sessao nº 15

Camara Municipal de Pompeia
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ATA DA 15a SESSAO ORDINARIA, DA 2a SESSA0 LEGISLATIVA, DA
18a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2022.
CSmara Mimic
Aprovacio por__
Rejeitado pv.r___
de Pompeia
l__a__(j votes
a votos
Pompeia, 2 3 MAI 2022
A
Rfdsiuente
No dia dezenove do mes de maio do ano de dois mil e vinte e dois (2022), as dezenove
horas, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 15a (decima
quinta) Sessao Ordinaria do ano de 2022, sob a presidencia do Vereador Rogerio
Teixeira Barbosa e secretariada pelos Vereadores Claudia Gomes da Silva Oliveira
Bento, 1a Secretaria, e Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, 2° Secretario. Procedida a
chamada, verificou-se a presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento,
Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer,
Plinio Jose Art Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei
Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze
Senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessao. Ata da 14a
Sessao Ordinaria de 2022. Dispensada a leitura, foi colocada em votagao, sendo
aprovada por unanimidade. Passa-se a leitura do Expediente. PROJETO DE LEI.
Projeto de Lei n° 36/2022, de autoria da Senhora Prefeita Municipal. Inclusao de uma
area de terras rurais, com 77.082,57 metros quadrados, desmembrada da Fazenda Sao
Luiz, no perimetro urbano do municipio de Pompeia. Encaminhado as Comissoes
competentes. OFICIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Oficio GP n° 126/2022, em
atengao ao Requerimento n° 106/2022, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos
Santos. Oficio GP n° 127/2022, em atengao ao Requerimento n° 115/2022, de autoria do
Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto. Oficio GP n° 128/2022, em atengao ao
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Requerimento n° 116/2022, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto.
Oficio GP n° 129/2022, em atengao ao Requerimento n° 119/2022, de autoria do
Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. Oficio GP n° 136/2022, encaminhando o
Balancete referente ao mes de abril/2022. Oficio GP n° 142/2022, em atengao ao
Requerimento n° 133/2022, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino. Oficio GP
n° 143/2022, em atengao ao Requerimento n° 134/2022, de autoria do Vereador Rodolfo
Filgueira Marino. Oficio GP n° 144/2022, em atengao ao Requerimento n° 135/2022, de
autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa. REQUERIMENTOS: n° 138/2022, de
autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrito pela Vereadora
Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal,
Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva
Neto; n° 139/2022, de autoria dos Vereadores Jorge Luis Chicarelli Martin e Marcio
Rogerio Caffer e subscrito pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e
pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Diogo Montefusco Ceschim Silva e
Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 140/2022, de autoria do Vereador Carlos Rogerio
Barbosa e subscrito pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos
Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge
Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Vanderlei Ribeiro dos
Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, inserindo nesta ata votos de congratulagdes
com todos os Agentes Comunitarios de Saude e Agentes de Combate a Endemias de
nosso Municipio pela conquista que obtiveram atraves da promulgagao da Emenda
Constitucional n° 120, de 5 de maio de 2022, que Acrescenta §§ 7°, 8°, 9°, 10 e 11 ao
art. 198 da Constituigao Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da
Uniao, corresponsavel pelo Sistema Unico de Saude (SUS), na polltica remuneratoria e
na valorizagao dos profissionais que exercem atividades de agente comunitario de
saude e de agente de combate as endemias; n° 141/2022, de autoria do Vereador
Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva,
Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Vanderlei
Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, inserindo nesta ata voto de
congratulagdes com todas as famllias pompeenses pelo transcurso do DIA
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INTERNACIONAL DA FAMILIA, comemorado no dia 15 de maio; n° 142/2022, de autoria
do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelos Vereadores Diogo Montefusco
Ceschim Silva, Plinio Jose Art Leal, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio
da Silva Neto; n° 143/2022, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito
pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos Vereadores Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva,
Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Vanderlei
Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n°s 144 e 145/2022, de autoria
do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto e subscritos pela Vereadora Claudia
Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade,
Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin,
Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino e Vanderlei Ribeiro
dos Santos; n° 146/2022, de autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e subscrito
pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos Vereadores Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva,
Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo
Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n°
147/2022, de autoria de Todos os Vereadores inserindo nesta ata urn voto de pesar pelo
falecimento dos estimados municipes Cicero Ferreira dos Santos, Adelino Cardoso
Siqueira e Murilo da Silva; n° 148/2022, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos
Santos e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco
Ceschim Silva e Plinio Jose Arf Leal; n° 149/2022, de autoria do Vereador Vanderlei
Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Plinio Jose Arf Leal e Waldemar Merencio da Silva Neto; n°
150/2022, de autoria do Vereador Plinio Jose Arf Leal e subscrito pelos Vereadores
Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Rodolfo Filgueira Marino,
Vanderlei Ribeiro Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 151/2022, de autoria
do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pela Vereadora Claudia Gomes da
Silva Oliveira Bento e pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco
Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal,
Vanderlei Ribeiro Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, inserindo nesta ata voto
de congratulagdes com o Deputado Fausto Pinato - PP pela destinagao de emenda ao
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municipio de Pompeia] n° 152/2022, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e
subscrito pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos Vereadores
Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin,
Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Vanderlei Ribeiro Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto, inserindo nesta ata voto de congratulagdes com o servidor
Marciano Chicarelli Zamarioli pelos otimos trabalhos prestados ao municipio durante
todo os 30 anos de servigo publico, completados no ultimo dia 4 de maio] e n° 153/2022,
de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pela Vereadora Claudia
Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio
Jose Arf Leal, Vanderlei Ribeiro Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto.
INDICAQOES: n°s 255 e 256/2022, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim
Silva; n° 257/2022, de autoria do Vereador Plinio Jose Arf Leal; n° 258/2022, de autoria
do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin; n°s 259 a 261/2022, de autoria do Vereador
Carlos Rogerio Barbosa; n°s 262 a 268/2022, de autoria do Vereador Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade; n° 269/2022, de autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e
subscrita pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos Vereadores
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim
Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Vanderlei
Ribeiro Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 270/2022, de autoria do Vereador
Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 271/2022, de autoria do Vereador Diogo Montefusco
Ceschim Silva; n°s 272 a 274/2022, de autoria do Vereador Plinio Jose Arf Leal; e n°
275/2022, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino. EXPEDIENTE RECEBIDO
DE DIVERSOS. Oficio n° 20/2022, do Superintendente do Servigo Autonomo de Agua e
Esgotos de Pompeia, encaminhando o balancete do mes de abril/2022 daquela
Autarquia. Oficio n° 21/2022, do Superintendente do Servigo Autonomo de Agua e
Esgotos de Pompeia, em atengao ao Requerimento n° 119/2022, de autoria do Vereador
Vanderlei Ribeiro dos Santos. OF./CDHL)/ 5.04.13.00/288/22, da Gerencia Regional da
CDHU, em atengao ao Requerimento n° 082/2022, de autoria do Vereador Rodolfo
Filgueira Marino. Oficio n. APL 96-2022, da Academia Paulista de Letras, em atengao ao
Requerimento n° 89/2022, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva.
Atas das reunioes do Conselho de Alimentagao Escolar - CAE. Atas das reunioes do
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Conselho Municipal de Educagao. Atas das reunioes do Conselho Municipal dos Direitos
da Crianga e do Adolescente. Carta CCCAAA - 01673/2022, da Gerencia de Articulagao
Regional SR da Telefonica Brasil SP/Interior, em atengao ao Requerimento n° 129/2022,
de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva. Convite da Excelentissima
Senhora Prefeita Municipal, Isabel Cristina Escorce, a populagao para a AUDI^NCIA
PUBLICA, que sera realizada nas dependencias da Camara Municipal, no dia 30 de
maio de 2022 (segunda-feira), as 18 boras, para Demonstragao e avaliagao das Metas
Fiscais referentes ao 1° quadrimestre de 2022 em cumprimento as determinagoes do §
4°, artigo 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LC 101/2000. Encerrado o Pequeno
Expediente, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental, fez uso da
palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Iniciou externando
cumprimentos aos senhores vereadores, ao publico em casa e ao publico presente. Por
tempo breve, comentou sobre resposta recebida hoje da Prefeitura referente ao
problema com pessoas que estao invadindo a Quadra localizada no bairro Tufic,
narrando que os setores estao verificando para resolver a situagao. Avaliou que a
situagao traz certa inseguranga a quern passa pelo referido local e aos moradores.
Concluindo o assunto exposto, disse que sera resolvido, gragas a Deus. Encerrou
desejando boa noite a todos e que Deus abengoe. A seguir fez uso da palavra o
Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA. Cumprimentou os membros da
Mesa, os vereadores e os servidores desta Casa de Leis. Afirmou que e muito bom ter
os servidores de volta ao trabalho, comentando que gragas a Deus agora estao
prontamente recuperados e que os sintomas foram leves. Prosseguindo saudou a quern
acompanha presencialmente, o senhor Celso, quern acompanha pela Radio, internet,
Facebook e Youtube, desejando boa noite a todos. Discorreu a respeito da Indicagao
que protocolou no dia de hoje sobre a intensificagao da Campanha de reciclagem de
oleo de cozinha usado. Percebe que ainda ha pratica de muitos cidadaos de despejo de
oleo na pia da cozinha, declarou. Proferiu que ha duas semanas leu reportagem
demonstrando que o tratamento de esgoto nao consegue quebrar algumas particulas
desse oleo que e despejado diretamente no ralo da cozinha e que esse esgoto que e
tratado, quando devolvido ao ambiente, tern resquicios desses oleos que em grande
quantidade acaba poluindo os rios e seus afluentes. Pensando nesses dados, justificou
a apresentagao dessa Indicagao para que o Poder Executive junto a Secretaria e/ao
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Conselho Municipal de Meio Ambiente possam desenvolver uma campanha de
conscientizagao, que poderia ser langada no proximo dia 5 de junho. Expos a pratica de
muitos de armazenamento do oleo em um recipiente, observando, no entanto, que
quando o recipiente esta cheio acabam descartando o residue no lixo convencional.
Falou que ha outras possibilidades alem de ser o oleo utilizado para fazer sabao de
soda, comentando que inclusive pode beneficiar a Associagao dos Agentes Ambientais.
A seguir agradeceu pelas oragoes e mensagens, contando que esta se recuperando
bem de cirurgia. Comentou que amanha completa mais um ano de vida e seu pai
tambem. Aproveitou para deixar um abrago a seu pai, Nilson, dizendo ser seu maior
orgulho entre outras consideragoes. Proferiu que nao poderia deixar de falar que
aqueles que nos acompanham em vida tambem nos acompanham quando vao para o
ceu. Disse que tern uma intercessora tambem no ceu, que esta mais puxando sua orelha
do que passando a mao na cabega, com isso deixou seus sinceros e profundos
sentimentos ao Vereador Rida pela passagem de seu pai. Disse ao Vereador para ter
certeza que seu pai hoje e um intercessor, uma estrelinha como costuma dizer, la no
ceu. Finalizou pedindo a Deus que abengoe a todos os pais e a todos e desejou um
excelente fim de semana aos que estao acompanhando. Na sequencia fez uso da
palavra o Vereador PLINIO JOSE ARF LEAL. Fez mengao ao Sr. Presidente, aos
secretaries, aos vereadores, ao publico presente, aqueles que assistem e ouvem e aos
servidores desta Casa, desejando boa noite. Referiu-se a area de lazer localizada no
Primavera, contando que uma sobrinha chamou para ver um buraco, que, claro,
aconteceu por causa das chuvas, observou. Pediu para o setor competente olhar com
carinho, que nao esperava que era grave, observando que nem sabe se fizeram alguma
coisa, porque fez essa Indicagao semana passada e ate tern que passar para ver. Teceu
comentarios sobre um desbarrancamento na Serra do Future, na estrada Antonio
Parpinelli, que chamou sua atengao. Disse que comegou a desbarrancar ha um, dois,
tres meses devido as canaletas estarem entupidas e relatou sobre o perigo de acidente
grave com caminhao a noite se nao ver porque e um lugar de risco. Reconheceu ter
ficado uma bengao aquele asfalto, o que deixou o povo muito contente, comentando.
Pediu para que o Executive, com urgencia, veja a possibilidade, ressalvando que nao
sabe se ja esta em andamento, mas esta pedindo a informagao tambem se tern
informagao daquele trabalho, porque nao vai ser facil, mas e muito importante para nao
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perder o que ficou muito bom. A seguir citou a necessidade de ter um suporte para dar
seguranga ao pessoal que carrega lixo e reciclavel, justificando ser de muita utilidade
para esse pessoal que faz um trabalho tao importante. Ainda sobre as proposituras,
disse que pede ao setor que va ate as estradas rurais e conversem com as pessoas que
nelas trafegam todos os dias, se haver a possibilidade de aquisigao de pedras ou se a
EIXO liberar, acreditando que esta havendo uma tramitagao com o Deputado Ricardo
Madalena e a Prefeitura Municipal para que liberem a fresa que tern na entrada de
Pompeia. Defendeu a importancia de ouvir essas pessoas e quern mora no final, porque
quern passa todo dia sabe dos lugares piores. Recordando ter apresentado tres
indicagoes para rogar a Vicinal, avaliou que nao precisaria fazer o requerimento para ver
porque nao roga por complete. Refletiu que vai chegar uma hora que a pessoa vai
encostar e vai trombar na placa, porque nao da para ver. Fazendo referencia ao citado
desmoronamento na Serra, disse que era so limpar a canaleta, analisando que as vezes
as coisas acontecem devido as minimas que nao estao acontecendo. Contou que esses
dias estava em um setor na Prefeitura e perguntou a um rapaz se tinha visto a Indicagao
para levantar um mata-burro descend© o Toca. Diante da resposta negativa, indaga se
mandam as indicagoes, quando chegam a Prefeitura, para o setor ou se falam essa nem
compensa fazer. Sobre o trabalho do vereador, registrou que estao aqui para ajudar.
Concluindo sobre o servigo de rogar a Vicinal, disse que se e por causa das suas
indicagoes que isso nao esta acontecendo, entao nao sabe o que estao fazendo aqui,
porque estao trazendo as coisas para serem resolvidas e nao tern nem resposta de
nada. Terminou seu pronunciamento desejando boa noite a todos. Encerrado o Grande
Expediente, passou-se a ORDEM DO DIA. Realizada a chamada verificou-se a
presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade,
Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco
Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Art Leal,
Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e
Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga unanime dos Senhores Vereadores,
passou-se a leitura dos projetos. 1) Projeto de Lei n° 32/2022, de autoria da Senhora
Prefeita Municipal. Inclusao de imovel rural denominado CHACARA SAKUNO, com
uma area de 58.170,512 metros quadrados, no perimetro urbano do municipio de
Pompeia. Aprovado em unica discussao e votagao por unanimidade. 2) Projeto de Lei
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;
n° 33/2022, de autoria da Senhora Prefeita Municipal. Dispoe sobre a denominagao
da Estrada Municipal “Familia Miyabara”. Aprovado em unica discussao e votagao por
unanimidade. 3) Projeto de Lei n° 36/2022, de autoria da Senhora Prefeita Municipal.
Inclusao de uma area de terras rurais, com 77.082,57 metros quadrados, desmembrada
da Fazenda Sao Luiz, no perimetro urbano do municipio de Pompeia. Aprovado em
unica discussao e votagao por unanimidade. Encerrada a materia para a Ordem do Dia e
nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presenga dos senhores
Vereadores e declarou encerrada a presente sessao, e, para constar, lavrei eu, Roseli
Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e
achada conforme vai assinada pela Mesa.
RogerioT^ixerfa Barbo:
< Presidente
Carlos EdiMt^o Schmidtt Andrade
/ 2° Secretario
Claudia
Roseli Apareci'
Auxiliar Legislative I
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