br-locleg corpus explorer

← Pompéia (SP)

sessao nº 30

Tipo Ordinária
Número / Ano 30
Date 2021-09-20
native_id5532

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
ATA DA 30a SESSAO ORDINARIA, DA 1a SESSAO LEGISLATIVA,
DA 18a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021.
Camara Munfcl
Aprov^dO por;__
^@jeit«do p«r___
:lpal de Pompeia
£k__a__v votos
a votes
Pempfela, 2 7 SET 2021
Pre^idente
No dia vinte do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e um (2021), as dezenove
boras, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 30a
(trigesima) Sessao Ordinaria do ano de 2021, sob a presidencia do Vereador Rogerio
Teixeira Barbosa e secretariada pelo Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, 2°
Secretario e pelo Vereador Plinio Jose Arf Leal, 3° Secretario. Procedida a chamada,
verificou-se a presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis
Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Gaffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino,
Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva
Neto. Ausente a Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento. Com a presenga de
dez Senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessao. Ata da
29a Sessao Ordinaria. Dispensada a leitura, foi colocada em votagao, sendo aprovada
por unanimidade. Passa-se a leitura do Expediente. PROJETO DE LEI DO
EXECUTIVO. PL n° 56/2021, de iniciativa da Senhora Prefeita Municipal, que
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORQAMENTO DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE DE POMPEIA NO
VALOR DE R$ 1.930.500,00. As comissoes competentes. OFICIOS RECEBIDOS DO
l
Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
EXECUTIVO MUNICIPAL. Oficio GP n° 280/2021, em atengao ao Oflcio n° 841/2021,
advindo do Requerimento n° 299/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogerio
Barbosa. Oflcio GP n° 281/2021, em atengao ao Oflcio n° 854/2021, advindo da Mogao
n° 45/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva. Oficio GP n°
282/2021, em atengao ao Oficio n° 860/2021, advindo do Requerimento n° 297/2021,
de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva. REQUERIMENTOS: n°
327/2021, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto de pesar pelo
falecimento dos estimados municipes Joao de Deus Ferreira, Manoel Martins da Silva e
Elisangela da Silva Maran; n° 328/2021, de autoria do senhor Vereador Rogerio
Teixeira Barbosa e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade,
Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin,
Plinio Jose Arf Leal, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto;
n° 329/2021, de autoria do senhor Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e
subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa e Plinio Jose Arf Leal; n°
330/2021, de autoria do senhor Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito
pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa e Diogo Montefusco Ceschim Silva; n°
331/2021, de autoria do senhor Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito
pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Marcio
Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio da
Silva Neto; n° 332/2021, de autoria do senhor Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e
subscrito pelo Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva; n° 333/2021, de autoria do
senhor Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores Carlos
Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose
Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 334/2021, de
autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e subscrito pelos Vereador Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva,
Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar
Merencio da Silva Neto; n° 335/2021, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli
Martin e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio
Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal,
Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva
Neto; n° 336/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos
Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Jorge Luis
Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal e Waldemar Merencio da
Silva Neto; n° 337/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito
pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio
Jose Arf Leal e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 338/2021, de autoria do Vereador
Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer,
Plinio Jose Arf Leal e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 339/2021, de autoria do
Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge
Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal e Waldemar Merencio
da Silva Neto; e n° 340/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade
e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim
Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal Rodolfo
Filgueira Marino e Waldemar Merencio da Silva Neto. MOQAO: n° 46/2021, de autoria
do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrita pelos Vereadores Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin,
Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro
dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. INDICAQOES: n° 652/2021, de
autoria do Vereador Rogerio Teixeira; n°s 653 a 656/2021, de autoria do Vereador
Diogo Montefusco Ceschim Silva; n° 657 a 662/2021, de autoria do Vereador Vanderlei
Ribeiro dos Santos; n°s 663 a 665/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogerio
Barbosa; n°s 666 a 668/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino; e n°s
669 a 676/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade.
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Oficio n° 174/2021 do Superintendente do
Departamento de Higiene e Saude de Pompeia, em atengao ao Oficio n° 802/2021,
advindo do Requerimento n° 279/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos
Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
Santos. Oficio n° 175/2021 do Superintendente do Departamento de Higiene e Saude
de Pompeia, em atengao ao Oficio n° 803/2021, advindo do Requerimento n° 280/2021,
de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. Oficio n° 201/2021, do
Presidente da Camara Municipal de Oriente. Correspondencia do Presidente do
Conselho Regional de Corretores de Imoveis, informando que foi consignado na 42a
Reuniao Plenaria Deliberativa realizada em 30 de agosto de 2021 o aniversario do
Municipio de Pompeia na data de 17 de setembro. Encerrado o Pequeno Expediente,
passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o
Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Apos cumprimentos, teceu
comentarios sobre a Indicagao referente a sugestao de alargamento da Avenida
Bonifacio Martins, situada na Vila de Paulopolis, explicando a necessidade dessa
benfeitoria. Comentou tambem sobre a Indicagao em que sugere a construgao de uma
pista de cooper entre o Velorio Municipal e o Bairro Florentine Favoretto, tecendo
esclarecimentos. Encerrou manifestando agradecimentos e rogando bengaos de Deus
a todos. Em seguida fez uso da palavra o Vereador CARLOS EDUARDO SCHMIDTT
ANDRADE. Iniciou tecendo cumprimentos. Relatando urn problema existente numa
boca de lobo, manifestou agradecimentos aos servidores publicos que resolveram
prontamente esse problema, realizando o desentupimento da referida boca de lobo.
Prosseguindo, continuou parabenizando os servidores publicos e solicitou empenho
dos demais Vereadores para aquisigao de maquinarios visando melhorar o servigo dos
funcionarios. Pediu a populagao para tomar urn pouco de cuidado, que possam vigiar
seu bairro e sua rua, esclarecendo que retiraram 15 carriolas de sujeira dessa boca de
lobo, contendo concreto, folhas e varies outros materiais. Discorreu sobre as oscilagoes
na rede de energia, dizendo que o responsive! pela CPFL informou que estao
realizando uma melhoria na rede entre Herculandia e Pompeia visando aumentar a
capacidade. Disse que ficou triste em saber que a concessionaria esta mais
preocupada com o investimento, e que entende que e precise ter um pouco mais de
harmonia e um olhar para a populagao, justificando que e pago esse servigo. Sugeriu
estudos visando a possibilidade de convidar o responsavel pela CPFL para poderem
conversar. Comentou sobre a visita recebida do Deputado Tenente Coimbra, do PSL,
Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
dizendo que questionou se o Deputado estava fazendo visita em virtude do periodo
eleitoral, e que o mesmo respondeu que nao. Registrou seu contentamento pelo
Deputado ter se interessado em saber quais as necessidades de recursos necessarias
para o Municlpio, se colocando a disposipao de todos. Lembrou que no dia seguinte
havera uma inauguragao, dizendo que havera muitas ainda, e convidou a todos para
participarem. Encerrou manifestando contentamento por saber que a Sra. Prefeita esta
sempre preocupada com a populagao. Em seguida fez uso da palavra o Vereador
CARLOS ROGERIO BARBOSA. Manifestou cumprimentos. Em seguida manifestou
cumprimentos a servidora Elaine Salvador pela comemoragao do aniversario nesta
data, desejando felicitagoes. Prosseguindo, disse que gostaria de pedir a
Administragao que tenha um olhar mais voltado para a pessoa com deficiencia.
Mencionou o Requerimento apresentado pelo Vereador Vanderlei onde solicita quais
os motives de ate o momento nao ter sido construido a rampa de acesso para
cadeirantes na UBS Valdir Alves Pereira, dizendo que tambem teve uma resposta
nesta data de um requerimento que fez relacionado a esse mesmo tema, esclarecendo
que questionou quais os motives dos possiveis descumprimento da lei 2.288/2009, que
assegura a obrigatoriedade de brinquedos adaptados para criangas com deficiencia
nos novos parques infantis. Registrou que recebeu a resposta esclarecendo que a
administragao sempre pautou pela legalidade de seus atos e que quanto ao assunto
em questao foi determinado ao setor competente a analise do Requerimento para
analise das medidas cabiveis. Esclareceu que esse assunto foi tratado em agosto de
2020 pelo Vereador Luiz Pazin, e que em resposta, o Executive informou que estava
sendo providenciado esse tipo de brinquedo, lembrando novamente que a resposta
recebida agora e que sera encaminhado ao setor competente para as medidas
cabiveis. Ressaltou que e louvavel a iniciativa de colocar brinquedos, mas que tambem
e necessario que se olhe para as criangas com deficiencia, registrando que e dificil ir
num parquinho e nao ter nenhum brinquedo com acessibilidade. Registrou que nao
deve ser ma fe de quern esta instalando os parques, dizendo acreditar que dever ser
lapse. Destacou que e muito dificil quando se e excluido, e principalmente para um pai
ou mae que ve a deficiencia de seu filho e nao tern a oportunidade de leva-lo para
Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
brincar porque nao ha um brinquedo adaptado. Disse que gostaria de chamar a
atengao da Administragao e do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiencia para a
discussao desse tema, colocando sugestoes e cobrangas, dizendo ser necessario para
que se tenha uma sociedade mais inclusiva. Destacou que esse assunto da
acessibilidade esta tambem na Meta 5 do Plano Municipal de Educagao. Neste
momento solicitou aparte o Sr. Presidente, Vereador Rogerio Teixeira Barbosa, o que
foi concedido. Com a palavra o aparteante concordou que e uma questao de extrema
importancia, registrando que infelizmente so foi ter a real nogao do tamanho desse
problema quando passou a conviver intimamente com um cadeirante. Registrou ser
muito dificil, dizendo que as pessoas que nao convivem com uma pessoa com
deficiencia nao tern nogao da dificuldade, destacando que na cidade o unico local
comercial ou nao com acessibilidade no Municipio, e o predio deste Legislative. Disse
que quanto a lei, entende que e precise aprimorar, registrando que faz parte do
trabalho as cobrangas, mas acha que da para melhorar, dizendo que as vezes e dificil
a interpretagao da lei, mencionando que e muito vaga. Registrou que ha muito o que se
fazer na cidade nesse sentido e entende a preocupagao do Vereador, dizendo que nao
tern vergonha de falar que s6 caiu a ficha apos passar a conviver diariamente.
Encerrou registrando que e defensor dos Conselhos assim como orador, salientando
desde que seja um conselho atuante. Retomando, o Vereador Carlos Rogerio Barbosa
disse que sempre cita o exemplo do cancer, registrando que sempre ajudou pessoas
com essa doenga, mas quando foi em sua casa com sua mae, pode perceber como e
dificil lidar com essa questao e que hoje valoriza muito mais. Registrou que nao esta
falando como forma de critica e sim de construgao, ressaltando que e precise falar
sobre o assunto, pois se nao apontar para esse caminho nao tera progresso. Encerrou
concordando com as palavras do Sr. Presidente a respeito de estudar o aprimoramento
da lei, desejando que se tenha avango nessa area. Finalizando o Grande Expediente,
fez uso da palavra o Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA. Iniciou
manifestando cumprimentos. Parabenizou a servidora Elaine pelo aniversario. Teceu
comentarios a respeito da resposta recebida em atengao a rotatbria que da acesso ao
Jardim Sao Luiz e Distrito Industrial, informando que a Prefeitura vai alertar a Eixo para
Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
efetuar melhorias na sinalizagao, iluminagao e controle de velocidade na referida
rotatoria, frisando que nesse local e muito perigoso e que espera que a Eixo faga essas
melhorias o mais breve possivel. Comentou tambem sobre a resposta em atengao a
outro requerimento de sua autoria, o que trata da instalagao do caixa eletronico do
Banco24Horas, dizendo que foi respondido que estara estudando a possibilidade,
mencionando que o Vereador Jorge tambem teve uma conversa preliminar com o
Coordenador da regiao, registrando que ira torcer para que de certo. Agradeceu o
empenho da Prefeitura Municipal e externou gratidao pela resposta. Registrou que no
dia anterior foi comemorado 31 anos da criagao do Sistema Unico de Saude - SUS,
registrando que ha ainda muito a discutir e debater, principalmente na questao de
novas politicas publicas para atender a populagao que cada vez mais demanda do
servigo publico de saude. Destacou que o servigo dos gestores da saude nao tern sido
facil nesses ultimos dois anos, mencionando a questao da pandemia. Disse que
celebrar os 31 anos do SUS e celebrar confianga no investimento publico em saude
publica, registrando que na mesma data completou dois anos do seu transplante de
cornea, e que isso so foi possivel por causa do SUS, dizendo que continua sendo
financiado pelo SUS seu tratamento no Banco de Olhos de Sorocaba. Agradeceu ao
investimento publico que tern sido feito a nivel estadual, federal e municipal. Teceu
comentarios a respeito da Indicagao ao Departamento de Higiene e Saude referente a
sugestao da implantagao do Programa “Escuta Solidaria”, lembrando que a Vereadora
Claudia apresentou em abril uma indicagao sugerindo que o DHS convocasse
psicologos para de forma voluntaria prestarem atendimento a populagao, dizendo que
quer somar sua indicagao a essa sugestao da Vereadora. Registrou que esse
programa esta sendo realizado no municipio de Sao Vicente e que foi idealizado pelo
Fundo Social de Solidariedade daquela cidade. Contou como funciona o referido
programa. Destacou a campanha de doagao de sangue que esta sendo realizada pelo
Grupo Sementes do Bern, juntamente com o SICOE, com a Prefeitura Municipal e com
o Hospital das Clinicas, mencionando a organizagao e convidando a populagao que
puder para fazer a inscrigao para a doagao. Encerrou tecendo agradecimentos ao
municipe Bruninho, pela presenga na Sessao. Encerrado o Grande Expediente, passa-
Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
se a ORDEM DO DIA. Realizada a chamada, foi constatado a presenga dos seguintes
Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio
Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro
dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Ausente a Vereadora Claudia Gomes
da Silva Oliveira Bento. Com a presenga de dez Senhores Vereadores, passa-se a
Leitura dos Projetos de Lei. 1) PL n° 46/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira
Marino, que INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL A SEMANA MUNICIPAL DO
ADVOGADO. Nao havendo discussao, foi colocado em votagao, sendo aprovado por
unanimidade. 2) Projeto de Lei n° 56/2021, de autoria da Senhora Prefeita Municipal,
que AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORgAMENTO DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE DE POMPEIA NO
VALOR DE R$ 1.930.500,00. Nao havendo discussao, foi colocado em votagao, sendo
aprovado por unanimidade. Encerrada a materia para a Ordem do Dia, e nada mais
havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presenga dos senhores Vereadores e
declarou encerrada a presente sessao, e, para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de
Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada
conforme vai assinada pela Mesa.
Rogerio^Fetxeira Barbosa
Presidente^
Carlos Eduan midtt Andrade Plmio Jose Arf Leal
ecretario 3° Secretario
Roseli Aparecida Q de Oliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislative
8

open original →