sessao nº 2

Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
ATA DA 2a SESSAO ORDINARIA, DA 2a SESSAO LEGISLATIVA, DA
18a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
C^mar-* Muni
Aprovaco por_
Rejeitado pvr__
(jipal de Pompeia
votos
Pompeia, 2 1 FEV 2022
a /
raente
No dia catorze do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois (2022), as
dezenove horas, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se
a 2a (segunda) Sessao Ordinaria do ano de 2022, sob a presidencia do Vereador
Rogerio Teixeira Barbosa e secretariada pelos Vereadores Claudia Gomes da Silva
Oliveira Bento e Carlos Eduardo Schmidtt Andrade. Procedida a chamada,
verificou-se a presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco
Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plmio Jose Arf
Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos
Santos, Waldemar Merencio da Silva Neto e do suplente de Vereador em exercicio
Edson Maceno. Com a presenga de onze Senhores Vereadores, o Sr. Presidente
declarou aberta a presente Sessao. Ata da 1a Sessao Ordinaria de 2022.
Dispensada a leitura, foi colocada em votagao, sendo aprovada por unanimidade.
Passa-se a leitura do Expediente. PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DA
SENHORA PREFEITA MUNICIPAL. PL n° 11/2022, que FIXA AS DATAS DE
VENCIMENTO DAS PARCELAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL
URBANO - IPTU, DO IMPOSTO SOBRE SERVIQOS DE QUALQUER NATUREZA
- ISSQN, DA PARCELA UNICA DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO, REVOGA
Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
LEI N° 2.911, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDeNCIAS.
Encaminhado as comissoes competentes. PL n° 12/2022, que ACRESCENTA
DISPOSITIVOS NA LEI N° 2.864, DE 30 DE ABRIL DE 2019, QUE TRATA DA
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS E FUNQOES DE COMANDO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA PARA CRIAR CARGOS DE LIVRE
NOMEAQAO E EXONERAQAO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMlLIA E
CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE. Encaminhado as comissoes
competentes. PL n° 13/2022, que DISPOE SOBRE A REESTRUTURAgAO DO
QUADRO GERAL DE PESSOAL DA ADMINISTRAQAO DIRETA DO MUNICIPIO
DE POMPEIA. Encaminhado as comissoes competentes. PL n° 14/2022, que
ALTERA O QUADRO GERAL DE PESSOAL DO SERVIQO AUT0NOMO DE AGUA
E ESGOTO DE POMPEIA. Encaminhado as comissoes competentes. PL n°
15/2022, que ALTERA A LEI N° 2.866, DE 10 DE MAIO DE 2019, QUE DISPOE
SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS E FUNQOES DE
COMANDO DO SERVIQO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE POMPEIA.
Encaminhado as comissoes competentes. PL n° 16/2022, que AUTORIZA A
ABERTURA DE CR^DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORQAMENTO DO
DEPARTAMENTO E HIGIENE E SAUDE DE POMPEIA NO VALOR DE R$
930.000,00. Encaminhado as comissoes competentes. OFICIOS DO EXECUTIVO
MUNICIPAL. Oflcio GP n° 041/2021, encaminhando o Balancete da Prefeitura
Municipal referente ao mes de Janeiro de 2022. PROJETO DE LEI DE AUTORIA
DA MESA DIRETORA. PL n° 17/2022, que ALTERA O QUADRO DE EMPREGOS
EM COMISSAO - A.2 DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CAMARA
MUNICIPAL, ANEXO UNICO DA LEI N° 2.927, DE 3 DE JULHO DE 2020,
ALTERADO PELA LEI N° 2.970, DE 2 DE MARQO DE 2021. Encaminhado as
comissoes competentes. REQUERIMENTOS: n° 10/2022, de autoria do Vereador
Carlos Rogerio Barbosa, apresentado em 10 de fevereiro de 2022, solicitando, nos
termos do artigo 21, II, do Regimento Interne, a concessao de licenga para tratar de
interesses particulars pelo perlodo de 17 (dezessete) dias a partir daquela data.
t?
Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
Convocado de imediato, tomou posse no dia de hoje, assumindo a cadeira
legislativa do PSD, pelo periodo da licenga concedida ao titular do mandate, o
primeiro suplente do PSD, Edson Maceno; n° 11/2022, de autoria de Todos os
Vereadores, inserindo nesta ata voto de pesar pelo falecimento da estimada
municipe A/e/de Carlos Pereira; n° 12/2022, de autoria do Vereador Vanderlei
Ribeiro dos Santos, que colocado em discussao e votagao, foi rejeitado por 6 a 4
votos; n° 13/2022, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que
colocado em discussao e votagao, foi rejeitado por 7 a 3 votos; n° 14/2022, de
autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores
Diogo Montefusco Ceschim Silva, Plmio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino,
Waldemar Merencio da Silva Neto e pelo Vereador suplente em exerclcio Edson
Maceno; n° 15/2022, de autoria da Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira
Bento e subscrito pelos senhores Vereadores Diogo Montefusco Ceschim Silva,
Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino,
Waldemar Merencio da Silva Neto e pelo Suplente de Vereador em exercicio Edson
Maceno; n° 16/2022, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e
subscrito pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e Vereadores
Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal,
Rodolfo Filgueira Marino, Waldemar Merencio da Silva Neto e pelo Suplente de
Vereador em exercicio Edson Maceno; e n° 17/2022, de autoria de Todos os
Senhores Vereadores. INDICAQOES: n°s 21 e 22/2022, de autoria do Vereador
Rogerio Teixeira Barbosa; n°s 23 a 25/2022, de autoria do Vereador suplente em
exercicio Edson Maceno; n°s 26 a 30/2022, de autoria do Vereador Vanderlei
Ribeiro dos Santos; n° 34/2022, retirado pelo autor; n°s 35 a 37/2022, de autoria do
Vereador Plinio Jose Arf Leal; e n° 38/2022, de autoria do Vereador Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade. EXPEDIENTE DIVERSOS: BALANCETE DO DEPARTAMENTO
DE HIGIENE E SAUDE REFERENTE AO M£S DE JANEIRO/2022. E-mail￾Eixo.0260/22, em atengao ao Oficio n° 1.221/2021, advindo do Requerimento n°
449/2021, de autoria do Vereador Plinio Jose Arf Leal. Correspondencia datada de
3
Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
11 de fevereiro de 2022, subscrita pela Coordenadora Procon Municipal de
Pompeia/SP, Caroline Cristina Lopes Hayashi, em atengao ao Offcio n° 42/2022,
advindo do Requerimento n° 08/2022, de autoria do Vereador Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE
EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o suplente de Vereador
em exercicio EDSON MACENO. Iniciou manifestando cumprimentos. Registrou ser
uma honra retornar a esta Casa depois de 26 anos que esteve como Vereador,
explicando que o Vereador Carlos Rogerio precisou se ausentar e esta substituindo￾o, dizendo nao ser facil porque o mesmo e um grande Vereador, mas que vai fazer
o possivel. Disse que esta muito feliz e agradeceu as pessoas que confiaram o voto
em sua pessoa. Disse que o projeto que vier para esta Casa, nao importa de quern
seja, que ira votar naquilo que for bom para a cidade, dizendo que o seu partido e
Pompeia e que so quer ajudar, somar e trabalhar em prol da cidade. Neste
momento solicitou aparte o Vereador Rodolfo Filgueira Marino, o que foi concedido.
Com a palavra o aparteante disse ao orador que e muito bom te-lo novamente
nesta Casa, desejando boas-vindas e um otimo trabalho. Retomando a palavra o
Suplente de Vereador em exercicio Edson Maceno contou que, na epoca em que
foi eleito, os mais jovens era ele e o “Leao”, e que a maioria dos Vereadores eram
de idade bem avangada e pessoas experientes. Manifestou contentamento em ver
hoje uma Camara com muitos jovens, pessoas capacitadas que estao engajando na
politica mais cedo do que no seu tempo, frisando que isso e bom para o municipio,
ter pessoas jovens com pensamentos novos. Encerrou manifestando
agradecimentos. Encerrado o Grande Expediente, passou-se a ORDEM DO DIA.
Realizada a chamada, foi constatada a presenga dos seguintes Vereadores: Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer,
Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei
Ribeiro dos Santos, Waldemar Merencio da Silva Neto e do Suplente de Vereador
em exercicio Edson Maceno. Com a presenga unanime dos Senhores Vereaddres,
Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
passa-se a Leitura dos Projetos de Lei. 1) PL n° 11/2022, de autoria da Senhora
Prefeita Municipal, que FIXA AS DATAS DE VENCIMENTO DAS PARCELAS DO
IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DO IMPOSTO SOBRE
SERVIQOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, DA PARCELA UNICA DO
ALVARA DE FUNCIONAMENTO, REVOGA A LEI N° 2.911, DE 4 DE FEVEREIRO
DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDINGAS. Nao havendo discussao, foi colocado
em votagao, sendo aprovado por unanimidade. 2) PL n° 12/2022, de autoria da
Senhora Prefeita Municipal, que ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N° 2.864,
DE 30 DE ABRIL DE 2019, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS
CARGOS E FUNQOES DE COMANDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
POMPEIA PARA CRIAR CARGOS DE LIVRE NOMEAQAO E EXONERAQAO NA
SECRETARY MUNICIPAL DA FAMlLIA E CRIAR A SECRETARY MUNICIPAL DA
JUVENTUDE. Nao havendo discussao, foi colocado em votagao, sendo aprovado
por unanimidade. 3) PL n° 13/2022, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que
DISPOE SOBRE A REESTRUTURAQAO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA
ADMINISTRAQAO DIRETA DO MUNICIPIO DE POMPEIA. Nao havendo
discussao, foi colocado em votagao, sendo aprovado por unanimidade. 4) PL n°
14/2022, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que ALTERA O QUADRO
GERAL DE PESSOAL DO SERVIQO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE
POMPEIA. Nao havendo discussao, foi colocado em votagao, sendo aprovado por
unanimidade. 5) PL n° 15/2022, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que
ALTERA A LEI N° 2.866, DE 10 DE MAIO DE 2019, QUE DISPOE SOBRE A
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS E FUNQOES DE COMANDO DO
SERVIQO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE POMPEIA. Nao havendo
discussao, foi colocado em votagao, sendo aprovado por unanimidade. 6) PL n°
16/2022, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que AUTORIZA A ABERTURA
DE CRIzDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORQAMENTO DO
DEPARTAMENTO E HIGIENE E SAUDE DE POMPEIA NO VALOR DE R$
930.000,00. Encaminhado as comissoes competentes. 7) PL n° 17/2022, de autqfia
Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
da Mesa Diretora, que ALTERA O QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSAO - A.2
DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL, ANEXO UNICO
DA LEI N° 2.927, DE 3 DE JULHO DE 2020, ALTERADO PELA LEI N° 2.970, DE 2
DE MARQO DE 2021. Encerrada a materia para a Ordem do dia e nada mais
havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presenpa dos senhores
Vereadores e declarou encerrada a presente sessao, e, para constar, lavrei eu,
Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata,
que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa.
Claudia Gomes da Silv; midtt Andrade
1a Secretaria no
Roseli Apaffecida de Oliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislative I
6