficiencia. Ainda, parabenizou novamente o Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin pelo requerimento quanto a inclusao de motoboys, entregadores e frentistas no grupo prioritario para vacinagao contra covid-19, narrando que as pessoas pedem e questionam, pois esses profissionais estao no fluxo, visitam pessoas contaminadas para entregar remedies e comida. Salientou, que conforme dito pelo Presidente, o bom seria vacina para todos, mas que entende que os mencionados profissionais deveriam estar no grupo prioritario para a vacinagao, de preferencia, mas que e uma discussao mais tecnica, falando nao se sentir competente, mas que sugere a prioridade a categoria. Passou entao a falar sobre o aumento do IPTU em alguns casos, comentando ter sido urn assunto trazido pelos oradores que Ihe antecederam, explicando o que houve de fato. Expressou que gostaria de explicar para as pessoas o que aconteceu. Mencionou o Decreto Municipal onde a Prefeita Municipal estabeleceu que para o ano de 2021 nao haveria incidencia de aumento de IPTU, e que algumas pessoas questionaram porque do referido imposto ter vindo mais caro que no ano anterior. Recordou que no dia 30 de dezembro os Vereadores foram convocados para uma Sessao Extraordinaria e foi votado urn projeto de lei, tornando-se a Lei 2.956, criando zonas fiscais no Municipio, explicando que determinados bairros e mas foram reclassificados e de acordo com essa reclassificagao ajustes foram feitos. Mencionou que o Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto disse que alguns valores de IPTU tiveram baixa e como dito pelo Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos alguns terrenes e casas tiveram pequeno aumento no imposto e outros cerca de trezentos por cento. Expressou entender o espirito da Lei e que alguns ajustes sao necessarios e que a atualizagao era precise, mas que sua discordancia a epoca, lembrando que votou contra, foi pelo fato de chegado em sessao extraordinaria, pontuando entender que em razao da dimensao do assunto, deveria os vereadores terem urn tempo maior para discutir, colocando saber que houve impact© em algumas familias. Falou que esse 9 a. Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br era o esclarecimento que desejava dar a populagao, de que houve reclassificagao nas zonas fiscais do munlcipio e por isso alguns contribuintes estao sentindo a diferenga no valor. Registrou que esteve no dia com o Sr. Presidente e o Vereador Jorge e que estavam conversando sobre como se poderia minimizar o impacto, e que disse a eles que o Executive poderia pensar em alguma ideia juridicamente possivel, contando que ele proprio nao tem nenhuma, mas que seria importante tentar minimizar aqueles que sofreram urn aumento maior e talvez nao consigam honrar seus compromissos. Encerrou mencionando o inicio do recesso, desejando urn bom julho e bom trabalho a todos. Em seguida fez uso da palavra o Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA. Iniciou parabenizando o senhor Presidente pela devolugao do saldo de duodecimo ao Executive Municipal, para que o valor fosse aplicado na area da saude, nesse tempo de pandemia, dizendo que a atitude do Presidente traz muito orgulho. Na sequencia, disse concordar com o Vereador Marcio Rogerio Gaffer quanto a sua indignagao acerca da visita do governador Joao Doria, na ultima quinta-feira, em Marilia, no intuito de comentar e participar de audiencia publica a respeito do aglomerado urbano da regiao metropolitana de Manila. Contou que acompanhou de forma virtual a mencionada audiencia e que muito se falou sobre integragao regional, facilidade no acesso a investimentos na regiao e uma maior comunicagao entre os municipios. Novamente, mencionando a indignagao do Vereador Marcio Rogerio Gaffer, trazida a baila, quanto ao pedagio, falou que trouxe o ponto a discussao, questionando como pode se falar em integragao regional, ir e vir, as cidades de Marilia ate Garga com dois pedagios no meio. Disse que muitos estudantes residem em Pompeia, estudam e trabalham em Marilia, fazem faculdade em Garga, mencionado o requerimento do Vereador Rodolfo Filgueira Marino quanto a isengao do pedagio entre Pompeia e Marilia expressou que ira subscrever o requerimento. Mencionando resposta dada a requerimento do Presidente no inicio do ano, pela Secretaria da Saude do estado, onde tratou como inoportuna distorgao a propositura do Vereador de apelo/protesto em relagao a redugao de 12% nos Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br repasses do Governo as Santas Casas, questionando se o senhor Presidente se recorda da mogao. Continuou dizendo que nesse memento a visita do governador Joao Doria foi inoportuna, falando que ele veio para tratar de desenvolvimento regional, integragao regional, na vespera da inauguragao de duas pragas de pedagio, que vao dividir a regiao, manifestando sua indignagao. Depois, passou a falar de uma indicagao de sua autoria quanto a criagao de “Programa Municipal de Descarte de Medicamentos e Embalagens”, de iniciativa do grupo e voluntaries “Sementes do Bern”, explicando sobre o assunto e falando sobre as agbes que ja estao sendo feitas pelo grupo. Disse ser de conhecimento que essas embalagens de xaropes e medicamentos nao podem ser recicladas de forma comum, que deve haver urn preparo, tecendo esclarecimentos. Disse ser importante urn descarte consciente, tanto do medicamento quanto da embalagem. Passou a comentar sobre as noticias advindas dos meios de comunicagao referente ao avango na vacinagao, contando que no dia anterior viu no Portal G1, da Globo, a divulgagao de estabilidade de diagnostic© de covid, nos ultimos cinco dias, assim como tendencia na queda da media de mortes diarias por covid, sendo o sexto dia de media de morte abaixo de duas mil. Expressou acreditar que ainda se caminha passos lentos, mas que se caminha para uma melhora nos indices e nos indicadores e que acredita que no proximo dia quinze de julho, data que se encerra uma das fases de transigao do piano de contengao da contaminagao, que se possa implementar medidas menos restritivas no estado de Sao Paulo, dizendo ser o que pede e deseja para a populagao. Lembrou ser a ultima sessao antes do recesso, agradecendo ao Presidente pelo dialogo, e compreensao dos Vereadores e da populagao, comentando ter sido urn comego de ano diflcil para ele, mas que chega ate o momento com muito orgulho e alegria pelo trabalho que realizou. Encerrou dizendo que nas ultimas segundas-feiras de cada m£s deixara uma frase, discorrendo a seguinte frase de autoria de Madre Teresa de Calcuta: “O que faqo e uma gota no oceano, mas sem essa gota o oceano seria bem menoi3'. Em seguida fez uso da palavra o Vereador MARCIO ROGERIO CAFFER. Passados os a Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br cumprimentos, disse que usaria da palavra naquela noite fria, falando que esta em sua terceira legislatura e que nao adiantaria Ihe pedir aparte que nao concederia. Disse que queria entender o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que fez e faz de tudo para tentar compreende-lo, da forma mais saudavel, honesta, democratica e feliz que se possa ter um ser humano. Em seguida, disse que quando o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos posta em seu facebook. Nesse momento o Vereador Vanderlei solicitou um aparte, que foi negado pelo orador Marcio Rogerio Caffer. Na sequencia o senhor Presidente pediu ao Vereador Marcio atengao ao Regimento, explicando que se o vereador nao conceder o aparte devera parar de citar o nome do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. Entao, o Vereador Marcio disse que quando um vereador no uso da palavra informa que nao concedera aparte pode usar dos dez minutos para falar o que quiser, dizendo que o senhor Presidente estava errado. O senhor Presidente disse que o Vereador Marcio poderia discutir o Regimento. O Vereador Marcio expressou que no imcio de suas palavras comunicou que nao daria aparte e que nesse caso o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos nao deveria ter pedido aparte. Novamente o Presidente explicou ao Vereador Marcio que o vereador se dirigiu a ele e por isso do aparte. O Vereador Marcio pediu para que o Presidente se informasse e que seu tempo fosse resposto. O Presidente, em devolutiva ao Vereador Marcio, disse que o parlamentar que deveria se informar. Por mais uma vez, o Vereador Marcio disse que ja no imcio disse que nao daria aparte e que poderia falar o que quisesse, questionando o porque de ter sido pedido aparte. O Presidente recordou que ja ouve discussao no sentido de que se um vereador e citado durante o uso da palavra de outro tern direito a um aparte, ou o vereador orador que o esta mencionando deve parar de fazer mengao ao par, pontuando ser uma norma muito simples do Regimento Interno. A discussao quando ao entendimento do direito de se pedir aparte ou nao continuou, afirmando o Vereador Marcio que no inicio disse que nao daria o aparte e o senhor Presidente Rogerio Teixeira Barbosa explicando a norma regimental determinando por fim que o Vereador Marcio Rogerio Caffer continue seu discurso Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br todavia sem mencionar o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. O Vereador Marcio disse que daria o aparte ao Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e que gostaria que seu tempo fosse restituido. Assim, o Presidente pediu para que o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos fizesse o uso do aparte. Com aparte o Vanderlei Ribeiro dos Santos agradeceu o senhor Presidente por corrigir o Vereador Marcio Rogerio Gaffer quanto ao determinado pelo regimento da Casa, falando que precisa ser respeitado. Depois, citou que no seculo XVIII e XIX, o ser humane foi colocado em urn pedestal, como urn ser que resolvia todas as questoes e que foi urn penodo dificil. Continuou dizendo que naquela epoca apareceu alguem para colocar urn basta nisso, dizendo que todos iriam se lembrar, que era Sigmund Freud, dizendo que tern coisa que so Freud explica, conforme o ditado. Neste momento o Vereador Rodolfo Filgueira Marino pediu questao de ordem, dizendo ao senhor Presidente que o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos estava tomando o tempo do Vereador Marcio Rogerio Caffer. O Sr. Presidente informou que iria repor o tempo do Vereador Marcio, relative a discussao acerca do aparte, que mostraria no Regimento a regra. O Vereador Marcio pediu ao senhor Presidente que falasse apos a sua fala. O Vereador Vanderlei questionou se poderia continuar, lembrando que Ihe foi dado aparte. Entao o Vereador Marcio disse que deu o aparte e que o Vereador estava enrolando como tudo que faz na vida. Continuou dizendo que o Vereador Vanderlei enrola demais e nao chega a urn argument©. Falou que respeita o Vereador Vanderlei, como uma pessoa que tern familia, que ja o perdoou pelos pecados cometidos, e que enrola, enrola e nao chega no objetivo. Retomando a palavra do aparte, o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos continuou a falar sobre Freud, dizendo que o medico explicou que o ser humane nao e constituido somente do ID e do ego, que sao duas partes do cerebro, que filtra as informagbes, que no ser humano existe uma area escura que chamou de ID, que e urn local onde nascem informagbes que nao sao filtradas e as agbes acontecem como impulse, conforme nominado pelo medico. Narrou que esses impulses sao complicados e que Freud caracterizou isso como urn empurrao pelas costas. Neste momento o Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br senhor Presidente comunicou ao Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos que seu tempo de aparte se esgotou. Em seguida, disse ao Vereador Marcio que ele teria seu tempo, mas que antes Ihe escutasse e fez a leitura do artigo 124, §5° do Regimento Interno, tecendo explicagoes. Retomando a palavra o Vereador Marcio Rogerio Caffer disse recordar do Vereador Valdir Cervelin - Leao, na legislatura passada, mencionando que faz muita falta e que quando ele usava a tribuna ele dizia que nao daria aparte para ninguem, falava de quern ele queria, e nao dava aparte e que e assim que funciona. Nesse moment© o orador foi interrompido pelo Vereador Vanderlei que solicitou ao Presidente a palavra para que pudesse concluir, o senhor Presidente explicou que nao ha previsao de aparte excessive e o Vereador Marcio o lembrou que seu tempo havia acabado. Com a palavra o Vereador Marcio disse que o Vereador Vanderlei esta atras de Freud, questionando porque ele nao vai atras dos quinhentos mil reals que o vereador e o seu deputado devem para a Santa Casa de Pompeia. Questionando novamente porque o Vereador nao vai atras dos quinhentos mil reals e que vai atras de Freud, dizendo que tenha paciencia para tal agao e que o Vereador Vanderlei esgota todos os pensamentos. Depois, disse que fica admirado com o fato de o Vereador Vanderlei ir a igreja, coloca camisa com palavras de Deus, le a biblia, decifra a biblia e que quando sai da igreja parece que o Vereador Vanderlei e possuido pelo demonio. Em seguida, contou como pode o Vereador Vanderlei falar da Prefeita, expressando que ate hoje tern muita amizade com a Prefeita, dizendo que tambem tern divergencias com ela. Disse ao Vereador Vanderlei que quando ele for falar da Prefeita que fale com respeito, porque ela fica a madrugada inteira trabalhando, que trabalha durante o dia e a noite. Pediu para que o edil olhasse como esta a cidade de Pompeia. Em seguida, falou que o Vereador Vanderlei defendeu urn dos politicos mais corruptos de Pompeia. Mencionou as palavras do Vereador Vanderlei quando ele disse que Vereador engoliu de goela abaixo, pedindo pelo amor de Deus e que pare de ser demagogo, afirmando que o Vereador Vanderlei e demagog© e que usou na Administragao passada so tragedia para conseguir votos. Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br Questionando o que pensa afinal o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. Questionou porque o Vereador Vanderlei nao tern o mesmo carater politico que tem dentro da igreja, indagando onde estao as pessoas que controlam a igreja que nao podem falar com o Vereador. Disse que defeitos e algumas coisas a cidade tem sim, mas que a cidade e elogiada no Brasil inteiro por diversos prefeitos e governantes, que a Prefeita trabalha muito, na saude principalmente, lembrando que o Vereador Vanderlei defendia o senhor Vitor Simoes e que pessoas morreram na fila de Pompeia e que o Vereador nao falava nada, engolia de goela abaixo. Solicitou ao Vereador para que ele para de satirizar as coisas, que pare de ser demagogo e que seja honesto nas suas palavras, salientando que nao e contra crlticas, mas que devem ser construtivas. Recordou as palavras do Vereador Vanderlei quando se referiu a Prefeita dizendo que nao e o forte dela, colocando que o forte sao as coisas que o Vereador fez por Pompeia e o governo que apoiava, que deixaram Pompeia destrulda e que ate os salaries dos funcionarios publicos a Prefeita teve que pagar em 2017, pois nao receberam em 2016. Pediu ao Vereador Vanderlei que parasse, por favor, falando que ele e urn catolico apostolico romano, que se quer criticar que critique, mas que nao fique com demagogia. Falou que o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos esta cercado por pessoas ruins e que acha que tera que chamar um padre de outra cidade para fazer um exorcismo politico no Parlamentar. Novamente, pediu ao Vereador Vanderlei que respeite a Prefeita Tina, que ela trabalha muito por Pompeia. Prosseguindo o Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador PLINIO JOSE ARF LEAL. Iniciou manifestando cumprimentos. Registrou que o senhor Presidente tem conduzido com muita excelencia os trabalhos, que e o cara certo no lugar certo, parabenizando-o, bem como a todos os Vereadores, registrando que tem aprendido muito nesse tempo. Em seguida, falou sobre a live na qual o senhor Joao Parpinelli participou a convite do senhor Frederico Destro, Fred do GENE. Parabenizou o senhor Fred pelo trabalho que tem feito, de conscientizagao em diversos assuntos. Parabenizou tambem o senhor Joao Parpinelli pela explanagao, com muita sabedoria, de suas ideias. Passou a. 15v Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br falar sobre as estradas rurais, contando que os municipes tem ligado e agradecido, mencionando o senhor Edinho, pecuarista, que ja foi Vereador em Oriente, agricultor que tem propriedade no bairro Mil Alqueires. Disse que durante a semana foi colocado pedras nos lugares mais cnticos do Mil Alqueires e que o senhor Edinho agradece a Prefeita Tina, o Vice-prefeito Franga, e parabeniza o bom trabalho que foi feito, que ha coisas para se melhorar, mas se tem feito bastante, que se tem atendido bem ao agronegocio, a agricultura, para que os alimentos cheguem a cidade, que os alunos cheguem na cidade. Parabenizou tambem a todos os setores que tem disponibilizados seu tempo no conserto das pontes, contando ser a quinta ponte reformada neste ano, expressando crer que o trabalho tem sido feito e que cada Vereador tem feito suas proposituras e ere que de acordo com as possibilidades a Prefeita tem atendido e que so tem a agradecer. Continuou agradecendo pelos seis meses de mandate, dizendo que tem andado no meio das pessoas, que e procurado e conforme a possibilidade, o Executive tem atendido. Na sequencia comegou a falar da saude, de todo o pessoal que esta a frente no combate a pandemia, dizendo que ainda esta urn tempo muito cntico, parabenizando cada enfermeiro, cada medico, pessoal da ambulancia, pessoal da funeraria, dizendo que sao pessoas que estao enfrentando de frente e que agora e o momento de sempre estar parabenizando e agradecendo o trabalho de cada urn deles, pois tem dado o seu melhor. Falou que o senhor Adalbert©, superintendent© do DHS, tem respondido com muita clareza aos questionamentos dos Vereadores, agradecendo o bom trabalho que ele tem feito, que tambem e a pessoa certa no tempo certo. Agradeceu tambem ao “Shell”, da Vigilancia Sanitaria, dizendo ser uma pessoa que pode dar curso de como ser um bom funcionario publico, que atende com muita educagao e clareza, que o admira muito pelo bom trabalho, que ele faz com propriedade e educagao, pontuando que isso se deve ter pois sao funcionarios publicos. Finalizou agradecendo a todos os Vereadores pelo tempo que passaram juntos e fez a leitura de um versiculo biblico, sendo: Joao 8:32 “Conhecereis a verdade e a verdade nos libertara” e 8:36 “Se de fato conheceres / <3^ Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br nosso filho, de fate serd livre", registrando que so Jesus para resolver as nossas vidas para um bom caminho, pois deu sua vida para nos salvar. Desejou bom recesso, dizendo que ele comega, mas que o trabalho nao para, pois as pessoas continuarao a procurar os Vereadores e sempre estarao a disposigao para atender a populagao. Finalizando o Grande Expediente fez uso da palavra o Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO. Apos os cumprimentos, anunciou ser o ultimo Vereador a falar e que pode ouvir o que todos tinha a dizer. Expressou nao ter problema nenhum com a fala do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos que disse que os Vereadores da Legislatura anterior votaram a favor do projeto que reorganizou as zonas fiscais do munidpio. Mencionou que como explicado pelos Vereadores Carlos Rogerio, Waldemar Merencio e Jorge Luis o projeto foi para readequagao de algumas regibes e que em moment© algum foi de aumento de valores de impostos e que da forma como colocado pelo Vereador, reiterando que foi para deixar os bairros com valores mais igualitarios, questionando se o Vereador acha justo alguem pagar valores diferentes morando no mesmo bairro. Continuou dizendo, que como colocado pelo Vereador Waldemar, ha IPTU com valores mais baratos. Disse que nao estao ali para serem demagogos, que estao procurando fazer o melhor, que nao tern problemas em falar que votou a favor ou contra o projeto, lembrando que o projeto chegou e viram que era importante, assim como outros projetos. Questionando se o Vereador esta querendo jogar os demais Vereadores contra a populagao, indagando quantas pessoas procuraram esse Vereador, realmente, demonstrando que os valores do IPTU estavam mais altos. Questionou se esse Vereador procurou o Departamento competente para saber o que houve, dizendo que pode ser havido um erro de digitagao. Disse que sao essas lacunas entristecem e que tern muito respeito por todos os Vereadores, e que em outra oportunidade gostaria que o Vereador pudesse falar em quantos projetos votou contra na Administragao do prefeito Oscar Yasuda, discorrendo comentarios. Novamente disse que os Vereadores estao procurando fazer o melhor, cada um da sua forma, procurando trabalhar muito e que nao podem ser colocados como O' Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br apontado pelo Vereador. Citou em seguida nao ser a favor de aumento de valores, de qualquer tribute, que sabe das dificuldades, mas que as vezes o remedio e amargo, e o que se quer e justiga e que as pessoas paguem a mesma coisa de forma igual, que nao gostaria de aumentasse valores de IPTU, que entende a epoca e a situagao. Explicou que hoje os valores sao dessa forma e que se deve entender o tanto que a Administragao tern feito para que os imoveis sejam valorizados, mencionando o asfalto novo, infraestrutura e tudo que tern sido feito, comentando o trabalho realizado pelo Executivo. Neste momento solicitou aparte a Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, o que foi concedido. Com a palavra a aparteante disse que usaria do aparte para registrar uma frase de Sigmund Freud que foi muito mal colocada durante certa explanagao, sendo “A renuncia progressiva dos instintos parece ser urn dos fundamentos do desenvolvimento da civilizagao humana”. Pediu que prestem atengao para que os instintos nao sejam feitos de maneira equivocada e erronea. Encerrando desejou boa noite ao Presidente e agradeceu ao Vereador Rodolfo. Retomando a palavra o Vereador Rodolfo Filgueira Marino expressou que respeita todos os Vereadores que Ihe antecederam no uso da palavra e disse que tentam trabalhar de forma respeitosa com todos, para que o respeito seja mutuo e que nunca ofendeu nenhum Vereador e que nunca tentou fazer que Vereador fosse jogado contra a populagao. Registrou que estao entrando em recesso e parabenizou o Presidente pela condugao nesses seis meses, lembrando a fala do Vereador Plinio de que no recesso a populagao continua vindo ate aos Vereadores, colocando-se a disposigao. Encerrado o Grande Expediente, passa-se a ORDEM DO DIA. Feita a chamada, constatou-se a presenga dos seguintes Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga unanime dos Senhores Vereadores, passa-se a leitura do Projeto de Lei n° 37/2021,. 18 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRfzDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 750.000,00 AO ORgAMENTO VIGENTE DO SERVIQO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE POMPEIA. Nao havendo discussao, d colocado em votagao, sendo aprovado por unanimidade. Encerrada a materia para a Ordem do Dia, e nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presenga dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente sessao, e, para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. Rogerio o , r'i r~> / v m Claudia Gom^s da Silv^Oliveira Bento 1a Secretaria Carlos fo Schmidtt Andrade :° Secretario Roseli Aparecr livetravidal Rissatto Auxiliar Legislative 19