sessao nº 19

CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
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ATA DA 19a SESSAO ORDINARIA, DA 3a SESSAO LEGISLATIVA, DA
18a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2023.
Camara Municipal de Pompeia
Aprovaco por ^ a /Q
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Pompeii 19 JUN 2023
' Presidente
No dia doze do mes de junho do ano de dois mil e vinte e tres (2023), as dezenove
horas, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 19a (decima
nona) Sessao Ordinaria do ano de 2023, sob a presidencia do Vereador Jorge Luis
Chicarelli Martin e secretariada pelos Vereadores Marcio Rogerio Caffer, 1° Secretario, e
Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, 2a Secretaria. Procedida a chamada, verificou-se
a presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade,
Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Claudia Gomes da Silva
Oliveira Bento, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal,
Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e
Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze Senhores Vereadores, o
Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessao. Ata da 17a Sessao Ordinaria de 2023.
Dispensada a leitura, foi colocada em votagao, sendo aprovada por unanimidade.
Passa-se a leitura do Expediente. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL. PL
n° 37/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que “Autoriza a abertura de
creditos adicionais, especial e suplementar, ao orgamento do Departamento de Higiene
e Saude de Pompeia que especifica.” As Comissoes competentes. OFICIOS DO
EXECUTIVO MUNICIPAL. Oficio GP n° 167/2023, em atengao ao Oficio n° 505/2023,
proveniente da aprovagao do Requerimento n° 183/2023, de autoria do Vereador
Vanderlei Ribeiro dos Santos. Oficio GP n° 168/2023, em atengao ao Oficio n° 506/2023,
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proveniente da aprovagao do Requerimento n° 184/2023, de autoria dos Vereadores
Carlos Rogerio Barbosa e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Offcio GP n° 169/2023, em
atengao ao Oflcio n° 507/2023, proveniente da aprovagao do Requerimento n° 185/2023,
de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin. Oflcio GP n° 170/2023, em atengao
ao Oflcio n° 509/2023, proveniente da aprovagao da Mogao n° 12/2023, de autoria do
Vereador Rogerio Teixeira Barbosa. PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA DO
MUNICIPIO n0 01/2023, de autoria dos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade,
Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco
Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin e Rodolfo Filgueira Marino, que Altera e
revoga dispositivos da Lei Organica do Municlpio de Pompeia, que especifica. As
Comissoes competentes. REQUERIMENTOS: n° 200/2023, de autoria de Todos os
Vereadores, inserindo nesta ata voto de pesar pelo falecimento dos munlcipes Edna
Moreno de Souza, Sonia Regina Bonfim Siqueira, Cesar Mizuto Akamuto e Aparecida do
Carmo Dias Souza; n°s 201 a 203/2023, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli
Martin; n° 204/2023, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e
subscrito pela senhora Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento; n° 205/2023,
de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino; e n° 206/2023, de autoria do Vereador
Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelo Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin.
INDICAQOES: n°s 365 e 366/2023, de autoria do Vereador Pllnio Jose Arf Leal; n°s 367
e 368/2023, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto; n°s 369 e
370/2023, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade; n° 371/2023, de
autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino; n° 372/2023, de autoria do Vereador Pllnio
Jose Arf Leal; n°s 373 a 375/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n°
376/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; e n° 377/2023, de
autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva. EXPEDIENTS RECEBIDO DE
DIVERSOS. Oflcio n° 088/2023, do Superintendente do DHS, em atengao ao
Requerimento n° 186/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino.
Correspondencia da Secretaria Municipal da Famllia manifestando congratulagao a esta
Camara Municipal pela participagao no Evento Pompeia e Famllia, Passes Unidos,
Lagos Fortalecidos, em comemoragao a semana do DIA INTERNACIONAL DA FAMlLIA
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que ocorreu entre os dias 15 a 21 de maio, promovendo atividades internas, como
tambem, a divulgagao do evento. Convite da Projeto Educa Judo Brasil e Departamento
de Judo da ACER, para a Cerimonia de langamento e Entrega de materials do Projeto
Educa Judo Brasil - Nucleo Pompeia/SP, a ser realizada no dia 13/06/2023 (terga-feira),
as 19h30, na Quadra de Esportes situada na Rua Manoel Brasil Camargo, s/n°. Convite
do Centro de Referenda Social - CRAS, para participar do evento ADOce aQAO,
historias de adogao, a ser realizado no dia 14/06/2023, as 19h00, no IDF Chieko
Nishimura. Convite da Associagao Cultural e Esportiva de Pompeia (Kain-Kan) para o
65° UNDOUKAI de Pompeia a realizar-se no dia 2 de julho de 2023, das 8h30 as 14
horas, no Campo Florentine Favoretto. Encerrado o Pequeno Expediente, e nao
havendo oradores inscritos para o Grande Expediente, passou-se a ORDEM DO DIA.
Procedida a chamada, verificou-se a presenga dos seguintes Vereadores: Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva,
Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio
Gaffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa,
Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, registrando-se a
presenga de onze Senhores Vereadores. Neste momento o Senhor Presidente
comunicou que os Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim
Silva, Plinio Jose Arf Leal, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva
Neto, solicitaram a retirada do Projeto de Emenda a Lei Organica n° 01/2022, que
“Acrescenta almea “a” e “b” ao inciso XIV do Artigo 51 da Lei OrgSnica do Municlpio de
Pompeia e da outras providencias.” A Secretaria. Em seguida passou-se a leitura dos
pareceres, discussao e votagao dos projetos constantes da Ordem do Dia. 1) Projeto de
Emenda a Lei Organica do Municlpio n° 01/2023, de autoria de autoria dos Vereadores
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva
Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin e Rodolfo
Filgueira Marino, que “Altera e revoga dispositivos da Lei Organica do Municlpio de
Pompeia, que especifica.” Aprovado em primeira discussao e votagao nominal por
unanimidade. 2) Projeto de Lei n° 37/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal,
que “Autoriza a abertura de creditos adicionais, especial e suplementar, ao orgamento
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do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia que especifica”. Aprovado em
primeira e unica discussao e votagao por unanimidade. 3) Projeto de Lei n° 36/2023, de
autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin, que “Altera a Lei n° 3.089, de 30 de
junho de 2022, que institui o Codigo de Posturas do Municipio de Pompeia, para dispor
sobre a promogao da acessibilidade das pessoas com deficiencia ou mobilidade
reduzida nos recintos de diversoes publicas, em eventos e shows.” Colocado em
discussao, usaram da palavra os Vereadores Jorge Luis Chicarelli Martin e Carlos
Rogerio Barbosa, sendo apds aprovado em primeira e unica votagao por unanimidade.
Encerrada a materia para a Ordem do Dia e nada mais a tratar, o Senhor Presidente
agradeceu a presenga dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente
oseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar
e vai assinada pela Mesa.
sessao, e, para constar, lavrei eu,
Legislative I, a presente ata, que m e achadaci
n is ChiGareHi Martin
Presktente
Marcip Rogerio Cawer Claudia G
1°Secretario
Roseli^Apa^icfa^ Ol^irlVidaffcssatto
Auxiliar Legislative I
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