sessao nº 10

CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
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ATA DA 10a SESSAO ORDINARIA, DA 3a SESSAO LEGISLATIVA, DA 18a
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO
DIA 10 DE ABRIL DE 2023.
Camara Municipal de gompeia
AprovadO Dor n ^ a D votos
Rejeitado p&r a votos
Pompeia, 17 ABR 2023
ite
No dia dez do mes de abril do ano de dois mil e vinte e tres (2023), as dezenove horas, na
Sala das Sessoes do Ediffcio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 10a (decima) Sessao
Ordinaria do ano de 2023, sob a presidencia do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e
secretariada pelos Vereadores Marcio Rogerio Gaffer, 1° Secretario, e Claudia Gomes da
Silva Oliveira Bento, 2a Secretaria. Procedida a chamada, verificou-se a presenga dos
seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio
Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge
Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Pllnio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino,
Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva
Neto. Com a presenga de onze Senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a
presente Sessao. Ata da 9a Sessao Ordinaria de 2023. Dispensada a leitura, foi colocada
em votagao, sendo aprovada por unanimidade. Passa-se a leitura do Expediente.
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL. PL n° 21/2023, de autoria da Senhora
Prefeita Municipal, que “Prorroga o prazo para a elaboragao das leis decorrentes do Plano
Diretor do Munidpio de Pompeia, instituldo pela Lei n° 2.769, de 29 de novembro de 2017.”
As Comissoes competentes. PL n° 22/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que
“Autoriza o Poder Executive a abrir no orgamento do Departamento de Higiene e Saude de
Pompeia urn credito adicional suplementar no valor de R$ 770.000,00.” As Comissoes
competentes. PL n° 23/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que “Estabelece a
1,
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Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Pompeia e da outras providencias e
revoga o inciso VIII do art. 13 da Lei n° 2.590, de 8 de abril de 2015.” As Comissoes
competentes. OFICIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Oficio GP n° 98/2023, em atengao
ao Requerimento n° 64/2023, de autoria dos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo
Montefusco Ceschim Silva e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Oficio GP n° 99/2023, em
atengao ao Requerimento n° 65/2023, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim
Silva. Oficio GP n° 100/2023, em atengao ao Requerimento n° 66/2023, de autoria do
Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva. Oficio GP n° 101/2023, em atengao ao
Requerimento n° 70/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino. PROJETO DE
LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO. PL N° 24/2023, de autoria do Vereador Rodolfo
Filgueira Marino, que Institui o Dia Municipal da Biblia. As Comissoes competentes.
REQUERIMENTOS: n° 96/2023, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata
voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados municipes Odete Ferreira Ribeiro,
Jose Altamiro Rodrigues, Irene de Luna, Anezio Rodrigues dos Reis, Maria das Gragas
Andrade e Aparecido Alves de Brito; n° 97/2023, de autoria de Todos os Vereadores,
inserindo nesta ata urn voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor Mario
Gongalves Gamero, ex-presidente desta Casa; n° 98/2023, de autoria do Vereador Jorge
Luis Chicarelli Martin e subscrito pela senhora Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira
Bento e pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio
Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino,
Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 99/2023, de autoria
do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e subscrito pela senhora Vereadora Claudia
Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Plinio Jose Arf Leal,
Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n°s 100 a 102/2023, de
autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e subscritos pela senhora Vereadora
Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Plinio Jose
Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da
Silva Neto; n° 103/2023, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e
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subscrito pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos Vereadores
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Jorge Luis Chicarelli Martin,
Plmio Jose Arf Leal, Vanderlei Ribeiro dos Santos, Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar
Merencio da Silva Neto, inserindo nesta ata voto de congratulagao ao movimento “Pascoa
Solidaria”, pela realizagao da campanha de distribuigao de doces e chocolates para as
criangas que residem no municipio de Pompeia; n° 104/2023, de autoria do Vereador Diogo
Montefusco Ceschim Silva e subscrito pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira
Bento e pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa,
Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei
Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, inserindo nesta ata voto de
congratulagao com os organizadores e participantes da 1a Copa “Cidade Coragao” e pelo
trabalho solidario em promover urn evento pensando na alegria das criangas do municipio
de Pompeia; n°s 105 e 106/2023, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva
e subscritos pela senhora Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos
senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Jorge
Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto; n° 107/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e
subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Diogo Montefusco
Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal e Vanderlei Ribeiro dos
Santos; n° 108/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pela
senhora Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos senhores Vereadores
Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal,
Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 109/2023, de autoria
do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pela senhora Vereadora Claudia Gomes
da Silva Oliveira Bento e pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade,
Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin,
Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 110/2023, de autoria
do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pela senhora Vereadora Claudia Gomes
da Silva Oliveira Bento e pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade,
Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin,
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Pli'nio Jose Arf Leal, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; e n°
111/2023, de autoria dos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e Claudia Gomes
da Silva Oliveira Bento. Neste momento em cumprimento ao artigo 88, § 1° do Regimento
Interno, foi encerrado o Pequeno Expediente, passando-se ao GRANDE EXPEDIENTE.
Pela ordem regimental fez uso da palavra o Vereador ROGERIO TEIXEIRA BARBOSA.
Iniciou tecendo cumprimentos. Em seguida lamentou as perdas ocorridas no final de
semana, se referindo ao falecimento dos Senhores Brito e Mario Gamero. E registrando a
sua proximidade com a farmlia do Sr. Mario, destacou a trajetoria de vida profissional do
saudoso senhor como dentista, mencionando que fez parte da vida de muitas pessoas.
Destacou tambem a sua trajetoria politica, registrando que foi o Vereador que mais tempo
ocupou uma cadeira nesta Casa. Neste momento usando de aparte, o Presidente desta
Casa, Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin, esclareceu que neste dia foi feito urn
levantamento e que e de 25 a 26 anos o periodo em que o Sr. Mario ocupou esse
Legislative. Retomando a palavra o orador disse que o importante foi que o Sr. Mario foi o
que mais ocupou esta Casa, destacando que era muito combative, dizendo que pode
acompanhar algumas de suas discussoes juntamente com o tambem saudoso ex-Vereador
Jose Marques Campoy, registrando que eram debates bons de se ver, alegando que e o
que mais gosta da democracia. Disse que poderia ficar falando do Vereador, do Dentista,
do jogador de futebol, mas que gostaria de falar principalmente da pessoa, do mineiro,
destacando que era sempre alegre, que nao se lembra nos 30 anos de convivencia com o
Sr. Mario, de te-lo visto xingando, reclamando ou nervoso. Encerrou homenageando o Sr.
Mario manifestando agradecimentos dizendo que ele contribuiu muito com a historia da
cidade. Em seguida fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS.
Apos cumprimentos, se referiu a questao dos problemas que estao ocorrendo no transit©
do bairro Provence, registrando proposituras apresentadas anteriormente tratando do
respective assunto, informando ter passado um ano e oito meses e ainda nao resolvido.
Destacou que o Conselho de Transit© sinalizou que estava aprovado, questionando onde
esta parado, dizendo que agora depende do Executive. Destacou que o problema vem se
agravando ao longo do tempo, se referindo as infragoes de transit© ocorridas na Avenida
Vereador Jose Marques Campoy, situada no bairro Provence, registrando o empenho de
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todos os Senhores Vereadores em solucionar. Registrou que essa situagao e facil de
resolver, e que espera que seja solucionado o mais breve possivel. Encerrou desejando
boa noite a todos. Na sequencia fez uso da palavra o Vereador CARLOS EDUARDO
SCHMIDTT ANDRADE. Iniclou manifestando cumprimentos. Parabenizou a moradora do
bairro Provence pela atitude, opinando que a democracia e poder falar e poder resolver as
situagoes e que se todos os bairros fizessem isso contribuiria com os Vereadores,
explicando que quern vive a situagao sabe explicar o que esta passando. Registrou que
sabe que nao e do dia para a noite, mas que e precise ser resolvido. Disse a Vereadora
Claudia que fica lisonjeado por ela ter aceito assinar com ele a propositura referente a
Delegacia Especializada da Mulher, tecendo explicagoes a respeito. Alegou que nao quer
casos resolvidos, quer que nao tenha casos, dizendo que isso e o mais importante. Se
referindo a Pascoa, contou que confeccionou juntamente com sua familia 180 ovos de
chocolates para doagao, dizendo que e urn numero pequeno, mas que outros grupos
tamb6m fizeram esse trabalho, e os bairros que nao conseguiu alcangar, outros atenderam.
Disse que podem contar com ele a qualquer momento, que esta aqui para trabalhar pelo
povo, que tern de levar a resposta sendo boa ou nao, ressaltando que os munlcipes tern
que ser priorizados. Alegou que se nao teve planejamento na elaboragao daquele bairro,
ninguem pode pagar o erro por isso, tern que ir la e resolver, justificando que esse e o
intuito do Legislative para fazer as leis que coibam atitudes abusivas, mas que fiscalize
para saber se estao sendo cumpridas. Encerrou desejando boa noite, se colocando a
disposigao. Prosseguindo o Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador MARCIO
ROGERIO CAFFER. Com a palavra disse que nao sabe se respira fundo, , alegando que
as vezes ouve algumas coisas inoportunas. Parabenizou o Vereador Carlos Eduardo,
dizendo que os Vereadores sao os culpados por esses bairros nao terem a infraestrutura
necessaria, explicando que passa pela Camara quando sao feitos os bairros, e que
Vereador aprova. Informou que tern andado por alguns bairros e tern percebido que vai dar
problema, citando como exemplo asfalto mal feito. Disse que nao tira o merito da questao
do que tern que ser feito no Provence, ressaltando que ja foi muito melhorado do que era,
questionando o porque de que na epoca nenhum Vereador fez requerimento questionando.
Frisou que e preciso descobrir quern sao os donos desses bairros, dizendo que fazem tudo
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de ma qualidade, loteiam e ganham muito dinheiro. Disse aos Vereadores que se algum
tiver a pretensao de ser prefeito, que mude o discurso, justificando que falar: “fago isso,
fago aquilo”, e facil, que quer ver quando sentar na cadeira de prefeito, se tern a
capacidade de fazer igual falam. Desejou Feliz Pascoa a todos. Mencionou que nao iria
usar da palavra, destacando que ha algumas semanas vem percebendo a presenga de
publico nas sessoes, salientando que e bom que venham, que cobrem e alertem os
Vereadores. Se referindo ao Vereador Carlos Rogerio disse que seu discurso foi brilhante
concordando com o mesmo, questionando se os pais olham com quern os filhos tern
amizade. Contou que apanhou tanto de professores nas escolas e hoje e Vereador,
empresario, e atualmente se uma mae bate num filho tern a lei que nao pode, e sao coisas
que nao da para entender muito bem. Em seguida disse que gostaria de homenagear duas
pessoas falecidas na semana anterior se referindo ao Sr. Brito e ao Sr. Mario Gamero.
Primeiramente falou do Sr. Mario, contando sobre a trajetoria politica, e leu trechos do
discurso do Ex-Vereador Roberto Mauro Borges constante da ata da sessao solene na qual
o Sr. Mario recebeu o titulo de Cidadao Pompeense. Fez leitura tambem de palavras do Sr.
Mario constante na mesma ata. Na sequencia homenageou o Sr. Brito, contando que ele
tambem recebeu titulo de cidadao pompeense, e lendo trechos da ata da referida sessao,
narrou um pouco da historia desse senhor. Ressaltou que esses dois senhores deixaram
enormes marcas na cidade, manifestando seus sinceros sentimentos as familias. Encerrou
desejando boa noite a todos, e agradeceu a presenga da municipe Marcia, dizendo que se
veio representando os moradores do Provence que envie o recado que tern certeza que
tudo que foi falado vai chegar a Prefeita Municipal e as providencias serao tomadas.
Finalizando o Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador PUNIO JOSE ARF
LEAL. Na sequencia dos cumprimentos, narrou que a radio e capaz de alcangar lugares
onde a internet ainda nao chega e por isso a transmissao por ela se faz tao importante,
mencionando nominalmente municipes que acompanham as sessoes pela radio.
Continuando os cumprimentos mencionou sua esposa e seu filho. Apos, passou a falar de
indicagoes que apresentou na noite, pontuando que espera que sejam realizadas. A
primeira indicagao comentada foi acerca da estrada Jose Pereira, no bairro Aurora, dizendo
que no local ha uma residencia e que ha mais de um ano solicitou o recape no local,
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discorrendo nao saber os motives pelo qual o servigo nao foi realizado e enfatizando que e
cobrado pela populagao. Ainda sobre a estrada disse que falou com a Prefeita e que Ihe foi
informado que entraria no cronograma de recape, mas que ate o momento nada
aconteceu. Em seguida passou a falar sobre a Vicinal Tufic Baracat e que muito se falou do
recape da via, mas que o servigo nao ocorreu, expressando que pouco foi esclarecido e
questionando como uma empresa ganha uma licitagao e somente depois vem conhecer o
local e se nega a realizar o servigo justificando ser o valor insuficiente. Emendando disse
que a necessidade do recape ja passou da hora e que acredita que com o novo
governador, senhor Tarcisio de Freitas, o recape acontega, mencionado inclusive ter visto a
noticia de que a senhora Prefeita e o senhor Takashi estiveram com o Chefe do Estado.
Citou que Pompeia e urn dos ultimos municipios que nao recebeu o recape e que a vicinal
e muito importante. Enfatizou que ira solicitar a senhora Prefeita para que invista em massa
asfaltica, enquanto o recape nao acontece, esclarecendo que a medida e importante para
evitar acidentes. Esclareceu que esta antecipando as indicagoes, ja que as mesmas nao
foram lidas em razao do termino do tempo do Pequeno Expediente. Por fim, falou da
indicagao que trata da curva da serra na Vicinal Tufic Baracat, lembrando que urn
caminhao caiu no local, e que com a graga de Deus o condutor esta bem. Na sequencia
agradeceu ao Diretor Rodrigo e ao vice-Prefeito Franga que foram ao local no dia do
acidente, disponibilizaram duas maquinas para retirada do veiculo, reiterando que nada
disso precisaria ser feito se a curva da serra ja tivesse sido retirada. Retomando a
indicagao explicou que quando a maquina foi ate o local a mesma quebrou a guia e que foi
exposto por urn servidor sobre a necessidade de arrumar para que nao abra a valeta,
gerando outro problema na curva, comentando sobre a chuva e as consequencias. Depois
passou a comentar sobre as tragedias ocorridas em escolas, dizendo que passou na frente
de escolas particulares e observou que tinham segurangas, que entao foi ate as escolas
municipais, mas nao tinha, complementando que espera que o Executive mande urn
projeto possibilitando a contratagao de seguranga para disponibilizar nas escolas. Ainda,
continuou dizendo que os vereadores estao aqui para recepcionar materias que visem
privilegiar as criangas e a populagao. Novamente voltou a falar da serra, discorrendo e
pedindo a Deus que nada de grave ocorra no local e reiterou o pedido para a prefeita, em
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nome de agricultores, pecuaristas e outros, comentando sobre a necessidade de investir
em segmentos que visem salvar e guardar vidas. Mencionou a indicagao da Vereadora
Claudia sobre investimentos na Biblioteca Municipal, comentando que ha tempos sugere a
necessidade de atualizagao do acervo e do ambiente. Sobre o “Panelao”, citado pelo
Vereador Diogo, em discurso anterior, disse que faz dois anos que vai ao local e que ja foi
cobrado por usuarios daquele espago sobre a necessidade de melhorias, contando que ja
conversou os responsaveis. Expressou que admira o fato de a Prefeita ter deixado a cidade
bonita, mas que nao pode descuidar dos locais de referenda que a cidade tern. Neste
momento solicitou aparte o Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, o que foi
concedido. Com a palavra o aparteante falou acerca da Vicinal, contando que naquele dia
estava conversando com o senhor Presidente sobre a necessidade de recape e
conservagao da Vicinal, comentando sobre o video divulgado pela Prefeita e pelo
responsavel da DR7, lembrando que no video e apresentado um prazo de 30 a 60 dias
para que melhorias sejam iniciadas e que nesta semana estaria completando 30 dias e que
ha 30 dias para inicio das obras. Continuou dizendo que se ao final do prazo nao tiver sido
iniciado o anunciado, que o Legislative precisar£ dar uma resposta na medida da
necessidade das providencias. Encerrou parabenizando o Vereador. Retomando a palavra
o Vereador Plinio Jose Arf Leal disse ser importante transmitir o exposto pelo Vereador
Diogo Montefusco Ceschim Silva a populagao. Encerrou agradecendo a todos pela
presenga. Encerrado o Grande Expediente, passou-se a ORDEM DO DIA. Procedida a
chamada, verificou-se a presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose
Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos
e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga unanime dos Senhores Vereadores,
passou-se a leitura dos pareceres, discussao e votagao do projeto constante da Ordem do
Dia. PL n° 22/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que “Autoriza o Poder
Executive a abrir no orgamento do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia um
credito adicional suplementar no valor de R$ 770.000,00.” Aprovado em unica discussao e
votagao por unanimidade. Encerrada a materia para a Ordem do Dia, e nada mais a tratar,
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o Senhor Presidente agradeceu a presenga dos senhores Vereadores e declarou
encerrada a presente sessao, e, para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal
Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada
pela Mesa.
J fe, icarelli Martin
Presidente
C)
_ L - v —T \ i
Claudia Gqffnes da Silva Ollvilfa Bento
\
larpio Rogerio Catfer
1° Secretario >a ■etaria
Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislative I
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