sessao nº 39

Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
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ATA DA 39a SESSAO ORDINARIA, DA 1a SESSAO LEGISLATIVA, DA
18a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
Camara Municinal de Pompeia
Aprovado por [0 a ^ votos
Rejeitado p«r______ a votos
Pompeia, 29 NOV 2021
No dia vinte e dois do mes de novembro do ano de dois mil e vinte e um (2021), as
dezenove boras, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a
39a (trigesima nona) Sessao Ordinaria do ano de 2021, sob a presidencia do
Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e secretariada pelos Vereadores Claudia Gomes
da Silva Oliveira Bento, 1a Secretaria, e Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, 2°
Secretario. Procedida a chamada, verificou-se a presenga dos seguintes Senhores
Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia
Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis
Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Gaffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira
Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze Senhores Vereadores, o Sr.
Presidente declarou aberta a presente Sessao. Ata da 38a Sessao Ordinaria de 2021.
Dispensada a leitura, foi colocada em votagao, sendo aprovada por unanimidade.
Passa-se a leitura do Expediente. PROJETO DE AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL. PL n° 76/2021, que dispoe sobre a INCLUSAO DE IM6VEL RURAL
DENOMINADO SITIO LACOMBE - GLEBA A-1, COM UMA AREA DE 7,7866
HECTARES, NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE POMPEIA. As
comissoes competentes. OFlCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Oficio
GP n° 383/2021, em atengao ao Oficio n° 1.080/2021, advindo da aprovagao do
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Requerimento n° 402/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino.
REQUERIMENTOS: n° 423/2021, de autoria de todos os Vereadores, inserindo nesta
ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados municipes Darci Nonato
da Silva, Ercilio Aleixo dos Santos, Benedita Silverio Manoel Pereira, Jesuino Alves
da Silva, Luciana Naomi Hikawa, Nair Gongalves de Freitas, Sonia Elisabeth Delarco
Bezerra\ n° 424/2021, de autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e subscrito
pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Claudia Gomes da
Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin,
Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei
Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n°s 425 e 426/2021, de
autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto e subscritos pelos senhores
Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Claudia Gomes da Silva Oliveira
Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio
Caffer, Plinio Jose Arf Leal e Rodolfo Filgueira Marino; n° 427/2021, de autoria do
Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto e subscrito pelos senhores Vereadores
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio
Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 428/2021,
de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos senhores
Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Claudia Gomes da Silva Oliveira
Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio
Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa e
Waldemar Merencio da Silva Neto; 429/2021, de autoria do Vereador Rodolfo
Filgueira Marino e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva,
Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal e Waldemar
Merencio da Silva Neto; n° 430/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino
e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Claudia
Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis
Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal e Waldemar Merencio da
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Silva Neto; n° 431/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito
por todos os senhores Vereadores; n° 432/2021, de autoria do Vereador Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa,
Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis
Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Art Leal, Rodolfo Filgueira
Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n°
433/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e subscrito pelos
Vereadores Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva,
Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo
Filgueira Marino e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 434/2021, de autoria do Vereador
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e subscrito pelos Vereadores Claudia Gomes da
Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin,
Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei
Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; e n°s 435 e 436/2021, de
autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e subscritos pelos senhores
Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Claudia Gomes da Silva Oliveira
Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal,
Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio da Silva Neto. MOQOES: n° 51/2021,
retirada pela autora; n° 52/2021, de autoria dos Vereadores Rodolfo Filgueira Marino e
Waldemar Merencio da Silva Neto e subscrita por todos os senhores Vereadores; e n°
53/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva subscrita pelos
senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Claudia Gomes da Silva
Oliveira Bento, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf
Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da
Silva Neto. INDICAQOES: n° 795/2021, de autoria do Vereador Rogerio Teixeira
Barbosa; n° 796/2021, de autoria da Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira
Bento; n° 797/2021, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto; n°s
798 a 803/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 804/2021,
de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva; n° 805/2021, de autoria do
Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n° 806/2021, de autoria do Vereador Carn
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Eduardo Schmidtt Andrade; e n°s 807 e 808/2021, de autoria do Vereador Plinio Jose
Art Leal. EXPEDIENTE DIVERSOS: BALANCETE DO MES DE OUTUBRO/2021 DO
DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE - DHS DE POMPEIA. Correspondencia da
Construtora Itamaraca, datada de 12 de novembro de 2021, em atengao ao Oficio n°
1.097/2021, advindo da aprovagao do Requerimento n° 412/2021, de autoria do
Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. Correspondencia assinada pelo Presidente
da Camara Municipal da Estancia Turistica de Olimpia, Jose do Roberto Pimenta, e
pelo Presidente da Uvesp - Uniao dos Vereadores do estado de Sao Paulo,
Sebastiao Misiara, datada de 03 de novembro de 2021, convidando a representagao
deste Egregio Poder e o Senhor Presidente para o 4° CONEXIDADES, a se realizar
de 23 e 27 de novembro, conforme programagao que envio anexa. Correspondencia
do Presidente do Conselho de Administragao do Grupo Jacto, Ricardo Nishimura,
convidando para participar no dia 8 de dezembro de 2021 do langamento da 2a Pedra
Fundamental da fabrica da Jacto, Unidade Paulopolis. Encerrado o Pequeno
Expediente, o Senhor Presidente comunicou a redugao do Expediente da presente
sessao a sessenta minutes em atendimento ao artigo 122 do Regimento Interno. Em
seguida suspendeu a presente sessao por alguns minutos para encaminhamento das
discussoes e da votagao do Orgamento de 2022 do municipio de Pompeia.
Retomando, foi realizada a chamada, constatando-se a presenga dos seguintes
Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia
Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis
Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Art Leal, Rodolfo Filgueira
Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze senhores Vereadores foi declarada
reaberta a presente sessao, passando-se a ORDEM DO DIA. 1) Projeto de Lei n°
58/2021, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que ESTIMA A RECEITA E FIXA
A DESPESA DO MUNICIPIO DE POMPEIA PARA O EXERClCIO DE 2022. Colocado
em discussao, fizeram uso da palavra os Vereadores Rodolfo Filgueira Marino e
Diogo Montefusco Ceschim Silva. Encerrada a discussao, foi colocado em votagao,
sendo aprovado por unanimidade. Encerrada a materia da Ordem do Dia e nada rnafe
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havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presenga dos senhores
Vereadores e declarou encerrada a presente sessao, e, para constar, lavrei eu, Roseli
Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e
achada conforme vai assinada pela Mesa.
O'
Rogerio Tefxelfa Barbosa
Presi'
lines'''<da Silva
1a Secretaffa
Claudia iveira Bento Carlos Eduardd Si idtt Andrade
2t^ecretario
Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislative I
5