sessao nº 39

Camara Municipal de Pompeia
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ATA DA 39a SESSAO ORDINARIA, DA 2a SESSAO LEGISLATIVA, DA 18a
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO
DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
Cdmara Municipal de Pompeia
Aprovado por a ^ votos
Rejeitado p«r
Pompeia,
votos
0 5 OEZ 2022
Pi
No dia vinte e oito do mes de novembro do ano de dois mil e vinte e dois (2022), as
dezenove boras, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 39a
(trigesima nona) Sessao Ordinaria do ano de 2022, sob a presidencia do Vereador Rogerio
Teixeira Barbosa e secretariada pelos Vereadores Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento,
1a Secretaria, e Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, 2° Secretario. Procedida a chamada,
verificou-se a presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose
Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos
e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze Senhores Vereadores, o Sr.
Presidente declarou aberta a presente Sessao. Ata da 38a Sessao Ordinaria de 2022.
Dispensada a leitura, foi colocada em votagao, sendo aprovada por unanimidade. Passa-se
a leitura do Expediente. PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DA SENHORA PREFEITA
MUNICIPAL: PL n° 83/2022. “Autoriza a abertura de credito adicional suplementar ao
orgamento no valor de R$ 690.000,00”. As Comissoes competentes. PL n° 84/2022.
“Autoriza o Poder Executive a elevar o valor da subvengao social prevista para o exercicio
de 2022 a Santa Casa de Pompeia”. As Comissoes competentes. EXPEDIENTE
RECEBIDO DE DIVERSOS. Oficio n° 123/2022, do Assessor Tecnico da Coordenadoria do
Nucleo Pedagogico da Secretaria Municipal de Educagao e Cultura, em atengao ao
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Requerimento n° 360/2022 de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa.
REQUERIMENTOS: n° 371/2022, de autoria da Vereadora Claudia Gomes da Silva
Oliveira Bento e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, e Vanderlei
Ribeiro dos Santos; n° 372/2022, de autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e
subscrito pelos senhores Vereadores Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis
Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 373/2022, de
autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto e subscrito pelos senhores
Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Plinio Jose Arf Leal
e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 374 e 375/2022, de autoria do Vereador Waldemar
Merencio da Silva Neto e subscritos pelos senhores Vereadores Carlos Rogerio Barbosa,
Diogo Montefusco Ceschim Silva e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 376/2022, de autoria
do Vereador Plinio Jose Arf Leal e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Rogerio
Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin e Vanderlei Ribeiro
dos Santos; n° 377/2022, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e
subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim
Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°
378/2022, de autoria de Todos os Vereadores, solicitando a insergao na ata dos trabalhos
de urn voto de pesar pelo falecimento da estimada municipe Teresinha Iriboshi e do
estimado municipe senhor Carlos Loncarovich, Presidente nesta Casa em 1993 e Vereador
por tres legislaturas, nos periodos de 1983-1988, 1993-1996 e 2001-2004; e n° 379/2022,
do Presidente da COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO - CPI- EIXO/POSTES,
Vereador Rodolfo Filgueira Marino, solicitando, nos termos do paragrafo unico do art. 17 do
Regimento Interne, a prorrogagao, por mais 180(cento e oitenta) dias, do prazo de
funcionamento da Comissao Parlamentar de Inquerito, constituida para apurar a
responsabilidade da Concessionaria EixoSP no que se refere aos postes de iluminagao
publica instalados na saida do Municipio de Pompeia, sentido Pompeia/Oriente,
visivelmente enferrujados, que precisam ser substituidos, em razao dos fatos expostos no
Requerimento n° 127/2022. Neste moment© o Sr. Presidente, em atengao ao Decreto
Legislative n° 13/2022, declarou suspensa a presente sessao para realizagao de entrega
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de titulo honorifico de Cidadao Pompeense ao Sr. Dr. Joao Simao Neto. O que foi feito.
Conclulda a homenagem, foi realizada a chamada dos Vereadores, verificando-se a
presenga dos seguintes Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio
Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Jorge
Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino,
Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva
Neto. Com a presenga de onze Senhores Vereadores, passou-se a ORDEM DO DIA. 1) PL
83/2022, de autoria da Senhora Prefeita Municipal. “Autoriza a abertura de credito adicional
suplementar ao orgamento no valor de R$ 690.000,00”. Aprovado em unica discussao e
votagao por unanimidade. 2) Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 83/2022, de
autoria da Comissao de Justiga e Redagao, que Modifica a redagao do artigo 2° do Projeto
de Lei n° 83/2022. Aprovada em unica discussao e votagao por unanimidade. 3) PL
84/2022, de autoria da Senhora Prefeita Municipal. “Autoriza o Poder Executive a elevar o
valor da subvengao social prevista para o exercicio de 2022 a Santa Casa de Pompeia”.
Aprovado em unica discussao e votagao por unanimidade. Encerrada a materia para a
Ordem do Dia e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presenga
de todos e declarou encerrada a presente sessao, e, para constar, lavrei eu, Roseli
Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada
conforme vai assinada pela Mesa.
7 Rogerio Te\xe\
Claudia G Carlos Eduaigp Schmidtt Andrade
^i^Seefetario
Roseli Aparecida de idai Rissatto
Auxiliar Legislative I
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