sessao nº 4

CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
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ATA DA 4a SESSAO ORDINARIA, DA 3a SESSAO LEGISLATIVA, DA 18a
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO
DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
Camara Municipal de Pompeia
Aprovado por £)<? a 0 votos
Rejeitado p«r_____ a______votos
Pompeia, 0 6 2023
/
No dia vinte e sete do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e tres (2023), as
dezenove horas, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 4a
(quanta) Sessao Ordinaria do ano de 2023, sob a presidencia do Vereador Rogerio
Teixeira Barbosa, Vice-Presidente, e secretariada pelos Vereadores Marcio Rogerio
Caffer, 1° Secretario, e Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, 2a Secretaria. Procedida a
chamada, verificou-se a presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento,
Diogo Montefusco Ceschim Silva, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jos6 Arf Leal, Rodolfo
Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto. Ausente o Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin. Com a presenga
de dez Senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessao. Ata da
3a Sessao Ordinaria de 2023. Dispensada a leitura, foi colocada em votagao, sendo
aprovada por unanimidade. Passa-se a leitura do Expediente. PROJETO DE LEI DO
EXECUTIVO MUNICIPAL. PL n° 12/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que
“Autoriza o Poder Executive a conceder auxilios, subvengoes e/ou contribuigoes no
exercicio de 2023 as entidades que especifica.” As Comissoes competentes. OFICIOS
DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Oficio GP n° 035/2023, em atengao ao Requerimento n°
4/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. Oficio GP n° 036/2023, em
atengao ao Requerimento n° 10/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino.
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Oficio GP n° 037/2023, em atengao ao Requerimento n° 12/2023, de autoria dos
Vereadores Carlos Rogerio Barbosa e Plmio Jose Arf Leal. Oficio GP n° 038/2023, em
ateng§o ao Requerimento n° 13/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa.
REQUERIMENTOS: n° 31/2023, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata
voto de pesar pelo falecimento das estimadas municipes Edileide Caldeira Freire e Maria
Lucia Messias; n° 32/2023, de autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e subscrito
pela senhora Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos senhores
Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira
Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n°s 33 a
35/2023, de autoria da Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e subscritos
pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa,
Diogo Montefusco Ceschim Silva, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo
Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n°
36/2023, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrito pela
senhora Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos senhores Vereadores
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Marcio Rogerio Caffer, Plinio
Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos
Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; e n° 37/2023, de autoria do Vereador Plinio
Jose Arf Leal e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade,
Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Marcio Rogerio Caffer,
Rodolfo Filgueira Marino e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Neste memento o Sr.
Presidente, considerando a presenga do Presidente do Rotary Club de Pompeia nesta
Casa, bem como de outros rotarianos, suspendeu a presente Sessao por alguns minutos
para fazer a recepgao do Presidente do Rotary, senhor Claudemir Costa Natalicio,
registrando que no dia 23 de fevereiro foi celebrado o dia do Rotariano, o qual integra o
Calendario Oficial do Municipio, nos termos da Lei Municipal n° 2.081, de 3 de junho de
2004. O que foi feito. O presidente do Rotary fez uso da palavra fazendo urn breve relate
sobrea historia do clube. Fizeram uso tambem da palavra os seguintes Vereadores:
Marcio Rogerio Caffer, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Carlos Rogerio Barbosa,
a
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Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos
Santos e Carlos Eduardo Schmidtt Andrade. Concluida a homenagem ao Rotary Club de
Pompeia, foi procedida a chamada, constatando-se a presenga dos seguintes
Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes
da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Marcio Rogerio Caffer, Plinio
Jose Art Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos
Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Ausente o Vereador Jorge Luis Chicarelli
Martin. Com a presenga de dez Senhores Vereadores, foi reaberta a presente sessao.
Prosseguiu-se a leitura do Expediente. INDICAQOES: n°s 89 a 92/2023, de autoria do
Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n° 93/2023, de autoria do Vereador Diogo Montefusco
Ceschim Silva; n0s 94 e 95/2023, de autoria do Vereador Plinio Jose Arf Leal; n°s 96 a
98/2023, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer; n° 99/2023, de autoria dos
Vereadores Marcio Rogerio Caffer e Plinio Jose Arf Leal; n°s 100 a 103/2023, de autoria
do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade; e n°s 104 a 110/2023, de autoria do
Vereador Rodolfo Filgueira Marino. EXPEDIENTE DIVERSOS: Ata n° 117, da reuniao
ordinaria do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e Adolescente, realizada no dia
13 de fevereiro de 2023. Ata n° 01/2023, da reuniao extraordinaria do Conselho Municipal
dos Idosos, realizada no dia 17 de fevereiro de 2023. Encerrado o Pequeno Expediente,
passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra a
Vereadora CLAUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA BENTO. Iniciou tecendo
cumprimentos. Em seguida mencionou os 3 Requerimentos que apresentou neste dia a
respeito do cuidar, onde questiona o que esta sendo feito alem de ser oferecido cestas
basicas e programas, ressaltando que isso tambem e muito importante, mas que ha
necessidade de oferecer ao ser humane o papel de protagonista da sua propria historia, o
poder de decidir o caminho. Acredita que e precise o setor publico trabalhar para
colaborar com o desenvolvimento integral do individuo, cuidando para que a sua saude,
educagao, saneamento basico, a seguranga, e ate mesmo sua opgao de aproveitar
momento de lazer e alegria sejam oferecidos pelo poder publico. Justificou que essas
agoes sao com o intuito de apoiar o direito constitucional de ir e vir e do direito de fazer as
suas proprias escolhas. Registrou que quando se entrega para cada municipe uma cesta
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basica, que sabe da carencia que as pessoas tem, mas que nao e um trabalho efetivo
junto, que nao entende o que essa pessoa perde de ter o direito de ir ao supermercado e
sequer comprar um pacote de sal, de poder escolher a marca, que acaba tirando o direito
de ser protagonista da propria vida. Alegou que quando se da uma cesta basica tira da
pessoa o direito de fazer as suas proprias escolhas. Frisou que Pompeia e uma cidade
abengoada, onde a grande maioria das pessoas dispoe de recursos municipais que outros
municipios nao dispoem, destacando que pessoas que vem de fora e veem o que o
Municipio oferece, se encantam. Disse que a cidade conta tambem com empresas de
medio e grande porte, com comercio estruturado, e agora com o setor privado
envolvendo-se com a criagao de Conselhos Municipais, destacando que o trabalho que o
Grupo Jacto, o IDF e o Sr. Jorge Nishimura tern feito para a cidade e de fundamental
importancia, e acredita que vai deixar um legado inquestionavel, opinando ser surreal.
Disse que, como psicologa e especialista em RH, tem recebido varies telefonemas de
Executives a procura de mao de obra, haja vista a quantidade de onibus que transportam
trabalhadores de outros municipios para Pompeia, questionando o motivo. Relembrou que
na semana passada o Padre Padula falou que um dos maiores pecados do ser humane e
a omissao e que essa fala a incomodou muito, esclarecendo que o municipio dispoe de
boas escolas publicas, de um Senai altamente organizado, de uma Fatec que todos os
anos entrega no mercado de trabalho mais de 90% de alunos ja trabalhando. Questionou
o que esta faltando, onde esta deixando de olhar que nao se consegue mao de obra, e
consequentemente integralizar o ser humane na sua dignidade de escolher o que ele quer
para a vida dele, e nao escolherem por ele. Disse que talvez seja uma sonhadora
incorrigivel, mas acredita que se mudar, que so ha mudanga quando incomoda com o
lugar comum, a tao falada zona de conforto, e que so o desejo unico do ser humane de
prosperar seja mola mestra para essa mudanga, questionando como fazer isso. Opinou
que e precise de mudanga, mostrar que cada pessoa e capaz, que pode e nao fazer por
ela ou pagar para ela, pedindo para pensarem nesse assunto, lembrando que esta
chegando a semana da mulher, frisando que e uma lutadora avida do feminismo e que
acredita nesse empoderamento e que esse traz muitas garantias, e entende que alem de
so entregar, que possa fazer com que a pessoa entenda que ela pode caminhar sozinha,
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e que esse e o grande papel para fazer essas mudangas. Encerrou parabenizando o
Vereador Plmio pelo aniversario neste dia, mencionando que o seu sera na quarta. Na
sequencia fez uso da palavra o Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO. Apos
cumprimentos, manifestou satisfagao pela presenga dos rotarianos. Registrou a presenga
do Sr. Igor Zaros, filho do Sr. Santos Zaros, mencionando ser um amigo de longa data. Se
referindo a uma resposta recebido do Executive, manifestou contentamento pela mesma,
agradecendo a Sra. Prefeita. Explicou que se trata da questao do problema das aguas
pluviais que estao descend© em diregao as casas do programa Minha Casa Minha Vida, e
que a Prefeita informou que varias melhorias necessarias serao realizadas naquele local.
Teceu comentarios sobre a Indicagao referente ao pedido de mutirao de rogagem. Em
seguida comentou tambem sobre a Indicagao referente a sugestao de inspegao nas
estradas rurais, para, pos o periodo de chuvas, providenciar os reparos necessarios.
Justificou o pedido da possibilidade da inspegao em arvores de grande porte visando a
realizagao de poda corretiva, lembrando que outros Vereadores ja apresentaram
proposituras nesse sentido. Neste moment© solicitou aparte o Vereador Marcio Rogerio
Gaffer, o que foi concedido. Com a palavra, o aparteante disse que falando em poda de
arvore, mencionou que todos estao acompanhando a reforma da praga e que tiraram uma
arvore em atengao a um pedido de sua autoria, alegando que era uma arvore que estava
velha. Prosseguindo, disse que gostaria de pedir para a senhora Prefeita que tern mais
uma arvore nessa praga que futuramente pode gerar problemas, e que poderia aproveitar
e tirar ela dali e plantar mais arvores no municipio. Agradeceu o aparte concedido.
Retomando a palavra o orador agradeceu ao Vereador Marcio pelas palavras. Teceu
comentarios a respeito da Indicagao da sugestao de campanha de conscientizagao
quanto ao nao comparecimento a exames agendados, alegando que sabe que muitas
vezes nao foi a pessoa que nao quis ir ao exame, que acontece muitas coisas, mas
entende que e precis© conscientizar. Registrou que tern alguns exames que demoram um
pouco mais para serem agendados e que o Superintendente do DHS tern feito o possivel
para agilizar esses atendimentos, mas que sabe que nao depende do proprio
departamento. Parabenizou o Vereador Plinio pelo aniversario. Felicitou tambem a
Vereadora Claudia pelo aniversario a ser comemorado na semana. Neste momento
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solicitou aparte o Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, o que foi concedido. Com a
palavra o aparteante se referiu a questao de limpeza da cidade, registrando que neste dia
3 Vereadores apresentaram sugestoes sobre esse assunto, e um deles foi de sua autoria,
mencionando o mutirao denominado “Cata Bagulho”. Comentou sobre outras duas
indicagoes de autoria de outros parlamentares onde sugerem a coleta de moveis usados
juntamente com o cronograma da coleta de galhos, dizendo que sao medidas que
precisam ser realizadas urgentemente, justificando a quantidade de escorpides que estao
surgindo na cidade, citando como exemplo o caso de um morador da Rua Bento Luppi
que num dia encontrou 5 insetos. Disse que esse morador relatou que em seu quintal esta
tudo limpo, mas hS entulhos e mato alto na vizinhanga. Alertou que e urgente as medidas,
que a Prefeitura, a Vigilancia Sanitaria e se precise ate chamar a SUCEM para vir auxiliar
nesse quesito para inibir esse tipo de animal. Agradeceu ao orador pela concessao do
aparte. Retomando a palavra o Vereador Rodolfo agradeceu as consideragdes do
aparteante e encerrou seu discurso desejando boa noite a todos. Prosseguindo o Grande
Expediente, fez uso da palavra o Vereador CARLOS EDUARDO SCHMIDTT ANDRADE.
Incialmente teceu cumprimentos. Ressaltou a importancia do levantamento das questdes
trazidas por cada Vereador, justificando a necessidade de se ter uma cidade com um
Plano Diretor. Explicou que um Plano Diretor tera todos os amparos e provisoes para
planejamento de novos bairros, tecendo diversos exemplos, e que esse piano nao
engessa o Municipio e sim engloba todo mundo. Citou como exemplo o Rotary, dizendo
que se cada um faz um pouquinho, imagina o quanto nao se consegue fazer e alcangar.
Se referindo as palavras da Vereadora Claudia, concordou que o Fundo Social e um
amparo necessario para as familias, mas que e temporario, que entende que e precise
dar um norte para as pessoas porque caso contrario vao ficar no comodismo. Ressaltou
que ate tern vagas, mas que nao estao sendo preenchidas, e que fica perplexo quando ve
os onibus parados nas entradas da cidade, mas que nunca viu ninguem chamando os
empresarios em conjunto com o poder publico para ver qual diregao deve ser tomada, o
que esta precisando, quais recursos ou tipos de cursos. Frisou que nao adianta so
levantar se nao trazer a mesa os protagonistas, aqueles que ajudam a somar na cidade.
Mencionou a questao da reforma da Lei Organica, dizendo que e precise atualiza-la ao
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memento atual e que e preciso exigir o Plano Diretor. Discorreu sobre a Indicagao que
apresentou sugerindo a possibilidade da implantagao da guarda municipal. Comentou
tambem sobre a propositura referente a construgao de pontos de onibus. Parabenizou o
Vereador Plinio pelo aniversario. Encerrou dizendo que tern urn ano e meio ainda e que
acredita que da para fazer muitas coisas para deixar uma historia marcada por todos e
fazer uma cidade cada vez melhor e promissora. E desejou boa semana a todos.
Finalizando o Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador CARLOS ROGERIO
BARBOSA. Iniciou manifestando cumprimentos, e saudou os rotarianos presentes,
registrando que geralmente quando se tern uma homenagem e quando acaba, os
homenageados vao embora e que os Vereadores ficam sozinhos. Parabenizou-os e
agradeceu-os por terem ficado assistindo ate o final da sessao. Em seguida destacou que
ha uma diferenga grande entre politica de governo e politica de estado, explicando que de
governo dura 4 anos, tanto municipal, estadual quanto federal, e quando muda o prefeito,
governador ou presidente, muda tudo. Ressaltou que a politica de estado e a perene,
aquela que ultrapassa a figura do eleito, e que por isso reiteradamente vem a tribuna
dizendo da necessidade da implantagao de pianos, mencionando como exemplos piano
de deficiencia, piano da primeira infancia e piano de politicas urbanas. Explicou que no
seu entender que pianos ultrapassam a figura do governante, de quern esta no poder e
permite pensar a cidade com urn tempo mais longo, alegando que nao se consegue
construir uma cidade num mandate de 4 a 8 anos. Dizendo isso, registrou que apresentou
novamente nesta noite uma Indicagao sugerindo o Comite pela Primeira Infancia, tecendo
justificativas a respeito e mencionando numeros de estudos divulgados. Disse que apos
criar esse comite para trabalhar esse projeto, a ideia e em seguida criar urn piano
municipal pela primeira infancia, alegando que toda lei que vem de cima para baixo nao
pega, mas quando se discute na sociedade antes, vai para a frente. Contou que sugeriu
tambem a realizagao da Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiencia,
destacando que tern uma lei que criou o Conselho e que nesta lei preve que haja uma
Conferencia a cada dois anos, sendo que e de 2015 e nenhuma foi realizada. Em seguida
discorreu sobre outra Indicagao de sua autoria, a que sugere a regulamentagao do
Conselho Municipal de Politica Urbana, registrando que quando da criag3o do Plano
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Diretor, esse Conselho foi institufdo, mas ainda nao foi regulamentado. Registrando a
formatura de sua esposa em Anestesiologia, na semana anterior, destacou que seu
exemplo precisa ser dito e ensinado as outras pessoas, assim como um exemplo ocorrido
com ele mesmo que quando estava no ensino medio, alegando que teve excelentes
professores, mas que teve uma professora que o marcou e nao foi positivamente, e que
um dia em sala de aula essa professora devia estar muito brava, e ela disse aos alunos
que eles nao seriam nada na vida e que a vida daria uma ligao muito severa. E voltando a
historia da sua esposa, contou que ela e filha de vendedor ambulante e de uma
comerciante, destacando que a mae tinha um pequeno comercio, e que no dia da
formatura ela fez um depoimento da sua trajetoria, registrou que a primeira faculdade dela
foi Biologia, pela Universidade Estadual de Campina Grande, e que nessa epoca o pai a
levava de bicicleta porque nao tinha dinheiro para pagar o transporte, em seguida
comegou a estudar para o vestibular de Medicina e nao tinha dinheiro para pagar
marmita, ia para a Biblioteca passa o dia inteiro e a mae fazia as marmitas para levar. E
conseguiu passar em Medicina na Universidade Federal da Paraiba, se formou e depois
se casaram, e quando veio para Pompeia, trabalhou numa Unidade de Saude em
Herculandia. Prosseguindo, disse ainda que no ano seguinte ao casamento, ela passou
na Residencia na Santa Casa de Sao Paulo, em Anestesiologia, e que nesses ultimos tres
anos eles tern se dividido entre Sao Paulo e Pompeia. Destacou que isso chama atengao,
que alem de parabeniza-la pela conquista, assim como sua familia tambem, que isso
deixa um incentive aos estudantes, aos pais de familia, destacando que quern vem de
familias vulneraveis, de trabalhadores, seja como for, que e possivel que o jovem alcance
lugares que seus pais nao alcangaram, ressaltando que o estudo fornece esse caminho.
Frisou que se nao fosse a dedicagao e o trabalho de sua esposa, o trabalho honrado dos
pais ao dizer que iriam fazer de tudo para ela poder estudar, nao teria alcangado,
destacando que Deus a abengoou, mas o esforgo foi fundamental, e que esse e um
recado que gostaria de deixar para todos os jovens, nao importando a realidade, onde ha
esforgo, educagao, e possivel transformar a vida das pessoas. Encerrou rendendo
parabens a sua esposa Rayane e sua familia, destacando ser pessoas exemplares e
trabalhadoras, e que ser pobre e passar dificuldades n§o e defeito, mas a forga de
C.'PvPc.
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vontade, a garra, a dedicagao e o sonho podem fazer com que alcancemos ate os sonhos
mais impossfveis. Encerrado o Grande Expediente, passou-se a ORDEM DO DIA.
Realizada a chamada, foi constatada a presenga dos seguintes Vereadores: Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira
Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Art Leal,
Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e
Waldemar Merencio da Silva Neto. Ausente o Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin. Com
a presenga de dez Senhores Vereadores, passou-se a leitura dos pareceres, discussao e
votagao do projeto lido no inicio da sessao e incluido na Ordem do Dia. PL n° 12/2023, de
autoria da Senhora Prefeita Municipal, que “Autoriza o Poder Executive a conceder
auxilios, subvengoes e/ou contribuigoes no exercicio de 2023 as entidades que
especificam.” Aprovado em unica discussao e votagao por unanimidade. Encerrada a
materia para a Ordem do Dia, e nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a
presenga dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente sessao, e, para
constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a
presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa.
osa
Vice-Presidente
Marcio Rogerio Catfe
10 Secretario
Claudia Goi
2a Secretad
li^efra N/fdafpissatto
Roseli Aparecida
Auxiliar Legislative I
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