sessao nº 33

Camara Municipal de Pompeia
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ATA DA 33a SESSAO ORDINARIA, DA 2a SESSAO LEGISLATIVA, DA
18a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022.
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Rejeitado p*r a votes
Pompeia, 24 OUT 2022
P/esidepte
No dia dezessete do mes de outubro do ano de dois mil e vinte e dois (2022), as
dezenove boras, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a
33a (trigesima terceira) Sessao Ordinaria do ano de 2022, sob a presidencia do
Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e secretariada pelos Vereadores Claudia Gomes
da Silva Oliveira Bento, 1a Secretaria, e Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, 2°
Secretario. Procedida a chamada, verificou-se a presenga dos seguintes Senhores
Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia
Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli
Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio
Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto.
Com a presenga de onze Senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a
presente Sessao. Ata da 32a Sessao Ordinaria de 2022. Dispensada a leitura, foi
colocada em votagao, sendo aprovada por unanimidade. Passa-se a leitura do
Expediente. PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL: PL n°
67/2022, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que “Autoriza a abertura de credito
adicional suplementar no orgamento do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia
no valor de R$ 2.490.000,00.” As Comissoes competentes. PL n° 68/2022, de autoria
da Senhora Prefeita Municipal, que “Autoriza o Poder Executive a conceder,
excepcionalmente, no mes de outubro de 2022 aos servidores publicos d
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Administragao Direta e Indireta do Municlpio e aos Conselheiros Tutelares, o tfquete
alimentagao que especifica.” As Comissoes competentes. PL n° 69/2022, de autoria da
Senhora Prefeita Municipal, que “Autoriza o Poder Executive a conceder, no mes de
outubro de 2022, auxilio, subvengao e/ou contribuigao a Associagao dos Agentes
Ambientais Prestadores de Servigos na Coleta de Materiais Reciclaveis de Pompeia.”
As Comissoes competentes. OFICIOS RECEBIDOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Oficio GP n° 278/2022, em atengao ao Oficio n° 621/2022, oriundo do Requerimento n°
282/2022, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa. Oficio n° 279/2022, em
atengao ao Oficio n° 623/2022, oriundo do Requerimento n° 284/2022, de autoria do
Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO
LEGISLATIVO. PL N° 70/2022, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza o Poder
Legislative a conceder, excepcionalmente, no mes de outubro de 2022, aos servidores
publicos da Camara Municipal o tiquete alimentagao que especifica.” As Comissoes
competentes. REQUERIMENTOS: n° 320/2022, de autoria do Vereador Rogerio
Teixeira Barbosa e subscrito pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e
pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Diogo Montefusco
Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal,
Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva
Neto; n° 321/2022, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrito
pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos senhores Vereadores
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Jorge Luis Chicarelli
Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei
Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 322/2022, de autoria do
Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrito pelos senhores Vereadores
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Jorge Luis Chicarelli
Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio da Silva
Neto; n° 322/2022, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrito
pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio
Barbosa, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino e
Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 323/2022, de autoria dos Vereadores Diogo
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Montefusco Ceschim Silva e Waldemar Merencio da Silva Neto e subscrito pelo
Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 324/2022, de autoria do Vereador Plinio
Jose Arf Leal e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos
Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin,
Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 325/2022, de
autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e subscrito pela senhora Vereadora
Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Marcio
Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos
Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, inserindo nesta ata voto de congratulagao
com todos os professores do municipio pelo transcurso do DIA DO PROFESSOR,
celebrado no ultimo dia 15\ n° 326/2022, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer
e subscrito pela senhora Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos
senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa,
Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal,
Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva
Neto; n° 327/2022, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelos
senhores Vereadores Diogo Montefusco Ceschim Silva, Plinio Jose Arf Leal, Vanderlei
Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; e n° 328/2022, de autoria do
Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelos senhores Vereadores Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da
Silva Neto. INDICAQOES: n° 561/2022, de autoria do Vereador Diogo Montefusco
Ceschim Silva; n°s 562 e 563/2022, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos
Santos; n°s 564 e 565/2022, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto;
n°s 566 a 570/2022, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade; n°
571/2022, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin; e n°s 572 e 573/2022,
de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino. EXPEDIENTE RECEBIDO DE
DIVERSOS. Balancetes do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia referentes
aos meses de julho, agosto e setembro/2022. Encerrado o Pequeno Expediente,
passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o
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Vereador MARCIO ROGERIO CAFFER. Iniciou manifestando cumprimentos. Em
seguida contando que no dia anterior passou pela Estrada Cruzinha, teceu
agradecimentos ao Deputado Jorge Caruso, dizendo que atraves do empenho da
Prefeita Tina e tambem de sua participagao, foi concedido seis quilometros do
programa “Melhor Caminho”. Registrou que esta ficando uma obra maravilhosa.
Convidou os Vereadores que tiverem oportunidade para irem ver esse trabalho,
frisando que as pessoas que transitam por aquela estrada serao beneficiadas. Se
referindo a fala do Sr. Presidente quando disse que os Secretarios ja compareceram
nesta Casa sem serem convidados, destacou que a convocagao e uma maneira de
mostrar transparencia e quern nao tern medo nao precisa se preocupar, que venham
sossegados, respondam os questionamentos dos Vereadores, colocando-os a par de
tudo que acontece na Educagao de Pompeia para que possam sair preparados para
passar para a populagao. Registrou que neste dia conversou com a Prefeita e que
gostaria de destacar o recape na Avenida Perimetral, no Distrito Industrial, dizendo que
o servigo parou na altura da empresa do Sr. Jose de Souza, e que uma parte foi feito
metade. Informou que estao aguardando o dinheiro cair na conta para que seja
terminada essa obra, alegando que e precise esclarecer caso algum Vereador
desinformado venha questionar o porque nao acabou. Registrou que o Vereador
Rodolfo sabe como funciona esses processes. Destacando o Outubro Rosa, alertou as
mulheres para se cuidarem, dizendo que as mesmas precisam fazer os exames
preventives. Na sequencia disse nao saber se os demais Vereadores sao questionados
a respeito das eleigoes, dizendo que no primeiro turno as pessoas tern medo de opinar
ou falar, e ele nao, que prefere se manifestar, manifestar a favor do Brasil. Disse que
apesar do voto ser secret©, que vai dizer em quern votou no primeiro turno, contando
que votou 22, Bolsonaro, Rodrigo Garcia, 45, alegando que esse candidate conseguiu
muitas verbas para Pompeia enquanto Governo do Estado. Registrando que foi contra
o pedagio, sendo o Vereador que mais lutou em Pompeia, disse que o pedagio era
para ser em frente a Rodojacto, mas que urn grupo de empresarios junto com a
Prefeita Tina estiveram em Sao Paulo e foram recebidos pelo Rodrigo Garcia, dizendo
que nao amenizou, mas que mudou o local do pedagio. Prosseguindo, disse que para
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deputado votou no Baleia Rossi, destacando que esse destinou mais de 18 milhoes de
reals para Pompeia, e para Deputado Estadual votou no Vinicius Camarinha,
justificando que alem de ser de Marilia, e um Deputado que trabalha muito por
Pompeia e por Marilia, destacando o Hospital das Clinicas atraves do trabalho da Dra.
Paloma, e pedindo para irem na ala nova da Santa Casa de Pompeia, dizendo ser fruto
do trabalho do Deputado Vinicius. Disse que gosta de brincar muito e que as vezes as
pessoas o questionam falando que ele parece que e a favor do Lula. Disse que nao
quer um pais igual a Venezuela, Nicaragua ou Argentina, contando que as pessoas
nesse pais estao mexendo nos lixoes para sobreviverem. Registrou que quer um pais
com inflagao baixa, com geragao de empregos, sem corrupgao, alegando que foi o
unico Vereador na historia de Pompeia que combateu a corrupgao nesta Casa, e que
se houvesse porcentagem em combater corrupgao, estaria rico. Disse que lutou e vai
continuar lutando, esclarecendo que a corrupgao e um dinheiro desonesto que e
roubado do povo brasileiro, e com isso falta na Saude, na Educagao e que quer um
pais igual para todos. Destacou que o Presidente Jair Bolsonaro esta lutando contra
todos, destacando a imprensa que parou de receber em seu governo, e que todos os
dias esse homem e crucificado. Lembrou que o Presidente do pais lutou contra uma
pandemia, sendo dois anos dificeis, mas que mandou dinheiro para os estados e
municipios. Registrou a guerra na Ucrania. Pediu para verem a inflagao nos Estados
Unidos e em outros paises, dizendo que a inflagao aqui no pais esta diminuindo.
Mencionou que atraves de um estudo foi avaliado que a atual legislatura dos
Deputados Federais foi a pior que se teve, justificando que as reformas nao foram
aprovadas. Registrou que e cristao, que e contra o aborto, contra atitudes como as que
estao fazendo na Nicaragua, onde padres estao sendo presos e fechando igrejas.
Disse que por tudo isso ele e Brasil, e 22, e Bolsonaro e que tern certeza que o povo
brasileiro vai votar em Bolsonaro no dia 30, para que o pais continue crescendo sem
corrupgao e sem totalitarismo. Encerrou registrando novamente que e Bolsonaro 22 e
Tarcisio 10, dizendo que essa e a posigao do Vereador Marcio Rogerio Caffer. Em
seguida fez uso da palavra o Vereador PLlNIO JOSE ARF LEAL. Apos cumprimentos,
parabenizou a esposa pelo aniversario no dia anterior, tecendo elogios a mesrrja. E
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mencionando o aniversario da cunhada neste dia, a Sra. Raquel Relvas, e contando
que ela e professora e em nome dela aproveita para parabenizar todos os professores
do Munidpio e da regiao. Registrou que neste dia 17, e comemorado a arte de cultivar,
se referindo ao Dia da Agricultura e parabenizou os agricultores. Parabenizou tambem
seu pai, destacando que desde crianga o ve plantando, adubando e colhendo. Disse
que o Brasil e o que e por causa da agricultura. Se referindo as palavras do Vereador
Marcio a respeito das eleigoes, disse que como Vereador apoia tambem os candidates
Bolsonaro e Tarcisio, justificando que nao da para acreditar que uma pessoa que foi
presa consegue concorrer a uma das maiores cadeiras deste pais. Registrou que fica
indignado, destacando que as pessoas precisam procurar se informar para quern vai
votar e que infelizmente nao sabia que tinha tantas pessoas com poucas informagoes
sobre a esquerda, mas se coloca como apoiador, falando que votou nos candidates
Bolsonaro, Tarcisio, Capitao Augusto e Madalena. Encerrou desejando que as pessoas
votem com consciencia, que e preciso escolher pessoas que lutam contra a corrupgao,
opinando que voltar para tras jamais. Na sequencia fez uso da palavra o Vereador
VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Iniciou manifestando cumprimentos. Discorreu
sobre a Indicagao que apresentou sugerindo ao Executive a colocagao de bancos em
frente a EMEF Carmelino, tecendo justificativas. Em seguida disse ser uma pessoa que
sempre buscou dar o melhor de si, mas tambem pregar e seguir aquilo que e certo.
Disse acreditar que para mudar uma nagao de fato e preciso que as pessoas
conhegam a si proprio, olhem para as outras pessoas e enxerguem urn ser humano
que precisa muitas vezes de apoio, estar atento as necessidades das pessoas e dentro
das suas possibilidades fazer algo. Registrou que atualmente existe uma briga entre
duas ideologias, explicando que uma vem da direita e outra da esquerda, e que essas
ideologias tern influencia na vida das pessoas. Disse que tambem tern uma ideologia,
esclarecendo que e seguir o que e certo, justo e verdadeiro, que acredita que prezar
pelos valores e pelo que e correto faz a diferenga na vida da pessoa e na vida de todos
que o rodeiam e que diante disso vai defender o que valoriza, prega e vive, destacando
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ser os valores da familia e os valores de ser urn cristao. Prosseguindo, falou que diante
dessa realidade nao consegue enxergar isso na esquerda, porque vai contra os
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principios e valores, e que e precise questionar o que e bom para o Brasil. Destacou
que e precise trabalhar para que as familias sejam encaminhadas para o lado reto e
para o que a Palavra de Deus orienta, mencionando um versiculo biblico. Encerrou
registrando que sera Bolsonaro e Tarcisio, justificando que o Brasil e muito lindo para
deixar na mao de qualquer marreteiro. Prosseguindo o Grande Expediente, fez uso da
palavra a Vereadora CLAUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA BENTO. Iniciou
tecendo cumprimentos. Mencionou uma funcionaria da Saude presente na galeria, e se
referindo a campanha Outubro Rosa, externou cumprimentos pelo servigo prestado
pelas Agentes Comunitarias. Discorreu sobre o Dia do Professor comemorado dia 15 e
contando que dia 19 e aniversario de sua tia, destacando que ela e professora e que
era do tempo em que dava aula nos sitios. Contou que aprendeu o Hino Nacional com
a avo do Vereador Jorge e a pintar tambem com as aulas de Educagao Artistica,
destacando que ela era uma excelente professora. Citou a frase de autoria de Carl
Jung: “Os sapatos que ficam bem numa pessoa sao pequenos para uma outra; nao
existe uma receita para a vida que sirva para todos.” Prosseguindo disse que em
fungao disso gostaria de discorrer sobre alguns assuntos. Contou que a cidade tern 11
unidades de saude e neste mes com a Campanha Outubro Rosa tern feito coleta de
exame preventive, mamografia para mulheres acima de 50 anos, acima de 40 anos,
mas com historico familiar, frisando que se alguma mulher estiver com algum problema,
se percebeu algo diferente no autoexame, nao precisa estar nessa faixa de idade, que
pode procurar tambem as unidades de saude. Disse que esta tendo um convite
especial para que todos os servidores neste mes utilizem a cor rosa. Registrou que os
servidores estarao sendo agraciados com o dobro do tiquete neste mes que se
comemora o Dia do Servidor Publico. Destacou que todos os postos estao rosas e que
no mes que vem sera azul. Parabenizou o Sr. Fred pela iluminagao rosa na no CENE.
Destacou tambem que esta havendo gravagao com depoimentos de mulheres que
venceram a doenga e apoiadoras da causa, promogao de uma campanha alusiva ao
Outubro Rosa, Dia de Beleza nas UBSs e USFs, dizendo que entende como psicologa
que quando esta bonita por fora e mais facil se cuidar por dentro tambem. Disse que a
saude precisa disso tambem, registrando que e um trabalho integrado entre a ar da
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saude com a area da assistencia, salientando que esse setor entrega mais de 1500
cestas, lembrando tambem das cestas de bebe. Mencionou as unidades de saude que
estarao funcionando no pen'odo noturno. Registrou que no Brasil, excluindo os tumores
de pele, o cancer de mama e o mais incidente em mulheres de todas as regioes, com
taxas altas na regiao Sul e Sudeste. Disse que para o ano de 2022 foi estimado 66.280
casos novos, o que representa uma taxa de 43,74% de casos de cancer de mama por
100.000 mulheres. Contou que alem disso, ate o final de semana todas as unidades
estarao com iluminagao rosa. Destacou a importancia dos cuidados. Registrou o
programa do Remedio em Casa, o fornecimento de remedies que nao faz parte da lista
do SUS, exames com rapidez, alem de convenios. Prosseguindo, destacou tambem a
Educagao, dizendo ser educagao de primeiro mundo. A respeito dos feriados
prolongados disse que e preciso entender que foram dois anos de pandemia, onde os
profissionais da area da saude ficaram muito desgastados e talvez esse feriado
prolongado de urn respiro. Registrou que conversou com algumas fisioterapeutas e
algumas enfermeiras que falaram que estavam bastante cansadas, salientando a
necessidade de entender. Contou que o SAAB esta mantendo uma equipe de plantao.
Disse que a Educagao tern que cumprir o minimo de 200 dias letivos e acredita que vao
cumprir isso. Demonstrando contentamento, discorreu sobre as visitas realizadas em
igrejas no final de semana, agradecendo pelos convites recebidos. Disse perceber uma
parceria entre o publico e o privado, destacando o treinamento para novos
Conselheiros realizado no IDF. Registrou que sao profissionais da area do Legislative,
e que precisam dar valor a tudo que esta acontecendo, dizendo que e preciso andar
pela cidade, esclarecendo que a cidade esta andando, para nao so ficar pedindo isso
ou aquilo, procurando pelo em ovo. Destacou que sera muito bom a participagao do Sr.
Adriano para que ele possa explicar o que esta acontecendo. Disse que e importante
que existam pessoas que questionem para que as respostas possam chegar, mas que
e preciso entender que enquanto Legislative tern o papel tambem de olhar o que esta
vindo de positive. Se referindo as eleigoes, pediu que parem e pensem no querem para
o pais, questionando se uma pessoa que foi julgada e condenada e depqis foi
“descondenada” ou em uma pessoa que esta lutando pelo Brasil. Encerrou dizen que
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mesmo o Estado sendo laico, que e precise deixar a religiao de lado. Finalizando o
Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM
SILVA. Iniciou manifestando cumprimentos. Teceu comentarios sobre o Requerimento
apresentado ao DHS questionando a questao do pagamento de insalubridade aos
Agentes Comunitarios de Saude e aos Agentes de Combate de Endemias,
esclarecendo que ha uma legislagao que estabelece que o calculo dessa insalubridade
e feito comem cima do salario base ou no vencimento e quer saber se o pagamento
esta sendo feito conforme a lei. Externou abragos a esses profissionais, recordando o
tempo em que foi Agente de Saneamento no municipio de Quintana, e que sabe das
lutas e conquistas de toda a categoria da Saude. Mencionando os servigos realizados
pelos ACSs e ACEs, destacou que eles estao em situagao de riscos expostos
iminentes. Disse que de forma respeitosa aguardara a resposta do DHS. Discorreu
sobre o requerimento referente ao projeto Areninha, onde questiona o Executive se foi
realizado algum convenio objetivando aderir a esse projeto do Governo do Estado.
Contou que fez uma Indicagao sugerindo ao Executive e a Secretaria de Esportes para
que possam incluir nos Jogos da Primavera a modalidade xadrez e cubo magico,
dizendo ser modalidades competitivas. Parabenizou o Colegio Shunji Nishimura e a
escola Cultura e Liberdade pela participagao nos Jogos Escolares Unimed, registrando
que o CENE se sagrou campeao nas modalidades atletismo, volei masculine e futsal
masculino. Falou que percebe que em Pompeia as escolas estao empenhadas no
esporte, tanto as escolas particulars quanto as publicas e as municipais, frisando que
tern muita promessa de novos e bons atletas que podem representar Pompeia na
regiao, estado quern sabe no Brasil tambem. Disse que a realizagao dos Jogos da
Primavera e jogos escolares e muito importante, salientando ser urn investimento no
future da juventude. Comentou sobre o projeto de lei encaminhado a esta Casa ha
algumas semanas visando regulamentar pagamento do auxilio alimentagao aos
servidores afastados junto ao INSS. Disse que seu voto e favoravel ao referido projeto
de lei, destacando que houve um longo debate e discussao a respeito do pagamento
desse beneflcio, dizendo ser uma conquista nao so desses servidores, mas tambem ds^
Prefeitura Municipal e desta Casa de Leis, que atuaram em conjunto para qwe-
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pudessem votar esse projeto de lei. Neste momento solicitou aparte o Vereador Carlos
Rogerio Barbosa, o que foi concedido. Com a palavra o aparteante parabenizou o
orador pelo discurso. Avaliou que a respeito dos agentes comunitarios e interessante
trazer esse assunto e saber se a legislagao esta sendo cumprida, destacando que esse
e um dos papeis do Vereador. Salientou que Vereador precisa perguntar, precisa sim
saber e nao so fazer colocagoes que parabenizam, mas tambem questionar com
educagao como o parlamentar faz. Disse que a questao do pagamento do beneficio da
alimentagao e importante, esclarecendo que la atras teve algumas interpretagoes
erroneas, mas que foi brilhantemente conduzida pelo Presidente da Casa que
conseguiu chegar num consenso e tern certeza que nesta noite sera reparado e que
gostaria de deixar bem claro que essas pessoas que estao afastadas precisam desse
beneficio. Parabenizou o Presidente por estar a frente de toda a negociagao e todos os
Vereadores que estiveram juntos. Retomando a palavra o Vereador Diogo agradeceu o
aparteante pelas palavras, e parabenizou tambem o Sr. Presidente que atuou
fortemente para que pudessem nesse dia estar votando esse projeto de lei. Encerrou
externando abragos ao Sena, presente na galeria, mencionando que e seu assessor,
cumprimentou tambem seu afilhado que esta acompanhando a Sessao em casa, e
desejou boa noite a todos. Encerrado o Grande Expediente, passou-se a ORDEM DO
DIA. Realizada a chamada, verificou-se a presenga dos seguintes Vereadores: Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira
Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio
Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa,
Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de
onze Senhores Vereadores, passou-se a leitura das materias constantes da Ordem do
Dia. 1) PL n° 63/2022, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que “Acrescenta
paragrafo unico ao artigo 1° da Lei n° 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o
tiquete alimentagao e da outras providencias.” Aprovado em unica discussao e votagao
por unanimidade. 2) PL n° 67/2022, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que
“Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orgamento do Departamento
de Higiene e Saude de Pompeia no valor de R$ 2.490.000,00.” Aprovado em (mica
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discussao e votagao por unanimidade. 3) PL n° 68/2022, de autoria da Senhora
Prefeita Municipal, que “Autoriza o Poder Executive a conceder, excepcionalmente, no
mes de outubro de 2022, aos servidores publicos da Administragao Direta e Indireta do
Municipio e aos Conselheiros Tutelares, o tiquete alimentagao que especifica.”
Aprovado em unica discussao e votagao por unanimidade. 4) PL n° 69/2022, de autoria
da Senhora Prefeita Municipal, que “Autoriza o Poder Executive a conceder, no mes de
outubro de 2022, auxilio, subvengao e/ou contribuigao a Associagao dos Agentes
Ambientais Prestadores de Servigos na Coleta de Materiais Reciclaveis de Pompeia.”
Aprovado em unica discussao e votagao por unanimidade. 5) PL n° 70/2022, de autoria
da Mesa Diretora, que “Autoriza o Poder Legislative a conceder, excepcionalmente, no
mes de outubro de 2022, aos servidores publicos da Camara Municipal o tiquete
alimentagao que especifica.” Aprovado em unica discussao e votagao por unanimidade.
Encerrada a materia para a Ordem do Dia e nada mais havendo a tratar, o Senhor
Presidente agradeceu a presenga dos senhores Vereadores e declarou encerrada a
presente sessao, e, para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto,
Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela
Mesa.
Rogerip^Feixeira B;
Presidefile
isa
Claudia Gbme^daJUIva OpvPira Bento Carlos Edu Andrade
V 1a Secretana^
o
2° secretario
Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislative I
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