sessao nº 13

Camara Municipal de Pompeia
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ATA DA 13a SESSA0 ORDINARIA, DA 2a SESSAO LEGISLATIVA, DA 18a
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO
DIA 2 DE MAIO DE 2022.
Camara Municipal de Pompeia
Aprovado por ^ a ^ votos
Rejeitado pvr votos
Pompeia. 09 MAI 2022
No dia dois do mes de maio do ano de dois mil e vinte e dois (2022), as dezenove horas,
na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 13a (decima terceira)
Sessao Ordinaria do ano de 2022, sob a presidencia do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa
e secretariada pelos Vereadores Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, 1a Secretaria, e
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, 2° Secretario. Procedida a chamada, verificou-se a
presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos
Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim
Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Art Leal, Rodolfo
Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze Senhores Vereadores, o Sr. Presidente
declarou aberta a presente Sessao. Ata da 12a Sessao Ordinaria de 2022. Dispensada a
leitura, foi colocada em votagao, sendo aprovada por unanimidade. Passa-se a leitura do
Expediente. PROJETOS. Projeto de Lei n° 31/2022, de autoria da Senhora Prefeita
Municipal. Estabelece as Diretrizes Orgamentarias do Municipio de Pompeia para o
exercicio financeiro de 2023 e da outras providencias. As Comissoes competentes. Projeto
de Resolugao n° 03/2020, de autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa. Da nova
redagao a alinea “a” do artigo 123 da Resolugao n° 2, de 11 de dezembro de 2000,
Regimento Interne da Camara Municipal de Pompeia, para permitir os debates fazendo-i
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o uso do microfone na respectiva bancada. As Comissoes competentes. OFICIO DO
EXECUTIVO MUNICIPAL. Oficio GP n° 123/2022, em atengao ao Oficio n° 2M12022,
oriundo da aprovagao do Requerimento n° 97/2022, de iniciativa do Vereador Rodolfo
Filgueira Marino. REQUERIMENTOS: n° 125/2022, de autoria de Todos os Vereadores,
inserindo nesta ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados municipes Maria Isabel
Alves, Jose Custodio Duarte, Cecilia Shizue Koketsu Egashira, Enedina Gongalves e
Roberto Carlos Bueno. Requerimento n° 126/2022, de autoria dos Vereadores Jorge Luis
Chicarelli Martin, Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Claudia Gomes da Silva Oliveira
Bento, Marcio Rogerio Caffer, Rodolfo Filgueira Marino e Rogerio Teixeira Barbosa,
solicitando, nos termos do artigo 65 do Regimento Interno desta Camara Municipal, a
constituigao de uma Comissao Parlamentar de Inquerito - CPI, integrada por 5 (cinco)
membros, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogada por igual
ou menor periodo, apurar a legalidade na conduta da Concessionaria EixoSP no que se
refere as Notificagoes enviadas aos proprietaries de imoveis urbanos localizados na Rua
Dr. Luiz Miranda, trecho da Rodovia SP-294 que passa pela perimetro urbano do Municipio
e aos proprietarios de imoveis rurais com passagem de acesso a sua propriedade pela
Rodovia SP-294, destacando ser a passagem anterior a concessao, em razao dos fatos
que passa a expor. Nesse momento, o Sr. Presidents declara cumpridos os requisites para
a constituigao de Comissao Parlamentar de Inquerito, conforme dispoe o artigo 66 do
Regimento Interno desta Casa de Leis, e passa-se ao sorteio dos senhores Vereadores
para a nomeagao dos membros da CPI, que serao (5) cinco. Para constituigao da CPI,
observado o disposto no artigo 58, paragrafo 1° da Constituigao Federal, informa que sera
assegurada, tanto quanto possivel, a representagao proporcional dos partidos com assent©
nesta Casa. Dividindo-se o numero de vereadores, 11 (onze), pelo numero de membros
que constituirao a Comissao, 5, e, entao, pelo quociente assim alcangado, 2,2, pelo numero
de vereadores de cada partido, foram distribuidas as vagas como segue: 1 (uma) ao PTB,
1 ao PL e 1 MDB, e 2 (duas) conjuntamente aos vereadores do Podemos, do PSD e do PV,
que contam com 1 vereador cada partido. A seguir o Sr. President© designou os senhores
Vereadores Diogo Montefusco Ceschim Silva e Rodolfo Filgueira Marino para realizarem o
sorteio. Procedido o sorteio, foi obtido o seguinte resultado: JORGE LUIS CHICARELLI
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MARTIN - PTB, PUNIO JOSE ARF LEAL - PL; MARCIO ROGERIO GAFFER - MDB;
CARLOS ROGERIO BARBOSA - PSD e VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS - PV.
Nesse momento o Sr. Presidente colocou em vota^ao o requerimento verbal do Vereador
CARLOS ROGERIO BARBOSA que solicitou a dispensa dos vereadores sorteados
membros dessa CPI de participagao do sorteio da proxima, se assim manifestarem
interesse. Colocado em votagao, foi aprovado por unanimidade. Na sequencia foi realizada
a leitura do Requerimento n° 127/2022, de autoria dos Vereadores Jorge Luis Chicarelli
Martin, Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Marcio
Rogerio Caffer, Rodolfo Filgueira Marino e Rogerio Teixeira Barbosa, que solicitam, nos
termos do artigo 65 do Regimento Interne desta Camara Municipal, a constituigao de uma
Comissao Parlamentar de Inquerito - CPI, integrada por 5 (cinco) membros, para, no prazo
de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogada por igual ou menor periodo, apurar a
responsabilidade da Concessionaria EixoSP no que se refere aos postes de iluminagao
publica instalados na saida do Municipio de Pompeia, sentido Pompeia/Oriente,
visivelmente enferrujados, que precisam ser substituidos, em razao dos fatos que passa a
expor. Atendidos os requisites para a constituigao de Comissao Parlamentar de Inquerito,
nos termos regimentais, o Sr. Presidente determinou a realizagao do sorteio dos membros,
obtendo-se o seguinte resultado: WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO - PTB;
RODOLFO FILGUEIRA MARINO - MDB; CARLOS ROGERIO BARBOSA - PSD, DIOGO
MONTEFUSCO CESCHIM SILVA - Podemos, e do PL foi designado o Vereador CARLOS
EDUARDO SCHMIDTT ANDRADE, tendo em vista que o Vereador Plinio Jose Arf Leal
solicitou a dispensa da participagao do sorteio por ter sido sorteado na primeira Comissao,
instituida mediante o Requerimento n° 126/2022. A seguir o Sr. Presidente declarou
suspensa a presente sessao para a realizagao de reuniao dos membros a fim de elegerem
Presidente e Relator, o que foi feito. Reaberta a sessao foi verificada a presenga unanime
dos senhores Vereadores. O Sr. Presidente comunicou que a primeira Comissao
Parlamentar de Inquerito, oriunda do Requerimento n° 126/2022 ficara composta pelos
Vereadores Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Marcio Rogerio Caffer, Carlos
Rogerio Barbosa e Vanderlei Ribeiro dos Santos, sendo eleito como Presidente o Vereador
Marcio Rogerio Caffer e Relator o Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin. Em seguidir
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a.
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comunicou que a CPI oriunda do Requerimento n° 127/2022 sera composta pelos
Vereadores Waldemar Merencio da Silva Neto, Carlos Eduardo Schmmidtt Andrade,
Rodolfo Filgueira Marino, Carlos Rogerio Barbosa e Diogo Montefusco Ceschim Silva,
sendo eleito como Presidente o Vereador Rodolfo Filgueira Marino e Relator o Vereador
Diogo Montefusco Ceschim Silva. Prosseguiu-se a leitura do Expediente. Requerimentos:
n° 128/2022, de autoria dos Vereadores Diogo Montefusco Ceschim Silva e Vanderlei
Ribeiro dos Santos e subscrito pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e
pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Jorge Luis
Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio da
Silva Neto; n° 129/2022, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e
subscrito pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos Vereadores
Carlos Rogerio Barbosa, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira
Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 130/2022, de
autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer e subscrito pela Vereadora Claudia Gomes da
Silva Oliveira Bento e pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio
Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf
Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva
Neto; n° 131/2022, retirado pelo autor, n° 132/2022, de autoria do Vereador Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade e subscrito pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira
Bento e pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva,
Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei
Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 133/2022, de autoria do
Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa,
Diogo Montefusco Ceschim Silva, Plinio Jose Arf Leal, Vanderlei Ribeiro Santos e
Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 134/2022, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira
Marino e subscrito pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos
Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco
Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Vanderlei Ribeiro Santos e
Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 135/2022, de autoria do Vereador Carlos Rogerio
Barbosa e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Diogo
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Montefusco Ceschim Silva, Plinio Jose Arf Leal, Vanderlei Ribeiro Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto; e n° 136/2022, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e
subscrito pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos Vereadores
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli
Martin, Plinio Jose Art Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e
Waldemar Merencio da Silva Neto. INDICAQOES: n°s 238 a 241/2022, de autoria do
Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 242/2022, de autoria do Vereador Diogo
Montefusco Ceschim Silva; n°s 243 a 245/2022, de autoria do Vereador Plinio Jose Arf
Leal; n° 246/2022, de autoria dos Vereadores Diogo Montefusco Ceschim Silva e Plinio
Jose Arf Leal; n°s 247 e 248/2022, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade; n° 249/2022, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto; n°
250/2022, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino; e n°s 251 a 254/2022, de
autoria da Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento. EXPEDIENTE RECEBIDO
DE DIVERSOS. Oficio n° 09/2022 - VISA, em atengao ao Oficio n° 235/2022, advindo do
Requerimento n° 105/2022, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro. E￾MAIL.EIXO.0849/22, em atengao ao Oficio n° 98/2022, advindo do Requerimento n°
33/2022, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer. E-MAIL.EIXO.0850/22, em atengao
ao Oficio n° 113/2022, advindo do Requerimento n° 42/2022, de autoria do Vereador Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade. Encerrado o Pequeno Expediente, passou-se ao GRANDE
EXPEDIENTE. Fez uso da palavra o Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO. Iniciou
manifestando cumprimentos. Registrando que seria breve, teceu comentarios sobre a
resposta que obteve do Executive em relagao a passagem atras do Recinto de Rodeios,
dizendo que a resposta e que o pedido foi indeferido. Registrou a votagao de duas CPIs a
respeito da Eixo, dizendo que sao varias as reclamagoes e varies requerimentos
respondidos de qualquer forma. Manifestou descontentamento pelo indeferimento do
pedido, ressaltando que essa passagem e muito importante, e que e precise resolver.
Disse que estara pensando em alguma medida, inclusive de colocar o Ministerio Publico a
par da situagao para que interceda junto a empresa e de alguma forma resolva. Finalizou
registrando que o Executive tambem esta tentando, mas que infelizmente veio o
indeferimento. Em seguida fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO
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SANTOS. Apos cumprimentos, mencionou a presenga do Sr. Irineu na galeria. Comentou
sobre a resposta da Vigilancia Sanitaria, dizendo que nao se pode ter animais soltos na
cidade. Discorreu sobre uma indicagao de sua autoria apresentada em 18 de abril referente
a um problema relacionado a iluminagao na Rua das Acacias, dizendo que procurou o Vice
Franga e que hoje recebeu uma foto e que esta resolvido o problema. Agradeceu as
pessoas envolvidas, dizendo que aparentemente parecia algo simples, mas que resolveu
um grande problema para os moradores dessa localidade. Contou que vindo para a Sessao
foi parado por alguns municipes que alegaram que faz dois dias que estao tentando
atendimento medico na Unidade de Saude Telles e nao estao conseguindo. Disse que nao
sabe o que esta acontecendo, mas que espera que seja revolvido, justificando que tern
situagoes que nao se pode esperar muito, e que a saude e uma delas. Encerrou
manifestando contentamento dizendo que e sempre bom trabalhar e edificar alguma coisa
para alguem, registrando que cada Vereador tern um proposito e apresentaram suas
proposituras. Na sequencia, fez uso da palavra o Vereador MARCIO ROGERIO CAFFER.
Iniciou manifestando cumprimentos. Mencionou a presenga dos Senhores Irineu, Celso e
Joao. Registrando a fala do Vereador Rodolfo, disse que gostou muito quando o
parlamentar discorreu sobre a tao sonhada travessia, dizendo que parece que ate a
Ferroban ja liberou esse acesso, e que a Prefeitura tern o dinheiro para fazer esse acesso,
mas que a Eixo nao libera. Contou que recebeu uma resposta da concessionaria dizendo
que nao tern perspective de quando vai fazer as passarelas. Contou que tempo atras viu
funcionario da Eixo com um aparelho de medigao nas duas entradas da cidade e por
curiosidade questionou qual era o servigo, e que foi informado que a Eixo iria instalar uma
passarela em cada saida do Municipio, e que fez um requerimento perguntando e que para
sua surpresa a resposta que chegou foi de que ainda nao tern previsao. Ressaltou a
importancia dessas CPIs, lembrando que ligou para um funcionario da Eixo e este nao te
atendeu. Disse que se for para apenas colocar pessoas para varrer e capinar a rua, que
isso o Municipio pode assumir, e ai nao pagar o pedagio. Comentou sobre a iluminagao
nas entradas da cidade, dizendo que quando o Municipio era responsavel, era bem
cuidado, e que agora com a Eixo esta com aspect© de abandono. Disse que cada Vereador
continuara lutando e espera que a Eixo se sensibilize e que veja Pompeia com prioridaide,
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alegando que estao enchendo o bolso de dinheiro se referindo ao pedagio. Disse que
Pompeia foi muito prejudicada com esse pedagio, e que nem resposta educada tern. Se
referiu ao questionamento do Vereador Vanderlei quanto a falta de atendimento em
unidade de saude, dizendo que precisa saber o que acontece, e que ira perguntar para o
Sr. Adalberto, frisando que a Saude do Municipio e referencia para o pais. Parabenizou o
pessoal da Santa Casa de Pompeia, registrando que esteve na entidade na ultima sexta￾feira juntamente com o Vereador Carlos Eduardo na visita do Deputado Vinicius Camarinha
e da Dra. Paloma. Disse que a Dra. Paloma elogiou a Saude do Municipio. Destacou que a
Santa Casa esta linda e que isso e por causa das verbas de varies deputados. Registrou
que pediu ao Deputado Vinicius Camarinha uma van para o Municipio e que esse veiculo
esta em Marilia aguardando liberagao. Parabenizou tambem a APAE de Pompeia que
recebeu recursos fmanceiros tambem. Disse que gragas a Deus esta tudo caminhando
bem e que vai continuar assim e acredita que Pompeia vive urn momento maravilhoso,
destacando que para comemorar essa fase domingo tera o show com “OS BAROES DA
PISADINHA” em comemoragao ao Dia das Maes. Registrou que foram dois anos de
pandemia em que as pessoas ficaram em casa sem festas. Encerrou dizendo que quern
trabalha merece e a populagao de Pompeia merece um momento de lazer e alegria. Na
sequencia fez uso da palavra o Vereador PUNIO JOSE ARF LEAL. Apos cumprimentos,
teceu agradecimentos pela passagem de pedestres em frente a Universidade da Familia,
dizendo que gragas a Deus a Prefeita esta atendendo seu pedido e as pessoas
agradecem. Comentou tambem sobre os postes do Bairro Aurora, esclarecendo que fez um
pedido para a Prefeitura e que passou pelo local e estao instalando os postes. Agradeceu
ao Executive por ter atendido, registrando que foi um pedido de um morador do bairro.
Disse que fica feliz quando as coisas comegam a acontecer para o bem estar das pessoas
de Pompeia. Comentou sobre a indicagao referente a Estrada Vicinal Tufic Baracat,
registrando que esta apresentando pela terceira vez, discorrendo que nao terminam o
servigo, e que gostaria que dessem um respaldo para poder explicar para as pessoas os
motives. Disse que sempre morou naquela regiao e em outras administragdes via o trator
descend© rogando e ia ate o Caingang e voltava depois do almogo e terminava o servigo,
registrando que e simples. Registrou que hoje e um trator mais equipado, mas que ve a
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dificuldade desse veiculo que e mais preparado para barrancos, e que pede somente que
termine o trabalho, mencionando a dificuldade na visibilidade da referida estrada. Discorreu
sobre outra indicagao, se referindo a colocagao de tampas nos bueiros situados na Vila de
Novo Cravinhos. Registrou que as tampas chegaram ate o local, mas faz duas semanas e
essas tampas ainda estao fora do lugar, frisando a necessidade de comegar e terminar o
servigo. Disse que sempre estara falando das coisas que sao bem feitas e agradecer.
Falou tambem sobre a Indicagao quanto a poda adequada de uma arvore na Rua Shinji
Hamazaki, salientando que se for precise fazer uma, duas, tres ou quatro vezes sobre o
mesmo assunto fara. Mencionou como exemplo a historia de urn pastor que pregava toda
semana a mesma mensagem, e um dia urn membro chamou e questionou dizendo que
estavam enjoados da mesma mensagem, e que o pastor falou que iria parar quando
comegassem a fazer o que ele estava pregando. Registrou que sempre vai respeitar as
pessoas que estao no trabalho, mas que entende que precisa ter mais tratoristas, dizendo
que sempre sao os mesmos que ve trabalhando. Encerrou tecendo agradecimentos.
Encerrado o Grande Expediente, e nao havendo materia para a ORDEM DO DIA e nada
mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presenga dos senhores Vereadores e
declarou encerrada a presente sessao, e, para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de
Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai
assinada pela Mesa.
/)
Rogei* ixeira Barbosa
e
Claudia G ilva Oliveira Bento Carlos Edu Schmidtt Andrade
Secretari 1° Secretario
C ivelra^dal Rissatto
Roseli Abare
Auxiliar Legislative I
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