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sessao nº 35

Tipo Ordinária
Número / Ano 35
Date 2021-10-25
native_id5537

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10

Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
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ATA DA 35a SESSAO ORDINARIA, DA 1a SESSAO LEGISLATIVA, DA
18a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021.
Camara Municipal de Pompeia
Aprovado por a ^ votos
Rejeitado por ______ a______ votos
Pompeia, Q 3 NOV 2021
Bresidente
No dia vinte e cinco do mes de outubro do ano de dois mil evvi e um (2021), as
dezenove horas, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a
35a (trigesima quinta) Sessao Ordinaria do ano de 2021, sob a presidencia do Vereador
Rogerio Teixeira Barbosa e secretariada pela Vereadora Claudia Gomes da Silva
Oliveira Bento, 1a Secretaria, e pelo Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, 2°
Secretario. Procedida a chamada, verificou-se a presenga dos seguintes Senhores
Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia
Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli
Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio
Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto.
Com a presenga de onze Senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a
presente Sessao. Ata da 34a Sessao Ordinaria. Dispensada a leitura, foi colocada em
votagao, sendo aprovada por unanimidade. Passa-se a leitura do Expediente.
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO. Projeto de Lei 67/2021, que AUTORIZA A
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORQAMENTO VIGENTE
DO MUNICIPIO NO VALOR DE R$ 1.364.000,00. As comissoes competentes. Projeto
de Lei 68/2021, que AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS,
SUPLEMENTAR E ESPECIAL, NO ORQAMENTO DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE
E SAUDE DE POMPEIA QUE ESPECIFICA. As comissoes competentes. OFICIOS
RECEBIDOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Oficio GP n° 321/2021, em atengao do
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Oficio n° 937/2021 advindo do Requerimento n° 342/2021, de autoria do
Vereador Rogerio Teixeira Barbosa. Oficio GP n° 322/2021, em atengao ao Oficio n°
947/2021, advindo do Requerimento n° 350/2021, de autoria do Vereador Jorge Luis
Chicarelli Martin. Oficio GP n° 325/2021, em atengao ao Oficio n° 945/2021, advindo do
Requerimento n° 348/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa. Oficio GP
n° 326/2021, em atengao ao Oficio n° 946/2021, advindo do Requerimento n° 349/2021,
de autoria do Vereador Marcio Rogerio Gaffer. Oficio GP n° 352/2021, em atengao ao
Oficio n° 966/2021, advindo do Requerimento n° 360/2021
Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva. PROJETOS DE RESOLUQAO. Projeto de
Resolugao n° 03/2021, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin, que
ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 82 DA RESOLUQAO N° 02, DE 11 DE
DEZEMBRO DE 2000, REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE
POMPEIA, PARA INCLUIR A REALIZAQAO DE HOMENAGEM DURANTE A
SUSPENSAO DE SESSAO ORDINARIA. As comissoes competentes. Projeto de
Resolugao n° 04/2021, de autoria do Vereador Plinio Jose Arf Leal, que DA NOVA
REDAQAO AOS ARTIGOS 2° E 3° DA RESOLUQAO N° 03, DE 13 DE NOVEMBRO DE
2006, QUE INSTITUI DIPLOMA E MEDALHA DE "HONRA AO M^RITO", NA CAMARA
MUNICIPAL DE POMPEIA. As comissoes competentes. REQUERIMENTOS: n°
384/2021, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto de pesar pelo
falecimento dos estimados municipes Onesio Manoel da Silva e Juraci Ribeiro de
Almeida; n°s 385 a 387/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e
subscritos pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos
Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Jorge Luis Chicarelli Martin,
Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro
dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 388/2021, de autoria do Vereador
Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Rogerio
Barbosa e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 389/2021, de autoria do Vereador Vanderlei
de autoria do
Ribeiro dos Santos e subscrito pelo senhor Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva;
n° 390/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos
senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa/
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Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis
Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Gaffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino e
Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 391/2021, de autoria do Vereador Vanderlei
Ribeiro dos Santos e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Rogerio Barbosa e
Diogo Montefusco Ceschim Silva; n°s 391 e 392/2021, de autoria do Vereador Vanderlei
Ribeiro dos Santos e subscritos pelos senhores Vereadores Carlos Rogerio Barbosa e
Diogo Montefusco Ceschim Silva; n° 394/2021, de autoria do Vereador Jorge Luis
Chicarelli Martin e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Rogerio Barbosa,
Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Marcio
Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio da
Silva Neto; n° 395/2021, de autoria da Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento
e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos
Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio
Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino e Waldermar Merencio da
Silva Neto; e n° 396/2021, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer e subscrito
pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa,
Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis
Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio da
Silva Neto. INDICAQOES: n°s 738 a 740/2021, de autoria do Vereador Diogo
Montefusco Ceschim Silva; n°s 741 a 745/2021, de autoria do Vereador Vanderlei
Ribeiro dos Santos; n°s 746 a 748/2021, de autoria do Vereador Plinio Jose Arf Leal; n°
749/2021, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin; n°s 750 a 753/2021, de
autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n°s 754 e 755/2021, de autoria do
Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade; n°s 756 a 758/2021, de autoria do Vereador
Rodolfo Filgueira Marino; e n° 759/2021, de autoria da Vereadora Claudia Gomes da
Silva Oliveira Bento. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Oficio n° 184/2021 -
DHS, em atengao ao Oficio n° 953/2021, advindo do Requerimento n° 356/2021, de
autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino. Oficio n° 192/2021 - DHS - em atengao ao
Oficio n° 978/2021, em atengao ao Oficio n° 978/2021, advindo do Requerimento n°
362/2021, de autoria dos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco
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Ceschim Silva e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Oflcio n° 044/330/21 - 9° BPMI, em
atengao ao Oflcio n° 1.003/2021, advindo do Requerimento n° 368/2021, de autoria do
Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva. Oflcio n° 045/330/21 - 9° BPMI, em atengao
ao Oflcio n° 1.006/2021, advindo do Requerimento n° 369/2021, de autoria do
Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva. Oflcio n° 046/330/21 - 9° BPMI, em atengao
ao Oflcio n° 983/2021, advindo do Requerimento n° 366/2021, de autoria do Vereador
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade. Correspondencia da Construtora Itamaraca, assinada
pela Engenheira Civil e Arquiteta Urbanista Flavia Regina Moreira, em atengao ao Oflcio
n° 1021/2021, advindo do Requerimento n° 373/2021, de autoria dos Vereadores Jorge
Luis Chicarelli Martin e Rogerio Teixeira Barbosa. E-mail da CPFL, em atengao ao Oflcio
n° 1034/2021, advindo do Requerimento n° 378/2021, de autoria do Vereador Diogo
Montefusco Ceschim Silva. E-mail da ANEEL, em atengao ao Oflcio n° 980/2021,
advindo do Requerimento n° 363/2021, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli
Martin. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela
ordem regimental fez uso da palavra o Vereador CARLOS EDUARDO SCHMIDTT
ANDRADE. Apos os cumprimentos, expressou que o publico que acompanha a sessao
presencialmente esta aumentando e que isso e bom. Em seguida, falou sobre uma
reuniao com a CPFL na semana que passou, comentando sobre a pauta na ocasiao,
dizendo que de inlcio parecia animadora, mas em razao dos fatos ocorridos no final de
semana nos bairros Jose Januario e Lacombe, se mostrou tragica, ja que aqueles
munlcipes ficaram mais de 12 horas sem energia eletrica, manifestando indignagao em
relagao a situagao. Continuou dizendo que a Companhia Paulista de Forga e Luz esta
deixando a desejar, pois nao se trata somente de alimentos que podem estragar sem
energia, lembrando das pessoas que utilizam respiradores. Externou acreditar que o
Legislative deve ter urn comprometimento com o assunto e, se precise, buscar inclusive
o judiciario, tecendo explicagao. Falou ainda sobre os problemas quanto a burocracia e
o quanto isso e diflcil. Disse ainda que os locais mencionados onde faltou energia
tambem possuem pequenos comercios e que esses comerciantes estao tendo prejulzos
em razao da ausencia do servigo e que e preciso buscar uma solugao. Depois, passou a
comentar sobre sua indicagao que trata de assunto relacionado ao transito no municlpip,
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contando que ele como vereador e questionado sobre questoes tais como: obstaculos e
sinalizagao, externando que ao seu olhar esta faltando uma agao mais efetiva, pois e
precise dar as respostas a populagao. Emendando disse que em muitos dos lugares a
necessidade para com o transito e de uma maior fiscalizagao e conscientizagao, mas
que em outros sao primordiais, pois contam com grande numero de criangas e idosos, e
coibir o excesso de velocidade e medida urgente, comentando. Lembrou que no
passado os jovens so tinham as bicicletas para se locomoverem, mas que hoje muitos
tern motos, falando ate mesmo da bicicleta motorizada e comentando, inclusive sobre o
risco de morte. Expressou saber de todo o trabalho que e feito quanto ao transito no
municipio, mas ressaltou a necessidade de respostas mais efetivas para serem
transmitidas a populagao. Falou ainda sobre sua indicagao sugerindo urn mini Ceasa,
lembrando que foi ideia exposta em sua campanha eleitoral. Recordou as sugestoes do
Vereador Marcio Rogerio Gaffer quanto a realizagao de feiras livres e do Vereador
Rodolfo Filgueira Marino a respeito de urn local para exposigao dos produtores, falando
sobre o assunto e narrando que seria importante mostrar que Pompeia alem da empresa
Jacto tern muitas outras. Citou que se a Prefeita puder ceder urn local para os pequenos
agricultores e os de agricultura familiar, bem como artesaos, seria de grande valia para
que essas pessoas aumentem sua renda e gerem empregos, discorrendo sobre o
assunto e os beneficios. Encerrou desejando um boa noite e boa semana a todos. Na
sequencia fez uso da palavra a Vereadora CLAUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA
BENTO. Apos os cumprimentos falou sobre Martin Luther King, fazendo a leitura de um
discurso feito pela personalidade. Destacou que todos devem ter sonhos e passou a
falar sobre o pedido de ajuda no Dia das Criangas. Contou que ha pessoas que fazem
agoes sociais, dizendo que sempre recebeu pedidos de ajuda, citando o nome de tres
municipes que entraram em contato e pediram ajuda em dinheiro. Explicou que de inlcio
achou estranho o pedido ser em dinheiro, explicando que ajudou e que depois ficou
encantada em receber uma carta com a prestagao de contas do grupo. Externou seu
encanto com a devolutiva do grupo, dizendo o quanto isso foi importante e agradecendo
o trabalho de todos que de alguma forma no Dia das Criangas fizeram um trabalho
voluntario. Neste momento solicitou aparte o Vereador Diogo Montefusco Ceschim SilvK,
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o que foi concedido. Com a palavra o aparteante disse que os tres jovens sao frutos do
Gremio da Escola Cultura e Liberdade. Contou que sempre foram participativos e
falando brevemente sobre os feitos dos jovens, desejou que sejam inspiragao para
outros jovens. Retomando a palavra a Vereadora Claudia contou que esta usando os
jovens como exemplo, mas que muitas pessoas em Pompeia estao fazendo a diferenga,
comentando sobre o trabalho que realizam. Em seguida, em nome dos jovens
parabenizou a todos. Lembrou que na proxima quinta e Dia do Funcionario Publico e
aniversario de sua filha, parabenizando-a. Expressou agradecimentos aos funcionarios
publicos e expos a importancia da categoria. Disse que os brasileiros reclamam e que
devem refletir, citando o exemplo do SUS, que fora do pais e muito bem visto. Voltou a
falar dos servidores publicos, citando alguns servidores. Finalizou citando novamente
Martin Luther King e que e precise acreditar no ser humane, dizendo que temos jeito e
que devemos acreditar, que estamos descrentes, mas devemos acreditar que tern jeito e
desejou boa noite a todos. Em seguida fez uso da palavra o Vereador DIOGO
MONTEFUSCO CESCHIM SILVA. Iniciou parabenizando a Vereador Claudia pela live
realizada no final de semana, comentando brevemente. Em seguida falou da importancia
dos trabalhos dos vereadores no que se refere as demandas em razao da iluminagao
publica. Falou sobre a demanda de uma arvore na rua Getulio Vargas, ao lado da Casa
do Advogado, explicando a situagao e mencionando que talvez na proxima chuva, com o
vento, a arvore ou seus galhos venham ceder, lembrando a CPFL. Colocou que os
vereadores devem estar atentos aos assuntos do municipio, lembrando que nao sao
sindicos de condominio, mas que andam pela cidade e veem os problemas e dessa
forma devem avisar o setor competente para as providencias. Explicou que se soubesse
fazer o servigo faria. Parabenizou os funcionarios da CPFL pelo servigo prestado,
lembrando que sao plantoes longos. Comentou sobre os recursos enviados pelo
Deputado Enrico, agradecendo-o e comentando sobre o trabalho das entidades que
receberao as verbas. Em seguida, comentou sobre os recursos do municipio e sugeriu
ao setor de planejamento que no oficio que encaminha o projeto de remanejamento
conste maiores informagoes. Falou sobre os anuncios da empresa UNIPAC vinculados
em jornal local, lendo resumidamente a materia e comentando sobre a iniciativa da
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empresa. Disse ser importante as empresas divulgarem que estao se adequando a uma
forma de produgao sustentavel, colocando-se a disposigao para expor as boas praticas
das empresas locais. Registrou seu carinho, gratidao e abrago a todos os servidores
publicos, fazendo referencia ao Dia do Funcionario Publico, mencionando pensadores e
filosofos, no intuito de expressar sua admiragao pela categoria. Desejou bengao a todos
e uma otima semana. Prosseguindo o Grande Expediente fez uso da palavra o
Vereador MARCIO ROGERIO CAFFER. Passados os cumprimentos, parabenizou o
Vereador Carlos Eduardo quanto as suas palavras sobre a pintura de sinalizagao de
transito, comentando. Parabenizou ainda os funcionarios publicos do municipio e teceu
comentarios sobre o abono no tiquete de alimentagao, dizendo ainda que as coisas
estao caras e comentando sobre os altos pregos. Falou sobre o prego da gasolina e que
o Presidente da Republica nao esta fazendo nada. Comentou que nao sabe onde iremos
parar e que o Pais e maravilhoso e que a agricultura e a base solida do pais e que e
uma vergonha o que a Petrobras esta fazendo. Contou que esteve na inauguragao da
area de lazer do Residencial dos Ipes, dizendo que ficou muito bom o local,
comentando. Disse que ele e os vereadores estiveram em uma reuniao com a CPFL e
que falou urn monte de coisas aos funcionarios da empresa. Disse que os Vereadores
devem fazer seu trabalho e cobrar o bom servigo, mencionando a CPFL. Parabenizou a
prefeita pela area no residencial e que sabe que tern muitos lugares para serem
reformados e que muita coisa boa vem por ai. Comentou que parabenizou o senhor
Morio, expressando que o senhor e uma pessoa muito boa e elogiando sua conduta
positiva. Narrou que devemos agradecer pela nossa vida, pois muitas foram perdidas.
Que se deve trabalhar por Pompeia e que uma critica construtiva e muito boa.
Agradeceu aos servidores do Legislative pelo trabalho que realizam. Na sequencia fez
uso da palavra o Vereador PLINIO JOSE ARF LEAL. Comentou sobre suas indicagoes
apresentadas na noite, uma sobre a Avenida Perimetral, explicando a necessidade de
uma sinalizagao dividindo a via de trafego. Narrou o trabalho o senhor Joao Parpinelli,
comentando e explicando que os municipes cobram sobre melhorias no transito. Falou
sobre duas minas existentes no municipio, dizendo ser uma riqueza para o
municipio, comentando que municipes pediram melhorias nas minas, tanto visual co
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de acesso e que a populagao merece ter um local mais cuidado, ja que as pessoas
levam agua para suas casas para beberem. Neste momento solicitou aparte o Vereador
Rogerio Teixeira Barbosa. Com a palavra o aparteante disse ser importante informar que
nenhuma mina tem agua potavel, que as pessoas vao por sua conta buscar a agua.
Retomando a palavra o Vereador Plinio disse que e de conhecimento da populagao
sobre a agua, mas que o local deve ser cuidado. Nesse momento solicitou aparte o
Vereador Marcio Rogerio Caffer, o que foi concedido. Com a palavra o aparteante
lembrou que o Vereador esta fazendo seu papel como Ihe foi pedido pela populagao,
contando que analisesja foram pedidas e que a agua nao e aconselhavel para
consume. Retomando a palavra, o Vereador Plinio registrou que o setor competente
podera esclarecer o narrado e que gragas a Deus ninguem ate hoje morreu por tomar a
agua das minas. Pediu um cuidado especial para a estrada Antonio Parpineli, que se
trata de um pedido de pessoas que moram na regiao. Falou que a CPFL tem atendido
com educagao, mas que ainda nao e o ideal o servigo que esta sendo oferecido,
comentando que a empresa deve tomar as providencias que se fizerem necessarias e
nao deixar os consumidores na mao. Explicou que ninguem tem culpa, mas que as
solugoes devem ser tomadas de maneira mais celere e que nao se trata de apenas um
dia, mas varies sem energia e por isso nao pode deixar quieto. Comentou sobre a coleta
de reciclaveis na Vila de Novo Cravinhos. Agradeceu a Prefeita pela conquista de
melhorias na Vicinal Tufic Baracat, parabenizando-a pelo seu esforgo. Aproveitando
falou sobre a curva na serra, contando ser um problema. Em seguida fez uso da palavra
o Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO. De inicio explicou ao Vereador Vanderlei
sobre o assunto de uma caixa d'agua, comentando o bom trabalho do superintendente
do SAAE. Apos falou sobre a arvore na Rua Getulio Vargas, mencionada pelo Vereador
Diogo, extemando sua insatisfagao quanto aos servigos da CPFL e comentando os
muitos problemas no servigo oferecido pela concessionaria, questionando que logo o
verao esta ai, o consumo aumentara e como ficara a prestagao do servigo. Falou sobre
a alta dos pregos tanto do combustivel como da energia, lembrando que muitas pessoas
nao tem condigao de arcar com os altos pregos da conta de energia. Registrou seu
repudio face aos servigos prestados pela CPFL. Passou a falar das indicagoes cj^e
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apresentou na noite, comentando os beneflcios da tecnologia e dos atendimentos on￾line, contando sobre sua indicagao de um atendimento veterinario on-line. Em seguida
falou da situagao que visualizou quanto aos coletores de lixo, dizendo que se sentiu
constrangido com a situagao dos calgados utilizados pelos coletores, externando
preocupagao. Disse que se for possivel que providencias sejam tomadas para esses
servidores, que o calgado em bom estado e ideal para a boa saude dessas pessoas.
Parabenizou os funcionarios publicos pelo seu dia e por todo trabalho que realizam.
Declarou que tudo que for apresentado a esta Casa e estiver dentro da lei sera
favoravel. Finalizando o Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador
VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Iniciou se solidarizando com o Deputado Enrico
em razao da doenga de seu filho de apenas nove meses de vida, comentando sobre o
assunto. Passou a falar sobre a verba destinada ao Municipio pelo Deputado Enrico,
dizendo que explicaria o todo por tras da verba, narrando todo o caminho percorrido
para se alcangar a verba. Contou se tratar de uma verba de custeio e que em razao da
liberdade de aplicagao muitos perseguem sua destinagao. Ainda que para liberagao da
verba era precise elaborar um projeto e que se sentou com as irmas e realizaram o
projeto, explicando que nunca tinha feito algo do tipo, mas que e vivendo que se
aprende. Parabenizou todos os envolvidos na conquista da verba. Parabenizou os
servidores publicos e em especial aos coletores de lixo, lembrando que elaborou pedido
no sentido de concessao de abonos aos servidores, fazendo a leitura da indicagao.
Finalizou desejando bengaos a todos. Encerrado o Grande Expediente, passa-se a
ORDEM DO DIA. Realizada a chamada, foi constatada a presenga dos seguintes
Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia
Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli
Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio
Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto.
Com a presenga unanime dos Senhores Vereadores, passa-se a leitura dos projetos. 1)
PROJETO DE LEI n° 67/2021, de autoria do Executive Municipal, que AUTORIZA A
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORQAMENTO VIGENTE
DO MUNICiPIO NO VALOR DE R$ 1.364.000,00. Nao havendo discussao, foi coloca^ o
(J9
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em votagao, sendo aprovado por unanimidade. 2) PROJETO DE LEI n° 68/2021, de
autoria do Executive Municipal, que AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS
ADICIONAIS, SUPLEMENTAR E ESPECIAL, NO ORQAMENTO DO DEPARTAMENTO
DE HIGIENE E SAUDE DE POMPEIA QUE ESPECIFICA. Nao havendo discussao, foi
colocado em votagao, sendo aprovado por unanimidade. 3) PROJETO DE
RESOLUQAO n° 03/2021, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin, que
ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 82 DA RESOLUQAO N° 02, DE 11 DE
DEZEMBRO DE 2000, REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE
POMPEIA, PARA INCLUIR A REALIZAQAO DE HOMENAGEM DURANTE A
SUSPENSAO DE SESSAO ORDINARIA. Colocado em primeira discussao e votagao, foi
aprovado por unanimidade. Encerrada a materia para a Ordem do Dia, o Sr. Presidente
comunicou que no proximo dia 3 de novembro, as 18h00, sera realizada pela Comissao
de Finangas e Orgamento a Audiencia Publica para discussao do Projeto de Lei n°
58/2021, que Estima a Receita e fixa a Despesa do municipio de Pompeia para o
exercicio de 2022, nas dependencias do Plenario desta Casa. Informou ainda que a
proxima sessao ordinaria sera realizada no proximo dia 3 de novembro, as 19h00. E
nada mais havendo a tratar, agradeceu a presenga dos senhores Vereadores e declarou
encerrada a presente sessao, e, para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira
Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai
assinada pela Mesa.
Rogerio l>bceira Barbosa
'“'Presidente
Claudia Gomes da St Carlos EduardiTSchmidtt Andrade
2° Secretario
liver lento
Secretah.
/
Roseli Aparecida de~bliveiraL^/idal Rissatto
Auxiliar Legislative
o
10

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