sessao nº 16

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ATA DA 16a SESSAO ORDINARIA, DA 3a SESSAO LEGISLATIVA, DA 18a
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO
DIA 22 DE MAIO DE 2023.
Camara Municipal de Pompofa
Aprovado por a a Q votos
Rejeitado p*r
Pompela, Z.
voios
Al 2!
%
Preside)
No dia vinte e dois do mes de maio do ano de dois mil e vinte e tres (2023), as dezenove
horas, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 16a (decima
sexta) Sessao Ordinaria do ano de 2023, sob a presidencia do Vereador Jorge Luis
Chicarelli Martin e secretariada pelos Vereadores Marcio Rogerio Caffer, 1° Secretario, e
Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, 2a Secretaria. Procedida a chamada, verificou-se a
presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos
Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim
Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo
Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze Senhores Vereadores, o Sr. Presidente
declarou aberta a presente Sessao. Ata da 15a Sessao Ordinaria de 2023. Dispensada a
leitura, foi colocada em votagao, sendo aprovada por unanimidade. Passa-se a leitura do
Expediente. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL. PL n° 34/2023, de autoria
da Senhora Prefeita, que “Autoriza o Poder Executive a firmar convenio com o Estado, por
intermedio da Secretaria de Seguranga Publica do Estado de Sao Paulo, e da outras
providencias.” As Comissoes competentes. REQUERIMENTOS: n° 181/2023, de autoria de
^-Todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto de pesar pelo falecimento da
municipe Maria Coutinho de Lima; n° 182/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro
dos Santos e subscrito por todos os senhores Vereadores; n° 183/2023, de autoria do
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Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pela senhora Vereadora Claudia Gomes
da Silva Oliveira Bento e dos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade,
Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin,
Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Art Leal e Rodolfo Filgueira Marino; n° 184/2023, de
autoria dos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa e Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito
pelos senhores Vereadores Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin,
Marcio Rogerio Caffer e Rodolfo Filgueira Marino; n° 185/2023, de autoria do Vereador
Jorge Luis Chicarelli Martin e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Marcio
Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos
e Waldemar Merencio da Silva Neto; e n° 186/2023, de autoria do Vereador Rodolfo
Filgueira Marino e subscrito pela senhora Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira
Bento e pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio
Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio
Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio da Silva Neto.
MOQOES: n° 12/2023, de autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e subscrita por
todos os senhores Vereadores; e n° 13/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira
Marino, inserindo nesta ata uma manifestagao de APLAUSO a Prefeita Municipal, a
Secretaria da Familia, ao Presidente do Conselho da Familia e a todos os envolvidos na
organizagao e realizagao da Semana da Familia, entre os dias 15 e 21, contando com
diversos eventos e a grande caminhada em prol das familias da cidade. INDICAQOES: n°s
312 a 315/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 316/2023, de
autoria dos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa e Diogo Montefusco Ceschim Silva; n°
317/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n°s 318 e 319/2023, de autoria
do Vereador Plinio Jose Arf Leal; n°s 320 a 322/2023, de autoria do Vereador Waldemar
Merencio da Silva Neto; n°s 323 e 324/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira
Marino; e n°s 325 a 331/2023, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade.
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. Oficio n° 078/2023, do Departamento de
Higiene e Saude de Pompeia em atengao ao Requerimento n° 140/2023, de autoria do
Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin. Oficio n° 079/2023, do Departamento de Higiene e
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Saude de Pompeia em atengao ao Requerimento n° 141/2023, de autoria do Vereador
Jorge Luis Chicarelli Martin. Balancete do Departamento de Higiene e Saude referente ao
mes de abril de 2023. Oficio n° GabCmtG-1586/100/23, do Gabinete do Comandante Geral
da Policia Militar do Estado de Sao Paulo, em atengao ao Requerimento n° 18/2023, de
autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa. E-mail da CPFL Paulista, em atengao aos
Requerimentos n°s 139/2023, de autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e
143/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa. Convite da Uniao dos
Vereadores para participar do 6° CONEXIDADES, a ser realizado em Jundiai, no periodo
de 13 a 17 de junho de 2023, que e o Encontro Nacional de Parceiros Publicos e Privados,
promovido pela MULTIPLICIDADES. Encerrado o Pequeno Expediente, passou-se ao
GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental, fez uso da palavra o Vereador DIOGO
MONTEFUSCO CESCHIM SILVA. Iniciou manifestando cumprimentos. Registrou que na
ultima semana acompanhou pelas redes sociais que o Prefeito de Marilia encaminhou a
Camara Municipal daquela cidade urn projeto de lei alterando os valores pages ao quadro
do magisterio fazendo urn reajuste no piso salarial dos professores equiparando ao piso
federal, dizendo ser esse reajuste de 8,5%. Explicou que os Estados e os municipios vao
acompanhar e debater a sua disponibilidade orgamentaria para poder pagar o piso justo
aos professores de acordo com a legislagao federal. Registrou que alguns sindicatos e
alguns professores tern se organizado e se movimentado nesse assunto, inclusive no
Municipio de Pompeia, destacou, questionando os Vereadores via redes sociais ou
procurando cada urn individualmente sobre a questao do municipio, se pretende e quando
atendera o piso nacional. Explicou que atualmente existe uma complementagao salarial
com base na letra da categoria do professor, dizendo que isso prejudica urn pouco na hora
do calculo de bonificagao e do trienio, entre outros beneficios. Esclareceu que, quando se
faz alteragao no quadro, acaba havendo defasagem e causando prejuizo no calculo final
para aqueles que ainda nao sao atendidos pelo piso nacional. Lembrou que essa lei e para
os professores com jornada de 40 boras semanais, mas os que possuem jornada menor
tambem devem atender ao que lei esta pedindo. Prosseguindo, ressaltou que o dever dos
Vereadores e acompanhar o que esta acontecendo e debrugar sobre o assunto, lembrando
que houve uma carta compromisso nas eleigoes 2016, bem como em 2020, contando que
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os professores do Municipio entregaram as reivindicagoes aos candidatos e que hoje os
gestores devem olhar com sensibilidade essa reivindicagao. Mencionou que tem outra
reivindicagao dessa categoria que deve ser debatida, se referindo ao valor da hora/aula
que deve ser equiparado dos professores do ensino fundamental com os das outras
categorias. Registrando a presenga da professora Rosangela, externou cumprimentos a
senhora, desejando que Deus a abengoe bem como os demais professores, mencionando
tambem a presenga do Sr. Fred, destacando o trabalho dos professores estaduais que
fazem dupla jornada no estado e no municipio, justificando que e porque amam e
defendem a educagao publica de qualidade. Encerrou desejando que Deus abengoe a
semana de todos. Na sequencia fez uso da palavra o Vereador JORGE LUIS
CHICARELLI MARTIN, assumindo para tanto a presidencia o Vice-presidente, Vereador
Rogerio Teixeira Barbosa. Com a palavra o Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin, apos
saudagoes, cumprimentou a servidora Roseli pelo aniversario. Em seguida disse que soma
esforgos as palavras do Vereador Diogo na questao dos professores, ressaltando ser urn
tema tao importante, dizendo que talvez seja caso de sugerir uma Audiencia Publica para
que possam decidir e discutir os valores que estao sendo empregados e se ha orgamento
para isso e se ha necessidade, alegando que nao podem ficar parados e sem dar
respostas aos professores ou a qualquer outro cidadao, justificando que foram eleitos para
representar o povo. Disse que nao gostaria de tocar num assunto, mas que ira falar,
dizendo ser sobre a farra dos drones. Registrou o recebimento da resposta do
Departamento de Higiene e Saude e agradeceu ao Superintendente por ter feito
pessoalmente a entrega da resposta a esta Casa. Disse que nao teve tempo de se
debrugar sobre a resposta, mas que alguns pontos merecem ser levados em consideragao.
Passou a explanar sobre a resposta, dizendo que o primeiro ponto que anotou e que a
criagao de roteiro e storyboard e feito pela Secretaria Municipal de Comunicagao do
Governo Municipal e nao pelo setor do DHS, registrando que na autarquia tem uma equipe
formada e capacitada, e que nao precisa nem lembrar quern e o Secretario de
Comunicagao. Prosseguindo falou que houve 3 (tres) empenhos ao Site Visao Noticias no
valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), e que foram enviados os anexos, mas que falta uma
pega publicitaria ainda, dizendo que a reposta que demorou 15 (quinze) dias para chegar
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veio incompleta, frisando que a culpa nao e do Superintendente, alegando que a resposta
foi elaborada por quern produz o trabalho, dizendo ser o Secretario Ruan Sales, alegando
ser negligente ou incompetente. Prosseguindo, passou ao topico da veiculagao dos videos,
relacionando 7 (sete) videos mencionando os titulos, o numero de visualizagoes, e o tempo
de duragao e sendo zero segundos de insergao de drone, e apenas um com sete segundos
de filmagens com drone. Disse ser um total de quatrocentos e cinquenta e quatro segundos
de videos e penas 1,5% (um virgula cinco por cento) de drone, dando um custo total de R$
4.228,57 (quatro mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos) por video.
Registrou que nao tern nada contra a pagina Visao Noticias que veiculou as publicagoes,
dizendo que em Pompeia tern midia citando como exemplo o NC e o Radar014 entre
outras. Prosseguindo continuou tecendo comentarios a respeito da resposta recebida, onde
mencionam o numero de vezes que gravaram as cenas, e que as imagens de drone
ficaram fora das edigoes por diversos fatores narrados na respectiva resposta, ressaltando
que paga por uma coisa que nao usa. Disse que gostaria de fazer uma indagagao, dizendo
que nao quer acusar ninguem, e que vai se aprofundar nesse assunto, mas
coincidentemente tudo que se refere a drone foi descartado. Questionou os valores dos
videos, alegando a mesma complexidade tanto de um quanto de outro, dizendo que aquilo
que cheirava mal, agora cheira pior ainda. Disse que fez umas cotagoes e o prego cobrado
e de 50 a 70% mais barato, dizendo que tern tres teses a levantar: o servigo nao foi
prestado, teve desrespeito com o dinheiro publico ou superfaturado. Em relagao ao prego
das cameras tambem cotou e encontrou por pregos menores. Encerrou destacando que
nao esta criticando, que esta trazendo esses fatos para alertar a Prefeita Tina, destacando
que ela e uma pessoa honesta, para que ela tome as providencias em relagao a esses
funcionarios, dizendo que e precise ter o interesse do cidadao no centre e explicar para a
populagao por que as decisoes sao tomadas. Em seguida fez uso da palavra o Vereador
PLINIO JOSE ARF LEAL. Apos cumprimentos, parabenizou a servidora Roseli pelo
aniversario. Discorrendo sobre um incendio ocorrido no dia anterior nas proximidade de sua
casa, destacou o trabalho da Brigada de Incendio do Municipio, dizendo que eles merecem
os parabens. Ressaltou que sao remunerados para isso, mas que ficou admirado de ver
num domingo a tarde, o trabalho desses servidores. Discorreu sobre as Indicagoes que
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apresentou, primeiramente sobre a sugestao da instalagao de lixeira na zona rural,
registrando que faz mais de um ano que vem falando sobre esse assunto. Se referindo a
outra indicagao, disse que nao e de ficar pedindo para rogar estrada e sim vicinal,
explicando que tern mais transit© e precisa de acostamento livre, mas que tern dois pontos
em estradas necessitando desse servigo, alegando ser pedido de municipes. Em seguida
registrou que na semana anterior esteve em Sao Paulo com o Senhor Rubens Cury,
dizendo ser o brago direito do Governador Tarcisio, destacando que levou pedidos para a
zona rural, infraestrutura para a cidade e acredita que Pompeia foi uma das primeiras
cidades a ter apoiado o Governador, e que tern esperanga que os pedidos sejam
atendidos. Agradeceu a Prefeita Tina, registrando que ela tern acesso ao Governo com
facilidade, dizendo que foi muito oportuna a visita. Registrou que no dia anterior participou
da finalizagao das atividades da comemoragao do Dia da Familia, se referindo ao evento
realizado no Recinto Mario Zapparoli, destacando que estiveram presentes tambem nesse
evento os Vereadores Rodolfo, Vanderlei, Carlos Eduardo e a Vereadora Claudia.
Manifestou contentamento dizendo que foi muito bom ver as familias reunidas, dizendo
acreditar que Pompeia esta melhorando na questao do tema familia, dizendo ser muito
importante. Encerrou destacando os organizadores do evento e parabenizando pelo
trabalho que vem realizando em prol da familia. Na sequencia fez uso da palavra o
Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO. Iniciou tecendo cumprimentos. Em seguida
felicitou a servidora Roseli pelo aniversario neste dia. Na sequencia discorreu sobre o
Requerimento referente ao bloqueio da dengue, explicando como funciona esse tipo de
providencia. Justificou que esta complicado os casos de dengue no Municipio, deixando
alerta ao Superintendente do DHS. Mencionando as palavras do Vereador Plinio a respeito
do fechamento da Semana da Familia, com o evento da Grande Caminhada, registrando
tambem a presenga de outros Vereadores, destacou ter sido um evento maravilhoso,
voltado realmente para a familia, dizendo que em torno de 1000 (mil) pessoas devem ter
participado da caminhada, registrando que fica muito feliz. Ressaltou que esses eventos
tern que estar inseridos nas politicas publicas, embora saiba que algumas situagoes nao ha
engajamento necessario, mas que sao de extrema importancia esses eventos,
esclarecendo que ouve falar que essas situagoes podem colocar Pompeia como Capital
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Nacional da Famflia. Se referiu novamente as palavras do Vereador Pllnio, dessa vez em
relagao ao pessoal da Brigada de Incendio, concordando que realizam um trabalho
extremamente importante, lembrando inclusive da homenagem que eles receberam nesta
Casa, destacando que sao pessoas que trabalham e colocam a propria vida em risco no
combate aos incendios. Mencionando a present^ da Sra. Rosangela, disse que tudo que
vier em prol dos professores e que estiver ao alcance estara a favor, ressaltando que tern
que analisar a parte orgamentaria, legal, mas que sabe a importancia dos professores e o
tanto que se necessita dessa categoria. Referiu-se a Mogao de autoria do Vereador
Rogerio Teixeira Barbosa, que manifestou Aplauso a Sra. Prefeita pela entrega das
escrituras de casas, registrando que esteve presente e que e extremamente importante,
destacando a importancia dessa agao para as pessoas. Parabenizou a Prefeita Tina, bem
como a funcionaria Lucia, registrando que essa fez um trabalho excepcional com o
levantamento de documentagao junto ao Cartorio. Comentou sobre as Indicagoes que
apresentou sugerindo a realizagao de reparos na placa de identificagao da Pista de Cooper
e Ciclovia “Claudio Francisco Coraga de Brito - Mimi”, bem como nas caixas de energia
que ficam no chao do referido logradouro. Encerrou desejando boa noite a todos.
Prosseguindo o Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador ROGERIO TEIXEIRA
BARBOSA. Primeiramente se referindo ao Vereador Diogo, disse que pode contar com
seu apoio, dizendo que quando a batalha e justa estara sempre junto, se referindo a
questao dos professores. Lembrou de sua saudosa irma Sofia, dizendo que foi professora e
diretora de escola, e tambem da irma Suely que foi professora e atualmente e diretora de
escola, e que professora e daquelas profissoes que nao e profissao e sim missao.
Registrou o recebimento de uma resposta da CPFL em atengao a dois requerimentos,
sendo um do Vereador Carlos Rogerio e um de sua autoria, dizendo que estao inovando.
Contou que o Vereador Carlos Rogerio perguntou sobre a possibilidade de realizar vistoria
nos postes de iluminagao publica da Rua Rodolfo Lara Campos e da Rua Governador
Ademar de Barros, e que a CPFL informou que quanto as lampadas questionaram se sabe
se foram abertos os protocolos, dizendo que deve ser brincadeira essa indagagao,
questionando quern iria abrir o protocolo se e na via publica. Continuando explicou que em
atengao ao seu Requerimento conseguiram ser pior na resposta, explicando que recebeu
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reclamagoes a respeito da Estrada Antonio Parpinelli, no Bairro Quebra Coco, sobre a
queda de energia eletrica, e que em resposta pediu para detalhar o codigo da conta do
reclamante para poder responder. E diante do descontentamento com a mencionada
resposta, sugeriu ao Sr. Presidente o agendamento de uma reuniao com o Sr. Carlos
Eduardo Camargo, explicando que ele se colocou a disposigao, para estar nesta Casa,
para esclarecer esse tipo de problema. Agradeceu e desejou boa noite a todos. Em
seguida fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Inicialmente
manifestou cumprimentos. Parabenizou a servidora Roseli pelo aniversario comemorado
neste dia. Comentou tambem sobre a questao dos professores, lembrando que o ultimo
tema debatido foram os agentes de endemias, registrando que o Vereador “Pida” falou que
sao batalhas, e que tambem concorda que sao batalhas importantes. Registrou que esta
pronto para debrugar sobre o tema junto com os demais Vereadores e conseguirao fazer a
adequagao ao salario dos professores. Destacando que todos passaram pelas maos de um
professor, mencionou as palavras biblicas: “Eduque a crianga, enquanto velho vai ser
integro e honesto”, e que isso e o trabalho que o professor faz. Teceu comentarios a
respeito da Indicagao que apresentou referente a adequagao dos obstaculos de velocidade
tipo depressao existentes no Jardim Dr. Massao Hayashi. Comentou tambem sobre a
Indicagao referente a reparos em placa de sinalizagao indicativa de estacionamento
exclusive para cadeirante. Discorreu sobre a questao da dengue na cidade, dizendo ser um
problema que esta espalhado por todos os bairros, dizendo que tern falhas do poder
publico, citando o exemplo de uma boca de lobo entupida, registrando que j£ foi assunto de
propositura e que a mesma esta acumulando agua. Disse que procurou o SAAE e o
funcionario no mesmo dia foi ate o local e constatou que o problema nao e da autarquia e
sim da Prefeitura, sendo repassado o problema. Questionou quern que esta falhando.
Encerrou discorrendo sobre o evento ocorrido no dia anterior voltado a familia,
manifestando contentamento pelo ocorrido. Neste momento solicitou aparte o Vereador
Carlos Rogerio Barbosa, o que foi concedido. Com a palavra, o aparteante parabenizou os
organizadores da Semana da Familia, registrando que nao estava na cidade, que estava
em Sao Paulo no fim de semana, mas que seu pai participou e que pode ver a interagao
das familias e das pessoas e que cumprimenta todos que organizaram e os que estiveram
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la tambem. E dizendo que nao iria fazer uso da tribuna aproveitou para parabenizar a
servidora Roseli pelo aniversario. Retomando a palavra o orador agradeceu as palavras do
Vereador Carlos Rogerio. Disse que a questao da familia e algo de extrema importancia,
lembrando que na Biblia fala em familia no Salmo 144: “Que os teus filhos e tuas filhas
sejam como coluna, sejam como coluna que enfeitam a frente de urn palacio”. Finalizou
destacando que e esse modelo de familia que Pompeia ja esta dando passo muito largo, e
desejou boa noite. Finalizando o Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador
CARLOS EDUARDO SCHMIDTT ANDRADE. Iniciou cumprimentando a todos.
Parabenizou a servidora Roseli pelo aniversario. Se referindo a questao dos professores,
contou que apos o event© da entrega das escrituras casas na quinta-feira, foi a urn local
com seu pai e foi indagado sobre o assunto. Destacou ser importante a causa ser
resolvida, que e precis© ver os pros e os contras, dizendo que infelizmente que as
categorias que sao as ultimas a serem lembradas sao os funcionarios publicos e os
professores. Sugeriu, se precisar, ir ate o Secretario ou ate mesmo conversar com a Sra.
Prefeita. Agradeceu a presenga da professora, registrando que sua mae e professora e que
jamais deixaria essa causa. Se referiu a uma postagem do Sr. Lino, destacando ser o
municipe tentando fazendo o melhor, ajudando, e que foi verificar e levou a demanda aos
setores competentes. Se referindo ao assunto Esporte, manifestou descontentamento pelo
caso de racismo de repercussao internacional tendo como vitima o jogador de futebol
brasileiro Vinicius Junior, dizendo ser lamentavel. Encerrou desejando boa semana a todos.
Nao havendo mais oradores inscritos para o Grande Expediente, passou-se a ORDEM DO
DIA. Procedida a chamada, verificou-se a presenga dos seguintes Senhores Vereadores:
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva
Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio
Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa,
Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga
unanime dos Senhores Vereadores, passou-se a leitura dos pareceres, discussao e
votagao do projeto constant© da Ordem do Dia. Projeto de Lei n° 34/2023, de autoria da
Senhora Prefeita Municipal, que “Autoriza o Poder Executive a firmar convenio com o
Estado, por intermedio da Secretaria de Seguranga Publica do Estado de Sao Paulo, e da
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outras providencias.” Aprovado em primeira e unica discussao e votagao por unanimidade.
Encerrada a materia para a Ordem do Dia e nada mais a tratar, o Senhor Presidente
agradeceu a presenga dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente sessao,
e, para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I,
a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa.
\
icarelli Martin
Presidente
larpio Rogerio Caffer Claudia Gomes daSilva Oliveira Bento
10 Secretario ^ 2^Becretaria
Roseli iveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislative I
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