sessao nº 18

Camara Municipal de Pompeia
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ATA DA 18a SESSAO 0RDINARIA, DA 2a SESSA0 LEGISLATIVA, DA
18a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 6 DE JUNHO DE 2022.
Camara Munic
Aprcvado por__
Rejeitado p«r
Ipal de Pompeia
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a votos
Pompeia, 1 3 JUN 2022
Fresh
No dia seis do mes de junho do ano de dois mil e vinte e dois (2022), as dezenove
horas, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 18a (decima
oitava) Sessao Ordinaria do ano de 2022, sob a presidencia do Vereador Rogerio
Teixeira Barbosa e secretariada pelos Vereadores Claudia Gomes da Silva Oliveira
Bento, 1a Secretaria, e Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, 2° Secretario. Procedida a
chamada, verificou-se a presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento,
Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer,
Plinio Jose Art Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei
Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze
Senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessao. Ata da 17a
Sessao Ordinaria de 2022. Dispensada a leitura, foi colocada em votagao, sendo
aprovada por unanimidade. Passa-se a leitura do Expediente. PROJETOS DE LEI.
Projeto de Lei n° 43/2022, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que “Autoriza a
abertura de creditos adicionais, especial e suplementar, ao orgamento da Prefeitura
Municipal de Pompeia que especifica”. As Comissoes competentes. Projeto de Lei n°
44/2022, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que “Autoriza a abertura de credito
adicional especial ao orgamento do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia no
valor de R$ 200.000,00”. As Comissoes competentes. REQUERIMENTOS: n° 172/2022,
de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto de pesar pelo falecimentq
'!
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das estimadas mumcipes Maria Chaves Pestana Pisine Silvia Jordao; n°s 173 e
174/2022, de autoria do Vereador Diogo Montesfuco Ceschim Silva e subscritos pela
Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos Vereadores Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio
Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e
Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 175/2022, de autoria do Vereador Rogerio Teixeira
Barbosa e subscrito pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos
Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio
Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto; n° 176/2022, de autoria da Bancada do PL nesta Casa,
composta pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Plinio Jose Arf Leal e
Rogerio Teixeira Barbosa e subscrito pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira
Bento e pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva,
Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei
Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 177/2022, de autoria dos
Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva e Vanderlei
Ribeiro dos Santos; n° 178/2022, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e
subscrito pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos Vereadores
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis
Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino,
Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 179/2022, de
autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e subscrito pela Vereadora Claudia
Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Art Leal, Rodolfo Filgueira
Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n°s 180 e
Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e subscritos pela
Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos Vereadores Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Marcio
Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeir
181/2022, de autoria do
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Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 182/2022, de autoria da Vereadora
Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis
Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Art Leal, Rodolfo Filgueira Marino,
Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 183/2022, de
autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pela Vereadora Claudia Gomes
da Silva Oliveira Bento e pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio
Jose Arf Leal, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n°
184/2022, de autoria dos Vereadores Plinio Jose Arf Leal e Rodolfo Filgueira Marino e
subscrito pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos Vereadores
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis
Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto; e n° 185/2022, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade e subscrito pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos
Vereadores Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio
Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos
Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. MOQAO: n° 10/2022, de autoria do
Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrita pela Vereadora Claudia Gomes
da Silva Oliveira Bento e pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jorge Luis
Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino,
Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. INDICAQOES: n°s
316 a 320/2022, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 321/2022, de
autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa; n° 322/2022, de autoria dos Vereadores
Jorge Luis Chicarelli Martin e Rogerio Teixeira Barbosa; n°s 323 a 326/2022, de autoria
do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n° 327/2022, de autoria da Vereadora Claudia
Gomes da Silva Oliveira Bento; n°s 328 e 329/2022, de autoria do Vereador Plinio Jose
Art Leal; n° 330/2022, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto; n°s 331
a 333/2022, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino; e n°s 334 e 335/2022 de
autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade. EXPEDIENTE RECEBIDOf DE
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DIVERSOS. Oficio n° 0056/2022 - DHS, em atengao ao Oficio n° 313/2022, advindo do
Requerimento n° 142/2022, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa. Oficio n°
013/2022, do Presidente da Associaqao Comercial e Industrial de Marilia, senhor
Adriano Luiz Martins, convidando para o Langamento Regional do Parque "Terra
Sollarium", em 18 de junho, as 08h30min. Correspondencia da Frente Parlamentar do
Empreendedorismo da Assembleia Legislativa de Sao Paulo enviando o Relatorio e
Propostas da Frente Parlamentar do Empreendedorismo da Assembleia Legislativa -
FREPEM, apresentando a pauta da FREPEM - propostas para a Retomada 2022.
Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem
regimental fez uso da palavra o Vereador CARLOS EDUARDO SCHMIDT! ANDRADE.
Iniciou manifestando cumprimentos. Teceu comentarios a respeito da Indicagao onde
sugere a implantagao do IPTU Verde, destacando os beneficios que seriam
proporcionados com a implantagao dessa sugestao. Comentou sobre o Requerimento
enderegado a concessionaria Eixo. Manifestou descontamento pelo reajuste do pedagio,
lembrando que o prazo para a construgao do contorno esta previsto para daqui dez
anos. Encerrou manifestando agradecimentos e desejando uma boa semana a todos.
Na sequencia fez uso da palavra o Vereador CARLOS ROGERIO BARBOSA. Apos
cumprimentos, comentou sobre a Indicagao referente as providencias visando o
combate de escorpioes, registrando que no final de semana atraves do Facebook teve
varias manifestagoes a respeito desse assunto por parte dos moradores do Jardim
America e Residencial Provence. Destacou a necessidade de conscientizar os
moradores sobre a questao dos terrenes que necessitam de limpeza. Registrou que em
2021 foi aprovada a lei municipal que autoriza pessoas fisicas e juridicas a financiar a
instalagao de lixeiras, dizendo que a ideia foi possibilitar uma economia aos cofres
publicos e tambem a oportunidade de as pessoas participarem do bem comum.
Mencionou que esta sugerindo ao Executive a divulgagao dessa possibilidade da adogao
das lixeiras, citando alguns lugares que necessitam desses recipientes. Fez urn apelo a
Administragao para mudar a placa situada no monumento em homenagem a Biblia
Sagrada, registrando que a escrita esta deteriorada, ressaltando ser a unica
homenagem a Palavra de Deus existente na cidade. Encerrou desejando boa noiie a
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todos. Em seguida fez uso da palavra a Vereadora CLAUDIA GOMES DA SILVA
OLIVEIRA BENTO. Iniciou tecendo cumprimentos. Externou cumprimentos a sua sogra
dona Sofia, registrando que a mesma toda segunda acompanha a Sessao. Disse que o
assunto que tem a falar e um pouco delicado, registrando que no mes de junho e
comemorado o Orgulho LGBTQIA+, registrando que pensou muito, mas que entende ser
importante falar sobre esse assunto. Discorreu sobre alguns dados relacionados a essa
categoria de pessoas, como o crescimento do numero de assassinates. Disse que o
Brasil e o pais com maior numero de pessoas LGBTQIA+ assassinadas no mundo,
destacando ser uma morte a cada 23 boras. Disse que sao pessoas que tem escolhas
diferentes e que devem ser respeitadas e nao mortas devido a opgao sexual delas.
Disse que o pais e racista e homofobico e que isso precisa mudar, frisando a
necessidade de cuidar do ser humano, dizendo que nao importa a religiao, destacando
que Jesus foi a pessoa que mais respeitou o ser humano, cuidou de cada um em
especial. Registrou que o primeiro envio de verba nunca vai esquecer, mencionando que
a Deputada Patricia Bezerra enviou esta semana uma verba ao DHS no valor de cem
mil reais. Teceu agradecimentos a Deputada, registrando que ja esta pedindo outras
verbas. Contou que essa Deputada estara nesta Camara na proxima quinta-feira
trazendo o movimento “Levante a sua Voz”, principalmente para as mulheres.
Manifestou admiragao pela rodoviaria, dizendo que esta linda. Contou que no domingo
passou de carro pela praga do antigo velorio, e que seu filho ficou admirado dizendo que
esta bonita essa praga. Encerrou parabenizando a Senhora Prefeita por todo trabalho
que tem feito durante sua Administragao. Prosseguindo o Grande Expediente fez uso da
palavra o Vereador MARCIO ROGERIO GAFFER. Manifestou cumprimentos. Se
referindo ao assunto do aparecimento de escorpides disse que tem se tornado uma
praga, alegando que e precise cada um fazer a sua parte, mencionando o DHS, a
Vigilancia Sanitaria e os moradores. Comentou que mora numa chacara e que tem
quarenta galinhas e que essas nao dao conta dos escorpides, dizendo que esses dias
apareceu um na sua cozinha. Disse que conversou com um funcionario da Vigilancia
Sanitaria e ficou sabendo que os escorpides tem habito noturno. Destacou que ©fyUrn
perigo mesmo, frisando que e precise a colaboragao de todos, que cada um faga a $ua
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parte. Ressaltou tambem a questao da dengue, dizendo que todos tem que fazer sua
parte tambem porque se virar uma pandemia e dificil de controlar. Disse que nos dois
anos de pandemia da covid nao se falava em dengue, e que talvez e porque as pessoas
ficaram em casa e conseguiam ficar mais atentos. Pediu para que cada um olhe o seu
lugar para que nao se tenha uma pandemia. Externou abrago ao senhor Ciclolino
parabenizando-o pela realizagao do 21° Passeio Ciclistico e tecendo elogios a esse
municipe. Registrou que na semana passada esteve com a Sra. Prefeita Tina na
Secretaria da Agricultura do estado de Sao Paulo, e que foram recebidos pelo atual
Secretario, o Sr. Francisco, mencionando que esse senhor tem uma amizade muito
grande com a familia Nishimura e que nao faltou em nenhuma formatura da Fatec de
Pompeia. Contou que tem uma pessoa de Pompeia que trabalha na referida Secretaria,
explicando que e sobrinho do Sr. Wanderley Lorenzine. Manifestou contentamento por
serem muito bem recebidos pelo Secretario. Teceu agradecimentos a Secretaria da
Agricultura pela doagao de alguns equipamentos agricolas para Pompeia. Encerrou
mencionando os shows que serao realizados no final de semana em comemoragao ao
Dia dos Namorados, dizendo ainda que no dia anterior saindo da igreja viu um casal
muito lindo, se referindo ao Vereador Carlos Rogerio e esposa, e que atraves deles
deseja aos demais casais de Pompeia um feliz Dia dos Namorados no proximo domingo.
Na sequencia fez uso da palavra o Vereador PLINIO JOSE ARF LEAL. Iniciou
manifestando cumprimentos. Comentou sobre a Indicagao referente a sugestao de
recapeamento na Rua Jose Vilela Filho, no Jardim das Esmeraldas, dizendo ser um
pedido de municipe. Discorreu tambem sobre a Indicagao onde sugere reparos na
camada asfaltica da Avenida Floriano Peixoto, em frente ao Institute de
Desenvolvimento Familiar Chieko Nishimura. Se referindo a indicagao que apresentou
em 8 de novembro de 2021, a respeito da passagem no pontilhao existente na altura do
Cemiterio, disse ser um enorme constrangimento quando um caminhao bitrem vai tentar
passar por aquele local. Registrou que nesse dia ele e o Vereador Diogo receberam a
ligagao de um municipe informando a ocorrencia de um veiculo com dificuldades para
passar naquele local, e que pediu ao Conselho de Transit© a possibilidade de colocarem
uma placa para impedir que caminhoes desse porte tentem passar naquele acesso,
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justificando que o GPS indica essa diregao para ir a Queiroz. Nesse momento solicitou
aparte o Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, o que foi concedido. Com a palavra
o aparteante agradeceu e disse que tambem recebeu a ligagao desse morador e foi ate
o local e viu as marcas no pontilhao, mencionando os desgastes tanto no patrimonio
publico quanto no veiculo. Disse que realmente o GPS indica para quern esta vindo na
Rodovia e seguira sentido Queiroz e Novo Cravinhos a entrar naquele pontilhao.
Lembrou que o Vereador Plinio ja trouxe a esta Casa uma sugestao que ajudaria a
resolver esse problema, se referindo a abertura de rua sobre os trilhos na altura da Rua
Otilia Clementina Rodes, dizendo ser uma ideia louvavel. Destacou a necessidade de
solicitar a Eixo e a Prefeitura a colocagao de placa indicando a diregao de Queiroz.
Disse que nao sabe como funciona, mas que poderiam solicitar as empresas de GPS
para talvez mudarem a rota a fim de nao atrapalhar tanto quern esta passando pelo
municipio quanto para quern mora aqui. Retomando a palavra o Vereador Plinio
concordou com a sugestao do Vereador Diogo a respeito da alteragao no GPS
justificando que diminuiria bastante o problema. Teceu agradecimentos ao Conselho de
Transit© e ao setor de obras pela implantagao da faixa de pedestres em frente a
Academia de Judo, dizendo que o municipe que pediu tirou foto e Ihe encaminhou. Disse
que e muito importante quando urn municipe pede e e atendido. Encerrou externando
cumprimentos de carinho a sua esposa Rute pelo Dia dos Namorados e ao seu filho
Abner. Em seguida fez uso da palavra o Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO.
Iniciou manifestando cumprimentos. Disse que iria falar sobre suas proposituras.
Inicialmente comentou sobre a Indicagao referente a implantagao nos postos de saude
de urn ala exclusive para gestantes, frisando que o Departamento de Higiene e Saude
tern feito urn grande trabalho nessa area. Teceu justificativas referente a Indicagao onde
sugere a implantagao de uma faixa de pedestres na Rua Rodolfo Lara Campos. Disse
que a respeito do predio da Casa da Agriculture fez um pedido para que fosse doado ao
Municipio, mas que o Sr. Presidente o informou que parece que foi feito uma cessao de
uso. Registrou que gostaria de ver esse predio funcionando e que sabe que a
Administragao estara usando da melhor forma possivel. Discorreu sobre o Requerimento
referente a questao do prazo de garantia da pavimentagao asfaltica realizada na Estrada
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Jose Pereira. Parabenizou o Vereador Plfnio pela realizagao em sua propriedade do
Encontro de Homens, dizendo que esteve presente nesse evento. Finalizando o Grande
Expediente fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Apos
cumprimentos, discorreu sobre a questao dos escorpioes que estao aparecendo nas
casas, destacando que outros Vereadores que o antecederam falaram tambem sobre
esse assunto. Concorda que nao da para combater esse animal pegonhento se nao for
atraves da soma de esforgos tanto da populagao quanto do poder publico, registrando a
Indicagao que apresentou pedindo um piano efetivo no combate. Comentou sobre a
Indicagao referente a realizagao de revista na entrada dos shows, esclarecendo que e
um pedido de municipes que o procuraram que alegam que no ultimo show nao teve.
Justificou essa necessidade dizendo que vem pessoas de fora e esse protocolo vai
trazer um pouco mais de seguranga para quern vai participar dos eventos. Encerrou
manifestando cumprimentos de carinho a esposa pelo Dia dos Namorados, dizendo que
ela e sua eterna namorada e que estao casados ha 25 anos. Encerrado o Grande
Expediente, passou-se a ORDEM DO DIA. Realizada a chamada verificou-se a
presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade,
Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco
Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal,
Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e
Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga unanime dos Senhores Vereadores,
passou-se a leitura dos projetos. 1) Projeto de Lei n° 43/2022, de autoria da Senhora
Prefeita Municipal, que “Autoriza a abertura de creditos adicionais, especial e
suplementar, ao orgamento da Prefeitura Municipal de Pompeia que
especifica”. Aprovado em unica discussao e votagao por unanimidade. 2) Projeto de Lei
n° 44/2022, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que “Autoriza a abertura de credito
adicional especial ao orgamento do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia no
valor de R$ 200.000,00”. Aprovado em unica discussao e votagao por unanimidade.
Encerrada a materia para a Ordem do Dia e nada mais havendo a tratar, o Sr.
Presidente agradeceu a presenga dos senhores Vereadores e declarou encerrada a
presente sessao, e, para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissattpy
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Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela
Mesa.
Rogeri
/
/
Claudia Go chmidtt Andrade
2° Secretario
Roseli Aparecida de OliveiraVidal Rissatto
Auxiliar Legislative I
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