sessao nº 7

CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
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ATA DA 7a SESSAO ORDINARIA, DA 3a SESSAO LEGISLATIVA, DA 18a
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO
DIA 20 DE MARQO DE 2023.
69ffi!8Fg Municipal de Pompela
Apf-evade gor (U a O votos
votos
No dia vinte do mes de margo do ano de dois mil e vinte e tres (2023), as dezenove horas,
na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 7a (setima) Sessao
Ordinaria do ano de 2023, sob a presidencia do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e
secretariada pelos Vereadores Marcio Rogerio Caffer, 1° Secretario, e Claudia Gomes da
Silva Oliveira Bento, 2a Secretaria. Procedida a chamada, verificou-se a presenga dos
seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio
Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge
Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira
Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da
Silva Neto. Com a presenga de onze Senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou
aberta a presente Sessao. Ata da 6a Sessao Ordinaria de 2023. Dispensada a leitura, foi
colocada em votagao, sendo aprovada por unanimidade. Passa-se a leitura do
Expediente PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Oficio GP
n° 067/2023, da Senhora Prefeita Municipal, solicitando a retirada dos seguintes Projetos
de Leis que tramitam nesta Casa de Leis: 1. “Altera a Tabela 3, altera a Tabela 4 e altera
a Tabela 5, constantes no art. 2° da Lei n° 3.137, de 18 de Janeiro de 2023”,
encaminhado pelo Oficio GP n° 044/2023, em 2 de margo de 2023; 2. “Altera e
acrescenta dispositivos na Lei n° 2053, de 9 de outubro de 2003, que dispbe sobre o
Plano de Carreira e Remuneragao do Magisterio Publico Municipal e da outras
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providencias”, encaminhado pelo Ofi'cio GP n° 048/2023, em 2 de margo de 2023.
Deferido. A Secretaria. PL 18/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que “Fixa
as datas de vencimento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, do
Imposto Sobre Servigos de Qualquer Natureza - ISSQN e da parcela unica do Alvara de
Funcionamento para o exercicio de 2023.” As Comissoes competentes. PL 19/2023, de
autoria da Senhora Prefeita Municipal, que “Altera a Tabela 3 e altera a Tabela 4
constantes no art. 2° da Lei n° 3.137, de 18 de Janeiro de 2023.” As Comissoes
competentes. OFICIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Oficio GP n° 059/2023, em
atengao ao Oficio n° 112/2023, proveniente da aprovagao do Requerimento n° 24/2023,
de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. Oficio GP n° 060/2023, em atengao
ao Oficio n° 113/2023, oriundo da aprovagao do Requerimento n° 25/2023, de autoria do
Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. Oficio GP n° 061/2023, em atengao ao Oficio n°
115/2023, oriundo da aprovagao do Requerimento n° 26/2023, de autoria do Vereador
Vanderlei Ribeiro dos Santos. Oficio GP n° 062/2023, e em atengao Oficio n° 116/2023,
advindo da aprovagao do Requerimento n° 27/2023, de autoria do Vereador Vanderlei
Ribeiro dos Santos. Oficio GP n° 063/2023, em atengao ao Oficio n° 118/2023, advindo da
aprovagao do Requerimento n° 28/2023, de autoria dos Vereadores Plinio Jose Art Leal e
Vanderlei Ribeiro dos Santos. Oficio GP n° 064/2023, em atengao ao Oficio n° 119/2023,
proveniente da aprovagao do Requerimento n° 29/2023, de autoria do Vereador Diogo
Montefusco Ceschim Silva. Oficio GP n° 065/2023, em atengao ao Oficio n° 132/2023,
proveniente da aprovagao do Requerimento n° 37/2023, de autoria do Vereador Plinio
Jose Arf Leal. REQUERIMENTOS: n° 63/2023, de autoria de Todos os Vereadores,
inserindo nesta ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados municipes Venerana
Novais Prado, Joao Ferreira do Nascimento, Orlando Correa e Lucinda Ladislau da Costa;
n° 64/2023, de autoria dos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco
Ceschim Silva e Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos senhores Vereadores
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Jorge Luis Chicarelli Martin e Plinio Jose Arf Leal; n°
65 e 66/2023, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrito pelos
senhores Vereadores Carlos Rogerio Babosa e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 67 e
68/2023, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto e subscrito pelos
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senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Art Leal, Rodolfo
Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 69/2023,
de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e subscrito pelos senhores
Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis
Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa,
Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 70/2023, de autoria
do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos
Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Plinio Jose Arf Leal, Vanderlei Ribeiro
dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; e n° 71/2023, de autoria do Vereador
Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli
Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e
Waldemar Merencio da Silva Neto. MOQAO: n° 05/2023, de autoria do Vereador DIOGO
MONTEFUSCO CESCHIM SILVA e subscrita pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Plinio Jose Arf Leal, Vanderlei Ribeiro dos
Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. INDICAQOES: n°s 156 e 157/2023, de
autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 158 a 160/2023, de autoria do
Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva; n°s 161 a 163/2023, de autoria do Vereador
Plinio Jose Arf Leal; n°s 164 e 165/2023, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade; n° 166/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino; n° 167/2023, de
autoria da Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento; e n° 168/2023, de autoria
dos Vereadores Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e Carlos Rogerio Barbosa.
EXPEDIENTE DIVERSOS: Oficio n° 036/2023, da Secretaria Municipal de Educagao, em
atengao ao Requerimento n° 43/2023, de autoria da Vereadora Claudia Gomes da Silva
Oliveira Bento. Mensagem Eletronica da Sra. Suely Mozardo Pinotti Marino manifestando
agradecimentos a esta Casa de Leis pela concessao do Premio Mulher Destaque, cuja
entrega foi realizada no ultimo dia 13 de margo. Encerrado o Pequeno Expediente, passa￾se ao GRANDE EXPEDIENTE. Nao havendo oradores inscritos, passa-se a ORDEM DO
DIA. Realizada a chamada, foi constatada a presenga dos seguintes Vereadores: Carlos
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Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira
Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio
Caffer, Plinio Jose Art Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei
Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga unanime dos
Senhores Vereadores, passou-se a leitura dos pareceres, discussao e votagao dos
projetos lidos no inicio da sessao e incluidos na Ordem do Dia. 1) PL 18/2023, de autoria
da Senhora Prefeita Municipal, que “Fixa as datas de vencimento das parcelas do Imposto
Predial e Territorial Urbano - IPTU, do Imposto Sobre Servigos de Qualquer Natureza -
ISSQN e da parcela unica do Alvara de Funcionamento para o exercicio de 2023.”
Aprovado em unica discussao e votagao por unanimidade. 2) PL 19/2023, de autoria da
Senhora Prefeita Municipal, que “Altera a Tabela 3 e altera a Tabela 4 constantes no art.
2° da Lei n° 3.137, de 18 de Janeiro de 2023.” Aprovado em unica discussao e votagao
por unanimidade. Encerrada a materia da Ordem do Dia, o Senhor Presidente
cumprimentou os integrantes da Brigada de Incendio do Municipio, em nome do servidor
Toninho, registrando que na ultima semana teve tres ocorrencias de incendio, e que
esses se colocaram a disposigao, e nada mais havendo a tratar agradeceu a presenga
dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente sessao, e, para constar, lavrei
eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que
lida e achada conforme vai assinada pela MesaT^x
I
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^oi uts Chicarelli Martin
Presidente
Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento
2a Secretaria
Marcio Rogerio Caffei
1° Secretario
1
v^V^VtdaT^fssatto Roseli Aparecu
Auxiliar Legislative I
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