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sessao nº 37

Tipo Ordinária
Número / Ano 37
Date 2021-11-08
native_id5539

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
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ATA DA 37a SESSA0 0RDINARIA, DA 1a SESSAO LEGISLATIVA, DA
18a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 8 DE NOVEMBRO DE 2021. 0^
Camara Muni
Aprovado por_
Rejeitado p«r_
qinal de Pompeia
^ a votos
a votos
Pompeia, 1 6 NOV 2021
-'i
P^esidentp/
No dia oito de novembro de dois mil e vinte e urn, as dezenove boras, na Sala das Sessoes do Edificio
Joao da Costa Vieira, realizou-se a 37a (trig^sima setima) Sess3o Ordin3ria de 2021, sob a presidencia
do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e secretariada pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira
Bento, 1a Secretaria, e pelo Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, 2° Secretario. Procedida 3
chamada, verificou-se a presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade, Carlos Rog£rio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim
Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Art Leal, Rodolfo Filgueira Marino,
Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a
presenga de onze Senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sess3o. Ata da 36a
Sess3o Ordinaria. Dispensada a leitura, foi colocada em votagao, sendo aprovada por unanimidade.
Passou-se a leitura do Expediente. PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DA SENHORA PREFEITA
MUNICIPAL. PROJETO DE LEI N° 70/2021, que PRORROGA O PRAZO PARA A ELABORAQAO DAS
LEIS QUE REGULAMENTAM O PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE POMPEIA, INSTITUIDO PELA
LEI N° 2.769, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017. As comissoes competentes. PROJETO DE LEI N°
71/2021, que DA NOVA REDAQAO AO ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL N° 2.428, DE 12 DE
DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI A CONTRIBUIQAO PARA O CUSTEIO DO SERVIQO DE
ILUMINAQAO PUBLICA - CIP. PROJETO DE LEI N° 72/2021, que AUTORIZA A ABERTURA DE
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORQAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO NO VALOR DE
R$ 1.047.000,00. As comissoes competentes. OFICIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Oficio GP n°
367/2021, em ateng3o ao Oficio n° 1.057/2021, advindo da aprovag3o do Requerimento n° 391/2021, de
autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. Oficio GP n° 366/2021, em ateng3o ao Oficio n°
1.036/2021, advindo da aprovag3o do Requerimento n° 378/2021, de autoria do Vereador Diogo
Montefusco Ceschim Silva. REQUERIMENTOS: n° 403/2021, de autoria de todos os senhores
Vereadores, inserindo nesta ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados municipes Lindaura Maria'
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Dias e Agatha Gabrielli Gamarra; n° 404/2021, de autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e
subscrito pelos demais senhores Vereadores; N° 405 a 408/2021, de autoria da Bancada do PL e
subscritos pelos demais senhores Vereadores; N° 409/2021, de autoria da Banda do PL e subscrito
pelos senhores Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rog6rio Caffer, Rodolfo Filgueira Marino
e Waldemar Merencio da Silva Neto; N° 410/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim
Silva e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira
Bento, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino,
Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; N° 411/2021, de autoria dos
Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e Diogo Montefusco Ceschim Silva, subscrito pelos
senhores Vereadores Carlos Rog6rio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Jorge Luis
Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jos6 Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar
Merencio da Silva Neto; N°s 412, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos
senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da
Silva Oliveira Bento, Jorge Luis Chicarelli Martin, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Marcio Rogerio
Caffer e Waldemar Merencio da Silva Neto; N° 413/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos
Santos e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Rogerio Barbosa e Diogo Montefusco Ceschim
Silva; e N° 414/2021, de autoria dos Vereadores Rodolfo Filgueira Marino e Plinio Jos6 Arf Leal e
subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa,
Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin,
Marcio Rogerio Caffer, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. MOQAO n°
49/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrita por todos os senhores
Vereadores. INDICAQOES: n°s 769 e 770/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim
Silva; n°s 771 a 775/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 776 a 778/2021, de
autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, e n° 779/2021, de autoria do Vereador Plinio
Jose Arf Leal. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Oficio n° 78/2021, do Servigo Autdnomo de
Agua e Esgoto de Pompeia, encaminhando o balancete do mes de OUTUBRO/2021. Oficio n° 79/2021,
do Servigo Autonomo de Agua e Esgoto de Pompeia, em atengao ao Oficio n0 1.059/2021, advindo do
Requerimento n° 393/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. Encerrado o Pequeno
Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental, fez uso da palavra o
Vereador CARLOS ROGERIO BARBOSA. Externou cumprimentos a todos que acompanhavam a
sessao e em especial aos pais do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade pela presenga nesta
Casa. Discorreu sobre a necessidade de serem organizadas as agoes feitas em relagao a Primeira
Infancia. Recordou que ha urn tempo propos o Plano Municipal para a Primeira Infeincia e justificou trtor
o tema novamente a baila para que entre no coragao das pessoas e se consiga melhorias nessa ^rea.
Explicou que esse piano visa organizar o atendimento a essas criangas, do primeiro dia de vida ate ds
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seis anos, e que esta comprovado cientificamente o investimento nessa fase, n§o so educacionalmente,
mas familiarmente, tornara as pessoas muito mais produtivas em todas as areas no future. Novamente
disse que abordou o tema para que seja lembrado e para que investimentos sejam feitos na area,
narrando ainda a importancia de convencer a familia sobre a import^ncia desse trabalho, a parceria dos
pais. Comentou sobre a importancia de se investir nas relaqoes familiares, contando sobre uma situapao
vivida por sua familia, onde sua avo e acamada e que os familiares precisam ajuda-la para quase todas
as atividades e que pensou o que seria de sua avo se no passado tivesse tido problemas familiares e
nao tivesse conseguido ter o amor dos filhos no presente, questionando o que seria da senhora e onde
ela estaria, discorrendo sobre a tematica. Em seguida disse que o mes de dezembro esta chegando e
que e o mes dos Direitos Humanos, explicando que sugeriu ao Executive a adesao ao Sistema
Nacional de Promogao de Igualdade Racial do Governo do Estado, que a ideia e a destinagSo de mais
recursos para Pompeia, falando sobre a importancia disso. Mencionou a respeito do Memorial em
homenagem as vitimas da covid, lembrando que o Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade fez
sugestao semelhante, dizendo que estamos passando pela pandemia, mas que muitos amigos e
cidadaos tombaram em razao da enfermidade, salientando a importancia de uma homenagem. Depois
lembrou da necessidade de ser colocado alambrado na Rua Joao da Costa Vieira, no Panelao, dizendo
ser necessaria uma corregao, &s pressas, pois o local traz perigo, mencionando o exemplo das criangas
que vao ao CENE e podem cair no espago. Agradeceu e encerrou desejando boa noite a todos. A seguir
fez uso da palavra o Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM DA SILVA. Externou cumprimentos a
todos e um abrago ao Mineiro, dizendo que o senhor cuida da Rodoviaria e que sempre acompanha as
sessoes. Disse que e muito bom saber que tern pessoas acompanhando a sess§o e que estao tomando
conhecimento do que acontece e se debate no Legislative. Passou a falar sobre o meio ambiente,
mencionando que em Glasgow, Escdcia, esta sendo realizada a COP26, comentando ser uma ag§o
entre liderangas governamentais publicas, economicas, politicas, inclusive de blocos regionais, dizendo
que essas liderangas se encontram uma vez ao ano para discutir as agoes clim&ticas. Disse ainda que a
intengao da conferencia e tentar diminuir os efeitos das alteragoes climaticas, discorrendo sobre os
prejuizos causados pelo clima e como influencia na produgao dos alimentos. Na sequencia comentou
sobre o enfatico discurso do ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, a respeito da
necessidade urgente de se tomar atitudes concretas, fazendo leitura de trecho do discurso do ex￾presidente. Comentou ainda que no discurso Barack Obama cita o Brasil como um pais que deve liderar
uma mudanga climatica, um novo estilo de vida sustentavel, discorrendo sobre o assunto. Falou sobre a
importancia de envolvimento dos municipios no cuidado com o meio ambiente, pois sao nas cidades que
as pessoas vivem. Mencionou que Pompeia tern sido destaque regional e estadual, citando que muitos
artigos e trabalhos academicos foram escritos sobre a coleta de lixo seletiva do municipio. Externou
abragos ao senhor Roberto Botelho, contando que o senhor idealizou, na gestao do entao Prefeito de
Pompeia Alvaro Janueirio, a coleta seletiva, mencionando que depois houve um remodelamerito do
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servigo. Citou que Pompeia e a regiao precisam avangar mais na proteg§o ao meio ambiente, na
redugao de residues, discorrendo sobre o tema. Em seguida, passou a falar sobre a sugestcio de um
memorial as vitimas da covid, apresentada pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e Carlos
Rogerio Barbosa, sugerindo que al6m do memorial tambem seja plantada uma &rvore para cada vitima
da covid, a fim de formar um jardim, que no future se torne um parque inclusive para recreagao e que
alem de manter a viva a memoria dessas pessoas sera um ambiente de integragao entre as familias.
Finalizou agradecendo pela atengao de todos, citando os senhores Celso e Joao, e agradeceu tambem a
presenga da senhora Ines. Em seguida fez uso da palavra o Vereador PUNIO JOSE ARF LEAL. Apos
cumprimentos disse que iria usar da palavra para enfatizar os Requerimentos apresentados que
solicitaram ao Deputado Ricardo Madalena a destinagao de emendas para Pompeia. Falou sobre a
importancia de incluir Pompeia no Programa "Melhor Caminho", comentando sobre as estradas rurais.
Sugeriu que, havendo a destinagao do veiculo pelo Deputado ao Municipio, que esse seja direcionado
aos agentes de saude para que possam realizar o atendimento aos moradores da zona rural,
comentando sobre a dificuldade do trabalho, mas que e importante sua realizagao. Disse que agora e
esperar que as emendas venham, discorrendo que os deputados devem olhar a cidade com mais
carinho e enviar as verbas, pois sao importantes. Narrou que o Deputado Ricardo Madalena demonstrou
seriedade e que ere que ele nao esta por acaso. Falou sobre a indicagao que apresentou sobre o
pontilh3o prbximo ao cemiterio, dizendo que outros Vereadores ja apresentaram proposituras sobre o
tema, mas que esta reforgando a necessidade de que o local seja sinalizado. Em seguida falou sobre a
proposta da vinhaga, relatando que os produtores de gado sofrem com a proliferagao da mosca-dos￾estebulos, contando que teve conhecimento que em uma fazenda resolveu-se retirar o gado e alugar
para plantio em raz3o da mosca. Apos, agradeceu o trabalho do Executive pelo trabalho que esta sendo
realizado nas estradas, dizendo que as demandas estao sendo atendidas e que sempre usara da
palavra para cobrar e para agradecer. Contou que esteve com o Rodrigo e viu o seu trabalho, avaliando
que sao muitas cobrangas e que ele sempre tern dado o seu melhor. Encerrou agradecendo a todos. A
seguir, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Marcio Rogerio Caffer, Vice-Presidente, que
assumisse a Presid^ncia para que pudesse fazer uso da palavra, o que foi feito. Com a palavra o
Vereador ROGERIO TEIXEIRA BARBOSA iniciou externando cumprimentos. Comentou que foi um dia
muito especial, citando os alunos do Infantil 4, do Colegio Absolute de Pompeia, nominalmente. Disse
que foi convidado para estar no colegio, pois esses alunos est§o aprendendo sobre o funcionamento das
cidades, principalmente da Administragao, e que por isso esteve no local, como Presidente desta
Camara Municipal. Expressou que ficou extremamente honrado, muito feliz e esperangoso com o que viu
e ouviu, destacando que sao alunos de cinco anos de idade. Proferiu que ficou tocado ao receber uma
carta elaborada por essas criangas, onde expoem o que gostariam de melhorias para a cida
Pompeia, e fez a leitura do documento. Em referenda ao Vereador Marcio Rog6rio Caffer, disse foue
edil de vez em quando tern uma alegria contagiante e que fala das coisas boas da vida, do que serfip
de
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tern que se tirar de positive, explicando que nesta data recebeu essa ligSo. Externou os parab6ns aos
pais das criangas, lembrando que sempre diz que a educagao comega em casa, que quern educa 6 pai e
mae. Fez mengao & professora Juliana e a sua auxiliar Camila, comentando sobre o importante trabalho
com as criangas. Reiterou que ficou tocado pela preocupagao das criangas com a sociedade em que
vivem, com o prdximo e com o meio ambiente. Agradeceu e reiterou que pediu a palavra para registrar e
compartilhar o momento em que viveu, externando que sinceramente foi de grande aprendizado,
voltando a dizer que s£o criangas de cinco anos com uma vis3o de empatia. Novamente parabenizou os
pais dos alunos e as professoras. Finalizou requerendo verbalmente que copia da carta fosse
encaminhada ao Executive, explicando que a visita foi no periodo da tarde e que sao sugestoes
sinceras. Nesse momento, reassumiu a Presidencia o Vereador Rog6rio Texeira Barbosa. Colocado em
votagSo o requerimento verbal, foi aprovado por unanimidade. Prosseguindo o Grande Expediente, fez
uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Ap6s cumprimentos, discorreu sobre o
requerimento referente & situagao da pintura da Quadra do bairro Boa Vista. Contou que esteve no local
e que levou tres especialistas em pintura, os quais disseram que a falha esta na preparagao da
superficie, explicando o ocorrido. Lembrou que, durante a discussao do requerimento, o Presidente
informou que providencias estao sendo tomadas, dizendo ser isso o que se precisa, levar a informag§o
para a populag3o de que sera consertado e tudo ficar£ bem. Em seguida falou a respeito da indicag§o
apresentada que trata do espago existente no Centro Dia, entre o bairro Olmira e o Odilon, explicando
que no fundo da quadra ha um espago que foi preparado exclusivamente para o uso dos idosos fazerem
exercicios, que o local esta abandonado e sendo usado de maneira inoportuna, discorrendo que esta
causando inseguranga. Em seguida falou da indicagao a respeito da camada asMItica do Industrial ill,
colocando que este com problemas e que 6 precise uma ag3o r£pida em raz3o das chuvas e da
passagem de velculos para que os buracos n3o aumentem. Falou sobre a mog§o de aplauso, de autoria
do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, & APAE, reconhecendo o trabalho relevante da entidade,
que sao trinta anos e que nao se imagina Pompeia sem essa Associagao. Conclui expondo mais
informagoes sobre a APAE, inclusive acerca da entrada dos atendidos na empresa Maquinas Agricolas
Jacto. A seguir fez uso da palavra o Vereador CARLOS EDUARDO SCHMIDTT inicialmente externando
cumprimentos e agradecendo a presenga do senhor Joao Parpineli e de seus pais. Explicou que nao
usaria da palavra, mas que em razao da presenga de sua mae nSo poderia deixar de falar de todo o
respeito e carinho que tem por ela, falando sobre a importancia da instituigao familia e tecendo
comentarios. Disse que o Deputado Ricardo Madalena no feriado se disponibilizou em fazer uma visita
na cidade, discorrendo sobre os assuntos tratados com o Deputado. Falou do empenho dos Vereadores
do PL, o Presidente Rogerio Teixeira Barbosa e o Vereador Plinio Jos£ Arf Leal, bem como da ex￾vereadora e presidente do partido, Adriana Borrasca. Comentando a importancia do meio ambientfe,
explicou a questao das podas de arvores, que nao e medida contr£ria ao meio ambiente, mas apenas
para ajustar as plantas. Discorreu que seria importante haver na cidade um cinturao verde, explicando^oW
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beneficios. Ao falar a respeito do Memorial a vitimas da covid, expressed que, em conversa com a
Prefeita, ela externou ser medida importante e que pensa nisso, discorrendo sobre o assunto. Disse ter
ficado muito feliz com a explanagao do senhor Presidente sobre a visita as criangas do Colegio Absolute
de Pompeia, comentando a import^ncia de ser fraternal. Finalizou agradecendo a todos. Encerrado o
Grande Expediente, passou-se a ORDEM DO DIA. Realizada a chamada, foi constatada a presenga dos
seguintes senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia
Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio
Rog6rio Caffer, Plinio Jos6 Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rog6rio Teixeira Barbosa, Vanderlei
Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga unanime dos Senhores
Vereadores, passou--se a leitura dos projetos. 1) PROJETO DE LEI N° 71/2021, de autoria da Senhora
Prefeita Municipal, que “DA NOVA REDAQAO AO ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL N° 2.428, DE 12 DE
DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI A CONTRIBUIQAO PARA O CUSTEIO DO SERVIQO DE
ILUMINAQAO PUBLICA - CIP”. Nao havendo discussao, foi colocado em votagao, sendo aprovado por
unanimidade. 2) PROJETO DE LEI N° 72/2021, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que
“AUTORIZA A ABERTURA DE CR£DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORQAMENTO VIGENTE
DO MUNIClPIO NO VALOR DE R$ 1.047.000,00”. NSo havendo discussao, foi colocado em votagao,
sendo aprovado por unanimidade. Encerrada a materia para a Ordem do Dia e nada mais havendo a
tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presenga de todos e declarou encerrada a presente sessao, e,
para constar, lavrei eu, Juliana Zanquetin da Silva Chicarelli, Diretora de Secretaria, a presente ata, que
lida e achada conforme vai assinada pela Mesa.
arbosa
Tesidente
Claudia Gomes da|Sih/a Oliveira Bento
1a SeCreteri
Carlos Edudrdo Schmidtt Andrade
>r
reterio
Julianp Zdprquptin da Silva Chicarelli
Diretora de Secretaria
6

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