sessao nº 40

Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
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ATA DA 40a SESSAO ORDINARIA, DA 1a SESSAO LEGISLATIVA, DA
18a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
Camara Municipal de-Pompeia
Aprovado por jvt a ^ votes
Rejeitado p*r votos
Pompeia, 0 6 DEZ 2021
f^residerjl^
No dia vinte e nove do mes de novembro do ano de dois mil e vinte e um (2021), as
dezenove horas, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a
40a (quadragesima) Sessao Ordinaria do ano de 2021, sob a presidencia do Vereador
Rogerio Teixeira Barbosa e secretariada pelos Vereadores Claudia Gomes da Silva
Oliveira Bento, 1a Secretaria, e Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, 2° Secretario.
Procedida a chamada, verificou-se a presenpa dos seguintes Senhores Vereadores:
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva
Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio
Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira
Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a
presenga de onze Senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente
Sessao. Ata da 39a Sessao Ordinaria de 2021. Dispensada a leitura, foi colocada em
votagao, sendo aprovada por unanimidade. Passa-se a leitura do Expediente.
PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL: PL n° 77/2021, que
DISP0E sobre alteraqAo de prazo para a conclusao ou pedido de
PRORROGAQAO PARA O TERMING DA CONSTRUgAO DE SUAS INSTALAQOES
As EMPRESAS BENEFICIADAS COM A DOAQAO DOS LOTES CONSTANTES NOS
DECRETOS QUE ESPECIFICA. As Comissoes competentes; PL n° 78/2021, que
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORQAMENTO VICENTE DO MUNICiPIO NO VALOR DE R$ 1.643.414,72.
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Comissoes competentes; PL n° 79/2021, que AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A
TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E
SAUDE NO VALOR DE R$ 847.200,00, NOS TERMOS DO ARTIGO 39, § 1°, DA LEI
DE DIRETRIZES ORQAMENTARIAS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. As
Comissoes competentes; PL n° 80/2021, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
ELEVAR O VALOR DAS SUBVENQOES SOCIAIS CONCEDIDAS A FUNDAQAO LAR
ESCOLA “MARIA TEREZA DE JESUS” E A SANTA CASA DE POMPEIA NO
EXERCICIO DE 2021. As Comissoes competentes; PL 81/2021, que AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO MES DE DEZEMBRO DE 2021, AUXILIO,
SUBVENQAO E/OU CONTRIBUIQAO A ASSOCIAQAO DOS AGENTES AMBIENTAIS
PRESTADORES DE SERVIQOS NA COLETA DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE
POMPEIA. As Comissoes competentes. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
Oficio GP n° 395/2021, em atengao ao Oficio n° 1.098/2021, advindo da aprovagao do
Requerimento n° 413/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos.
Nesse moment© o Senhor Presidente suspendeu a presente sessao para realizar
homenagem a POMPEIA S.A. INDUSTRIA E COMERCIO em razao dos 30 anos da
JAZAM neste municipio, ocasiao em que foi recepcionada no Plenario a diretora
presidente da empresa, senhora Regiane Zambon. Concluida a homenagem, foi
realizada a chamada dos Senhores Vereadores, verificando-se a presenga unanime.
Reaberta a presente sessao, o Senhor Presidente anunciou a continuagao do Pequeno
Expedient©. REQUERIMENTOS: n° 437/2021, de autoria de todos os Vereadores,
inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados municipes
Marcelo Ricardo da Silva, Crizavil Vieira Lopes, Toshifumi Faiacida, Osvaldo Alves,
Mario Tizuko Kosugue, Jose Pereira do Carmo, Jorge Barbosa dos Santos, Rosa
Scaquettida Silva e Neusa Maria Daniel Moreno\ n°s 438 e 439/2021, de autoria do
Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscritos pelos senhores Vereadores Carlos
Rogerio Barbosa e Diogo Montefusco Ceschim Silva; n° 440/2021, de autoria do
Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto e subscrito pelos senhores Vereadores
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco
Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Rodolfo Filgueira
Marino e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 441, 442 e 443/2021, de autoria dd
Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscritos pelos senhores^N/prejadores
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Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva
Oliveira Bento, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Rodolfo Filgueira
Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n°
444/2021, de autoria dos Vereadores Jorge Luis Chicarelli Martin e Rogerio Teixeira
Barbosa e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade,
Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco
Ceschim Silva, Marcio Rogerio Caffer, Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio
da Silva Neto; e n° 445 e 446/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Claudia
Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli
Martin, Marcio Rogerio Caffer, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e
Waldemar Merencio da Silva Neto. INDICAQOES: n° 809 e 810/2021, de autoria do
Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 811/2021, de autoria dos Vereadores Diogo
Montefusco Ceschim Silva e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 812 a 815/2021, de
autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva; n°s 816/2021, de autoria do
Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade; e n° 817/2021, de autoria do Vereador
Marcio Rogerio Caffer. EXPEDIENTE DIVERSOS: Oflcio n° 84/2021, do
Superintendente do Servigo Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE de Pompeia, em
atengao ao Oficio n° 1.115/2021, advindo do Requerimento n° 418/2021, de autoria do
Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; Oficio n° 0494/2021/GIGOV/BU notificando o
credito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 26/11/2021, no valor de R$
232.010,79, na conta vinculada ao Contrato de Repasse n° 903512/2020 - Operagao
1072105-65, firmado com Municipio de Pompeia, assinado em 22/09/2020, no ambito
do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob a gestao do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, que tern por objeto
“recapeamento asfaltico de vias urbanas da cidade de Pompeia/SP (CDHU) - concreto
betuminoso usinado a quente nos bairros - Jose Januario e no Centro de Municipio de
Pompeia. Informa ainda que o valor da Contrapartida devera ser depositado na Conta
Vinculada apos a solicitagao de desbloqueio para que os rendimentos de aplicagao
financeira sejam oriundos exclusivamente dos recursos de repasse. Encerrado o
Pequeno Expediente e nao havendo oradores para o Grande Expediente, passou-se^
ORDEM DO DIA. Procedida a chamada, foi constatada a presenga dos inte;
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Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia
Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli
Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio
Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto.
Com a presenga de onze senhores Vereadores passou-se a ORDEM DO DIA. 1) PL n°
76/2021, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que dispoe sobre INCLUSAO DE
IM6VEL RURAL DENOMINADO SiTIO LACOMBE - GLEBA A-1, COM UMA AREA
DE 7,7866 HECTARES, NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE POMPEIA.
Colocado em discussao e votagao, foi aprovado por unanimidade. 2) PL n° 77/2021, de
autoria da Senhora Prefeita Municipal, que DISPOE SOBRE ALTERAQAO DE PRAZO
PARA A CONCLUSAO OU PEDIDO DE PRORROGAQAO PARA O TERMING DA
CONSTRUQAO de suas instalaqOes As empresas beneficiadas com a
DOAQAO DOS LOTES CONSTANTES NOS DECRETOS QUE ESPECIFICA.
Colocado em discussao e votagao, foi aprovado por unanimidade. 3) PL n° 78/2021, de
autoria da Senhora Prefeita Municipal, que AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORQAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO NO
VALOR DE R$ 1.643.414,72. Colocado em discussao e votagao, foi aprovado por
unanimidade. 4) PL n° 79/2021, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERS RECURSOS FINANCEIROS AO
DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE NO VALOR DE R$ 847.200,00, NOS
TERMOS DO ARTIGO 39, § 1°, DA LEI DE DIRETRIZES ORQAMENTARIAS, PARA
OS FINS QUE ESPECIFICA. Colocado em discussao e votagao, foi aprovado por
unanimidade.S) PL n° 80/2021, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELEVAR O VALOR DAS SUBVENQOES
SOCIAIS CONCEDIDAS A FUNDAQAO LAR ESCOLA “MARIA TEREZA DE JESUS” E
A SANTA CASA DE POMPEIA NO EXERCICIO DE 2021. Colocado em discussao e
votagao, foi aprovado por unanimidade.S) PL 81/2021, de autoria da Senhora Prefeita
Municipal, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO MES DE
DEZEMBRO DE 2021, AUXILIO, SUBVENQAO E/OU CONTRIBUIQAO A
ASSOCIAQAO DOS AGENTES AMBIENTAIS PRESTADORES DE SERVIQOS NA
COLETA DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE POMPEIA. Colocado em discussao
votagao, foi aprovado por unanimidade. Encerrada a materia da Ordem do Dia B^iai
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mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presenga dos senhores
Vereadores e declarou encerrada a presente sessao, e, para constar, lavrei eu, Juliana
Zanquetin da Silva Chicarelli, Diretora de Secretaria, a presente ata, que lida e achada
conforme vai assinada pela Mesa.
Rogerio Teix^ira Barposa
resid
\
Claudia Goi la Silva Oliveira Bento Carlos •chmidtt Andrade
1a Secretaria oretario
uOjjjJL
Juliana Zafrauetin da Silva Chicarelli
iretora de Secretaria