sessao nº 41

Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
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ATA DA 41a SESSAO ORDINARIA, DA 1a SESSAO LEGISLATIVA, DA
18a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 6 DE DEZEMBRO DE 2021.
Camara Muni
Aprovado por_
Rejeitado p«r_
ck>al de Pompeia
I a 0 votos
a votos
Pompeia, 1 3 DEZ 2021
PresidefiTe
No dia seis do mes de dezembro do ano de dois mil e vinte e um (2021), as dezenove boras,
na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 41a (quadragesima
primeira) Sessao Ordinaria do ano de 2021, sob a presidencia do Vereador Rogerio Teixeira
Barbosa e secretariada pelos Vereadores Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, 1a
Secretaria, e Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, 2° Secretario. Procedida a chamada, verificou￾se a presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos
Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva,
Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira
Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva
Neto. Com a presenga de onze Senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a
presente Sessao. Ata da 40a Sessao Ordinaria de 2021. Dispensada a leitura, foi colocada em
votagao, sendo aprovada por unanimidade. Passa-se a leitura do Expediente. PROJETOS DE
LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL: PL n° 82/2021, que “Autoriza a abertura de
credito adicional suplementar no orgamento do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia
no valor de R$ 665.000,00”. As Comissoes competentes; PL n° 83/2021, que “Autoriza a
abertura de credito adicional suplementar no orgamento do Servigo Autonomo de Agua e
Esgoto de Pompeia no valor de R$ 305.000,00”. As Comissoes competentes. EXPEDIENTE
DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Notificagao de Recebimento de Recursos Federais, subscrita
pela Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce, onde nos termos da Lei Federal n°
9452, de 20/03/97, notifica a comunidade, partidos politicos, sindicatos e entidade^
empresariais, a liberagao de credito no valor de R$ 232.010,79, depositado na conta n°|
00647097-8 da agenda n° 1205 - Caixa Economica Federal, referente a 1a parcela do
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Convenio sob n° de Contrato de Repasse OGU MDR 903512/2020 - Operagao 1072105-65,
assinado em 22/09/2020, no ambito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano, sob a gestao do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO, que tern por objetivo o
recapeamento asfaltico de vias urbanas do Municipio - concrete betuminoso usinado a quente
nos bairros Jose Januario e Centro. REQUERIMENTOS: n° 447/2021, de autoria de todos os
Vereadores, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados
municipes Luiza Negreti Matheus, Laura Peres dos Reis, Vera Lucia Capeleto Patrocinio,
Rosalvo de Oliveira, Maria do Carmo Silva Preti e Evandro Roberto Rissatto. MOQOES: n°
54/2021, de autoria da BANCADA DO PL, composta pelos senhores Vereadores CARLOS
EDUARDO SCHMIDTT ANDRADE, PLINIO JOSE ARE LEAL e ROGERIO TEIXEIRA
BARBOSA e subscrita pela senhora Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento; n°
55/2021, de autoria dos Vereadores JORGE LUIS CHICARELLI MARTIN, MARCIO ROGERIO
BARBOSA e ROGERIO TEIXEIRA BARBOSA e subscrita pela senhora Vereadora Claudia
Gomes da Silva Oliveira Bento; e n° 56/2021, de autoria do Vereador DIOGO MONTEFUSCO
CESCHIM SILVA. INDICAQOES: n° 818 e 819/2021, de autoria do Vereador DIOGO
MONTEFUSCO CESCHIM SILVA, e n° 820/2021, de autoria do Vereador PLINIO JOSE ARF
LEAL. Nesse momento o Senhor Presidente declarou suspensa a presente sessao para ser
prestada homenagem do Legislative aos membros da Brigada de Incendio do Municipio de
Pompeia, em razao da aprovagao da Mogao n° 50/2021, de autoria do Vereador Rogerio
Teixeira Barbosa, que manifesta aplauso pelos relevantes servigos prestado a comunidade, o
que foi feito. Para compor a Mesa, presidida pelo Vereador Rogerio Teixeira Barbosa, foram
recepcionados no Plenario a Prefeita Municipal, Isabel Cristina Escorce, e o Vice-Prefeito, Jose
Antonio Franga. Em nome do Legislative, fizeram uso da palavra os Vereadores Marcio
Rogerio Caffer, Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira
Marino, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Vanderlei
Ribeiro dos Santos e Jorge Luis Chicarelli Martin. Representando os membros da Brigada de
Incendio, o integrante Claudemir da Silva Soares externou agradecimentos. Ainda, fizeram uso
da palavra a Excelentissima Senhora Prefeita Municipal e o Excelentissimo Senhor Vice￾Prefeito Municipal. A homenagem contou com a participagao dos alunos do 4° ano do Ensino
Fundamental da EMEF Orlando Cassaro, de Paulopolis, que realizaram a entrega de cartoes
por eles ilustrados e, ainda, a aluna Maria Clara Dias da Silva Ponciano fez a saudagao com . /
uma mensagem de agradecimento e reconhecimento pela agao dos homenageadosc//
Receberam Mogao de Aplauso os brigadistas: Antonio Eduardo Nascimento de Souza,
Coordenador da Brigada de Incendio, e os demais membros, a saber: Ana Maria Maceno
&
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Guimaraes de Lima, Bruno Marcelino Lopes, Claudemir da Silva Soares, Eder Luciano Vieira,
Edilson Aparecido da Silva, Joao Carlos Alves Salustiano, Jonata Farias da Silva, Lucas
Aparecido da Silva Santos, Luiz Domingos Maransatto, Marcio Aurelio Ortiz Sirico, Odacir
Neves da Silva, Odair Ales Pereira, Odair Marino da Silva, Samuel dos Santos Lopes e Willian
Fernando Serrano. Ao encerrar, o Senhor Presidente agradeceu imensamente a presenga de
cada urn na homenagem e em nome da populagao reiterou os agradecimentos aos brigadistas,
registrando ser de conhecimento de todos que esse foi urn ano muito dificil. Declarou que a
presenga dos alunos abrilhantou o momento. Finalizou desejando boas festas a todos e votos
de urn ano de 2022 muito melhor que 2021. Concluida a homenagem, foi realizada a chamada
dos Senhores Vereadores, verificando-se a presenga unanime. Nesse momento o Senhor
Presidente declarou reaberta a presente sessao e deu prosseguimento a leitura do Expediente.
EXPEDIENTE DIVERSOS: Oflcio n° 87/2021, do Superintendente do Servigo Autonomo de
Agua e Esgoto - SAAE de Pompeia, encaminhando o BALANCETE do mes de novembro de
2021. Mensagem eletronica, subscrita pelo senhor Anderson Cocolo, da EIXO-SP, em atengao
ao Oficio 1.096/2021, advindo do Requerimento n° 411/2021, de autoria dos Vereadores Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade e Diogo Montefusco Ceschim Silva. Oficio n° 211/2021, do
Departamento de Higiene e Saude de Pompeia, em atengao ao Oficio n° 1.181/2021, advindo
do Requerimento n° 439/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. Oficio n°
212/2021, do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia, em atengao ao Oficio n°
1.181/2021, advindo do Requerimento n° 439/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro
dos Santos. Oficio SES-EXP-2021/75985, da Secretaria da Saude, do Governo do Estado de
Sao Paulo, informando que a solicitagao de recursos fmanceiros para a castragao de caes e
gatos no municipio de Pompeia foi submetida a apreciagao da Coordenadoria de Defesa e
Saude Animal - CDSA, ainda encaminha o despacho daquele orgao. Notas de agradecimento
da equipe, do Professor Marcos Flariso e dos alunos do 9° ano A e B, em atengao ao Oficio n°
1.118/2021, advindo do Requerimento n° 421/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade. Convite dos formandos do SENAI que concluiram o Ensino Medio, os
Cursos Tecnicos em Eletroeletronica e em Mecanica, e os Cursos de Aprendizagem Industrial,
Assistente Administrative, Montador de Maquinas e Equipamentos Industrial, Operador de
Processes de Transformagao de Polimeros e Soldador na Escola SENAI “ Shunji Nishimura”,
para solenidade de entrega de seus certificados, a realizar-se no dia 21 de dezembro de 2021,
as 19h, no Ginasio de Esportes da Fundagao Shunji Nishimura de Tecnologia - FSNT, Avenida.
Fundagao Shunji Nishimura, n° 605 - Pompeia/SP. Encerrado o Pequeno Expediente e nao
havendo oradores para o Grande Expediente, passou-se a ORDEM DO DIA. Procedida a
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chamada, verificou-se a presenga dos senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco
Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Pllnio Jose Arf Leal, Rodolfo
Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto; constatando-se presenga unanime. 1) Projeto de Lei n° 82/2021, de
autoria da Senhora Prefeita Municipal, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORQAMENTO DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E
SAUDE DE POMPEIA NO VALOR DE R$ 665.000,00”. Colocado em primeira e unica
discussao e votagao, foi aprovado por unanimidade. 2) Projeto de Lei n° 83/2021, de autoria da
Senhora Prefeita Municipal, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORQAMENTO DO SERVIQO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE
POMPEIA NO VALOR DE R$ 305.000,00.” Colocado em primeira e unica discussao e votagao,
foi aprovado por unanimidade. Encerrada a materia destinada a Ordem do Dia e nada mais
havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presenga de todos e declarou encerrada a
presente sessao, e, para constar, lavrei eu, Juliana Zanquetin da Silva Chicarelli, Diretora de
Secretaria, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa.
Carlos Eduard6 Sciuntd Andrade
2t*'Secretario
Claudia Go
u^tin da Silva Chicarelli
>ra de Secretaria
Julian,