sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
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ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO
DIA 13 DE MARÇO DE 2023.
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Aprovado por à a X y ipaia
Rejeitado par a votos
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No dia treze do mês de março do ano de dois mil e vinte e três (2023), às dezenove
horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 6º (sexta)
Sessão Ordinária do ano de 2023, sob a presidência do Vereador Jorge Luís Chicarelli
Martin e secretariada pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, 1º Secretário, e Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade, 3º Secretário. Procedida à chamada, verificou-se a presença
dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogério
Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luís Chicarelli Martin, Marcio Rogério
Caffer, Plínio José Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogério Teixeira Barbosa, Vanderlei
Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Ausência justificada da
Vereadora Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento. Com a presença de dez Senhores
Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessão. Ata da 5º Sessão
Ordinária de 2023. Dispensada a leitura, foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade. Passa-se à leitura do Expediente. PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO
EXECUTIVO MUNICIPAL. PL nº 16/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de
Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 300.024,00.” Às Comissões competentes.
PL nº 17/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que “Autoriza a abertura de
crédito adicional especial ao orçamento da Prefeitura Municipal de Pompeia para o fim
que especifica.” Às Comissões competentes. OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Ofício GP nº 050/2023, encaminhando o Balancete do mês de fevereiro/2028.
REQUERIMENTOS: nº 53/2023, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata
voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Elisa de Rossi e Leonidas de
Jesus; n.ºs 54 a 56/2023, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e
subscritos pelos senhores Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Jorge Luís Chicarelli
Martin, Plínio José Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogério Teixeira Barbosa, Vanderlei
Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; nº 57/2023, de autoria do
Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogério Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva,
Rodolfo Filgueira Marino e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 58/2023, de autoria do
Vereador Plínio José Arf Leal e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, Carlos Rogério Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luís
Chicarelli Martin, Marcio Rogério Caffer, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos
Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, inserindo nesta ata voto de congratulações
pelo transcurso do Dia do Bibliotecário, comemorado no último dia 12 de março; nº
59/2023, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e subscrito pelos
senhores Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva e Jorge
Luís Chicarelli Martin; nº 60/2023, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidt
Andrade e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luís Chicarelli Martin, Plínio José Arf Leal, Marcio
Rogério Caffer, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto; nº 61/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e
subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Diogo Montefusco
Ceschim Silva, Jorge Luís Chicarelli Martin, Plínio José Arf Leal, Vanderlei Ribeiro dos
Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; e nº 62/2023, de autoria do Vereador Rodolfo
Filgueira Marino e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade, Carlos Rogério Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luís Chicarelli
Martin, Marcio Rogério Caffer, Plínio José Arf Leal, Vanderlei Ribeiro dos Santos e
Waldemar Merencio da Silva Neto. Neste momento o senhor Presidente em atendimento
ao Decreto Legislativo nº 16/2023, que dispõe sobre a concessão do Prêmio Mulher
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Destaque, declarou suspensa a presente sessão a fim de ser realizada a homenagem
com a entrega do mencionado prêmio à Senhora Suely Mozardo Pinotti Marino, originário
da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023, de autoria do Vereador
Rogério Teixeira Barbosa. O que foi feito. O Vereador Carlos Rogério Barbosa foi
nomeado para recepcionar a homenageada. Em seguida fez uso da palavra em nome da
Casa o Vereador Rodolfo Filgueira Marino. Foi apresentado um vídeo com testemunho de
munícipes expressando o reconhecimento do quanto positivamente contribuíram as ações
empreendidas pela senhora Suely no campo da Educação. Estando presente o sr. Álvaro
Januário, ex-prefeito de Pompeia, foi convidado pelo Sr. Presidente a fazer uso da palavra
na tribuna. O que foi feito. Em seguida o Vereador Rogério Teixeira Barbosa fez a
entrega do Prêmio Mulher destaque à senhora Suely Mozardo Pinotti Marino. Presentes
na Sessão o diretor de escola em exercício, Luiz Frederico, e os coordenadores
pedagógicos Eloisa Furlan e Luciano Mattioli, da Escola Estadual Cultura e Liberdade
fizeram a entrega de um mimo à Sra. Suely, e em seguida a homenageada fez uso da
palavra na tribuna discorrendo sobre sua trajetória na Educação do Município. Encerrada
a homenagem, foi realizada a chamada, constatando-se a presença dos seguintes
Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogério Barbosa, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luís Chicarelli Martin, Marcio Rogério Caffer, Plínio
José Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogério Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos
Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Ausente a Vereadora Cláudia Gomes da
Silva Oliveira Bento. Com a presença de dez Senhores Vereadores, o Sr. Presidente
declarou reaberta a presente Sessão, prosseguindo-se a leitura do expediente.
INDICAÇÕES: nºs 113 a 126/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos;
nº 127/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa; nºs 128 e 129/2023, de
autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino; nºs 130 a 135/2023, de autoria do Vereador
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade; nºs 136 e 137/2023, de autoria do Vereador Waldemar
Merencio da Silva Neto; nºs 138 a 140/2023, de autoria do Vereador Plínio José Arf Leal;
nºs 141 a 145/2023, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva; nºs 146 a
148/2023, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin; nºs 149 a 152/2023, de
autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa; nº 153/2023, de áutoria do Vereador
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Waldemar Merencio da Silva Neto; e nºs 154 e 155/2023, de autoria do Vereador Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. Ofício nº 28/2023,
da Secretaria Municipal de Educação, em atenção ao Requerimento nº 34/2023, de
autoria da Vereadora Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento. Ofício nº 01/2023, da Casa
dos Conselhos encaminhando as seguintes atas: Ata nº 117, do Conselho Municipal da
Criança e Adolescente de Pompeia; Ata 0001/2023, do Conselho Municipal do Idoso; Atas
12/2022 e 01/2023 do Conselho Municipal de Políticas Antidrogas; e Ata 10/2022, do
Conselho Municipal de Trânsito. Ofício nº 16/2023, do Presidente do Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais de Pompeia, comunicando a posse da nova diretoria que
cumprirá seu mandato de 01/03/2023 a 28/02/2026. Encerrado o Pequeno Expediente,
passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o
Vereador PLÍNIO JOSÉ ARF LEAL. Após cumprimentos, destacou a homenagem à
senhora Suely Marino, opinando ser merecida. Disse que o pouco que conhece sobre a
homenageada foi através dos comentários e elogios de sua esposa quando trabalharam
juntas. Na época a senhora Suely era Dirigente da Educação, explicou. Lembrando da
sua esposa, discorreu sobre o Dia do Bibliotecário comemorado no último dia 12,
registrando que ela é Bibliotecária e atualmente responsável pela Biblioteca Municipal, e
em nome dela parabenizou os demais integrantes dessa categoria. Aproveitou para
solicitar ao Secretário da Educação o empenho visando a reforma da Biblioteca, dizendo
ser um patrimônio cultural da cidade e que precisa desse cuidado. Discorreu sobre a
Indicação onde sugere implantação de placas de estacionamento exclusivo no Cemitério
Municipal, tecendo justificativas. Comentou também sobre a propositura referente a
realização de reparos na Vila de Novo Cravinhos onde se formou uma cratera numa via
pública. Justificou outra indicação se referindo a colocação de guarda corpo na ponte
situada na entrada da Vila de Novo Cravinhos. Encerrou desejando boa noite e rogando a
Deus que abençoe a vida de todos. Na sequência fez uso da palavra o Vereador
VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Iniciou tecendo cumprimentos. Teceu comentários
a respeito de uma resposta do Executivo referente a um Requerimento de sua autoria
onde questionou se existia um projeto para o local onde estava situado o campo de
malha, e que a resposta foi que a estrutura retirada será instalada em outro local. Alegou
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que não foi isso que questionou, que deve ter havido uma confusão e que irá repetir o
requerimento. A seguir manifestou contentamento pela homenagem à senhora Suely
Marino, tecendo elogios pelo trabalho que ela realizou na Educação da cidade. Neste
momento solicitou aparte o Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, o que foi
concedido. Com a palavra, o aparteante disse que, quando ingressou no Colégio
Absoluto, a senhora Suely era a Diretora, e que teve o contato próximo com ela e pode
perceber a competência, ousadia e coragem da mesma. Parabenizou os autores pela
inciativa do Projeto que instituiu o Prêmio Mulher Destaque, os Vereadores Rogério
Teixeira Barbosa e Jorge Luís Chicarelli Martin. Parabenizou a senhora Suely, desejando
que outras mulheres possam voltar a esta Casa homenageadas como destaque e que de
fato sejam exemplos para a população. Retomando a palavra o orador agradeceu as
palavras do aparteante. Agradeceu ainda ao Vereador Rogério Teixeira Barbosa e Jorge
Luís por essa iniciativa. Encerrou parabenizando novamente a senhora Suely, registrando
que ela é merecedora dessa homenagem. Encerrado o Grande Expediente, passou-se à
ORDEM DO DIA. Procedida à chamada, verificou-se a presença dos seguintes Senhores
Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogério Barbosa, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luís Chicarelli Martin, Marcio Rogério Caffer, Plínio
José Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogério Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos
Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Ausente a Vereadora Cláudia Gomes da
Silva Oliveira Bento. Com a presença de dez Senhores Vereadores, passou-se à leitura
dos pareceres, discussão e votação dos projetos constantes da Ordem do Dia. 1) PL nº
16/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito
adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia
no valor de R$ 300.024,00.” Aprovado em única discussão e votação por unanimidade. 2)
PL nº 17/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que “Autoriza a abertura de
crédito adicional especial ao orçamento da Prefeitura Municipal de Pompeia para o fim
que especifica.” Aprovado em única discussão e votação por unanimidade. Encerrada a
matéria para a Ordem do Dia, e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente
agradeceu a presença dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente sessão,
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e, para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislativo
I, a presente ata, que lida e achada co orme val assinada pela Mesa.
Í carelli Martin
| Presidente
Na Rogério de Carlos chmidtt Andrade
1º Secretário 3º Secretário
Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislativo |