| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2022-08-01 |
| native_id | 5568 |
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Camara Municipal de Pompeia R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br ATA DA 22a SESSAO ORDINARIA, DA 2a SESSAO LEGISLATIVA, DA 18a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 1° DE AGOSTO DE 2022. Aprovado por_ Rejeitado p«r_ clipal de Pompeia / ^__a J votes ____ a _ votes Pompeia, 0 8 AGO 2022 PreikJente No primeiro dia do mes de agosto do ano de dois mil e vinte e dois (2022), as dezenove horas, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 22a (vigesima segunda) Sessao Ordinaria do ano de 2022, sob a presidencia do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e secretariada pelos Vereadores Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, 1a Secretaria, e Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, 2° Secretario. Procedida a chamada, verificou-se a presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze Senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessao. Ata da 21a Sessao Ordinaria de 2022. Dispensada a leitura, foi colocada em votagao, sendo aprovada por unanimidade. Ata da 2a Sessao Extraordinaria de 2022. Dispensada a leitura, foi colocada em votagao, sendo aprovada por unanimidade. Passa-se a leitura do Expediente. PROJETOS DE LEI. PL 50/2022, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que “Altera o artigo 1° da Lei n° 2.440, de 5 de dezembro de 2011, e revoga a Lei n° 2.531 * de 20 de dezembro de 2013, que tratam da doagao de uma area rural a Empresa TAVEJHO COMERCIO IMPORTADOR E EXPORTADOR DE CEREAIS LTDA”. As Comissoes competentes. PL 51/2022, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que “Dispoe sobre a regularizagao das doagoes dos Lotes do Nucleo Residencial Francisco Xavier Cotrin Camara Municipal de Pompeia R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br (antigo Nucleo Habitacional denominado “Projeto Embriao”)”. As Comissoes competentes. OFICIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Oficio GP n° 182/2022, em atengao ao Requerimento n° 193/2022, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa. Oficio GP n° 183/2022, em atengao ao Requerimento n° 187/2022, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva. Oficio GP n° 184/2022, em atengao ao Requerimento n° 188/2022, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva. Oficio GP n° 185/2022, em atengao ao Requerimento n° 195/2022, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer. Oficio GP n° 201/2022, encaminhando o Balancete da Prefeitura Municipal referente ao mes de junho de 2022. REQUERIMENTOS: n° 209/2022, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados municipes Ted Jose de Lagardere, Sebastiana Vitorio Batista, Francisco Faia, Lia Maganari da Silva, Francisco Cardo Batet, Dirce Maria Dias Zanguetin, Jose de Oliveira Ribas, Jose Joao de Oliveira, Tereza Domingos, Aline Alves de Lima, Marcos dos Santos Pereira, Leda de Souza Silva, Jose Marciano da Silva, Shogo Yasuda, Lourengo Gongalves e Luiz Roberto Geraldino; n° 210/2022, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 211 e 212/2022, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 213/2022, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 214/2022, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 215/2022, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrito pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Vanderlei Camara Municipal de Pompeia R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, inserindo nesta ata votos de congratulagoes aos organizadores do “1° Rodeio Uniao”, idealizado pela Companhia de Rodeio JAC, parabenizando pela organizagao e realizagao do evento em nosso munidpio; n° 216/2022, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrito pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Art Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 217/2022, retirada pelos autores; n° 218/2022, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e subscrito pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 219/2022, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelos Vereadores Diogo Mostefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 220/2022, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Mostefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; e n° 221/2022, de autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e subscrito pela Vereador Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos RogOrio Barbosa, Diogo Mostefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. MOQOES: n° 11/2022, de autoria do Vereador Plinio Jose Arf Leal e subscrita pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, inserindo nesta ata manifestagao de Aplausos a todos os Agricultores envolvidos com a produgao de alimentos direta ou indiretamente, pelo transcurso do DIA DO AGRICULTOR, comemorado no ultimo dia 28 de julho; e n° 12/2022, de autoria do Camara Municipal de Pompeia R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br Vereador Plmio Jose Arf Leal e subscrita pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. INDICAQOES: n°s 374 a 385/2022, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 386/2022, de autoria dos Vereadores Diogo Montefusco Ceschim Silva e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 387/2022, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva; n°s 388 a 390/2022, de autoria do Vereador Plinio Jose Arf Leal; n°s 391 a 394/2022, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin; n°s 395 a 397/2022, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; e n°s 398 e 399/2022, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. Oficio n° 29/2022 do Servigo Autonomo de Agua e Esgotos de Pompeia encaminhando o Balancete referente ao mes de junho/2022. Oficio n° 076/2022 da Secretaria Municipal de Educagao e Cultura, em atengao ao Requerimento n° 177/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva e Vanderlei Ribeiro dos Santos. E-mail do Ministerio da Economia informando que foi realizada ordem bancaria dos recursos na modalidade de Transparencia Especial disponibilizados na Plataforma + Brasil para o Municipio de Pompeia, no valor de R$ 200.000,00, oriundo de Emenda Parlamentar do Deputado Baleia Rossi. Oficio do Gabinete da Diretoria Geral da ARTESP, datado em 25 de julho de 2022, em atengao ao Requerimento n° 194/2022, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino. Oficio do Gabinete da Diretoria Geral da ARTESP, datado em 26 de julho de 2022, em atengSo ao Requerimento n° 157/2022, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade. Oficio n° 202/2022/ARI-ANATEL encaminhando informagoes sobre ampliagao e qualificagao da infraestrutura de telecomunicagoes por meio de uma reavaliagao dos normativos locais. Correspondencia da Gerencia Operacional da empresa Express© de Prata Ltda, em atengao ao Requerimento n° 206/2022, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin. Correspondencia da empresa Guerino Seiscento Transportes S.A., em atengao ao Requerimento n° 206/2022, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin. E-mail do Superintendent© Executive da Fundagao Shunji Nishimura de Tecnologia, informando que a FINER, Empresa Publica de Inovagao e Pesquisa do Ministerio da Ciencia, Tecnologia e Inovagoes public Camara Municipal de Pompeia R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br resultado de avaliagao de merito do edital de centros de inovagao, mencionando que foram 55 projetos submetidos, sendo 25 aprovados nesta fase, e que o projeto do Centro de Inovagao da Alta Paulista, tendo a Fundagao Shunji Nishimura de Tecnologia como entidade gestora, ficou em 3° lugar, classificando-o entre os contemplados para receber os recursos do edital. E manifesta agradecimentos pelo apoio da Camara Municipal de Pompeia ao projeto do Centro de Inovagao. Ata da Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente realizada no dia 5 de julho de 2022. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental, fez uso da palavra o. Em seguida fez uso da palavra o Vereador PLiNIO JOSE ARF LEAL. Iniciou manifestando cumprimentos. Se referindo a propositura da serra, mencionou que tern a serra atras da prefeitura, mas que e promessa de campanha de asfaltar da Prefeita. Lembrou que tern tambem a serra da Estrada Antonio Parpinelli, registrando que tern um desbarrancamento e que ja fez uma indicagao a respeito, mas que nao teve resposta ainda. Destacou os transtornos ocorridos neste local. Justificou que fez o pedido referente a essa serra porque e a mais movimentada, que da acesso a varias cidades. Discorreu sobre as indicagoes que apresentou novamente, tecendo justificativas, dizendo que sao simples de se executar. Destacou que gragas a Deus todos voltaram com saude, registrando que infelizmente assinaram o requerimento de pesar com mais de 14 falecimentos. Encerrou registrando que vai estar sempre trazendo as demandas, mas com todo respeito ao Executive, aos demais Vereadores, ao Presidente da Casa, independente da area, frisando que e da zona rural e que seu foco e a zona rural e as estradas, mas que tambem vai estar trazendo as demandas de todas as outras areas da cidade. Em seguida fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Apos cumprimentos, registrou que o Sr. Vice-Prefeito Franga esta assistindo a sessao e que recebeu uma mensagem dele pedindo desculpas, explicando que de fato esqueceu a questao da ponte e que ja vai ser resolvido. Agradeceu ao Vice por ter entrado em contato e que aceita as desculpas. Disse acreditar que dentro da polftica a melhor forma de resolver as coisas e atraves do dialogo. Discorreu sobre o Dia do Agricultor comemorado todo dia 28 de julho, destacando a importancia dessa categoria. Registrou que no periodo de pandemia muitos setores nao vendiam, outros mand^dd Camara Municipal de Pompeia R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br embora e esse setor nao parou, ao contrario gerou 95 mil empregos, mencionando que e precise agradecer a Deus por tudo isso e que sao dignos de honraria. Prosseguihdo disse que na Biblia fala do agricultor, se referindo ao texto contido em Joao, Capitulo 15, versiculos 1-8, onde Jesus diz assim: “Eu sou a videira verdadeira, e meu pai e o agricultor”, destacando que e uma das parabolas mais lindas que existe na Biblia. Neste momento o Sr. Presidente, Vereador Rogerio Teixeira Barbosa, solicitou aparte, o que foi concedido. Com a palavra o Sr. Presidente se referindo a mensagem enviada pelo Viceprefeito Franga dizendo que havia esquecido, registrou que nesta sessao foram apresentadas 25 Indicagoes, dizendo que essa e media por semana, e que pela quantidade dentro da semana nao da tempo de ler todas as indicagoes. Esclareceu que nao esta querendo justificar ou defender a administragao, dizendo que quern o conhece sabe que nao faz esse tipo de politica, mas so quer tentar fazer com que se entenda que as vezes demora um pouco, mas as vezes tern que fazer como o Vereador fez, em lembrar, lembrando que o proprio orador disse que o dialogo e a melhor saida. Retomando a palavra o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos agradeceu as palavras do Sr. Presidente, registrando que dessas 25 indicagoes, 13 sao de sua autoria, frisando que esses pedidos vem da populagao. Discorreu que trabalhou por 30 anos na Jacto e que tern uma forte ligagao com a agricultura, dizendo que o sangue na sua veia tambem e de agricultor. Encerrou desejando boa noite a todos. Na sequencia fez uso da palavra o Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO. Iniciou manifestando cumprimentos. Em seguida disse que gostaria de comentar sobre os requerimentos que apresentou. Inicialmente parabenizou o Vereador Plinio pelas 2 mogoes, uma pelo Dia do Agricultor e a outra da serra, bem como por estar lutando pelo pessoal da agricultura. Destacou que esse problema da serra e antigo que esta causando transtornos frequentemente, dizendo que so quern tern prejuizos sabe como e dificil. Mencionou que a cidade esta um canteiro de obras, muito bonita, parabenizando a Sra. Prefeita. Mencionando as pragas, os pontos de onibus e shows, ressaltou que tambem e preciso ver as prioridades, citando como exemplo nao dar prejuizos para o pessoal da agricultura e que pense com mais carinho nas pessoas, dizendo que a seu ver essas sao as prioridades. Discorreu sobre a propositura referente a possibilidade de disponibiltear Camara Municipal de Pompeia R. Jo3o da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br parque de diversao gratuito na festa do peao para as criangas, registrando que nao e todo pai de familia que pode comprar ingressos para os filhos. Discorrendo ainda sobre a festa do peao, destacou outras duas sugestoes, disponibilizar a arrecadagao com o estacionamento para as entidades do municipio e dar oportunidade na praga de alimentagao para os feirantes e comerciantes da cidade. Comentou sobre o requerimento onde solicita informagoes sobre a realizagao de manutengao na pista de esqueite, registrando que os Vereadores Diogo e Rodolfo tambem apresentaram sobre o mesmo assunto. Discorreu sobre os problemas existentes nesse logradouro, lembrando o que sempre fala o Vereador Vanderlei, que e precise estar um passo a frente quando se pensa em acidentes. Pediu para que fagam uma avaliagao do local e se nao tiver como resolver, que seja demolida e construa uma nova, aproveitando que esta no embalo. Disse que o pedido e dos municipes que utilizam esse espago, e que esta aqui para representar o povo. Comentou sobre a indicagao que fez juntamente com o Vereador Diogo a respeito de cercar os playgrounds, dizendo ser cobranga de municipe. Contou que sexta-feira esteve na Arena de Esportes, registrando que estavam presentes tambem os Vereadores Diogo e Jorge. Parabenizou os responsaveis pela realizagao do Campeonato, destacando que ha muito tempo nao tinha esporte na cidade. Solicitou que divulguem mais para atrair outros times, frisando que o esporte e muito bom, principalmente para afastar as criangas do caminho errado. Encerrou dizendo que esta aqui para trabalhar, e que a Sra. Prefeita possa ler e atender todos os pedidos dos Vereadores, justificando que s3o representantes do povo e os pedidos sao da populagao. Na sequencia fez uso da palavra o Vereador CARLOS EDUARDO SCHMIDTT ANDRADE. Manifestou cumprimentos. Se dirigindo aos produtores rurais presentes na Sessao, disse que eles sao a locomotiva e os herois, opinando ser justa a reivindicagao dos mesmos sobre a questao da curva, e que esta a disposigao para ajudar. Disse que viu uma postagem do Prefeito de Queiros sobre a conquista junto ao estado de um anel viario. Ressaltou que acha louvavel que o Municipio entre nessa forga, mas entende ser importante tambem solicitar junto aos Deputados empenho e com os candidates ao governo para que possam assumir esse compromisso, dizendo que a estrada corta o municipio, mas e de responsabilidade tambem do Estado. Manifestou contentamento Camara Municipal de Pompeia R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br ver a Casa cheia, destacando que podem acompanhar o trabalho de cada um, alegando que nao e facil ser Vereador, que tem muitos pedidos e que as vezes nao conseguem o atendimento imediato e podem pensar que nao estao fazendo o percurso. Discorrendo sobre o retorno das sessoes, registrou que nao apresentou nenhuma propositura justificando que ja foi nos setores pedir para solucionar algumas coisas, assim como outros Vereadores tambem fazem. Disse que foi num setor e viu o monte de papeis com as proposituras que todos fazem, dizendo que nao e facil uma pessoa so ou a Prefeita estar fazendo. Encerrou dizendo que quern sabe na 32a Festa do Peao possa estar sendo tambem inaugurado uma feira dos produtores, e agradeceu a presenga desses municipes convidando-os para comparecerem em outras sessoes tambem somando forga, destacando que sempre diz: juntos somos fortes, com Deus somos imbativeis. Prosseguindo o Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador CARLOS ROGERIO BARBOSA. Apos cumprimentos, mencionando a questao das grades dos parques, recordou que uma crianga caiu no parque situado no Bairro Tufic e quebrou o brago, registrando que na epoca a administragao assumiu que iria cercar todos os parques com grade e alguns comegaram a receber essa melhoria. Ressaltou que essa medida tem que ser feita com antecedencia, que quando faz o parque ja tem que cercar. Disse que quer somar ao esforgo dos Vereadores Diogo e Waldemar. Comentou sobre a Indicagao que apresentou sugerindo a criagao de um canal direto de participagao popular nas decisoes. Lembrou que tem os Conselhos Municipals que atuam nisso, mas que e importante que a administragao esteja atenta a essas demandas que s§o das pessoas. Destacou que quando se ouve de uma forma efetiva as pessoas, se consegue saber o que e prioridade e o que faz a diferenga na vida das pessoas. Se referindo a Semana Municipal Quebrando o Silencio a ser celebrada na ultima semana do mes de agosto, explicou que essa semana visa o combate a violencia contra a mulher, idosos, adolescentes e criangas e que esta sugerindo ao Executivo para que junto com os Conselhos possa trabalhar esse tema. Destacou que todos sabem que 6 uma violencia silenciosa. Registrou o recebimento da resposta da Secretaria Municipal de Educagao em atengao ao questionamento sobre o pagamento do piso salarial nacional dos profissionais do magisterio, dizendo que poderia ter sido mais completa, que seria uma forma de prestidiar Camara Municipal de Pompeia R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br a Casa, alegando que era uma pergunta simples. Encerrou tecendo agradecimentos ao publico pela presenga. Em seguida fez uso da palavra a Vereadora CLAUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA BENTO. Apos cumprimentos, manifestou contentamento com o publico presente, dizendo que e precise trazer a populagao para a Camara, justificando que essa e a casa do povo. Teceu agradecimentos aos agricultores, registrando que o Brasil e o celeiro do mundo. Frisou que Pompeia preza a agricultura, registrando a existencia da Fatec com a primeira faculdade de agricultura de precisao. Contou que dia 25 foi o Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha, e que foi feita uma festa nesta Casa. Manifestou contentamento em poder ver muitas mulheres aqui na Camara, brancas, negras, pardas e muitos homens tambem. Esclareceu que quando fala do trabalho com mulheres nao e so com mulheres, e com homens tambem. Discorreu sobre o evento, contando sobre as palestrantes e as historias que elas trouxeram. Frisou a importancia de se falar sobre o racismo e homofobia. Registrou o trabalho dos senhores Vereadores, dizendo que tambem nao fez nenhuma propositura justificando que quando precisa conversa com a Sra. Prefeita, salientando que ela tern as portas abertas para todos. Encerrou fazendo um convite para participarem no sabado dia 6, da Marcha para Jesus, dizendo que qualquer religiao pode participar. Finalizando o grande expediente, fez uso da palavra o Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA. Iniciou manifestando cumprimentos. Disse que gostaria de deixar consignado suas congratulagbes juntamente ao Vereador Plinio, pelo Dia do Agricultor. Registrou que neste ano ingressou no mestrado acad£mico em agronegocio e desenvolvimento, contando que esta indo para o segundo semestre e que neste dia participou online do Congresso Brasileiro do Agronegocio, organizado pela Associagao Brasileira do Agronegocio, mencionando que o tema desse evento foi sustentabilidade e tecnologia. Disse que pode perceber o quanto Pompeia pode contribuir com essa discussao, mencionando a Fatec Shunji Nishimura com os cursos de Mecanizagao em Agricultura de Precisao e Big Data no Agronegocio, que qualificam seus alunos visando oferecer maode-obra tecnica e qualificada para o produtor rural. Disse que gostaria de comemorar junto a Fundagao Shunji Nishimura a contemplagao da verba de cinco milhoes de reais. Neste moment© o Sr. President©, Vereador Rogerio Teixeira Barbosa, o que foi Camara Municipal de Pompeia R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br concedido. Com a palavra o aparteante esclareceu que sao mil e duzentos metros para pesquisa e desenvolvimento e mais mil e duzentos metros projetados, que todos os Vereadores aprovaram e foi assinado urn convenio para inserir nessas pesquisas e desenvolvimento o conceito das cidades inteligentes. Retomando a palavra o Vereador Diogo agradeceu as palavras do Sr. Presidente. Prosseguindo, disse que esse termo de cooperagao tecnica passou por esta Casa, e que de certa forma contribuiram com o crescimento da Fundagao, da pesquisa e da tecnologia dentro do agronegocio. Comentou sobre a Indicagao sugerindo melhorias estruturais na pista de esqueite, registrando que no ano passado fez duas indicagoes alertando sobre a necessidade de realizar pequenos reparos naquele logradouro e que hoje se agravaram. Pediu a atengao do poder publico, lembrando que o Vereador Rodolfo tambem apresentou uma Indicagao nesse sentido e o Vereador Waldemar urn Requerimento. Mencionando o Campeonato de Ferias, registrou que prestigiou a final, alegando ser muito importante o esporte para a cidade. Disse que nunca viu a Arena tao cheia como estava. Manifestando contentamento, registrou que e uma grande honra apoiar o esporte no Municipio, contando que conquistou via Secretaria de Estado do Esporte urn kit esportivo, explicando que ainda nao chegou, mas que tern certeza que vai chegar, justificando o impedimento no memento por causa do periodo eleitoral. Se referindo as grades nos playgrounds, justificou a apresentagao da Indicagao junto com o Vereador Waldemar. Teceu comentarios sobre o projeto da regularizagao do Bairro Francisco Xavier Cotrin a ser votado nesta Sessao, registrando a importancia desse projeto. Cumprimentou o Executive por essa iniciativa. Mencionou o outro projeto a ser votado tambem que sera a corregao no numero de matricula do terrene da industria Tavejho. Encerrou externando cumprimentos ao seu aluno Joao, presente na Sessao, e aos demais presentes. Encerrado o Grande Expediente, passou-se a ORDEM DO DIA. Realizada a chamada verificou-se a presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga unanime dos Senhores Vereadores, passou-se a leitura das materias constantes Camara Municipal de Pompeia R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br Ordem do Dia. 1) Projeto de Lei n° 50/2022, de autoria da Senhora Prefeita Municipal. Altera o artigo 1° da Lei n° 2.440, de 5 de dezembro de 2011, e revoga a Lei n° 2.531, de 20 de dezembro de 2013, que tratam da doagao de uma area rural a Empresa TAVEJHO COMERCIO IMPORTADOR E EXPORTADOR DE CEREAIS LIDA. Aprovado em unica discussao e votagao por unanimidade. 2) Projeto de Lei n° 51/2022, de autoria da Senhora Prefeita Municipal. Dispoe sobre a regularizagao das doagoes dos Lotes do Nucleo Residencial Francisco Xavier Cotrin (antigo Nucleo Habitacional denominado “Projeto Embriao”). Aprovado em unica discussao e votagao por unanimidade. 3) Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 51/2022, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin, Relator e Presidente da Comissao de Justiga e Redagao. Colocada em discussao, fez uso da palavra o Vereador Rodolfo Filgueira Marino. Encerrada a discussao, foi colocada em votagao, sendo aprovada por unanimidade. Encerrada a materia para a Ordem do Dia e nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presenga dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente sessao, e, para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. / Claudia G d! Oliveira Bento Carlos midtt Andrade Secretaria cretario Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto Auxiliar Legislative I 11