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sessao nº 33

Tipo Ordinária
Número / Ano 33
Date 2021-10-13
native_id5535

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10

Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R, Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
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ATA DA 33a SESSAO ORDINARIA, DA 1a SESSAO LEGISLATIVA,
DA 18a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021.
Camara Municipal de Pompeia
W a O votos
___ votos
Aprovado por
Rejeitado p«r
Pompeia, 1 8 OUT 2021
Presidents
No dia treze do mes de outubro do ano de dois mil e vinte e um (2021), as
dezenove horas, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se
a 33a (trigesima terceira) Sessao Ordinaria do ano de 2021, sob a presidencia do
Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e secretariada pela Vereadora Claudia Gomes
da Silva Oliveira Bento, 1a Secretaria, e pelo Vereador Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade, 2° Secretario. Procedida a chamada, verificou-se a presenga dos
seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio
Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva,
Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo
Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e
Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze Senhores Vereadores,
o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessao. Ata da 32a Sessao Ordinaria.
Dispensada a leitura, foi colocada em votagao, sendo aprovada por unanimidade.
Passa-se a leitura do Expediente. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO. PL n°
60/2021, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que AUTORIZA A ABERTURA
DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORQAMENTO VIGENTE DO
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MUNICfPIO NO VALOR DE R$ 992.000,00. As comissoes competentes. PL n°
61/2021, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO DEPARTAMENTO
DE HIGIENE E SAUDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 39, § 1°, DA LEI DE
DIRETRIZES ORQAMENTARIAS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. As
comissoes competentes. OFICIOS RECEBIDOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Offcio GP n° 316/2021, em atengao ao Requerimento n° 329/2021, de autoria do
Vereador Diogo Montefusco Ceschin Silva. Oficio GP n° 317/2021, em atengao ao
Requerimento n° 330/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos.
Oficio GP n° 318/2021, em atengao ao Requerimento n° 331/2021, de autoria do
Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. Oficio GP n° 319/2021, em atengao ao
Requerimento n° 332/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos.
Oficio GP n° 320/2021, em atengao ao Requerimento n° 333/2021, de autoria do
Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. Oficio GP n° 323/2021, encaminhando o
balancete da Prefeitura Municipal referente ao mes de setembro de 2021. Oficio
assinado eletronicamente, em 06/10/2021, pelo Diretor Tecnico de Divisao da
Unidade Regional 4 do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Agnon Ribeiro
de Lima, encaminhando, via sistema SEI, copia do Processo de Prestagao de
Contas da Prefeitura Municipal de Pompeia, TC-004603.989.19, relative ao
exercicio de 2019. A disposigao de todos os Srs. Vereadores para extragao de
copias. A Comissao de Finangas e Orgamento. Relatorio Final da COMISSAO
ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, DA CRIANQA E DO
ADOLESCENTE, constituida com o objetivo de proceder estudos e acompanhar as
agoes dos competentes orgaos integrates do poder publico no planejamento e
execugao de programas de protegao destinados a mulher, a crianga e ao
adolescente. A Secretaria. REQUERIMENTOS: n° 367/2021, de autoria de Todos
os Vereadores, inserindo nesta ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados
municipes Rodolfo Balbino Viana, Alexandre Braga Barros, Olinda Bergamo Ruiz e
Norberto Grespan Rissi; n° 368/2021, de autoria do Vereador Diogo/Montefusco
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Ceschim Silva e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Jorge
Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal e Vanderlei
Ribeiro dos Santos; n° 369/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco
Ceschim Silva e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Jorge
Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Vanderlei Ribeiro
dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 370/2021, de autoria do
Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrito pelos senhores Vereadores
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da
Silva Oliveira Bento, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Rogerio
Teixeira Barbosa, Plinio Jose Arf Leal, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto, inserindo nesta ata sinceros votos de congratulagoes a
todos os professores pompeianos que se dedicam na educagao de criangas, jovens
e adultos; n° 371/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e
subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da
Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin,
Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal e Waldemar Merencio da Silva Neto; n°
372/2021, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e subscrito pelos
senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa,
Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Marcio
Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal e Waldemar Merencio da Silva Neto; n°
373/2021, de autoria dos Vereadores Jorge Luis Chicarelli Martin e Rogerio Teixeira
Barbosa e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade,
Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco
Ceschim Silva, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Vanderlei Ribeiro dos
Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 374/2021, de autoria do Vereador
Marcio Rogerio Caffer e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes d ilva Oliveira Bento,
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Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal e
Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 375/2021, de autoria do Vereador Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Rogerio
Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva,
Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal e Waldemar Merencio da Silva Neto; e
n° 376/2021, retirado pelo autor. INDICAQOES: n°s 705 a 707/2021, de autoria do
Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva; n°s 708 a 710/2021, de autoria do
Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 711 e 712/2021, de autoria do Vereador
Carlos Rogerio Barbosa; n° 713/2021, de autoria do Vereador Waldemar Merencio
da Silva Neto; n° 714/2021, de autoria do Vereador Plinio Jose Arf Leal; n°s 715 a
717/2021, de autoria dos Vereadores Jorge Luis Chicarelli Martin e Waldemar
Merencio da Silva Neto; n°s 718 a 720/2021, de autoria do Vereador Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Oficio n°
71/2021, do Superintendente do SERVIQO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
encaminhando o BALANCETE REFERENTE AO M£S DE SETEMBRO/2021.
BALANCETE DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE REFERENTE AO
MES DE SETEMBRO/2021. Oficio n° 1907.2021 - PRESID, da Presidencia do
Senado Federal, em atengao ao Oficio n° 912/2021, advindo da Mogao n° 46/2021,
de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa. Correspondencia EIXO 21100065,
em atengao ao Oficio n° 848/2021, advindo do Requerimento n° 308/2021, de
autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade. Correspondencia EIXO
21100066, em atengao ao Oficio n° 844/2021, advindo do Requerimento n°
304/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino. Convite da
Pedagoga/Psicopedagoga Sra. Claudine da Rocha Pinheiro Bezerra, para participar
da inauguragao do Espago de Apoio Escolar “Ensino & Agao”, no dia 15 de outubro,
a partir das 18h30, na Rua Clementino Jose de Paula, 426. Encerrado o Pequeno
Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso
da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Apos os
cumprimentos explicou estar vestindo uma camisa rosa como forma de incentive a
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Campanha Outubro Rosa, comentando a importancia da agao. Externou um abrago
ao senhor Aparecido de Lima, morador na Vila Paulina, dizendo que esse senhor o
ajuda nas suas proposituras com diversas sugestoes, tecendo agradecimentos a
ele. Comentou sobre a indicagao sobre o pontilhao, destacando a importancia de ter
no local uma sinalizagao indicando a altura maxima de passagem. Encerrou
agradecendo a Deus pela oportunidade de trabalhar por Pompeia e externou
bengaos a todos. Em seguida fez uso da palavra o Vereador CARLOS EDUARDO
SCHMIDT! ANDRADE. Iniciou manifestando cumprimentos. Se referindo as
palavras do Vereador Diogo quanto ao Dia dos Professores, registrou o orgulho que
tern em ter uma mae professora. Falou que tern respeito aos professores e que
gostaria de homenagea-los, principalmente os da rede municipal que tiveram que
se reinventar durante a pandemia. Falou da situagao de trabalho dos professores
em algumas localidades do Brasil, dizendo que somos privilegiados. Falou que os
professores sao herois sem capas e que ajudam as pessoas a alcangarem seus
objetivos. Disse que e precise ressaltar todos os professores, mencionando que
deveria ser como no Japao onde os professores sao condecorados, sendo
considerados os mais sabios dos sabios. Comentou sobre o requerimento
parabenizando a Senhora Maria Pires, contando dos feitos da senhora na
comunidade onde mora e mencionando a importancia de sua iniciativa de ensinar
artesanato aos moradores. Citou que o projeto conta com a apoio de muitas
pessoas. Falou da festa realizada em comemoragao ao Dia das Criangas. Disse
que essa senhora deve ser exemplo e que outros bairros poderiam aderir as agoes
que ocorrem no Mutirao. Externou agradecimento a Sra. Gislaine, do DHS,
narrando o quanto essa servidora ajuda as pessoas. Agradeceu tambem a Sra.
Martinha, da Farmacia, assim como os demais servidores daquele setor. Comentou
sobre as indicagoes a Sra. Prefeita e ao Conselho de Transito, referente a
sinalizagao, explicando a situagao da velocidade que tern sido aplicada pelos
motoristas e que as indicagoes sao reivindicagoes de municipes. Comentou ainda
sobre a festa realizada no JK e expressou agradecimentos ^Todos aqueles que
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promovem eventos para trazer diversao ao proximo. Novamente parabenizou os
professores e encerrou externando agradecimentos. Na sequencia fez uso da
palavra o Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA. Iniciou enaltecendo
o trabalho dos professores, falando que a rede estadual e particular que atende o
ensino medio no municipio, alem da pandemia estao se preparando para a
implantagao no novo ensino medio na cidade. Em seguida continuou comentando
sobre o novo ensino medio. Neste momento fez uso de aparte o Vereador Vanderlei
Ribeiro dos Santos. Com a palavra, o aparteante enfatizou os professores, dizendo
que sao mais que educadores, sao formadores de carater, citando urn texto literario.
Disse que os professores sao importantes e que a construgao de cada um se deve
a esses professores que encontraram pelo caminho. Retomando a palavra, o
Vereador Diogo passou a falar sobre o encerramento da Comissao Especial da
Covid, dizendo que ainda ha muito o que fazer, que a pandemia ainda nao acabou
e que o avango da vacinagao e importante. Falou que nesta data foi apresentado o
Relatorio. Comentou sobre a CPI da Covid, registrando que acompanha o
andamento daquela CPI. Disse que na CPI da Covid esta havendo uma discussao
sobre quanto vale uma vida, externando comentarios sobre o assunto,
mencionando a acusagao contra a operadora de saude Prevent Senior. Expressou
que por conta da Covid, assim como os professores, os gestores publicos tambem
tiveram que reaprender como otimizar os recursos publicos, registrando que nao
sao infinites. Registrou agradecimentos ao amigo Lucas Sena, dizendo que muito o
ajudou na elaboragao do Relatorio Final da Comissao Especial. Falou sobre o Drive
Thru Solidario que sera realizado no dia 16, na E.E. Cultura e Liberdade,
repassando informagoes sobre esse evento. Disse que esta se tornando fitness,
que muito tern andado pela cidade e que tern visto muitos cabos caidos, de internet
e telefone, contando os perigos que essa situagao oferece, comentando tambem
sobre as respostas que sao dadas quando as empresas sao questionadas. Disse
que na proxima semana falara sobre o transporte publico municipal. Encerrou
agradecendo a todos. Prosseguindo o Grande Expediente, sz uso da palavra o
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Vereador JORGE LUIS CHICARELLI MARTIN. Iniciou manifestando
cumprimentos. Parabenizou os professores e contou pertencer a uma famllia com
muitos professores, inclusive sua avo Ligia, mencionando o orgulho que ela tinha
pela profissao. Comentou sobre a falta de valorizagao dos professores. Falou sobre
o trecho do discurso do Vereador Diogo quanto a Prevent Senior, dizendo que nao
defende o crime contra a vida, e que se houve irregularidades, tern que ser
apuradas. Disse ainda que nao pode ficar inerte, registrando que seu irmao trabalha
na Prevent Senior e que foi coordenador de leito da Covid. Mencionou sobre a os
cuidados paliativos, dizendo que num cenario de guerra muitas vezes infelizmente e
precise priorizar aqueles que tern maiores condigoes de vida. Registrou que sua
posigao e a mesma desde o comego da pandemia, que nao se pode politizar a
ciencia, dizendo que se houve algum culpado precisa ser punido, destacando que
vida nenhuma tern prego. Neste momento fez uso de aparte o Vereador Rogerio
Teixeira Barbosa. Com a palavra o aparteante falou que a CPI levantou foi a
questao do tratamento paliativo e da necessidade de desocupar leitos para salvar
vidas, mas que nao ha condigdes de fazer juizo de valor nas atitudes que sao
tomadas por profissionais e empresas. Registrou que ja teve oportunidade de
conhecer o trabalho do irmao do Vereador, destacando suas qualidades
profissionais e pessoais, destacando ainda que ele esta acima de qualquer
suspeita. Disse que se houve a retirada de oportunidade de alguem viver, os
culpados devem ser punidos. Disse que a politica infelizmente atrapalhou o
combate a pandemia. Fez uso de aparte tambem o Vereador Diogo Montefusco
Ceschim Silva. Com a palavra o Vereador Diogo expressou ressalvas, dizendo que
conhece o irmao do Vereador, e que nao tern duvidas da competencia e do
profissionalismo do Dr. Eduardo Chicarelli, assim como a gana pela valorizagao da
vida. Registrou que seu discurso na tribuna foi uma forma de ilustrar a precificagao
da vida e a gestao dos recursos, mencionando que nao esta falando sobre a
conduta de nenhum profissional, que apenas ilustrou suas palavras. Retomando a
palavra, o Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin, disse que gostaria apenas de
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pontuar que em todo lugar da para separar o joio do trigo, registrando que a poh'tica
as vezes pode interferir de forma negativa, dizendo que gragas a Deus isso nao
aconteceu em Pompeia. Encerrou agradecendo a todos. Na sequencia fez uso da
palavra o Vereador MARCIO ROGERIO CAFFER. Manifestou cumprimentos.
Comentou sobre a CPI do Senado e externou comentarios sobre os senadores,
dizendo ser uma CPI politica. Falou sobre o alto prego da came e que o Governo
Bolsonaro tern suas qualidades, mas tambem tern seus defeitos, registrando que
nao se pode aceitar o fato de o Presidente nao tomar a vacina contra a Covid,
dizendo ser urn pessimo exemplo para a nagao. Mencionou a discussao politica
entre Lula e Bolsonaro, questionando se nao tera uma terceira opgao. Lembrou que
quando estudava tudo era muito dificil e os professores eram respeitados.
Parabenizou todos os professores, dizendo que Pompeia tern excelentes
professores e que a educagao no municipio tern otimas notas. Contou que
se enganou e que esta de azul, mas deveria estar de rosa, se referindo a
Campanha Outubro Rosa, registrando que a prevengao e muito importante, tanto
para mulheres como para os homens. Comentou sobre urn projeto sobre fios de
autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. Parabenizou o Boi-Tur pe\os
trinta anos levando as pessoas de Pompeia a varios locais do pais, contando que
esteve em Aparecida do Norte no final de semana com sua mae. Falou que semana
passada esteve no Distrito Industrial e que esta feliz com a quantidade de
investidores e de produtos que sao produzidos em Pompeia, dizendo como e legal
de se ver. Lembrou da sugestao do Vereador Rodolfo para que seja realizada uma
feira para que a populagao pudesse saber o que e produzido no municipio. Alertou
as pessoas que receberam terrenos no Distrito Industrial para construirem,
lembrando que tern urn prazo, registrando que tern muitas pessoas na fila
aguardando urn terreno. Parabenizou a Prefeita pelo trabalho realizado. Encerrou
parabenizando tambem os Vereadores pelo trabalho de cada urn. Finalizando o
Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador PLINIO JOSE ARF LEAL. Apos
cumprimentos, parabenizou as criangas pelo transcurso do Diai das Criangas. Em
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seguida parabenizou todos os professores, bem como aos pais que durante a
pandemia tiveram que ensinar seus filhos. Contou ter duas cunhadas professoras e
que agora sua esposa esta se formando tambem. Registrou que os professores
devem ensinar e nao educar e que a educapao deve vir de casa. Falou da indicapao
do Vereador Vanderlei sobre o pontilhao e comentou sobre a implantagao de placas
indicando a altura do local. Lembrou que fez uma indicagao sugerindo que o
Executive estude a possibilidade de abrir uma passagem na altura da rotatoria do
aviao, comentando os beneficios que essa obra proporcionaria. Agradeceu os
setores da administragao pelos atendimentos das solicitagoes. Encerrou
agradecendo. Encerrado o Grande Expediente, passa-se a ORDEM DO DIA.
Realizada a chamada, foi constatada a presenga dos seguintes Vereadores: Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva
Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin,
Marcio Rogerio Caffer, Plfnio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio
Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva
Neto. Com a presenga unanime dos Senhores Vereadores, passa-se a leitura dos
projetos. 1) PL n° 60/2021, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORQAMENTO VIGENTE DO MUNICfPIO NO VALOR DE R$ 992.000,00. Nao
havendo discussao, foi colocado em votagao, sendo aprovado por unanimidade. 2)
PL n° 61/2021, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO
DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 39, § 1°,
DA LEI DE DIRETRIZES ORQAMENTARIAS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nao havendo discussao, foi colocado em votagao, sendo aprovado por
unanimidade. 3) Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 61/2021, de autoria
das Comissoes de Justiga e Redagao e Finangas e Orgamento, que modifica parte
da redagao do artigo 1°. Nao havendo discussao, foi colocada em votagao, foi
aprovada por unanimidade. Encerrada a materia para a Ordem do Dia.e nada mais
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havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presenga dos senhores Vereadores
e declarou encerrada a presente sessao, e, para constar, lavrei eu, Roseli
Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e
achada conforme vai assinada pela Mesa.
Rogerio Teixeira Barbosa
Presidente
/
Claudia uomes ilva Oliveira Bento Carlos Eduafdd^chmidtt Andrade
1a Secretaria Secretario
i^^liClfraViSalRIssatto
Roseli Aparecid
Auxiliar Legislative
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