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sessao nº 32

Tipo Ordinária
Número / Ano 32
Date 2021-10-04
native_id5534

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
ATA DA 32a SESSAO ORDINARIA, DA 1a SESSAO LEGISLATIVA,
DA 18a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 4 DE OUTUBRO DE 2021.
Camara Municipal de Pompeia
Aprovado por lift a 0 votos
Rejeitado per votos
Pompeia, 1 3 OUT 2021
Pre&td£nte
No dia quatro do mes de outubro do ano de dois mil e vinte e um (2021), as
dezenove horas, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se
a 32a (trigesima segunda) Sessao Ordinaria do ano de 2021, sob a presidencia do
Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e secretariada pela Vereadora Claudia Gomes
da Silva Oliveira Bento, 1a Secretaria, e pelo Vereador Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade, 2° Secretario. Procedida a chamada, verificou-se a presenga dos
seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio
Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva,
Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo
Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e
Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze Senhores Vereadores,
o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessao. Ata da 31a Sessao Ordinaria.
Dispensada a leitura, foi colocada em votagao, sendo aprovada por unanimidade.
Passa-se a leitura do Expediente. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO. PL n°
59/2021, que AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORQAMENTO VIGENTE DO MUNIClPIO NO VALOR DE*R$
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1.725.000,00. As comissoes competentes. REQUERIMENTOS: n° 341/2021, de
autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto de pesar pelo falecimento
das estimadas municipes Auresina Neto dos Reis, Marcia Ferreira Mattes Pereira,
Aparecida Perseguini Marcone e Terezinha de Fatima Martins; n° 360/2021, de
autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva; n° 361/2021, de autoria dos
Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva e Vanderlei
Ribeiro dos Santos, inserindo nesta ata votos de congratulagoes com os Agentes
Comunitarios de Saude que atuam no Programa de Saude da Familia no municipio
de Pompeia, pelo transcurso do Dia do Agente Comunitario de Saude, celebrado
nesta data; n° 362/2021, de autoria dos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo
Montefusco Ceschim Silva e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 363/2021, de autoria
do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e subscrito pelos Vereadores Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade e Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento; n° 364/2021,
de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento; n°
365/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelo
Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade; e n° 366/2021, de autoria do Vereador
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade. MOQAO: n° 48/2021, de autoria do Vereador
Rodolfo Filgueira Marino e subscrita pelo Vereador Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade, inserindo nesta ata manifestagao de Aplauso a UNIPAC Industria e
Comercio LTDA pela conquista do Trofeu Ouro no Premio ABRE 2021, promovido
pela Associagao Brasileira de Embalagem. INDICAQOES: n° 691/2021, de autoria
do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n°s 692 a 694/2021, de autoria do Vereador
Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 695 a 697/2021, de autoria do Vereador Diogo
Montefusco Ceschim Silva; n° 698/2021, de autoria dos Vereadores Carlos Rogerio
Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 699
a 701/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino; e n°s 702 a 704/2021,
de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade. EXPEDIENTE
RECEBIDO DE DIVERSOS: Oficio CCA n° 944/2021, do Tribunal de Cont; to
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Estado de Sao Paulo, encaminhando copia das decisoes proferidas nos autos do
Processo eTC-00005390.989.16-8, Recurso Ordinario eTC-00026060.989.19-1 e
Embargos de Declaragao eTC-00023415.989.20-1, publicadas no Diario Oficial do
Estado em 22/11/2019 (sentenpa), 08/10/2020 (acordao) e em 23/02/2021 (acordao
- embargos de declaragao), para fins do disposto no artigo 2°, inciso XV da Lei
Complementar Estadual n°709/93. Oficio n° 25706/2021/Copef/Cgfse/Digef-FNDE,
do Ministerio da Educagao - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educagao, em
atengao ao Oficio n° 842/2021, advindo do Requerimento n° 302/2021, de autoria
do Vereador Marcio Rogerio Gaffer. Correspondencia EIXO 21090191, em atengao
ao Oficio n° 749/2021, advindo do Requerimento n° 267/2021, de autoria do
Vereador Rodolfo Filgueira Marino. E-mail do Deputado Vinicius Camarinha em
atengao ao Oficio n° 908/2021, advindo do Requerimento n° 337/2021, de autoria
do Vereador Rodolfo Filgueira Marino. Oficio da Agencia de Transporte do Estado
de Sao Paulo - ARTESP, em atengao ao Oficio n° 702/2021, advindo do
Requerimento n° 239/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade. Oficio Eletronico n° 408/2021/GIGOV/BU, da Gerencia Executiva de
Governo Bauru, da Caixa Economica Federal, comunicando Liberagao de Recursos
financeiros em 28/09/2021, no valor de R$ 330.262,91, destinados ao Municipio,
referentes a 5a parcela do Contrato de Financiamento n° 0533463-85/2020,
assinado em 03/03/2020, no ambito do Programa FINISA, Modalidade FINISA -
DESPESA DE CAPITAL. Mensagem eletronica do Presidente da ALESP, Deputado
Carlao Pignatari, encaminhando copia do Requerimento n° 1488, apresentado na
Assembleia Legislativa do Estado de Sao Paulo, externando voto de congratulagoes
com a populagao de Pompeia pelo aniversario do Municipio. Encerrado o Pequeno
Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso
da palavra o Vereador PLINIO JOSE ARF LEAL. Iniciou manifestando
cumprimentos. Registrou que nao poderia deixar de falar sobre a CPFL. Contou que
mora na zona rural, relatando os transtornos com a falta de energia. Mencionou que
ligou na concessionaria, registrando que e necessario insistir para que s
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atendidos. Se referindo aos varies casos ocorridos em relagao da falta de energia
nos ultimos dias em virtude dos temporals, disse que entende que e dificil atender
varies lugares ao mesmo tempo, mas que eles deveriam estar preparados. Disse
que antigamente eram postes de madeira e nao tinham tantos problemas e que
hoje com varias mudangas ficou pior o atendimento e o trabalho, manifestando
indignagao, dizendo que a empresa foi comprada por Chineses. Destacou a
existencia de uma lei federal que nos municipios apenas dez por cento das terras
podem ser compradas por pessoas de outros paises, dizendo que no Municipio de
Oriente extrapolou essa porcentagem. Registrou que e precise se unir e reclamar
para que sejam tomadas providencias. Manifestou agradecimentos aos servidores
responsaveis pelas estradas rurais, ao Vice-Prefeito Franga e o Sr. Rodrigo, por
acolherem os pedidos atendendo a zona rural. Encerrou registrando que a chuva
esta chegando, dizendo que fica muito preocupado, mencionando que precisa da
chuva, mas que tambem precisa das estradas e de energia, pedindo que seja
acudido o setor da zona rural. Encerrado o Grande Expediente, passa-se a ORDEM
DO DIA. Realizada a chamada, foi constatada a presenga dos seguintes
Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia
Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis
Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira
Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto. Com a presenga unanime dos Senhores Vereadores,
passa-se a leitura do Projeto de Lei n° 59/2021, de autoria da Senhora Prefeita
Municipal, que AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORQAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO NO VALOR DE R$
1.725.000,00. Nao havendo discussao, foi colocado em votagao, sendo aprovado
por unanimidade. Encerrada a materia para a Ordem do Dia, e nada mais havendo
a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presenga dos senhores Vereadores e
declarou encerrada a presente sessao, e, para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida
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de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada
conforme vai assinada pela Mesa.
Rogerio^Jeixeira/Barbosa
ente
dpj>chrpidtl Andrade
Secretario
Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento Carla rinan
icretaria a
Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislative
5

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