sessao nº 4

Camara Municipal de Pompeia
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ATA DA 4a SESSAO ORDINARIA, DA 2a SESSAO LEGISLATIVA, DA
18a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 3 DE MARQO DE 2022.
Camara Municipal de Pompeia
Aprovado por (J ' a Q votos
Rejeitado pvr___ votos
Pompeia, 0 7 MAR 2022
Pr^sidi
No dia tres do mes de margo do ano de dois mil e vinte e dois (2022), as dezenove
horas, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 4a
(quarta) Sessao Ordinaria do ano de 2022, sob a presidencia do Vereador Rogerio
Teixeira Barbosa e secretariada pelos Vereadores Claudia Gomes da Silva Oliveira
Bento e Carlos Eduardo Schmidtt Andrade. Procedida a chamada, verificou-se a
presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade,
Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco
Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf
Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa e Vanderlei Ribeiro dos
Santos. Ausencia justificada do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a
presenga de dez Senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente
Sessao. Ata da 3a Sessao Ordinaria de 2022. Dispensada a leitura, foi colocada em
votagao, sendo aprovada por unanimidade. Passa-se a leitura do Expediente.
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL. Altera a
redagao da alinea “c” do artigo 3° da Lei n° 2.473, de 26 de junho de 2012, que
dispoe sobre a area de terras urbanas destinada a implantagao do Distrito Industrial
IV na sede do Municipio. As comissoes competentes. REQUERIMENTOS: n°
31/2022, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto de pesar pelo
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falecimento do estimado municipe senhor Jose Antonio Guilhen; n° 32/2022, de
autoria dos Vereadores Rogerio Teixeira Barbosa e Claudia Gomes da Silva
Oliveira Bento e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis
Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira
Marino e Vanderlei Ribeiro dos Santos, inserindo nesta ata manifestagao de
congratulagoes aos pompeenses Inara Rosado Ribeiro dos Santos e Gustavo
Antonio de Oliveira Santos por estarem entre os aprovados para a graduagao de
faixa preta; n° 33/2022, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer e subscrito
pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio
Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose
Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino e Vanderlei Ribeiro dos Santos; e n° 34/2022, de
autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrito pelos Vereadores
Carlos Rogerio Barbosa e Vanderlei Ribeiro dos Santos. INDICAQOES: n° 68/2022,
de autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa; n°s 69 a 75/2022, de autoria do
Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 76/2022, de autoria do Vereador Jorge
Luis Chicarelli Martin; n°s 77 a 79/2022, de autoria do Vereador Diogo Montefusco
Ceschim Silva; n°s 80 e 81/2022, de autoria do Vereador Plinio Jose Arf Leal; n°
82/2022, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n°s 83 e 84/2022, de
autoria da Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento; e n°s 85 e 86/2022,
de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade. EXPEDIENTE
RECEBIDO DE DIVERSOS. Oficio n° 9/2022, do Superintende do Servigo
Autonomo de Agua e Esgotos de Pompeia, em atengao ao Requerimento n°
14/2022, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. Oficio SES-EXP￾2021/47416, da Secretaria da Saude de Estado de Sao Paulo, em atengao ao
Requerimento n° 220/2021, de autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa.
Oficio ESPECIAL do Deputado Ricardo Madalena, informando que foi consignada
no Orgamento do Estado de 2022, a emenda impositiva n° 2022.078.37547, de sua
autoria. Oficio ESPECIAL do Deputado Ricardo Madalena, informando que iroi
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consignada no Orgamento do Estado de 2022, a emenda impositiva n°
2022.078.37260, de sua autoria. Oficio ESPECIAL do Deputado Ricardo Madalena,
informando que foi consignada no Orgamento do Estado de 2022, a emenda
impositiva n° 2022.078.37254, de sua autoria. Encerrado o Pequeno Expediente, o
Sr. Presidente suspendeu a presente Sessao por alguns minutos, em atendimento
ao Requerimento n° 30/2022, de sua autoria, para a realizagao de homenagem ao
Rotary Club de Pompeia, o que foi feito. Retomando, foi realizada a chamada,
constatando a presenga dos seguintes Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer,
Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa e Vanderlei
Ribeiro dos Santos. Com a presenga de dez Senhores Vereadores, foi reaberta a
presente sessao, passando-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental
fez uso da palavra o Vereador CARLOS ROGERIO BARBOSA. Iniciou
manifestando cumprimentos. Teceu agradecimentos ao Sr. Edson Maceno,
registrando que o suplente o substituiu em sua ausencia na Casa. Externou abrago
ao suplente, desejando que seja feliz em sua caminhada. Em seguida teceu
comentarios sobre a indicagao apresentada referente a sugestao da realizagao de
Conferencia Municipal, com o objetivo de planejar e implantar agoes eficazes na
prevengao e no combate ao uso de drogas, citando a Lei Municipal n° 2.414, de 31
de margo de 201, de autoria do Sr. Presidente, Vereador Rogerio Teixeira Barbosa,
que preve a realizagao de Conferencia a cada quatro anos. Justificou essa
sugestao contando que foi procurado por uma mae que esta buscando ajuda,
registrando o envolvimento da filha adolescente com as drogas. Registrou a
dificuldade em lidar com essa questao das drogas, e que e urn desafio mundial, do
Brasil e que tambem de Pompeia. Discorreu sobre alguns dados do Observatorio
que classificava o Municipio como de risco alto em relagao ao crack. Destacou que
essa Conferencia visa fazer urn levantamento com a comunidade e a partir dai cri^r
o Plano Municipal de tratamento as drogas. Registrou que em 2018 foi realizada
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atualmente se encontra com equipamentos novos. Parabenizou a Sra. Prefeita,
registrando que ela se preocupa com a populagao. Discorreu sobre o Requerimento
que apresentou solicitando informagoes a Eixo sobre a construgao de passarelas,
uma em frente a Jacto e outra em frente a Jazam. Acredita que essas passarelas
serao constrmdas, registrando que e urn pedido de varies Vereadores. Parabenizou
o Vereador Jorge Luis mencionando o assunto do Banco24Horas, dizendo que e
uma excelente ideia esse caixa ser instalado perto da Academia Vida, registrando
que os moradores daquela regiao serao beneficiados. Registrou, ainda, que a
populagao tambem sera muito beneficiada quando houver a instalagao de uma
loterica naquela regiao. Disse que gostaria de alertar a empresa Eixo sobre a
questao da iluminagao na saida para Marilia, esclarecendo que ha muitos postes
com as lampadas apagadas. Manifestou preocupagao, dizendo que esta urn perigo
a falta de iluminagao nesse local. Se referindo a reuniao realizada na semana
anterior com os moradores das casas do Jardim Primavera, mencionando que
foram resolvidas pela Prefeita Tina, disse que gostaria de fazer urn pedido aos
Vereadores, para nao brincarem com os sentimentos do povo de Pompeia, que
sejam transparentes. Falou que brincaram com os sentimentos das pessoas
daquelas casas, dizendo que iam entregar. Salientou que quern quer fazer polftica
que fagam, mas que nao brinquem com os sentimentos das pessoas, dizendo que e
muito feio, lembrando que os Vereadores nao tern o poder de fazer nada, pois
dependem do Executivo. Encerrou agradecendo tambem a Prefeita Tina pela
instalagao de urn parque infantil no Lar da Crianga Alice Araujo, registrando que fez
uma Indicagao sugerindo essa benfeitoria, e que o Presidente e funcionarios
daquela entidade pediram para agradecer. Encerrado o Grande Expediente,
passou-se a ORDEM DO DIA. Realizada a chamada, foi constatada a presenga dos
seguintes Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa,
Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge
Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plmio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira
r
Marino, Rogerio Teixeira Barbosa e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presertga
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de dez Senhores Vereadores, passa-se a Leitura do Expediente da Ordem do Dia.
1) PL 19/2022, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que Altera a redapao da
alinea “c” do artigo 3° da Lei n° 2.473, de 26 de junho de 2012, que dispoe sobre a
area de terras urbanas destinada a implantaqao do Distrito Industrial IV na sede do
Municipio. Nao havendo discussao, foi colocado em votagao, sendo aprovado por
unanimidade. Encerrada a materia para a Ordem do Dia, o Sr. Presidente
comunicou que na proxima sessao havera o Langamento da Campanha da
Fraternidade 2022 e nada mais havendo a tratar agradeceu a presenga dos
senhores Vereadores e declarou encerrada a presente sessao, e, para constar,
lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a
presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa.
Rogerio J^ixeira Barbosa
^Presidente
i
do SchVnidtt Andrade
2° Secretario
Claudia Gomesvda Silva pliveira Bento Carlos Edua
a SecretarL
Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislative I
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