sessao nº 15

CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
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ATA DA 15a SESSAO ORDINARIA, DA 3a SESSAO LEGISLATIVA, DA 18a
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO
DIA 15 DE MAIO DE 2023.
Cdmara Municipal de.Pompeia
Aprovado por [y a f) votes
Rejeitado p«r votos
No dia quinze do mes de maio do ano de dois mil e vinte e tres (2023), as dezenove horas
e trinta minutos, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 15a
(decima quinta) Sessao Ordinaria do ano de 2023, sob a presidencia do Vereador Jorge
Luis Chicarelli Martin e secretariada pelos Vereadores Marcio Rogerio Caffer, 1° Secretario,
e Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, 3° Secretario. Procedida a chamada, verificou-se a
presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos
Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio
Rogerio Caffer, Plinio Jose Art Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa e
Vanderlei Ribeiro dos Santos. Ausente a Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento
e ausencia justificada do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de
nove Senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessao. Ata da
14a Sessao Ordinaria de 2023. Dispensada a leitura, foi colocada em votagao, sendo
aprovada por unanimidade. Passa-se a leitura do Expediente. OFfCIOS DO EXECUTIVO
MUNICIPAL. Oficio GP n° 140/2023, encaminhando o balancete da Prefeitura Municipal
referente ao mes de abril de 2023. Oficio GP n° 141/2023, em atengao ao Oficio n°
382/2023, oriundo da aprovagao do Requerimento n° 124/2023, de autoria do Vereador
Rogerio Teixeira Barbosa. Oficio GP n° 142/2023, em atengao ao Oficio n° 384/2023,
oriundo da aprovagao do Requerimento n° 126/2023, de autoria da Vereadora Claudia
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Gomes da Silva Oliveira Bento. Oficio GP n° 143/2023, em atengao ao Oficio n° 385/2023,
oriundo da aprovagao do Requerimento n° 127/2023, de autoria do Vereador Rodolfo
Filgueira Marino. Oficio GP n° 144/2023, em atengao ao Oficio n° 387/2023, oriundo da
aprovagao do Requerimento n° 128/2023, de autoria do Vereador Plinio Jose Arf Leal.
Oficio GP n° 145/2023, em atengao ao Oficio n° 407/2023, oriundo da aprovagao do
Requerimento n° 133/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. Oficio
GP n° 146/2023, em atengao ao Oficio n° 420/2023, oriundo da aprovagao do
Requerimento n° 142/2023, de autoria dos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jorge Luis
Chicarelli Martin e Rogerio Teixeira Barbosa. Oficio GP n° 147/2023, em atengao ao Oficio
n° 422/2023, oriundo da aprovagao do Requerimento 144/2023, de autoria do Vereador
Rodolfo Filgueira Marino. REQUERIMENTOS: n° 157/2023, de autoria de Todos os
Vereadores, inserindo nesta ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados municipes
Aparecido Cesar Soares, Maria Aparecida Soares Velozo e Dalto de Jesus Muller; n°
158/2023, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrito pelos
senhores Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio
Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa e Vanderlei
Ribeiro dos Santos; n° 159/2023, de autoria dos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa e
Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal,
Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°
160/2023, de autoria dos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa e Diogo Montefusco
Ceschim Silva e subscrito pelos senhores Vereadores Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio
Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa e
Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 161/2023, de autoria dos Vereadores Carlos Rogerio
Barbosa e Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose
Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa e Vanderlei Ribeiro dos
Santos; n°s 162 e 163/2023, de autoria dos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa e Diogo
Montefusco Ceschim Silva e subscritos pelos senhores Vereadores Jorge Luis Chicarelli
Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogefio
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Teixeira Barbosa e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 164/2023, de autoria do Vereador
Vanderlei Ribeiro Dos Santos e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis
Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino e
Rogerio Teixeira Barbosa; n°s 165 a 167/2023, de autoria dos Vereadores Jorge Luis
Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal e Rogerio Teixeira Barbosa e subscritos pelos
senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Marcio Rogerio Caffer, Rodolfo Filgueira Marino e Vanderlei
Ribeiro dos Santos; n° 168/2023, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e
subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim
Silva, Rodolfo Filgueira Marino e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 169/2023, de autoria do
Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva,
Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira
Barbosa e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 170/2023, de autoria do Vereador Jorge Luis
Chicarelli Martin e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade,
Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Marcio Rogerio Caffer, Plinio
Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 171/2023, de
autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e subscrito pelos senhores Vereadores
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim
Silva, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio
Teixeira Barbosa e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 172/2023, de autoria dos Vereadores
Jorge Luis Chicarelli Martin e Rogerio Teixeira Barbosa e subscrito pelos senhores
Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco
Ceschim Silva, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino e
Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 173/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa
e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Rodolfo
Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa e Vanderlei Ribeiro dos Santos, inserindo nesta
ata voto de congratulagoes com todas as familias pompeenses pelo transcurso do DIA
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INTERNACIONAL DA FAMILIA, comemorado nesta data; n° 174/2023, de autoria dos
Vereadores Plmio Jose Arf Leal e Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos senhores
Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco
Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Rogerio Teixeira
Barbosa e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 175/2023, de autoria do Vereador Rodolfo
Filgueira Marino e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade,
Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin,
Marcio Rogerio Caffer, Rogerio Teixeira Barbosa e Vanderlei Ribeiro dos Santos, inserindo
nesta ata urn voto de congratulagao ao Senhor Aparecido Lourengo Lopes, prophetario da
Sorveteria Rei do Sorvete, bem como a seus amigos Ze Cury, Makoto Kashima, Guto
Haddad, Maurinho (rei da Cerca), Wilson (Beleza), Gustavo Colabono, Ricardo Noe, Pedro
Martins, Claudinei (Berranteiro), Adriano Honorato (Tufo), pelo nobre gesto solidario de
doagao de sorvetes do Rei dos Sorvetes para diversas entidades (Lar dos Idosos, S.I.M,
Colegio das Irmas, APAE e Lar da Crianga Alice Araujo); n° 176/2023, copia anexa, de
autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos senhores Vereadores
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim
Silva, Marcio Rogerio Caffer, Rogerio Teixeira Barbosa e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°
176/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos senhores
Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco
Ceschim Silva, Marcio Rogerio Caffer, Rogerio Teixeira Barbosa e Vanderlei Ribeiro dos
Santos; e n°s 177 a 180/2023, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e
subscritos pelos senhores Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim
Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Rodolfo Filgueira Marino e
Vanderlei Ribeiro dos Santos. MOQAO: n° 11/2023, de autoria do Vereador Diogo
Montefusco Ceschim Silva e subscrita pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio
Caffer, Rodolfo Filgueira Marino e Vanderlei Ribeiro dos Santos. INDICAQOES: n°
303/2023, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva; n°s 304 a 306/2023,
de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 307/2023, de autoria do Vereador
Plinio Jose Arf Leal; n° 308/2023, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin; n°
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309/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n° 310/2023, de autoria do
Vereador Rodolfo Filgueira Marino; e n° 311/2023, de autoria do Vereador Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. Oficio n° 56/2023, do
Assessor Tecnico da Coordenadoria do Nucleo Pedagogico da Secretaria da Educagao e
Cultura, Adriano Aparecido do Nascimento, em atengao ao Oficio n° 340/2023, oriundo da
aprovagao do Requerimento n° 100/2023, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli
Martin. Oficio n° 60/2023, do Assessor Tecnico da Coordenadoria do Nucleo Pedagogico
da Secretaria da Educagao e Cultura, Adriano Aparecido do Nascimento, em atengao ao
Oficio n° 380/2023, oriundo do Requerimento n° 122/2023, de autoria do Vereador Jorge
Luis Chicarelli Martin. Oficio n° 61/2023, do Assessor Tecnico da Coordenadoria do Nucleo
Pedagogico da Secretaria da Educagao e Cultura, Adriano Aparecido do Nascimento, em
atengao ao Oficio n° 381/2023, oriundo da aprovagao do Requerimento n0 123/2023, de
autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin. Oficio n° 62/2023, do Assessor Tecnico da
Coordenadoria do Nucleo Pedagogico da Secretaria da Educagao e Cultura, Adriano
Aparecido do Nascimento, em atengao ao Oficio n° 388/2023, oriundo da aprovagao do
Requerimento n° 129/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa. DESPACHO:
APJ/DGPAD-1062/2023-JJF, da Policia Civil do Estado de Sao Paulo, encaminhando
informagoes em atengao ao Oficio n° 353/2023, oriundo da aprovagao do Requerimento n°
111/2023, de autoria dos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e Claudia Gomes
da Silva Oliveira Bento. Oficio n° 0088/2023/GIGOV/BU, da Caixa Economica Federal,
notificando o credito de recursos financeiros, em 08/05/2023, no valor de R$ 287.306,00,
na conta vinculada ao Contrato de Repasse n° 912726/2021 - Operagao 1075686-02,
firmado entre o Municipio de Pompeia, assinado em 30/08/2021, no ambito do Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob a gestao do Ministerio das Cidades,
que tern por objetivo "recapeamento de vias urbanas da cidade de Pompeia/SP - concrete
usinado e quente no bairro Portal do Passaros". Oficio n° 0089/2023/GIGOV/BU, da Caixa
Economica Federal, notificando o credito de recursos financeiros, em 08/05/2023, no valor
de R$ 287.306,00, na conta vinculada ao Contrato de Repasse n° 912726/2021 - Operagao
1075686-02, firmado entre o Municipio de Pompeia, assinado em 30/08/2021, no ambito do
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob a gestao do Ministerio das
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Cidades, que tem por objetivo "recapeamento de vias urbanas da cidade de Pompeia/SP -
concrete betuminoso usinado e quente no bairro Portal dos Passaros". Convite do CRAS e
da Secretaria da Juventude convidando para participar da grande passeata em
conscientizagao do Dia Nacional de Combate ao Abuse e Exploragao Sexual de Criangas e
Adolescentes, que sera realizada na quinta-feira (18), as 14h, com inlcio na Fepasa e
termino na Praga Jesus Maria. Convite da Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina
Escorce para a populagao participar da Audiencia Publica, que sera realizada nesta
Camara Municipal no dia 29 de maio de 2023 (segunda-feira), as 18h, para demonstragao
e avaliagao das Metas Fiscais referentes ao 1° quadrimestre de 2023, em cumprimento as
determinagoes do § 4°, do artigo 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LC 101/2000.
Encerrado o Pequeno Expediente, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem
regimental, fez uso da palavra o Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA.
Iniciou manifestando cumprimentos. Registrou que seria breve em suas palavras. Discorreu
sobre a Indicagao que apresentou sugerindo a criagao do Fundo Municipal do Meio
Ambiente vinculado ao Conselho Municipal do Meio Ambiente, destacando que esta
avangando as politicas publicas de sustentabilidade, protegao ao meio ambiente e a
questao dos residues solidos e que a demanda por esses servigos e pela qualidade de vida
exige investimentos. Registrou que quando se fala em contingenciamento, meio ambiente e
o primeiro item a ser cortado, justificando a apresentagao da propositura. Ressaltou que
desde o primeiro ano do mandate tem cobrado a reativagao do bosque municipal, que tem
cobrado nas audiencias publicas quanto a colocagao do transbordo do lixo domestic© e
industrial. Destacou que ja se avangou muito, mas tem muito a avangar nesse quesito.
Prosseguindo, continuou justificando a sua sugestao, explicando que com esse Fundo
podera receber repasses da Uniao, do Estado, recursos oriundos de multas ambientais, e
poder aplicar a nivel local para reflorestamento de area verde, de mananciais, de areas
degradadas dentro de propriedades particulars e a reativagao do bosque municipal.
Lembrou que em determinada sessao comentou sobre o selo do Municipio Verde/Azul, e
quando atinge certos indicadores de excelencia nos niveis ambientais, sao elegiveis para
receber certos repasses. Finalizou frisando a importancia de estudar essa questao para
que possa sair do papel para captar recursos para aplicar no meio ambiente visando a
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melhoria da qualidade de vida, a sustentabilidade e a correta gestao dos residues solidos.
Encerrou agradecendo a presenga de todos os presentes, em especial do Padre Danilo, e
dos seus colegas Held Lourengo, registrando ser a primeiro suplente, Gui Amorim e Thais
Cristina, Presidente do Podemos Mulher. Na sequencia fez uso da palavra o Vereador
JORGE LUIS CHICARELLI MARTIN, que solicitou ao Vice-presidente, Vereador Rogerio
Teixeira Barbosa que assumisse a presidencia enquanto fizesse uso da palavra. O que foi
feito. Com a palavra o Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin, apos cumprimentos, registrou
contentamento com a Casa cheia. Registrou que o que se fala nesta Casa repercute na
sociedade, e que as vezes precisa de urn embate mais acalorado para saber como
repercute. Discorreu sobre o requerimento de congratulagoes pela inauguragao de uma
clinica de estetica, dizendo que a proposta do proprietario e trazer tecnologia de ponta, dos
grandes centres para a cidade. Em seguida comentou tambem sobre a inauguragao da
sorveteria do popularmente conhecido “Bandido”, dizendo que esse senhor tern no seu
DNA a produgao do sorvete e que faz com muito amor, desejando votos de exito e
sucesso. Se referindo a Campanha do Agasalho, mencionou as palavras do Vereador
Carlos Rogerio, dizendo que o mesmo ja suscitou a importancia do assunto. Registrou a
abrupta queda de temperatura no municipio, dizendo que devem pensar naqueles que sao
menos favorecidos e que nao tern condigao igualitaria. Disse esperar que o Executive se
sensibilize com essa causa e retome a Campanha do Agasalho. Comentou sobre o
Requerimento que apresentou a Eixo/SP questionando a questao da iluminagao na entrada
da cidade, alegando que as lampadas estao apagadas. Lembrou que os postes dessa
iluminagao foram assunto de CPI nesta Casa, ressaltando que ja foi solucionado, mas que
precisa cobrar a manutengao nas lampadas. Se referindo ainda a concessionaria Eixo/SP,
destacou a necessidade de se mobilizarem, lembrando a ocorrencia de mais urn acidente
na cidade, salientando que felizmente por muito nao teve uma vitima fatal. Disse que fica
seu apelo aos demais pares para que em conjunto possam pensar numa solugao para
esse problema. Disse que em relagao a discussao mais acalorada da semana passada,
gostaria de esclarecer e prestar contas a populagao, informando que urn dia depois o
Senhor Adalberto o procurou e que ele expos alguns pontos e que expos outros, e que o
Superintendente esclareceu que as informagoes serao encaminhadas a est^ Casa dejrtfrp
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a
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do que determina a Lei Organica. Esclareceu que pediu apenas alguns videos, e que era
apenas colocar num “pen drive” e que nao entende o porque tamanha demora numa
informagao tao simples, ressaltando que enquanto parlamentares sao escravos da Lei
Organica, explicando que a legislagao dispoe que os orgaos tem ate quinze dias a contar
do recebimento da materia, informando que de acordo com o prazo, na proxima segunda￾feira tera as respostas, e que assim espera e nao um setor a disposigao. Em seguida
mencionou que um dos videos que apontou no requerimento foi apagado apos ter
apresentado a referida propositura, explicando ser um video intitulado “DHS de Pompeia
leva doadores de sangue ao Hemocentro”. Esclareceu que houve pagamento de filmagem
aerea de drone e edigao do video, totalizando cinco mil e duzentos reals, dizendo ser um
video de pouco mais de quatro minutos, e que foram mais de mil reais por minuto,
questionando quern e que ganha isso por minuto. Disse que nao quer ser leviano e acusar
ninguem, mas e no minimo suspeito, alegando que e curioso tambem explicando que
embora o video seja do Departamento de Higiene e Saude, estava postado na pagina do
facebook de Pompeia, e que entra numa figura curiosa e sordida que caminha nos
bastidores da politica, mencionando o nome Ruan Sales de Paula Pinheiro, dizendo para a
populagao aguardar que terao mais noticias sobre essa pessoa. Encerrou tecendo
cumprimentos aos servidores publicos, manifestando cumprimentos pelo trabalho que
realizam na cidade, que muitas vezes sao desvalorizados, dizendo que sao verdadeiros
herois anonimos, os pilares da cidade. Em seguida fez uso da palavra o Vereador PLINIO
JOSE ARF LEAL. Apos cumprimentos, e mencionando o Dia Internacional da Familia,
registrou a presenga de sua familia se referindo a esposa e o filho, manifestando gratidao a
Deus. Teceu comentarios sobre a Indicagao referente a possibilidade de instalagao de
semaforo no encontro das Ruas Epaminondas de Toledo Pizza e Pedro Palone, dizendo
que respeita as faixas de pedestres, alegando que em Pompeia as pessoas nao costumam
respeitar essa sinalizagao. Esclareceu os problemas nesse ponto por causa da subida,
principalmente por causa dos caminhoes, lembrando que ja sugeriu uma abertura de rua
na altura da empresa Jacto, o que facilitaria a saida desses caminhoes sentido Marilia.
Registrou que vai continuar sugerindo as ideias para que resolva os problemas da cidade,
e espera que um dia comece a resolver. Teceu agradecimentos ao Vice-Prefeito Franga, ao
v' Aib ci
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Sr. Rodrigo, a Sra. Silvia, dizendo ser pessoas de setores que tern feito o possivel para
atender, e que sempre fala que a politica esta mudando e o que vai ficar e a palavra,
alegando que quern nao tem palavra nao vai sobreviver na politica. Disse que falar sim e
nao tem o mesmo peso, mas precisa ser cumprido. Se referiu a urn problema existente na
Estrada que da acesso a Vila Audenia, registrando que foi solucionado. Mencionou
tambem a questao da Vicinal, dizendo que tem lutado muito por esse assunto, e espera
pelas respostas corretas. Lembrando que solicitou a Senhora Prefeita para rogar as
margens da Vicinal, registrando que o coloniao estava caindo no leito carrogavel, e
informou que o trator esta descendo fazendo o servigo, destacando ser urn trabalho
simples, mas muito importante para ser resolvido. Encerrou convidando a todos para
participarem da Caminhada no dia 21 relacionada a comemoragao ao dia da familia,
contando sobre a programagao, e aproveitou para parabenizar o Senhor Jorge Nishimura,
tecendo elogios ao mesmo, dizendo que gragas a Deus Pompeia tem pessoas e familias
assim que se preocupam com outras familias, destacando ser muito importante esse
trabalho que vem sendo feito na cidade, e manifestou contentamento pelo poder publico
estar abragando essa causa. Na sequencia fez uso da palavra o Vereador ROGERIO
TEiXEIRA BARBOSA. Apos cumprimentos, lembrou que ha algumas sessoes o Vereador
Vanderlei fez urn Requerimento a respeito dos uniformes das criangas, e praticamente
todos os Vereadores usaram da palavra no debate e todos tiveram a mesma opiniao de
que a espera ja havia sido longa, pois o process© licitatorio havia sido iniciado em
dezembro, mas que em nenhum momento nenhum Vereador presente afirmou ou insinuou
que havia alguma irregularidade ou ilegalidade, e que justamente foi por isso que foi feito o
requerimento para pedir informagoes. Disse que com isso quer dizer que e precise ter
muita calma, muita cautela quando se e Vereador e se usa da tribuna, explicando que ja foi
injustigado por falas vindas da tribuna, alegando nao ser uma situagao confortavel. Se
referindo as palavras senhor Paulo Henrique discursadas na Tribuna em relagao ao Dia
Internacional da Familia, quanto a questao da idade chave, que e do 0 aos 6 anos, que
quern e bem tratado e bem cuidado nesta fase tem uma probabilidade muito maior de
tornar melhor na vida, dizendo que nao quer dizer financeiramente, ate porque o dinheiro
nao significa nada, mas uma pessoa cumpridora dos seus direitos. Destacou^ importancia
C9 :
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da Farmlia nessa fase da idade, destacando que a educagao precisa ser aprendida em
casa. Destacou que na semana anterior nao pode estar presente na sessao, mas que
acompanhou e que viu os Vereadores Carlos Rogerio e Vanderlei falando da questao das
drogas, dizendo que esse assunto tambem esta relacionado a familia, dizendo se nao
cuidar do filho, ele vai achar alguem la fora para cuidar e essa pessoa nao vai ensinar
coisas boas. Registrou a quantidade de criangas que se ve gastando mais tempo com
tablets, celulares, computadores, notebooks, do que brincando com outras criangas.
Destacou que tern pai e mae que fala para o filho pegar o celular e o deixar em paz,
lembrando que o Vereador Carlos Rogerio em outra sessao com toda sua sabedoria
questionou os pais e maes se estao acompanhando o que os filhos estao fazendo nas
redes sociais. Frisou que a sociedade se sujeita a aberragoes como a ocorrida em escolas
e creches, e que isso corta e machuca o coragao de qualquer urn que tenha o minimo de
respeito para com a dignidade humana. Encerrou reforgando a importancia da familia, bem
como uma religiao, ter fe, uma crenga, lembrando das palavras do Sr. Jorge Nishimura
quando falou em receber uma bengao, dar uma bengao, lembrando do video em que viram
os pais abragados com os filhos chorando, ressaltando que nao era choro de tristeza e sim
de amor, felicidade e redescobrimento. Desejou boa noite e excelente semana. Em seguida
fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Iniciou manifestando
cumprimentos. Registrou a presenga do Padre Danilo. Mencionou tambem a presenga do
Sr. Luiz Honorio. Se referiu a questao do Projeto “Judo em Agao”, alegando que no periodo
de pandemia ficou parade, e que depois ficou para tras, e nao retornou. Relembrando
requerimentos anteriores de questionamentos a respeito do predio onde funcionava o
referido projeto, bem como de respostas do Executive, esclareceu que neste dia chegou
mais uma resposta a respeito dizendo que a Senhora Prefeita informou que em relagao a
reforma da quadra de esportes onde funcionava o Projeto “Judo em Agao” que gostaria que
a referida reforma ja estivesse devidamente concluida e que consta na programagao da
Administragao a conclusao da reforma no local em questao. Disse que a resposta e vaga,
que entende que deve ter acontecido algo no meio que impediu a reforma de ser concluida.
Ressaltou a importancia desse esporte na formagao das criangas, mencionando as
palavras do Vereador “Pida”, assim tambem como na prevengao da questao das drogas.
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Manifestando descontentamento com a resposta, disse que tera que questionar mais um
pouco. Em relagao ao assunto Familia, registrou que criou em 2015 uma lei que instituiu a
Semana Municipal de Valorizagao da Familia, justificando que vem de encontro com tudo
que foi dito na noite, entendendo que a Familia e um nucleo muito importante. Encerrou
mencionando a passagem biblica de Hebreus 13, 4: “Considerai o seio da familia
incorruptivel e fora de qualquer macula porque Deus vai cobrar." E desejou boa noite a
todos. Prosseguindo o Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador CARLOS
EDUARDO SCHMIDTT ANDRADE. Iniciou tecendo cumprimentos. Ressaltou a
importancia do tema Familia. Registrando a necessidade da fe e da religiao, mencionou a
presenga do padre, destacando ser tao jovem, e que fica feliz em ver um jovem levando a
palavra a familias que as vezes estao desestruturadas. Mencionou a necessidade de
cuidar de todos os lados das familias, tanto emocional, financeiro, educacional e saude.
Registrou que fica triste quando recebe do proprio Governo do Estado a omissao de nao
poder proteger as mulheres, nao poder dar o respaldo as mulheres, alegando que por mais
que o efetivo seja grande ou pequeno, que gragas a Deus tern policiais capazes, mas que
ouviu de um policial no final de semana que so tinha uma viatura e pouco contingente para
fazer varias diligencias. Frisou que fica a merce do Estado, e que nao pode deixar assim,
que tern o dever de entregar o dever cumprido e mostrar os erros e os defeitos das
pessoas. Agradeceu a Deus e a sua familia por conseguir chegar onde esta hoje, alegando
que estava no fundo do pogo, bem como a populagao que o apoiou o elegendo. Ressaltou
a necessidade de pensar na familia daquele servidor publico, questionando sera que eles
estao comendo, se eles estao precisando de alguma coisa. Destacou a questao do pessoal
da enfermagem, dos agentes comunitarios, e de todas as pessoas que meregam o
empenho e o respeito. Dizendo acreditar que esta Camara pode ser a primeira da regiao a
trabalhar para o povo e com o povo e encerrou desejando boa semana a todos.
Finalizando o Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador CARLOS ROGERIO
BARBOSA. Inicialmente cumprimentou o Padre Danilo, presente na Sessao, agradecendo
pela presenga, dizendo que talvez seja o primeiro religiose que assiste toda a sessao da
Camara. Desejou ao religiose boas-vindas a cidade, bem como que Deus abengoe seu
trabalho. Se referindo ao Vereador “Rida”, disse que o mesmo se referiu ao Paulo Hewrique
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e destacou que e seu irmao e que fala bem, e aproveitou para parabenizar o Conselho da
Familia e a Secretaria da Famflia, dizendo que vem desempenhando um trabalho muito
bom na cidade e acredita que esse e o caminho. Destacou que familia tern problema, mas
que acredita nela, pois e algo que Deus instituiu. Lembrou do trabalho da Universidade da
Familia que vem sendo realizado a mais de 30 anos. Parabenizou os censitarios pelo
trabalho que realizaram. Mencionou a resposta do Executive em atengao ao Requerimento
que fez em conjunto com os Vereadores Jorge Luis Chicarelli Martin e Rogerio Teixeira
Barbosa, sobre o corte do tiquete alimentagao dos servidores afastados pelo INSS por
determinagao judicial, onde questionaram o numero de funcionarios afastados, e que a
resposta foi que varia conforme o mes, mas que varia em torno de 30 afastamentos.
Continuando, disse que perguntaram tambem se a administragao estuda alguma medida
para garantir o apoio ao sustento alimentar desses servidores afastados e que em resposta
a Prefeitura respondeu que esta estudando outras formas de implementagao de medidas
juridicas para beneficiar os dedicados servidores. Sobre o mesmo assunto, disse que
fizeram uma terceira pergunta que e qual o prazo para que isso acontega, se seria
garantido ainda nesse mes de maio e que esse questionamento nao teve resposta. Disse
que a pergunta principal e se esse mes de maio os colaboradores afastados pelo INSS,
vao receber o tiquete ou um outro beneficio e que a prefeitura nao respondeu, alegando
que talvez terao que reiterar esse pedido, ressaltando que querem uma resposta positiva.
Apelou ao Executive para que olhe para esses 30 servidores que estao afastados e
precisando do tiquete alimentagao. Encerrou discorrendo sobre a indicagao que
apresentou sugerindo ao Executive que mapeie os logradouros publicos com ausencia de
iluminagao ou aqueles que estao mal iluminados para que seja providenciada iluminagao
adequada, justificando que tern varios pontos na cidade com lampadas apagadas e com
pouca iluminagao e que isso gera inseguranga, problema com drogas e perigo para a
comunidade. E desejou boa noite a todos. Nao havendo mais oradores inscritos para o
Grande Expediente, passou-se a ORDEM DO DIA. Realizada a chamada, verificou-se a
presenga dos seguintes Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio
Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio
Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa e Vanderlei
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Ribeiro dos Santos. Ausente a Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e
ausencia justificada do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de
nove Senhores Vereadores, passou-se a leitura dos pareceres, discussao e votagao dos
projetos constantes da Ordem do Dia. 1) Projeto de Lei n° 30/2023, de autoria do Vereador
Diogo Montefusco Ceschim Silva, que “Declara a "Festa do Peao de Boiadeiro de
Pompeia" como Patrimonio Cultural do Municipio de Pompeia e da outras
providencias.” Aprovado em primeira e unica discussao e votagao por unanimidade.
2) Projeto de Resolugao n° 03/2023, de autoria dos Vereadores Jorge Luis Chicarelli Martin
e Rogerio Teixeira Barbosa, que “Dispoe sobre a denominagao da Sala das Sessoes da
Camara Municipal.” Aprovado em primeira e unica discussao e votagao por unanimidade.
Encerrada a materia para a Ordem do Dia e nada mais a tratar, o Senhor Presidente
agradeceu a presenga dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente sessao,
e, para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I,
a presente ata, que lida e achada confdrme vai a ela Mesa.
/ J
:
U/
J ms Chicarelli Martin
Presidente
larpk) Rogerio Ca Eduardo ichmidtt AndradeCarlos
1° Secretario 0 ecretario
0
Roseli Aparecida de Oliveira VidafRissatto
Auxiliar Legislative I
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