sessao nº 34

Camara Municipal de Pompeia
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ATA DA 34a SESSAO ORDINARIA, DA 2a SESSAO LEGISLATIVA, DA
18a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022.
Camara Municipal de Pompeia
Aprovado Dor 10 a votos
Rej&itado pttr
Pompeia,
a votos
0 3 NOV 2022
*2
nte
No dia vinte e quatro do mes de outubro do ano de dois mil e vinte e dois (2022), as
dezenove boras, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a
34a (trigesima quarta) Sessao Ordinaria do ano de 2022, sob a presidencia do
Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e secretariada pelos Vereadores Claudia Gomes
da Silva Oliveira Bento, 1 Secretaria, e Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, 2°
Secretario. Procedida a chamada, verificou-se a presenga dos seguintes Senhores
Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia
Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli
Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa,
Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Ausente o Vereador
Marcio Rogerio Caffer. Com a presenga de dez Senhores Vereadores, o Sr. Presidente
declarou aberta a presente Sessao. Ata da 33a Sessao Ordinaria de 2022. Dispensada
a leitura, foi colocada em votagao, sendo aprovada por unanimidade. Passa-se a leitura
do Expediente. PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DA SENHORA PREFEITA
MUNICIPAL: PL N° 71/2022, que Institui a Politica Municipal Integrada de Promogao
ao Fortalecimento da Familia e cria o Conselho Municipal da Familia. As Comissoes
competentes. PL N° 72/2022, que “Autoriza a abertura de credito adicional suplementar
ao orgamento do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia no valor R$
356.640,20.” As Comissoes competentes. PL N° 73/2022, que “Autoriza o Poder
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Executive a transferir recursos financeiros ao Departamento de Higiene e Saude de
Pompeia, nos termos do artigo 39, § 1°, da Lei de Diretrizes Orgamentarias, para os
fins que especifica.” As Comissoes competentes. PL N° 74/2022, que “Autoriza a
abertura de creditos adicionais, especial e suplementar, ao orgamento da Prefeitura
Municipal de Pompeia que especifica.” As Comissoes competentes. PL N° 75/2022,
que “Autoriza e institui o Programa de Reabilitagao Fiscal Municipal - REFIM e da
outras providencias." As Comissoes competentes. PL N° 76/2022, que “Altera o art. 1°
da Lei Municipal n° 1.747 de 11 de setembro de 1996, que autoriza o Senhor Prefeito
Municipal a alienar, por doagao pura e simples, aos mutirantes do Loteamento Nucleo
Flabitacional Tufic Baracat II, imoveis localizados nas quadras 03 e 10.” As Comissoes
competentes. OFICIO RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Oflcio GP n°
284/2022, em atengao ao Oflcio n° 647/2022, oriundo do Requerimento n° 291/2022,
de autoria do Vereador Pllnio Jose Arf Leal. REQUERIMENTOS: n° 329/2022, de
autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata urn voto de pesar pelo falecimento
dos estimados munlcipes Valdenir Alves, Jose Manoel da Silva, Ana Lopes Ferreira,
Adriano Emanoel de Moraes, Benta Franquini Baldacini e Celia Aparecida Pereira; n°
Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e subscrito pela
Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos Vereadores Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Pllnio
Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto; n° 331/2022, de autoria do Vereador Diogo Montefusco
Ceschim Silva e subscrito pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e
pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Jorge
Luis Chicarelli Martin, Pllnio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro
dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 332/2022, de autoria dos
Vereadores Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Jorge Luis Chicarelli Martin, Pllnio
Jose Arf Leal e Rogerio Teixeira Barbosa e subscrito pelos senhores Vereadores
Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Rodolfo Filgueira Marino,
Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 333/2022, de
autoria dos Vereadores Rodolfo Filgueira Marino e Vanderlei Ribeiro dos Santos e
330/2022, de autoria do
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subscrito pela senhora Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos
senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa,
Diogo Montefusco Ceschim Silva, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino e
Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 334/2021, de autoria do Vereador Rodolfo
Filgueira Marino e subscrito pela senhora Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira
Bento e pelos senhores Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco
Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto; n° 335/2022, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino
e subscrito pela senhora Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos
senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa,
Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal,
Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 336/2022, de
autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e subscrito pela senhora
Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos senhores Vereadores Carlos
Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio
Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto; n° 337/2022, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade e subscrito pela senhora Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e
pelos senhores Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva,
Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Vanderlei Ribeiro dos Santos e
Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 338/2022, de autoria do Vereador Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade e subscrito pela senhora Vereadora Claudia Gomes da
Silva Oliveira Bento e pelos senhores Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo
Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; e
n°s 339 e 440/2022, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e
subscritos pela senhora Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos
senhores Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge
Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro
dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. MOQAO: n° 22/2022, de autoria da
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Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e subscrita pelos Vereadores Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva,
Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei
Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, inserindo nesta ata uma
manifestagao de APLAUSOS ao jovem Roberto Moura Palacini e seus pais Mateus
Palacini Squizato e Regina Aparecida Moura pela conquista do titulo de campeao de
judo do Festival Esportivo de Quintana, em sua categoria. INDICAQOES: n°s 574 a
583/2022, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 584 a 586/2022,
de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva; n°s 587 e 588/2022, de
autoria do Vereador Plinio Jose Arf Leal; n°s 589 a 592/2022, de autoria do Vereador
Carlos Rogerio Barbosa; n° 593/2022, de autoria dos Vereadores Claudia Gomes da
Silva Oliveira Bento e Carlos Rogerio Barbosa; n° 594/2022, de autoria do Vereador
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade; e n° 595/2022, de autoria do Vereador Waldemar
Merencio da Silva Neto. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. Oficio n° 11/2022,
da Casa dos Conselhos de Pompeia, encaminhando copia da ata 115/2022 do
Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e Adolescente e Ata 08/2022 do Conselho
Municipal de Transit©. Atas do Conselho Municipal de Educagao realizadas entre os
meses de Janeiro a agosto de 2022. Atas do Conselho Municipal de Alimentagao
Escolar realizadas entre os meses de fevereiro a setembro de 2022. E￾MAIL.EIXO.22348/22, da Concessionaria de Rodovias Piracicaba Panorama S.A.
(“EIXO-SP”), em atengao ao Requerimento n° 262/2022, de autoria dos
Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo
Montefusco Ceschim Silva e Rodolfo Filgueira Marino. Encerrado o Pequeno
Expedient©, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da
palavra o Vereador PLINIO JOSE ARF LEAL. Iniciou manifestando cumprimentos.
Externou abragos ao Senhor Adalberto, registrando o bom trabalho realizado frente a
area da Saude, bem como de toda equipe. Disse que cobra, mas quando ve urn bom
trabalho tern que enaltecer. Mencionou tambem o trabalho realizado pelo Vice-Prefeito
Franga, registrando que na semana anterior percorreu as estradas e viu as maquinas
trabalhando a todo vapor. Destacou a necessidade da reserva de pedras para reso^er
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os problemas nas estradas, dizendo que o pessoal da zona rural nao pede muitas
coisas, que a unica coisa que pedem e estrada. Disse que sempre ira reafirmar que
uma estrada boa pode salvar uma vida debaixo de uma chuva, registrando que sempre
fala para a Sra. Prefeita quanto a necessidade de uma reserva de pedras para tentar
resolver o problema das estradas rurais. Manifestou contentamento dizendo que gragas
a Deus esta resolvendo alguns problemas, agradecendo aos setores. Agradeceu
tambem a Sra. Prefeita Tina por estar esclarecendo alguns requerimentos que tern
feito, mencionando a questao do problema existente na serra do Future, registrando
que esta sendo feito urn estudo e quase certo, faltando apenas licitar a empresa. Se
referindo a resposta a outro requerimento de sua autoria, registrou que a Sra. Prefeita
respondeu que existe um setor competente para a poda e que ela pedira para eles
tomarem as providencias. Discorreu sobre a questao da Estrada Municipal Jose
Pereira, tecendo agradecimentos a Senhora Prefeita, registrando que no outro dia ela
ja informou que iria fazer uma operagao tapa-buracos nessa via ate que consiga licitar
o recape e registrou que estao fazendo um bom trabalho nessa estrada. Disse que fica
contente quando recebe esclarecimentos quanto aos questionamentos, dizendo que
esse e o trabalho do Vereador, de transmitir ao Executive o que as pessoas pedem.
Mencionando a questao dos obstaculos, contou que houve um acidente neste dia, e
que as pessoas pedem sempre obstaculos. Concorda que precisa educar as pessoas a
respeito do transito, mas entende que para educar vai uma geragao toda, citando como
exemplo que esta educando seu filho e que ele tern 12 anos. Opinou ser importante
levar esses estudos para as escolas, mas enquanto isso nao acontece e precise fazer
um trabalho urgente, opinando em reunir Executive, Legislative e Conselho de Transito
e estudarem a respeito, salientando que nao quer obstaculo em toda a cidade,
justificando que acaba atrapalhando o transito, e que nem todo lugar da para colocar
ou ha necessidade de um obstaculo. Em seguida registrou que domingo dia 30 sera um
momento de decisao muita seria para o pais, pedindo a quern e trabalhador,
empreendedor, empresario, agricultor, a quern e da Educagao, da Saude, da
seguranga, quern e famllia e que prioriza os valores da famflia, quern tern os principios
e constroi a famllia, opinando que o maior projeto de Deus e a famllia, para que votem
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naquele que mais se aproxima das suas ideias. Disse que muitas pessoas tern atacado
a questao de religiao e que nao fala de religiao, explicando que religiao nao salva e sim
Jesus Cristo e que o manual de vida e a Blblia. Registrou que apoia Bolsonaro e
Tardsio, justificando que esses candidatos sao os que mais se aproximam do que
pensa e acredita, salientando que devem respeitar a cada urn, e que jamais ira brigar
por causa de politica, de religiao e de jogo, mas que entende que e preciso expor a
posigao. Disse que a pior escolha e nao fazer, pedindo para aqueles que falam que nao
vao votam em ninguem, que algum dos dois vai ser o seu presidente e que nao adianta
reclamar depois, destacando que e a bora de cada um fazer a escolha que e melhor
para a sua familia e para o future do Brasil. Falou que se errar, fez a sua parte, e que e
escolher, destacando que e homem capaz de resolver escolher esse presidente e
assumir a sua responsabilidade. Registrou que e bom a rede social, mas se nao saber
usar vai atrapalhar e muito, que e importante que haja respeito, que nao gosta de
Facebook, que prefere o cara a cara e esse e seu pensamento. Pediu para que o
respeitassem e que respeita as pessoas da mesma maneira. Encerrou dizendo que o
que une as pessoas tern que ser maior que politica, religiao e jogo, opinando que une e
Jesus Cristo e Deus, pedindo novamente que pensem com carinho no dia 30, seja
patriota e escolha a pessoa certa, desejando boa eleigao a todos. Na sequencia fez
uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Teceu
cumprimentos. Registrou a importancia do tema levantado a respeito da educagao no
transit©, dizendo que no ano 570 antes de Cristo, Pitagoras ja estava preocupado com
a situagao que estava ocorrendo la atras, destacando o quanto tempo ja se passou e
ainda esta se discutindo o tema. Disse que e preciso tratar sobre essa questao,
lembrando que Pitagoras resolveu um grande problema atraves da matematica, se
referindo ao Teorema de Pitagoras e discorreu sobre o assunto. Registrou que
apresentou varias indicagdes nesta noite e que esse e o trabalho do Vereador para o
bem daqueles que os colocaram para representa-los. Frisou que trabalha com muito
amor e carinho em prol da populagao. Agradeceu a presenga do publico presente na
Sessao, dizendo que bom seria se todas as segundas-feiras fosse assim com muitas
pessoas, para que possam acompanhar a posigao e o trabalho de cada Vereac&r.,
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Destacou a resposta recebida da Eixo, dizendo que todas sao iguais, que e copiar e
colar. Discorreu sobre a questao dos acidentes na SP-294, em frente ao Distrito
Industrial, dizendo ser algo que preocupa e nao e de hoje, esclarecendo que vem
aumentando cada vez mais e que e precise encerrar esse ciclo. Disse que apos juntar
todos os documentos acredita que terao que acionar o Ministerio Publico para
solucionar essa questao. Agradeceu a Deus por mais uma oportunidade e desejou boa
noite a todos. Prosseguindo o Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador
CARLOS ROGERIO BARBOSA. Desejou boa noite, cumprimentando aos presentes
na pessoa da senhora Dinora, registrando que ela e professora e tambem presidente
do PT. Contou que esteve com alguns professores no final de semana e que esses o
relataram que a sua fala no dia 13 de outubro nesta Camara, teve uma repercussao
negativa, com alguns professores dizendo que ele tinha sido injusto com os
profissionais da educagao atribuindo aos mesmos a queda no IDEB. Esclareceu que
em memento algum atribuiu qualquer tipo de responsabilidade aos professores pela
queda do IDEB, que pelo contrario que quando se pega o video deste dia e a ata da
sessao percebe-se claramente o seu respeito e ressalva dizendo que nao e
responsabilidade do professor. Ressaltou que teve uma pandemia de dois anos que
causou serios prejuizos tanto e que seu questionamento era a questao dos feriados e
emendas e a preocupagao se os alunos estao tendo os 200 dias e esses precisam
estar na escola, dizendo que se precisam estar na escola e porque os professores
fazem urn bom trabalho. Leu trechos da ata onde consta o resumo de sua fala,
destacando que essa ata foi aprovada por todos os Vereadores, destacando
principalmente as partes onde frisa que nao e culpa dos professores e destaca que
eles tern feito urn bom trabalho. Prosseguindo, continuou lendo outros trechos da ata.
Em seguida disse que gostaria de deixar muito claro aos professores das Escolas
Carmelino, Grupao e da EMEF de Paulopolis, que nao e verdade, que nao atribuiu
responsabilidade nenhuma aos mesmos, e sim reconhece o trabalho que fazem. Disse
Hear chateado, contando que esse tipo de informagao esta saindo da Secretaria de
Educagao, que recebeu informagoes de mensagens que foram repassadas dizendo
que foi dito nesta Casa que o IDEB caiu por falta de trabalho e comprometimento
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equipe. Salientou que isso nao foi dito aqui nesta Casa, que disse que a preocupapao e
porque o aluno nao estava em sala de aula. Finalizou esse assunto esclarecendo aos
professores que os respeitam, que tern maior admiragao por eles, e que inclusive no
dia propos a insergao na ata de voto de parabenizagao pelo Dia do Professor, dizendo
que o que passa disso nao e verdade, que saibam do seu respeito e comprometimento
com a educagao de Pompeia e da luta pela valorizagao dos professores. Em seguida
disse que chegou ao seu conhecimento atraves de urn servidor amigo que a Saude nao
vai emendar por conta sua e dos Vereadores Vanderlei, Diogo e Waldemar, que vao ter
que trabalhar porque esses Vereadores sao contra o descanso dos servidores porque
questionaram isso em semana anterior. Esclareceu que nao foi isso que questionaram,
dizendo que somente perguntaram ao DHS quantos agendamentos foram reagendados
no segundo semestre em razao daquelas emendas que aconteceram, bem como se
houve adiamento de cirurgia eletiva e se os agendamentos serao reagendados. Disse
novamente que nao falaram que sao contra os servidores ou contra o descanso de
cada servidor, que pelo contrario, que sempre tern trabalhado e atuado em prol do
servidor. Disse que gostaria de esclarecer esse assunto, destacando que sempre
procura com muita responsabilidade fazer discurso nesta Casa, e que essas
informagoes trazem chateagao, dizendo que na verdade o quer e sempre colaborar
com a cidade. Registrou que chegou nesta noite urn projeto vindo do Executive
Municipal que cria a politica municipal integrada de promogao ao fortalecimento da
familia e cria o Conselho Municipal da Familia, aproveitando para parabenizar o
Executive e o grupo de pessoas que estudaram esse projeto. Disse que nesse dia foi
convidado pela Vereadora Claudia para assinar junto uma Indicagao da criagao do
Conselho Municipal da Mulher, dizendo que ja vem ha urn tempo solicitando essa
questao e a Vereadora se soma a essa forga, lembrando que o Vereador Jorge
tambem ja apresentou indicagao semelhante, e que estao aqui para contribuir e
colaborar, salientando que de fato acredita nos Conselhos Municipals. Encerrou
desejando boa noite a todos. Finalizando o Grande Expediente, fez uso da palavra o
Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA. Apos cumprimentos, disse que e
com muita humildade que sobe na Tribuna para deixar alguns esclarecimentos. Disse)
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que nao sobe como oposigao, mas tem dia que tem que dar a posigao sobre alguns
assuntos que tem acontecido na cidade, registrando que se indignam muito com o que
acontece no cenario nacional, mas esquecem que em nivel local, municipal tem muita
coisa acontecendo, mencionando que nao e so Eixo, CPFL, que e precise olhar com
muito carinho para o poder publico municipal. Esclareceu que e atribuigao do Vereador,
dizendo que o Regimento Interno e a Lei Organica do Municipio estabelecem que e
competencia do Vereador fiscalizar situagoes que envolvem o poder publico municipal.
Opinou que falar e manifestar a opiniao e a melhor maneira de eliminar qualquer tipo
de informagao que deturpe o que e a realidade. Registrou que seu nome foi citado no
final de semana na Secretaria Municipal de Educagao, numa formagao de professores.
Prosseguindo, disse que alguns professores o procuraram e que gostaria de deixar seu
esclarecimento de forma publica. Disse que respeita muito a pessoa do Secretario da
Educagao, todos os professores municipais, todos os servidores da Educagao, todo o
grupo de apoio escolar e todas as pessoas envolvidas que sao responsaveis desde a
gestao ate o piso da sala de aula, e que nao quer denegrir e afetar a imagem de
ninguem. Contou que foi dito que o mesmo pretende abrir uma CPI nesta Casa de Leis
contra o Secretario da Educagao que envolve algumas questoes referentes a compra
de apostilas, dizendo que quer deixar muito bem explicado. Registrou que no dia 15 de
agosto deste ano o Vereador Carlos Rogerio encaminhou para esta Casa urn
requerimento solicitando a Prefeitura Municipal informagoes a respeito do contrato n°
150/2021 celebrado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Educa Brasil
Representagoes Eirelli, no valor de urn milhao, vinte e dois mil e duzentos e cinquenta
reais, mencionando que a resposta veio colocando o setor a disposigao do autor, e que
o Vereador Carlos Rogerio foi ate a Secretaria de Educagao e que escutou do proprio
Secretario que o contrato e referente a compra de apostilas e que essas apostilas
estao na posse do Municipio desde o inicio do ano e que os professores optaram por
focar no reforgo escolar no ano letivo de 2022, destacando ser essas as respostas do
Secretario. Disse que apos alguns questionamentos a respeito dessas apostilas foram
feitos e que o Secretario da Educagao encaminhou a esta Casa as mencionadas
apostilas para que todos os Vereadores pudessem ver o material e que gostaria d^
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agradece-lo por essa iniciativa. Registrou que em nenhum momento citou a criagao de
uma CPI, uma Comissao Parlamentar de Inquerito, para apurar qualquer
responsabilidade dessa situagao especifica, e que esse assunto nao foi tratado em
reuniao com liderangas e nem com Vereadores, nem feito requerimento com coleta de
assinaturas, e que nao e relator, explicando o Regimento Interne estabelece que os
membros da Comissao sao definidos por sorteio com base na proporcionalidade dos
partidos politicos representados nesta Casa, destacando que o presidente e o relator
da Comissao sao escolhidos entre pelos proprios membros da Comissao. Esclareceu
que nao ha como char uma CPI ja sabendo quern vai ser o relator e o presidente.
Disse que nao foi o autor do requerimento que convocou o Secretario da Educagao
para vir ate essa Casa, mencionando que respeita muito a pessoa do Secretario,
registrando que ja elogiou ele em sessoes anteriores e mantem o elogio e sua postura.
Disse novamente que nao foi o autor do Requerimento de convocagao, mas que
subscreveu assim como todos os Vereadores, registrando que tern profundo respeito
pelo trabalho do Secretario Municipal de Educagao. Mencionou saber o quanto e
pesado se falar a palavra CPI, e que nunca iria denegrir ou manchar a honra de
alguem, lembrando a CPI da Eixo referente aos postes e que veio o representante da
empresa prestar esclarecimentos e o quao foi o constrangimento desse senhor em
dizer “Eu nao consigo mexer nesses postes porque eu quebrei, eu fali”. Destacou que
tudo que estao fazendo nao e para ter CPI, explicando que esse e o trabalho, o dever
de fiscalizar, que estao aqui porque foram eleitos, e que tern responsabilidade de
honrar o que esta escrito no Regimento Interne e na Lei Organica. Ressaltou que ira
continuar fiscalizando e que tenta todas as vezes trabalhar junto ao Executive,
mandando indicagoes, que faz o que pode e da o seu melhor, mas que e precise fazer
o trabalho de fiscalizar cada centavo que e empenhado e liquidado pelo Orgamento
municipal, destacando que esse e o papel do Vereador. Disse que vai continuar
encaminhando Requerimentos, insistindo com as Indicagoes, dizendo que as vezes
falam para ligar direto para as pessoas, mas a populagao votou no Vereador e nao no
telefone, que as pessoas querem o preto no branco, que querem urn oficio de resposta
querem transparencia. Esclareceu que trouxe esse assunto para eliminar qualquS^
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possibilidade de querer coloca-lo contra os professores, registrando que faz parte
tambem dessa categoria, e que tern muito respeito por todos os professores, por toda
equipe da Educagao de Pompeia. Frisou que sempre vai atuar em favor do Municfpio,
da Educagao e das criangas. Em seguida disse que a respeito do Requerimento da
Saude faz das palavras do Vereador Carlos Rogerio as suas tambem. Se referindo ao
dia 28 de outubro, disse que gostaria de deixar a sua mensagem aos servidores
publicos municipais, registrando que tern acompanhado de perto com muito carinho, e
mencionando que tern alguns servidores que sao proibidos de curtir ou compartilhar
publicagao sua no Facebook, e que e para esses que quer deixar o seu carinho e apoio
e que se Deus quiser um dia isso vai acabar. Encerrou externando abragos a todos que
estao acompanhando em casa, aos professores e servidores, e em especial aos
senhores Guilherme Bonfim e Held Lourengo, presentes na galeria, destacando que
nasceram juntos com o Podemos e pela primeira vez vieram os dois juntos nesta Casa.
Encerrado o Grande Expediente, passou-se a ORDEM DO DIA. Realizada a chamada,
verificou-se a presenga dos seguintes Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade,
Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco
Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plmio Jose Art Leal, Rodolfo Filgueira
Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio
da Silva Neto. Ausente o Vereador Marcio Rogerio Caffer. Com a presenga de dez
Senhores Vereadores, passou-se a leitura das materias constantes da Ordem do Dia.
1) PL N° 71/2022, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que “Institui a Politica
Municipal Integrada de Promogao ao Fortalecimento da Famflia e cria o Conselho
Municipal da Familia.” Aprovado em unica discussao e votagao por unanimidade. 2) PL
N° 72/2022, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que “Autoriza a abertura de
credito adicional suplementar ao orgamento do Departamento de Higiene e Saude de
Pompeia no valor R$ 356.640,20.” Aprovado em unica discussao e votagao por
unanimidade. 3) PL N° 73/2022, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que
“Autoriza o Poder Executive a transferir recursos financeiros ao Departamento de
Higiene e Saude de Pompeia, nos termos do artigo 39, § 1°, da Lei de Diretrizes
Orgamentarias, para os fins que especifica.” Aprovado em unica discussao e votacajo
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por unanimidade. 4) PL N° 74/2022, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que
“Autoriza a abertura de creditos adicionais, especial e suplementar, ao orgamento da
Prefeitura Municipal de Pompeia que especifica. Aprovado em unica discussao e
votagao por unanimidade. 5) PL N° 75/2022, de autoria da Senhora Prefeita Municipal,
que “Autoriza e institui o Programa de Reabilitagao Fiscal Municipal - REFIM e da
outras providencias.” Aprovado em unica discussao e votagao por unanimidade.
Encerrada a materia para a Ordem do Dia e nada mais havendo a tratar, o Senhor
Presidente informou que a proxima Sessao sera no dia 3 de novembro, as 19h00, em
virtude do feriado de Finados, e agradecendo a presenga dos senhores Vereadores
declarou encerrada a presente sessao, e, para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de
Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada
conforme vai assinada pela Mesa.
esidente
Claudia loSchmidtt Andrade
2° Secretario
Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislative I
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