sessao nº 25

Camara Municipal de Pompeia
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ATA DA 25a SESSAO ORDINARIA, DA 2a SESSAO LEGISLATIVA, DA 18a
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO
DIA 22 DE AGOSTO DE 2022.
Camara Mwnfcipa! de Rompeia
Aprovado por T a 0 Volos
Rejeitado pt»r votos
Pompeia, 29 AGO 2022
Pi^sidbnt^/
No dia vinte e dois do mes de agosto do ano de dois mil e vinte e dois (2022), as
dezenove horas, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 25a
(vigesima quinta) Sessao Ordinaria do ano de 2022, sob a presidencia do Vereador
Rogerio Teixeira Barbosa e secretariada pelos Vereadores Claudia Gomes da Silva
Oliveira Bento, 1a Secretaria, e Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, 2° Secretario.
Procedida a chamada, verificou-se a presenga dos seguintes Senhores Vereadores:
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva
Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio
Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa,
Vanderlei Ribeiro dos Santos. Ausente o Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto.
Com a presenga de dez Senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a
presente Sessao. Ata da 24a Sessao Ordinaria de 2022. Dispensada a leitura, foi
colocada em votagao, sendo aprovada por unanimidade. Passa-se a leitura do
Expediente. PROJETOS DE LEI (PL). PL n° 53/2022, de autoria da Senhora Prefeita
Municipal, que “Autoriza a abertura de credito adicional suplementar ao orgamento do
Departamento de Higiene e Saude de Pompeia no valor de R$ 2.835.000,00.” As
Comissoes competentes. PL n° 54/2022, de autoria da Senhora Prefeita Municipal.
“Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orgamento do Servigo Autonomo
de Agua e Esgoto de Pompeia no valor de R$ 397.266,85.” As Comissoes competentes.
OFICIOS RECEBIDOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Oficio GP n° 217/2022
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atengao ao Requerimento n° 210/2022, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da
Silva Neto. Oficio GP n° 218/2022, em atengao ao Requerimento n° 211/2022, de autoria
do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto. Oficio GP n° 219/2022, em atengao ao
Requerimento n° 212/2022, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto.
Oficio GP n° 220/2022, em atengao ao Requerimento n° 214/2022, de autoria do Vereador
Vanderlei Ribeiro dos Santos. Oficio GP n° 221/2022, em atengao a Mogao n° 12/2022, de
autoria do Vereador Plinio Jose Arf Leal. REQUERIMENTOS: n° 240/2022, de autoria de
Todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados
municipes Aparecida Almeida Amorim eAdao de Oliveira; n° 241/2022, de autoria dos
Vereadores Jorge Luis Chicarelli Martin e Marcio Rogerio Gaffer e subscrito pela
Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos Vereadores Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo
Filgueira Marino e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 242 a 244/2022, de autoria do
Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e subscritos pela Vereadora Claudia Gomes da
Silva Oliveira Bento e pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos
Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Marcio Rogerio Gaffer, Plinio Jose Arf
Leal, Rodolfo Filgueira Marino e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 245 e 246/2022, de
autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrito pela Vereadora Claudia
Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade,
Carlos Rogerio Barbosa, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose
Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 247/2022, de autoria
do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pela Vereadora Claudia Gomes da Silva
Oliveira Bento e pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Diogo Montefusco
Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal e
Vanderlei Ribeiro dos Santos, inserindo nesta ata urn voto de congratulagao com o
Excelentissimo Senhor Prefeito de Quintana, Fernando Branco Nunes, pela destinagao de
110 cestas de alimentos a APAE de Pompeia; e n° 248/2022, de autoria do Vereador
Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira
Bento e pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa,
Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer,
a
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Plmio Jose Arf Leal e Vanderlei Ribeiro dos Santos, inserindo nesta ata um voto de
congratula<?oes aos peoes pompeenses Laercio Americo, Guilherme Gregorio Leite e
Diego Sandre pelo excelente desempenho obtido nas competigoes nos Rodeios de
Ocaugu e Mariapolis. MOQAO: n° 15/2022, de autoria do Vereador Carlos Rogerio
Barbosa e subscrita pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos
Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge
Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira
Marino e Vanderlei Ribeiro dos Santos, inserindo nesta ata uma manifestagao de Aplauso
a Universidade da Familia - DDF pelos 30 anos de trabalho em prol das familias
brasileiras, bem como pela realizagao do evento comemorativo ocorrido entre os dias 19 e
20 de agosto, na cidade de Curitiba. INDICAQOES: n° 440/2022, de autoria do Vereador
Rogerio Teixeira Barbosa; n° 441 a 444/2022, de autoria do Vereador Diogo Montefusco
Ceschim Silva; n°s 445 a 447/2022, de autoria do Vereador Plinio Jose Arf Leal; n°s 448 e
449/2022, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 450 a 452/2022, de
autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade. EXPEDIENTE RECEBIDO DE
DIVERSOS. E-mail EIXO. 1699/22, subscrito pelo Senhor Marcos Mauricio Goes,
Relagdes Institucionais, em atengao ao Requerimento n° 157/2022, de autoria do
Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade. E-mail EIXO. 1700/22, subscrito pelo Senhor
Marcos Mauricio Goes, Relagdes Institucionais, em atengao ao Requerimento n°
158/2022, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade. E-mail
EIXO. 1701/22, subscrito pelo Senhor Marcos Mauricio Goes, Relagdes Institucionais, em
atengao ao Requerimento n° 143/2022, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino.
E-mail EIXO. 1702/22, subscrito pelo Senhor Marcos Mauricio Goes, Relagdes
Institucionais, em atengao ao Requerimento n° 121/2022, de autoria da Vereadora
Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento. E-mail de familiares do saudoso senhor Francisco
Cardo Batet, manifestando agradecimentos pelas condolencias enviadas por esta Casa
de Leis. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela
ordem regimental, fez uso da palavra o Vereador CARLOS EDUARDO SCHMIDTT
ANDRADE. Iniciou manifestando cumprimentos. Teceu esclarecimentos a respeito da
indicagao que apresentou sugerindo a Senhora Prefeita Municipal a possibilidade d
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implantagao de uma incubadora empreendedora, dizendo que essa iniciativa ira ajudar o
future empresario que pode solidificar seus negocios formando empresas preparadas e
qualificadas para ingressarem no parque industrial. Registrou que na cidade de Garga tem
uma incubadora que vem fazendo esse tipo de trabalho, ressaltando a importancia dessa
ferramenta para ajudar os empresarios. Encerrou desejando boa noite. Em seguida fez
uso da palavra o Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA. Apos
cumprimentos, teceu agradecimentos a servidora Silvia Borbolan, discorrendo sobre a
questao de entulho e material inservivel que foi depositado na area do linhao do
Lacombe. Disse que alguns moradores entraram em contato, que falou com a senhora
Silvia, e prontamente ela encaminhou uma equipe para resolver o problema. Destacou
sua agao de cobrar, mas observou que, quando o servigo e feito, e preciso agradecer e
elogiar. Disse que gostaria de somar ao Vereador Jorge Luis em relagao as
congratulagoes a Companhia NA Bulls, dizendo que tambem apresentou um requerimento
semelhante, dizendo que e muito importante e gratificante ver Pompeia sendo
representada nas arenas de rodeio no Brasil. Destacou que e um esporte tradicional e
que esta crescendo cada ano, dizendo nao ser so na questao dos atletas, mas tambem
na formagao de touros com genetica forte. Externou abragos aos senhores Valentin,
Nestor, Tininho e Vitor, mencionando que levam animais de qualidade para se
apresentarem nas arenas do pais com todo cuidado e respeito que os animais merecem.
Encerrou desejando boa semana a todos. Finalizando o Grande Expediente fez uso da
palavra o Vereador PLINIO JOSE ARF LEAL. Iniciou manifestando cumprimentos. Em
seguida, mencionando a propositura de congratulagoes a DDF, disse que gostaria de
parabenizar tambem, salientando os cursos oferecidos por essa instituigao. Registrou que
fez alguns desses cursos, destacando ter sido uma bengao. Parabenizou os senhores
Jorge e Marcia por esse trabalho que tem edificado farmlias no Brasil inteiro e
principalmente em Pompeia. Comentou tambem sobre a propositura referente aos peoes,
dizendo que e uma nova geragao que tem levado o nome da cidade. Contou que tambem
ja foi peao, e que recebeu na epoca manifestagoes desta Casa por algumas vitorias
conquistadas. Citou os peoes Laercio Americo, Guilherme e Dieguinho. Comefttod
tambem sobre a importancia dos tropeiros, registrando que essa atividade esta voltando,
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mencionando os senhores Valentin e filho e o “Ze” Cury. Destacou que Pompeia ja teve
dois campeoes e um vice-campeao do rodeio de Barretos, dizendo que nao tem outra
cidade no estado de Sao Paulo com esse numero. Discorreu sobre a indicagao de sua
autoria onde sugere melhorias no transito da Rua Osvaldo Borges Ferreira. Em seguida
comentou sobre outra indicagao, se referindo a possibilidade de denominar algum
logradouro na Vila de Novo Cravinhos com o nome do saudoso senhor Durval Rocha,
ressaltando a importancia dessa homenagem por ter sido um morador ativo naquela
localidade. E encerrou comentando sobre a sugestao da realizagao de uma edigao da
competigao “Solte a Voz” para os menores de dezesseis anos, registrando que essa
competigao foi muito bem sucedida e seria uma oportunidade de criangas e jovens
mostrarem o seu talento. Encerrado o Grande Expediente, o senhor Presidente
suspendeu a presente sessao para que as comissoes pudessem exarar os pareceres aos
projetos de lei lidos no inicio da sessao e incluidos na Ordem do Dia. Retomando, foi
realizada a chamada, constatando-se a presenga dos seguintes Vereadores: Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira
Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio
Caffer, Plinio Jose Art Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei
Ribeiro dos Santos. Ausente o Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a
presenga de dez Vereadores passa-se a ORDEM DO DIA. 1) Projeto de Lei n° 53/2022,
de autoria da Senhora Prefeita Municipal. “Autoriza a abertura de credito adicional
suplementar ao orgamento do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia no valor de
R$ 2.835.000,00.” Aprovodo em unico discussao e votagao por unanimidode. 2) Projeto de
Lei n° 54/2022, de autoria da Senhora Prefeita Municipal. “Autoriza a abertura de credito
adicional suplementar no orgamento do Servigo Autonomo de Agua e Esgoto de Pompeia
no valor de R$ 397.266,85.” Aprovado em unico discussao e votagao por unanimidode. 3)
Projeto de Resolugao n° 03/2022, de autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa. “Da
nova redagao a alinea “a” do artigo 123 da Resolugao n° 2, de 11 de dezembro de 2000,
Regimento Interne da Camara Municipal de Pompeia, para permitir os debates fazendo-se
o uso do microfone na respectiva bancada.” Aprovado em primeira discussao e votagao
por unanimidode. Encerrada a materia para a Ordem do Dia e nada mais havendo a
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tratar, o Sr. Presidente comunicou aos Senhores Vereadores a convocagao de sessao
secreta para a proxima segunda-feira, apos a Sessao Ordinaria, nos termos do artigo 105
e 111, letra Y do Regiment© Interne e em atengao ao Requerimento n° 324/2021, de
autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin. Em seguida agradeceu a presenga dos
senhores Vereadores e declarou encerrada a presente sessao, e, para constar, lavrei eu,
Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida
e achada conforme vai assinada pela Mesa.
Claudia G Carlos Eduardo idtt rade
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Roseli Aparecida deuliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislative I
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