| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2022-10-13 |
| native_id | 5578 |
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Camara Municipal de Pompeia R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br ATA DA 32a SESSAO ORDINARIA, DA 2a SESSAO LEGISLATIVA, DA 18a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2022. c'^paS de Pompeia JJ2__a 0 votos votos Camara Muni Ap.rovaao pcr_ Rejeitado pvr _ a Pompeia. 17 OUT 2022 F^fesipiernte No dia treze do mes de outubro do ano de dois mil e vinte e dois (2022), as dezenove horas, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 32a (trigesima segunda) Sessao Ordinaria do ano de 2022, sob a presidencia do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e secretariada pelos Vereadores Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, 1a Secretaria, e Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, 2° Secretario. Procedida a chamada, verificou-se a presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Ausente o Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin. Com a presenga de dez Senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessao. Ata da 31a Sessao Ordinaria de 2022. Dispensada a leitura, foi colocada em votagao, sendo aprovada por unanimidade. Passa-se a leitura do Expediente. PROJETO DE LEI: PL n° 66/2022, de autoria da Senhora Prefeita Municipal. “Altera o roteiro constante no quadro do art. 1° da Lei n° 3.093, de 3 de agosto de 2022, que revoga a Lei n° 2.531, de 2011, que tratam da doagao de uma area rural a Empresa TAVEJHO COMERCIO IMPORTADOR E EXPORTADOR DE CEREAIS LTDA.” As Comissoes competentes. OFICIO RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Oficio GP n° 275/2022, de autoria da senhora Prefeita Municipal, encaminhando o balancete da Prefeitura Municipal referente ao mes de Camara Municipal de Pompeia R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br setembro de 2022. REQUERIMENTOS: n° 297/2022, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados mumcipes Jordelino Fernandes de Souza, Angela Messias, Paulo Pereira de Brito Silva, Julia Francisca da Silva e Antonio Sergio Pereira Carmona; n° 298/2022, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Marcio Rogerio Caffer e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 299/2022, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pela senhora Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 300/2022, de autoria do Vereador Plinio Jose Arf Leal e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 301/2022, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto e subscrito pela senhora Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 302/2022, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 303/2022, de autoria dos Vereadores Waldemar Merencio da Silva Neto e Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 304/2022, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrito pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 305/2022, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrito pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Camara Municipal de Pompeia R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br Marcio Rogerio Caffer, PImio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, inserindo nesta ata votes de congratulagao pelos 93 anos de fundagao do munidpio vizinho de Tupa, no ultimo dia 12 de outubro; n° 306/2022, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrito pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Marcio Rogerio Caffer, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 307/2022, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, PImio Jose Arf Leal e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 308 e 309/2022, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscritos pela senhora Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Marcio Rogerio Caffer, PImio Jose Arf Leal e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 310/2022, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Marcio Rogerio Caffer, PImio Jose Arf Leal e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 311 e 312/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Vanderlei Ribeiro dos Santos eWaldemar Merencio da Silva Neto e subscritos pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Marcio Rogerio Caffer e PImio Jose Arf Leal; n° 313/2022, de autoria do Vereador CARLOS ROGERIO BARBOSA e subscrito pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Marcio Rogerio Caffer, PImio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, inserindo nesta ata voto de congratulagoes pelo transcurso do DIA DO FISIOTERAPEUTA, DIA DO PROFESSOR, DIA DO MEDICO, DIA DO DENTISTA e DIA DO FUNCIONARIO PUBLICO, comemorados respectivamente nos dias 13, 15, 18, 25 e 28 do corrente mes; e n°s 314 a 319/2022, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Marcio Rogerio Caffer, PImio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio Camara Municipal de Pompeia R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br da Silva Neto. INDICAQOES: n°s 537 a 544/2022, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 545/2022, de autoria do Vereador Plinio Jose Arf Leal; n° 546/2022, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto; n°s 547 a 549/2022, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva; n°s 550 a 553/2022, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer; n°s 554 a 557/2022, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade; e n°s 558 a 560/2022, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. Oficio n° 98/2022 - DHS, de autoria do Superintendente do Departamento de Higiene e Saude, Adalbert© de Oliveira Bento, em atengao ao Oficio n° 620/2022, oriundo do Requerimento n° 281/2022, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa. Oficio n° 104/2022, de autoria do Assessor Tecnico da Coordenadoria do Nucleo Pedagogico, Adriano Aparecido do Nascimento, em atengao ao Oficio n° 622/2022, oriundo da aprovagao do Requerimento n° 283/2022, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa. Oficio n° 10/2022 - CMDCA, de autoria da President© do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e Adolescente, Nayane Roma Yassuda Faleco, em atengao a Indicagao n° 395/2022, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa. Oficio n° 10/2022, da Casa dos Conselhos de Pompeia, encaminhando copia da Ata do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e Adolescente. Oficio n° 11/2022, da Casa dos Conselhos de Pompeia, encaminhando copia da 7a Ata do Conselho Municipal de Transit©, de 05/09/2022. E-MAIL.EIXO.2275/22, da Concessionaria de Rodovias Piracicaba Panorama S.A., referente ao Requerimento n° 290/2022, de autoria do Vereador Plinio Jose Arf Leal. E-MAIL.EIXO.2276/22, da Concessionaria de Rodovias Piracicaba Panorama S.A., referente ao Requerimento n0 293/2022, de autoria de todos os Vereadores. E-MAIL.EIXO.2277/22, da Concessionaria de Rodovias Piracicaba Panorama S.A., de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino. Encerrado o Pequeno Expedient©, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA. Externados os cumprimentos, iniciou dizendo que discorreria sobre alguns topicos de destaque. Contou que na ultima segunda-feira juntamente com os vereadores Carlos Rogerio e Vanderlei fizeram visitas em algumas unidades escolares do Municipio, citando as creches Maria Stella Lacombe, Cirlei Girotto e Orlando Cassaro, para constatar o funcionamento que ocorreu para atender maes que nao poderiam deixar seus filhos em casa, em virtude do Camara Municipal de Pompeia R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br Decreto que decretou ponto facultative nos dias 10 e 11 devido ao feriado do dia 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. Destacou o empenho dos funcionarios que mesmo em ponto facultative foram atender aos pais e as criangas com muito amor e carinho e externou parabens a toda equipe da Educagao que se dispos a estar em suas fungoes para nao deixar as criangas sem atendimento, ressaltando a atuagao do Secretario Municipal da Educagao, Adriano, na coordenagao desse trabalho. A seguir teceu comentarios a respeito de Indicagao sugerindo ao Departamento de Higiene e Saude e a Prefeitura Municipal de Pompeia a possibilidade de adquirir uma tesoura hidraulica de desencarceramento, justificando ser a ferramenta muito necessaria em mementos de urgencia e emergencia. Referiu-se a ocorrencia de dois graves acidentes nas ultimas duas semanas na SP-294, comentando que cada minuto do tempo do chamado ate o atendimento vale o salvamento de uma vida e que geralmente o pessoal do SAMU de Pompeia, por estar dentro do municipio, e o primeiro a chegar. Afirmou que sabe que e precise esperar o Corpo de Bombeiro, mas acredita que esse tipo de instrument sugerido para aquisigao pode auxiliar abrindo e facilitando o trabalho para o resgate, comentando. Prosseguindo, parabenizou o Vereador Kadu pela Indicagao sobre os ecopontos, declarando somar sua voz aos esforgos do autor. Referiu que uma das justificativas abordadas e a correta destinagao dos residues da construgao civil. Recordou que foi autor de projeto dispondo sobre a criagao de banco municipal de material de construgao, mas retirou devido ao vicio de iniciativa apontado pela Comissao, embora a ideia ainda permanega, declarou. Acredita que com a criagao dos ecopontos e destinagao dos residues de material de construgao, a Prefeitura possa juntamente criar urn projeto para fornecer esses materiais de construgao civil paras as pessoas em situagao de vulnerabilidade que nao tern condigao de comprar material de construgao para fazer pequenas reformas, a exempt de pessoas que tiveram sua casa destalhada ou muro caido por conta de chuva. Nesse moment, fez uso de APARTE o Vereador CARLOS EDUARDO SCHMIDT! ANDRADE agradecendo ao Vereador Diogo pelo esforgo somado em busca do bem comum. Proferiu que a questao levantada ja e feita em Basts, onde ha locals em que as pessoas vao retirar sofa, telhas, para servir para as residencias, e assim acredita que Pompeia tambem pode ter. Prosseguindo, o Vereador DIOGO agradeceu e continuou citando Basts como exempt na regiao. Externou urn abrago ao prefeito Manoel e a sua amiga, Vereadora Vanessa. Ao concluir, Camara Municipal de Pompeia R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br expos acreditar que essa ideia da instalagao dos ecopontos possa ser levada adiante e que devidamente implantada Pompeia tambem tera uma boa pratica a ser referencia, juntamente com Bastos, no Estado de Sao Paulo. A seguir fez uso da palavra o Vereador PUNIO JOSE ARF LEAL. Externados os cumprimentos, parabenizou o Vereador Marcio Rogerio Caffer por ter feito as indicagoes para rogar a Vicinal, as quais disse que sempre tern feito, mencionando que iria fazer semana que vem, mas acredita que tendo sido feita pelo Vereador o pessoal vai atender rapidamente. Citando a necessidade de poda das arvores na curva da serra do Tufic Baracat, falou que muitas pessoas tern feito esse pedido, comentando sobre o risco de queda de arvore e que muitas estao invadindo a pista. Ainda sobre poda das arvores, relatou que ate fez urn requerimento para saber se tern urn setor e se esse esta atuando, citando que em via proxima a Santa Casa as arvores estao cobrindo a via, causando dificuldade para a passagem de caminhoes. Reportando-se ao Vereador Marcio Rogerio Caffer proferiu que sao de grande valia suas indicagoes. Citou que no acostamento da Vicinal o mato esta alto dificultando o acesso as Chacaras Aurora, onde muitas pessoas trabalham, lembrando que ate ja foi pedido para fazer uma calgada para trazer seguranga, que se trata de local que foi urbanizado e tern muitas pessoas que trabalham ali. Explanou sobre uma Indicagao que fez sobre a estrada Jose Pereira, relatando que tern uma casa ha 7 anos e nesse tempo a via nao foi recapeada. Disse que questionou o setor, elogiou o atendimento com educagao, e que tambem falou com a Prefeita no infcio do ano quando estava assinando as emendas para recapear as mas da cidade, trabalho que esta sendo feito, complementou. Disse que a senhora Prefeita garantiu, mas nao colocou a Estrada Jose Pereira, e que ao questionar Ihe disseram que devido a via ser muito extensa se faz necessario licitar exclusivamente, e que metade e rural e a outra urbana. Falou que nao entendeu a justificativa e que isso nao o convenceu. Teceu diversos comentarios sobre a situagao da via, proferindo que aquela rua e a pior de Pompeia e que desafia os vereadores a verificarem. Confessou que sente ate vergonha de chegar la, citando que tern crateras. Disse que nao sabe o criterio que os engenheiros usam para colocar uma rua no cronograma, que tambem perguntou e nao responderam. Manifestou sentir-se envergonhado porque tern dois vereadores naquele bairro e as pessoas acham que sao esses que vao recapear, que tern o poder de executar, mas que cabe cobrar. Reconheceu a competencia da Prefeita Tina, que disse Camara Municipal de Pompeia R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br que fara essa licitagao, e analisou que independente de quern fez ou deixou de fazer, quando uma pessoa assume as responsabilidades, assume os problemas tambem. Fez um comparative exemplificando que quando assumiu ser vereador, assumiu os problemas tambem. Ainda sobre o local referido, finalizou avaliando que na rua debaixo o trabalho realizado ficou bom, parabenizando o feito. Na sequencia fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Apos cumprimentos aos presentes e a quern acompanha, observou a ausencia do Sr. Joao, dizendo ser pessoa muito Integra, e que nao estava para ver o projeto da rotatoria. Fez referencia as respostas que ouviu da EIXO, reconhecendo serem bem desfavoraveis ao que estao trabalhando para acontecer, mas que e brasileiro e nao desiste. Declarou que dependendo do que acontecer seguira a recomendagao do Vereador Kadu, que se precisar subir as escadas do Ministerio Publico assim o fara e que vai ate o limite. Citou que nao tern dinheiro que pague pelas vidas perdidas e sonhos interrompidos. Tern ainda esperanga que mais cedo ou mais tarde as maquinas da EIXO serao vistas trabalhando e devolvendo a todos a seguranga naquele trecho porque e muito triste se deparar com a realidade que acontece naquele local. Lembrou que houve um acidente e em meio do ocorrido, os bombeiros chegando, tinha uma criancinha entre os ferros retorcidos. Avaliou que a situagao poderia ter sido evitada com uma solugao eficaz. Disse que com o apoio desta Casa, como todos os vereadores sinalizaram que estao juntos nessa batalha, vao caminhar juntos e fazer o que precisar para que essa situagao nao se repita. Questionou que se ha solugao, por que nao implementar. Continuando discorreu sobre a Indicagao que apresentou sobre uma mureta que margeia toda a Rua Brasilia, que vai para a Igreja Nossa Senhora Aparecida, explicando que tern parte que caiu uns tres, quatro metros, mas que pode ser visto que a mureta esta fragilizada em varies pontos, entao cabe uma revisao geral. Referindo-se ao discurso do Vereador Plinio, manifestou que ficou bem sensibilizado com porque tambem passa pela Estrada Jose Pereira, que vai para o Aurora. Declarou que o mesmo acontece com ele, que as pessoas cobram, e que esta aqui fazendo o seu papel, pedindo priohdade para onde de fato precisa ser feito. Terminou conclamando para juntar os esforgos e disse que aguardara os proximos passes, com esperanga de ver devolvida a seguranga para as pessoas daquele bairro. Prosseguindo o Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador CARLOS EDUARDO SCHIMIDTT ANDRADE. Apos saudagoes, iniciou declarando que veio Camara Municipal de Pompeia R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br ressaltar a Indicagao sobre os ecopontos, considerando que e de bastante valia. Disse que compreende quando cada vereador relata sobre o posicionamento quando algo nao foi feito ou prestado o devido esclarecimento, justificando que sao cobrados e ate mal tratados na rua. Entende que os servidores ocupantes de cargos comissionados tern que dar mais atengao a isso, porque nao querem causar problemas, mas sim encontrar solugao, que e fazer o melhor para a populagao. Reportando-se aos ecopontos disse que vem solicitando desde o dia 19 de maio. Comentou a iniciativa do Sr. Presidente sobre barracao solidario em sentido parecido, que sao coisas simples que podem ser feitas em curto prazo sem gastar dinheiro. Acredita que esta Casa tern que ser mais ouvida, explicando que querem abrir os olhos do Executive para que o pedido de cada bairro, de cada morador, seja melhor analisado. Apos mais alguns comentarios, finalizou parabenizando os professores pelo transcurso do seu dia no proximo dia 15, citando o Vereador Diogo e sua mae, que sao educadores. Mencionou os salaries baixos da categoria, lamentando. Proferiu que reconhece a importancia de seus professores e finalizou suas palavras. Finalizando o Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador CARLOS ROGERIO BARBOSA. Iniciou tecendo cumprimentos. Manifestou contentamento, dizendo ser uma noite de muito trabalho e que e gratificante poder colaborar com a administragao e representar aqueles que os elegeram. Em seguida disse que gostaria de falar sobre urn assunto que a seu ver e extremamente relevante, mencionando o tema Educagao, registrando a educagao de forma geral, mas em especial a municipal. Disse que gostaria de deixar bem claro que respeita o trabalho de todos os servidores da educagao, mencionando o servente escolar, professor, diretor, sejam comissionados ou efetivos, que reconhece que fazem um bom trabalho na cidade e que merecem ser reconhecidos em todos os mementos e em especial no Dia dos Professores que se aproxima. Registrou que juntamente com os Vereadores Waldemar, Vanderlei e Diogo apresentaram um Requerimento solicitando a Secretaria de Educagao e Cultura que informe os dias letivos para este ano e o calendario escolar 2022, justificando que pelas contas que puderam fazer identificaram entre 170 a 180 dias. Alegou que sao necessaries 200 dias letivos. Registrou que estao vendo decretos que estabelecem pontos facultativos, que emendam e que nao tern nada contra o descanso do servidor publico, mas que chama atengao e traz preocupagao e a questao de as escolas ficarem muito tempo paradas haja vista que acabou de sair de uma pandemia. Camara Municipal de Pompeia R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br Disse que tiveram acesso ao IDEB de 2021, e que foram mais a fundo, registrando que em 2019 o IDEB da cidade era 7,5 pontos e que nesse ultimo caiu para 7 pontos. Prosseguindo continuou discorrendo sobre os dados do IDEB de cada escola municipal, destacando que a EMEF de Pompeia teve 7,3 pontos e que em 2019 era 7,8, e que a EMEF Carmelino em 2021 teve 6,8 e 2019 foi 7,3, dizendo que essa e mais preocupante. Mencionou os indices o IDEB geral das escolas municipais de Pompeia desde 2015, justificando que o Municipio voltou pra traz. Salientou que isso nao e responsabilidade dos professores, que eles continuam fazendo urn bom trabalho. Citou o periodo de pandemia por dois anos. Mencionando novamente o indice alcangado pela EMEF Carmelino, disse que percebe a necessidade das aulas e urn reajuste no calendario. Frisou que o IDEB caiu na cidade, caiu pouco mas caiu, questionando onde mais afeta. Explicou que as escolas mais distantes e que sao as afetadas, alegando que isso nao quer dizer que os professores nao estao trabalhando, que tern ciencia do quanto esses profissionais se empenharam durante a pandemia, citando como exemplos a utilizagao de WhatsApp, gravando videos em casa, fazendo das tripas coragao para dar um bom aprendizado para as criangas. Ressaltou que ninguem estava preparado para as aulas on-line, e isso pode se perceber pelos dados dessa avaliagao. Destacou que estudos indicam que a alfabetizagao no Brasil retrocedeu 15 anos durante a pandemia, e que criangas de 6 a 10 anos sao as mais afetadas. Em outro estudo que as criangas aprenderam apenas em media 28% do que teriam aprendido nas aulas presenciais, registrando que houve problemas em todos os lugares. Disse que Pompeia caiu na avaliagao do IDEB e que em relagao a outras cidades que cairam mais ainda, a cidade ficou mais acima. Destacou que nao se pode agora ter tanto ponto facultative, justificando que as criangas precisam ir para a escola, que nao da para ter atividade remota como defendido. Falou novamente que sabe que e importante para o servidor a possibilidade do descanso e que nao tern nada contra, mas quando olha para a educagao e para a pandemia, que chega a conclusao que e precise sim de quanto mais dias de aula, melhor. Disse que a preocupagao e se esta sendo cumprido 200 dias letivos de aula, lembrando que tern mais pontes pela frente, formaturas e que se aproxima o final do ano. Registrou que e com muita responsabilidade e de uma forma respeitosa que vem a Tribuna, e que entende que e precise rever isto e que conversou com professores que falaram que precisavam estar dando aula, que queriam estar Camara Municipal de Pompeia R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br dando aula, justificando que as criangas estao com defasagem de aprendizado e que e por isso o seu apelo. Disse que sua fala pode ser impopular para os servidores publicos, que podem dizer: “O Carlos Rogerio e contra os feriados, contra voces”, alegando que nao e isso e que e precise olhar os numeros. Falou novamente que nao e culpa do professor, que a questao e que passamos por uma pandemia e nesse ano de recuperagao olha os indices e todo esforgo vai ser pouco para conseguir trazer de volta tudo aquilo que foi perdido. Frisou que gostaria de deixar muito claro, registrando que foi veiculado nas midias sociais que Pompeia sobe e esta entre as 5 melhores do estado em Educagao, dizendo que e verdade que subiu, justificando que outras cidades cairam tanto que Pompeia subiu, e que na propria postagem da prefeitura diz que o IDEB caiu muito pouco em relagao a outras cidades que tiveram quedas significativas. Disse que o apelo ao pedir o calendario e para que possa acompanhar de perto se isso esta sendo previsto, justificando que nao da para ter aula remota quando pode estar com os alunos presencialmente. Neste momento solicitou aparte o senhor Presidente, Vereador Rogerio Teixeira Barbosa, o que foi concedido. Com a palavra o aparteante disse que entende perfeitamente a preocupagao do parlamentar, mas que esse periodo de pandemia jamais sera recuperado. Disse que correrao atras do tempo perdido e que essa noticia do IDEB nao se sabe se o copo esta meio cheio ou meio vazio. Disse que fala isso com muita tranquilidade justificando que a Diretora da EMEF Carmelino e sua irma. Disse que esse numero do IDEB e melhor do que ja foi e de Pompeia e o melhor da regiao. Falou novamente que entende a preocupagao e que sabe do esforgo de todos os professores e funcionarios da Educagao de Pompeia, mas que infelizmente nao foi possivel, mencionando que urn dos fatores foi a questao social. Retomando a palavra o orador agradeceu o aparteante e disse que entende que vai demorar muito para ser recuperado, mas se tiver mais pontos facultativos vai demorar mais ainda para recuperar esse tempo perdido. Agradeceu e externou boa noite a todos. Encerrado o Grande Expediente, passou-se a ORDEM DO DIA. Realizada a chamada, verificou-se a presenga dos seguintes Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Ausente o Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin. Com a presenga de dez Senhores Vereadores, Camara Municipal de Pompeia R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br passou -se a leitura das materias constantes da Ordem do Dia. 1) Projeto de Lei n° 66/2022, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que “Altera o roteiro constante no quadro do art. 1° da Lei n° 3.093, de 3 de agosto de 2022, que revoga a Lei n° 2.531, de 2011, que tratam da doa^ao de uma area rural a Empresa TAVEJHO COMERCIO IMPORTADOR E EXPORTADOR DE CEREAIS LTDA. Aprovado em unica discussao e votagao por unanimidade. 2) Emenda Substitutiva n° 01 ao Projeto de Lei n° 66/2022, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa, que substitui a ementa do Projeto de Lei n° 66/2022. Aprovada em unica discussao e votagao por unanimidade. Encerrada a materia para a Ordem do Dia e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presenga dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente sessao, e, para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. Rogerio T>ixeTra Barbosa President©^ Claudia Gorges da Silva Oliy^ifa Bent Carlos Edu jdtt Andrade 1a Secretariat^ 2° Secretario fUP Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto Auxiliar Legislative I 11