| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2021-11-08 |
| native_id | 5539 |
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Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br ATA DA 37a SESSA0 0RDINARIA, DA 1a SESSAO LEGISLATIVA, DA 18a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 8 DE NOVEMBRO DE 2021. 0^ Camara Muni Aprovado por_ Rejeitado p«r_ qinal de Pompeia ^ a votos a votos Pompeia, 1 6 NOV 2021 -'i P^esidentp/ No dia oito de novembro de dois mil e vinte e urn, as dezenove boras, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 37a (trig^sima setima) Sess3o Ordin3ria de 2021, sob a presidencia do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e secretariada pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, 1a Secretaria, e pelo Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, 2° Secretario. Procedida 3 chamada, verificou-se a presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rog£rio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Art Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze Senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sess3o. Ata da 36a Sess3o Ordinaria. Dispensada a leitura, foi colocada em votagao, sendo aprovada por unanimidade. Passou-se a leitura do Expediente. PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL. PROJETO DE LEI N° 70/2021, que PRORROGA O PRAZO PARA A ELABORAQAO DAS LEIS QUE REGULAMENTAM O PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE POMPEIA, INSTITUIDO PELA LEI N° 2.769, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017. As comissoes competentes. PROJETO DE LEI N° 71/2021, que DA NOVA REDAQAO AO ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL N° 2.428, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI A CONTRIBUIQAO PARA O CUSTEIO DO SERVIQO DE ILUMINAQAO PUBLICA - CIP. PROJETO DE LEI N° 72/2021, que AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORQAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO NO VALOR DE R$ 1.047.000,00. As comissoes competentes. OFICIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Oficio GP n° 367/2021, em ateng3o ao Oficio n° 1.057/2021, advindo da aprovag3o do Requerimento n° 391/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. Oficio GP n° 366/2021, em ateng3o ao Oficio n° 1.036/2021, advindo da aprovag3o do Requerimento n° 378/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva. REQUERIMENTOS: n° 403/2021, de autoria de todos os senhores Vereadores, inserindo nesta ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados municipes Lindaura Maria' Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br Dias e Agatha Gabrielli Gamarra; n° 404/2021, de autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e subscrito pelos demais senhores Vereadores; N° 405 a 408/2021, de autoria da Bancada do PL e subscritos pelos demais senhores Vereadores; N° 409/2021, de autoria da Banda do PL e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rog6rio Caffer, Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio da Silva Neto; N° 410/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; N° 411/2021, de autoria dos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e Diogo Montefusco Ceschim Silva, subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Rog6rio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jos6 Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio da Silva Neto; N°s 412, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Jorge Luis Chicarelli Martin, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Marcio Rogerio Caffer e Waldemar Merencio da Silva Neto; N° 413/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Rogerio Barbosa e Diogo Montefusco Ceschim Silva; e N° 414/2021, de autoria dos Vereadores Rodolfo Filgueira Marino e Plinio Jos6 Arf Leal e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. MOQAO n° 49/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrita por todos os senhores Vereadores. INDICAQOES: n°s 769 e 770/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva; n°s 771 a 775/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 776 a 778/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, e n° 779/2021, de autoria do Vereador Plinio Jose Arf Leal. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Oficio n° 78/2021, do Servigo Autdnomo de Agua e Esgoto de Pompeia, encaminhando o balancete do mes de OUTUBRO/2021. Oficio n° 79/2021, do Servigo Autonomo de Agua e Esgoto de Pompeia, em atengao ao Oficio n0 1.059/2021, advindo do Requerimento n° 393/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental, fez uso da palavra o Vereador CARLOS ROGERIO BARBOSA. Externou cumprimentos a todos que acompanhavam a sessao e em especial aos pais do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade pela presenga nesta Casa. Discorreu sobre a necessidade de serem organizadas as agoes feitas em relagao a Primeira Infancia. Recordou que ha urn tempo propos o Plano Municipal para a Primeira Infeincia e justificou trtor o tema novamente a baila para que entre no coragao das pessoas e se consiga melhorias nessa ^rea. Explicou que esse piano visa organizar o atendimento a essas criangas, do primeiro dia de vida ate ds Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br seis anos, e que esta comprovado cientificamente o investimento nessa fase, n§o so educacionalmente, mas familiarmente, tornara as pessoas muito mais produtivas em todas as areas no future. Novamente disse que abordou o tema para que seja lembrado e para que investimentos sejam feitos na area, narrando ainda a importancia de convencer a familia sobre a import^ncia desse trabalho, a parceria dos pais. Comentou sobre a importancia de se investir nas relaqoes familiares, contando sobre uma situapao vivida por sua familia, onde sua avo e acamada e que os familiares precisam ajuda-la para quase todas as atividades e que pensou o que seria de sua avo se no passado tivesse tido problemas familiares e nao tivesse conseguido ter o amor dos filhos no presente, questionando o que seria da senhora e onde ela estaria, discorrendo sobre a tematica. Em seguida disse que o mes de dezembro esta chegando e que e o mes dos Direitos Humanos, explicando que sugeriu ao Executive a adesao ao Sistema Nacional de Promogao de Igualdade Racial do Governo do Estado, que a ideia e a destinagSo de mais recursos para Pompeia, falando sobre a importancia disso. Mencionou a respeito do Memorial em homenagem as vitimas da covid, lembrando que o Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade fez sugestao semelhante, dizendo que estamos passando pela pandemia, mas que muitos amigos e cidadaos tombaram em razao da enfermidade, salientando a importancia de uma homenagem. Depois lembrou da necessidade de ser colocado alambrado na Rua Joao da Costa Vieira, no Panelao, dizendo ser necessaria uma corregao, &s pressas, pois o local traz perigo, mencionando o exemplo das criangas que vao ao CENE e podem cair no espago. Agradeceu e encerrou desejando boa noite a todos. A seguir fez uso da palavra o Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM DA SILVA. Externou cumprimentos a todos e um abrago ao Mineiro, dizendo que o senhor cuida da Rodoviaria e que sempre acompanha as sessoes. Disse que e muito bom saber que tern pessoas acompanhando a sess§o e que estao tomando conhecimento do que acontece e se debate no Legislative. Passou a falar sobre o meio ambiente, mencionando que em Glasgow, Escdcia, esta sendo realizada a COP26, comentando ser uma ag§o entre liderangas governamentais publicas, economicas, politicas, inclusive de blocos regionais, dizendo que essas liderangas se encontram uma vez ao ano para discutir as agoes clim&ticas. Disse ainda que a intengao da conferencia e tentar diminuir os efeitos das alteragoes climaticas, discorrendo sobre os prejuizos causados pelo clima e como influencia na produgao dos alimentos. Na sequencia comentou sobre o enfatico discurso do ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, a respeito da necessidade urgente de se tomar atitudes concretas, fazendo leitura de trecho do discurso do expresidente. Comentou ainda que no discurso Barack Obama cita o Brasil como um pais que deve liderar uma mudanga climatica, um novo estilo de vida sustentavel, discorrendo sobre o assunto. Falou sobre a importancia de envolvimento dos municipios no cuidado com o meio ambiente, pois sao nas cidades que as pessoas vivem. Mencionou que Pompeia tern sido destaque regional e estadual, citando que muitos artigos e trabalhos academicos foram escritos sobre a coleta de lixo seletiva do municipio. Externou abragos ao senhor Roberto Botelho, contando que o senhor idealizou, na gestao do entao Prefeito de Pompeia Alvaro Janueirio, a coleta seletiva, mencionando que depois houve um remodelamerito do Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br servigo. Citou que Pompeia e a regiao precisam avangar mais na proteg§o ao meio ambiente, na redugao de residues, discorrendo sobre o tema. Em seguida, passou a falar sobre a sugestcio de um memorial as vitimas da covid, apresentada pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e Carlos Rogerio Barbosa, sugerindo que al6m do memorial tambem seja plantada uma &rvore para cada vitima da covid, a fim de formar um jardim, que no future se torne um parque inclusive para recreagao e que alem de manter a viva a memoria dessas pessoas sera um ambiente de integragao entre as familias. Finalizou agradecendo pela atengao de todos, citando os senhores Celso e Joao, e agradeceu tambem a presenga da senhora Ines. Em seguida fez uso da palavra o Vereador PUNIO JOSE ARF LEAL. Apos cumprimentos disse que iria usar da palavra para enfatizar os Requerimentos apresentados que solicitaram ao Deputado Ricardo Madalena a destinagao de emendas para Pompeia. Falou sobre a importancia de incluir Pompeia no Programa "Melhor Caminho", comentando sobre as estradas rurais. Sugeriu que, havendo a destinagao do veiculo pelo Deputado ao Municipio, que esse seja direcionado aos agentes de saude para que possam realizar o atendimento aos moradores da zona rural, comentando sobre a dificuldade do trabalho, mas que e importante sua realizagao. Disse que agora e esperar que as emendas venham, discorrendo que os deputados devem olhar a cidade com mais carinho e enviar as verbas, pois sao importantes. Narrou que o Deputado Ricardo Madalena demonstrou seriedade e que ere que ele nao esta por acaso. Falou sobre a indicagao que apresentou sobre o pontilh3o prbximo ao cemiterio, dizendo que outros Vereadores ja apresentaram proposituras sobre o tema, mas que esta reforgando a necessidade de que o local seja sinalizado. Em seguida falou sobre a proposta da vinhaga, relatando que os produtores de gado sofrem com a proliferagao da mosca-dosestebulos, contando que teve conhecimento que em uma fazenda resolveu-se retirar o gado e alugar para plantio em raz3o da mosca. Apos, agradeceu o trabalho do Executive pelo trabalho que esta sendo realizado nas estradas, dizendo que as demandas estao sendo atendidas e que sempre usara da palavra para cobrar e para agradecer. Contou que esteve com o Rodrigo e viu o seu trabalho, avaliando que sao muitas cobrangas e que ele sempre tern dado o seu melhor. Encerrou agradecendo a todos. A seguir, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Marcio Rogerio Caffer, Vice-Presidente, que assumisse a Presid^ncia para que pudesse fazer uso da palavra, o que foi feito. Com a palavra o Vereador ROGERIO TEIXEIRA BARBOSA iniciou externando cumprimentos. Comentou que foi um dia muito especial, citando os alunos do Infantil 4, do Colegio Absolute de Pompeia, nominalmente. Disse que foi convidado para estar no colegio, pois esses alunos est§o aprendendo sobre o funcionamento das cidades, principalmente da Administragao, e que por isso esteve no local, como Presidente desta Camara Municipal. Expressou que ficou extremamente honrado, muito feliz e esperangoso com o que viu e ouviu, destacando que sao alunos de cinco anos de idade. Proferiu que ficou tocado ao receber uma carta elaborada por essas criangas, onde expoem o que gostariam de melhorias para a cida Pompeia, e fez a leitura do documento. Em referenda ao Vereador Marcio Rog6rio Caffer, disse foue edil de vez em quando tern uma alegria contagiante e que fala das coisas boas da vida, do que serfip de Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br tern que se tirar de positive, explicando que nesta data recebeu essa ligSo. Externou os parab6ns aos pais das criangas, lembrando que sempre diz que a educagao comega em casa, que quern educa 6 pai e mae. Fez mengao & professora Juliana e a sua auxiliar Camila, comentando sobre o importante trabalho com as criangas. Reiterou que ficou tocado pela preocupagao das criangas com a sociedade em que vivem, com o prdximo e com o meio ambiente. Agradeceu e reiterou que pediu a palavra para registrar e compartilhar o momento em que viveu, externando que sinceramente foi de grande aprendizado, voltando a dizer que s£o criangas de cinco anos com uma vis3o de empatia. Novamente parabenizou os pais dos alunos e as professoras. Finalizou requerendo verbalmente que copia da carta fosse encaminhada ao Executive, explicando que a visita foi no periodo da tarde e que sao sugestoes sinceras. Nesse momento, reassumiu a Presidencia o Vereador Rog6rio Texeira Barbosa. Colocado em votagSo o requerimento verbal, foi aprovado por unanimidade. Prosseguindo o Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Ap6s cumprimentos, discorreu sobre o requerimento referente & situagao da pintura da Quadra do bairro Boa Vista. Contou que esteve no local e que levou tres especialistas em pintura, os quais disseram que a falha esta na preparagao da superficie, explicando o ocorrido. Lembrou que, durante a discussao do requerimento, o Presidente informou que providencias estao sendo tomadas, dizendo ser isso o que se precisa, levar a informag§o para a populag3o de que sera consertado e tudo ficar£ bem. Em seguida falou a respeito da indicag§o apresentada que trata do espago existente no Centro Dia, entre o bairro Olmira e o Odilon, explicando que no fundo da quadra ha um espago que foi preparado exclusivamente para o uso dos idosos fazerem exercicios, que o local esta abandonado e sendo usado de maneira inoportuna, discorrendo que esta causando inseguranga. Em seguida falou da indicagao a respeito da camada asMItica do Industrial ill, colocando que este com problemas e que 6 precise uma ag3o r£pida em raz3o das chuvas e da passagem de velculos para que os buracos n3o aumentem. Falou sobre a mog§o de aplauso, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, & APAE, reconhecendo o trabalho relevante da entidade, que sao trinta anos e que nao se imagina Pompeia sem essa Associagao. Conclui expondo mais informagoes sobre a APAE, inclusive acerca da entrada dos atendidos na empresa Maquinas Agricolas Jacto. A seguir fez uso da palavra o Vereador CARLOS EDUARDO SCHMIDTT inicialmente externando cumprimentos e agradecendo a presenga do senhor Joao Parpineli e de seus pais. Explicou que nao usaria da palavra, mas que em razao da presenga de sua mae nSo poderia deixar de falar de todo o respeito e carinho que tem por ela, falando sobre a importancia da instituigao familia e tecendo comentarios. Disse que o Deputado Ricardo Madalena no feriado se disponibilizou em fazer uma visita na cidade, discorrendo sobre os assuntos tratados com o Deputado. Falou do empenho dos Vereadores do PL, o Presidente Rogerio Teixeira Barbosa e o Vereador Plinio Jos£ Arf Leal, bem como da exvereadora e presidente do partido, Adriana Borrasca. Comentando a importancia do meio ambientfe, explicou a questao das podas de arvores, que nao e medida contr£ria ao meio ambiente, mas apenas para ajustar as plantas. Discorreu que seria importante haver na cidade um cinturao verde, explicando^oW Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br beneficios. Ao falar a respeito do Memorial a vitimas da covid, expressed que, em conversa com a Prefeita, ela externou ser medida importante e que pensa nisso, discorrendo sobre o assunto. Disse ter ficado muito feliz com a explanagao do senhor Presidente sobre a visita as criangas do Colegio Absolute de Pompeia, comentando a import^ncia de ser fraternal. Finalizou agradecendo a todos. Encerrado o Grande Expediente, passou-se a ORDEM DO DIA. Realizada a chamada, foi constatada a presenga dos seguintes senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rog6rio Caffer, Plinio Jos6 Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rog6rio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga unanime dos Senhores Vereadores, passou--se a leitura dos projetos. 1) PROJETO DE LEI N° 71/2021, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que “DA NOVA REDAQAO AO ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL N° 2.428, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI A CONTRIBUIQAO PARA O CUSTEIO DO SERVIQO DE ILUMINAQAO PUBLICA - CIP”. Nao havendo discussao, foi colocado em votagao, sendo aprovado por unanimidade. 2) PROJETO DE LEI N° 72/2021, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CR£DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORQAMENTO VIGENTE DO MUNIClPIO NO VALOR DE R$ 1.047.000,00”. NSo havendo discussao, foi colocado em votagao, sendo aprovado por unanimidade. Encerrada a materia para a Ordem do Dia e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presenga de todos e declarou encerrada a presente sessao, e, para constar, lavrei eu, Juliana Zanquetin da Silva Chicarelli, Diretora de Secretaria, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. arbosa Tesidente Claudia Gomes da|Sih/a Oliveira Bento 1a SeCreteri Carlos Edudrdo Schmidtt Andrade >r reterio Julianp Zdprquptin da Silva Chicarelli Diretora de Secretaria 6