sessao nº 26

Camara Municipal de Pompeia
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ATA DA 26a SESSAO 0RDINARIA, DA 2a SESSAO LEGISLATIVA, DA 18a
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO
DIA 29 DE AGOSTO DE 2022.
Camara Munici
Aprovado por___
Rejeitado per___
Ipal de Pompeia
^ a 0 votes
a votos
Pompeia, 0 «J SET 2022
Prisii
No dia vinte e nove do mes de agosto do ano de dois mil e vinte e dois (2022), as
dezenove horas, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 26a
(vigesima sexta) Sessao Ordinaria do ano de 2022, sob a presidencia do Vereador
Rogerio Teixeira Barbosa e secretariada pelos Vereadores Claudia Gomes da Silva
Oliveira Bento, 1a Secretaria, e Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, 2° Secretario.
Procedida a chamada, verificou-se a presenga dos seguintes Senhores Vereadores:
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva
Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose
Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos
Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Ausente o Vereador Marcio Rogerio Caffer.
Com a presenga de dez Senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a
presente Sessao. Ata da 25a Sessao Ordinaria de 2022. Dispensada a leitura, foi
colocada em votagao, sendo aprovada por unanimidade. Passa-se a leitura do
Expediente. PROJETOS. Projeto de Lei Complementar n° 01/2022, de autoria da
Senhora Prefeita Municipal. “Revoga o artigo 3° e seu paragrafo unico da Lei
Complementar n° 6, de 29 de Janeiro de 2003, que dispoe sobre a revisao geral anual
constante do acordo coletivo de trabalho celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Pompeia e o Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Pompeia e da outras
providencias.” As Comissoes competentes. Projeto de Lei n° 55/2022, de autoria da
Senhora Prefeita Municipal. “Autoriza a abertura de credito adicional ao orgamento/no
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valor de R$150.000,00 para os fins que especifica.” As Comissoes competentes. Projeto
de Lei n° 56/2022, de autoria da Senhora Prefeita Municipal. “Autoriza a abertura de
credito adicional especial ao orgamento no valor de R$ 362.841,40 para fins que
especifica.” As Comissoes competentes. Projeto de Lei n° 57/2022, de autoria da Mesa
Diretora. “Revoga o artigo 3° e seu paragrafo unico da Lei n° 2.023, de 29 de janeiro de
2003, que dispoe sobre a revisao geral anual constante do Acordo Coletivo de Trabalho
celebrado entre a Camara Municipal e o Sindicato dos Servidores Publicos Municipals de
Pompeia e da outras providencias.” As Comissoes competentes. OFICIOS RECEBIDOS
DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Oficio GP n° 227/2022, em atengao ao Requerimento n°
231/2022, de autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa. Oficio GP n° 228/2022, em
atengao ao Requerimento n° 233/2022, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli￾Martin. Oficio GP n° 229/2022, em atengao ao Requerimento n° 236/2022, de autoria do
Vereador Carlos Rogerio Barbosa. Oficio GP n° 233/2022, em atengao ao Requerimento
n° 223/2022, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. Oficio GP n°
234/2022, em atengao ao Requerimento n° 224/2022, de autoria do Vereador Vanderlei
Ribeiro dos Santos. Oficio GP n° 235/2022, em atengao ao Requerimento n° 229/2022, de
autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino. REQUERIMENTOS: n° 249/2022, de
autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva; n° 250/2022, de autoria do
Vereador Plinio Jose Arf Leal e subscrito pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira
Bento e pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva,
Jorge Luis Chicarelli Martin, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e
Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 251/2022, de autoria do Vereador Plinio Jose Arf
Leal e subscrito pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos
Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Rodolfo Filgueira
Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 252/2022,
de autoria dos Vereadores Plinio Jose Arf Leal e Carlos Rogerio Barbosa e subscrito
pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Diogo Montefusco Ceschim Silva,
Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 253/2022, de autoria
do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelos Vereadores Diogo Montefusco
Ceschim Silva, Plinio Jose Arf Leal, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio
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da Silva Neto; n° 254/2022, de autoria da Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira
Bento e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio
Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Art
Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da
Silva Neto; n°s 255 e 256/2022, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e
subscrito pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos Vereadores
Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo
Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n°
257/2022, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pela Vereadora
Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli
Martin, Plinio Jose Arf Leal, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva
Neto, inserindo nesta ata voto de congratulagao com o senhor Carlos Augusto Menini
Rosa pela premiagao alcangada na 65a Festa do Peao de Boiadeiro de Barretos; n°
258/2022, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pela Vereadora
Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli
Martin, Plinio Jose Arf Leal, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva
Neto; n° 259/2022, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e subscrito
pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos Vereadores Carlos
Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio
Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto; e n° 260/2022, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade, que colocado em discussao e votagao, foi rejeitado por 5 votos contrarios a 4
votos favoraveis. MOQAO: n° 16/2022, de autoria dos Vereadores Plinio Jose Arf Leal,
Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto e subscrita pelos
Vereadores Carlos Rogerio Barbosa e Diogo Montefusco Ceschim Silva. INDICAQOES:
n°s 453 e 454/2022, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 455/2022,
de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 456/2022, de autoria dos
Vereadores Carlos Rogerio Barbosa e Plinio Jose Arf Leal; n° 457/2022, de autoria do
Camara Municipal de Pompeia
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Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n° 458/2022, de autoria da Vereadora Claudia Gomes
da Silva Oliveira Bento; n° 459/2022, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino; n°s
460 a 464/2022, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade. EXPEDIENTE
RECEBIDO DE DIVERSOS. E-mail.Eixo. 1761/22, subscrito pelo Senhor Marcos Mauricio
Goes, Relagoes Institucionais, em atengao ao Requerimento n° 239/2022, de autoria do
Vereador Rodolfo Filgueira Marino. Encerrado o Requeno Expediente, e nao havendo
oradores inscritos ao GRANDE EXPEDIENTE, passa-se a ORDEM DO DIA. Realizada a
chamada, foi constatada a presenga dos seguintes Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo
Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto. Ausente o Vereador Marcio Rogerio Caffer. Com a presenga de
dez Vereadores passa-se a leitura dos projetos. 1) Projeto de Lei Complementar n°
01/2022, de autoria da Senhora Prefeita Municipal. “Revoga o artigo 3° e seu paragrafo
unico da Lei Complementar n° 6, de 29 de Janeiro de 2003, que dispde sobre a revisao
geral anual constante do acordo coletivo de trabalho celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Pompeia e o Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Pompeia e da
outras providencias.” Aprovado em unica discussao e votagao per unanimidade. 2)
Projeto de Lei n° 55/2022, de autoria da Senhora Prefeita Municipal. “Autoriza a abertura
de credito adicional ao orgamento no valor de R$150.000,00 para os fins que especifica.”
Aprovado em unica discussao e votagao por unanimidade. 3) Projeto de Lei n° 56/2022,
de autoria da Senhora Prefeita Municipal. “Autoriza a abertura de credito adicional
especial ao orgamento no valor de R$ 362.841,40 para fins que especifica.” Aprovado em
unica discussao e votagao por unanimidade. 4) Emenda Supressiva n° 01 ao Projeto de
Lei n° 56/2022, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin, Relator e Presidente
da Comissao de Justiga e Redagao, que "Suprime o art. 3° do Projeto de Lei n° 56/2022".
Aprovada em unica discussao e votagao por unanimidade. 5) Projeto de Lei n° 57/2022,
de autoria da Mesa Diretora. “Revoga o artigo 3° e seu paragrafo unico da Lei n° 2.023, de
29 de Janeiro de 2003, que dispoe sobre a revisao geral anual constante do Acordo
Coletivo de Trabalho celebrado entre a Camara Municipal e o Sindicato dos Servidores
Camara Municipal de Pompeia
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
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Publicos Municipals de Pompeia e da outras providencias.” Aprovado em unica discussao
e votagao por unanimidade. 6) Projeto de Resolugao n° 03/2022, de autoria do Vereador
Rogerio Teixeira Barbosa. “Da nova redagao a alinea “a” do artigo 123 da Resolugao n° 2,
de 11 de dezembro de 2000, Regimento Interne da Camara Municipal de Pompeia, para
permitir os debates fazendo-se o uso do microfone na respectiva bancada.” Aprovado em
segunda discussao e votagao por unanimidade. Encerrada a materia para a Ordem do Dia
e nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presenga dos senhores
Vereadores e declarou encerrada a presente sessao, e, para constar, lavrei eu, Roseli
Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e
achada conforme vai assinada pela Mesa.
hmidtt Andrade
2° Secretario
Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislative I
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