| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2021-10-04 |
| native_id | 5534 |
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Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br ATA DA 32a SESSAO ORDINARIA, DA 1a SESSAO LEGISLATIVA, DA 18a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 4 DE OUTUBRO DE 2021. Camara Municipal de Pompeia Aprovado por lift a 0 votos Rejeitado per votos Pompeia, 1 3 OUT 2021 Pre&td£nte No dia quatro do mes de outubro do ano de dois mil e vinte e um (2021), as dezenove horas, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 32a (trigesima segunda) Sessao Ordinaria do ano de 2021, sob a presidencia do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e secretariada pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, 1a Secretaria, e pelo Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, 2° Secretario. Procedida a chamada, verificou-se a presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze Senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessao. Ata da 31a Sessao Ordinaria. Dispensada a leitura, foi colocada em votagao, sendo aprovada por unanimidade. Passa-se a leitura do Expediente. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO. PL n° 59/2021, que AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORQAMENTO VIGENTE DO MUNIClPIO NO VALOR DE*R$ Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br 1.725.000,00. As comissoes competentes. REQUERIMENTOS: n° 341/2021, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto de pesar pelo falecimento das estimadas municipes Auresina Neto dos Reis, Marcia Ferreira Mattes Pereira, Aparecida Perseguini Marcone e Terezinha de Fatima Martins; n° 360/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva; n° 361/2021, de autoria dos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva e Vanderlei Ribeiro dos Santos, inserindo nesta ata votos de congratulagoes com os Agentes Comunitarios de Saude que atuam no Programa de Saude da Familia no municipio de Pompeia, pelo transcurso do Dia do Agente Comunitario de Saude, celebrado nesta data; n° 362/2021, de autoria dos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 363/2021, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento; n° 364/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento; n° 365/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelo Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade; e n° 366/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade. MOQAO: n° 48/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrita pelo Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, inserindo nesta ata manifestagao de Aplauso a UNIPAC Industria e Comercio LTDA pela conquista do Trofeu Ouro no Premio ABRE 2021, promovido pela Associagao Brasileira de Embalagem. INDICAQOES: n° 691/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n°s 692 a 694/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 695 a 697/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva; n° 698/2021, de autoria dos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 699 a 701/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino; e n°s 702 a 704/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Oficio CCA n° 944/2021, do Tribunal de Cont; to ^2 2 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br Estado de Sao Paulo, encaminhando copia das decisoes proferidas nos autos do Processo eTC-00005390.989.16-8, Recurso Ordinario eTC-00026060.989.19-1 e Embargos de Declaragao eTC-00023415.989.20-1, publicadas no Diario Oficial do Estado em 22/11/2019 (sentenpa), 08/10/2020 (acordao) e em 23/02/2021 (acordao - embargos de declaragao), para fins do disposto no artigo 2°, inciso XV da Lei Complementar Estadual n°709/93. Oficio n° 25706/2021/Copef/Cgfse/Digef-FNDE, do Ministerio da Educagao - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educagao, em atengao ao Oficio n° 842/2021, advindo do Requerimento n° 302/2021, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Gaffer. Correspondencia EIXO 21090191, em atengao ao Oficio n° 749/2021, advindo do Requerimento n° 267/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino. E-mail do Deputado Vinicius Camarinha em atengao ao Oficio n° 908/2021, advindo do Requerimento n° 337/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino. Oficio da Agencia de Transporte do Estado de Sao Paulo - ARTESP, em atengao ao Oficio n° 702/2021, advindo do Requerimento n° 239/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade. Oficio Eletronico n° 408/2021/GIGOV/BU, da Gerencia Executiva de Governo Bauru, da Caixa Economica Federal, comunicando Liberagao de Recursos financeiros em 28/09/2021, no valor de R$ 330.262,91, destinados ao Municipio, referentes a 5a parcela do Contrato de Financiamento n° 0533463-85/2020, assinado em 03/03/2020, no ambito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL. Mensagem eletronica do Presidente da ALESP, Deputado Carlao Pignatari, encaminhando copia do Requerimento n° 1488, apresentado na Assembleia Legislativa do Estado de Sao Paulo, externando voto de congratulagoes com a populagao de Pompeia pelo aniversario do Municipio. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o Vereador PLINIO JOSE ARF LEAL. Iniciou manifestando cumprimentos. Registrou que nao poderia deixar de falar sobre a CPFL. Contou que mora na zona rural, relatando os transtornos com a falta de energia. Mencionou que ligou na concessionaria, registrando que e necessario insistir para que s Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br atendidos. Se referindo aos varies casos ocorridos em relagao da falta de energia nos ultimos dias em virtude dos temporals, disse que entende que e dificil atender varies lugares ao mesmo tempo, mas que eles deveriam estar preparados. Disse que antigamente eram postes de madeira e nao tinham tantos problemas e que hoje com varias mudangas ficou pior o atendimento e o trabalho, manifestando indignagao, dizendo que a empresa foi comprada por Chineses. Destacou a existencia de uma lei federal que nos municipios apenas dez por cento das terras podem ser compradas por pessoas de outros paises, dizendo que no Municipio de Oriente extrapolou essa porcentagem. Registrou que e precise se unir e reclamar para que sejam tomadas providencias. Manifestou agradecimentos aos servidores responsaveis pelas estradas rurais, ao Vice-Prefeito Franga e o Sr. Rodrigo, por acolherem os pedidos atendendo a zona rural. Encerrou registrando que a chuva esta chegando, dizendo que fica muito preocupado, mencionando que precisa da chuva, mas que tambem precisa das estradas e de energia, pedindo que seja acudido o setor da zona rural. Encerrado o Grande Expediente, passa-se a ORDEM DO DIA. Realizada a chamada, foi constatada a presenga dos seguintes Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga unanime dos Senhores Vereadores, passa-se a leitura do Projeto de Lei n° 59/2021, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORQAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO NO VALOR DE R$ 1.725.000,00. Nao havendo discussao, foi colocado em votagao, sendo aprovado por unanimidade. Encerrada a materia para a Ordem do Dia, e nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presenga dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente sessao, e, para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida 4 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. Rogerio^Jeixeira/Barbosa ente dpj>chrpidtl Andrade Secretario Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento Carla rinan icretaria a Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto Auxiliar Legislative 5