sessao nº 17

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ATA DA 17a SESSA0 0RDINARIA, DA 2a SESSAO LEGISLATIVA, DA 18a
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO
DIA 30 DE MAIO DE 2022.
cipal de Pomppla
11/ 3 ^ VOtOS
VOluS
Camara Muni
Aprovado por_
Rejeitado | ^r_ a
Pompeia, C 6 JUN 2022
tents
No dia trinta do mes de maio do ano de dois mil e vinte e dois (2022), as dezenove horas,
na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 17a (decima setima)
Sessao Ordinaria do ano de 2022, sob a presidencia do Vereador Rogerio Teixeira
Barbosa e secretariada pelos Vereadores Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, 1a
Secretaria, e Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, 2° Secretario. Procedida a chamada,
verificou-se a presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio
Jose Art Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos
Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze Senhores
Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessao. Ata da 16a Sessao
Ordinaria de 2022. Dispensada a leitura, foi colocada em votagao, sendo aprovada por
unanimidade. Passa-se a leitura do Expediente. PROJETOS DE LEI. Projeto de Lei n°
38/2022, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que Autoriza o Poder Executive a
elevar o valor da subvengao social prevista para o exercicio de 2022, as entidades que
especifica. Retirado pela autora conforme oficio GP n° 155/2022. Projeto de Lei n°
39/2022, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que Institui o Codigo de Posturas do
Municipio. As Comissoes competentes. Projeto de Lei n° 40/2022, de autoria da
Senhora Prefeita Municipal, que Autoriza o Poder Executive a firmar Convenio com o,
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Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo - DER/SP. As
Comissoes competentes. Projeto de Lei n° 41/2022, de autoria da Senhora Prefeita
Municipal, que Autoriza a abertura de credito adicional suplementar ao orgamento no valor
de R$ 122.063,50 para os fins que especifica. As Comissoes competentes. Projeto de
Lei n° 42/2022, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que Autoriza o Poder Executive
a elevar o valor da subvengao social prevista para o exercicio de 2022, as entidades que
especifica. As Comissoes competentes. REQUERIMENTOS: n° 159/2022, de autoria de
Todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto de pesar pelo falecimento do estimado
municipe Juraci de Souza\ n° 160/2022, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e
subscrito pelos Vereadores Diogo Montefusco Ceschim Silva, Plmio Jose Arf Leal,
Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 161/2022, de autoria
da Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e subscrito pelos Vereadores Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva,
Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira
Marino e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 162/2022, de autoria dos Vereadores
Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos
Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge
Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Vanderlei Ribeiro dos
Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 163/2022, de autoria do Vereador Diogo
Montefusco Ceschim Silva e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa,
Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 164/2022, de autoria
do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelo Vereador Diogo Montefusco
Ceschim Silva; n° 165/2022, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e
subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa e Diogo Montefusco Ceschim Silva;
n° 166/2022, de autoria dos Vereadores Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Carlos
Rogerio Barbosa e Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli
Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar
Merencio da Silva Neto; n° 167/2022, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e
subscrito pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos Vere re:
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Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim
Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Art Leal, Vanderlei
Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 168/2022, de autoria dos
Vereadores Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio da Silva Neto e subscrito pela
Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos Vereadores Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio
Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 169/2022, de
autoria dos Vereadores Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar
Merencio da Silva Neto e subscrito pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento
e pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer e Vanderlei
Ribeiro dos Santos, inserindo nesta ata voto de congratulagao com os
idealizadores/organizadores do 21° Passeio Ciclistico no municipio de Pompeia, senhores
Jose Paulino Pereira e Claudio Henrique Pillon de Brito; n° 170/2022, de autoria do
Vereador Plinio Jose Arf Leal e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Rodolfo
Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto,
inserindo nesta ata um voto de congratulagoes pelo transcurso do Dia do Trabalhador
Rural, comemorado no ultimo dia 25 de maio; e n° 171/2022, de autoria do Vereador
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e subscrito pela Vereadora Claudia Gomes da Silva
Oliveira Bento e pelos Vereadores Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli
Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei
Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. MOQAO: n° 9/2022, de autoria
do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrita pela Vereadora Claudia Gomes da
Silva Oliveira Bento e pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos
Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio
Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos
Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, inserindo nesta ata manifestagao de aplauso
ao Senhor Edson Basilic pela extensa lista de atividades assistenciais, com 30(^nos
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participando da presidencia e diretoria executiva de diversas entidades no municipio.
INDICAQOES: n°s 294 e 295/2022, de autoria da Vereadora Claudia Gomes da Silva
Oliveira Bento; n° 296/2022, de autoria dos Vereadores Claudia Gomes da Silva Oliveira
Bento e Marcio Rogerio Caffer; n° 297 e 298/2022, de autoria do Vereador Diogo
Montefusco Ceschim Silva; n°s 299 a 308/2022, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro
dos Santos; n° 309/2022, de autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa; n° 310/2022,
de autoria dos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa e Claudia Gomes da Silva Oliveira
Bento; n° 311/2022, de autoria do Vereador Plinio Jose Arf Leal; e n°s 312 a 315/2022, de
autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade. EXPEDIENTE RECEBIDO DE
DIVERSOS. Balancetes dos meses de margo e abril do Departamento de Higiene e
Saude de Pompeia. Oficio 11/2022, da Secretaria Municipal de Assistencia Social, em
atengao ao Requerimento n° 153/2022, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino.
Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem
regimental fez uso da palavra o Vereador CARLOS EDUARDO SCHMIDTT ANDRADE.
Iniciou manifestando cumprimentos. Teceu comentarios sobre a Indicagao referente a
conscientizagao no transito, registrando que sao muitos os pedidos de redutores de
velocidade e se fosse atender todos ficaria impossivel transitar na cidade. Disse que ha
duas possibilidades de resolver essa questao, dizendo ser a conscientizagao da
populagao ou a implantagao de lombada eletronica e que essa medida oneraria ainda
mais o bolso das pessoas. Comentou sobre a sugestao da realizagao de urn campeonato
feminine de futebol e tambem sobre a possibilidade de realizar urn programa de defesa
pessoal direcionado as mulheres. Discorreu sobre a indicagao referente a possibilidade de
se ter urn local apropriado para levar caes para passear, citando como exemplo o
existente na cidade de Maringa. Encerrou tecendo agradecimentos e desejando boa noite
a todos. Na sequencia fez uso da palavra o Vereador CARLOS ROGERIO BARBOSA.
Apos cumprimentos, registrou que tern o costume de fazer o requerimento e so depois
discuti-lo se houver alguma divergencia, dizendo que ira aguardar a resposta da
administragao se referindo ao requerimento que apresentou solicitando ao DHS
informagoes a respeito do neuropediatra, justificando que esta tendo uma demanda para
esse tipo de profissional. Registrou que no sabado esteve em Marilia na assinatu
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termo de doagao de terreno para a Famema, mencionando que estiveram presentes
tambem o Vereador Diogo, a Vereadora Claudia e o Sr. Adalberto, Superintendente do
DHS. Disse que o novo complexo da Famema que sera construido nesse local beneficiara
Pompeia e toda regiao. Comentou sobre a indicagao que apresentou na sessao anterior a
respeito da realizagao de Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiencia,
dizendo que a lei que criou o Conselho Municipal e de 2015 e que essa estabeleceu a
realizagao da Conferencia que deveria ser realizada a cada dois anos e que nao
aconteceu nenhuma vez. Pediu aos responsaveis que de uma atengao especial a esse
assunto. Se referindo a Semana de Fogos de Artificio, registrou que fez uma Indicagao
juntamente com a Vereadora Claudia a respeito desse assunto, inclusive com a
possibilidade de colocar urn outdoor com esse tema. Disse que nao se pode proibir a
comercializagao desses fogos, mas podem conscientizar, destacando que nao se pode
fazer uma comemoragao que prejudique outra pessoa. Discorreu sobre os danos
causados pela soltura de fogos as pessoas idosas, acamadas, com Sindrome de Down,
autistas e animais, frisando que e precise mudar o pensamento para proporcionar
qualidade de vida para as outras pessoas e que acredita na conscientizagao. Encerrou
desejando boa noite a todos. Em seguida fez uso da palavra a Vereadora CLAUDIA
GOMES DA SILVA OLIVEIRA BENTO. Iniciou tecendo cumprimentos. Em seguida fez a
leitura do poema O homem que pensa que pode, de autoria do poeta Walter Wintle.
Registrou que na semana anterior esteve com o grupo que criou As Martas, esclarecendo
que e urn grupo de mulheres pretas, e que nesse encontro foram relatados muitos casos
de racism© que ainda acontecem, dizendo que infelizmente a cidade nao esta isenta
desse tipo de comportamento. Discorreu sobre a passeata realizada no dia 18 de maio
referente a conscientizagao do combate ao abuso e exploragao sexual de criangas e
adolescentes, registrando que durante a convocagao nas escolas para essa passeata
foram descobertos dois casos de meninas que sofrem abuso. Contou que essas meninas
procuraram o Conselho Tutelar e o CRAS e que prontamente o Sr. Adriano, responsavel
pela Educagao resolveu uma questao de prioridade. Ressaltou que ve o quanto se tern
trabalhado, dizendo que toda vez que falam do Superintendente da Saude tenta se
manter isenta porque e seu esposo, mas que gostaria de dizer que tern visto um ho
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trabalhando todos os dias. Disse que eles estao trabalhando, explicando que quando fala
eles e que esta se referindo a Prefeita Tina, frisando que ela da total importancia para a
saude da populagao. Registrou o inicio de atendimento com um profissional na area de
psicologia com metodo ABA, esclarecendo que e carissimo, e que havera tambem o
trabalho com equoterapia. Destacou que e precise deixar claro as coisas, dizendo ao
Vereador Vanderlei que tern certeza que se ele conversar com o Superintendente do DHS
e falar quern e essa pessoa que esta precisando dessa cama, que ira ver com certeza.
Registrou novamente que tern se feito muito pela cidade, principalmente a Prefeita tern
feito. Contou que estava conversando com um paciente de Marilia e esse falou que
Pompeia esta bonita, e que o prefeito de Marilia esta segurando as pontas, esta andando
devagar. E que disse para ele que a prefeita daqui esqueceu que esta no segundo
mandate, ela esta andando rapido demais. Contou que na semana anterior foram mais de
mil medicamentos entregues em casa, e que isso e gragas a Prefeita que fica em cima.
Destacou o trabalho realizado pela Pastoral da Saude da igreja catolica, externando um
abrago para a dona Cida. Encerrou dizendo que doenga e coisa triste, e que nao sabe
como a pessoa esta ou o que precisa, que por isso e precise ir atras para saber a
verdade. Prosseguindo o Grande Expediente fez uso da palavra o Vereador DIOGO
MONTEFUSCO CESCHIM SILVA. Iniciou manifestando cumprimentos. Contou que no
dia 3 de maio juntamente com outros vereadores esteve no langamento do Programa de
Capacitagao de Conselheiros Municipais, e que as primeiras aulas ja foram ministradas.
Disse que conversou com quern esta participando do curso e so tern elogios. Parabenizou
o Institute de Desenvolvimento Familiar Chieko Nishimura e o pessoal do grupo Visao
Pompeia 2038. Mencionou que a sugestao de capacitagao, de cursos para area da saude
e educagao sao assuntos recorrentes nesta Casa. Contou que a Prefeitura juntamente
com o IDF esta oferecendo esse baita curso para os Conselheiros Municipais. Lembrou
que o Vereador Carlos Rogerio e um entusiasta do fortalecimento dos Conselhos
Municipais e politicas publicas do Municipio, destacando a importancia desse grupo,
justificando que e a sociedade participando das decisoes, fiscalizando e apontando as
prioridades. Discorreu sobre o Conselho de Representantes que foi definido pela Lei
Organica do municipio de Sao Paulo, explicando que esse e um conselho ligado ao Poder
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Legislative. Encerrou destacando que a PEC que ira regulamentar o piso salarial para a o
pessoal da enfermagem esta prevista para ser lida e votada no dia seguinte, externando
carinho ao pessoal da saude e que esta na torcida pela aprovagao. Em seguida fez uso
da palavra o Vereador MARCIO ROGERIO CAFFER. Iniciou manifestando
cumprimentos. Solicitou ao servidor Rodrigo, destacando que e uma pessoa competente,
a recolocagao da placa com a denominagao do terminal rodoviario, lembrando que houve
uma reforma naquele logradouro. Registrou que ha algum tempo o Deputado Vinicius
Camarinha visitou a Santa Casa juntamente com a Dra. Paloma, questionando se algum
Vereador ja foi conhecer a ala conquistada por esse deputado, dizendo que isso sim e o
trabalho de Vereador e nao somente criticar e colocar defeito, e acompanhar o que
acontece. Disse que essa ala ficou coisa de primeiro mundo, falando para irem conhecer,
lembrando que a Dra. Paloma que e Superintendente do Hospital das Clinicas, usou da
palavra no dia da visita e disse para a Sra. Prefeita que quern sabe urn dia pelo brilhante
trabalho que e feito na saude de Pompeia, seja feito aqui urn prolongamento do Hospital
das Clinicas. Destacou que e precise pensar coisas positivas, e nao pensar que vai cair
urn ferro na cabega do outro, frisando que sempre foi positive, e que talvez seja por isso
que tern sucesso na vida, dizendo que nao tern inveja, nao e demagogo e nem false, que
e verdadeiro. Registrou que nesse dia o Deputado tambem comunicou a destinagao da
van que foi entregue esses dias, dizendo que saiu em todos os jornais e sites da regiao e
so nao saiu no site de Pompeia, dizendo nao saber o que fez de mau. Disse que vai
continuar trabalhando, que sempre ficou quietinho apoiando os Vereadores nas decisoes
e requerimentos, mas nao vai faltar com a verdade. Parabenizou o Sr. Edson Basilio e o
pessoal da Santa Casa, destacando que fazem urn grande trabalho. Se referindo ao
esgoto do bairro Olmira Pereira de Carvalho, disse que foi assunto de discussao nesta
Casa recentemente, e que usou a palavra questionando se alguem tinha uma solugao.
Contou que a solugao veio do Vereador Carlos Eduardo, explicando que o parlamentar
sugeriu ao SAAE o prolongamento da tubulagao e esta pronto. Ressaltou novamente que
que nao e so criticar, e tambem saber elogiar, e acompanhar os trabalhos e ver uma
cidade feliz. Questionou o porque pegam tanto no pe do Sr. Adalbert©, destacando que a
saude nunca esteve tao boa, e que se existe falhas ha de ser consertada. Concordou com
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a Vereadora Claudia quando disse que o Superintendente trabalha. Disse que ninguem
fala das casas do Primavera, registrando que teve Vereador que foi la e fotografou e disse
que iria resolver o problema daquelas casas, questionando onde esta essa solugao.
Registrou que quern resolveu foi a prefeita Tina com sua competencia e trabalho.
Questionando se alguem foi ver como estao essas casas, registrou que essa semana foi
la e viu que esta ficando lindas e dignas dos moradores que foram abandonados por
anos. Disse que nao admite que um Vereador fale que vai fazer e nao faz nada, pedindo
desculpas pelo desabafo. Comentou sobre a Indicagao do Vereador Vanderlei a respeito
da instalagao de um corrimao na entrada da Prefeitura, dizendo que concorda com o
parlamentar, mas que sobre a indicagao da rampa de acesso esclarece que ja tern uma e
se deve fazer ou nao mais uma ai depende do Executive, questionando se ha
necessidade de outra rampa. Se referiu a outra indicagao tambem de autoria do Vereador
Vanderlei, a que sugere iluminagao no parque infantil situado na Rua Bento Luppi,
dizendo que nem acabou as obras e querem iluminagao, pedindo para terem calma que
vai ter a iluminagao. Destacou a realizagao da reforma da praga do antigo velorio. Pediu
desculpas a populagao que esta ouvindo, dizendo que criticas construtivas sempre
existiram e sempre vao existir, mas demagogia nao. Pediu a Sra. Prefeita que converse
com o eletricista para que troque as lampadas de diversos pontos da cidade que estao
queimadas para que fique muito mais bonita a cidade. Mencionou a realizagao dos shows,
dizendo que tudo e feito corretamente, que nao ha superfatumento. Encerrou dizendo que
Pompeia e uma cidade maravilhosa e que se houver alguma coisa para ser consertada
tern certeza que sera feita, e desejou uma otima semana para todos. Na sequencia fez
uso da palavra o Vereador PLINIO JOSE ARF LEAL. Iniciou manifestando
cumprimentos. Teceu agradecimentos e congratulagoes aos senhores Paulino Pereira e o
Claudio Henrique pelo passeio ciclistico. Disse que foi a primeira vez que participou, e
que gostou muito desse evento que incentiva a atividade fisica. Discorreu sobre o Dia do
Trabalhador Rural, destacando a importancia dessa categoria para que alimento cheque
ate a populagao. Parabenizou seus pais, dizendo que cresceu vendo eles trabalharem na
zona rural e que aprendeu com eles e que faz parte dessa categoria ate hoje, e agora
como Vereador pode trazer as demandas da zona rural para mais perto. Comentou sobre
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a Indicagao que apresentou referente a sugestao de retirar a curva da serra da Estrada
Vicinal Tufic Baracat. Agradeceu ao Executive pelo servigo da rogagem que esta sendo
realizado na Vicinal. Mencionou a melhoria na iluminagao do bairro Aurora, dizendo que
ficou bom e que as pessoas agradecem. Registrou tambem o atendimento da sugestao
de melhorias no “mata burro” da “Estrada do Toca”, parabenizando o Executive pela
realizagao, dizendo que nao pode deixar de agradecer pelo bom trabalho realizado.
Manifestou contentamento tambem pela construgao do ponto de onibus na saida para
Marilia e da passagem na altura da UDF. Disse que e precise agradecer pelo bom
trabalho, registrando que nao e so cobrar, mas que vai continuar cobrando para que a
cidade continue melhorando cada dia mais. Encerrou externando cumprimentos ao
senhor Luciano Leite, dizendo ser urn novo ouvinte da sessao, lembrando ainda da sra.
Dinora e do Sr. Elcio Coelho e tambem de sua esposa, dizendo que esses sempre
acompanham as sessoes. Finalizando o Grande Expediente fez uso da palavra o
Vereador VANDERLEi RIBEIRO DOS SANTOS. Apos cumprimentos, teceu justificativa
sobre a indicagao referente a instalagao de corrimao na escadaria do predio da prefeitura
municipal, bem como da construgao de uma rampa de acesso nessa mesma entrada.
Comentou sobre o requerimento a respeito da cama hospitalar, dizendo que se tern
demanda e precise trazer para discussao o assunto para ser solucionado. Registrou que o
valor da receita do DHS em 2021 ate novembro foi de vinte e cinco milhoes, novecentos e
cinquenta e sete mil e duzentos reais e que em 2022 ate o momento a receita foi de nove
milhoes, trezentos e cinco mil e quinhentos, dizendo que o investimento das 5 camas fica
em torno de oito mil e novecentos reais e que que queria entender porque esse valor nao
esta cabendo no orgamento. Encerrou dizendo que espera que esse assunto seja
resolvido o mais rapido possivel e assim todos podem celebrar com muita gratidao pelo
atendimento. Encerrado o Grande Expediente, passou-se a ORDEM DO DIA. Realizada a
chamada verificou-se a presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento,
Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer,
Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei
Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga unanime dos
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Senhores Vereadores, passou-se a leitura dos projetos. 1) Projeto de Lei n° 40/2022, de
autoria da Senhora Prefeita Municipal. Autoriza o Poder Executive a firmar Convenio com
o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo - DER/SP. Colocado
em discussao, fez uso da pa lavra o Vereador Marcio Rogerio Caffer. Encerrada a
discussao, foi colocado em votagao, sendo aprovado por unanimidade. 2) Projeto de Lei
n° 41/2022, de autoria da Senhora Prefeita Municipal. Autoriza a abertura de credito
adicional suplementar ao orgamento no valor de R$ 122.063,50 para os fins que
especifica. Aprovado em unica discussao e votagao por unanimidade. 3) Projeto de Lei
n° 42/2022, de autoria da Senhora Prefeita Municipal. Autoriza o Poder Executivo a elevar
o valor da subvengao social prevista para o exerdcio de 2022, as entidades que
especifica. Aprovado em unica discussao e votagao por unanimidade. Encerrada a
materia para a Ordem do Dia e nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a
presenga dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente sessao, e, para
constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a
presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa.
audia Go Carlos ardo Schmidtt Andrade
0 Secretario
Roseli ApareciclW1
Auxiliar Legislative I
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