| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2021-09-20 |
| native_id | 5532 |
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Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br ATA DA 30a SESSAO ORDINARIA, DA 1a SESSAO LEGISLATIVA, DA 18a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021. Camara Munfcl Aprov^dO por;__ ^@jeit«do p«r___ :lpal de Pompeia £k__a__v votos a votes Pempfela, 2 7 SET 2021 Pre^idente No dia vinte do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e um (2021), as dezenove boras, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 30a (trigesima) Sessao Ordinaria do ano de 2021, sob a presidencia do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e secretariada pelo Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, 2° Secretario e pelo Vereador Plinio Jose Arf Leal, 3° Secretario. Procedida a chamada, verificou-se a presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Gaffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Ausente a Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento. Com a presenga de dez Senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessao. Ata da 29a Sessao Ordinaria. Dispensada a leitura, foi colocada em votagao, sendo aprovada por unanimidade. Passa-se a leitura do Expediente. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO. PL n° 56/2021, de iniciativa da Senhora Prefeita Municipal, que AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORQAMENTO DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE DE POMPEIA NO VALOR DE R$ 1.930.500,00. As comissoes competentes. OFICIOS RECEBIDOS DO l Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br EXECUTIVO MUNICIPAL. Oficio GP n° 280/2021, em atengao ao Oflcio n° 841/2021, advindo do Requerimento n° 299/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa. Oflcio GP n° 281/2021, em atengao ao Oflcio n° 854/2021, advindo da Mogao n° 45/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva. Oficio GP n° 282/2021, em atengao ao Oficio n° 860/2021, advindo do Requerimento n° 297/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva. REQUERIMENTOS: n° 327/2021, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados municipes Joao de Deus Ferreira, Manoel Martins da Silva e Elisangela da Silva Maran; n° 328/2021, de autoria do senhor Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 329/2021, de autoria do senhor Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa e Plinio Jose Arf Leal; n° 330/2021, de autoria do senhor Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa e Diogo Montefusco Ceschim Silva; n° 331/2021, de autoria do senhor Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 332/2021, de autoria do senhor Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelo Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva; n° 333/2021, de autoria do senhor Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 334/2021, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e subscrito pelos Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 335/2021, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 336/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 337/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 338/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 339/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal e Waldemar Merencio da Silva Neto; e n° 340/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio da Silva Neto. MOQAO: n° 46/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrita pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. INDICAQOES: n° 652/2021, de autoria do Vereador Rogerio Teixeira; n°s 653 a 656/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva; n° 657 a 662/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 663 a 665/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n°s 666 a 668/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino; e n°s 669 a 676/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Oficio n° 174/2021 do Superintendente do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia, em atengao ao Oficio n° 802/2021, advindo do Requerimento n° 279/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br Santos. Oficio n° 175/2021 do Superintendente do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia, em atengao ao Oficio n° 803/2021, advindo do Requerimento n° 280/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. Oficio n° 201/2021, do Presidente da Camara Municipal de Oriente. Correspondencia do Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imoveis, informando que foi consignado na 42a Reuniao Plenaria Deliberativa realizada em 30 de agosto de 2021 o aniversario do Municipio de Pompeia na data de 17 de setembro. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Apos cumprimentos, teceu comentarios sobre a Indicagao referente a sugestao de alargamento da Avenida Bonifacio Martins, situada na Vila de Paulopolis, explicando a necessidade dessa benfeitoria. Comentou tambem sobre a Indicagao em que sugere a construgao de uma pista de cooper entre o Velorio Municipal e o Bairro Florentine Favoretto, tecendo esclarecimentos. Encerrou manifestando agradecimentos e rogando bengaos de Deus a todos. Em seguida fez uso da palavra o Vereador CARLOS EDUARDO SCHMIDTT ANDRADE. Iniciou tecendo cumprimentos. Relatando urn problema existente numa boca de lobo, manifestou agradecimentos aos servidores publicos que resolveram prontamente esse problema, realizando o desentupimento da referida boca de lobo. Prosseguindo, continuou parabenizando os servidores publicos e solicitou empenho dos demais Vereadores para aquisigao de maquinarios visando melhorar o servigo dos funcionarios. Pediu a populagao para tomar urn pouco de cuidado, que possam vigiar seu bairro e sua rua, esclarecendo que retiraram 15 carriolas de sujeira dessa boca de lobo, contendo concreto, folhas e varies outros materiais. Discorreu sobre as oscilagoes na rede de energia, dizendo que o responsive! pela CPFL informou que estao realizando uma melhoria na rede entre Herculandia e Pompeia visando aumentar a capacidade. Disse que ficou triste em saber que a concessionaria esta mais preocupada com o investimento, e que entende que e precise ter um pouco mais de harmonia e um olhar para a populagao, justificando que e pago esse servigo. Sugeriu estudos visando a possibilidade de convidar o responsavel pela CPFL para poderem conversar. Comentou sobre a visita recebida do Deputado Tenente Coimbra, do PSL, Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br dizendo que questionou se o Deputado estava fazendo visita em virtude do periodo eleitoral, e que o mesmo respondeu que nao. Registrou seu contentamento pelo Deputado ter se interessado em saber quais as necessidades de recursos necessarias para o Municlpio, se colocando a disposipao de todos. Lembrou que no dia seguinte havera uma inauguragao, dizendo que havera muitas ainda, e convidou a todos para participarem. Encerrou manifestando contentamento por saber que a Sra. Prefeita esta sempre preocupada com a populagao. Em seguida fez uso da palavra o Vereador CARLOS ROGERIO BARBOSA. Manifestou cumprimentos. Em seguida manifestou cumprimentos a servidora Elaine Salvador pela comemoragao do aniversario nesta data, desejando felicitagoes. Prosseguindo, disse que gostaria de pedir a Administragao que tenha um olhar mais voltado para a pessoa com deficiencia. Mencionou o Requerimento apresentado pelo Vereador Vanderlei onde solicita quais os motives de ate o momento nao ter sido construido a rampa de acesso para cadeirantes na UBS Valdir Alves Pereira, dizendo que tambem teve uma resposta nesta data de um requerimento que fez relacionado a esse mesmo tema, esclarecendo que questionou quais os motives dos possiveis descumprimento da lei 2.288/2009, que assegura a obrigatoriedade de brinquedos adaptados para criangas com deficiencia nos novos parques infantis. Registrou que recebeu a resposta esclarecendo que a administragao sempre pautou pela legalidade de seus atos e que quanto ao assunto em questao foi determinado ao setor competente a analise do Requerimento para analise das medidas cabiveis. Esclareceu que esse assunto foi tratado em agosto de 2020 pelo Vereador Luiz Pazin, e que em resposta, o Executive informou que estava sendo providenciado esse tipo de brinquedo, lembrando novamente que a resposta recebida agora e que sera encaminhado ao setor competente para as medidas cabiveis. Ressaltou que e louvavel a iniciativa de colocar brinquedos, mas que tambem e necessario que se olhe para as criangas com deficiencia, registrando que e dificil ir num parquinho e nao ter nenhum brinquedo com acessibilidade. Registrou que nao deve ser ma fe de quern esta instalando os parques, dizendo acreditar que dever ser lapse. Destacou que e muito dificil quando se e excluido, e principalmente para um pai ou mae que ve a deficiencia de seu filho e nao tern a oportunidade de leva-lo para Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br brincar porque nao ha um brinquedo adaptado. Disse que gostaria de chamar a atengao da Administragao e do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiencia para a discussao desse tema, colocando sugestoes e cobrangas, dizendo ser necessario para que se tenha uma sociedade mais inclusiva. Destacou que esse assunto da acessibilidade esta tambem na Meta 5 do Plano Municipal de Educagao. Neste momento solicitou aparte o Sr. Presidente, Vereador Rogerio Teixeira Barbosa, o que foi concedido. Com a palavra o aparteante concordou que e uma questao de extrema importancia, registrando que infelizmente so foi ter a real nogao do tamanho desse problema quando passou a conviver intimamente com um cadeirante. Registrou ser muito dificil, dizendo que as pessoas que nao convivem com uma pessoa com deficiencia nao tern nogao da dificuldade, destacando que na cidade o unico local comercial ou nao com acessibilidade no Municipio, e o predio deste Legislative. Disse que quanto a lei, entende que e precise aprimorar, registrando que faz parte do trabalho as cobrangas, mas acha que da para melhorar, dizendo que as vezes e dificil a interpretagao da lei, mencionando que e muito vaga. Registrou que ha muito o que se fazer na cidade nesse sentido e entende a preocupagao do Vereador, dizendo que nao tern vergonha de falar que s6 caiu a ficha apos passar a conviver diariamente. Encerrou registrando que e defensor dos Conselhos assim como orador, salientando desde que seja um conselho atuante. Retomando, o Vereador Carlos Rogerio Barbosa disse que sempre cita o exemplo do cancer, registrando que sempre ajudou pessoas com essa doenga, mas quando foi em sua casa com sua mae, pode perceber como e dificil lidar com essa questao e que hoje valoriza muito mais. Registrou que nao esta falando como forma de critica e sim de construgao, ressaltando que e precise falar sobre o assunto, pois se nao apontar para esse caminho nao tera progresso. Encerrou concordando com as palavras do Sr. Presidente a respeito de estudar o aprimoramento da lei, desejando que se tenha avango nessa area. Finalizando o Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA. Iniciou manifestando cumprimentos. Parabenizou a servidora Elaine pelo aniversario. Teceu comentarios a respeito da resposta recebida em atengao a rotatbria que da acesso ao Jardim Sao Luiz e Distrito Industrial, informando que a Prefeitura vai alertar a Eixo para Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br efetuar melhorias na sinalizagao, iluminagao e controle de velocidade na referida rotatoria, frisando que nesse local e muito perigoso e que espera que a Eixo faga essas melhorias o mais breve possivel. Comentou tambem sobre a resposta em atengao a outro requerimento de sua autoria, o que trata da instalagao do caixa eletronico do Banco24Horas, dizendo que foi respondido que estara estudando a possibilidade, mencionando que o Vereador Jorge tambem teve uma conversa preliminar com o Coordenador da regiao, registrando que ira torcer para que de certo. Agradeceu o empenho da Prefeitura Municipal e externou gratidao pela resposta. Registrou que no dia anterior foi comemorado 31 anos da criagao do Sistema Unico de Saude - SUS, registrando que ha ainda muito a discutir e debater, principalmente na questao de novas politicas publicas para atender a populagao que cada vez mais demanda do servigo publico de saude. Destacou que o servigo dos gestores da saude nao tern sido facil nesses ultimos dois anos, mencionando a questao da pandemia. Disse que celebrar os 31 anos do SUS e celebrar confianga no investimento publico em saude publica, registrando que na mesma data completou dois anos do seu transplante de cornea, e que isso so foi possivel por causa do SUS, dizendo que continua sendo financiado pelo SUS seu tratamento no Banco de Olhos de Sorocaba. Agradeceu ao investimento publico que tern sido feito a nivel estadual, federal e municipal. Teceu comentarios a respeito da Indicagao ao Departamento de Higiene e Saude referente a sugestao da implantagao do Programa “Escuta Solidaria”, lembrando que a Vereadora Claudia apresentou em abril uma indicagao sugerindo que o DHS convocasse psicologos para de forma voluntaria prestarem atendimento a populagao, dizendo que quer somar sua indicagao a essa sugestao da Vereadora. Registrou que esse programa esta sendo realizado no municipio de Sao Vicente e que foi idealizado pelo Fundo Social de Solidariedade daquela cidade. Contou como funciona o referido programa. Destacou a campanha de doagao de sangue que esta sendo realizada pelo Grupo Sementes do Bern, juntamente com o SICOE, com a Prefeitura Municipal e com o Hospital das Clinicas, mencionando a organizagao e convidando a populagao que puder para fazer a inscrigao para a doagao. Encerrou tecendo agradecimentos ao municipe Bruninho, pela presenga na Sessao. Encerrado o Grande Expediente, passa- Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br se a ORDEM DO DIA. Realizada a chamada, foi constatado a presenga dos seguintes Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Ausente a Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento. Com a presenga de dez Senhores Vereadores, passa-se a Leitura dos Projetos de Lei. 1) PL n° 46/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL A SEMANA MUNICIPAL DO ADVOGADO. Nao havendo discussao, foi colocado em votagao, sendo aprovado por unanimidade. 2) Projeto de Lei n° 56/2021, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORgAMENTO DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE DE POMPEIA NO VALOR DE R$ 1.930.500,00. Nao havendo discussao, foi colocado em votagao, sendo aprovado por unanimidade. Encerrada a materia para a Ordem do Dia, e nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presenga dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente sessao, e, para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. Rogerio^Fetxeira Barbosa Presidente^ Carlos Eduan midtt Andrade Plmio Jose Arf Leal ecretario 3° Secretario Roseli Aparecida Q de Oliveira Vidal Rissatto Auxiliar Legislative 8