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sessao nº 31

Tipo Ordinária
Número / Ano 31
Date 2021-09-27
native_id5533

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10

Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
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ATA DA 31a SESSAO ORDINARIA, DA 1a SESSAO LEGISLATIVA,
DA 18a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2021.
Camara Municipal de Pompeia
Aprovado por f t a 0 votoa
Rejeitado por_____ a______votes
Pompeia, 0 k OUT 2021
lente
No dia vinte e sete do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e um (2021), as
dezenove horas, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se
a 31a (trigesima primeira) Sessao Ordinaria do ano de 2021, sob a presidencia do
Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e secretariada pela Vereadora Claudia Gomes
da Silva Oliveira Bento, 1a Secretaria, e pelo Vereador Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade, 2° Secretario. Procedida a chamada, verificou-se a presenga dos
seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio
Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva,
Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo
Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e
Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze Senhores Vereadores,
o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessao. Ata da 30a Sessao Ordinaria.
Dispensada a leitura, foi colocada em votagao, sendo aprovada por unanimidade.
Passa-se a leitura do Expediente. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO. Projeto
de Lei n° 57/2021, de iniciativa da Senhora Prefeita Municipal, que AUTORIZA E
INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAQAO FISCAL MUNICIPAL - REFIM E DA
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OUTRAS PROVIDENCIAS. As comissoes competentes. Projeto de Lei n°
58/2021, de iniciativa da Senhora Prefeita Municipal, que ESTIMA A RECEITA E
FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POMPEIA PARA O EXERCfCIO DE 2022.
As comissoes competentes. OFICIO RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Oficio GP n° 283/2021, em atenpao ao Oficio n° 869/2021, advindo do
Requerimento n° 316/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim
Silva. REQUERIMENTOS: n° 341/2021, de autoria de Todos os Vereadores,
inserindo nesta ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados
municipes Antonio Zanchetin, Jose Maia Dias, Jose Ferreira e Adeiino Emiliano da
Silva; n° 342/2021, de autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e subscrito
pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Jorge Luis Chicarelli Martin,
Marcio Rogerio Caffer e Plinio Jose Art Leal; n°s 343 e 344/2021, de autoria do
Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e subscritos pelos senhores Vereadores Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim
Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Art Leal,
Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 345/2021, de
autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrito pelos senhores
Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Jorge Luis
Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Art Leal, Rodolfo Filgueira
Marino e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 346/2021, de autoria do Vereador
Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin,
Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Art Leal, Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar
Merencio da Silva Neto; n° 347/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogerio
Barbosa e subscrito pelos Vereadores Diogo Montefusco Ceschim Silva, Plinio Jose
Art Leal e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 348/2021, de autoria do Vereador
Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelos Vereadores Diogo Montefusco Ceschim
Silva, Marcio Rogerio Caffer e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 349/2021, de
autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer e subscrito pelos Vereadores Qiogo
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Montefusco Ceschim Silva, Plmio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino e
Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 350/2021, de autoria do Vereador Jorge Luis
Chicarelli Martin e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade,
Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Marcio Rogerio Caffer,
Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino e Rogerio Teixeira Barbosa; n°
351/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e subscrito
pelos senhores Vereadores Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli
Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino e
Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 352/2021, de autoria do Vereador Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade e subscrito pelo senhor Vereador Rodolfo Filgueira
Marino; n° 353/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e
subscrito pelos senhores Vereadores Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal,
Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 354/2021, de
autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim
Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal e
Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 355/2021, de autoria do Vereador Rodolfo
Filgueira Marino e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf
Leal e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 356/2021, de autoria do Vereador
Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos senhores Vereadores Diogo Montefusco
Ceschim Silva, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal e Waldemar Merencio da
Silva Neto; n° 357/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e
subscrito pelos Vereadores Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli
Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal e Waldemar Merencio da Silva
Neto. Nesse momento o Sr. Presidente suspendeu a sessao por alguns minutos.
Retomando, foi feita a chamada, constatando-se a presenga unanime dos senhores
Vereadores, sendo declarada reaberta a presente sessao. Prosseguiu-se a leitura
do Expediente. Requerimento n° 358/2021, de autoria da Presidente da COMISSA9
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ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, DA CRIANgA E DO
ADOLESCENTE, solicitando a prorrogagao do prazo de funcionamento da referida
Comissao, por mais 07(sete) dias, que colocado em discuss3o e votagao, foi
aprovado por unanimidade. MOQAO: n° 47/2021, de autoria do Vereador Rodolfo
Filgueira Marino e subscrita por todos os senhores Vereadores, inserindo nesta ata
manifestagao de Aplauso ao llustrissimo Dr. Antonio Mendes Melges Junior por
todos os seus prestimos e desempenho profissional no Municipio. INDICAQOES: n°
677/2021, de autoria do Vereador Waldemar Merendo da Silva Neto; n°s 678 a
682/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 683 e
684/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n° 685/2021, de autoria
do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin; n°s 686 e 687/2021, de autoria do
Vereador Plinio Jose Arf Leal; n°s 688 e 689/2021, de autoria do Vereador Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade; e n° 690/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira
Marino. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Oficio n° 67/2021, do
Superintendente do Servigo Autonomo de Agua e Esgotos de Pompeia, em atengao
ao Oficio 896/2021, proveniente da aprovagao do Requerimento n° 328/2021, de
autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa. Oficio n° 68/2021, do
Superintendente do Servigo Autonomo de Agua e Esgotos de Pompeia, em atengao
ao Oficio 903/2021, proveniente da aprovagao do Requerimento n° 332/2021, de
autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. Correspondencia EIXO
21090162 em atengao ao Oficio n° 726/2021, advindo do Requerimento n°
253/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade.
Correspondencia EIXO 21090164 em atengao ao Oficio n° 728/2021, advindo do
Requerimento n° 255/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade. Correspondencia EIXO 21090165 em atengao ao Oficio n° 725/2021,
advindo do Requerimento n° 252/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira
Marino. Correspondencia EIXO 21090178 referente ao Oficio n° 751/2021, advindo
do Requerimento n° 269/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade. Correspondencia EIXO 21090184 em atengao ao Oficio/nf.
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743/2021, advindo do Requerimento n° 261/2021, de autoria do Vereador Jorge
Luis Chicarelli Martin. Carta n° 064/RIG NORTE/2021, da empresa RUMO, em
atenpao ao Oficio n° 63/2021, advindo do Requerimento n° 10/2021, de autoria do
Vereador Rodolfo Filgueira Marino. Oficio SDR-EXP-2021/07533, do Subsecretario
de Relacionamento com Municipio, em atengao ao Oficio n° 654/2021, advindo da
Mogao n° 34/2021, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin. Mensagem
Eletronica do Consultor de Negocios Especialista da CPFL, em atengao ao Oficio n°
906/2021, advindo do Requerimento n° 335/2021, de autoria do Vereador Jorge
Luis Chicarelli Martin. Correspondencia da Diretora Presidente da empresa
Pompeia S/A Industria e Comercio - JAZAM, Regiane Helena Zambon, em atengao
ao Oficio n° 752/2021, advindo da Mogao n° 38/2021, de autoria do Suplente de
Vereador Luis Guilherme Bonfim Siqueira. Encerrado o Pequeno Expediente,
passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o
Vereador PLINIO JOSE ARF LEAL. Iniciou manifestando cumprimentos. Registrou
a presenga dos senhores Celso e Joao Parpinelli, e do amigo Caio. Registrou ainda
a presenga de sua esposa, a Sra. Rute Pereira Relvas, tecendo elogios e
agradecimentos a ela. Teceu comentarios sobre a indicagao referente a realizagao
de reparos em bebedouros situados de areas esportivas. Manifestou
agradecimentos a servidora Sandra Marinho pela retomada do esporte,
mencionando a Escolinha de Esportes e destacando os cuidados que estao sendo
tornados com mascaras e alcool em gel. Registrou a necessidade de aumentar a
divulgagao para que mais criangas possam participar desses eventos. Comentou
tambem sobre a Indicagao referente a realizagao de melhorias nas estradas rurais,
registrando o bom trabalho desenvolvido pelo Vice Franga, pelo servidor Rodrigo e
toda equipe envolvida. Justificou que com o periodo de chuva que se aproxima e
necessario realizar a limpeza das saidas de curvas para que a agua nao se
acumule no meio das estradas. Registrou que na semana anterior conversou com o
senhor Frederico Destro, Vice-Diretor da Escola Estadual Cultura e Liberdade,
mencionando o empenho do Sr. Fred para que aquela escola volte a ser a meshic
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de 20 anos atras. Disse que o Sr. Fred esta revolucionando a escola, registrando
que tem muita coisa boa para acontecer e que e precise agradecer esse bom
trabalho. Mencionando o Requerimento de autoria do Vereador Carlos Rogerio
direcionado a Eixo, a respeito do excess© de velocidade, registrou que subscreveu
esse requerimento destacando a importancia desse assunto, lembrando que
tambem ja pediu urn obstaculo em frente a concessionaria Volkswagen. Registrou a
dificuldade de atravessar essa via, principalmente no horario de pico da saida dos
funcionarios da empresa Jacto. Disse que a Eixo tem respondido, registrando que
quando e a favor da concessionaria eles resolvem logo, mas quando nao,
respondem que ja estava no projeto e enrolam. Registrou a necessidade de serem
respeitados, lembrando que a EIXO utiliza a cidade para passar com a rodovia,
concordando que e precise diminuir a velocidade nesse trecho. Finalizou tecendo
agradecimentos. Em seguida fez uso da palavra o Vereador RODOLFO
FILGUEIRA MARINO. Iniciou manifestando saudagoes. Cumprimentando o publico
presente, registrou a presenga da esposa do Vereador Plmio, dizendo ser urn
prazer te-la presente. Comentou sobre o Requerimento de sua autoria que solicita a
CPFL informagoes referentes a substituigao de postes de madeira. Disse que esta
solicitando que a CPFL faga a inspegao em todos os postes de madeira visando a
substituigao daqueles que estiverem com problemas. Mencionou que iria apresentar
tambem urn requerimento a respeito das constantes quedas de energia, lembrando
que o Vereador Carlos Eduardo tambem ja fez um no mesmo teor e que o Vereador
inclusive mostrou a resposta. Disse que em conversa com o Vereador Waldemar,
verificaram a questao de energia em Paulopolis. Discorreu sobre os transtornos
causados pelas quedas de energia, manifestando sua preocupagao, dizendo que
espera que cesse esse problema o mais breve possivel. Encerrou agradecendo a
oportunidade e desejando uma boa semana a todos. Na sequencia fez uso da
palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Apos cumprimentos,
comentou sobre a sugestao de implantagao de faixa contmua na Avenida Industrial,
registrando a importancia dessa melhoria, relatando que ja houve acidente nessa
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localidade. Comentou sobre a Indicagao referente a sugestao de calgamento na
Rua Manoel Fernandes, tecendo justificativas. Finalizou manifestando tristeza pelo
falecimento de uma amiga, a Sra. Zina, ocorrido neste dia, dizendo que a
considerava como mae. Prosseguindo o Grande Expediente, fez uso da palavra o
Vereador CARLOS EDUARDO SCHMIDTT ANDRADE. Manifestou cumprimentos,
mencionando a presenga do Sr. Joao, de seu pai Celso e da esposa do Vereador
Plmio. Comentou sobre a Indicagao sobre a possibilidade de implantar um brago da
Associagao dos Agentes Ambientais na Vila de Novo de Cravinhos. Teceu
comentarios tambem sobre a Indicagao onde sugere utilizar a quadra coberta
situada na Rua Manoel Brasil Camargo, como espago para o ECAP ou um centro
comunitario. Ressaltou as inauguragoes realizadas recentemente, destacando que
a Sra. Prefeita nao visualiza a questao de votes e sim as melhorias para a
populagao. Parabenizou a Sra. Prefeita. Registrou que na semana sera
comemorado o Dia do Idoso, mencionando a importancia dessa data, informando
que na cidade sao 3.510 idosos. Destacou que o Executive esta atento a populagao
pertencente a essa faixa etaria. Esclareceu que o Centro Dia teve que permanecer
fechado nesse periodo de pandemia, mas que as atividades em casa continuaram.
Discorreu tambem sobre o atendimento do Lar dos Idosos, dizendo que nao e so
um local que abriga o idoso e sim uma casa de repouso, sendo uma referencia nao
so na cidade, mas em toda a regiao. Encerrou parabenizando todos os idosos da
cidade. Finalizando o Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador MARCIO
ROGERIO CAFFER. Apos cumprimentos, disse ao Vereador Plinio que gostou de
suas palavras quando discorreu sobre a Escola Cultura e Liberdade, concordando
que sabe dos esforgos, dizendo ser uma judiagao ver a escola sem poder pintar,
esclarecendo que o Governo do Estado nao da condigoes. Disse ainda ao Vereador
que tambem gostou das palavras referente ao esporte, mencionando que quando
foi Secretario de Esportes fez um otimo trabalho, registrando que faltou
planejamento para o pessoal atual do esporte, dizendo que se eles ja sabiam que
as criangas iriam voltar, que deviam ter providenciado as melhorias necessarias/
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registrando que tern bastante funcionarios no setor. Registrou que antigamente as
redes socials eram muito diffceis e que iam nas escolas, de sala em sala convidar
os alunos para participarem dos esportes, destacando a importancia dessa pratica
para a saude das pessoas. Externou cumprimentos ao ex-Vereador Luiz Pazin,
registrando que se encontrou com ele neste dia, lembrando que o mesmo foi 3
vezes Vereador e fez o seu trabalho. Manifestou preocupagao quanto a saude do
Municipio, registrando os altos valores que a Unimed tem cobrado nos pianos,
mencionando que muitas pessoas mesmo com pianos de saude, tem procurado a
saude publica. Disse que todos tem direito ao atendimento. Discorreu sobre a
inauguragao da UBS Marli Martins, parabenizando a equipe da saude atraves do
Superintendente Sr. Adalberto e da Sra. Prefeita Tina. Lembrou da entrega da
pavimentagao do prolongamento da Avenida Mauro Lazarini e da Rua Marcilio Baio.
Questionando quais sao as maiores reclamagoes nesta Casa nesta Legislatura
assim como na anterior, esclareceu ser a respeito da CPFL. Manifestou
descontentamento pelo servigo prestado pela concessionaria, registrando que toda
vez encaminham a mesma resposta quando sao questionados. Neste memento
solicitou aparte o Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin, o que foi concedido. Com a
palavra o aparteante disse que gostaria de salientar a resposta recebida da
concessionaria nesta data, a respeito da falta de energia, dizendo que eles se
escondem atras da burocracia. Manifestou descontentamento tambem com os
servigos prestados pela CPFL. Retomando a palavra o Vereador Marcio Rogerio
Caffer agradeceu as palavras do Vereador Jorge, mencionando que o Vereador tem
se destacado na Casa e que tem admiragao pelo mesmo. Disse que a CPFL quer
que Pompeia comece a cobrar a CIP, e com essa contribuigao a responsabilidade
deixa de ser da CPFL e passa a ser do Municipio. Esclareceu que a Prefeita ja
vetou por diversas vezes essa contribuigao, dizendo que nao vai aprovar de
maneira nenhuma. Registrou que e cobrado por causa de lampadas queimadas,
questionando se e precise entrar no Ministerio Publico contra a CPFL. Destacou a
demora no tempo de atendimento telefonico, manifestando descontentamento./
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Parabenizou a Policia Militar de Pompeia pela realizagao da blitz em conjunto com
a Policia Militar de Marilia, relacionando o numero de autuagoes realizadas e
respectivos motives. Pediu para que as pessoas tomem cuidado e que haja
respeito, mencionando que a Policia Militar estara realizando com frequencia essas
Parabenizou o pessoal da Saude novamente, se referindo aos
atendimentos odontologicos que passarao a ser realizados nas Unidades de Saude
Luiz Padilha de Oliveira e Antonio Aparecido Roque Botter, no periodo das 17 as 20
boras. Disse a Vereadora Claudia que estava com saudades da parlamentar,
registrando que ela representa muito bem. Encerrou parabenizando a Policia Civil,
mencionando que descobriram o autor do fake News que denegriu sua imagem e
de outras pessoas. Encerrado o Grande Expediente, passa-se a ORDEM DO DIA.
Realizada a chamada, foi constatada a presenga dos seguintes Vereadores: Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva
Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin,
Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio
Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva
Neto. Com a presenga unanime dos Senhores Vereadores, passa-se a leitura dos
Projetos de Lei. 1) Projeto de Lei n° 57/2021, de autoria da Senhora Prefeita
Municipal, que AUTORIZA E INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAQAO FISCAL
MUNICIPAL - REFIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Nao havendo discussao, foi
colocado em votaqao, sendo aprovado por unanimidade. 2) Projeto de Lei n°
45/2021, de autoria da Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, que
INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL A SEMANA MUNICIPAL DA GESTANTE.
Colocado em discussao, fez uso da palavra a Vereadora Claudia Gomes da Silva
Oliveira Bento. Encerrada a discussao, foi colocado em votaqao, sendo aprovado
por unanimidade. Encerrada a materia para a Ordem do Dia, e nada mais havendo
a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presenga dos senhores Vereadores e
declarou encerrada a presente sessao, e, para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida
blitzes.
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de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada
conforme vai assinada pela Mesa.
Rogerio Teixeira Barbosa
Presidente
Claudia Qomes da Sil ira o Carlos Eduan Itt Andrade
IvSecretarfa >0 cretario
Roseli Aparecioa de Oliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislative
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