sessao nº 18

CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
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ATA DA 18a SESSAO ORDINARIA, DA 3a SESSAO LEGISLATIVA, DA
18a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2023.
Camarg Municipal de^Pompeia
Aprovado por l(Q a Q votos
Rejeitado p^r _____a_______votos
Pompi 12 JUN 2023
residente
No dia cinco do mes de junho do ano de dois mil e vinte e tres (2023), as dezenove
horas, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 18a (decima
oitava) Sessao Ordinaria do ano de 2023, sob a presidencia do Vereador Jorge Luis
Chicarelli Martin e secretariada pelos Vereadores Marcio Rogerio Gaffer, 1° Secreterio, e
Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, 2a Secretaria. Procedida a chamada, verificou-se
a presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade,
Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Claudia Gomes da Silva
Oliveira Bento, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal,
Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e
Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze Senhores Vereadores, o
Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessao. Ata da 17a Sessao Ordinaria de 2023.
Dispensada a leitura, foi colocada em votagao, sendo aprovada por unanimidade.
Passa-se a leitura do Expediente. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 35/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que Autoriza a
Senhora Prefeita Municipal a declarar de utilidade publica, para fins de desapropriag^o,
imovel urbano localizado na Vila de Paulbpolis, municipio de Pompeia e da outras
providencias, e revoga o Decreto n° 4.788, de 16 de abril de 2016 e Decreto n° 6.016, de
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5 de maio de 2023. As Comissoes competentes. OFICIOS DO EXECUTIVO
MUNICIPAL. Oficio GP n° 155/2023, em atengao ao Requerimento n° 168/2023, de
autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin. Oficio GP n° 156/2023, em atengao ao
Requerimento n° 170/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino. PROJETO
DE LEI DE AUTORIA DE VEREADOR. Projeto de Lei n° 36/2023, de autoria do
Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin, que “Altera a Lei n° 3.089, de 30 de junho de
2022, que institui o Cddigo de Posturas do Municipio de Pompeia, para dispor sobre a
promogao da acessibilidade das pessoas com deficiencia ou mobilidade reduzida nos
recintos de diversoes publicas, em eventos e shows.” As Comissoes competentes.
REQUERIMENTOS: n° 191/2023, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta
ata voto de pesar pelo falecimento dos municipes Luzia Lima Fernandes, Denides Alves
Moreira, lam Marlon Fires Carbio e Claudinei Borges dos Santos; n° 192/2023, de
autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pela senhora Vereadora
Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e dos senhores Vereadores Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge
Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal e Waldemar Merencio
da Silva Neto; n° 193/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e
subscrito pela senhora Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos
senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo
Filgueira Marino e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 194/2023, de autoria do
Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e subscrito por todos os senhores Vereadores; n°
195/2023, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrito pela
senhora Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e dos senhores Vereadores
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Jorge Luis Chicarelli Martin,
Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro
dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n°s 196 e 197/2023, de autoria da
Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e subscritos pelos senhores
Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio
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Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto; n° 198/2023, de autoria da Vereadora Claudia Gomes da Silva
Oliveira Bento e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Marcio Rogerio
Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa,
Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; e n° 199/2023, de
autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e subscrito por todos os
senhores Vereadores. MOQOES: n° 14/2023, de autoria do Vereador Diogo Montefusco
Ceschim Silva e subscrita por todos os senhores Vereadores; e n° 15/2023, de autoria
do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e subscrita por todos os senhores Vereadores.
INDICAQOES: n° 343/2023, de autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa; n°s 345 a
350/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 351/2023, de autoria
do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva; n° 352/2023, de autoria da Vereadora
Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento; n°s 353 a 355/2023, de autoria do Vereador
Waldemar Merencio da Silva Neto; n°s 356 a 358/2023, de autoria do Vereador Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade; n°s 359 a 362/2023, de autoria do Vereador Rodolfo
Filgueira Marino; n° 363/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n°
364/2023, de autoria do Vereador Plinio Jose Arf Leal. EXPEDIENTE RECEBIDO DE
DIVERSOS. Oficio n° 084/2023, do Departamento de Higiene e Saude, em atengao ao
Requerimento n° 168/2023, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin. Oficio n°
084/2023, do Departamento de Higiene e Saude, em atengSo ao Requerimento n°
177/2023, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade. Oficio n° 52/2023,
da Secretaria Municipal de Assistencia Social, em atengao ao Requerimento n°
170/2023, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin. Encerrado o Pequeno
Expediente, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental, fez uso da
palavra o Vereador MARCIO ROGERIO CAFFER. Antes de concluir os cumprimentos,
parabenizou urn municipe presente pela conquista de cem mil reais em verbas para o
Municipio, dizendo que falaria com a Prefeita para que fizesse uma foto, discorrendo.
Apos, falou acerca do Requerimento apresentado pelo Vereador Vanderlei Ribeiro dos
Santos sobre o numero de casos de dengue no Municipio, explicando que durante a
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leitura da propositura lembrou-se de ter visto sobre o assunto, consultando
seu smartphone e dizendo ser um boletim epidemiologico, divulgado pelo Departamento
de Higiene e Saude - DHS de Pompeia, na quarta-feira, 31/05, fazendo a leitura da
informagao. Continuou dizendo que no proprio boletim tern a quantidade de casos de
dengue por bairro, acrescentando que o boletim foi publicado em jornal impresso de
circulagao local. Depois falou que Pompeia e uma cidade pequena e que deve haver
respeito, que o embate politico e importante, citou que o Vereador Carlos Rogerio
Barbosa apresentou um projeto sobre combate a dengue e que sera discutido nas
comissoes. Fez a leitura de um comentario na publicagao do boletim: "Flandria como
sempre o maior numero de casos", dizendo ser necessario haver cuidado, pois se
preocupa com o fato de pessoas falarem o que nao sabem, comentando. Reiterou sobre
a divulgagao do boletim, registrando ser o numero 2. Em seguida comentou que muito
se falou sobre a Eixo na noite e passou a comentar sobre o assunto, dizendo que a
concessionaria esta preocupada principalmente com o trecho de Padre Nobrega a
Marilia/Oriente e que Pompeia, mesmo sendo a cidade mais prejudicada com o pedagio
e todos os transtornos, so e atendida para troca de lampada, limpeza periodica e servigo
de tapa buraco, registrando que e mau tapado, discorrendo sobre a irresponsabilidade
da Eixo. Expos que o contorno tern ate 2029 para ser iniciado, conforme contrato, mas
que isso nao significa que sera concluido, comentando e expressando sua preocupagao.
Ainda, sobre o assunto da Eixo parabenizou o Vereador Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade pelo requerimento a Eixo sobre a possibilidade de seu representante vir ate a
Casa e prestar esclarecimentos, concordando que esclarecimentos sao necessaries e
que a populagao de Pompeia e a mais prejudicada. Expressou gratidao a Deus pelo
inicio do recape da Vicinal Tufic Baracat, discorrendo que muito se discutiu acerca do
recape e explicando todo o ocorrido e destacou que o importante e que ira acontecer e
que o momento agora e de fiscalizar. Alertou os usuarios da Vicinal sobre os cuidados
enquanto a obra estiver ocorrendo. Contou que no sabado estava andando pelo
comercio da cidade quando foi abordado por um rapaz que estava acompanhado de sua
mae e externou gratidao a ele e a Prefeita Tina por todo o esforgo empenhado durante o
periodo em que o pai estava doente e necessitava de um leito de UTI, contando que o
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genitor do rapaz ficou internado por 17 dias, mas que infelizmente faleceu. Pontuou ser
importante ver o reconhecimento das pessoas quanto ao trabalho que e feito na saude
de Pompeia. Narrou que ele e o Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto, assim
como outros, apresentaram nas ultimas semanas diversas indicagoes e que durante o
dia falou com o Diretor Rodrigo do setor de obras, e que solicitou a implantagao de uma
valeta na esquina da sorveteria e na frente da Camara e que pelas informagoes, as
benfeitorias serao realizadas. Tambem falou acerca da arvore retirada da praga da Igreja
Matriz, recordando ter sido urn pedido de sua autoria e que muitos foram os
questionamentos, que deixou o local mais lindo, urn bom estacionamento, registrando
que a retirada ocorreu porque havia risco de queda, reiterando ter sido uma boa agao,
que esta sendo benefica para o local. Finalizando seu discurso disse que gostaria de
pedir urn favor a algumas pessoas, citando o senhor Ze Roberto e dizendo que o cita
porque sao amigos. Emendou falando que nao tinha ideia de quanto suas palavras
proferidas na ultima semana iriam repercutir positivamente, explicando que as pessoas
de Pompeia tern que continuar pensando na frente, pensando em novos nomes que
poderao surgir, nao pensar no passado, expressando que o passado ja teve sua parte,
que ja foi, que se deve pensar no future, nas pessoas jovens e com experiencia que vem
por ai, reiterando que esse deve ser o pensamento. Citou o famoso ditado que diz que
quern vive de passado e museu e que Pompeia nao pode retroceder e que nao vai.
Anunciou que daqui ao proximo ano Pompeia sabera quern e o Marcio Rogerio Caffer
para falar de Pompeia, dos seus 30 anos que conviveu com uma pessoa, o passo a
passo, quern e essa pessoa, ou o que essa pessoa fez por Pompeia, mas que esse nao
e o momento, e momento de acalmar os animos, voltando novamente a dizer que la na
frente ira falar a verdade, que Pompeia nao pode e nao vai retroceder. Compartilhou que
no final de semana esteve com a Prefeita Tina e que conversou muito com ela, e que
essa paz que estao vivendo e o que precisa, externando votes de que a paz continue e
dizendo ser notorio o carinho e o que a Prefeita Tina representa para ele e o que ele
representa para ela, registrando ser uma amizade de 30 anos e que tern muitas coisas
para falar desses anos, pontuando que muitos ficarao surpresos. Ainda, avisou para
todos que ja foi usado no retrocesso, mas que agora tudo o que diz sao palavras suas.
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Encerrou desejando um boa noite a todos e uma otima semana. Em seguida fez uso da
palavra o Vereador PLINIO JOSE ARF LEAL. Iniciou tecendo cumprimentos,
manifestando contentamento pelo publico presente, destacando ser importante esse
acompanhamento do trabalho do Legislative. Esclareceu a Indicagao que apresentou
sugerindo melhorias na iluminagao da Praga Jesus/Maria. Registrou que so fez essa
propositura neste dia, justificando que tem assuntos que consegue resolver direto nos
setores. Se referindo a Vicinal Tufic Baracat, disse que neste dia teve a surpresa de ver
o inicio das obras, dizendo que gragas a Deus e aos Vereadores que cobram o
Executive e esse cobra o Estado. Registrou que demorou, mas acredita que sera feito
um bom trabalho. Registrou ainda, que a Sra. Prefeita, a servidora Helen e o Vice
estavam tambem na Vicinal e que puderam conversar com um dos responsaveis da
empresa responsavel pelas obras da Vicinal e que foram informados que a empresa tem
mais de 50 anos e que acredita que o trabalho sera muito bom, mas que e precise
fiscalizar e cobrar. Mencionou a questao da retirada da curva da serra registrando o
valor milionario, destacando que a vida nao tem prego, e que conversou com esse
responsavel e explicou vendo um caminhao passando no momento, e que o mesmo
opinou sobre o assunto e que ficou feliz, alegando que talvez possa melhorar, mas que
nao desistira caso nao resolva. Agradeceu aos Vereadores que lutaram por essa Vicinal,
destacando ser uma luta antiga, bem como a Prefeita Tina, o Vice Franga e o servidor
Aroldo. Parabenizou o Sr. Joao Parpinelli, destacando ser o novo Presidente do
Conselho de Transito, e que esse trabalho e voluntario, agradecendo-o pelo trabalho
que faz. Encerrou desejando boa noite a todos. Na sequencia fez uso da palavra o
Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO. Apos cumprimentos, concordou com as
palavras do Vereador Plinio a respeito do Sr. Joao Parpinelli, dizendo ser uma pessoa
especial e que tem muita gratidao pelo trabalho que ele faz na cidade. E aproveitando a
presenga do Sr. Joao, discorreu sobre as duas Indicagoes sobre os redutores de
velocidade e referentes as faixas amarelas, alegando a necessidade de um estudo sobre
esses assuntos. Discorreu sobre a indicagao onde sugere a instalagao de lixeiras na
Praga da Igreja Matriz, destacando que a referida praga esta ficando linda, que acredita
que serao instalados os referidos equipamentos, mas que adiante ou instale
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provisoriamente. Encerrou manifestando contentamento com a presenga de varias
pessoas na Casa, desejando boa noite a todos. Prosseguindo o Grande Expediente, fez
uso da palavra o Vereador ROGERIO TEIXEIRA BARBOSA. Iniciou dizendo que ja fez
os cumprimentos de praxe. Em seguida registrou que nao tinha intengao de usar da
tribuna, mas algo o comoveu, se referindo ao Vereador Marcio pedindo paz, registrando
que isso e muito bom, que sobre a questao politica ha muita agua para passar por baixo
da ponte. Registrou que na semana anterior estava em Sao Paulo, mas que
acompanhou o discurso na Sessao passada, concordando que todo mundo tern o direito
de ser candidate, desde que esteja quite com o servigo eleitoral, alegando que nao tern
nenhum impedimento. Destacou que tern excelentes candidates com potencial, com
vontade e dinamismo, dizendo que isso sera no tempo certo, e que qualquer coisa antes
disso e pura e simples especulagao. Registrou que e precise parar e trabalhar para
trazer mais para a populagao, frisando para quern tern alguma ambigao politica, que tern
o espago certinho se referindo ao calendario eleitoral, frisando que o processo funciona
assim, que nao adianta gritar e espernear, que a populagao vai escolher o ano que vem
no momento certo. Destacou que a Prefeita Tina foi sempre uma pessoa muito querida e
respeitada, inclusive por membros da oposigao, dizendo que tambem a tern como
amiga, registrando que trabalhou com ela no DHS por quatro anos e a conhece ha muito
tempo e tern profundo respeito pela mesma. Prosseguindo, disse que tern ciencia da
forga de vontade da Sra. Prefeita em ajudar a populagao, destacando que divergencias
existem, alegando que tern seu modo de pensar, mas quern esta no Executive e ela, que
quern esta no comando e ela, que nao vai interferir em sua gestao. Ressaltou que nessa
legislatura nao foi reprovado nenhum projeto, mas quando precisa ser melhorado,
estudado, ou ha duvidas, precisa ser discutido, que isso e democracia, registrando que
adora um bom debate, de ideias e ideais e nao de xingamentos e desrespeitos.
Destacou que nunca teve nenhum tipo de problema politico em Pompeia, e que todos
sabem disso, alegando que sempre respeitou a todos, lembrando que na semana
passada teve a perda do Sr. Dinei, dizendo ser da oposigao, e que sempre conversavam
e se respeitavam apesar da divergencia de lado politico, frisando que nao ha motive
nenhum para nao ser assim. Registrou que nao se podem digladiar, dizendo que nao
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vale a pena, contando que ja viu em Pompeia muito coisa, citando que ja viu dois
brigando e depois para derrotar os dois se juntam, ressaltando que sabem do que esta
falando. Falou novamente que e muito cedo, e que devem propiciar a Prefeita calma e
qualidade para que ela governe com tranquilidade, mas que isso nao significa
submissao. Se referindo ao Sr. Joao Parpinelli, disse que as vezes cobra muito dos
Conselhos, mas que tern que entender que o Conselho e, infelizmente, um orgao
consultivo, que avalia e passa para o Executive. Registrou que o Vereador Carlos
Rogerio e um defensor ferrenho dos Conselhos e que tambem e, dizendo que e outra
maneira alem de esta Casa e os Vereadores, a populagao e de varies setores da
sociedade estarem se expressando, mas que infelizmente e apenas consultivo, frisando
que o unico Conselho que delibera e o da Saude. Encerrou desejando uma semana
abengoada a todos. Em seguida fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO
DOS SANTOS. Apos cumprimentos, mencionou o falecimento de um amigo, Senhor
Jose Gomes, morador de Quintana, externando gratidao ao que esse saudoso amigo fez
por ele. Se referindo as palavras do Vereador Marcio sobre a questao da dengue, disse
ser um momento delicado e que e precise de alguma forma ajudar para resolver essa
situagao. Registrou que viu passando o veneno na cidade e que de repente parou,
alegando que nao sabe os motives da interrupgao, mas que ve o empenho dos
funcionarios da Saude indo nas casas, visitando os bairros. Citou ainda o projeto do
Vereador Carlos Rogerio que esta tramitando na Casa sobre o assunto, lembrando que
em 2017 era divulgado os casos por bairro, e que na epoca no seu bairro tinha muitos
casos e juntou um grupo de pessoas e num domingo de manha fizeram uma varredura
pelo bairro, destacando que deu resultado e que o segredo e envolver a populagao no
processo. Se referindo a Vicinal Tufic Baracat, disse que gragas a Deus saiu esse
recape, que e uma conquista, destacando que houve muitas complicagoes nessa
estrada por conta da ma conservagao do asfalto que ja vem ha tempo sendo debatida
essa situagao nesta Casa de Leis. Teceu agradecimentos pela solugao do problema de
um bueiro situado no Jardim das Acacias, contando que o Vice Franga o convidou para
ir ate o local. Neste momento usando de aparte o Presidente desta Casa, Vereador
Jorge Luis Chicarelli Martin, disse que nao usara da palavra, e entao ouvindo o Vereador
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falando de conquistas gostaria de mencionar, lembrando que foi uma conquista do
orador assim como de outros Vereadores, se referindo ao Projeto Judo em Agao,
mencionou a limpeza do local, parabenizando o esforgo dos servidores. Retomando a
palavra o Vereador Vanderlei agradeceu ao Presidente por ter lembrado desse assunto,
dizendo ter sido discutido nesta Casa e estava causando um certo entristecimento em
todos, e que hoje pode contemplar a volta desse projeto. Encerrou desejando boa noite
a todos. Em seguida fez uso da palavra o Vereador CARLOS EDUARDO SCHMIDTT
ANDRADE. Inicialmente cumprimentando a todos. Destacou a presenga do publico
presente, registrando a importancia da participagao da populagao. Mencionou a
importancia da paz e da serenidade que deve caminhar na Casa, alegando que falar de
politica no Brasil nesse memento e complicado, que ja querem saber quern e o proximo
sucessor, dizendo que e precise apoiar quern esta ai hoje, mencionando a Prefeita que
esta fazendo um bom trabalho, que ela nao fica atras de situagao ou oposigao, dizendo
que e democracia. Disse que em cidade pequena se acalora mais e parece querer voltar
uma onda de calor, alegando que nao precisa. Destacou que a populagao e ordeira, sao
pessoas inteligentes, que estao do lado do debate e dialogo, mencionando que o
Vereador “Pida” ressaltou isso. Registrou que conflito nao adianta, citando como
exemplo a situagao da Ucrania e Russia, Se referindo a questao da nebulizagao
mencionada pelo Vereador Vanderlei, disse que solicitou a SUCEM informagoes sobre a
quantidade do produto enviado a cidade e infelizmente veio muito pouco. Encerrou
registrando que e precis© respeito e dialogo, que quern vai ganhar com isso e a
populagao. Na sequencia fez uso da palavra o Vereador CARLOS ROGERIO
BARBOSA. Iniciou cumprimentando a todos. Informou que estava iniciando a Semana
Municipal de Incentive a Utilizagao de Fogos de Artificio Silenciosos em Substituigao aos
Artefatos de Estampidos. Disse ser uma luta antiga, e que foi autor da lei que criou essa
semana com o objetivo de incentivar e reeducar a comunidade. Ressaltou a questao
cultural, registrando que as festas e comemoragoes sempre foram feitas com rojoes.
Alegou que nao se tern o direito de continuar com essa cultura quando desrespeita o
proximo, mencionando como exemplo o caso dos autistas, dos idosos e animais. Citou
os estudos quanto ao prejuizo que esses fogos causam. Pediu a comunidade que
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possam repensar a forma de celebragao. Em seguida disse que gostaria de fazer urn
apelo ao Executive e que faz em nome da Casa, se referindo ao tiquete alimentagao dos
servidores afastados junto ao INSS, explicando que sabe que foi uma decisao judicial,
frisando que nao e maldade da Administragao. Registrou que ja foi sugerido ao
Executive algumas medidas para que possa ajudar esses servidores. Parabenizou o
Colegio Absolute pela iniciativa da Campanha do Agasalho solidaria entre os alunos,
ressaltando que gostaria de ver essa campanha tambem no municipio, mencionando
que o Presidente desta Casa fez um Requerimento a respeito se iria fazer ou nao a
Campanha do Agasalho e que a resposta foi que esta licitando 1.200 edredons,
parabenizando pela iniciativa, mas que a Campanha do Agasalho nao era feita somente
com edredons, que era com agasalhos tambem, frisando em especial o momento em
que houve o problema com a licitagao dos uniformes e que essa campanha ajudaria os
alunos. Disse que gostaria que a Secretaria de Assistencia Social repensasse,
destacando que ainda da tempo, mencionando que as pessoas tern um espirito
voluntario para fazer essa doagao. Agradeceu e desejou boa noite a todos.
sequencia fez uso da palavra a Vereadora CLAUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA
BENTO. Com a palavra a Vereadora Claudia Gomes da Silva Bento que seguido dos
agradecimentos disse que e muito bom ver mais e mais pessoas durante a sessao e que
e precise virem cada vez mais ate o Legislative e que acredita que politica se faga
assim, ouvindo, estudando e aprendendo cada vez mais, para somente assim poder
decidir o que e o certo do errado, ficando por dentro e entendendo o que e politica.
Depois comentou sobre as proposituras que apresentou na sessao, dizendo que
estavam englobadas no que iria dizer, falando que naquela data ocorreu a 14a
Conferencia Municipal da Assistencia Social. Disse que o Joao Parpinelli estava no
encontro, pontuando que o senhor Joao e um exemplo para sua vida, externando
elogios aos trabalhos realizados pelo municipe, contando seu desejo de ser como ele e
ressaltando ser um exemplo de cidadao. Voltando a falar da Conferencia Municipal
enfatizou ser a 14a no municipio e 13a do Estado, explicando que mesmo da pandemia a
assistencia do municipio realizou o encontro. Expressou que o encontro tratou sobre o
SUAS, dizendo que quando fez parte da Assistencia Social teve que aprender, assim
Na
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como o Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que a pasta e um orgao gestor,
esclarecendo que nao se faz mais assistencialismo, sendo necessario trabalhar com a
dignidade e protagonismo do ser humano. Contou sobre o narrado pela Dra. Valquiria,
explicando que ela trabalha no Forum, que e necessario trabalhar com o individuo para
que consiga se devolver no estudo, no trabalho, em todas as areas e nao precise mais
receber cesta basica. Falou tambem que durante o encontro foi dito sobre a pobreza e
depois sobre a ascensao, comentando que a pobreza atrapalha em muitas coisas, mas
que a dignidade, a forma como somos criados e o subsidio que encontramos dentro do
leito familiar, da escola, pode transformar as pessoas em seres humanos diferenciados.
Citou a mania que todos tern que culpar aqueles que nao seguem as regras, ladroes,
viciados, mas que falta olhar como essa pessoa esta vivendo e quais sao suas
dificuldades. Depois narrou que quando passa pelas mas da cidade e ve as varredeiras
se questiona qual o cuidado emocional que esta sendo entregue para essas servidoras,
explicando que na maioria sao maes solo e responsaveis financeiramente por seus
lares. Emendando agradeceu a Deus por ter uma pessoa que Ihe ajuda em seu lar,
pedindo que se faga o exercicio de imaginar como e a rotina das varredeiras,
comentando. Expressou que todo ser humano precisa ser cuidado, mas que ela esta
estudando muito mais sobre as mulheres e por isso fala mais sobre elas, pois assim fala
do que sabe, mas que nao esta deixando o homem de lado, explicando que uma mulher
sabia e capaz de segurar muita coisa em sua casa. Continuando disse que uma mulher
apoiada e capaz de suportar muita coisa. Passou a falar que nas escolas municipais ha
muitas criangas sofrendo emocionalmente e que e precise cuidar. Dando sequencia em
seu discurso esclareceu que os psicologos sao os profissionais responsaveis por cuidar
da saude emocional das pessoas e que nao se trata de dar conselhos, citando o
Vereador Rodolfo Filgueira Marino, por ser casado com uma psicologa. Novamente
enfatizou a importancia do cuidar e que e precise faze-lo, parabenizando a Secretaria da
Assistencia Social, Sra. Cristiane Escorce, e contando que a Conferencia estava otima,
discorreu sobre o evento. Disse em seguida que ha uns dias foi ate o supermercado e
estava escolhendo um sal, refletindo que tinha a oportunidade de escolher a marca do
produto e que muitas mulheres nao o podem, pois chega na cesta basi , falando
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novamente que e precise desenvolver o ser humane em sua integralidade, saude,
educagao, emocional, pois somente assim a vida das pessoas e transformada. Explicou
que e um ciclo vicioso e que viu muito a situagao quando estava na assistencia social,
uma avo, uma mae e uma filha todas passando pelas mesmas dificuldades, falando da
importancia de se sonhar. Continuou dizendo que com o desenvolvimento ate mais
sobre politica as pessoas vao entendendo. Depois, expressou concordar com as
palavras proferidas anteriormente pelo Vereador Marcio Rogerio Caffer, dizendo que a
Prefeita foi a escolhida e as decisoes sao delas, dando exemplo das agoes do
Presidente Lula, que o Vereador pode ate opinar, aconselhar, mas que nao e quern
decide, reiterando ser importante dizer somente sobre o que se tala. E encerrando com
palavras que reforgam a necessidade de cuidar das pessoas, para que elas fagam o que
queiram, e desejou boa noite a todos. Finalizando o Grande Expediente, fez uso da
palavra o Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA. Com a palavra o
Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva externou agradecimento a todos os
Vereadores, nominando um a um, e em seguida agradeceu a todos aqueles que
acompanham a sessao e aos servidores da Casa. De inlcio expressou gratidao a todas
as mensagens de carinho recebidas na ultima semana, explicando que foi acometido de
um mal subito, com suspeita de dengue, mas o exame deu negative, externado que
durante toda a semana sentiu os sintomas da doenga, dizendo que estava sentindo
muita coceira nos pes. Em seguida parabenizou o Vereador Carlos Rogerio Barbosa
pela iniciativa do PL, destacando que dara mais transparencia a divulgagao dos casos
de dengue no municlpio, dizendo que no bairro Esmeralda tera mais um caso positive,
ele, e que se a lei ja estivesse em vigor seus vizinhos saberiam que estava com a
doenga e ficariam alertas, comentando como ocorrem a troca de informagao entre os
vizinhos. Emendando manifestou-se favoravel ao projeto, destacando a relevancia e
falando sobre as benesses da lei. Passando a falar da sua indicagao apresentada na
ultima semana sobre o desfile civico na cidade, expressou se lembrar que quando
crianga sempre participava do desfile de aniversario da cidade, no dia 17 de setembro,
dizendo nao se recordar de ter deixado de participar e que era muito gostoso,
principalmente por levar o nome da escola. Ainda, contou que ja desfilou como
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Chacrinha, girassol, passaro entre outras, destacando que as ocasioes muito Ihe
marcaram como aluno, cidadao e que agora como professor gostaria muito de ver seus
alunos desfilando. Registrou que o GENE esta reativando uma banda marcial e que na
APAE o professor Diego esta desenvolvendo a fanfarra da entidade, pontuando nem
saber se poderia estar contando. Expressou alegria com a volta dessas atividades e
apresentagoes, comentando e ressaltando que coisas muitas bonitas estao sendo
desenvolvidas dentro das escolas. Citando o Vereador Carlos Rogerio Barbosa contou
que no Cultura e Liberdade os alunos estao realizando uma arrecadagao de agasalhos
para serem entregues, assim como o Colegio Absolute. Continuou dizendo ser
importante a volta do desfile civico e que ainda daria tempo de colocar no planejamento
financeiro/orgamentario, externando comentarios sobre o tema. Depois passou a falar
sobre senso comum e que na faculdade se aprende que a primeira regra da economia e
que nao existe recurso infinite, ou seja, nao existe dinheiro para tudo, ja na politica, vao
dizer que a primeira regra e ignorar a primeira lei da economia. Entao passou a dizer a
importancia do orgamento publico e por isso sempre traz o assunto para a tribuna,
enfatizando ser uma importante ferramenta de planejamento das politicas publicas,
comentando que cada parlamentar tern sua profissao, seu nicho de eleitores e que
escutam diversas demandas. Esclareceu que essas demandas sao trazidas ao
Legislative e que se transformam em politica publica, instrumento para melhorar ou
piorar a cidade de urn bairro, de uma cidade de urn individuo, dizendo ser por isso
importante olhar para o orgamento e como ele esta sendo executado, discorrendo.
Contou que nesse mes de junho sera entregue o IPTU e que o valor e importante no
orgamento familiar e que entao esse dinheiro precisa ser respeitado, as pessoas que
pagam precisam ser respeitadas, esclarecendo que por isso a audiencia e importante e
que os parlamentares podem sim indicar onde aplicar esses orgamentos e como aplicar
da melhor forma, pontuando e explicando sobre o assunto. Reiterou que cabe aos
vereadores acompanhar como e onde o orgamento esta sendo aplicado e apelou a
todos que acompanhem a audiencia publica que sera realizada pela Comissao de
Finangas e Orgamento no proximo dia 12. Encerrou agradecendo a todos. Nao havendo
mais oradores inscritos para o Grande Expediente, passou-se a ORDEM DO DIA.
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Procedida a chamada, verificou-se a presenga dos seguintes Vereadores: Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva,
Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio
Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa,
Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de
onze Senhores Vereadores, passou-se a leitura dos pareceres, discussao e votagao dos
projetos constantes da Ordem do Dia. 1) Projeto de Lei n° 35/2023, de autoria da
Senhora Prefeita Municipal, que “Autoriza a Senhora Prefeita Municipal a declarar de
utilidade publica, para fins de desapropriagao, imovel urbano localizado na Vila de
Paulopolis, municipio de Pompeia e da outras providencias, e revoga o Decreto n° 4.788,
de 16 de abril de 2016 e Decreto n° 6.016, de 5 de maio de 2023.” Aprovado em primeira
e unica discussao e votagao por unanimidade. 2) Projeto de Lei n° 33/2023, de autoria
do Vereador Carlos Rogerio Barbosa, que “Altera redagao do artigo 2° da Lei Municipal
n° 2.527, de 12 de dezembro de 2013, que institui o Programa Municipal de Combate e
Prevengao a Dengue.” Aprovado em primeira e unica discussao e votagao por
unanimidade. Encerrada a materia para a Ordem do Dia e nada mais a tratar, o Senhor
Presidente agradeceu a presenga dos senhores Vereadores e declarou encerrada a
presente sessao, e, para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto,
Auxiliar Legislative I, a presente a,,que li< eTachada conforme vai assinada pela
Mesa.
Uli icarelli Martin
residente
lar^ib Rogerio Caffei Claudia/Goi da Silva Oliybira Bento
1° Secretario 2a Secretaj*
U
Roseli Aparecida iveiravidal Rissatto
Auxiliar Legislative I
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