sessao nº 11

Camara Municipal de Pompeia
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ATA DA 11a SESSAO ORDINARIA, DA 2a SESSAO LEGISLATIVA, DA
18a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2022.
Camara Municipal de Pompeia
Aprovado por < a U votes
Rejeitado pvr
Pompeia,
votes
25ABR 2022
Pr<
No dia dezoito do mes de abril do ano de dois mil e vinte e dois (2022), as dezenove
horas, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 11a (decima
primeira) Sessao Ordinaria do ano de 2022, sob a presidencia do Vereador Rogerio
Teixeira Barbosa e secretariada pelos Vereadores Claudia Gomes da Silva Oliveira
Bento, 1a Secretaria, e Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, 2° Secretario. Procedida a
chamada, verificou-se a presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim
Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Art Leal, Rodolfo
Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto. Ausencia justificada do Vereador Carlos Rogerio Barbosa. Com
a presenga de dez Senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente
Sessao. Ata da 10a Sessao Ordinaria de 2022. Dispensada a leitura, foi colocada em
votagao, sendo aprovada por unanimidade. Passa-se a leitura do Expediente.
PROJETOS DE LEI. Projeto de Lei n° 28/2022, de autoria da Senhora Prefeita
Municipal. Autoriza e institui o Programa de Reabilitagao Fiscal Municipal - REFIM e da
outras providencias. As Comissoes competentes. Projeto de Lei n° 29/2022, de autoria
da Senhora Prefeita Municipal. Dispoe sobre o valor do tiquete alimentagao instituido
pela Lei n° 2.019, de 19 de dezembro de 2002, a ser concedido no mes de abril de 2d22.
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As Comissoes competentes. Projeto de Lei n° 30/2022, de autoria da Senhora Prefeita
Municipal. Autoriza o Poder Executive a conceder auxilio, subvengdes e/ou contribuigoes
no exercicio de 2022, 3 Associagao dos Agentes Ambientais Prestadores de Servigos na
Coleta de Materiais Reciclaveis de Pompeia e a abertura de credito especial no valor de
R$ 20.000,00. As Comissoes competentes. PROJETO DE RESOLUQAO. Projeto de
Resolugao n° 02/2022, de autoria da Mesa Diretora. Dispoe sobre o tiquete alimentagao
fornecido aos servidores publicos da Camara Municipal, instituido pela Lei n° 2.019, de
19 de dezembro 2002, excepcionalmente referente ao mes de abril de 2022. As
Comissoes competentes. REQUERIMENTOS: n° 102/2022, de autoria de Todos os
Vereadores, inserindo nesta ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados
municipes Rosangela dos Santos Santana, Maria Aparecida de Araujo, Maria Valquiria
Vieira e Jorge Hiroyuki Tanizaka; n° 103/2022, de autoria do Vereador Rogerio Teixeira
Barbosa e subscrito pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos
Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge
Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Art Leal, Rodolfo Filgueira
Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 104/2022,
de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrito pela senhora
Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos senhores Vereadores Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio
Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto, inserindo nesta ata voto de congratulagao ao movimento
“Pascoa Solidaria”, bem como pela realizagao da campanha de distribuigao de doces e
chocolates para as criangas que residem no municipio de Pompeia; n° 105/2022, de
autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Plinio Jose Arf Leal e
Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 106/2022, de autoria do Vereador Vanderlei
Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores Diogo Montefusco Ceschim Silva e
Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 107/2022, de autoria do Vereador Vanderlei
Ribeiro dos Santos e subscrito pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e
pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Diogo Montefusco Ceschim Silva,
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Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plmio Jose Arf Leal, Rodolfo
Filgueira Marino e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 108/2022, de autoria da
Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e subscrito pelos senhores
Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge
Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira
Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 109/2022,
de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pela Vereadora Claudia
Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade,
Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer,
Plinio Jose Arf Leal, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto,
inserindo nesta ata voto de congratulagao com a Prefeitura Municipal e com a diregao da
APAE desse municipio Ourinhos pela organizagao e realizagao da 2a Edigao das
Olimpiadas Regionais das APAE's; n° 110/2022, de autoria do Vereador Rodolfo
Filgueira Marino e subscrito pela senhora Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira
Bento e pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio
Jose Arf Leal, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto,
inserindo nesta ata voto de congratulagao com os organizadores e colaboradores da
agao “Pascoa Solidaria”, realizada no ultimo final de semana; n° 111/2022, de autoria do
Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e subscrito pela Vereadora Claudia Gomes
da Silva Oliveira Bento e pelos Vereadores Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis
Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal e Rodolfo Filgueira Marino;
n° 112/2022, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e subscrito pela
Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos Vereadores Diogo Montefusco
Ceschim Silva e Plinio Jose Arf Leal; e n° 113/2022, de autoria do Vereador Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade e subscrito pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira
Bento e pelos Vereadores Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin,
Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro
dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. INDICAQOES: n°s 196 e 197/2022, de
autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa; n°s 198 a 208/2022, de autoria do
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Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 209/2022, de autoria do Vereador Plmio Jose
Arf Leal; n°s 210 a 212/2022, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva;
n°s 213 e 214/2022, de autoria da Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento; n°
215/2022, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino; n°s 216 a 218/2022, de
autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade; n°s 219 a 221/2022, de autoria
do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin; e n° 222/2022, de autoria dos Vereadores
Jorge Luis Chicarelli Martin e Plinio Jose Arf Leal. EXPEDIENTE RECEBIDO DE
DIVERSOS. Oficio n° 35/2022, do Assessor Tecnico da Coordenadoria do Nucleo
Pedagogico, Adriano Aparecido do Nascimento, em atengao ao Oficio n° 199/2022,
advindo do Requerimento n° 87/2022, de autoria do Vereador Diogo Montefusco
Ceschim Silva. Atas recebidas por e-mail, datado de 13 de abril, referentes as reunioes
do Conselho Municipal de Acompanhamento e Valorizagao dos Profissionais da
Educagao - CACS FUNDEB realizadas nos dias 14 de julho de 2021, 26 de julho de
2021 e 11 de outubro de 2021. Oficio n° 009/2022, do presidente do Conselho Municipal
de Transito, Adalberto de Oliveira Bento, encaminhando a ata 02/2022 da reuniao do
mencionado Conselho realizada em 04/04/2022. Ata n° 02 do Conselho Municipal de
Politicas Publicas sobre Drogas - COMPOD da reuniao ordinaria ocorrida em 08 de
margo do corrente, as 10h. E-mail da CPFL, datado de 14 de abril, assinado pelo
Consultor de Negocios Especialista Carlos Eduardo Camargo, referente ao Oficio n°
213/2022, advindo do Requerimento n° 92/2022, de autoria do Vereador Jorge Luis
Chicarelli Martin. AL/RM/Oficio n° 1143/2021 - R-A-B, do Deputado Estadual Ricardo
Madalena, em atengao ao Requerimento n° 220/2021, de autoria do Vereador Rogerio
Teixeira Barbosa. Oficio n° 04/2022, do Presidente da Associagao Comercial e
Empresarial de Pompeia - ACE, Rinaldo Jose Traskini, em atengao ao Oficio n°
202/2022, advindo do Requerimento n° 90/2022, de autoria do Vereador Diogo
Montefusco Ceschim Silva. Encerrado o Pequeno Expediente, passou-se ao GRANDE
EXPEDIENTE. Fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS,
por breves minutes. Apos cumprimentos, teceu comentarios sobre a Indicagao de sua
autoria referente a sugestao de instalagao de uma rampa para acesso ao palco situado
no Recinto de Rodeio, registrando que estao reformando o palco e que essa melhoria
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viria ao encontro do momento, e que espera que seja atendido esse pedido destacando
que sera uma inclusao social. Encerrado o Grande Expediente, passou-se a ORDEM DO
DIA. Realizada a chamada verificou-se a presenga dos seguintes Senhores Vereadores:
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio
Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos
Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Ausencia justificada do Vereador Carlos
Rogerio Barbosa. Com a presenga de dez Senhores Vereadores, passou-se a leitura dos
projetos. 1) Projeto de Lei n° 28/2022, de autoria da Senhora Prefeita Municipal.
Autoriza e institui o Programa de Reabilitagao Fiscal Municipal - REFIM e da outras
providencias. Aprovado em unica discussao e votagao por unanimidade. 2) Projeto de
Lei n° 29/2022, de autoria da Senhora Prefeita Municipal. Dispoe sobre o valor do
tiquete alimentagao instituido pela Lei n° 2.019, de 19 de dezembro de 2002, a ser
concedido no mes de abril de 2022. Aprovado em unica discussao e votagao por
unanimidade. 3) Projeto de Lei n° 30/2022, de autoria da Senhora Prefeita Municipal.
Autoriza o Poder Executive a conceder auxilio, subvengoes e/ou contribuigoes no
exercicio de 2022, a Associagao dos Agentes Ambientais Prestadores de Servigos na
Coleta de Materiais Reciclaveis de Pompeia e a abertura de credito especial no valor de
R$ 20.000,00. Aprovado em unica discussao e votagao por unanimidade. 4) Projeto de
Lei n° 25/2022, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin, que Institui no
ambito do municlpio de Pompeia o mes "Abril Laranja", dedicado a campanha de
prevengao da crueldade contra os animais, e da outras providencias. Aprovado em unica
discussao e votagao por unanimidade. 5) Projeto de Resolugao n° 02/2022, de autoria
da Mesa Diretora. Dispoe sobre o tiquete alimentagao fornecido aos servidores publicos
da Camara Municipal, instituido pela Lei n° 2.019, de 19 de dezembro 2002,
excepcionalmente referente ao mes de abril de 2022. Aprovado em unica discussao e
votagao por unanimidade. Encerrada a materia para a Ordem do Dia e nada mais
havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presenga dos senhores Vereadores e
declarou encerrada a presente sessao, e, para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de
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Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme
vai assinada pela Mesa.
Rogerio Teixeira Bamosa
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Claudia G iveira Bento Schmidtt AndradeCarlos
2° Secretario
i
Roseli AparecidaTle Oliver
Auxiliar Legislative I
idal Rissatto
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