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sessao nº 36

Tipo Ordinária
Número / Ano 36
Date 2021-11-03
native_id5538

Documents (1)

ata #

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Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
ATA DA 36a SESSAO ORDINARIA, DA 1a SESSAO LEGISLATIVA, DA
18a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2021.
Cimara Municipal de Pompeia
Aprovado por ^0 a ^. votes
Rejeitado p«r
Pompeia,
a votes
08 NOV 2021
President
As dezenove horas do dia tres de novembro de dois mil e vinte e um, na Sala das Sessoes do
Ediflcio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 36a (trigesima sexta) Sessao Ordinaria de 2021, sob
a presidencia do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e secretariada pela Vereadora Claudia
Gomes da Silva Oliveira Bento, 1a Secretaria, e pelo Vereador Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade, 2° Secretario. Procedida a chamada, verificou-se a presenga dos seguintes Senhores
Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da
Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio
Rogerio Caffer, Plinio Jose Art Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa,
Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze
Senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessao. Ata da 35a Sessao
Ordinaria. Dispensada a leitura, foi colocada em votagao, sendo aprovada por unanimidade.
Passou-se a leitura do Expediente. PROJETO DE LEI N° 69/2021, de autoria da Senhora
Prefeita Municipal, que AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO ORQAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO NO VALOR DE R$ 1.601.948,00. As comissoes
competentes. Relatorio final da COMISSAO ESPECIAL DE FISCALIZAQAO,
MONITORAMENTO E APOIO AS AQOES RELACIONADAS A PANDEMIA DA COVID-19,
instituida mediante aprovagao do Requerimento n° 62/2021, por meio do Ato da Presidencia n°
2/2021, com o objetivo de sugerir medidas, fiscalizar, acompanhar e monitorar as decisoes
tomadas nas agoes de combate a COVID-19, bem como de aproximar o Legislative Municipal
das agoes e decisoes tomadas pelo Poder Publico e pelo Comite de Enfrentamento e Prevengao
ao Novo Coronavirus - Covid-19. Aos Senhores Vereadores para ciencia. A Secretaria para as
providencias requeridas. REQUERIMENTOS: n° 397/2021, de autoria de todos os senhores
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Vereadores, inserindo nesta ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados
mumcipes Joaquim Martins de Souza, Eva do Carmo Lopes Felix, Sayoko Nakagawa Shiraishi,
Tais Maria Barbosa Fernandes, Eduardo Bernardo da Silva e Satoshi Shinhama; n° 398/2021, de
autoria dos Vereadores Diogo Montefusco Ceschim Silva e Jorge Luis Chicarelli Martin, subscrito
pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento,
Marcio Rogerio Caffer, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto; n°s 399 e 400/2021, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da
Silva Neto e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio
Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis
Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino e
Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 401/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira
Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo
Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; e n°
402/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim
Silva, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal e Waldemar Merencio da Silva Neto.
INDICAQOES: n°s 760 e 761/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva; n°
762/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 762 e 763/2021, de autoria
do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 764 e 765/2021, de autoria do Vereador Waldemar
Merencio da Silva Neto; n° 766 e 767/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade; e n° 768/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino. EXPEDIENTE
RECEBIDO DE DIVERSOS: Oflcio n° 98/2021, subscrito pelo senhor Adriano Aparecido do
Nascimento, da Secretaria Municipal de Educagao, em atengao ao Oflcio n° 1.044/2021, advindo
da Indicagao n° 727/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa. Carta de
Esclarecimento da Serve Engenharia Ltda., data de 22 de outubro de 2021, em atengao ao
Oflcio n° 1.019/2021, advindo do Requerimento n° 373/2021, de autoria dos Vereadores Jorge
Luis Chicarelli Martin e Rogerio Teixeira Barbosa. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se
ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o Vereador CARLOS
EDUARDO SCHMIDTT ANDRADE. Iniciou externando cumprimentos aos vereadores, aos
ouvintes e as pessoas que acompanhavam in loco nesta Camara, a Casa do Povo. Comentou
que apresentou tres indicagoes e urn requerimento e agradeceu aos senhores vereadores pi
terem ajudado a passar o requerimento sobre a questao da seguranga. Expos contentameni
T !
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em razao de o Vereador Carlos Rogerio tambem ter explanado a preocupagao de todos que
moram por ali. Analisou que a questao do piso nao pode ser o fundamento, porque o caminhao
tern um limite, observando a questao de propulsao para nao acontecer como na vicinal, onde
tambem houve varias reclamagoes. Disse que infelizmente as vezes e necessario um remedio
amargo para aquelas pessoas que ultrapassam a medida da lei. Falou sobre a Indicagao a
Senhora Prefeita a respeito dos terrenes, porque nao acha justo que as vezes a populagao culpa
a Vigilancia Sanitaria, registrando que sabe do empenho do Shell e dos servidores que fazem
um belo trabalho. Nao acha justo somente eles levaram a culpa, expondo que alguns terrenos
que as pessoas adquirem nao tern manutengao. Entende que a populagao e o poder publico em
conjunto podem coibir a proliferagao do Aedes aegypti e outros insetos, citando ainda o
escorpiao. Esclareceu que nao esta contra os proprietahos, sabe ate que esta dificil a aquisigao
e parabenizou-os, mas considerou que a populagao pede um respaldo e que, apos uma boa
conversa, seja o rigor da lei. Quanto a ciclovia, fez referencia a alta dos combustiveis, e proferiu
que gostaria de ver com a Prefeita se teria acessibilidade em alguns locais especificos da
cidade, onde ve que o condutor de carro nao da espago ao ciclista, e tambem para o ciclista ter
um local mais adequado. Revelou que ficou bastante feliz hoje citando a audiencia publica e que
soube de um dos projetos que sera sobre a seguranga no transit© e tambem melhoria das vias
de acesso para as bicicletas. Concluiu avaliando ser importante quando a prefeita anteve as
coisas, dizendo ainda que podem ajuda-la tambem apoiando. Encerrado o Grande Expediente,
passou-se a ORDEM DO DIA. Realizada a chamada, foi constatada a presenga dos seguintes
senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia
Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin,
Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa,
Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga unanime dos
Senhores Vereadores, passou--se a leitura dos projetos. 1) PROJETO DE LEI n° 69/2021, de
autoria da Senhora Prefeita Municipal, que AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORQAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO NO VALOR DE R$ 1.601.948,00.
Nao havendo discussao, foi colocado em votagao, sendo aprovado por unanimidade. 2)
PROJETO DE RESOLUQAO n° 3/2021, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin, que
ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 82 DA RESOLUQAO N° 02, DE 11 DE DEZEMBRO
DE 2000, REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, PARA INCLUIR A
realizaqAo de homenagem durante a suspensAo de sessAo ordinAriA.
Colocado em segunda discussao e votagao, foi aprovado por unanimidade. 3) PROJETO OB'
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RESOLUQAO N° 4/2021, de autoria do Vereador Pllnio Jose Arf Leal, que DA NOVA REDAQAO
AOS ARTIGOS 2° E 3° DA RESOLUQAO N° 3, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI
DIPLOMA E MEDALHA DE “HONRA AO MERITO” NA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA.
Nao havendo discussao, foi colocado em votagao, sendo aprovado por unanimidade. Encerrada
a materia para a Ordem do Dia e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a
presenga de todos e declarou encerrada a presente sessao, e, para constar, lavrei eu, Juliana
Zanquetin da Silva Chicarelli, Diretora de Secretaria, a presente ata, que lida e achada conforme
vai assinada pela Mesa.
/<
Rogerio^F€ixeira Barbosa
Presidente
/ \
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade
rfetario
Claudia Gomes d fveira Bento
lO a Secretah;
'XJLuojajIL￾Julian, uejtin da Silva Chicarelli
Diretora de Secretaria
4

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