sessao nº 5

Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
ATA DA 5a SESSAO ORDINARIA, DA 2a SESSAO LEGISLATIVA, DA 18a
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO
DIA 7 DE MARQO DE 2022.
Camara Municipal de Pompeia
Aprovado por a ^ votos
Rejeitado p«r a votos
Pompeia, 1 4 MAR 2022
No dia sete do mes de mar?© do ano de dois mil e vinte e dois (2022), as dezenove horas, na
Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 5a (quinta) Sessao Ordinaria
do ano de 2022, sob a presidencia do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e secretariada pelos
Vereadores Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e Carlos Eduardo Schmidtt Andrade.
Procedida a chamada, verificou-se a presenpa dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento,
Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio
Jose Art Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa e Vanderlei Ribeiro dos
Santos. Ausencia justificada do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga
de dez Senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessao. Ata da 4a
Sessao Ordinaria de 2022. Dispensada a leitura, foi colocada em votagao, sendo aprovada por
unanimidade. Passa-se a leitura do Expedient©. PROJETO DE RESOLUQAO. N° 01/2022, de
autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa, que AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A
CELEBRAR ACORDO DE COOPERAQAO T^CNICA COM A FUNDAQAO SHUNJI
NISHIMURA DE TECNOLOGIA. As comissoes competentes. REQUERIMENTOS: n° 35/2022,
de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto de pesar pelo falecimento da
estimada municipe Alana Beatriz Siqueira Garcia; n° 36/2022, de autoria do Vereador Vanderlei
Ribeiro dos Santos e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Rogerio Barbosa e Diogo
Montefusco Ceschim Silva; n° 37/2022, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim
Silva e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa,
Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
Marcio Rogerio Caffer, Plmio Jose Art Leal, Rodolfo Filgueira Marino e Vanderlei Ribeiro dos
Santos; n° 38/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa e Vanderlei Ribeiro dos
Santos e subscrito pelos senhores Vereadores Diogo Montefusco Ceschim Silva e Plmio Jose
Arf Leal; n°s 39 e 40/2022, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscritos pelos
senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Diogo Montefusco Ceschim Silva,
Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino e Vanderlei Ribeiro dos
Santos; n° 41/2022, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e subscrito pelos
senhores Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Rodolfo Filgueira Marino e Vanderlei Ribeiro
dos Santos; e n° 42/2022, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e
subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Marcio Rogerio Caffer, Rodolfo
Filgueira Marino e Vanderlei Ribeiro dos Santos. MOQAO: n° 06/2022, de autoria dos
Vereadores Jorge Luis Chicarelli Martin e Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e subscrita
pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira
Marino e Vanderlei Ribeiro dos Santos, inserindo nesta ata uma manifestagao de REPUDIO ao
Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Arthur do Val (PODEMOS), em razao da postura
sexista, misogina e desrespeitosa adotada em relagao a urn grupo ja vulneravel e fragilizado.
Colocada em discussao, fizeram use da palavra os Vereadores Jorge Luis Chicarelli Martin,
Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Rodolfo Filgueira
Marino, Carlos Rogerio Barbosa e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Segue na Integra as palavras
do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, a seu pedido e deferido pelo senhor Presidente:
“Sr. Presidente, apenas para deixar consignado aqui a minha opiniao, o meu posicionamento
referente a esse cidadao, a esse Deputado Estadual que hoje infelizmente e do meu partido.
Tambem, Vereador Jorginho, nao sei que cargas-d ’agua veio fazer no Podemos, urn partido
que nasceu ha pouco tempo, urn partido que preza pela renovagao, preza pelo que e serio. Eu
tenho certeza que, Vereador Jorginho, eu discordo de ser o unico meio de punigao a
desfiliagao dele. Ele deve ser punido ate mesmo judicialmente, Vereadora Claudia. Eu como
presidente do Podemos de Pompeia hoje, eu deixo, eu subscrevo com a permissao de Vossas
Excelencias, subscrevo esta Mogao de Repudio, que consigne, Sr. Presidente, as minhas
palavras em ata, por gentileza solicito deferimento. Eu acredito que muito, muito
desconfortavel, e muito desconfortavel para as mulheres, desconfortavel. Eu estou usando esta
palavra, mas e mais que desconfortavel as mulheres escutarem...Nao estou passando a ft\ad
Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
na cabega do Deputado, nao, eu repudio o que ele falou, Vereadora, com toda certeza, e eu
pego perdao por esse cidadao as mulheres. Ex-Vereadora e sempre Vereadora, Adriana
Borrasca, membra ativa da politica de Pompeia, da comunidade, esta aqui acompanhando.
Entao hoje o posicionamento do Podemos Pompeia, Vereadora Claudia, e nao so pela
expulsao do Deputado Arthur do Val, mas que sejam dadas as penalidades cabiveis todas em
sua totalidade, Vereadora, ao Deputado Arthur do Val, ele nem merece mais, creio, na minha
opiniao, como Presidente do Podemos e como Vereador de Pompeia, nem merece mais esse
titulo de estar representando o povo paulista, pelo que ele falou e ate mesmo a Assembleia
estava operando com expediente normal, nao sei o que esse cidadao esta fazendo na Ucrania,
uma guerra que nao tern nada a ver com os deputados estaduais de Sao Paulo. Os deputados
estaduais se posicionam sobre a guerra, mas desta forma nao. Vereadora Claudia, este e meu
posicionamento, pode ter certeza que e o posicionamento do Podemos Pompeia. Vereador
Jorginho, estamos cohversando com alguns vereadores de toda a regiao da Alta Paulista e
vamos emitir uma nota em conjunto. O Podemos da Alta Paulista da nossa regiao vai se
manifestar pelas penalidades em sua totalidade contra o Deputado Arthur do Val. Senhor
Presidente, que se consigne em ata as minhas palavras na sua Integra, por favor, para que nao
haja duvidas, Sr. Presidente, sobre o que eu falei aqui sobre esta manifestagao. Mais uma vez
pego autorizagao para os nobres Vereadores para subscrever essa importante Mogao. Muito
obrigado.” Neste momento o Sr. Presidente suspendeu a presente Sessao por alguns minutos,
em atendimento ao Requerimento n° 28/2022, de autoria dos Vereadores Diogo Montefusco
Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin e Vanderlei Ribeiro dos Santos, para recepcionar o
Padre Guilherme Massoca Baptista, a fim de realizar o langamento da Campanha da
Fraternidade 2022 nesta Casa, o que foi feito. Com o tema “Fraternidade e Educagao” e lema
“Fala com sabedoria, ensina com amor”, o langamento da Campanha contou ainda com a
presenga da Senhora Prefeita Isabel Cristina Escorce e do Senhor Vice-Prefeito Jose Antonio
de Souza Franga, que compuseram a Mesa com o Sr. Presidente, e de representantes da
Secretaria Municipal de Educagao e Cultura e de membros da comunidade. O langamento da
Campanha da Fraternidade foi inserido no Calendario Oficial do Municipio pela Lei n° 2.147, de
15 de fevereiro de 2006. O Senhor Presidente disse que essa oportunidade reforga a
aproximagao do Poder Legislative com os cidadaos, por meio de inciativas de instituigdes do
terceiro setor, partilhando a discussdo de temas sociais como os abordados pela Campanha da
Fraternidade. Ao fazer uso da tribuna, o Padre Guilherme Massoca Baptista relatou urn bWe
Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
historico da Campanha da Fraternidade, destacando que este ano, a Educagao e abordada
pela 3a vez, com o intuito de promover dialogos a partir da realidade educativa do Brasil, a luz
da fe crista, propondo caminhos em favor do humanismo integral e solidario. Conclmda a
abertura da Campanha da Fraternidade, foi realizada nova chamada, constatando a presenga
dos seguintes Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia
Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin,
Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa
e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presenga de dez Senhores Vereadores, foi reaberta a
presente sessao. Prosseguiu a leitura do Expediente. INDICAQOES: n°s 87 a 90/2022, de
autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 91 e 92/2022, de autoria do Vereador
Diogo Montefusco Ceschim Silva; n°s 93 a 95/2022, de autoria do Vereador Plinio Jose Arf
Leal; n° 96/2022, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; e n° 97/2022, de autoria da
Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS.
Oficio n° 20/2022, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia, em
atengao ao Requerimento n° 02/2022, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim
Silva. Oficio n° 21/2022, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saude de
Pompeia, em atengao ao Requerimento n° 26/2022, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira
Marino. Encerrado o Pequeno Expediente, e nao havendo oradores inscritos para o Grande
Expediente, passa-se a ORDEM DO DIA. Realizada a chamada, foi constatada a presenga dos
seguintes Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia
Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin,
Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa
e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Ausencia justificada do Vereador Waldemar Merencio da Silva
Neto. Com a presenga de dez Senhores Vereadores, passou-se a leitura do Projeto de
Resolugao n° 01/2022, de autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa, que AUTORIZA O
PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAQAO TECNICA COM A
FUNDAQAO SHUNJI NISHIMURA DE TECNOLOGIA. Colocado em discussao, fizeram uso da
palavra os Vereadores Diogo Montefusco Ceschim Silva e Vanderlei Ribeiro dos Santos.
Encerrada a discussao, foi colocado em votagao, sendo aprovado por unanimidade. Encerrada
a materia para a Ordem do Dia, e nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a
presenga dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente sessao, e, para constar,
Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que
lida e achada conforme vai assinada pela Mesa.
Claudia Gome6 da Silva Oliveira Bento
1a Secretarial
Carlos Eduardo Scl Andrade
Seefetario
Roseli Aparecida de OliveiraVidaiKissatto
Auxiliar Legislative I
5