sessao nº 13

CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
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ATA DA 13a SESSAO ORDINARIA, DA 3a SESSAO LEGISLATIVA, DA 18a
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO
DIA 2 DE MAIO DE 2023.
Camara Municipal de Pompeia
Aprovado por -] a 0 votos
Rejeitado p«r_____ a______ votos
Pompeia 8 MAI 2023
Prasidente
No dia dois do mes de maio do ano de dois mil e vinte e tres (2023), as dezenove horas, na
Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 13a (decima terceira)
Sessao Ordinaria do ano de 2023, sob a presidencia do Vereador Jorge Luis Chicarelli
Martin e secretariada pelos Vereadores Marcio Rogerio Caffer, 1° Secretario, e Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade, 3° Secretario. Procedida a chamada, verificou-se a presenga
dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio
Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge
Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino,
Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva
Neto. Com a presenga de onze Senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a
presente Sessao. Ata da 12a Sessao Ordinaria de 2023. Dispensada a leitura, foi colocada
em votagao, sendo aprovada por unanimidade. Passa-se a leitura do Expediente.
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL. PL n° 31/2023, de autoria da Senhora
Prefeita, que “Estabelece as Diretrizes Orgamentarias do Municipio de Pompeia para o
exercicio de 2024 e da outras providencias.” As Comissoes competentes. PL 32/2023, de
autoria da Senhora Prefeita, que “Autoriza o Poder Executive a abrir no orgamento do
Departamento de Higiene e Saude de Pompeia urn credito adicional suplementar no
valor de R$ 79.581,69.” As Comissoes competentes. OFICIOS DO EXECUTIVO
MUNICIPAL. Oficio GP n° 121/2023, em atengao ao Requerimento n° 98/2023, de autoria
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do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin. Oficio GP n° 122/2023, em atengao ao
Requerimento n° 99/2023, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin. Oficio GP n°
123/2023, em atengao ao Requerimento n° 101/2023, de autoria do Vereador Jorge Luis
Chicarelli Martin. Oficio GP n° 124/2023, em atengao ao Requerimento n° 102/2023, de
autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin. Oficio GP n° 125/2023, em atengao ao
Requerimento n° 105/2023, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva.
Oficio GP n° 126/2023, em atengao ao Requerimento n° 106/2023, de autoria do Vereador
Diogo Montefusco Ceschim Silva. Oficio GP n° 127/2023, em atengao ao Requerimento n°
107/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa. Oficio GP n° 128/2023, em
atengao ao Requerimento n° 108/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino.
PROJETO DE RESOLUQAO N° 03/2023, de autoria dos Vereadores Jorge Luis Chicarelli
Martin e Rogerio Teixeira Barbosa, que "Dispoe sobre a denominagao da Sala das
Sessoes da Camara Municipal". As comissoes competentes. REQUERIMENTOS: n°
131/2023, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto de pesar pelo
falecimento dos estimados municipes Mario Rodrigues, Jose Made! da Silva, Raulindo
Shigenobre Ono, Moacir Alves Simoes e Joelina Maria Pereira; n° 132/2023, de autoria do
Vereador Plinio Jose Arf Leal e subscrito pela senhora Vereadora Claudia Gomes da Silva
Oliveira Bento e pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos
Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio
Rogerio Caffer, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto; n° 133/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos
e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio
Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio
Caffer, Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 134/2023, de
autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos senhores Vereadores
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim
Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal e Rodolfo
Filgueira Marino; n°s 135 a 138/2023, de autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e
subscrito pelos demais senhores Vereadores; n° 139/2023, de autoria do Vereador Rogerio
Teixeira Barbosa e subscrito pela senhora Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira
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Bento e pelos senhores Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim
Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Gaffer, Pllnio Jose Arf Leal, Rodolfo
Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n°
140/2023, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e subscrito pelos senhores
Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Marcio Rogerio
Caffer, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da
Silva Neto; n° 141/2023, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e subscrito
pelos senhores Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva,
Marcio Rogerio Caffer, Rodolfo Filgueira Marino e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°
142/2023, de autoria dos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jorge Luis Chicarelli Martin
e Rogerio Teixeira Barbosa e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Marcio Rogerio Caffer, Pllnio Jose Arf
Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva
Neto; n° 143/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pela
senhora Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos senhores Vereadores
Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Pllnio Jose Arf Leal, Rodolfo
Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto; n° 144/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e
subscrito pela senhora Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos senhores
Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco
Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Pllnio Jose Arf Leal,
Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva
Neto; e n° 145/2023, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrito
pela senhora Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos senhores
Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Marcio Rogerio Caffer, Pllnio Jose Arf Leal, Rodolfo
Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto. INDICAQOES: n°s 275 e 276/2023, de autoria do Vereador Pllnio
Jose Arf Leal; n°s 277 a 279/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°
280/2023, de autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa; n° 281/2023, de autoria do
Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin; n° 282/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogerio
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Barbosa; n° 283/2023, de autoria dos Vereadores Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar
Merencio da Silva Neto; n°s 284 e 285/2023, de autoria do Vereador Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade; e n0 286/2023, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva.
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. Oficio 1586/100/23, do Chefe de Gabinete do
Comandante-Geral da Policia Militar do Estado de Sao Paulo, apresentando consideragoes
acerca do Oficio n° 93/2023, oriundo do Requerimento n° 18/2023, de autoria do Vereador
Carlos Rogerio Barbosa. Oficio n° 39/2023, do presidente da Camara Municipal de
Quintana, encaminhando a Mogao de Apoio n° 4/2023, de autoria de todos os vereadores
daquela Casa, manifestando apoio a iniciativa de requerer maior agilidade na obras de
duplicagao e instalagao de barreiras New Jersey na Rodovia SP 294 - trecho Marilia a
Panorama, sob a jurisdigao da Concessionaria EIXO-SP. Registra que encaminha a
propositura tambem para registrar formalmente o pronto apoio que a Mogao n° 7/2023 de
autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, recebeu dos parlamentares
quintanenses. OF/CDHU/5.04.13.00/628/23, da Gerencia Regional de Marilia, em atengao
ao Requerimento n° 91/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino. Oficio n°
41/2023, da E.E. “17 de Setembro”, em atengao ao Requerimento n° 100/2023, de autoria
do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin. Correspondencia eletronica da CPFL, em atengao
aos Requerimentos n°s 76/2023, de autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e
79/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa. Correspondencia eletronica da
CPFL, em atengao ao Requerimento n° 61/2023, do Vereador Rodolfo Filgueira Marino.
Atas do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutengao e Desenvolvimento da Educagao Basica e de Valorizagao dos Profissionais da
Educagao - CACS-FUNDEB das reunioes realizadas respectivamente nos dias 25/11/2022,
11/01/2023, 18/01/2023 e 14/04/2023. Encerrado o Pequeno Expediente, passou-se ao
GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental, fez uso da palavra o Vereador CARLOS
ROGERIO BARBOSA. Iniciou manifestando cumprimentos. Em seguida disse que gostaria
de fazer uma prestagao de contas, contando que ha duas sessoes precisou se ausentar,
registrando que esteve na Assembleia Legislativa, em Sao Paulo, em audiencia com o 1°
Vice-Presidente, Deputado Gilmaci Santos, do Partido Republicanos. Contou que levou
duas demandas ao Deputado, narrando que a primeira e urn onibus adaptado pab a
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APAE, destacando que o parlamentar prometeu no ano anterior e que foi cobra-lo, dizendo
que promessa e divida. Prosseguindo disse que a segunda foi um pedido de apoio no
sentido de agilizar o processo de doaQao dos imoveis onde estao instaladas as escolas
municipais “Grupao” e Orlando Cassaro. Frisou que a lei de doagao e de 2013 e o processo
esta parado, registrando que o Deputado garantiu que vai dar andamento a esse pedido,
que vai entrar em contato com a Secretaria da Educagao e com a Fazenda Publica do
Estado para que o pedido seja agilizado. Mencionando os requerimentos do Vereador Pida
onde o mesmo solicita verbas a Deputados, registrou que se reuniu novamente com o
deputado Capita© August© e com a Deputada Dani, informando que esses parlamentares
se comprometeram a enviar 400 mil para a cidade, sendo 100 mil para infraestrutura e 300
mil para a Santa Casa. Disse que continua trabalhando e pedindo, ressaltando que quern
for Deputado e quiser mandar recursos, que e sempre bem-vindo. Parabenizou o Sr.
Presidente e os membros da Comissao de Justiga e Redagao e os demais Vereadores,
registrando que no dia em que se ausentou foi votado nesta Casa a lei dos Conselheiros
Tutelares e tambem a prorrogagao de alguns prazos do Plano Diretor. Destacou o trabalho
intense tanto da Presidencia quanto da Comissao de Justiga e Redagao, bem como dos
demais Vereadores em tentar melhorar esses dois projetos. Teceu explicagoes a respeito
das alteragoes feitas nas mencionadas proposituras, dizendo que foi corrigido com muita
democracia e dialogo. Encerrou registrando a presenga de alguns municipes na Sessao,
agradecendo a presenga dos mesmos. Nao havendo mais oradores inscritos para o
Grande Expediente, passou-se a ORDEM DO DIA. Procedida a chamada, verificou-se a
presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos
Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim
Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo
Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto. Com a presenga unanime dos Senhores Vereadores, passou-se a
leitura dos pareceres, discussao e votagao do projeto constant© da Ordem do Dia. PL
32/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que Autoriza o Poder Executive a abrir
no orgamento do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia um credito adicional
suplementar no valor de R$ 79.581,69. Aprovado em primeira e unica discussao e votagao
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por unanimidade. Encerrada a materia para a Ordem do Dia e nada mais a tratar, o Senhor
Presidente agradeceu a presenga dos senhores Vereadores e declarou encerrada a
presente sessao, e, para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto,
Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa.
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J le arelli Martin
residente
larpib Rogerio Caffei
1° Secretario
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade
3° Secretario
Roseli Apal !al Rissatto
Auxiliar Legislative I
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