sessao nº 1

Camara Municipal de Pompeia
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ATA DA 1a SESSAO EXTRAORDINARY DA 2a SESSAO LEGISLATIVA
DA 18a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2022.
Camara Municipal de^PcmpcIa
Aprovado por > a 1/ _ votos
Rejeitado ; ^ "
Pompeia, 0 7 FEV WL
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Presidente
No dia vinte e urn do mes de Janeiro de dois mil e vinte e dois, as quatorze horas, na Sala das Sess6es
do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se, por videoconferencia conforme Ato da Mesa n° 14, de 20
de Janeiro de 2022, a 1a (primeira) Sessao Extraordinary de 2022, convocada nos termos dos artigos 12,
inciso I, e 51, inciso XXI, da Lei Organica do Municipio, sob a presidencia do Vereador Rogerio Teixeira
Barbosa e secretariada pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, 1a Secretaria, e pelo
Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, 2° Secretario. Procedida a chamada verificou-se a
presenga dos seguintes senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rog6rio
Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli
Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Art Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa,
Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenpa unanime dos
Senhores Vereadores, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sess3o. Passou-se a leitura da
materia da Ordem do Dia. Oficio n° 006/2022, de iniciativa da Senhora Prefeita Municipal, que trata da
convocagao da presente sessao, com a exposig§o justificativa dos Projetos de Lei encaminhados.
Projeto de Lei n° 01/2022, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que “DispOe sobre concessSo de
reajuste salarial aos servidores publicos da Administragao Direta e Indireta do Municipio e d£ outras
providencias”. As Comissbes competentes. Projeto de Lei n° 02/2022, de autoria da Senhora Prefeita
Municipal, que “D£ nova redagao ao artigo 3° da Lei n° 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui
tiquete alimentagao e da outras providencias”. As Comissoes competentes. Projeto de Lei n° 03/2022,
de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que “Altera a Lei n° 2.864, de 30 de abril de 2019, que dispoe
sobre a estrutura administrativa dos cargos e fungoes de comando da Prefeitura Municipal de Pompeia”.
As Comissoes competentes. Projeto de Lei n° 04/2022, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que
“Altera a Lei n° 2.865, de 30 de abril de 2019, que dispoe sobre a estrutura administrativa dos cargos e
fungoes de comando do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia”. As ComissOes competentes.
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Projeto de Lei n° 05/2022, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que "Autoriza a abertura de cr§ditos
adicionais, especial e suplementar, no orpamento do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia que
especifica". As Comissoes competentes. Nesse momento o Senhor Presidente suspendeu a sessao por
alguns minutos, em razao de a transmissao estar sem som. Reaberta a sessao com a presenga de (11)
onze Senhores Vereadores, prosseguiu-se a leitura da Ordem do Dia. Projeto de Lei n° 06/2022, de
autoria da Senhora Prefeita Municipal, que “Altera o artigo n° 1° da Lei n° 3.041, de 15 de dezembro de
2021, que autoriza o Poder Executive a conceder auxllios, subvengoes e/ou contribuigoes no exercicio
de 2022”. As Comissoes competentes. Nesse momento o Senhor Presidente colocou em votagao, a
inclusao, na Ordem do Dia da presente sessao, dos Projetos de Lei n° 07 a 10/2022, de iniciativa da
Mesa Diretora, o que foi aprovado por unanimidade. Prosseguiu-se a leitura da Ordem do Dia. Projeto
de Lei n° 07/2022, de autoria da Mesa Diretora, que "Dispoe sobre concessao de reajuste salarial aos
servidores publicos da Camara Municipal e d£ outras provid£ncias”. Projeto de Lei n° 08/2022, de autoria
da Mesa Diretora, que “Dispoe sobre a concess§o da revisao geral anual ao subsidio dos agentes
politicos do Poder Executivo”. As Comissoes competentes. Projeto de Lei n° 09/2022, de autoria da
Mesa Diretora, que “Dispoe sobre a revisao geral anual dos subsidies do Prefeito e do Vice-Prefeito". As
Comissoes competentes. Projeto de Lei n° 10/2022, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispoe sobre a
revisao geral anual dos subsidies dos Vereadores e do Presidente da Camara Municipal”. As Comissoes
competentes. Nesse momento o Sr. Presidente indagou as Comissoes se os pareceres estavam prontos,
o que foi confirmado pelo Presidente da Comiss§o de Justiga e Redagao, Vereador Jorge Luis Chicareili
Martin Passou-se a leitura dos pareceres, discussao e votagao das proposigdes. Projeto de Lei n°
01/2022, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que “Dispde sobre concessao de reajuste salarial aos
servidores publicos da Administragao Direta e Indireta do Municipio e da outras providdneias”. Colocado
em discussao, fizeram uso da palavra os Vereadores Marcio Rogerio Caffer, Vanderlei Ribeiro dos
Carlos Eduardo Shmidtt Andrade e Rodolfo Filgueira Marino. Terminada a discussao, foi
colocado em votagao, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 02/2022, de autoria da
Senhora Prefeita Municipal, que "Da nova redagao ao artigo 3° da Lei n° 2.019, de 19 de dezembro de
2002, que institui tiquete alimentagao e da outras providencias”. Colocado em discussao, fez uso da
palavra o Vereador Marcio Rogerio Caffer. Encerrada a discussao, foi colocado em votagao, sendo
aprovado por unanimidade em primeira e unica discussao e votagao. Projeto de Lei n° 03/2022, de
autoria da Senhora Prefeita Municipal, que “Altera a Lei n° 2.864, de 30 de abril de 2019, que dispoe
sobre a estrutura administrativa dos cargos e fungoes de comando da Prefeitura Municipal de Pompeia”.
Nao havendo discussao, foi colocado em votagao, sendo aprovado por 7 (sete) votos favoraveis a 3 (tres)
votos contrarios. Projeto de Lei n° 04/2022, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que "Altera a Lei
n° 2.865, de 30 de abril de 2019, que dispoe sobre a estrutura administrativa dos cargos e fungoes de
comando do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia”. Nao havendo discussao, foi colocado er^
votagao, sendo aprovado por 7 (sete) votos favoraveis a 3 (tres) votos contrarios. Projeto de Lei n°
Santos
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05/2022, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que “Autoriza a abertura de creditos adicionais,
especial e suplementar, no orgamento do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia que especifica”.
Nao havendo discuss§o, foi colocado em votagao, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n°
06/2022, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que “Altera o artigo n° 1° da Lei n° 3.041, de 15 de
dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executive a conceder auxilios, subvengoes e/ou contribuigoes
no exercicio de 2022”. Colocado em discussao, fez uso da palavra o Vereador Vanderlei Ribeiro dos
Santos. Terminada a discussao, foi colocado em votagao, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de
Lei n° 07/2022, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispoe sobre concessao de reajuste salarial aos
servidores publicos da Camara Municipal e da outras provid§ncias”. Nao havendo discussao, foi colocado
em votagao, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 08/2022, de autoria da Mesa Diretora,
que “Dispoe sobre a concessao da revisao geral anual ao subsidio dos agentes politicos do Poder
Executivo”. Nao havendo discussao, foi colocado em votagao, sendo aprovado por unanimidade. Projeto
de Lei n° 09/2022, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispoe sobre a revisao geral anual dos subsidies
do Prefeito e do Vice-Prefeito”. Nao havendo discussao, foi colocado em votagao, sendo aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei n° 10/2022, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispoe sobre a revisao geral
anual dos subsidies dos Vereadores e do Presidente da Camara Municipal”. Nao havendo discussao, foi
colocado em votagao, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor
Presidente agradego a presenga de todos e declarou encerrada a presente sessao extraordinaria, e, para
constar, lavrei eu, Juliana Zanquetin da Silva Chicarelli, Diretora de Secretaria, a presente ata, que lida
e achada conforme vai assinada pela Mesa.
Rogerio T£Hc6ira Barb<
fesidente
?
Carlos Eduardo Sptfmidtt Andrade
/ JP Secretario
IveiraBento
POjulU- '
Zi ufetin da Silva ChicarelliJuliana
iretora de Secretaria
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