sessao nº 8

Camara Municipal de Pompeia
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ATA DA 8a SESSAO ORDINARIA, DA 2a SESSAO LEGISLATIVA, DA
18a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 28 DE MARQO DE 2022.
Camara Municipal de Pompeia
Aprovado por ’ ^ a <3 votes
Rejeitado pt»r votes
Pompeia, 0^ ABR 2022
.■ Presid^nte
No dia vinte e oito do mes de margo do ano de dois mil e vinte e dois (2022), as
dezenove horas, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a
8a (oitava) Sessao Ordinaria do ano de 2022, sob a presidencia do Vereador Rogerio
Teixeira Barbosa e secretariada pelos Vereadores Claudia Gomes da Silva Oliveira
Bento, 1a Secretaria, e Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, 2° Secretario. Procedida a
chamada, verificou-se a presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento,
Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal,
Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e
Waldemar Merencio da Silva Neto. Ausente o Vereador Marcio Rogerio Caffer. Com a
presenga de dez Senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente
Sessao. Ata da 7a Sessao Ordinaria de 2022. Dispensada a leitura, foi colocada em
votagao, sendo aprovada por unanimidade. Passa-se a leitura do Expediente.
PROJETOS DE LEI. Projeto de Lei n° 21/2022, de autoria da Senhora Prefeita
Municipal. Altera o Anexo I da Lei n° 1.868, de 23 de agosto de 1999, que autoriza o
Poder Executive a adotar, no municipio de Pompeia, as legislagoes federal e estadual,
concernentes as agoes de vigilancia e fiscalizagao sanitaria exercidas na promogao,
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protegao e recuperagao da saude e preservagao do meio ambiente, de acordo com a
Constituigao Federal, a Lei Organica de Saude n° 8.080/90, a Lei n° 8.142/90 e a Lei
Complementar Estadual n° 791/95 e da outras providencias, e revoga o Anexo I da Lei
n° 2.173, de 5 de setembro de 2006. As Comissoes competentes. Projeto de Lei n°
22/2022, de autoria da Senhora Prefeita Municipal. Autoriza o Poder Executive a elevar
o valor da subvengao social prevista para o exercicio de 2022 a Fundagao Lar Escola
Maria Tereza de Jesus. As Comissoes competentes. Projeto de Lei n° 23/2022, de
autoria da Senhora Prefeita Municipal. Autoriza a abertura de credito adicional especial
no orgamento do Departamento e Higiene e Saude de Pompeia no valor de R$
750.000,00. As Comissoes competentes. OFICIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Offcio
GP n° 078/2022, em atengao ao Oficio n° 99/2022, oriundo da aprovagao do
Requerimento n° 34/2022, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva.
REQUERIMENTOS: n° 66/2022, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta
ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados municipes Sonia Maria Ruiz e Arlindo
Jose dos Santos] n°s 67 e 68/2022, de autoria do senhor Vereador Waldemar Merencio
da Silva Neto e subscritos pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e
pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge
Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino e Vanderlei Ribeiro
dos Santos; n° 69/2022, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito
pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos Vereadores Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo
Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n°
70/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa e Plinio Jose Arf Leal e
subscrito pelos Vereadores Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli
Martin, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio
da Silva Neto; n° 71/2022, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e
subscrito pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos Vereadores
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Jorge Luis Chicar^lH
Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos SantoWle
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Waldemar Merencio da Silva Neto, inserindo nesta ata um voto de congratulagao pelos
57 anos de emancipagao polltica do municlpio de Queiroz, comemorados em 28 de
margo; n° 71/2022, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e
subscrito pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos Vereadores
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Jorge Luis Chicarelli
Martin, Pllnio Jos6 Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e
Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 72/2022, de autoria do Vereador Jorge Luis
Chicarelli Martin e subscrito pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e
pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Pllnio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei
Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 73/2022, de autoria do
Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Pllnio
Jose Arf Leal, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n°
73/2022, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis
Chicarelli Martin, Pllnio Jose Arf Leal, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto; n° 74/2022, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e
subscrito pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos Vereadores
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco
Ceschim Silva, Pllnio Jose Arf Leal, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto; e n°s 75 e 76/2022, de autoria do Vereador Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade e subscrito pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e
pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Pllnio
Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto. INDICAQOES: n°s 138 a 142/2022, de autoria do Vereador
Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 143 e 144/2022, de autoria do Vereador Carlos
Rogerio Barbosa; n°s 145 e 146/2022, de autoria do Vereador Diogo Montefusco
Ceschim Silva; n°s 147 a 150/2022, de autoria do Vereador Pllnio Jose Arf Leal;
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151 a 153/2022, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin; n0s 154 a
156/2022, de autoria da Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento; n°
157/2022, retirada pelo autor, e n° 158/2022, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira
Marino. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. Balancete do Departamento de
Higiene e Saude de Pompeia referente ao mes de fevereiro/2022. Oficio n° 026/2022,
do Superintendente do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia, em atengao ao
Requerimento n° 36/2022, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. Oficio
n° 027/2022, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia,
em atengao ao Requerimento n° 38/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Rogerio
Barbosa e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Oficio n° 007/2022, do Presidente do
Conselho Municipal de Transito, encaminhando as atas n°s 09/2021 e 01/2022, das
reunioes do Conselho Municipal de Transito, realizadas em 09/11/2021 e 14/02/2022,
respectivamente. E-mail datado de 22 de margo, do Consultor de Negocios Especialista
da Companhia Paulista de Forga e Luz - CPFL, em atengao aos Oficios n°s 128 e
129/2022, oriundos dos Requerimento n°s 48 e 49/2022, respectivamente de autoria
dos Vereadores Vanderlei Ribeiro dos Santos e Rodolfo Filgueira Marino. E-mail
datado de 24 de margo de 2022, do Presidente da Camara Municipal de Petropolis, em
atengao ao Oficio n° 83/2022, oriundo da Mogao n° 04/2022, de autoria do Vereador
Diogo Montefusco Ceschim Silva. Oficio n° 30158445/2022 - SDIC-SUPDI-GEDIS￾COPER-SPI, da Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, comunicando a
implantagao de CEP por logradouro em Pompeia e encaminhando a relagao dos novos
CEPs desta localidade, que deverao ser usados a partir de 01/04/2022. Encerrado o
Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez
uso da palavra o Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA. Iniciou
manifestando cumprimentos. Discorreu sobre a viagem feita ao municipio de Sao
Paulo, mencionando que conversou com o Secretario Estadual de Agricultura e
Abastecimento a respeito do Projeto Horta ser implantado nas escolas estaduais do
municipio. Registrou que e uma tratativa que ja tinha levado ao Secretario quando ele
esteve em Herculandia, esclarecendo que esse projeto foi langado no final de 201 5
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que ficou parado em virtude da pandemia da covid-19. Contou que solicitou tambem ao
Secretario alguns equipamentos para a patrulha rural visando auxiliar na manutengao
das estradas rurais. Registrou que esteve tambem no Gabinete da Deputada Janaina
Paschoal, dizendo que ela foi a segunda deputada mais votada em Pompeia, logo atras
do Deputado Vinicius Camarinha, e que solicitou a Parlamentar uma emenda para a
Santa Casa. Contou que esteve sabado em Herculandia na Audiencia Publica do
Orgamento do Estado para 2023, registrando que os deputados Gilmaci e Carlos
Giannazi presidiram a Mesa juntamente com o Prefeito daquele municipio e demais
autoridades. Disse que aproveitou para apresentar as demandas para a Fatec de
Pompeia. Externou abragos aos professores estaduais, registrando que no dia seguinte
esses estarao em paralizagao buscando melhorias ao PLC n° 3/2022, que vai instituir a
nova carreira dos professores. Esclareceu que recentemente foi aprovado o aumento
de saterio em vinte por cento para os militares e dez por cento para os servidores
ativos e inativos do Estado e que os professores nao foram contemplados pela
justificativa de que ja ha uma adequagao salarial com a nova carreira. Disse que se une
a categoria dos professores que estao reivindicando condigoes melhores e justas de
salario. Encerrou parabenizando o Vereador Jorge Luis pelo transcurso do aniversario
nesta data. Na sequencia fez uso da palavra o Vereador PLINIO JOSE ARF LEAL.
Apos cumprimentos, teceu felicitagoes ao Vereador Jorge Luis pela comemoragao do
aniversario. Discorreu sobre o Requerimento enderegado a Eixo, que fez juntamente
com o Vereador Carlos Rogerio, solicitando novamente a instalagao de urn obsteculo
em frente a revendedora de veiculos Volkswagen, tecendo as dificuldades encontradas
no transito daquele local. Destacou que o pessoal da Eixo 6 muito educado, mas que
nao respondem os Requerimentos, e que isso gera indignagao, dizendo que nao e so
cobrar o pedagio e nao resolver os problemas relacionados a acidentes e transtornos
que estao acontecendo na cidade. Comentou sobre a indicagao que fez novamente
referente a aquisigao de pedras para colocar nos topes das estradas, registrando que
sempre vai cobrar essa melhoria, dizendo que mora na zona rural. Falou tambem qua
esta sugerindo novamente a instalagao de iluminagao no parque infantil instalado tyjf
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bairro Florentino Favoretto, registrando que o parque ficou muito bom, mas que precisa
dessa melhoria. Contou que refez outra indicagao se referindo ao pedido de uma
passagem dando acesso a Universidade da Familia, dizendo que ja conversou com a
Sra. Prefeita e ela falou que vai fazer, registrando que a maquina foi ate o local e
quebrou o barranco, mas que parou, frisando que sabe que tern outras demandas mais
importantes. Neste momento o Sr. Presidente, Vereador Rogerio Teixeira Barbosa
solicitou aparte, o que foi concedido. Com a palavra o aparteante disse que tambem ja
fez essa sugestao e que conversou com a Prefeita e que realmente e muito ingreme o
local, registrando a construgao do ponto de onibus do outro lado e concordando com
essa benfeitoria. Retomando a palavra o Vereador Plmio agradeceu as palavras do
Presidente, dizendo que e importante. Comentou tambem sobre outra propositura,
destacando que esta fazendo novamente, que e a abertura de rua na altura do aviao,
em frente a Jacto para ligar com a Vila Paulina, dizendo que indicara todo ano
enquanto durar seu mandate, para nao esquecer o assunto. Destacou as benfeitorias
que essa sugestao proporcionaria. Registrou que infelizmente o Vereador esta aqui so
para cobrar, fiscalizar e dar ideia, que nao executam, mas que da ideia boa para
melhorar o andamento da cidade. Disse que sempre vai subir a tribuna, independente
do tipo de pedido, se e publico estara representando o povo. Encerrou externando
abragos a alguns mumcipes que estao acompanhando a Sessao, mencionando o nome
de cada urn. Prosseguindo o Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador
RODOLFO FILGUEIRA MARINO. Iniciou tecendo cumprimentos. Em seguida
comentou sobre a Indicagao de sua autoria onde sugere providencias a respeito da
situagao do campo de malha, registrando o uso indevido daquele logradouro e
manifestando preocupagao. Registrou que nao sabe se esta nos pianos da
administragao alguma medida a respeito daquele local, destacando que tern bastante
ideias. Discorreu sobre as campanhas relacionadas ao titulo de eleitor para os jovens,
discorrendo sobre a preocupagao como eles vao se manifestar nas proximas eleigoes,
informando que no ultimo mes o TSE registrou o menor numero de adolescentes com
titulo de eleitor da historia. Ressaltou que como representantes da populagao precisam
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expor esse assunto, dizendo que e precise fazer com que os jovens que completam
dezesseis anos entendam a importancia que eles tem no cenario politico municipal,
estadual e federal. Encerrou dizendo que espera que essas campanhas aumentem
cada vez mais para que essas pessoas possam escolher seus representantes
independente de quern seja, mas que e preciso se preocupar com a politica, pois a
politica esta em tudo. Em seguida fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI
RIBEIRO DOS SANTOS. Apos cumprimentos, manifestou contentamento por poder
falar sem mascara, registrando que alguns dados revelam que a questao do uso do
alcool controlou muitas doengas, bem como o uso das mascaras. Parabenizou o
Vereador Jorge Luis pelo aniversario. Neste momento o Vereador Rodolfo Filgueira
Marino solicitou aparte, o que foi concedido. Com a palavra o aparteante agradeceu ao
orador por conceder o aparte e tambem parabenizou o Vereador Jorge Luis pelo
aniversario, tecendo elogios ao parlamentar. Retomando a palavra o Vereador
Vanderlei discorreu sobre a Indicagao onde sugere a realizagao de melhorias na
captagao de agua pluvial na Avenida Floriano Peixoto, tecendo justificativas sobre o
assunto. Comentou sobre a Indicagao referente a sugestao a Sra. Prefeita de ceder o
espago do Recinto de Rodeios para os feirantes do municipio durante os shows que
vao ser realizados na cidade, dizendo ser uma forma de ajudar essas pessoas que
foram prejudicadas pela pandemia. Encerrou parabenizando o Vereador Rodolfo pela
Indicagao referente ao campo de malha, registrando que se nao tomar medidas
urgentes, em pouco tempo aquele espago se tornara a Cracolandia 2. Na sequencia
fez uso da palavra o Vereador CARLOS EDUARDO SCHMIDTT ANDRADE.
Manifestou cumprimentos. Ressaltou os Requerimentos apresentados direcionados a
Eixo, destacando o pedido do convite feito para a concessionaria, dizendo que ficou
contente em saber que sao educados, se referindo as palavras do Vereador Plinio, e
que acredita entao que a resposta sera sim. Registrou o trabalho feito pela Sra.
Prefeita, dizendo que nao e facil para quern esta no comando, e que nao e facil saber
que tern Vereadores preparados e querendo trabalhar para a populagao, mas que
infelizmente tudo gera urn tempo e burocracia, bem como depende de outros orgaop
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tambem. Mencionando os Vereadores Vanderlei e Diogo, disse que sobre a questao
das barracas, e preciso se atentar nao so nisso, mas tambem deixar que pessoas de
outras localidades venham ate aqui, mas que cobrem, dando assim enfase ao comercio
local. Disse acreditar que a Sra. Prefeita pela escolha da localidade foi bem oportuna
para que possa fomentar ainda mais o comercio da cidade. Registrou que ve a Prefeita
solicitando obras, citando a reforma da rodoviaria, as casinhas, e outros setores que
foram esquecidos por outros politicos, dizendo que isso e dificil e precisa ser
ressaltado. Disse que nao adianta nada fazer indicagao e nao parabenizar a Prefeita
por ter resolvido, registrando que sabe que tern a ansia de chegar e resolver porque
sao cobrados, dizendo que e preciso mostrar para a populagao que o tramite nao e tao
f&cil como imagina. Se referiu ao Vereador Plinio mencionando a questao da abertura
de rua, registrando que nao e so depender da Prefeita, que nao pode fazer uma
abertura sem o consentimento da Rumo, dizendo que a ferrovia vai voltar a funcionar.
Disse ainda que vai aumentar cada vez mais o fluxo do transito na Vila Paulina,
esclarecendo que tern o escoamento tambem da cidade de Queiroz, frisando que a
ideia e boa, mas que e preciso tomar cuidado. Disse que e preciso mostrar para a
populagao que existe empenho tanto do Executive quanto do Legislative, mas que ha a
parte burocratica e outros fatores. Ressaltou que sabe que todos querem trabalhar e
que parabeniza, mas que e preciso tomar cuidado para nao falar algo que as vezes
pode nao ser a verdade. Encerrou parabenizando o Vereador Jorge Luis pelo
aniversario, tecendo agradecimentos e elogios ao parlamentar. Finalizando o Grande
Expediente, fez uso da palavra o Vereador CARLOS ROGERIO BARBOSA. Iniciou
manifestando cumprimentos. Em seguida discorreu sobre o Requerimento enderegado
a Eixo referente a instalagao de uma lombada, lembrando que o Vereador Plinio
tambem comentou, dizendo ser uma novela esse assunto, justificando que faz 7 anos,
alegando que falta sensibilidade da Eixo para resolver esse problema. Destacou que
tambem ha obstaculos necessitando de reparos, mencionando urn em frente a
empresa Jacto e o outro na altura do Nucleo Florentine Favoretto, justificando que apos
o recapeamento perdeu a eficacia. Ressaltou que e preciso que haja uma visao um
8.
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pouco melhor e que espera que a Eixo atenda ao convite feito pelo Vereador Carlos
Eduardo, e que eles venham ate esta Casa para poderem conversar. Em seguida disse
que tem recebido reclamagoes de municipes quanto ao desembarque de alunos que
descem e saem correndo, justificando o perigo pois passam atras ou em frente do
onibus. Fez um apelo aos pais para que orientem os filhos, bem como aos monitores
do transporte escolar, dizendo que ate hoje nao aconteceu nada, mas que toda
orientagao e bem-vinda, dizendo que esse e seu alerta a Secretaria de Educagao. Fez
um apelo a Administragao para que faga uma manutengao no versiculo biblico situado
no monumento que homenageia a Biblia Sagrada, na Praga Jesus Maria, justificando
que a placa esta com a impressao desmanchando. Parabenizou o Vereador Jorge Luis
pelo anivers£rio. Disse ao Vereador Plinio que a passagem em frente a DDF de fato
comegou, mas que ficou pior, com muita lama quando chove, registrando que e
necessario que haja uma intervengao rapida. Se referindo ao Vereador Rodolfo
concordou com a preocupagao referente ao campo de malha, dizendo que e precise
discutir o que pode ser feito, que realmente esta perigoso, registrando que e um local
tao bonito. Parabenizou o Vereador pela iniciativa da Indicagao. Manifestou
contentamento com a resposta do DHS quando ressalta que a cidade agora vai ter a
expedigao de carteira da pessoa com transtorno do espectro autista, dizendo que isso
e importante, mas que entende que e precise ter uma divulgagao melhor, registrando
ser sua sugestao ao DHS. Nesse momento solicitou aparte o Sr. Presidente, Vereador
Rogerio Teixeira Barbosa, o que foi concedido. Com a palavra o aparteante esclareceu
que tem acompanhado de perto, e que gostaria de deixar bem claro que nao e o DHS
que vai emitir essa carteira, que no proprio RG e possivel incluir essa informagao,
dizendo que o DHS fez foi a questao de comunicar sendo feito um levantamento de
todos os portadores, dizendo que sao mais de 20, mas que esta fazendo a divulgagao
caso algum nao frequente unidade de saude. Retomando a palavra o Vereador Carlos
Rogerio Barbosa agradeceu as palavras do Sr. Presidente e disse que e precis© deixar
bem claro que as pessoas devem ser direcionadas para a Policia Civil para emissao
dessas carteiras, mencionando que a publicagao do DHS diz “Carteira de Identificagao
^ %
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da Pessoa com transtorno do espectro autista podera ser emitida em Pompeia”. Disse
que esse assunto o leva um pouco mais alem, registrando que sempre fala da
importancia do papel dos Conselhos Municipais. Contou que essa lei que possibilita a
emissao da carteira e de 2020, e que agora que o Governo do Estado comegou a
abordar esse assunto, mas que faz o seguinte raciocinio questionando se o Conselho
da Pessoa com Deficiencia em nenhum momento se manifestou pedindo agilidade
nesse processo. Discorreu sobre a papel dos conselhos, dizendo que os conselheiros
precisam entender a relevancia, esclarecendo que se tivesse um Conselho da Pessoa
com Deficiencia mais ativo eles ja teriam identificado antes. Ressaltou que e dificil o
mundo das pessoas com alguma deficiencia, mencionando que tern uma avo acamada
e ve essa dificuldade. Encerrou manifestando apelo as pessoas que fazem parte dos
conselhos, em especial aquelas que fazem parte do Conselho da Pessoa com
Deficiencia, para apoiar e orientar o Executive, registrando que o Executive nao e
especialista em tudo, mas que os Conselhos estao ai para isso. Encerrado o Grande
Expediente, passou-se a ORDEM DO DIA. Realizada a chamada verificou-se a
presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade,
Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco
Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Pllnio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira
Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio
da Silva Neto. Ausente o Vereador Marcio Rogerio Caffer. Com a presenga de dez
Senhores Vereadores, passou-se a leitura dos Projetos. 1) Projeto de Lei n° 21/2022,
de autoria da Senhora Prefeita Municipal. Altera o Anexo I da Lei n° 1.868, de 23 de
agosto de 1999, que autoriza o Poder Executive a adotar, no municlpio de Pompeia, as
legislagoes federal e estadual, concernentes £s agoes de vigilancia e fiscalizagao
sanitaria exercidas na promogao, protegao e recuperagao da saude e preservagao do
meio ambiente, de acordo com a Constituigao Federal, a Lei Organica de Saude n°
8.080/90, a Lei n° 8.142/90 e a Lei Complementar Estadual n° 791/95 e da outras
providencias, e revoga o Anexo I da Lei n° 2.173, de 5 de setembro de 2006. Aprovado /
em unica discussao e votagao por unanimidade. 2) Projeto de Lei n° 22/2022, de //
IQ.
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subvengao social prevista para o exercicio de 2022 a Fundagao Lar Escola Maria
Tereza de Jesus. Aprovado em unica discussao e votagao por unanimidade. 3)
Projeto de Lei n° 23/2022, de autoria da Senhora Prefeita Municipal. Autoriza a
abertura de credito adicional especial no orgamento do Departamento e Higiene e
Saude de Pompeia no valor de R$ 750.000,00. Aprovado em unica discussao e
votagao por unanimidade. Encerrada a materia para a Ordem do Dia e nada mais
havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presenga dos senhores Vereadores e
declarou encerrada a presente sessao, e, para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de
Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada
conforme vai assinada pela Mesa.
Rogeri
Carlos rdo Schmidtt Andrade
1a Secretana Secretario
Roseli Aparecidaxde Oliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislative I
11