sessao nº 20

Camara Municipal de Pompeia
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ATA DA 20a SESSAO ORDINARIA, DA 2a SESSAO LEGISLATIVA, DA 18a
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO
DIA 20 DE JUNHO DE 2022.
clpal de Pompeia
IV a ^ votos
a votos
Camara Muni
Aprovado por_
Rejeitado pcr_
Pompeia, 27 JUN 2022
PiSesit
No dia vinte do mes de junho do ano de dois mil e vinte e dois (2022), as dezenove horas,
na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 19a (decima nona)
Sessao Ordinaria do ano de 2022, sob a presidencia do Vereador Rogerio Teixeira
Barbosa e secretariada pelos Vereadores Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, 1a
Secretaria, e Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, 2° Secretario. Procedida a chamada,
verificou-se a presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio
Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos
Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze Senhores
Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessao. Ata da 19a Sessao
Ordinaria de 2022. Dispensada a leitura, foi colocada em votagao, sendo aprovada por
unanimidade. Passa-se a leitura do Expediente. PROJETO DE LEI. N° 46/2022, de
autoria da Senhora Prefeita Municipal, que “Autoriza a abertura de creditos adicionais,
especial e suplementar, ao orgamento vigente do Departamento de Higiene e Saude de
Pompeia que especifica”. As Comissoes competentes. REQUERIMENTOS: n° 196/2022,
de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto de pesar pelo falecimento
dos estimados municipes Claudionor Belo Pereira, Rita Aparecida Ribeiro e Carlos
Augusto Fernandes; n° 197/2022, de autoria dos Vereadores Diogo Montefusco Ceschim
Silva e Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pela Vereadora Claudia Gomes da Silva
Oliveira Bento e pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Jorge is
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Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio
da Silva Neto; e n° 198/2022, de autoria do Vereador Plmio Jose Arf Leal e subscrito
pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Rodolfo
Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto.
INDICAQOES: n°s 343 a 347/2022, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos;
n°s 348 e 349/2022, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva; n°s 350 e
351/2022, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n°s 352 a 356/2022, de autoria
do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin; n°s 357 a 359/2022, de autoria do Vereador
Plinio Jose Arf Leal; e n°s 360 a 362/2022, de autoria do Vereador Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. Oficio n° 64/2022 - DHS,
em atengao ao Oficio n° 358/2022, advindo do Requerimento n° 165/2022, de autoria do
Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. Oficio ARTESP datado de 13 de junho de 2022,
em atengao ao Oficio n° 219/2022, advindo do Requerimento n° 97/2022, de autoria do
vereador Rodolfo Filgueira Marino. Correspondencia do senhor Edson Jorge Basilic,
datada de 14 de junho, em atengao ao Oficio n° 366/2022, advindo da Mogao n° 09/2022,
de autoria do vereador Rodolfo Filgueira Marino. Encerrado o Pequeno Expediente,
passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental, fez uso da palavra o
Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA. Iniciou manifestando cumprimentos.
Registrou a presenga do Senhor Fred, Vice-Diretor da Escola Cultura e Liberdade.
Ressaltou a Indicagao apresentada na semana anterior a respeito da sugestao ao
Executive e a Eixo-SP sobre a possibilidade de instalagao de urn ponto de onibus na
Rodovia SP-294, defronte do Distrito Industrial IV, e que atenderia tambem ao Residencial
dos Ipes, registrando que ao pesquisar sobre essa sugestao percebeu que a Vereadora
Claudia tambem se empenhou nessa mesma sugestao. Parabenizou a parlamentar por
somar esforgos nessa luta. Disse que e notorio que a cidade esta crescendo e que
caminha para que mais bairros surjam e que e precise que a infraestrutura tambem
acompanhe a demanda dos bairros e dos novos desafios, destacando que a mobilidade
urbana nao e so o transporte, mas que tambem tern a questao da infraestrutura para ser
de nivel excelente. Justificou a necessidade desse ponto de onibus. Registrou que neste
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dia esteve no gabinete da Prefeita Tina e que ela o recebeu muito bem. Disse que foi
colocar a disposigao alguns esforgos que tem empreendido nesta Casa. Teceu
agradecimentos aos Deputados Itamar Borges e Baleia Rossi pela destinagao ao
municipio de uma pa carregadeira, um trator e um kit de implementos, e que acredita que
logo esses veiculos e equipamentos estarao chegando na cidade. Registrou tambem que
Pompeia foi contemplada com mais uma motoniveladora atraves da Secretaria da
Agricultura. Encerrou externando abragos a todos, registrando que esta e a penultima
sessao antes do recesso e que nesse primeiro semestre foi feito o que podiam e que
acredita que apos o recesso todo o esforgo e trabalho realizado no inicio do ano vai surtir
efeito e resultado. Em seguida fez uso da palavra o Vereador JORGE LUIS CHICARELLI
MARTIN. Apos cumprimentos, disse que nao iria fazer uso da palavra, mas que antes da
sessao teve uma otima noticia, registrando que gostaria de agradecer ao Deputado
Federal Guilherme Mussi pela destinagao de cem mil reais para o Municipio atraves do
Ministerio da Saude. Destacou que essa demanda foi intermediada pelo seu amigo
Jefferson Modesto, Coordenador Estadual do Progressistas e tambem pelo Mauricio
Neves, Vice-Presidente Estadual do Partido. Registrou que alem dessa emenda, tem
outras duas indicagoes por parte desse Deputado para o municipio de Pompeia.
Enalteceu o trabalho da Administragao, mencionando que no final de semana ocorreu o
recapeamento de diversas mas citando os respectivos nomes de cada uma. Disse que
sabe que tem outros lugares que tambem precisam dessa melhoria, mas que acredita que
sera feito. Comentou tambem sobre a entrega de edredons, dizendo que foram
distribuidos 500 e que mais 1000 serao entregues, registrando que esse tipo de auxilio e
muito importante para o cidadao pompeense. Parabenizou a Prefeita Tina e todos os
funcionarios dos setores. Mencionando o Servigo Autonomo de Agua e Esgoto,
cumprimentou o Sr. Marciano, Superintendente da Autarquia, registrando que o mesmo
sempre atende as demandas dos Vereadores com a maior brevidade possivel. Disse que
em conversa com o Superintendente o mesmo destacou que e precise ter um pouco mais
de atengao ao fazerem as indicagoes, justificando que no ultimo dia 13 foi feita uma
indicagao sobre um reparo, mas que esse reparo ja tinha sido realizado desde o dia 9.
Ressaltou a necessidade de se ter responsabilidade. Parabenizou o Vereador Carlos
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Eduardo, dizendo que o mesmo e um Vereador que vai ate o local e que nao faz vereanga
via WhatsApp ou Facebook, que gosta de sentir a dor da populagao e nao simplesmente
fazer um oficio. Se referindo a manchete num jornal “Rida pede paz”, parabenizou o Sr.
Presidente pela sensatez, pedindo licenga para parafrasear, dizendo “uma pessoa nao
pode estar acima de um grupo politico, muito menos de toda a populagao". Continuando,
mencionou que o Sr. Presidente citou maturidade, e que e dificil falar de maturidade no
auge de seus 28 anos, dizendo que idade muitas vezes nao significa maturidade. Disse
que apos dezoito meses continua com o idealismo na politica, que aquilo que o moveu a
aceitar o convite a ser candidate e acreditar que a politica poderia ser instrumento a
mudar a vida das pessoas e para melhor, registrando que infelizmente nao e isso que se
ve nos bastidores, que ha algumas situagoes que causam engodo, nojo e repulsa.
Recordou que no primeiro mes de legislatura quase todos os Vereadores subiram a
tribuna e fizeram uso da palavra com o seguinte discurso: “agora que a eleigao terminou
nao teremos mais cores de camisa, nao seremos mais azuis e vermelhos, seremos
Pompeia, lutaremos pelo povo de Pompeia”. Questionou se esse discurso tern sido
cumprido, se estao fazendo valer as palavras, dizendo que foram eleitos pelo povo de
Pompeia para representa-los e nao para representar seus interesses. Disse que procura
enquanto parlamentar representar a populagao e nao seu proprio umbigo. Parabenizou
novamente o Sr. Presidente. Registrou que se tiver que ficar de algum lado que fica do
lado do que realmente importa, que e o povo pompeiano. Destacou que nao e nem ano
politico e ja ve tanta tramoia, mencionando que voltou a ter fake na internet debatendo,
dizendo ser um ato covarde e vil. Questionou aonde se querem chegar, se e por esse
caminho que se vai construir uma Pompeia melhor, se e fazendo picuinha aqui e ali.
Registrou que nao esta falando de oposigao e situagao, destacando que quern
acompanha as sessoes sabe que o Vereador com quern mais conversa durante a sessao
e o Vereador Carlos Rogerio, e aproveitou para parabenizar o parlamentar pela atitude e
sensatez, dizendo ainda que e uma pessoa com quern discute, cada um dando sua
opiniao e tentam construir um caminho melhor, citando como exemplo o Codigo de
Postura que foi um consenso. Finalizou dizendo que politica e dialogo e principalmente
um instrumento para mudar a vida das pessoas, fazendo um apelo aos demais
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Vereadores para que fagam valer as palavras ditas na tribuna. Em seguida fez uso da
palavra o Vereador PUNIO JOSE ARF LEAL. Iniciou tecendo cumprimentos. Comentou
sobre o Requerimento que apresentou referente ao pedido de medidas a Eixo e a Artesp
visando reduzir velocidade na SP294, na rotatoria situada na altura da empresa Jazam.
Registrou a necessidade dessa providencia. Disse que sao cobrados, mas que nao
dependem so dos Vereadores, mas que estao aqui para lutar e que nao irao desistir.
Mencionou que podem falar que nao adianta cobrar nada da Eixo porque eles nao
respondem, mas que nao podem se calar, e quern sabe urn dia eles darao ouvido e
atendam. Discorreu sobre as Indicagoes apresentadas, inicialmente mencionando a que
sugere a realizagao de reparos numa tampa de boca de lobo situada no Distrito Industrial.
Disse que sabe que e servigo de fiscal, mas que a demanda e grande e que esta aqui
para ajudar. Em seguida comentou sobre a propositura referente a realizagao de reparos
num brinquedo situado no parque infantil do Jardim Guimaraes. Teceu comentarios
tambem sobre a Indicagao onde sugere a realizagao de melhorias na sala de atendimento
medico na Vila de Novo Cravinhos. Disse que nao esta aqui so para cobrar, esta aqui
para indicar e ajudar os setores. Teceu agradecimentos pelas melhorias que estao
realizando nos bebedouros, lembrando que fez uma indicagao a respeito. Encerrou
dizendo que esse e o trabalho, seja pequeno ou grande, e que as coisas grandes
comegam pelas simples. Prosseguindo o Grande Expediente fez uso da palavra o
Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Manifestou cumprimentos. Disse que
apresentou varias proposituras e que gostaria de comentar a respeito de pelo menos uma
se referindo a questao de rampa de acesso no “Panelao”, justificando que uma das
entradas tern a guia rebaixada e acessibilidade para carros, mas que do outro lado nao
tern, o que dificulta bastante principalmente para pessoas com comorbidade fisica ou
idosas, dizendo que pode perceber essa dificuldade na procissao de Corpus Christi que
foi realizada naquele local. Teceu comentarios a respeito do Requerimento de sua autoria
apresentado ha algumas semanas referente ao questionamento de alguns servidores da
saude sobre a falta da impressao de comprovantes de registro de ponto. Contou que o
setor foi colocado a disposigao e que na manha deste dia foi ao DHS, salientando que foi
muito bem recebido pelo Superintendente daquela Autarquia e que dialogaram
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colocaram os pros e contras. Disse que saiu de la bem tranquilo, justificando que o
Superintende assumiu que vai fazer esse trabalho, registrando que pensava que
precisava trocar os relogios ou implantar programas para que pudesse imprimir os
comprovantes, mas que foi informado que o dispositive existente ja contempla e que so
falta instalar a bobina de papel. Encerrou tecendo agradecimentos e desejando que Deus
abengoe para que possam estar sempre trabalhando e defendendo a democracia. Na
sequencia fez uso da palavra o Vereador CARLOS EDUARDO SCHIVIIDTT ANDRADE.
Apos os cumprimentos, contou ter ficado sensibilizado com as palavras do Vereador
Jorge Luis Chicarelli Martin, discorrendo sobre sua lealdade, sinceridade, dizendo que o
Vereador sabe o momento oportuno para dizer as coisas. Narrou que os Vereadores
estao trabalhando para atender a populagao. Apos, discorreu que no period© de
campanha cada candidate trabalhou sozinho, com seu grupo de pessoas, e ao final,
sendo Vereador espera se encontrar tambem urn grupo para assim desenvolver os
trabalhos. Contou ser esta a Casa do povo, composta para fazer algo pelo povo e que os
vereadores estao de passagem e que nessa passagem e necessario fazer despertar em
outras pessoas a vocagao para tambem urn dia estar no Legislative. Que para tocar as
pessoas e precise demonstrar que esta e uma Casa de seriedade, compaixao, ideias
divergentes, mas com urn objetivo em comum: a populagao. Explicou que algumas vezes
apresentou muitos requerimentos e indicagoes, mas que entendeu ser essencial a
fiscalizagao, de forma mais presente possivel. Continuou falando sobre o ato de fiscalizar
do Vereador, explicando acerca da necessidade de muitas vezes estar presente, pois em
alguns casos a celeridade e crucial. Em seguida, relembrou a questao do esgoto, proximo
aos bairros Olmira e Jardim America, que mesmo trocando o gestor no Executive o
problema se mantinha. Pontuou ser importante o respeito para com o Executive, que nao
se pode assinar embaixo de todas as agoes, que e necessario divergir, mas com respeito.
Disse tambem ser importante o respeito para com todos os Vereadores, pois sao os
representantes da populagao e cada urn teve sua votagao expressiva. Ainda, discorreu
sobre o cenario politico nacional e a polarizagao. Apos, contou nao se importar com fake
news, que nao liga para as zoagbes, que podem zoar com ele, ressaltando ser urn
Vereador ativo e presente, dizendo que pessoas que se escondem covardemente atras
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de um computador nao sao capazes de assumir suas agoes e que se faz necessario
pessoas serias. Expressou gostar dos debates e das cnticas, que vai ate elas e conversa,
nao ha problema, assim e a vida, contando receber muitos puxoes de orelha do pai, do
senhor Presidente e de amigos, e que considera isso uma ferramenta de
crescimento/aprendizagem, mas que agir de forma a denegrir o proximo e uma atitude de
pessoas covardes. Disse que a pessoa querendo conversar, debater e outro que o faga
frente a frente com o receptor, que nao se trata de UFC, mas sim de dialogo, em uma
sociedade democratica, que entende que as vezes pode nao conseguir atingir a pessoa
como gostaria, mas ira aprender para melhorar, e que os covardes devem parar, que
qualquer hora irao cair e ficara feio, mas que continuara sua vida. Registrou que ter
coragem de se expor e para poucos. Em seguida, ressaltou o empenho do Executive
acerca da pavimentagao que esta sendo realizada em vias do municipio, contando ser
locais que ha tempos nao recebiam a melhoria, discorrendo sobre o assunto. Advertiu
sobre a necessidade de se ter sensatez e clarear a mente, que sao pessoas adultas
capazes de fazer algo pela populagao. Ressaltou o trabalho do Superintendente da
Saude, Adalbert© de Oliveira Bento, mencionando que no feriado conseguiu o
atendimento para um municipe que necessitava, que essa atitude e um legado de carater,
do que se pode fazer pela populagao e deve ser louvado. Mencionou que nao deixara de
criticar, desde que na hora certa, para construir algo novo, assim como nao deixara de
elogiar, quando agoes sao realizadas. Apontando municipe presente na Galeria e
chamando-o de “Paraguaio”, falou sobre as agoes realizadas por ele, elogiando-o e
falando da importancia de haver pessoas exemplos de boas agoes. Encerrou dizendo que
nao se pode deixar jogar a historia de uma pessoa no lixo em razao de uma fake news e
desejou boa noite a todos. Finalizando o Grande Expediente, fez uso da palavra o
Vereador CARLOS ROGERIO BARBOSA. Iniciou manifestando cumprimentos. Em
seguida agradeceu e parabenizou a administragao municipal pela Campanha de
conscientizagao do uso de fogos de artificio, ressaltando a importancia para as pessoas
com deficiencia, idosos, criangas autistas e para os animais. Salientou que aos poucos vai
se conscientizando com muita tranquilidade e melhorando como comunidade. Registrou
tambem a Campanha de Doagao de Sangue que vai ser realizada no dia 23 de junho,
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explicando que o DHS levara as pessoas interessadas. Destacou que o estoque do banco
de sangue de Manila esta bem baixo, pedindo para quern puder doar. Parabenizou o DHS
por essa agao. Neste momento solicitou aparte o Vereador Rodolfo Filgueira Marino, o
que foi concedido. Com a palavra o aparteante disse que ficou sabendo tambem dessa
campanha e que gostaria de parabenizar o Superintendente. Registrou que conversou
com o Superintendente antes da Sessao e que tinham programado o deslocamento de
uma van para o transporte, e que o engajamento foi muito bom e parece que ate urn
onibus so nao ia dar, mencionando que mais de 55 pessoas se interessaram. Disse saber
que os estoques estao baixos. Parabenizou novamente o Superintendente do DHS e a
Prefeita Tina por essa campanha. Pediu as pessoas que estao ouvindo e que tern a
disponibilidade para estarem participando dessa campanha. Retomando a palavra o
orador Vereador Carlos Rogerio Barbosa pediu novamente para aqueles que puderem
doar sangue que possam participar. Mencionado o Requerimento de sua autoria onde
solicitou ao Executive informar as origens dos recursos financeiros que serao utilizados
nos pagamentos dos shows que estao sendo realizados no Municipio, bem como copia
dos contratos, disse que gostaria de fazer urn esclarecimento registrando que a
administragao em resposta colocou o setor a sua disposigao. Contou que foi ate a
Prefeitura, sendo muito bem atendido. Relacionou os shows e respectivos valores, bem
como a publicagao dos extratos dos contratos, mencionando ainda a publicagao dos
contratos referentes aos materiais de locagao de estruturas, citando o palco, som,
iluminagao, gradil e banheiros quimicos para a realizagao dos shows mencionados.
Registrou que o valor a ser gasto com os caches e de dois milhoes, quatrocentos e
quarenta e oito mil reais e com locagao de infraestrutura quinhentos e sessenta e tres mil
e quatrocentos e dez reais, totalizando aproximadamente tres milhoes para a realizagao
desses shows. Disse que o que se questions e se esses recursos estao vindo de verba da
Cultura ou verba carimbada do Governo Federal que tern que gastar com essa fmalidade.
Registrou que o Sr. Paulo da Prefeitura na ocasiao em que esteve nesta Casa ja tinha
adiantado posterior ao seu Requerimento que nao, que e uma verba da rubrica Desporto
e Lazer. Destacou que isso precisa ficar claro, salientando que tern os amantes dos
shows que estao felizes, mas que e precise que seja dito que essa verba nao e
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carimbada, e uma verba do Municipio e uma decisao administrativa polftica que a
Administragao tomou entendendo que seria bom para a comunidade. Finalizou dizendo
que gostaria de deixar claro, justificando que as perguntas sao evidentes, e que fez
questao de esclarecer porque esse Requerimento foi subscrito por outros Vereadores e
que estao tendo conhecimento da resposta e a populagao tambem de uma forma geral.
Encerrado o Grande Expediente, passou-se a ORDEM DO DIA. Realizada a chamada
verificou-se a presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Pllnio
Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos
Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga unanime dos Senhores
Vereadores, passou-se a leitura do Projeto de Lei n° 46/2022, de autoria da Senhora
Prefeita Municipal, que “Autoriza a abertura de creditos adicionais, especial e
suplementar, ao orgamento vigente do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia
que especifica”. Aprovado em unica discussao e votagao por unanimidade. Encerrada a
materia para a Ordem do Dia e nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a
presenga dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente sessao, e, para
constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a
presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa.
RogeripTeixeira/Barbosa
idente
s'/
Carlos EduaTdo Scmfiidtt Andrade
2° Sfecreta/ribv
Claudia Gomes d
1a Seci aria
Roseli Aparecida de OliveiVa Vidal Rissatto
Auxiliar Legislative I
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