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sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2021-10-18
native_id5536

Documents (1)

ata #

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Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
ATA DA 34a SESSAO ORDINARIA, DA 1a SESSAO LEGISLATIVA, DA
18a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021.
C?mara Municipal de Pompeia
Aprovado por a ^ votes
Rejeitado p^r______ a votes
Pompeia, 2 5 OUT 2021
Presidenl
No dia dezoito do mes de outubro do ano de dois mil e vinte e um (2021), as
dezenove horas, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a
34a (trigesima quanta) Sessao Ordinaria do ano de 2021, sob a presidencia do
Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e secretariada pela Vereadora Claudia Gomes
da Silva Oliveira Bento, 1a Secretaria, e pelo Vereador Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade, 2° Secretario. Procedida a chamada, verificou-se a presenga dos seguintes
Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa,
Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis
Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Art Leal, Rodolfo Filgueira
Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze Senhores Vereadores, o Sr.
Presidente declarou aberta a presente Sessao. Ata da 33a Sessao Ordinaria.
Dispensada a leitura, foi colocada em votagao, sendo aprovada por unanimidade.
Passa-se a leitura do Expediente. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO. PL 62/2021,
que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE DE
SUBVENQAO SOCIAL AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, AUTORIZA A
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ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 175.000,00, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. As comissoes competentes. PL 63/2021, que AUTORIZA
A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORQAMENTO
VIGENTE DO MUNICIPIO NO VALOR DE R$ 900.000,00. As comissoes
competentes. PL 64/2021, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER,
EXCEPCIONALMENTE, NO MES DE OUTUBRO DE 2021, AOS SERVIDORES
PUBLICOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAQAO DIRETA E
INDIRETA DO MUNICIPIO E AOS CONSELHEIROS TUTELARES, O TlQUETE
ALIMENTAQAO QUE ESPECIFICA. As comissoes competentes. PL 65/2021, que
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO MES DE OUTUBRO DE
2021, AUXfLIO, SUBVENQAO E/OU CONTRIBUIQAO AASSOCIAQAO DOS
AGENTES AMBIENTAIS PRESTADORES DE SERVIQOS NA COLETA DE
MATERIAIS RECICLAVEIS DE POMPEIA. As comissoes competentes. OFICIOS
RECEBIDOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Oflcio GP n° 346/2021 em atengao ao
Oficio n° 944/2021, oriundo da aprovagao do Requerimento n° 347/2021, de autoria
do Vereador Carlos Rogerio Barbosa. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL. N° 66/2021, de autoria da Mesa Diretora, que AUTORIZA O PODER
LEGISLATIVO A CONCEDER, EXCEPCIONALMENTE, NO MES DE OUTUBRO DE
2021, AOS SERVIDORES PUBLICOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CAMARA
MUNICIPAL, O TlQUETE ALIMENTAQAO QUE ESPECIFICA. As comissoes
competentes. REQUERIMENTOS: n° 377/2021, de autoria de Todos os Vereadores,
inserindo nesta ata voto de pesar pelo falecimento das estimadas municipes Elaine
Ribeiro Barbosa, Marcia Cristina de Oliveira e Liberti Rodrigues', n° 378/2021, de
autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrito pelos senhores
Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Jorge
Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei
Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 379/2021, de autoria do
Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrito pelos senhores Vereadores
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silv^.
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Oliveira Bento, Jorge Luis Chicarelli Martin e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°
380/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrito pelos
senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa,
Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio
Caffer, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio
da Silva Neto; n° 381/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade e subscrito pelos senhores Vereadores Claudia Gomes da Silva Oliveira
Bento, Marcio Rogerio Caffer, Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio da
Silva Neto; n° 382/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e
subscrito pelos senhores Vereadores Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Marcio Rogerio Caffer, Rodolfo Filgueira Marino e
Waldemar Merencio da Silva Neto; e n° 383/2021, de autoria do Vereador Rodolfo
Filgueira Marino e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer e
Waldemar Merencio da Silva Neto. INDICAQOES: n°s 721 a 724/2021, de autoria do
Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva; n° 725/2021, de autoria do Vereador
Rogerio Teixeira Barbosa; n°s 726 e 727/2021, de autoria do Vereador Carlos
Rogerio Barbosa; n°s 728 a 731/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos
Santos; n°s 732 e 733/2021, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin; n°
734/2021, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto; n°s 735 e
736/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade; e n° 737/2021,
de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino. EXPEDIENTE RECEBIDO DE
DIVERSOS: Mensagem Eletronica da CPFL em atengao aos Oficios n°s 979 e
981/2021, advindo respectivamente dos Requerimentos n°s 363/2021, de autoria do
Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin, e n° 364/2021, de autoria do Vereador Rodolfo
Filgueira Marino. Mensagem Eletronica da CPFL encaminhando relatorio, para
conhecimento, dos investimentos realizados em Pompeia e municipios
vizinhos. Correspondencia Eixo 21100068, em atengao ao Oficio n° 855/202T,
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advindo da Mogao n° 45/2021, de autorla do Vereador Diogo Montefusco Ceschim
Silva. Correspondencia Eixo 21100136, em atengao ao Oficio n° 873/2021, advindo
do Requerimento n° 319/2021, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer.
Correspondencia Eixo 21100138, em atengao ao Oficio n° 874/2021, advindo do
Requerimento n° 320/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade. Correspondencia Eixo 21100139, em atengao ao Oficio n° 750/2021,
advindo do Requerimento n° 268/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira
Marino. Oficio n° 2188/2021, da Camara Municipal de Garga, encaminhando o inteiro
teor dos Requerimentos n° 1121 e 1123/2021, daquela Casa, deliberados e
aprovados na 33a Sessao Ordinaria de 2021, realizada em 13 de outubro de
2021. Oficio n° 004/2021 do Presidente do Conselho Municipal de Transito,
encaminhando a ata da reuniao daquele Conselho realizada no ultimo dia 13. Neste
momento o Vereador Rodolfo Filgueira Marino, com consentimento do Sr.
Presidente, fez uso da palavra proferindo requerimento verbal, na condigao de
Presidente da COMISSAO ESPECIAL PARA FISCALIZAQAO, MONITORAMENTO
E APOIO AS AQOES RELACIONADAS A PANDEMIA DA COVID-19, solicitando a
prorrogagao do funcionamento dessa Comissao por mais 7(sete) dias. Colocado em
discussao e votagao, foi aprovado por unanimidade. Encerrado o Pequeno
Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da
palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Apos os cumprimentos
comentou sobre suas indicagoes apresentadas na noite, iniciando pela questao da
pista de cooper, dizendo que infelizmente pessoas estao retirando as luzes e os
parafusos e que os fios ficam expostos, o que pode vir a causar acidentes,
discorrendo sobre o assunto e sugerindo providencias. Em seguida falou da televisao
existente na rodoviaria e que esta desligada, sugerindo a sua manutengao,
justificando que as pessoas que aguardam pelo transporte gostam de ficar assistindo
a TV. Falou sobre outra indicagao, mencionando a necessidade de uma placa de
alerta avisando sobre uma lombada situada na Avenida Shunji Nishimura, dizendo
ser reivindicagao de municipes. Comentou tambem sobre a indicagao sobre os
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relogios instalados na cidade, esclarecendo que esses dispositivos nao estao com o
horario e temperatura corretos, comentando que e um problema recorrente, que se
conserta, mas logo o problema retorna, reforgando a necessidade de uma vistoria
mais tecnica para descobrlr o problema. Passou a falar que nesse dia e uma data
muito importante, mencionando que e o Dia do Medico, registrando tambem que e o
dia de seu anjo da guarda, Sao Lucas, comentando sobre o santo e falando
novamente sobre a importancia dos medicos e a passagem na Biblia onde Jesus
comenta sobre esses profissionais e continuou comentando sobre esses
profissionais. Agradeceu ao senhor Presidente pelo espaqo e desejou um retorno em
seguranga e que todos continuem trabalhando pela populagao. Em seguida fez uso
da palavra o Vereador CARLOS EDUARDO SCHMIDTT ANDRADE. Apos
cumprimentar a todos, comentou que o publico no plenario esta aumentando e que
isso demonstra o interesse da populagao. Externou um abrago ao senhor Tiberio,
dizendo que esse senhor acompanha a sessao. Em seguida falou sobre a
sensibilidade da Prefeita e da injegao financeira feita pela prefeita ao comercio local,
comentando sobre as disputas polfticas e que ela pensa nos servidores e na
economia local. Disse que os medicos sao as maos de Deus na terra, fazendo
referenda a data. Depois comentou sobre seu amigo William, lembrando que
estudaram juntos e registrando que esse amigo seguiu o sonho de ser medico e
como nao tinha recursos para estudar em uma faculdade particular proxima a
Pompeia, teve coragem e seguiu seu sonho estudando distante de sua casa,
comentando sobre os esforgos e as conquistas, bem como a importancia da ajuda da
famflia. Falando ainda sobre a data comemorativa, ressaltou que a cidade nao
produz somente atletas, mas pessoas capacitadas para desempenharem um papel
mais humano, mencionando a medicina, professor, juiz e advogado. Passou a falar
sobre a indicagao de sua autoria a respeito de um vagao da empresa RUMO
Logistica, discorrendo sobre a questao do uso indevido desse local, contando qum)
Conselho Tutelar e o COMPOD estao empenhados na solugao do problema, dizemo
que a uniao faz a forga. Falou tambem sobre a indicagao referente a limpeza qos
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terrenes e passeios publicos, tecendo comentarios sobre a necessidade de uma boa
conduta e consciencia da populagao. Agradeceu e desejou bengaos a todos. Na
sequencia fez uso da palavra o Vereador CARLOS ROGERIO BARBOSA.
Conclufdos os cumprimentos, registrou que faria uma homenagem postuma a
senhora Marcia Cristina de Oliveira, a Marcinha, dizendo que era uma pessoa
encantadora, e comentou sobre a luta dessa senhora nos ultimos quinze dias contra
uma infeegao generalizada. Manifestou carinho e respeito a familia enlutada. Passou
a falar sobre o Plano de Educagao e comentando sobre as metas do piano discorreu
sobre a de numero 19. Continuou dizendo que se trata de urn piano grande e que
precisa de uma comissao para acompanhar o andamento. Comentou que o decreto
se findou e que esta sugerindo novos membros para o conselho registrando a
importancia. Registrou tambem a existencia nesse Plano da instituigao do Forum de
Educagao, destacando que o piano ficou muito bom e que vale a pena ser olhado e
colocado para caminhar, mencionando que a Secretaria da Educagao precisa de
apoio e que boas ideias sao bem-vindas. Na sequencia fez a leitura do artigo 22 do
Estatuto da Crianga e Adolescente e passou a comentar sobre a importancia de os
pais observarem seus filhos, falando sobre a serie ROUND 6 e da preocupagao dos
pediatras para que os pais se atentem a indicagao de idade apropriada dos
programas de televisao. Em seguida fez a leitura de uma nota de uma escola e teceu
comentarios de alerta sobre esse mesmo assunto. Parabenizou a senhora Marlene
Franga, comentando o contato com a familia. Externou felicitagoes pelo Dia do
Medico a sua esposa e ao Dr. Eduardo, irmao do vereador Jorge Luis. Comentou
que recebeu uma resposta do Executive a respeito de podas de arvores e a que a
Prefeita entrou em contato com ele e conversaram sobre esse assunto e que as
duvidas foram sanadas. Encerrou agradecendo a oportunidade e desejando que
Deus abengoe a todos. Em seguida fez uso da palavra o Vereador DIOGO'
MONTEFUSCO CESCHIM SILVA. Cumprimentou a todos. Registrou que recebeln
urn e-mail da empresa TecBan a respeito dos caixas eletronicos do Banco24horas,
fazendo a leitura da mensagem eletronica. Falou que esteve com a Prefeita Tina
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falando sobre o assunto e destacou a preocupagao da Prefeita em relagao a
seguranga, mencionando que um possivel local de instalagao seria no Terminal
Rodoviario, dizendo que sera discutido o assunto e que logo trara as informagoes.
Solicitou ao Senhor Presidente que fosse anexado ao seu Requerimento copia dessa
correspondencia. Passou a falar sobre sua Indicagao sugerindo uma campanha de
conscientizagao de descarte correto da carcaga de animais de pequeno porte,
sugerindo canais para campanhas de conscientizagao. Explicou que sao muitas as
pessoas que estao depositando seus bichos nas serras e que isso causa mau cheiro
e que esta se tornando um problema. Destacou o trabalho do Executive registrando a
abertura da Praga da Amizade, falando que foi uma indicagao de sua autoria,
mencionando que ainda falta a instalagao de placas alertando sobre o uso de
mascara. Contou que esteve com o Sr. Marcelo Destro, na VISA, e elogiou o servigo
de castragao oferecido no municipio, registrando o bom tratamento dado aos gatos
no gatil, bem como sobre o atendimento e as instalagoes. Enalteceu a indicagao do
Presidente quanto ao retorno de cultivo e plantio de mudas no viveiro municipal,
comentando sobre a importancia e sugerindo a inclusao de criangas nesse
programa. Agradeceu a todos pela atengao e desejou boa semana. Prosseguindo o
Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador JORGE LUIS CHICARELLI
MARTIN. Iniciou manifestando cumprimentos. Rendeu gragas a Deus pelo
aniversario da Senhora Marlene Franga. Comentou sobre a Indicagao de sua autoria
que sugere ao Executive denominar um logradouro com o nome da saudosa senhora
Elaine, mae dos Senhores Beto e Adriano, narrando um pouco da historia dessa
senhora e dizendo ser uma homenagem justa. Se referindo ao Vereador Marcio
Rogerio Caffer, registrou que esteve com o Vereador em Sao Paulo, onde foram
recebidos na Secretaria de Desenvolvimento Regional pelo Senhores Rubens Cury e
Marcos Elias, destacando o otimo atendimento recebido, mencionando que dentre os
assuntos tratados, um deles foi sobre o pedagio. Disse acreditar que frutos dess^
visita virao, com boas notfeias e investimentos para Pompeia. Disse que gostaria <be
discorrer sobre algumas palavras que proferiu na semana anterior quando faloirda
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Prevent Senior, registrando que em momento algum defendeu a empresa, que disse
que nao se pode condenar uma pessoa ou uma empresa sem ter prova. Destacou
que em qualquer lugar existem boas e mas pessoas, bons e pessimos funcionarios.
Disse que a essencia da democracia e isso, registrando que o Vereador Diogo
levantou a questao, e que so aventou uma situagao, provocando urn bom debate,
registrando que esse e o papel desta Casa. Ressaltou que bom seria se a tribuna
fosse usada e o tempo desta Casa para promover urn bom debate que cheque a
uma situagao melhor para a populagao, dizendo que esta Casa nao e simplesmente
para abaixar a cabega e falar amem para tudo. Registrou que estao aqui para dar a
opiniao de cada um, dizendo que os votos depositados na urna sao votos de
confianga. Citou uma frase sobre a liberdade de expressao, dizendo que pode nao
concordar com a opiniao dos demais pares em alguns pontos, mas que existe o
direito da liberdade de expressao. Lembrou que num discurso passado disse e torna
a dizer que nao tern medo de ninguem, que e temente a Deus e a sua famflia e que
seus unices patrdes e o povo de Pompeia. Externou abrago a professora Dinora,
dizendo que ela sempre acompanha a sessao, e que explicou para ela a situagao, e
que chegaram num consenso, registrando que isso que e importante um bom debate
e nao atacar as pessoas. Finalizou registrando o transcurso do Dia do Medico,
dizendo e comemorado nesse dia 18 porque e dia de Sao Lucas, explicando que foi
um evangelista e que tambem era medico. Encerrou rogando ao santo que interceda
por cada um dos medicos. Prosseguindo o Grande Expediente, fez uso da palavra o
Vereador PLINIOJOSE ARE LEAL. Apos cumprimentos, discorreu sobre uma
conversa que teve com o municipe Sr. Luiz Padeiro, mencionando que esse senhor
contou que ja morou em vinte e cinco cidades, mas que nunca viu uma cidade igual
Pompeia, e que nao quer sair mais daqui. Disse que essa e opiniao de muitos outros
moradores que vieram de fora. Registrou acreditar que Pompeia esta seguindo rumo
a cidade exemplo no pais, demonstrando o orgulho que tern em morar nesta cidade.
Disse que conversou com outro municipe, o Sr. Antonio, morador no bairro Paii
D’alho, a respeito das estradas rurais, mencionando que esse senhor manifestos
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contentamento pela situagao das estradas, registrando que fica feliz em ouvir isso.
Enalteceu o trabalho do Vice-prefeito Franpa, do Sr. Rodrigo e toda sua equipe, que
tern feito o possivel para atender as demandas. Parabenizou os medicos pela data
comemorativa. Registrou que no dia 17 de outubro foi comemorado o Dia Nacional
da Agricultura, dizendo que e uma das atividades mais antiga da humanidade, a arte
de cultivar a terra retirando dos campos alimentos essenciais para a sustentagao e
manutengao da economia mundial, e que sem esse pessoal e dificil viver. Disse que
hoje poucas pessoas conseguem sobreviver da terra, mas que gragas a Deus tern
agricultores que investem pesadamente para que os alimentos cheguem ate as
casas das pessoas. Destacou que e precise sempre enaltecer esse pessoal,
registrando que e precise de estrada para que esses alimentos cheguem ao destine,
registrando que e urn conjunto para o progress© do mundo. Parabenizou todos os
agricultores de Pompeia, mencionando que esta Casa esta sempre apoiando essa
causa. Nesse momento solicitou aparte o Presidente, Vereador Rogerio Teixeira
Barbosa, o que foi concedido. Com a palavra o Vereador Rogerio Teixeira Barbosa
disse que e Tecnico Agricola, formado na Fundagao Shunji Nishimura de Tecnologia.
Disse que o que deve ser valorizado e o agricultor, mas o agricultor familiar,
registrando que tern que haver essa distingao no Brasil, que o pequeno agricultor,
pequeno pecuarista e agricultor familiar nao esta de boa como tern se falado.
Ressaltou que esses pequenos nao fazem parte do agronegocio, que os grandes
produtores e pecuaristas estao sustentando la fora e nao o Brasil. Disse ser urn
admirador do homem do campo, registrando que viveu na pele, lembrando que seus
pais vieram da zona rural. Finalizou falando novamente que quando se fala de
agricultor tern que falar desses pequenos. Retomando a palavra o Vereador Plinio
concordou com as palavras do senhor Presidente, dizendo que quern carrega o pais
nas costas e o pequeno, registrando que faz parte do programa PRONAF. Nesse
momento solicitou aparte o Vereador Marcio Rogerio Caffer, o que foi concedido.
Com a palavra o aparteante disse que gostaria de aproveitar as palavras do
Vereador e pedir encarecidamente para a Prefeita Tina a possibilidade de
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funcionamento das feiras livres aos domingos no Recinto, dizendo que atualmente
cada produtor fica num ponto, destacando a necessidade de unir esses produtores
num unico local para que as famflias possam ir e adquirir os produtos. Retomando a
palavra, o Vereador Plinio agradeceu ao aparteante, dizendo que tambem ja
conversou com a Sra. Prefeita sobre esse assunto e que ela quer preparar um local
que atenda todo esse pessoal da agricultura familiar na cidade. Encerrou dizendo
que ere que todos estao lutando por melhorias. Finalizando o Grande Expediente, fez
uso da palavra o Vereador ROGERIO TEIXEIRA BARBOSA. Iniciou manifestando
cumprimentos. Registrou que ouviu atentamente as palavras de cada Vereador.
Mencionou as palavras do Vereador Carlos Rogerio quando disse que conversou
com a Prefeita a respeito de poda de arvore, as palavras do Vereador Diogo quando
falou que conversou com a Prefeita sobre os caixas bancarios. Registrou que o nome
disso e respeito. Mencionou os nomes de alguns responsaveis por Secretarias e
Autarquia que ja vieram ate a Camara prestar esclarecimentos quanto as duvidas
levantadas pelos Vereadores. Manifestou contentamento por estar na presidencia e
por estar tendo respeito mutuo. Parabenizou todos os medicos pelo transcurso do
Dia do Medico, registrando que os Vereadores Jorge e Vanderlei ja discorreram
tambem essa data. Destacou que o profissional da saude nao exerce uma profissao
e sim cumpri uma missao, registrando que trabalhou na area da saude por mais de
vinte anos e sabe como funciona. Mencionou que esse setor foi valorizado mais
nesse periodo da pandemia, justificando que quern trabalha nessa area nao puderam
ficar em casa. Se referindo ao Vereador Carlos Rogerio, teceu comentarios sobre o
assunto da serie Round 6 levantado pelo Vereador, dizendo que esse assunto gerou
uma polemica mundial e esta sendo a serie mais assistida de todos os tempos.
Discorreu como e o roteiro dessa serie. Disse que se essa serie fosse de violencia
contra animais, nem seria langada, registrando como exemplo que a pena maxima
para maus tratos contra uma mulher equivale a pena minima para a violencia contra
animais, ressaltando que nao esta dizendo que os animais nao merecem proteqao.
Manifestando descontentamento destacou a falta de defesa humana e a falencia/cja
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instituigao chamada familia. Contou que foi informado de que a Santa Casa de
Pompeia recebeu trezentos mil reais para custeio das despesas, registrando que
esse recurso financeiro e fruto de solicitapoes de emenda, dizendo ser uma demanda
da bancada do PL, mencionando que cinquenta mil foi destinado pelo Capitao
Augusto, cinquenta mil pela Deputada Policial Katia Sastre e duzentos mil reais do
Deputado Vinicius Poite e que vira mais duzentos mil para o DHS. Registrou que no
ano que vem tern eleipao e que e precise lembrar a populapao de Pompeia quern
realmente ajudado o municipio. Encerrou agradecendo a atenpao de
todos. Encerrado o Grande Expediente, passa-se a ORDEM DO DIA. Realizada a
chamada, foi constatada a presenpa dos seguintes Vereadores: Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento,
Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer,
Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei
Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenpa unanime
dos Senhores Vereadores, passa-se a leitura dos projetos. 1) PL 62/2021, de autoria
da Senhora Prefeita Municipal, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER REPASSE DE SUBVENQAO SOCIAL AS ENTIDADES QUE
ESPECIFICA, AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR
DE R$ 175.000,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Colocado em discussao e
votagao, foi aprovado por unanimidade. 2) PL 63/2021, de autoria da Senhora
Prefeita Municipal, que AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORQAMENTO VIGENTE DO MUNIClPIO NO VALOR DE R$
900.000,00. Colocado em discussao e votagao, foi aprovado por unanimidade. 3) PL
64/2021, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A CONCEDER, EXCEPCIONALMENTE, NO M£S DE OUTUBRO DE
2021, AOS SERVIDORES PUBLICOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA
ADMINISTRAQAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO E AOS CONSELHEIROS
TUTELARES, O TlQUETE ALIMENTAQAO QUE ESPECIFICA. Colocado e/W
discussao, fez uso da palavra os Vereadores Marcio Rogerio Caffer e Claudia
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Gomes da Silva de Oliveira Bento. Encerrada a discussao, foi colocado em votagao,
sendo aprovado por unanimidade. 4) PL 65/2021, de autoria da Senhora Prefeita
Municipal, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO MES DE
OUTUBRO DE 2021, AUXlLIO, SUBVENQAO E/OU CONTRIBUIQAO
AASSOCIAQAO DOS AGENTES AMBIENTAIS PRESTADORES DE SERVIQOS
NA COLETA DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE POMPEIA. Colocado em discussao
e votagao, foi aprovado por unanimidade. 5) PL 66/2021, de autoria da Mesa
Diretora, que AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER,
EXCEPCIONALMENTE, NO MES DE OUTUBRO DE 2021, AOS SERVIDORES
PUBLICOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL, O TiQUETE
ALIMENTAQAO QUE ESPECIFICA. Colocado em discussao e votagao, foi aprovado
por unanimidade. Encerrada a materia para a Ordem do Dia, e nada mais havendo a
tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presenqa dos senhores Vereadores e declarou
encerrada a presente sessao, e, para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira
Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai
assinada pela Mesa.
/i
G Oliveira Bento chmidtt AndradeClaudia
1a Secretaria 2° Secretario
Roseli Aparfecida de Oliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislative
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