sessao nº 1

CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
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ATA DA 1a SESSAO EXTRAORDINARY DA 3a SESSAO LEGISLATIVA
DA 18a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2023.
Camara Municipal de Pompoia
Aprovado por f)M a 0 votes
Rejeitado p«r_____ a votes
Pompeia 0 6 FEV 2023
Aos dezessete dias do mes de janeiro de dois mil e vihte e tres, as dezoito horas, por
videoconferencia com transmissao ao vivo pelo canal oficial da Camara Municipal de
Pompeia no YouTube, conforme o disposto no Ato da Mesa n° 01, de 5 de janeiro de
2023, realizou-se a 1a (primeira) Sessao Extraordinaria do ano de dois mil e vinte e tres,
convocada nos termos dos artigos 12, inciso I, e 51, inciso XXI, da Lei Organica do
Municipio, sob a presidencia do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e secretariada
pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, 2a Secretaria, e pelo Vereador
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, 3° Secretario. Procedida a chamada verificou-se a
presenga dos seguintes senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade,
Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis
Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Art Leal, Rodolfo Filgueira Marino,
Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva
Neto. Ausente o Vereador Carlos Rogerio Barbosa. Com a presenga de dez Senhores
Vereadores, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessao. Passou-se a
leitura da Ordem do Dia. Oficio n° 001/2023, de iniciativa da Senhora Prefeita Municipal,
que trata da convocagao da presente sessao com a exposigao justificativa dos Projetos
de Lei encaminhados. Projeto de Lei n° 01/2023, de autoria da Senhora Prefeita
Municipal, que “Reorganiza o Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de
Pompeia.” As Comissoes competentes. Projeto de Lei n° 02/2023, de autori^ dQ
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Senhora Prefeita Municipal, que “Reorganiza o Quadro Geral de Pessoal do
Departamento de Higiene e Saude de Pompeia.” As Comissoes competentes. Projeto
de Lei n° 03/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que “Reorganiza o Quadro
Geral de Pessoal do Servigo Autonomo de Agua e Esgoto de Pompeia.” As Comissoes
competentes. Nesse momento o Senhor Presidente colocou em votagao a inclusao do
Projeto de Lei n° 04/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera o Quadro Geral de
Pessoal da Camara Municipal de Pompeia, constante do Anexo Unico da Lei n° 2.881,
de 22 de agosto de 2019 e alterado pelas Leis n°s 2.927, de 3 de julho de 2020, 2.970,
de 2 de margo de 2021 e 3.061, de 16 de fevereiro de 2022”, na Ordem do Dia da
presente sessao, sendo aprovado por unanimidade. Passou-se a leitura do Projeto de
Lei n° 04/2023. As Comissoes competentes. A seguir, o Senhor Presidente declarou
suspensa a presente sessao por videoconferencia para que os membros das
Comissoes permanentes pudessem exarar os respectivos pareceres. Decorrido o
tempo necessario, foi reaberta a sessao virtual, sendo procedida a chamada. Com a
presenga dos Senhores Vereadores Carlos Eduardo SchmidttAndrade, Claudia Gomes
da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin,
Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Art Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rog6rio Teixeira
Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto,
verificando-se ausente o Vereador Carlos Rogerio Barbosa, o Senhor Presidente
declarou reaberta a presente sessao com a presenga de dez vereadores. Passou-se a
leitura dos pareceres, discussao e votagao das proposigoes. Projeto de Lei n° 01/2023,
de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que “Reorganiza o Quadro Geral de Pessoal
da Prefeitura Municipal de Pompeia.” Colocado em discussao, fez uso da palavra o
Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. Encerrada a discussao, foi colocado em
primeira e unica votagao, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 02/2023,
de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que “Reorganiza o Quadro Geral de Pessoal
do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia.” Nao havendo discussao, foi
colocado em votagao, sendo aprovado por unanimidade em primeira e unica discussao
e votagao. Projeto de Lei n° 03/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que
“Reorganiza o Quadro Geral de Pessoal do Servigo Autonomo de Agua e Esgoto de
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Pompeia.” Nao havendo discussao, foi colocado em votagao, sendo aprovado por
unanimidade em primeira e unica discussao e votagao. Projeto de Lei n° 04/2023, de
autoria da Mesa Diretora, que “Altera o Quadro Geral de Pessoal da Camara Municipal
de Pompeia, constante do Anexo Unico da Lei n° 2.881, de 22 de agosto de 2019 e
alterado pelas Leis n°s 2.927, de 3 de julho de 2020, 2.970, de 2 de margo de 2021 e
3.061, de 16 de fevereiro de 2022”. Nao havendo discussao, foi colocado em votagao,
sendo aprovado por unanimidade em primeira e unica discussao e votagao. Nada mais
havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessao. Para
constar, lavrei eu, Juliana Zanquetin da Silva Chicarelli, Diretora de Secretaria, a
presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa.
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Chicarelli Martin
Presidente
Claudia chmidtt Andrade
Secretario
uOju^L￾Juliana Zai in da Silva Chicarelli
N>
Diretora de Secretaria
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