| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2021-08-23 |
| native_id | 5528 |
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Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br ATA DA 26a SESSAO ORDINARIA, DA 1a SESSAO LEGISLATIVA, DA 18a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2021. Cimara Municipal de Pompeia Aprovado por /(V a O votes Rejeitado per votos Pompeia, 3 0 AGO 2021 Presk3§nte No dia vinte e tres do mes de agosto do ano de dois mil e vinte e um (2021), as dezenove horas, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizouse a 26a (vigesima sexta) Sessao Ordinaria do ano de 2021, sob a presidencia do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e secretariada pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, 1a Secretaria, e pelo Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, 2° Secretario. Procedida a chamada, verificou-se a presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plmio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze Senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessao. Ata da 24a Sessao Ordinaria. Dispensada a leitura, foi colocada em votagao, sendo aprovada por unanimidade. Ata da 25a Sessao Ordinaria. Dispensada a leitura, foi colocada em votagao, sendo aprovada por unanimidade. Passa-se a leitura do Expediente. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DE VEREADORES. PL n° 44/2021, de autoria 1 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin, que REVOGA O ARTIGO 2° DA LEI N° 2.081, DE 3 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNIClPIO DE POMPEIA O “DIA DO ROTARIANO”, E DA NOVA REDAQAO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 2.147, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE “INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNIClPIO O LANQAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE”. As comissoes competentes. PL n° 45/2021, de autoria da Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, que INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL A SEMANA MUNICIPAL DA GESTANTE. As comissoes competentes. PL n° 46/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL A SEMANA MUNICIPAL DO ADVOGADO. As comissoes competentes. REQUERIMENTOS: n° 270/2021, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados municipes Euclides Claudino de Oliveira, Maria Natalia da Silva Santos, Matsuko Mogui, Josefa Maria Gongalves, Antonio Gongalves de Freitas, Taila Vitoria da Silva Madureira e Vilma Zanuto da Cunha\ n° 271/2021, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio da Silva Neto; n°s 272 e 273/2021, de autoria da Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e subscritos pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 274/2021, de autoria da Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio da Silva Neto, inserindo nesta ata urn voto de congratulaqoes com todos os psicologos que atuam no municipio de Pompeia pela celebragao do Dia do Psicologo, no proximo dia 27 de agosto; n° 275/2021, de autoria do 2 a Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Plinio Jose Art Leal e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 276/2021, retirado pelo autor; n° 277/2021, de autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 278/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 279/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa e Diogo Montefusco Ceschim Silva; n° 280/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelo senhor Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva; n° 281/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 282/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n°s 283 e 284/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscritos pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio da Silva Neto; n°s 285 e 286/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscritos pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Claudia Gomes da Silva Oliveira 3 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 287/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelos Vereadores Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 288/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelos Vereadores Diogo Montefusco Ceschim Silva e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 289/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e subscrito pelos Vereadores Diogo Montefusco Ceschim Silva e Plinio Jose Arf Leal; n° 290/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e subscrito pelos Vereadores Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio da Silva Neto, inserindo nesta ata urn voto de congratulagoes com os servidores do Centro de Referencia de Assistencia Social - CRAS, pelo excelente trabalho desenvolvido em prol da populagao de Pompeia; n° 291/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio da Silva Neto, inserindo nesta ata urn voto de congratulagbes com os servidores da Secretaria Municipal de Educagao e Cultura, pelo excelente servigo prestado aos pequeninos municipes de nossa cidade; n° 292/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e subscrito pelos Vereadores Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e Diogo Montefusco Ceschim Silva; n° 293/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e subscrito pelos Vereadores Diogo Montefusco Ceschim Silva e Jorge Luis Chicarelli Martin; n° 294/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e subscrito pelos Vereadores Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal e Rodolfo Filgueira 4 a. £ Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br Marino; e n° 295/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e subscrito pelos senhores Vereadores Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Plinio Jose Art Leal e Rodolfo Filgueira Marino. MOQOES: n° 39/2021, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e subscrita pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 40/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrita pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal e Waldemar Merencio da Silva Neto, inserindo nesta ata manifestagao de APLAUSOS ao Assessor Tecnico do Nucleo Pedagogico, Adriano Aparecido do Nascimento, extensivos a toda a equipe tecnico-pedagogica, composta por 23 membros e professores, da Secretaria Municipal de Educagao e Cultura, pela iniciativa de criagao do Curriculo Municipal de Educagao; n° 41/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrita pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal e Waldemar Merencio da Silva Neto; e n°s 42 e 43/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscritas pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin e Plinio Jose Arf Leal. INDICAQOES: n°s 582 a 585/2021, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin; n°s 586 e 587/2021, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto; n°s 588 e 589/2021, de autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa; n° 590/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 591 a 596/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva; n°s 597 a 600/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino; e n°s 601 e 602/2021, de autoria do Vereador 5 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br Carlos Eduardo Schmidtt Andrade. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Oficio n° 033/2021, subscrito pelo Sr. Lucas Baldacini de Souza, Gestor da Secretaria Municipal de Assistencia Social, em atenpao ao Requerimento n° 235/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino. Oficio CCA n° 2457/2021, do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, encaminhando copias das decisoes proferidas nos seguintes autos: Processo eTC-0001113.989.16-4, Recurso eTC-00011437.989-20-5 e eTC-00015142.989.20-1. Oficio n° 4/2021- SAAB 1.5, Processo 2021/73858, do Tribunal de Justiga do Estado de Sao Paulo, em atengao ao Requerimento n° 223/2021, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra a Vereadora CLAUDIA Iniciou tecendo agradecimentos aos funcionarios do Legislative pelo apoio recebido no comego de mandate. Agradeceu o publico que acompanha em casa e a presenga dos Senhores Celso Andrade e Joao Parpinelli. Contou que na semana esteve no consultorio de fisioterapia da Fisioterapeuta Estela Maris Monteiro Bortoletti, e que ficou encantada com o trabalho que a profissional esta realizando de forma gratuita a algumas gestantes do SUS. Disse que ficou contente de ver mulheres ajudando mulheres. Mencionou a necessidade de estar conversando sobre as questoes da gestagao e do parto, se referindo ao seu projeto de lei apresentado nesta sessao onde institui a Semana da Gestante, informando que foi a Sra. Estela que sugeriu esse projeto e agradeceu-a pela sugestao. Discorreu que nao e so falar sobre o combate a violencia contra a mulher, que e precise fortalecer a base que e a familia, registrando que e so atraves de familias estruturadas que se tera uma sociedade saudavel. Agradeceu a Sra. Prefeita Tina Januario pelo trabalho de divulgagao da campanha de combate a violencia contra a mulher. Parabenizou tambem o Sr. Ruan Sales, mencionando que ele fez urn trabalho maravilhoso tambem. Registrou que infelizmente e necessario falar sobre o tema da violencia contra a mulher, dizendo ser complicado entender como uma mulher e agredida e GOMES DA SILVA OLIVEIRA BENTO. 6 6 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br quanto a questao do agressor. Registrou que o trabalho que vem sendo desenvolvido no Legislative tem sido muito bom. Destacou que as vezes e complicado e que se cansa mencionando que tem muitas coisas para fazer, mas que esta aberta para conversar com todos. Encerrou manifestando contentamento por todos os Vereadores estarem dispostos a conversar e registrou estar feliz com o retorno do Vereador Diogo. Em seguida fez uso da palavra o Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA. Iniciou tecendo cumprimentos. Manifestou contentamento por cumprimentar o publico presencial, mencionando os senhores Celso e Joao. Mencionou que depois de urn longo penodo de afastamento e alguns quilos mais leve, retorna a Casa de Leis e a tribuna, registrando que esta muito feliz com o retorno. Agradeceu pelas mensagens de carinho pela recuperagao recebidas, dizendo eu esta se recuperando bem de sua cirurgia, seguindo rumo a uma qualidade de vida bem melhor. Manifestou agradecimentos ao suplente Guilherme Bonfim que esteve em seu lugar representando a Bancada do Podemos e agradeceu aos senhores Vereadores e os servidores da Casa pela recepgao ao suplente. Agradeceu tambem a suplente Held Lourengo, justificando que ela nao pode assumir a cadeira por compromissos e motives pessoais. Parabenizou a Sra. Held, dizendo que ela nao e so a suplente do Podemos, que e tambem a Coordenadora do Podemos Afro em Pompeia, explicando ser urn projeto que estao desenvolvendo e que logo divulgara as atividades que serao realizadas. Discorreu sobre urn programa desenvolvido pela UNESP/Tupa e UNESP/Botucatu denominado Brasil 2030, que tem o objetivo de combater a obesidade infantil, registrando que esse programa vem de encontro com o que a cidade precisa. Contou que esteve em contato com a coordenadora desse programa e com o Secretario da Educagao, narrando como funcionara esse programa. Disse que gostaria de falar sobre o piano municipal de Saude, mas que deixara para discorrer na proxima semana. Mencionou a rotatoria do Provence, parabenizando a administragao municipal, registrando o contato feito com a EIXO e com a Rumo para solucionar, lembrando que essa benfeitoria ja foi assunto de 7 <9? Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br diversas proposituras na Casa tanto pelos Vereadores atuais como da legislature passada. Fez um apelo a Eixo quanto ao perigo da rotatoria do JK. Mencionou a resposta da Eixo em relaqao ao seu requerimento onde solicitou a possibilidade de incluir placas de advertencia indicando transit© de bicicletas nas margens da SP294, registrando que a pratica de ciclismo aumentou e muito em Pompeia. Registrou que para sua surpresa a Eixo respondeu que desconsidera e desaconselha esta pratica, questionando que sera que e porque bicicleta nao paga pedagio. Registrou que entao que e preciso falar para as pessoas da Holanda e Estados Unidos que eles estao errados, esclarecendo que nesses paises tern faixas exclusivas nas rodovias para os ciclistas. Solicitou que a EIXO tenha mais consideraqao pelos ciclistas. Encerrou registrando que tinha outros assuntos para comentar, mencionando que seu tempo terminou, e desejou boa noite a todos. Prosseguindo o Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador JORGE LUIS CHICARELLI MARTIN. Iniciou manifestando cumprimentos. Registrou a presenqa dos senhores Celso e Joao. Agradeceu aos demais pares pela aprovaqao da Moqao. Disse que citou que eram 21 advogados pioneiros e que e preciso fazer mengao aos fatos historicos, mencionando o nome de varies advogados, externando a esses profissionais sua gratidao, dizendo que gragas a eles, hoje tern uma subsegao da OAB na cidade. Manifestou contentamento com a resposta do Tribunal de Justiga quanto ao seu requerimento sobre a necessidade de acessibilidade no Forum, registrando que na resposta informam que foi feito uma vistoria no predio e que sera repassado a Secretaria de Justiga e Cidadania a sugestao para que as obras sejam incluidas nos proximos pianos plurianuais, dizendo que espera que seja resolvido com a maior brevidade possfvel. Comentou sobre a Indicagao referente a criagao do Conselho dos Direitos da Mulher, dizendo que soma esforgos ao Vereador Carlos Rogerio, mencionando que em pesquisa viu que o parlamentar tern lutado tambem pelo mesmo assunto. Justificou a necessidade da criagao desse conselho, mencionando o langamento pelo Governo do Estado do programa Casa da Mulher. Explicou como funciona esse % 8 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br programa, justificando que a criagao do Conselho sugerido e um requisite para adesao ao referido programa. Citando a frase de Thatcher “Se quiserem que digam algo, pega a um homem, mas se quiserem que fagam algo, pega a uma mulher.”, mencionou que Pompeia tern o melhor exemplo, se referindo a Sra. Prefeita, dizendo que nao se cansa de dizer que ela dorme pouco e trabalha muito. Finalizou registrando a necessidade de proporcionar a igualdade de condigao para as mulheres, destacando que nesta Casa infelizmente so tern um assent© feminine por legislature e que e precise mudar isso. Na sequencia fez uso da palavra o Vereador PLINIO JOSE ARF LEAL. Iniciou tecendo cumprimentos. Registrou a presenga dos Senhores Joao Parpinelli e Celso Andrade, agradecendo-os. Disse acreditar que esta voltando ao normal, mencionando que a vacinagao ja esta na fase dos 16 e 17 anos. Registrou tambem o retorno do Vereador Diogo. Discorreu sobre a visita realizada no Fundo Social, registrando que foi muito bem recebido pelos servidores Lucas Baldacini e Adriana Borrasca, e que esclareceram varias duvidas. Agradeceu ao Vereador Waldemar Merencio pela Indicagao referente a instalagao de lixeiras em Novo Cravinhos, dizendo que gostaria de pegar uma carona no assunto, se referindo a necessidade tambem das lixeiras para os materiais reciclaveis. Registrou que varias pessoas tern pedido essa melhoria. Teceu agradecimentos ao Vice-Prefeito Franga, registrando que esteve com ele visitando as estradas para ver as demandas e os pedidos dos municipes. Destacou o trabalho que o Vice vem fazendo, dizendo que Pompeia e privilegiada por ter um vice que trabalha muito. Manifestou contentamento por estar mais uma vez agradecendo ao bom trabalho do Executive. Agradeceu aos municipes que estao acompanhando a sessao tanto os da cidade quanto os da zona rural. Encerrou concordando com as palavras da Vereadora Claudia quanto ao atendimento dos servidores da Casa, dizendo que sao muito privilegiados por serem auxiliados por esses servidores. Em seguida fez uso da palavra o Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO. Manifestou diversos cumprimentos. Registrou o retorno do Vereador Diogo, parabenizando-o pela 9 2^ Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br condugao do Podemos, mencionando que o suplente Guilherme tambem fez um grande trabalho nesta Casa. Discorreu sobre o acesso dos Bairros Provence e America a SP-294, registrando que alguns Vereadores ja pleitearam essa benfeitoria, mas que ha algum tempo tambem vem reivindicando essa possibilidade. Registrou que e intense o fluxo de veiculos nesse local, e que tern pedido tambem constantemente a respeito da rotatoria, mencionando que tern percebido que o fluxo de carros e bicicletas que transitam no local tern aumentado muito, tendo em vista a existencia do Distrito Industrial. Disse que fica feliz em saber que a administragao entrou na briga, registrando que sabia que o Executive ja estava correndo atras, e que acredita que tera exito nessa empreitada. Parabenizou o Padre Guilherme Massoca Baptista pelo aniversario. Parabenizou tambem o Sr. Adriano Aparecido do Nascimento, responsavel pela Educagao do Municipio, a equipe tecnica pedagogica e os professores pela elaboragao do Curriculo Municipal de Educagao, registrando a importancia desse documento, frisando que nao se faz da noite para o dia e por isso e precise enaltecer a qualidade dos servidores do setor da Educagao do Municipio. Em seguida teceu congratulagoes ao ex-vereador Sr. Valdir Cervelin pela aposentadoria, dizendo que quern conviveu com ele sabe o tanto que almejava. Parabenizou o Cabo Campos por ter sido laureado por sua atuagao em Marilia, e o Major Andre Luiz Collado. Teceu comentarios sobre a Indicagao referente a questao da igualdade racial, registrando que tern que tratar dessa questao e principalmente nas escolas. Mencionou tambem a indicagao sobre a conscientizagao do combate a pornografia infantil, dizendo ser de extrema importancia esse tema. Encerrou externando cumprimentos ao Sr. Celso Andrade, lembrando ser pai do Vereador Carlos Eduardo, e ao Sr. Joao Parpinelli, e desejou a todos uma otima noite e uma maravilhosa semana. Prosseguindo o Grande Expediente fez uso da palavra o Vereador ROGERIO TEIXEIRA BARBOSA, que solicitou ao Vice-Presidente, Vereador Marcio Rogerio Caffer, que assumisse a presidencia enquanto fizesse uso da palavra, o que foi feito. Com a palavra o Vereador Rogerio Teixeira 10 2 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br Barbosa iniciou manifestando cumprimentos. Desejou boas-vindas ao Vereador Diogo. Explicou que a reivindicagao da rotatoria e anterior ao Bairro Provence, lembrando ter sido na epoca em que foi Vereador na sua primeira legislatura, e que na naquela epoca nao conseguiu por causa da linha ferrea, e que todo mundo torce para que acontega. Disse que em relagao a Eixo, que essa concessionaria tem que entender que Pompeia nao e quintal dela, mencionando que solicitou ao Juridico desta Casa a realizagao de estudos sobre a iniciativa de projeto de lei por Vereador, no sentido de disciplinar essas reformas que estao acontecendo, tendo dia e horario, dizendo que se for possivel ele mesmo apresentara o projeto e pediu apoio aos demais Vereadores. Mencionou que havia feito urn requerimento e que retirou da pauta por causa da Mogao do Vereador Rodolfo Marino, se referindo a manifestagao de congratulagoes a Secretaria Municipal de Educagao pela elaboragao do Cumculo, registrando ser um desafio muito grande, lembrando que esta tendo o retorno presencial das aulas, e que ha ainda muito receio. Registrou que ser professor e uma missao, mencionando que tem familiares ligados a educagao, dizendo que a missao do professor nao e simplesmente alfabetizar, que e ensinar a pensar, raciocinar, a tomar decisoes, a criar individuos inteligentes que pensem por si e que nao adianta nada so alfabetizar, que tem que incentivar a criatividade e o pensar da crianga. Disse que discorda quando se usa o termo “educador”, opinando que educador e pai e mae em casa, que o correto e dizer professor. Registrou que o carater e a forma de viver e enxergar a vida e fruto das experiencias passadas na Terra, registrando que isso comega la atras com a familia e com os primeiros ensinamentos. Continuou discorrendo que apos passa pelos amigos e principalmente pelos exemplos de vida que tem e enxerga e acaba aprendendo, justificando que esta falando isso porque nesta data fez um Requerimento em homenagem, dizendo ser simples, mas justa, ao Sr. Mario Gamero, dizendo que ele completou no dia anterior noventa e cinco anos de idade. Destacou que desses noventa e cinco anos quase setenta foram dedicados a cidade de Pompeia, seja como dentista no servigo publico, quanto Vereador ii Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br nesta Casa, lembrando que esse Senhor foi parlamentar por vinte e seis anos e no tempo que nao havia salario. Registrou que teve a honra de conviver bastante com o Sr. Mario Gamero e de aprender muito com ele, destacando principalmente a questao da polftica, a boa polftica, a que sempre defende na tribuna. Encerrou dizendo que e precise se aproximar de boas pessoas, mencionando que e grato por ter aprendido com o Sr. Mario, que o considera como um segundo pai. Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Iniciou manifestando cumprimentos. Em seguida discorreu sobre a propositura referente a questao da infestapao de pernilongos, registrando a necessidade do combate. Extemou cumprimentos ao Sr. Valdir Cervelin, mencionando o Requerimento de congratulates de autoria do Vereador Rodolfo em virtude de sua aposentadoria na policia. Concordou com as palavras do Sr. Presidente a respeito dos professores, registrando que educador e familia, e que educagao acontece dentro de casa. Registrou que sempre defende a familia, rogando a Deus que abengoe cada vez mais para que possam ser gerados cidadao bons. Disse que seria muito egofsta de sua parte se fosse embora desse mundo e nao deixar ele muito melhor do que o encontrou. Finalizando o Grande Expediente fez uso da palavra o Vereador CARLOS EDUARDO SCHMIDTT ANDRADE. Iniciou manifestando cumprimentos. Cumprimentou tambem os servidores da Casa, tecendo elogios. Externou cumprimentos especiais ao seu pai, presente na Sessao, dizendo o quanto o seu pai o apoia e acompanha. Contou que teve problemas com bebida, registrando que e um ex-alcoolatra e nao tern vergonha de dizer, contando que ha oito anos nao bebe, e sabe o quanto seus pais sofreram. Lembrou da campanha eleitoral, dizendo que esta comemorando nesta data com a presenga do seu pai. Agradeceu a Vereadora Claudia pelo carinho tecido ao seu pai. Registrou a presenga do Sr. Parpinelli, tecendo gratidao. Teceu cumprimentos a Sra. Herica Quintino, pelo ato de carinho com uma crianga que presenciou seu animal de estimagao sendo atropelado, manifestando indignagao pelo ocorrido, dizendo que as pessoas precisam respeitar as leis. Discorreu sobre a EIXO, dizendo que a 12 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br empresa e comandada por um argentino e que se for historicamente pelo futebol, ele ira retalhar a todos. Manifestou ser uma honra ser Vereador juntamente com os demais parlamentares, dizendo que quer aprender muito e no final dizer “valeu a pena”. Se referindo ao Sr. Presidente, disse que tambem tem uma professora, mencionando a sua mae Maria Ines, dizendo que ela atualmente esta trabalhando como Coordenadora. Encerrou parabenizando a Sra. Prefeita por te-lo feito reviver algo que faz tempo que nao via, se referindo a alegria das criangas nos parques juntamente com as familias. Encerrado o Grande Expediente, passa-se a ORDEM DO DIA. Realizada a chamada, foi constatada a presenga dos seguintes Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze Senhores Vereadores, passa-se a leitura dos Projetos de Lei. 1) PL n° 36/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO O “DIA DA IMIGRAQAO JAPONESA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Colocado em discussao, fez uso da palavra o Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva. Encerrada a discussao, foi colocado em votagao, sendo aprovado por unanimidade. 2) Emenda Supressiva n° 01, de autoria da Comissao de Justiga e Redagao, ao Projeto de Lei n° 36/2021, que suprime parte do artigo 1°. Nao havendo discussao, foi colocada em votagao, sendo aprovada por unanimidade. 3) PL n° 42/2021, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin, que DISPOE SOBRE INCENTIVO, POR MEIO DE DIVULGAQAO NO SITE INSTITUCIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADOQAO DE ANIMAIS RECOLHIDOS PELO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES. Nao havendo discussao, foi colocado em votagao, sendo aprovado por unanimidade. 4) Emenda Modificativa n° 01, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa, ao Projeto de Lei n° 42/2021, que modifica a redagao do § 1° e incisos, do artigo 3°. S 13 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br Nao havendo discussao, foi colocada em votagao, sendo aprovada por unanimidade. Encerrada a materia para a Ordem do Dia, e nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presenga dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente sessao, e, para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. i/ Rogerio ira Barbosa r C t - ' Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento Carlos 1a Secretaria o Schmidtt Andrade 2° Secretario ecfla^cfe Ofivelra Vidal Rissatto Auxiliar Legislative Roseli Ap; 14