| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2021-11-03 |
| native_id | 5538 |
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Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br ATA DA 36a SESSAO ORDINARIA, DA 1a SESSAO LEGISLATIVA, DA 18a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2021. Cimara Municipal de Pompeia Aprovado por ^0 a ^. votes Rejeitado p«r Pompeia, a votes 08 NOV 2021 President As dezenove horas do dia tres de novembro de dois mil e vinte e um, na Sala das Sessoes do Ediflcio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 36a (trigesima sexta) Sessao Ordinaria de 2021, sob a presidencia do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e secretariada pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, 1a Secretaria, e pelo Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, 2° Secretario. Procedida a chamada, verificou-se a presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Art Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze Senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessao. Ata da 35a Sessao Ordinaria. Dispensada a leitura, foi colocada em votagao, sendo aprovada por unanimidade. Passou-se a leitura do Expediente. PROJETO DE LEI N° 69/2021, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORQAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO NO VALOR DE R$ 1.601.948,00. As comissoes competentes. Relatorio final da COMISSAO ESPECIAL DE FISCALIZAQAO, MONITORAMENTO E APOIO AS AQOES RELACIONADAS A PANDEMIA DA COVID-19, instituida mediante aprovagao do Requerimento n° 62/2021, por meio do Ato da Presidencia n° 2/2021, com o objetivo de sugerir medidas, fiscalizar, acompanhar e monitorar as decisoes tomadas nas agoes de combate a COVID-19, bem como de aproximar o Legislative Municipal das agoes e decisoes tomadas pelo Poder Publico e pelo Comite de Enfrentamento e Prevengao ao Novo Coronavirus - Covid-19. Aos Senhores Vereadores para ciencia. A Secretaria para as providencias requeridas. REQUERIMENTOS: n° 397/2021, de autoria de todos os senhores Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br Vereadores, inserindo nesta ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados mumcipes Joaquim Martins de Souza, Eva do Carmo Lopes Felix, Sayoko Nakagawa Shiraishi, Tais Maria Barbosa Fernandes, Eduardo Bernardo da Silva e Satoshi Shinhama; n° 398/2021, de autoria dos Vereadores Diogo Montefusco Ceschim Silva e Jorge Luis Chicarelli Martin, subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Marcio Rogerio Caffer, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n°s 399 e 400/2021, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 401/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; e n° 402/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal e Waldemar Merencio da Silva Neto. INDICAQOES: n°s 760 e 761/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva; n° 762/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 762 e 763/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 764 e 765/2021, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 766 e 767/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade; e n° 768/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Oflcio n° 98/2021, subscrito pelo senhor Adriano Aparecido do Nascimento, da Secretaria Municipal de Educagao, em atengao ao Oflcio n° 1.044/2021, advindo da Indicagao n° 727/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa. Carta de Esclarecimento da Serve Engenharia Ltda., data de 22 de outubro de 2021, em atengao ao Oflcio n° 1.019/2021, advindo do Requerimento n° 373/2021, de autoria dos Vereadores Jorge Luis Chicarelli Martin e Rogerio Teixeira Barbosa. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o Vereador CARLOS EDUARDO SCHMIDTT ANDRADE. Iniciou externando cumprimentos aos vereadores, aos ouvintes e as pessoas que acompanhavam in loco nesta Camara, a Casa do Povo. Comentou que apresentou tres indicagoes e urn requerimento e agradeceu aos senhores vereadores pi terem ajudado a passar o requerimento sobre a questao da seguranga. Expos contentameni T ! Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br em razao de o Vereador Carlos Rogerio tambem ter explanado a preocupagao de todos que moram por ali. Analisou que a questao do piso nao pode ser o fundamento, porque o caminhao tern um limite, observando a questao de propulsao para nao acontecer como na vicinal, onde tambem houve varias reclamagoes. Disse que infelizmente as vezes e necessario um remedio amargo para aquelas pessoas que ultrapassam a medida da lei. Falou sobre a Indicagao a Senhora Prefeita a respeito dos terrenes, porque nao acha justo que as vezes a populagao culpa a Vigilancia Sanitaria, registrando que sabe do empenho do Shell e dos servidores que fazem um belo trabalho. Nao acha justo somente eles levaram a culpa, expondo que alguns terrenos que as pessoas adquirem nao tern manutengao. Entende que a populagao e o poder publico em conjunto podem coibir a proliferagao do Aedes aegypti e outros insetos, citando ainda o escorpiao. Esclareceu que nao esta contra os proprietahos, sabe ate que esta dificil a aquisigao e parabenizou-os, mas considerou que a populagao pede um respaldo e que, apos uma boa conversa, seja o rigor da lei. Quanto a ciclovia, fez referencia a alta dos combustiveis, e proferiu que gostaria de ver com a Prefeita se teria acessibilidade em alguns locais especificos da cidade, onde ve que o condutor de carro nao da espago ao ciclista, e tambem para o ciclista ter um local mais adequado. Revelou que ficou bastante feliz hoje citando a audiencia publica e que soube de um dos projetos que sera sobre a seguranga no transit© e tambem melhoria das vias de acesso para as bicicletas. Concluiu avaliando ser importante quando a prefeita anteve as coisas, dizendo ainda que podem ajuda-la tambem apoiando. Encerrado o Grande Expediente, passou-se a ORDEM DO DIA. Realizada a chamada, foi constatada a presenga dos seguintes senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga unanime dos Senhores Vereadores, passou--se a leitura dos projetos. 1) PROJETO DE LEI n° 69/2021, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORQAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO NO VALOR DE R$ 1.601.948,00. Nao havendo discussao, foi colocado em votagao, sendo aprovado por unanimidade. 2) PROJETO DE RESOLUQAO n° 3/2021, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin, que ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 82 DA RESOLUQAO N° 02, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2000, REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, PARA INCLUIR A realizaqAo de homenagem durante a suspensAo de sessAo ordinAriA. Colocado em segunda discussao e votagao, foi aprovado por unanimidade. 3) PROJETO OB' 3 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br RESOLUQAO N° 4/2021, de autoria do Vereador Pllnio Jose Arf Leal, que DA NOVA REDAQAO AOS ARTIGOS 2° E 3° DA RESOLUQAO N° 3, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI DIPLOMA E MEDALHA DE “HONRA AO MERITO” NA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA. Nao havendo discussao, foi colocado em votagao, sendo aprovado por unanimidade. Encerrada a materia para a Ordem do Dia e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presenga de todos e declarou encerrada a presente sessao, e, para constar, lavrei eu, Juliana Zanquetin da Silva Chicarelli, Diretora de Secretaria, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. /< Rogerio^F€ixeira Barbosa Presidente / \ Carlos Eduardo Schmidtt Andrade rfetario Claudia Gomes d fveira Bento lO a Secretah; 'XJLuojajILJulian, uejtin da Silva Chicarelli Diretora de Secretaria 4