sessao nº 38

Camara Municipal de Pompeia
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ATA DA 38a SESSAO ORDINARIA, DA 2a SESSAO LEGISLATIVA, DA 18a
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO
DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
Camara Municipal do Pompeia
Aprovado por (U a votos
Rejeitado p^r a votos
Pompeia, 2 G NOV 2022
Pij^sideate^
No dia vinte e um do mes de novembro do ano de dois mil e vinte e dois (2022), as
dezenove boras, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 38a
(trigesima oitava) Sessao Ordinaria do ano de 2022, sob a presidencia do Vereador
Rogerio Teixeira Barbosa e secretariada pelos Vereadores Claudia Gomes da Silva Oliveira
Bento, 1a Secretaria, e Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, 2° Secretario. Procedida a
chamada, verificou-se a presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Art Leal, Rodolfo
Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto. Ausente o Vereador Marcio Rogerio Caffer. Com a presenga de
dez Senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessao. Ata da 37a
Sessao Ordinaria de 2022. Dispensada a leitura, foi colocada em votagao, sendo aprovada
por unanimidade. Passa-se a leitura do Expediente. PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DA
SENHORA PREFEITA MUNICIPAL: PL n° 80/2022. Da nova redagao ao artigo 9° da Lei
Municipal n° 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuigao para o Custeio
do Servigo de lluminagao Publica - CIP. As Comissoes competentes. PL n° 81/2022.
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orgamento do Departamento de
Higiene e Saude de Pompeia no valor de R$ 2.027.118,88. As Comissoes competentes. PL
n° 82/2022. Autoriza a abertura de credito adicional suplementar ao orgamento no valor de
R$ 903.000,00 para o fim que especlfica. As Comissoes competentes. REQUERIMENTOS:
1
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n° 365/2022, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto de profundo
pesar pelo falecimento dos estimados municipes Antonio Carlos Duarte, Jose Maria
Paschoal da Silva e Rodinei Dias dos Santos; n° 366/2022, de autoria do Vereador Carlos
Rogerio Barbosa e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf
Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva
Neto, inserindo nesta ata voto de congratulagoes com os Conselheiros Tutelares de nosso
Municipio pelo Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, comemorado no ultimo dia 18, bem
como pelo excelente servigo prestado, dedicando-se a uma causa tao relevante e
indispens£vel para nossa comunidade, visando a defesa das criangas e adolescentes; n°
367/2022, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrito pelos
senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Jorge
Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos
Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 368/2022, de autoria do Vereador Diogo
Montefusco Ceschim Silva e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf
Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva
Neto; n° 369/2022, de autoria da Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e
subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio
Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf
Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva
Neto; e 370/2022, de autoria da Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e
subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Diogo Montefusco
Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Art Leal, Rodolfo Filgueira Marino,
Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Neste momento o Sr.
Presidente, em atendimento ao disposto no § 1°, do artigo 147 do Regiment© Interne,
encerrou o Expedient©, tendo em vista que consta da Ordem do Dia a discussao e votagao
das contas de 2020 da Prefeitura Municipal de Pompeia, lembrando aos Vereadores que
todo o expedient© nao lido nesta Sessao ficara para a proxima Sessao Ordinaria. Passou￾se a ORDEM DO DIA. Realizada a chamada, verificou-se a presenga dos seguintes/
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Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco
Ceschim Silva, Claudia Gomesa da Silva Oliveira Bento, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio
Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos
Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Ausente o Vereador Marcio Rogerio Caffer.
Com a presenga de dez Senhores Vereadores, passou-se a votagao das materias
constantes da Ordem do Dia. 1) PL n° 80/2022, da Prefeita Municipal. “Da nova redagao ao
artigo 9° da Lei Municipal n° 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuigao
para o Custeio do Servigo de lluminagao Publica - CIP”. Aprovado em unica discussao e
votagao por unanimidade. 2) PL n° 81/2022, da Prefeita Municipal. “Autoriza a abertura de
credito adicional suplementar no orgamento do Departamento de Higiene e Saude de
Pompeia no valor de R$ 2.027.118,88”. Aprovado em unica discussao e votagao por
unanimidade. 3) PL n° 82/2022, da Prefeita Municipal. “Autoriza a abertura de credito
adicional suplementar ao orgamento no valor de R$ 903.000,00 para o fim que especifica”.
Aprovado em unica discussao e votagao por unanimidade. 4) Projeto de Decreto Legislative
n° 3/2022, da Comissao de Finangas e Orgamento. “Dispoe sobre as contas da Prefeitura
Municipal de Pompeia relatives ao exerefeio de 2020”. Aprovado em unica discussao e
votagao nominal por unanimidade. Encerrada a materia para a Ordem do Dia e nada mais
havendo a tratar, o Senhor Presidente informou que na proxima segunda-feira, dia 28, tera
o jogo da Selegao as 13h00, mas que a sessao sera realizada normalmente as 19h00, e as
proposigoes deverao ser apresentadas ate a sexta-feira, no horario regimental, e
agradeceu a presenga de todos e declarou encerrada a presente sessao, e, para constar,
lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata,
que lida e achada conforme vai assinada pelctMe^a. /
Rogerfo^Tel arbos
esidente
_^ >-> y_
Gomes da Silva QUVeira Bento
lYSecretari
Carlos Eduardo Sctimidn>Andrade
2° SecreWio
Claudia
Roseli Apafecida de Oliveira vk
Auxiliar Legislative I
issatto
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