sessao nº 10

Camara Municipal de Pompeia
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ATA DA 10a SESSAO ORDINARIA, DA 2a SESSAO LEGISLATIVA, DA 18a
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO
DIA11 DE ABRIL DE 2022.
Camara Municipal de pompeia
Aprovado por__(___a__^-----votos
Rejeitado p«r. a _ votos
Pompeia, 1B ABR 2022
No dia onze do mes de abril do ano de dois mil e vinte e dois (2022), as dezenove horas,
na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 10a (decima) Sessao
Ordinaria do ano de 2022, sob a presidencia do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e
secretariada pelos Vereadores Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, 1a Secretaria, e
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, 2° Secretario. Procedida a chamada, verificou-se a
presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade,
Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis
Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Art Leal, Rodolfo Filgueira Marino,
Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva
Neto. Ausencia justificada do Vereador Carlos Rogerio Barbosa, conforme Atestado
Medico, datado de 11 de abril de 2022. Com a presenga de dez Senhores Vereadores, o
Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessao. Ata da 9a Sessao Ordinaria de 2022.
Dispensada a leitura, foi colocada em votagao, sendo aprovada por unanimidade. Passa￾se a leitura do Expediente. PROJETOS DE LEI. Projeto de Lei n° 26/2022, de autoria da
Senhora Prefeita Municipal. Altera a lei n° 1.756, de 20 de novembro de 1996, que
autoriza o Senhor Prefeito Municipal a alienar, por doagao pura e simples, as pessoas
selecionadas pelo Fundo Social de Solidariedade do Municipio de Pompeia, lotes de
terrenes urbanos localizados na Vila de Paulopolis para promover alteragoes e
adequagoes na lista dos donatarios selecionados, e revoga as leis n°s 1.829, de 21 de
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maio de 1998, 1.834, de 18 de junho de 1998, 1.839, de 11 de agosto de 1998,1.888, de
fevereiro de 2000 e 1.911, de 13 de dezembro de 2000. Encaminhado as Comissoes
competentes. Projeto de Lei n° 27/2022, de autoria da Senhora Prefeita Municipal.
Prorroga o prazo concedido pela lei n° 3.032, de 30 de novembro de 2021, para a
conclusao ou pedido de prorrogagao para o termino da construgao de suas instalagoes as
empresas beneficiadas com a doagao dos lotes constantes nos decretos que especifica.
Encaminhado as Comissoes competentes. OFICIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Oficio GP n° 095/2022, encaminhando o Balango Anual da Prefeitura Municipal relative ao
exercicio de 2021. Oficio GP n° 098/2022, encaminhando o Balancete da Prefeitura
Municipal referente ao mes de margo de 2022. REQUERIMENTOS: n° 91/2022, de
autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto de pesar pelo falecimento da
estimada municipe Maria Aparecida Laranjeiras; n° 92/2022, de autoria do Vereador Jorge
Luis Chicarelli Martin; n° 93/2022, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e
subscrito pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos Vereadores
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Marcio Rogerio
Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e
Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 94/2022, de autoria do Vereador Diogo Montefusco
Ceschim Silva e subscrito pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos
Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio
Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos
Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 95/2022, de autoria do Vereador Diogo
Montefusco Ceschim Silva e subscrito pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira
Bento e pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Jorge Luis Chicarelli Martin,
Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro
dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, inserindo nesta ata votos de
congratulagoes com a chapa LUTE, ganhadora das eleigoes para o Gremio Estudantil da
Escola Estadual “Cultura e Liberdade”; n° 96/2022, retirado pela autora; n° 97/2022, de
autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pela Vereadora Claudia Gomes
da Silva Oliveira Bento e pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rogerio
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Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n°
98/2022, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pela Vereadora
Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio
Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva
Neto, inserindo nesta ata urn voto de congratulagao pela pre-inauguragao do Restaurante
Vale Borrasca, no ultimo domingo (10); n° 99/2022, de autoria do Vereador Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade e subscrito pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira
Bento e pelos Vereadores Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin,
Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro
dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 100/2022, retirado pelo autor; e n°
101/2022, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e subscrito pela
Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos Vereadores Diogo Montefusco
Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal,
Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva
Neto. INDICAQOES: n°s 180 e 181/2022, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli
Martin; n°s 182 a 184/2022, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto;
n°s 185 e 186/2022, de autoria do Vereador Plinio Jose Arf Leal; n° 187/2022, de autoria
do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva; n°s 188 a 191/2022, de autoria da
Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento; n° 192/2022, de autoria do Vereador
Rodolfo Filgueira Marino; e n°s 193 a 195/2022, de autoria do Vereador Waldemar
Merencio da Silva Neto. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. Oficio n° 16/2022 do
Superintendente do Servigo Autonomo de Agua e Esgoto de Pompeia, encaminhando o
balancete do mes de margo/2022. Oficio C.ECR n° 351/2022, encaminhando copia de
pegas dos autos do Processo TC 003339/989/14. E-MAIL EIXO 0665/22 em atengao ao
Oficio n° 59/2022, advindo do Requerimento n° 16/2022, de autoria do Vereador Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade. E-mail da E.E. 17 de Setembro, em atengao ao Oficio n°
171/2022, advindo do Requerimento n° 73/2022, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira
Marino. Oficio n° 0151/2022, do Diretor de Escola em Exercicio Luiz Frederico Faia
Destro, da E.E. Cultura e Liberdade, em atengao ao Oficio n° 170/2022, advindo do
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Requerimento n° 73/2022, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino. Oficio n°
0152/2022, do Diretor de Escola em Exercicio Luiz Frederico Faia Destro, da E.E. Cultura
e Liberdade, em atengao ao Oficio n° 200/2022, advindo do Requerimento n° 88/2022, de
autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva. E-mail da CPFL, datado de 11 de
abril, em atengao ao Oficio n° 198/2022, advindo do Requerimento n° 86/2022, de autoria
do Vereador Marcio Rogerio Gaffer. Convite subscrito pela Senhora Prefeita Municipal de
Pompeia, Isabel Cristina Escorce, para Audiencia Publica relativa a elaboragao da LDO -
LEI DE DIRETRIZES ORQAMENTARIAS para o exercicio de 2023, que sera realizada
nas dependencias da Camara Municipal de Pompeia, no dia 25 de abril de 2022,
segunda-feira, as 18h. Encerrado o Pequeno Expediente, e nao havendo oradores
inscritos para o GRANDE EXPEDIENTE, passou-se a ORDEM DO DIA. Realizada a
chamada verificou-se a presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim
Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo
Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto. Ausencia justificada do Vereador Carlos Rogerio Barbosa. Com a
presenga de dez Senhores Vereadores, passou-se a leitura dos projetos lidos no inicio da
Sessao e incluidos na Ordem do Dia. 1) Projeto de Lei n° 26/2022, de autoria da
Senhora Prefeita Municipal. Altera a lei n° 1.756, de 20 de novembro de 1996, que
autoriza o Senhor Prefeito Municipal a alienar, por doagao pura e simples, as pessoas
selecionadas pelo Fundo Social de Solidariedade do Municipio de Pompeia, lotes de
terrenes urbanos localizados na Vila de Paulopolis para promover alteragoes e
adequagoes na lista dos donatarios selecionados, e revoga as leis n°s 1.829, de 21 de
maio de 1998, 1.834, de 18 de junho de 1998, 1.839, de 11 de agosto de 1998,1.888, de
fevereiro de 2000 e 1.911, de 13 de dezembro de 2000. Aprovado em unica discussao e
votagao por unanimidade. 2) Projeto de Lei n° 27/2022, de autoria da Senhora Prefeita
Municipal. Prorroga o prazo concedido pela lei n° 3.032, de 30 de novembro de 2021,
para a conclusao ou pedido de prorrogagao para o termino da construgao de suas
instalagoes as empresas beneficiadas com a doagao dos lotes constantes nos decretos
que especifica. Aprovado em unica discussao e votagao por unanimidade. Encerrada a
Camara Municipal de Pompeia
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
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materia para a Ordem do Dia e nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a
presenga dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente sessao, e, para
constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a
presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa.
Presidente
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Claudia(Gomes da Silva Oliveira Bento Carlos Eduai chmidtt Andrade
1a Secretaria 2° Secretario
Roseli Aparecida de Offveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislative I
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