| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2021-09-08 |
| native_id | 5530 |
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Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br ATA DA 28a SESSAO ORDINARIA, DA 1a SESSAO LEGISLATIVA, DA 18a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2021. Municipal da pompeia AprdVids 0Gf__ (V « J votos R§J§ilide par 13 SET 2021 a votes Fresldeflte' No dia oito do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e um (2021), as dezenove boras, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 28a (vigesima oitava) Sessao Ordinaria do ano de 2021, sob a presidencia do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e secretariada pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, 1a Secretaria, e pelo Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, 2° Secretario. Procedida a chamada, verificou-se a presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plmio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze Senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessao. Ata da 27a Sessao Ordinaria. Dispensada a leitura, foi colocada em votagao, sendo aprovada por unanimidade. Passa-se a leitura do Expediente. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO. Projeto de Lei n° 53/2021, de iniciativa da Senhora Prefeita Municipal, que AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORQAMENTO % l Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br VIGENTE DO MUNICIPIO NO VALOR DE R$ 6.365.232,00. As comissoes competentes. Projeto de Lei n° 54/2021, de iniciativa da Senhora Prefeita Municipal que AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORQAMENTO DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE DE POMPEIA NO VALOR DE R$ 450.000,00. As comissoes competentes. OFICIOS RECEBIDOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Oficio GP n° 272/2021, em atengao ao Requerimento n° 263/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. Oficio GP n° 273/2021, em atengao ao Requerimento n° 266/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. 311/2021, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados municipes Bruno de Oliveira Ruiz, Antonia Rosa de Jesus, Varli Germane da Cruz, Rosiani Aparecida Pereira dos Santos e Cicera Aparecida Costa Pital; n°s 312 e 313/2021, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto e subscritos pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, REQUERIMENTOS: n° Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal e Rogerio Teixeira Barbosa; n° 314/2021, de autoria dos Vereadores Diogo Montefusco Ceschim Silva e Jorge Luis Chicarelli Martin e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Plinio Jose Arf Leal e Vanderlei Ribeiro dos Santos, inserindo nesta ata votes de congratulagoes ao Diacono Joao Victor Bonzanini, pela sua ordenagao Diaconal; n° 315/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal e Vanderlei Ribeiro dos Santos, inserindo nesta ata votes de congratulagoes a Irma Romula Maria, pelo tempo dedicado aos cuidados das criangas atendidas pelo Colegio das Irmas durante os anos de 2015 a 2021, periodo em que residiu em Pompeia; n° 316/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt 2 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Plmio Jose Arf Leal e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 317/2021, de autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 318/2021, retirado pelo autor; n° 319/2021, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin e Plinio Jose Arf Leal; n° 320/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e subscrito pelos senhores Vereadores Jorge Luis Chicarelli Martin e Plinio Jose Arf Leal; e n° 321/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e subscrito pelos Vereadores Diogo Montefusco Ceschim Silva e Plinio Jose Arf Leal. INDICAQOES: n° 618/2021, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto; n°s 619 a 622/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva; n° 623/2021, de autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa; n°s 624 e 625/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n°s 626 e 627/2021, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin; n°s 628 a 632/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino; n° 633/2021, de autoria dos Vereadores Rodolfo Filgueira Marino e Plinio Jose Arf Leal; e n°s 634 a 638/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade. Neste moment© o Senhor President© suspendeu a Sessao para ser realizada uma homenagem a Diretoria da 197a Subsegao da Ordem dos Advogados do Brasil - Sao Paulo, pela inauguragao da nova Casa da Advocacia e da Cidadania e por seus 20 anos de existencia, em atengao a Mogao n° 39/2021, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin, o que foi feito. Retomando, foi realizada nova chamada, sendo constatada a presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo 3 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga unanime dos Senhores Vereadores, o Sr. Presidents declarou reaberta a presente Sessao. Prosseguiu-se a leitura do Expedients. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Oficio SAAE n° 62/2021, encaminhando o Balancete do mes de agosto de 2021. Oficio SAAE n° 63/2021, em atengao ao Requerimento n° 275/2021, de autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa. Oficio n° 66/2021, de autoria do Assessor Tecnico da Coordenadoria do Nucleo Pedagogic© Adriano Aparecido do Nascimento, em atengao as Indicagoes 573 e 574/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa. Oficio n° 73/2021, de autoria do Assessor Tecnico da Coordenadoria do Nucleo Pedagogico Adriano Aparecido do Nascimento, em atengao a Indicagao 597/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino. Oficio n° 75/2021, de autoria do Assessor Tecnico da Coordenadoria do Nucleo Pedagogico Adriano Aparecido do Nascimento, em atengao ao Requerimento n° 259/2021, de autoria do Vereador Suplente Luis Guilherme Bonfim Siqueira. Oficio Eletronico n° 0372/2021 GIGOV/BU, da Caixa Economica Federal, informando a celebragao de Contrato de Repassen0 912726/2021 "recapeamento asfaltico de vias urbanas de Pompeia/SP - concrete betuminoso usinado a quente no bairro Portal dos Passaros", no valor de R$ 287.306,00, aporte, a titulo de contrapartida de R$ 11.971,08, com vigencia do Contrato de Repasse ate 20/08/2024. Oficio CG.C.DER n°424/2021, do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, encaminhando copia da r. decisao proferida pela Egregia Segunda Camara nos processes TC-001923/004/13, 001924/004/13, 001925/004/13, 001926/004/13, 001927/004/13, 001928/004/13, 001929/004/13, 001930/004/13, 001931/004/13, 001932/004/13, 001933/004/13, 001935/004/13, 001936/004/13, 001937/004/13, 001938/004/13, 001939/004/13, 001940/004/13, 001941/004/13, 001942/004/13, 001943/004/13, 001944/004/13 e001945/004/13, Ref. Pregoes, dispensa de licitagao, contrato e termos aditivos julgados irregulares, cujo Acordao foi publicado no Diario Oficial do Estado em 21/09/2019, bem como da Operagao 1075686-02 que tern por finalidade 4 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br r. decisao prolatada pelo Egregio Tribunal Pleno, em sessao de 11/011/2020, que negou provimento aos Recursos Ordinarios interpostos, ficando mantida a r. decisao recorrida, conforme Acordao publicado no Diario Oficial do Estado em 16/12/2020. Oficio n° 739/2021, do Banco Bradesco S/A, em atengao ao Requerimento n° 257/2021, de autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa. Convite da Prefeitura Municipal de Pompeia, por meio do Departamento de Higiene e Saude, para a inauguragao da Unidade de Saude do Jardim Primavera, “UBS Marli Martins”, a realizar-se no dia 10 de setembro, as 19 boras, na Rua Salvador Mendes de Almeida, 223. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA. Apos os cumprimentos, enalteceu a Subsegao de Pompeia da Ordem dos Advogados do Brasil, agradecendo ao do Dr. Allan Kardec e Dr. Vagner Horio pelas palavras proferidas durante a cerimonia que entregou aos Advogados de Pompeia placa com transcrigao da Mogao n° 39/2021, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin, que manifestou aplausos em razao da inauguragao da nova Casa da Advocacia e da Cidadania e por seus 20 anos de existencia. Continuou agradecendo a todos os advogados de Pompeia e externou felicitagoes, discorrendo sobre a importante conquista que foi a nova sede da Casa dos Advogados, lembrando que leva o nome do saudoso Dr. Valmir Mendes de Oliveira. Depois, passou a falar sobre o incendio ocorrido no feriado, expressando seu carinho e reconhecimento aos membros da brigada de incendio da Jacto, brigada do municipio de Quintana, ao Corpo de Bombeiros, agradecendo a todos pela cooperagao. Mencionou o nome da senhora Ana Lima, coordenadora da Defesa Civil de Pompeia, e na pessoa da senhora Ana estendeu agradecimentos a todos os membros da Brigada de Incendio de Pompeia. Citou as palavras ditas pelo Dr. Allan Kardec: “que nas divergencias se conseguem as convergencias”, e continuou dizendo que todos trabalham pelo bem comum. Passou a falar que viu com muita surpresa o objeto de licitagao publicado na sextafeira (03/09) pela Prefeitura Municipal, Edital de Pregao Presencial n° 27, visando a 5 a. Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br aquisigao de equipamento de protegao individual para a Brigada de Incendio de Pompeia, mencionando que esses servidores sao herois e que a aquisigao e fruto de Indicagao do Legislative, de autoria de todos os senhores Vereadores. Continuando, agradeceu a Administragao por olhar para a Indicagao e de fato adquirir os equipamentos necessaries para garantir a seguranga dos membros da Brigada, lembrando que estao trabalhando ha mais de quinze dias, sem cessar, a toda hora em que sao convocados para combater incendios, ajudando inclusive municipios vizinhos, citando o exemplo de Oriente. Encerrando o assunto dos equipamentos, reiterou ser fruto de uma Indicagao que deu certo e que no dia 20 de setembro tera urn desfecho feliz. Disse que estava olhando o objeto de contratagao do Pregao, mencionado os equipamentos de seguranga que serao adquiridos, dizendo que a Brigada estara bem equipada. Neste momento solicitou aparte o Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin, o que foi concedido. Com a palavra o aparteante registrou que a Indicagao feita em conjunto por todos os Vereadores continha menos equipamentos do que os que serao licitados. Em seguida externou parabens a Sra. Prefeita Isabel Cristina Escorce pela sensibilidade e por pensar alem do que sugerido, mencionando que, salvo engano, consta para adquirir ate radio comunicador. Disse conhecer o esforgo da Prefeita e que a aquisigao desses equipamentos ficara cerca de duzentos mil reais, investidos nos equipamentos. Novamente, agradeceu o apoio dos Vereadores e da Prefeita. Retomando a palavra o Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva disse que os brigadistas merecem do bom e do melhor, confirmando que os radios estao entre os equipamentos a serem adquiridos. Na sequencia, passou a comentar sobre uma Indicagao que apresentou na sessao, solicitando ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saude e toda equipe que possam estar contratando de forma emergencial urn profissional de fonoaudiologia para que possa atender na rede municipal, ja que a atual profissional da rede esta afastada por licenga maternidade, comentando sobre a sugestao. Comentou sobre a Vigilancia Sanitaria Nacional se referindo a urn fato ocorrido no final de semana, dizendo que gostaria de apontar o quao dificil e o trabalho/da 6 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br vigilancia, falando sobre a atuagao do orgao durante do classico do futebol Brasil X Argentina. Destacou a coragem de um agente nacional que teve seu rosto exposto durante o maior classico de futebol das Americas, comentando sobre o tema e explicando que se tratou de medida contra a covid-19. Comentou ainda o quao bom seria se as diretrizes de combate ao coronavirus, aplicadas atualmente, tivessem sido impostas no inicio da pandemia. Nesse sentido, externou seus agradecimentos aos agentes sanitarios, de saude e a todos aqueles no combate a covid, pela coragem em suas atuaqoes. Lembrou que a pandemia nao acabou, mas que esta controlada, que esta evoluindo gragas a vacinagao e medidas adotadas. Encerrou desejando boa noite e bom resto de semana. Em seguida fez uso da palavra o Vereador MARCIO ROGERIO CAFFER. Encerrado os cumprimentos, enfatizou sua alegria em razao da homenagem prestada aos advogados do municipio, parabenizando o Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin pela iniciativa quanto a homenagem. Continuou dizendo como foi importante ouvir as palavras proferidas pelo Dr. Allan Kardec e Dr. Vagner Horio, comentando sobre o convite e recepgao aos Vereadores quando da inauguragao da nova sede da Casa dos Advogados, em Pompeia. Se referindo ao Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto, perguntou se os demais edis conseguem compreender a dimensao em que a cidade de Pompeia esta atualmente, dizendo que tudo vai muito bem, todo mundo se alinhando, dizendo que isso e importante para Pompeia. Disse que a Prefeita Tina esta sendo elogiada, que quando a Prefeita esteve na inauguragao da nova Casa do Advogado dispensou de usar a palavra e que foi elogiada pelo Dr. Allan Kardec. Citando as palavras do Dr. Allan Kardec, disse que gostou do trecho da fala onde ele fala que e importante dizer a verdade, e falar o que realmente acontece e que criticas construtivas sao muito importantes. Confessou sua amizade com a Prefeita Tina e que as vezes extrapola um pouco, mas e porque quer o bem de Pompeia. Falou ser um memento muito importante na vida dos pompeianos, pois ha muito tempo nao se fala em corrupgao, dizendo ser o maior bem e comentando sobre honestidade e fazer o bem ao municipio. Parabenizou a Sra. Prefeita, dizendo ser Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br uma grande amiga, e comentou sobre as proposituras. Contou que passou pelo prolongamento da Avenida Perimetral e que a iluminagao foi colocada naquela via, elogiando a benfeitoria e comentando sobre o trabalho da Prefeita, inclusive na tratativa com a CPFL, dizendo nao ser facil. Em seguida, parabenizou os brigadistas de Pompeia pelo excelente trabalho que vem fazendo. Expressou a intengao de apresentar mogao de aplauso aos brigadistas, mas que nao queria ser egoista, que a mogao poderia ser apresentada por todos e sugeriu que os Vereadores recebessem os brigadistas para uma justa homenagem, comentando o empenho da equipe. Parabenizou os brigadistas e disse que merecem todo o respeito, falando novamente sobre a realizagao de uma homenagem, expressando que muito merecem. Passou a falar sobre as manifestagoes a favor do Presidente Jair Bolsonaro, em Sao Paulo e no Brasil, dizendo que nao esta ali para defender esquerda ou direita, mas falar defender e falar da hombridade do senhor Takashi Nishimura. Narrou que nao iria falar sobre o assunto, mas que o senhor Takashi se manifestou nas redes sociais e por isso entendeu por falar. Fez a leitura de trecho da manifestagao do senhor Takashi “foi eu quern fiz, eu quern aluguei e paguei todos os onibus, sou patriota e brasileiro”, expressando que qualquer pessoa que queria falar do senhor Takashi ou da familia Nishimura deve lavar a boca primeiro e fazer um por cento de tudo que essas pessoas fazem por Pompeia, registrando que geram emprego, riqueza, ajudam as empresas e entidades. Narrou que ficou inconformado quando teve ciencia de que um Deputado Federal, de Pernambuco, expressou criticas ao Grupo Jacto, falando ser do interior de Pompeia. Se referindo ao Deputado disse que deveria vir conhecer esse interior e como sao feitas as coisas aqui, expressando que sao feitas com dignidade, honestidade e honradez. Falou que nunca se ouviu falar que o senhor Takashi e sua empresa Brudden deveram um real de impostos. Novamente disse que antes de qualquer um falar do senhor Takashi e sua familia devem olhar para a historia deles e tudo que construiram, alem de tudo que fazem por Pompeia. Pediu desculpas por sua exaltagao, mas que fica indignado, porque nao tern como falar mal de Pompeia,^que Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tei.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br a cidade e maravilhosa e e urn exemplo para o Brasil, colocando que nao admite e nao admitira que ninguem fale mal de Pompeia. Citou que nao esta ali para defender o Presidente, mencionando o Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, dizendo ser conhecido como Kdu do Gas, mencionou que o gas esta caro, assim como a came e a gasolina, que as coisas aumentaram e que o Presidente Jair Bolsonaro precisa olhar para isso, mas que tambem nao se pode admitir a volta ao passado, que precisam ser respeitados o Executive, o Legislative e o Judiciario, tecendo comentarios. Falou para os deputados e outros que falaram mal, que respeitem, que peguem urn aviao, lembrando que essas autoridades tern muitas mordomias em Brasilia, e venham ate Pompeia para ver o exemplo que e essa cidade no Brasil e no Mundo. Agradeceu a todos e pediu bengao de Deus para que chova. Encerrou agradecendo o senhor Takashi Nishimura pela hombridade, honestidade e trabalho que sempre fez por Pompeia e pelo Brasil. Na sequencia fez uso da palavra o Vereador PLINIO JOSE ARF LEAL. Iniciou tecendo cumprimentos. Manifestou contentamento com o trabalho realizado pelos brigadistas da Prefeitura Municipal, dizendo que presenciou o trabalho desses servidores, manifestando admiragao pela coragem dos mesmos. Registrou os inumeros focos de incendio que ocorreram nos ultimos dias. Disse que os brigadistas realmente merecem os equipamentos de protegao. Mencionou que todos os vizinhos dos locais onde teve incendio se ajudaram, dizendo que quando se tern uniao ate fogo apaga, que a uniao faz a forga. Encerrou tecendo agradecimentos ao Vereador Rodolfo, se referindo a Indicagao que fizeram em conjunto visando a instituigao no municipio do Servigo de Inspegao Municipal, tecendo esclarecimentos sobre o assunto. Em seguida fez uso da palavra o Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO. Apos cumprimentos, mencionou o convite para participar no dia 20 de setembro, do Ciclo de Debates a ser realizado pelo Tribunal de Contas do Estado, direcionado aos agentes politicos. Disse que no mandate passado teve a oportunidade de participar desse evento de forma presencial, mencionando que esse sera realizado on-line, e que os Vereadores que % 2^ Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br tiverem interesse, passara o link desse Ciclo de Debates. Destacou o trabalho dos brigadistas, tecendo elogios. Mencionou a indicagao que apresentou sugerindo o pagamento de adicional noturno a esses servidores, justificando a importancia de retribuir o que eles tem feito. Disse que recebeu uma mensagem de um grupo de Oriente que alegavam que a Prefeita nao tinha autorizado o envio da Brigada Municipal, dizendo que infelizmente tem algumas pessoas que nao perdem a mania de denegrir, esclarecendo que entrou em contato com a Sra. Prefeita e foi informado do horario que a equipe da Brigada saiu para combater o incendio. Registrou tambem a colaboragao do Prefeito de Quintana no combate aos incendios e da Brigada da empresa Jacto. Parabenizou o Vereador Marcio Rogerio Gaffer pela ideia da homenagem aos brigadistas, dizendo que pode contar com seu apoio. Comentou sobre a indicagao referente a alteragao no horario de trabalho das varredeiras e dos coletores de lixo. Discorreu tambem sobre a colocagao de lixeira e o plantio de arvores no parque recem instalado no Jardim Primavera, pedindo a populagao que colaborem com o cuidado desses logradouros, registrando que esses parques foram construidos com carinho e dedicagao pela Sra. Prefeita. Parabenizou o Vereador Jorge Luis pela homenagem a OAB de Pompeia, destacando o trabalho realizado por essa Subsegao. Encerrou manifestando preocupagao, mencionando que recebeu uma mensagem informando sobre uma fila em posto de combustivel na cidade, registrando nao saber se esta tendo alguma manifestagao a respeito dos caminhoneiros e concordou com as palavras do Vereador Marcio a respeito do Sr. Takashi Nishimura. Prosseguindo o Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Cumprimentou a todos e passou a falar sobre o importante e belo trabalho feito pela brigada no municipio de Pompeia, lembrando que para eles nao tem dia, ou feriado. Continuou dizendo que a Brigada de Incendio esta vivendo um moment© diferente em razao da aquisigao dos EPI's, agradecendo a Deus e lembrando que a principio a discussao sobre os equipamentos foi de sua autoria, comentando sobre a tematica e falando sobre a importancia dos equipamentos e dizendo que /fern o Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br propriedade para tratar do assunto ja que tem aproximadamente quinze anos de atuaqao na Brigada de Incendio da Jacto. Disse que em relapao aos equipamentos de protepao aos brigadistas tudo esta caminhando e agradeceu a Administragao, comentando sobre a parte burocratica. Contou que recebeu do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin uma planilha com os equipamentos que seriam licitados e que foi alem do esperado, falando que isso se trata de urn trabalho de qualidade. Explicou a definigao de qualidade para a certificagao da ISO 9000. Agradeceu a Administragao e os Vereadores pelo trabalho e disse que se houver uniao as coisas acontecem. Em seguida comentou sobre a Mogao de Aplausos a Ordem dos Advogados do Brasil em Pompeia, parabenizando o Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin pela iniciativa, dizendo que se sentiu muito bem representado pelas palavras do Vereador. Disse ainda que as palavras proferidas pelo Dr. Allan Kardec foram de aprendizado, comentando sobre o papel dos advogados, mencionando e a passagem bfblica de Joao 14:26: “Eis que enviarei o Paraclito”. Parabenizou todos os advogados lembrando das palavras do Dr. Allan Kardec sobre semear e deixar as boas sementes. Agradeceu a todos e desejou boa noite, manifestando contentamento com a chegada da chuva. Em seguida fez uso da palavra o Vereador CARLOS EDUARDO SCHMIDTT ANDRADE. Manifestou cumprimentos. Parabenizou o Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin pela mogao de homenagem a CAB. Mencionou a respeito da dificuldade de ser advogado no pais, dizendo que se sentiu enaltecido, justificando que cursou ate o terceiro ano de Direito. Se referiu as palavras do Vereador Rodolfo a respeito das filas, dizendo que recebeu mensagens de que no dia seguinte no seu estabelecimento nao vai ter recebimento de gas, explicando que estao bloqueadas as estradas que dao acesso a Paulmia. Disse que e precis© ficar alerta, mas nao se desesperar, registrando que talvez ate sabado alguns setores ja tenham se normalizado. Discorreu sobre o trabalho da Brigada Municipal do municipio, tecendo elogios a esses servidores, concordando com a sugestao do Vereador Marcio em fazer uma homenagem. Disse que fez uma postagem e houve quase trezentos agradecimentos aos brigadistas, dizendo que]as i ( Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br pessoas tern enxergado que esses servidores tern feito o trabalho para o bem. Discorreu que a Sra. Prefeita foi bem detalhista em formar essa equipe da brigada, mencionando tambem a questao dos equipamentos e do treinamento. Enfatizou que Pompeia e exemplo no Executive e no Legislative, registrando que a Prefeita, mesmo sendo segundo mandato, continua empenhada em fazer o melhor para a populagao, registrando que nao ha corruppao, que e transparente, ressaltando que se fosse algo obscuro, nao estaria na tribuna falando. Registrou agradecimentos aos municipes que saudaram os brigadistas. Teceu comentarios sobre a Eixo, dizendo que a concessionaria nao sabe como sera feito o desvio. Comentou sobre a Indicagao referente a implantagao de um mapeamento dos locais suscetiveis a ocorrencias de queimadas. Falou tambem sobre as indicagoes referente ao campeonato de varzea e sobre a possibilidade da realizagao de um evento em comemoragao ao dia das criangas. Encerrou manifestando contentamento em fazer parte do Legislative e de poder aprender. Encerrado o Grande Expediente, passouse a ORDEM DO DIA. Realizada a chamada, foi constatada a presenga dos seguintes Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga unanime dos Senhores Vereadores, passa-se a Leitura dos Projetos de Lei. 1) Projeto de Lei n° 53/2021, de iniciativa da Senhora Prefeita Municipal, que AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORQAMENTO VIGENTE DO MUNICl'PIO NO VALOR DE R$ 6.365.232,00. Nao havendo discussao, foi colocado em votagao, sendo aprovado por unanimidade. 2) Projeto de Lei n° 54/2021, de iniciativa da Senhora Prefeita Municipal, que AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORQAMENTO DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE DE POMPEIA NO VALOR DE R$ 450.000,00. Nao havendo discussao, o foi colocado em votagao, sendo aprovado por unanimidade. 3) Rrojeto r 12 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br de Lei n° 44/2021, de iniciativa do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin, que REVOGA O ARTIGO 2° DA LEI N° 2.081, DE 3 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNIClPIO DE POMPEIA O “DIA DO ROTARIANO”, E DA NOVA REDAQAO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 2.147, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE “INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNIClPIO O LANQAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE”. Colocado em discussao, fez uso da palavra o Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin. Encerrada a discussao, foi colocado em votagao, sendo aprovado por unanimidade. Encerrada a materia para a Ordem do Dia, e nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presenga dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente sessao, e, para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. RogeriqJFeficeira Barbosa ite Claudia ilyd Oliveira Bento Carlos raj midtt Andrade retaria Secretario Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto Auxiliar Legislative 13