sessao nº 38

Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
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ATA DA 38a SESSAO ORDINARIA, DA 1a SESSAO LEGISLATIVA, DA
18a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
Camara Muni
Aprovado por_
Rejeitado p«r_
cjipal de Pompeia
IQ a yptos
a votes
Pompeia, 22 NOV 2021
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No dia dezesseis do mes de novembro do ano de dois mil e vinte e um (2021), as
dezenove boras, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou￾se a 38a (trigesima oitava) Sessao Ordinaria do ano de 2021, sob a presidencia do
Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e secretariada pelos Vereadores Claudia
Gomes da Silva Oliveira Bento, 1a Secretaria, e Carlos Eduardo Schmidtt Andrade,
2° Secretario. Procedida a chamada, verificou-se a presenga dos seguintes
Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio
Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim
Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Pllnio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino,
Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da
Silva Neto. Ausente o Vereador Marcio Rogerio Caffer. Com a presenga de dez
Senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessao. Ata
da 37a Sessao Ordinaria de 2021. Dispensada a leitura, foi colocada em votagao,
sendo aprovada por unanimidade. Passa-se a leitura do Expediente. PROJETOS
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI N° 73/2021,
que REVOGA A LEI N° 2.207, DE 26 DE JUNHO DE 2007, QUE AUTORIZA A
CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE AREA URBANA A RADIO
CENTRAL DE POMPEIA LTDA, PARA IMPLANTAQAO DO SISTEMA'
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IRRADIANTE. As comissoes competentes. PROJETO DE LEI N° 74/2021, que
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORQAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO NO VALOR DE R$ 5.346.700,00. As
comissoes competentes. PROJETO DE LEI N° 75/2021, que AUTORIZA A
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORQAMENTO
VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE DE POMPEIA NO
VALOR DE R$ 3.550.000,00. As comissoes competentes. OFICIO RECEBIDO DO
EXECUTIVO MUNICIPAL. Oficio GP n° 377/2021, encaminhando o Balancete da
Prefeitura Municipal de Pompeia referente ao mes de outubro de 2021.
REQUERIMENTOS: n° 415/2021, de autoria de todos os Vereadores, inserindo
nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados municipes
Nelson Correia de Araujo e senhora Tereza Sakurai Fujiwara; n° 416/2021, de
autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrito pelos
Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia
Gomes da Silva Oliveira Bento, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal,
Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da
Silva Neto; n° 417/2021, de autoria dos Vereadores Diogo Montefusco Ceschim
Silva e Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira
Bento, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino e
Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 418/2021, de autoria do Vereador Vanderlei
Ribeiro dos Santos e subscrito pelo Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva; n°
419/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e subscrito
pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira
Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Plinio Jose Arf Leal e Vanderlei Ribeiro
dos Santos; n° 420/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da
Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli
Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro do^
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Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 421/2021, de autoria do Vereador
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio
Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim
Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin e Vanderlei Ribeiro dos Santos; e n° 422/2021,
de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelo Vereador Rogerio
Teixeira Barbosa, inserindo nesta ata votos de congratulagdes com os
Conselheiros Tutelares do Municipio pelo Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, a
ser comemorado no proximo dia 18, bem como pelo excelente servigo prestado
dedicando-se a uma causa tao relevante e indispensavel para nossa comunidade,
visando a protegao das criangas e adolescentes. MOCAO: n° 50/2021, de autoria
do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e subscrita pelos Vereadores Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva
Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin,
Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e
Waldemar Merencio da Silva Neto, inserindo nesta ata manifestagao de APLAUSO
aos integrantes da Brigada de Incendio do Municipio de Pompeia pelos relevantes
servigos prestados a comunidade, atuando com bravura e eficacia. INDICAQOES:
n°s 780 e 781/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva; n°s
782 a 785/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°
786/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade; n°s 787 a
789/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino; e n°s 790 a 794/2021,
de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa. EXPEDIENTE DIVERSOS:
OF.GS/SDE n° 479/2021, da Secretaria de Estado, Patricia Ellen da Silva, em
atengao ao Oficio n° 951/2021, advindo do Requerimento n° 354/2021, de autoria
do Vereador Rodolfo Filgueira Marino. Oficio GP n° 376/2021, do Diretor da
Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Rodrigo
Lourengo Lopes, em atengao ao Oficio n° 1.054/2021, advindo do requerimento n°
388/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva. Oficio n°
005/2021, do Presidente do Conselho Municipal de Transito, Adalbert© de Olipeira
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Bento, encaminhando a ata da reuniao do Conselho realizada em 04 de outubro
de 2021. Oficio n° 21063096/DPC, da CPFL Paulista, em atengao aos Offcios: n°
906/2021, advindo do Requerimento n° 335/2021, de autoria do Vereador Jorge
Luis Chicarelli Martin. Correspondencia EIXO 21110031, em atengao ao Oficio n°
943/2021, advindo do Requerimento n° 346/2021, de autoria do Vereador Carlos
Rogerio Barbosa. Correspondencia do Pe. Guilherme Massoca Baptista,
Administrador Paroquial da Paroquia Nossa Senhora do Rosario de Pompeia, em
atengao ao Oficio n° 1.039/2021, advindo do Requerimento n° 381/2021, de
autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade. Encerrado o Pequeno
Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso
da palavra a Vereadora CLAUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA BENTO. Apos
cumprimentos, registrou a presenga do Sr. Fred, dizendo ser uma honra.
Ressaltou o trabalho e esforgo realizado pelo Sr. Fred na Escola “Cultura e
Liberdade”, parabenizando-o. Discorreu sobre viagem realizada a Brasilia
juntamente com a Sra. Prefeita, demonstrando contentamento e registrando o
dinamismo da Prefeita, contando que a Prefeita foi dirigindo. Contou que estiveram
na Camara dos Deputados e em alguns Ministerios em busca de verbas para o
Municipio. Disse que tern algumas novidades, mas que falara na semana que
vem, e que aprendeu muito nessa viagem. Manifestou contentamento em ver o Sr.
Fred tomando conta de uma escola e a Sra. Prefeita cuidando da cidade.
Registrou que encontraram no hall do Hotel o Vereador Diogo Ceschim, que foi no
evento da filiagao do Moro ao Podemos. Mencionou que foi muito importante estar
em Brasilia e que pode perceber o quanto a politica e importante para o Brasil e o
quanto os politicos sao responsaveis por ter respeito, austeridade e principalmente
compromisso com a verdade para trabalhar em prol do povo que esta precisando.
Disse que se sentiu obrigada a ser uma politica honesta e verdadeira. Encerrou
falando novamente sobre o esforgo e o trabalho da Prefeita, proferindo que cada
Vereador tern que se comprometer com cada municipe que os escolheranr,
registrando que sentiu uma vontade muito grande de continuar ao lado da Sr%j
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Prefeita, pois aprendeu muito com ela. Encerrado o Grande Expediente, o senhor
Presidente suspendeu a sessao para que as comissdes pudessem exarar os
pareceres aos projetos de lei lidos no inicio da sessao e incluidos na Ordem do
Dia. Retomando, foi realizada a chamada, constatando-se a presenpa dos
seguintes Vereadores Carlos Eduardo Shcmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa,
Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge
Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio
Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva
Neto. Ausente o Vereador Marcio Rogerio Caffer. Com a presenga de dez
senhores Vereadores, passou-se a ORDEM DO DIA. 1) Substitutive n° 01, de
autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa, membro da Comissao de Justiga e
Redagao, que PRORROGA O PRAZO PARA ELABORAgAO DE LEIS
DECORRENTES DO PLANO DIRETOR DO MUNICfPIO DE POMPEIA,
INSTITUlDO PELA LEI N° 2.769, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, ao Projeto de
Lei n° 70/2021, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que Prorroga o prazo
para a elaboragao das leis que regulamentam o Plano Diretor do Municipio de
Pompeia, instituido pela Lei n° 2.769, de 29 de novembro de 2017. Colocado em
discussao, fez uso da palavra o Vereador Carlos Rogerio Barbosa. Encerrada a
discussao, foi colocado em votagao, sendo aprovado por unanimidade. 2) PL n°
73/2021, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que REVOGA A LEI N° 2.207,
DE 26 DE JUNHO DE 2007, QUE AUTORIZA A CONCESSAO DE DIREITO
REAL DE USO DE AREA URBANA A RADIO CENTRAL DE POMPEIA LTDA,
PARA IMPLANTAQAO DO SISTEMA IRRADIANTE. Nao havendo discussao, foi
colocado em votagao, sendo aprovado por unanimidade. 3) PL n° 74/2021, de
autoria da Senhora Prefeita Municipal, que AUTORIZA A ABERTURA DE
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORQAMENTO VIGENTE DO
MUNIClPIO NO VALOR DE R$ 5.346.700,00. Nao havendo discussao, foi
colocado em votagao, sendo aprovado por unanimidade. 4) PL n° 75/2021, (de
autoria da Senhora Prefeita Municipal, que AUTORIZA A ABERTURA DE,
Camara Municipal de Pompeia
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CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR^AMENTO VIGENTE DO
DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE DE POMPEIA NO VALOR DE R$
3.550.000,00. Nao havendo discussao, foi colocado em votagao, sendo aprovado
por unanimidade. Encerrada a materia da Ordem do Dia e nada mais havendo a
tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presenga dos senhores Vereadores e
declarou encerrada a presente sessao, e, para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida
de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada
conforme vai assinada pela Mesa.
Rogerk^JehfeTra Barbosa
idente
Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento Carlos E< do Schmidtt Andrade
'■lO a Secretaria ecretario
Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislative I
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